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março 30, 2006

« Contrat Pour Esclave » (CPE)

Criação de empregos para jovens é a justificação que o governo francês argumenta na defesa do CPE (dito pelos inventores: Contrat de Première Embauche). Com pouca sorte, para o governo, as siglas CPE são bastante propícias à invenção artística, correspondendo grande parte das vezes à natureza do próprio contrato...Entre outras, encontramos: “Contrat pour Patron Engraissé”; Assez d’être “Citrons Pressés Essorés”; “Chomage Précarité Expulsion”; “Concombres Poivrons Endives” arrêtez vos salades; etc, etc... Muito sinteticamente, o que é mais chocante neste contrato é a introdução de desigualdades entre gerações de trabalhadores (dado que este contrato aplica-se aos jovens até 26 anos, embora outros contratos precários se encontrem em vigor em França para outras idades como o CNE e o CDD Senior. Por outro lado, o CPE entra em “convulsão extrema” com o Código de Trabalho francês, uma vez que os patrões durante dois anos podem licenciar os jovens sem nenhum motivo.
As imagens mediáticas do movimento anti-CPE (ignorando, no entanto, as notícias que passam nos medias portugueses) lembram sem dúvida as imagens que conhecemos do Maio 68. Mas embora nos encontremos na mesma História a época é outra, a realidade é outra. Nós, os jovens em 2006, e mobilizo Merton, somos confrontados com uma grande clivagem entre as aspirações (adquiridas através da socialização) e os meios reais de concretização.
Nesta perspectiva ou não, as formas de acção desmultiplicam-se. Há quase 4 semanas vários Liceus e Universidades encontram-se bloqueados, a última manifestação nacional (28 de Março) reuniu nas ruas cerca de 3 milhões de pessoas (Sindicatos de trabalhadores e estudantes solidários). Para além da desmultiplicação de acções temos ouvido falar da violência do movimento e sobretudo dos “casseurs”. Sendo cliente assídua das manifs sou testemunha de uma tensão bastante grande. Lembramo-nos todos dos eventos de Novembro 2005 nas “banlieues” dificeis, pois é, embora não exclusivamente, os “casseurs” deixaram as suas “banlieues” para vir “casser” Paris e outras grandes cidades françesas (um grito de violência e agressividade nao legitimos segundo os "códigos" da ordem social, mas compreensível segundo as condições de vida “experienciadas”). Villepin (o 1° ministro) contínua surdo e cego ao pedido das ruas – retrait du CPE-, segundo todas as sondagens feitas sobre o assunto cerca de 64% dos franceses são contra este contrato.
Muitos dos medias estrangeiros afirmam que os franceses são adversos às transformações sociais, eu diria que esta luta é contra o combate da precaridade com precaridade.
Para uma informação imagética mais detalhada (visto que esta é muito superficial) sobre as acções e sobre o movimento ver as reportagens da Télé[S]orbonne (vidéos spécial CPE): http://www.telesorbonne.com/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

Publicado por [Shift] às 01:14 PM | Comentários (3)

março 29, 2006

"Portugal não pode perder mais tempo"

O primeiro-ministro está no parlamento a anuciar os maiores investimentos até agora feitos em ciência, tecnologia e investigação. A educação é uma prioridade e só assim Portugal pode sair do atraso onde está. (Marques Mendes responde a perguntar se ele se sente confortável por ir fechar a maternidade de Elvas e pela perda de subsídios dos agricultores).
Se esta é a prioridade porque é que só no III Orçamento deste governo (2007) ela vai ser contemplada? Quanto a esta ser a área estratégica por excelência andamos todos de acordo já há umas décadas. Se Sócrates diz Portugal não pode perder mais tempo porque é que fez esperar Portugal três anos por estas medidas? Portugal que lhes entregue uma notinha de débito f.f..

Publicado por [Operation Wolf] às 03:28 PM | Comentários (4)

março 26, 2006

Viagem de Sonho

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A minha mãe contou-me que no outro dia foi lá, à Repartição, um homem saber qual era a sua senha para fazer a declaração de IRS on-line... tinha-a perdido.

A regra exige que o contribuinte responda à pergunta secreta correctamente para lhe ser dada a senha.

"Qual é a sua viagem de sonho?"

"Belas"

Publicado por [Saboteur] às 08:44 PM | Comentários (1)

março 19, 2006

Teremos sempre Paris

Paris.jpg
O que acontece quando Renegade chega a uma cidade.

Publicado por [Operation Wolf] às 05:14 PM | Comentários (4)

março 16, 2006

Iraque: 3 anos de ocupação 3 anos de resistência

concentracao20060318.jpg
Concentração em Lisboa no Largo Camões, Sábado 18 Março 2006 às 15 horas.
Porto, 19 Março, Domingo 15h, Praça D.João I

Para exigir a retirada de todos os ocupantes do Iraque, como primeiro passo para a normalização da vida do país. Para exigir o fim de qualquer envolvimento directo ou indirecto de Portugal na ocupação e o fim do uso da Base das Lajes pelos EUA. (Leia o apelo)

Apelo

Completam-se a 20 de Março três anos sobre a invasão do Iraque. Completam-se também três anos de resistência do povo iraquiano à ocupação - um direito que a Carta das Nações Unidas e a Constituição Portuguesa consagram.

A onda de protesto que se levantou nas vésperas do ataque militar não foi suficiente para impedir a agressão, mas revelou o repúdio de milhões de pessoas de todo o mundo pela ilegalidade e pela barbárie que se adivinhava. Dezenas de milhares de portugueses opuseram-se também na mesma altura ao envolvimento de Portugal na agressão, rejeitando o alinhamento com os EUA.

O Iraque continua ocupado, persiste a destruição e o saque dos seus recursos, as violações cometidas pelos agressores seguem impunes, o direito internacional continua por aplicar. As "eleições" realizadas em clima de guerra e organizadas pelos ocupantes não passaram de uma fraude.

A política de guerra dos EUA prossegue. Depois da Palestina, do Afeganistão e do Iraque - o Líbano, a Síria e o Irão estão debaixo de mira. Em nome dos interesses imperialistas, as liberdades estão a ser amputadas mesmo nos países que se consideram baluartes da democracia e do direito.

Quem está contra esta guerra não pode assistir inerte à continuação da ilegalidade e da barbárie. Há que reunir as forças que se juntaram para tentar impedir a invasão - agora com o conhecimento da dimensão das violências cometidas contra o povo iraquiano.

No próximo 18 de Março juntemos forças

para exigir a retirada de todos os ocupantes do Iraque, como primeiro passo para a normalização da vida do país.
para reconhecer ao povo iraquiano o direito a resistir e a escolher livremente o seu futuro.
para exprimir solidariedade com os povos do Médio Oriente, designadamente o palestiniano e o iraquiano.
para exigir do governo português que condene o militarismo, a guerra e a ocupação do Iraque.
para exigir o fim de qualquer envolvimento directo ou indirecto de Portugal na ocupação e o fim do uso da Base das Lajes pelos EUA.

Organizações Subscritoras

(até dia 7 de Março de 2006, ordenação alfabética)
Almada pela paz
Associação Abril
Associação 25 Abril
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação de Solidariedade com Euskal Herria
ATTAC - Portugal
Bloco de Esquerda
Casa do Alentejo
CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Clube Estefânia
Colectivo de Solidariedade Mumia Abu Jamal
CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação
Ecolojovem "Os Verdes"
FAR Frente Anti-Racista
Federação dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal
Federação Sindicatos da Função Pública
FESAHT
ID - Associação Intervenção Democrática
Interjovem / CGTP-IN
JCP - Juventude Comunista Portuguesa
JOC - Juventude Operária Católica
LOC/MCT
Mundu Civita Naru
MDM - Movimento Democrático de Mulheres
Movimento pela Paz do Concelho do Seixal
MURPI
MUSP - Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos
Partido Ecologista "Os Verdes"
Pax Chisti Secção Portuguesa
PCP - Partido Comunista Português
PCTP/MRPP
Pioneiros de Portugal
Política Operária
S.I.R.B "Os Penicheiros"
SAI - Solidariedade Anti-Imperialista
SIESI
Sindicato da Hotelaria do Sul
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Sindicato dos Trab. Função Pública do Sul e Açores
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Ind. de Bebidas
Solidariedade Imigrante
Solidariedade Imigrante - Delegação de Beja
SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local
STEFFAS
STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
Tribunal-Iraque
URAP - União de Resistentes Antifascistas Portugueses
USL - União dos Sindicatos de Lisboa
USS - União dos Sindicatos de Setúbal
Voz do Operário

Publicado por [Operation Wolf] às 10:35 AM | Comentários (4)

março 13, 2006

O spectrum errou

O Luís Osório está em parte incerta desde o fecho de A Capital. O Spectrum errou no verão passado.

Publicado por [Operation Wolf] às 04:33 PM | Comentários (2)

março 10, 2006

Dói faz Frida e depois Khalo


Já sabía que o CCB não dava almoços grátis. Ao contrário de outras fundações privadas (Serralves por exemplo). E que esta exposição foi uma boa " aquisição" para Lisboa, e que o Mega Ferreira estava de parabéns etc e tal...mas Cinco Euros e até os bebés pagam (menos) quando o salário médio nacional ronda os 500 euros e há meio milhão de desempregados. Oh Frida Khalo que fizeram de ti...

Publicado por [Operation Wolf] às 11:27 AM | Comentários (5)

março 09, 2006

Mário Soares vai daqui para ali, por certas e determinadas escadas, e isso é... notícia!


»»»»

"No percurso, o casal Soares teve de atravessar os Passos Perdidos, onde estava um batalhão de jornalistas, mas o fundador do PS recusou-se a prestar declarações sobre a cerimónia.

No entanto, Mário Soares acabou por ter um contratempo, porque se dirigiu às escadas de saída, mas a sua mulher ficou a falar algum tempo com o ex-chefe de Estado de Moçambique Joaquim Chissano.

Sozinho nas escadas, o candidato que ficou em terceiro lugar nas últimas presidenciais, com cerca de 14 por cento dos votos, pediu a um dos seus seguranças pessoais para chamar Maria de Jesus Barroso."

In Público, 9 de Março

Publicado por [Joystick] às 12:41 PM | Comentários (3)

março 08, 2006

Vigília por Gisberta

VIGÍLIA POR GISBERTA
Frente ao Patriarcado de Lisboa

Campo de Santa Clara

5ª feira, 9 de Março, às19h

PARA DIGNIFICAR A MEMÓRIA DAVÍTIMA

PARA EXIGIR A PROFUNDA REFORMA DO SISTEMA DE PROTECÇÃO E ACOLHIMENTO DE MENORES EM RISCO

PARA EXIGIR LESGISLAÇÃO ABRANGENTE CONTRA OS CRIMES MOTIVADOS PELO ÓDIO E PELO CONJUNTO DOS PRECONCEITOS ASSOCIADOS A ESTE CRIME

"a iniciativa é feita frente ao Patriarcado, para deixar claro que não se aceita nem a desresponsabilização da Igreja face à instituição que era responsável pelos agressores, e muito menos as declarações de culpabilização da vítima que foram expressas pelo padre que é presidente da União das IPSS."

Publicado por [Operation Wolf] às 08:30 PM | Comentários (1)

março 04, 2006

O fim está próximo!

Cinco anos depois de ter entrado na Tranquilidade, preparo-me finalmente para sair.

O Director-adjunto está de boca aberta. O meu Director quer falar melhor comigo na segunda-feira...

Não me interessa nada do que ele vá dizer. Vou ganhar menos, mas vou ser mais feliz.

Publicado por [Saboteur] às 08:35 PM | Comentários (8)

março 01, 2006

Gisberta

DO CRIME, DO ÓDIO, DO BRANQUEAMENTO EM CURSO, DA NOSSA CÓLERA!


Provavelmente lançada ainda viva ao fosso. Vítima não apenas de agressão, mas também de sevícias sexuais . A cada dia aumenta a nossa indignação com a forma como o assassinato de Gisberta tem vindo a ser noticiado, comentado e "branqueado". Estranhamos que as televisões, hoje, ignorem a informação chocante revelada pelo JN de hoje: existe uma clara componente sexual neste crime. A vítima ter sido alvo de uma particular forma de tortura, a inserção de objectos no seu anús, é para ignorar?

O padre Lino Maia, presidente da União das IPSS, afirmou ontem que os rapazes teriam "circunstâncias atenuantes", porque um seu colega andaria a ser assediado por um pedófilo. Perante um assassinato, a Igreja tenta culpabilizar a população LGBT, associando-a à pedofilia. Declarações que só reforçam a convicção da motivação discriminatória. Este padre tenta desculpabilizar a instituição que dirige e os jovens à sua guarda: ao dizer que os rapazes fizeram "justiça pelas próprias mãos" por um alegado episódio não-relacionado com a vítima, está precisamente a definir um crime de ódio.

"Como foi possível?", pergunta o jornal Público de ontem. "Como foi possível que ainda não tivesse acontecido?", respondemos. Ou não conhecemos o sistema de protecção de menores que mais não é que a continuação do abandono e dos maus tratos? Não sabemos da violência da exclusão social e de como é promovida? Não sabemos da discriminação dos sem-abrigo, seropositivos, prostitut@s, homossexuais, ciganos, imigrantes e particularmente trans, que até na comunidade gay são fortissimamente excluíd@s?

No Público lê-se "acção mais inconsciente que premeditada". O que há de inconsciente e não premeditado no insulto transfóbico e na agressão continuadas por quatro dias, no extremar progressivo da violência, na tortura e sevícia sexual? No atirar de um corpo a um poço sem verificar efectivamente se estava com vida?

É vergonhoso que ainda hoje os media desconheçam a diferença entre transexual e travesti, homofobia e transfobia, orientação sexual e identidade de género . Os jornalistas deviam questionar seriamente a sua consciência profissional, os seus próprios preconceitos, a abordagem mediática à questão dos direitos LGBT , com particular incidência sobre a população trans, a mais gozada, desfavorecida, desprotegida e incompreendida no universo mediático e na sociedade.

Parte da comunicação social referiu apenas: "sem-abrigo". Não cabe aos jornalistas - nem a ninguém - decidir se foi a característica "sem-abrigo" - ou outra - o que pesou. Infelizmente, coube ao preconceito. Gisberta acumulava exclusões, nenhuma delas pode ser omitida. Transexual que era, e vítima da transfobia. Muito mais do que enumerá-las todas, omiti-lo é esconder prováveis elementos explicatórios e querer atribuir ao crime, sem informação que o sustente, uma ou outra motivação. É, mesmo que não queira sê-lo, manipulação grosseira e reforço da discriminação.

É escandaloso o silêncio dos partidos e responsáveis políticos , mesmo com o argumento previsível de que não será evidente falar-se em "crime de ódio" com menores envolvidos. A questão não está em criminalizar "crianças" de menor idade . O Estado que assuma as responsabilidades que nunca assumiu sobre as que são "crianças". Que puna quem tem idade para ser responsabilizado. Mas não se confundam "crianças" com "jovens", e , não esquecendo a idade dramática de parte do grupo, não se desculpabilize o crime e o preconceito em si. Os sentimentos que geram o ódio são da responsabilidade dos adultos e de quem dirige o país.

Não nos perguntaremos se as crianças são capazes de odiar. A sociedade portuguesa odeia, e é nela que as crianças crescem. O ódio anti-lgbt e não só, especificamente a transfobia, é um problema social grave que se reproduz entre gerações. A questão só está e só pode estar nas medidas de combate e PREVENÇÃO das discriminações e desigualdades no seu conjunto . No caso LGBT, no reconhecimento de igualdade e legitimação social. Sim, desta vez, foram "jovens". Mas as agressões transfóbicas e homofóbicas em Portugal aumentaram nos últimos dois anos, não foram cometidas por jovens, e a regra tem sido o silêncio e o esquecimento.

E da próxima? Esperaremos por um novo crime de ódio, cometido por adultos, para tomar posição? Para agravar na Lei (não em função da idade) os crimes e as discriminações com base na condição social, estado de saúde, transfobia, homofobia, etc? Para implementar a Educação Sexual nas escolas, educando contra os preconceitos? Para enfrentar o inferno que é o sistema de (des)protecção de menores? Para investir em políticas de igualdade?

Movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia

ªt. - Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade de Género


Uma notícia saída ontem no Público (que se transcreve em baixo) sobre o resultado da autópsia levanta graves suspeitas de interferência/adulteração dos resultados do Instituto de Medicina Legal. Em causa está o quadro legal do crime que é determinado pela causa de morte definida pela autópsia.

Autópsia ainda não determinou causa da morte de transexual

Tânia Laranjo

Médicos vão fazer exames suplementares, mas a hipótese de afogamento de sem--abrigo ainda não foi afastada


A causa da morte de Gisberta, a transexual espancada, a semana passada, no centro do cidade do Porto, continua por determinar. A autópsia, efectuada no Instituto de Medicina Legal do Porto, não foi conclusiva, não se sabendo assim o que causou exactamente a morte da vítima: se a agressão violenta, se as suas fragilidades de saúde ou mesmo se se tratou de afogamento.

Certo é apenas que Gisberta foi brutalmente espancada. Sujeita a sevícias sexuais, infligidas por um grupo de menores, a vítima ainda resistiu mais de 48 horas após as primeiras agressões.

Morreu, ao que tudo indica, na terça-feira e o seu corpo foi encontrado no dia seguinte, num poço de uma garagem abandonada, com mais de 15 metros de profundidade.

Gisberta, transexual, toxicodependente e sem-abrigo, vivia naquele local há alguns meses, desde que a sua saúde se fragilizou. Era portadora do vírus da sida e tinha hepatite, sendo também viciada em drogas duras.

A dificuldade em determinar a causa da morte assentará no facto de Gisberta apresentar um quadro clínico muito debilitado.

Quadro legal pode mudar

Os médicos querem apurar se as lesões que a mataram foram provocadas pelas agressões dos jovens, o que será determinante para a qualificação do crime. Designadamente, para se determinar se o caso se enquadra numa situação de homicídio, ofensas corporais graves ou ofensas corporais agravadas pelo resultado, no caso a morte.

À determinação da qualificação jurídica está também associada a pena de internamento que poderá ser aplicada aos jovens, ainda inimputáveis mas já passíveis de sanções no âmbito da Lei Tutelar de Menores. Que poderá ir até a um máximo de três anos de reclusão em regime fechado, mas apenas se o crime subjacente prever uma pena superior a oito anos de cadeia (o que apenas se verifica se a autópsia determinar que a intervenção dos jovens foi causa directa da morte da vítima).

Para o jovem que se encontra em prisão preventiva, indiciado pelo crime de ofensas corporais agravadas pelo resultado, o resultado da autópsia poderá ditar a sua libertação (caso se verifique que as agressões não foram a causa directa da morte) ou o reforçar dos indícios, caso o resultado vá em sentido oposto.

Jovens internados

em colégios diferentes

Os 12 jovens, entre os 13 e os 16 anos, sujeitos a medidas cautelares, pelo Tribunal de Menores do Porto, foram transferidos para diferentes colégios. Os dez que ficaram em regime semi-aberto foram enviados para Lisboa (onde há três centros), Vila do Conde, Aveiro, Guarda, Elvas e Coimbra. Nenhum dos menores foi internado no Centro Educativo de S. António, no Porto, para evitar o contacto com o meio de onde são naturais e para os afastar do mesmo grupo de amigos.

Por sua vez, o menor que se manteve nas Oficinas de S. José (onde estudavam 11 dos 14 adolescentes alegadamente envolvidos no crime) foi o rapaz que confessou o crime a uma professora. Foi na sequência das suas declarações que a situação foi descoberta, depois de o jovem não ter conseguido lidar com os sentimentos de culpa.

14.º jovem sem

envolvimento no caso

Nesse caso, e porque a sua atitude foi considerada fundamental para o esclarecimento do crime, os responsáveis pelas Oficinas de S. José não se opuseram ao seu regresso. O que já não aconteceu relativamente aos outros adolescentes, onde houve forte oposição da instituição, no sentido de evitar que eles regressassem. Os responsáveis chegaram mesmo a deslocar-se ao tribunal para falarem com os magistrados a quem o processo havia sido distribuído, no sentido de os sensibilizar para o quanto podia ser prejudicial que os menores voltassem à instituição, já que as suas atitudes poderiam ser entendidas como um mau exemplo para os mais novos.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o 14.º jovem a quem não foi aplicada qualquer medida cautelar não terá tido envolvimento no caso. O rapaz, que vive com a família e conhecia o grupo apenas por ser colega de escola, na EB 2/3 de Ramalho Ortigão, não terá participado nas agressões, nem sequer na ocultação do cadáver.

Aliás, desde a primeira hora que as autoridades tiveram dúvidas sobre o seu envolvimento, mas atendendo a que o seu nome também foi avançado por um dos envolvidos optaram por o ouvir. O rapaz foi depois levado para o Tribunal de Menores, onde foi inquirido no primeiro dia. No segundo, voltou a comparecer, com a mãe, naquele tribunal, mas apenas para saber que regressaria a casa, sem que lhe fosse aplicada qualquer medida.

Dentro de três meses, o caso deverá estar pronto para julgamento
Público
28 de Fevereiro de 2006

Publicado por [Operation Wolf] às 12:37 PM | Comentários (11)

Quarta-feira de Cinzas

Depois da trasladação da irmã Lúcia vem a entronização do professor Aníbal.

Na quarta-feira de cinzas, inicia-se a Quaresma, tempo litúrgico de grande riqueza. Essa importância fundamental da Páscoa para a fé cristã fez brotar naturalmente, sempre supondo a ação do Espírito Santo, guia da obra de Jesus Cristo, uma adequada preparação à vitória de Cristo Jesus.
Tal preparação é o sacramento da reconciliação ou da confissão e penitência, pois realiza sacramentalmente o convite de Jesus à conversão, o caminho de volta ao Pai, do qual nos afastamos pelo pecado. Consagra um esforço pessoal e eclesial de conversão, de arrependimento e de satisfação do cristão pecador

Publicado por [Operation Wolf] às 12:11 PM | Comentários (1)