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setembro 08, 2009

Eu é que sou o Presidente da Junta...

Tirando o MMS, não vejo exemplos de maior demagogia do que a que se faz na campanha para as Juntas de Freguesia.

As Juntas de Freguesia não têm praticamente competências nenhumas. Para além de administrar o seu património, resta-lhes fazer pedidos mais ou menos presuasivos ou chamar a atenção para problemas, àquelas instituições que podem fazer alguma coisa: Câmaras, delegações regionais de ministérios, etc...

Apesar disso, todos os candidatos a Presidentes de Junta, portam-se como se tivessem a concorrer a Primeiros-Ministros de um Bantustão que não existe.

Ontem recebi um folheto da candidata do PS à Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, em Lisboa.

Diz ela que vai "aumentar a segurança", como se a polícia não fosse tutelada directamente pelo Ministério da Administração Interna; vai "limpar a Freguesia", como se a higiene urbana não fosse competência da Câmara, vai "criar uma rede de apoio social para os mais idosos, com assistência médica domiciliária", criando uma espécie de serviço publico à sueca para os 11 mil eleitores da freguesia.

Mas não se fica por aqui. A candidata, se fôr eleita, vai resolver o problema da "desertificação por falta de jovens que não se fixam na Freguesia". Como? Através de uma proposta audaciosa: "Rejuvenecer a Freguesia, criando um sistema de apoio para jovens casais".

A freguesia de Santa Isabel, que fica na rua abaixo, que se cuide, porque Nossa Senhora de Fátima vai atrair um fluxo de habitantes para o seu território limpo, seguro e com médicos a ir de casa a casa, como nunca visto!

Publicado por [Saboteur] às setembro 8, 2009 01:57 PM

Comentários

Não conheço a freguesia em questão, mas dependendo dos concelhos existem vários protocolos de delegação de competências camarárias (com a respectiva dotação financeiras das juntas de freguesia) que podem aumentar as competências das juntas de freguesia. Portanto algumas das afirmações poderão não ser mera demagogia mas resulta de uma situação já existente.

Publicado por [Gonçalo Valverde] às setembro 8, 2009 02:40 PM

Portugal não é só Lisboa, nem só cidades. Nos meios rurais, os presidentes de Junta têm uma função de ligação entre as populações e os níveis acima que não deve ser desprezado. Por vezes, é da sua vitalidade e da sua generosidade que sai um conjunto de iniciativas que tornam a vida menos dura em zonas de forte desertificação. Servem ainda, com muita frequência, de elemento estruturante das vizinhanças e, pela proximidade com as populações e por continuarem a desempenhar a sua profissão, são provavelmente aqueles que melhor vão desempenhando a sua função. Nas cidades pode não ser tanto assim, mas não será a este nível que operam as grandes negociatas e decerto são dos que ficam mais arredados da simbólica do poder.

Publicado por [Paula Godinho] às setembro 8, 2009 05:55 PM

A diferença entre estas freguesias de Lisboa - são 53! - e as freguesias de alguns meios rurais, de que nos fala a Paula Godinho é muito importante. Reconheço.

No entanto não acompanho o Gonçalo. Os protocolos de delegação de competencias são feitos ou não anualmente pela câmara. Não são um direito das freguesias e portanto não podem andar a prometer sobre competencias que lhe podem a vir a ser delegadas. Por outro lado, o facto de as competencias serem delegadas anualmente não dá establidade à junta para montar uma estratégia de acção.

Normalmente são delegadas competências pouco complexas: manutenção de alguns espaços verDEs, atribuição de verbas para instituições em vez de serem todas directamente atribuidas pela câmara... enfim: nada de estruturante.

Aliás, se com os poderes limitados que os municipios hoje têm, já é muito complicado (para não dizer impossivel)algum candidato dizer que se vai tornar Braga mais segura, Lisboa mais rejuvenecida ou Loulé com melhor assistência médica domiciliária, quanto mais para uma pequena junta de freguesia...

Publicado por [Saboteur] às setembro 8, 2009 08:40 PM

Mas tu já alguma vez olhaste mais de perto (ou trabalhaste) ou te envolveste com uma junta de freguesia?

Podem ser coisas simples, como os praia-campo no Verão, o acompanhamento de velhotes no Centro de Dia ou as semanas de concertos e as feiras de funzines no espaço da junta, mas têm 1 importância vital e mudam mesmo a vida de quem mora nos sítios!

Publicado por [praia campo é fixe!] às setembro 8, 2009 09:24 PM

That's way more cleevr than I was expecting. Thanks!

Publicado por [Regina] às julho 7, 2011 01:18 AM

Well maamcdaia nuts, how about that.

Publicado por [Lola] às julho 8, 2011 09:14 PM

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