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novembro 26, 2005

Licenças obsoletas e caducas... repto ao Ministro!

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Benjamin Schiff - Motherhood 2

Vem este post a propósito das famigeradas "duas horas de amamentação".
Quantas mães andam, num lufa-lufa, a correr para o médico para que lhe sejam passada (em alguns empregos a exigência tem carácter mensal) a declaração em que se afirme que está a amamentar, para poder usufruir das duas horas que a Lei concede para o efeito.

É escandaloso que isto exista e que ninguém tenha mexido uma palha. Juristas, deputados, secretários de Estado, ministros...
As "duas horas", essa grande benesse que o Estado (e as empresas, quando não decidem furar a lei) concedem às mães no primeiro ano de vida, depois dos parcos quatro a cinco meses de "licença de parto", são - imagine-se - para "amamentação". Quem não amamentar fica excluída. Ou seja, a interacção mãe-bebé, a necessidade da presença da mãe, etc, etc, está, segundo a Lei e os seus autores e os que não a mudam, reduzida ao "dar leite". E, por consequência, ao amamentar também só se "dá leite", visto que, por inferência, o afecto fica excluído (ou então,a lei reconheceria que o dar biberão também comportaria afecto e outras coisas, o que justificaria que as mães que dão biberão também tivessem direito às duas horas diárias).

Resumindo: isto é uma INDECÊNCIA. Quando a Ciência mostra, à saciedade, que é necessário tempo suficiente para o contacto e a interacção entre a mãe e o bebé, nos primeiros anos de vida, e que a amamentação deve ser promovida mas apenas enquanto a mãe quiser, puder, for recompensador e bom para ela e para o bebé (portanto, dar biberão não é crime), os responsáveis pela legislação continuam a não perceber nada de nada. E os que olham apra ela e não a mudam, são cúmplices desta discriminação obsoleta e espúria.

Senhor Ministro do Trabalho e da Segurança Social. Tenha coragem! Mude essa porcaria - desculpe, quero dizer "portaria" -, e escreva, preto no branco, que TODAS as mães que trabalham fora de casa devem ter direito a horas extra para estarem com os seus filhos, NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE VIDA, estejam ou não a amamentar.

Actualize o que está desactualizado. Desburocratize. Facilite a vida às pessoas! Pense no que é ter de perder tempo, com o bebé atrás, a caminhar para o médico para suplicar uma licença que deveria ser imediata e garantida a partir da data de nascimento do bebé. Pense no aumento de culpabilização das pessoas, que já se sentem uns "monstros" por terem que trabalhar e deixarem o bebé em casa, numa ama ou no infantário.
E pense também no dilema dos médicos, que perante uma mãe que já não amamenta, teriam que lhe dizer: a senhora agora fica sem essas horas (e o bebé privado da sua mãe).
Haja decoro e haja um mínimo de entendimento da realidade.

Olhe, Senhor Ministro: custava muito pouco, fazia a portaria ou o decreto num pedaço da manhã, no seu gabinete, e marcava muitos furos políticos.

Fica a sugestão de quem é seu amigo, mas que é, sobretudo e antes de mais, amigo dos bebés!

Mário Cordeiro

Publicado por Sindicato das Crianças às novembro 26, 2005 03:38 PM

Comentários

Completamente de acordo, uma mãe é muito mais que um biberão com braços e pernas.

A única questão que mudaria é que, na minha opinião, se a mãe não estiver a dar de amamentar, essas duas horas poderiam ser utilizadas pelo pai.

Não acha ?

Publicado por: Pedro Farinha às novembro 27, 2005 01:12 AM

Pois é... o Srº Ministro do Trabalho e da Segurança Social precisa de se colocar no lugar de MÃE (se conseguir). As crianças precisam de muito mais que duas horas para amamentação... a presença de quem lhe é querido é uma mais valia para um crescimento... FELIZ.
O que precisamos fazer para para que o Sr. Ministro mude a portaria?

Publicado por: Cristina às novembro 28, 2005 11:45 AM

As mães que não podem amamentar os filhos, têm direito às mesmas duas horas por dia para "aleitamento" até a criança completar um ano. Estas duas horas podem, em alternativa, serem utilizadas pelo pai para o mesmo fim.

Publicado por: Sandra às novembro 29, 2005 11:51 AM

Os médicos não podem saber se a mãe amamenta ou não... Podem, quando muito, verificar se espremendo a mama sai algum fluido... O que, aliás, se verifica em muitas mulheres que não são mães, desde que tomem a pílula, medicamentos para o estômago, para as alergias, antidepressivos...
Somos o país do "atestado" porque isso permite manter tudo em realidade virtual (tb chamadas histórias da carochinha). Não é preciso assumir nada, porque quem assume é quem assina o "atestado"; por sua vez quem assina, atesta uma impossibilidade (verificar se efectivamente a mulher "dá" o peito), pelo que também não se lhe pode pedir responsabilidades; a empresa também não fez nada, pediu "o papel" e recebeu "o papel"...
Percebem porque é que somos um país atrasado? Não nos deixam mexer!

Parabéns pelo blog.

Publicado por: CarLoS às novembro 29, 2005 12:34 PM

Quero esclarecer que a lei fala em 2 horas por dia para aleitamento. Aleitamento não significa amamentar, por isso, não é necessário estar a amamentar para poder usufruir deste direito. Quando se fala de um assunto deve-se saber o que se está a falar e não falar mal por falar e sem saber das coisas!

Publicado por: joana às novembro 29, 2005 02:14 PM

Peço desculpa, mas as empresas e o Estado exigem que se escreva "declaro que fulana de tal está a AMAMENTAR o seu filho tal"!. Se fosse só aleitar, é claro que TODOS os bebés são aleitados, pelo menos parcialmente, até aos 12 meses de idade.
Que o digam as mães que andam a correr "seca e meca" por causa desta vergonha.
Mário Cordeiro

Publicado por: Mário Cordeiro às novembro 29, 2005 03:46 PM

Parece me quanto a mim que é tempo de reavaliar prioridades na maternidade e paternidade. A Sociedade, infelizmente, evoluí num sentido oposto ao desejado. Para tal é necessário o governo apoiar cada vez mais os pais e mães para em conjunto conseguirmos construir uma sociedade melhor, onde predomine o afecto e a igualdade. A meu ver, não só é necessário ceder as 2 horas de aleitamento ás mães que por algum motivo nao amamentam, mas que são necessárias para desenvolver uma relação de maior afecto com os filhos, como também aumentar este prazo para 2 anos. Além disso, é necessário aumentar o tempo de licença de maternidade e paternidade, para que os pais possam desenvolver uma maior relação de afecto com os seus filhos.

Publicado por: Rúben Torrinha às novembro 29, 2005 07:50 PM

É o DL 70/2000 de 4 de Maio (artº 14). Mas quem é que faz as empresas cumprirem a lei? (Incluindo as autarquias...).

Publicado por: CarLoS às novembro 30, 2005 06:05 PM

Teimamos em não ver a realidade. O atraso do país tem bastante a ver com a forma pouco lúcida como temos lidado com as famílias. E isso nota-se na cultura das pessoas, mesmo na das que têm responsabilidades sociais e / ou profissionais de algum peso.

Publicado por: nau catrineta às novembro 30, 2005 06:58 PM

São poucas as pessoas que me compreendem quando digo que tenho saudades do meu filho!
Quero ter mais um ou dois filhos mas não sei se tenho coragem para aguentar 10 horas por dia fora de casa, longe deles e depois ainda distribuir beijos e boa disposição!!!
E as empregadas domésticas ou mulher a dias só são para o bolso dos ricos e governantes deste país.

Publicado por: F. às dezembro 7, 2005 03:17 PM

Efectivamente a lei prevê que até aos 12 meses exista uma licença de aleitamento de 2 horas por dia, independentemente de haver lugar a amamentação, podendo ser gozada pelo pai ou pela mãe.
Depois deste período, a mãe e só a mãe pode continuar a gozar as 2 horas desde que comprovadamente (atestado médico) amamente e enquanto durar a amamentação.
Eu estou neste caso e todos os meses preciso de um atestado para poder usufruir de mais duas horas com o meu filhote de 15 meses.
Agora, na minha opinião, a licença de amamentação deveria durar, independentemente da amamentação existir, até aos dois anos.
Para além disso, sou das poucas mulheres que já gozaram 5 meses de licença de maternidade e cujo ordenado foi reduzido em 20%.
Foi uma decisão imediata, sem pensar em termos financeiros, porque o tempo que se passa com os nossos filhos nos primeiros meses de vida é fundamental para o seu bom desenvolvimento afectivo e emocional. Mas se para mim foi assim, há muitas mulheres que não se podem dar ao "luxo" de ficar sem um mês de ordenado, porque a vida está muito difícil. Por isso há que perguntar também ao Sr. Ministro:
Para quando uma licença de maternidade de pelo menos 6 meses (o ideal seria 1 ano)?

Publicado por: Paula às dezembro 20, 2005 12:39 PM

De facto, desde logo se constata que todas as opiniões acima derivam de trabalhadores por conta de outrém! Já pensaram em colocarem-se do outro lado? Sabem quem paga as famigeradas 2 horas por dia? Dou-vos uma ajuda: Não é o Estado. Sabem em quantas situações a lei serve de desculpa para as mães irem passear, fazer compras, ir para o café, cinema, etc sozinhas!!! deixando o bebé na mesma companhia com que fica as restantes horas? Meus caros assentem a cabeça, pensem na crise em que nos encontramos, na questão da falta de produtividade, no porquê da necessidade dos atestados e irão perceber melhor as razões de Portugal estar na cauda da Europa. Por mim, deveríamos copiar o sistema sueco, por exemplo, em que as mães ficam 2 anos a acompanhar o bebé, mas deveríamos copiar o sistema na sua totalidade, isto é, a produtividade e exemplaridade do trabalhador sueco que não dedica a maior parte do seu tempo de trabalho a pensar em como fugir do mesmo mas mantendo as suas regalias, mas sim em produzir pois sabe que é a única forma de a empresa em que trabalha ser competitiva no mercado em que se insere e poder melhorar as condições dos seus colaboradores. Ah, e veja por favor a lei na íntegra para não atirar para o ar o que não sabe!

Publicado por: Eduardo às abril 19, 2006 06:30 PM

Já fui mãe uma vez, e francamente, desejo outra criança, mais não neste pais.Aleitar? Duas horas? Náo sei o que isso é. Mamas? Meu filho pouco teve. Dor do coração, remorsos? Sou doutorada nisso.Meu filho fica com um familiar ( por qué tem que ser assim?)...Paso a porta de uma creche todos os dias e só quem é mãe sabe o que sentem essas desgraçadas ás 8:30 da manhã! (sabe Deus a que hora se levantaram )com bebezinhos que devian era estar a dormir! Eles choram. Elas choran por dentro.Garanto:Dá do.É quase um crime. Depois perguntam porque os Portugueses não querem ter filhos. Para qué? Quem passa por isto já não quer mais passar pelo mesmo. Eu não quero.O Primeiro ministro que mude as Leis se quer que aumente a natalidade. Quanto custa um bebe na creche? E dois?. Quando engravidei, a primeira coisa que minha mãe disse:"E os teus patrões aceitam?" Mais quem é que decide? É necessario pedir licença ao patrão para engravidar?!!!!!A onde chegamos?!

Publicado por: LUCYBEL às maio 23, 2006 05:57 PM

Sou mãe de um menino de 4 meses, estou a gozar a licença de 150 dias pois talvez nunca mais vá ter outra oportunidade de estar 5 meses com o meu filho, eles são tão pequeninos e precisam de tanta atenção. Além da redução no ordenado de 20%, o abono ainda não me foi pago. Ter uma criança é dispendioso. Amamentei o meu filho até ao momento, mas agora ele não quer mamar prefere o biberão. Sabem quanto custa uma bomba para extrair leite ou as latas de leite em pó? Com o salário minimo que temos, que é o que recebo, 80% que recebi do meu ordenado e com todas as despesas que temos com um bebe, já para não falar nas vacinas necessárias e que ainda não constam no boletim, sendo que cada uma custa €70, como quer o estado que hajam mais nascimentos?? como? Para que não possamos cuidar convenientemente dos filhos? E não seria o ideal uma mãe ou o pai cuidar do seu filhos pelo menos nos 2 primeiros anos de vida? Todos sabemos que nos infantarios eles não tem a mesma atenção nem os mesmos cuidados, mesmo com a alimentação , em casa temos todos os cuidados e quantas mães já não ouvimos comentar a alimentação nos infantários? que, verdade seja dita, deveria ser indicada por nutricionistas e na maioria das vezes são as educadoras ou auxiliares a faze-las, sem terem formação para tal?? Depois, masi um problema, obesidade infantil, já para não falar muitas vezes de falta de nutrientes. Em relação à licença de aleitamento devia ser uma licença de acompanhamento aos filhos. Todas as crianças precisam do acompanhamento dos pais para crescerem felizes, não serão depois também adultos melhores? Eu trabalho por turnos, por vezes saio às 24h o meu marido trabalha até as 6h da manhã, que acompanhamento poderei dar ao meu filho?? e por termos trabalho precário não temos direito a ter filhos? e aumentar a natalidade que o estado pretende? então porque não criar condições??? não seria o ideal começar pela prevenção do que depois vermos tantas crianças e jovens, ao "abandono" durante os dias e a cometer tantos erros?? Nós já fazemos muitos sacrificios e vemos o estado a gastar tanto dinheiro em ordenarios milionarios....Amo muito o meu filhos como muitos outros pais, assim como aqueles que ainda não o foram, pelas fracas condições que temos no nosso pais, também amariam

Publicado por: Susana às junho 3, 2006 05:16 PM

Realmente só quem teve um filho, e isto significa PAI e MÃE, é que pode falar do assunto!!Revolta-me ler opiniões de economicistas que se preocupam com a produtividade da empresa e do país que fica "beliscada" pela ausência temporária destes pais e mães que são abençoados pelo nascimento de um filho!Não se esqueçam que quem move as empresas e este país são pessoas!!!E estas pessoas trabalham muito mais empenhadas e motivadas se se sentirem bem no seio profissional e no seio familiar...Só quem tem que entregar às 8 da manhâ um filho de 4 ou 5 meses, que a essa hora deveria estar era a dormir, nas mãos de pessoas que apesar de supostamente idóneas nos são completamente desconhecidas, e ter de se achar grata por lhe permitirem ter 2 HORAS por dia para amamentar o seu bebé... é que tem realmente noção do quão injusta, insuficiente, cruel e medieval é esta lei! VAMOS COPIAR O EXEMPLO DE OUTROS PAISES: SIM!!!MAS EM TODOS OS SEUS CAMPOS...QUE TAL COMEÇARMOS PELA LEGISLAÇÃO??O caso da Suécia realmente é um bom exemplo!! Talvez a produtividade seja elevada porque existe um equilibrio maior entre aquilo que cada trabalhador dá e aquilo que recebe da sua entidade patronal e do seu país!!Talvez!!!...
Já não basta vermos o nosso salário reduzido em 20% para podermos ficar mais um mês com o nosso filho??Será uma troca justa?

Publicado por: Isabel às setembro 18, 2006 11:45 PM

Gostaria de saber se alguém me pode informar se estando com licença sem vencimento de assistencia a filhos menores de 6 anos se o meu filho perde o abono de familia.
Gostaria de saber se o abono de familia não é um direito da criança, uma vez que se eu não trabalhasse ou nunca tivesse feito nada na vida ele tinha direito e eu também(ao rendimento minimo).
Será que alguém me pode ajudar nestas questões?

Publicado por: Sonia Filipe às novembro 20, 2006 10:57 PM

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