outubro 14, 2004

Adesão da Croácia à UE começa a ser negociada em Fevereiro

[Fonte: Diário Digital]

O comissário europeu para o Alargamento, Gunter Verheugen, afirmou na quarta-feira à noite, em Zagreb, que as negociações para a adesão da Croácia à UE terão início em Fevereiro ou Março de 2005.

Segundo a imprensa croata desta quinta-feira, Verheugen, que esteve na véspera reunido com o Executivo de Zagreb, disse que irá aconselhar Luxemburgo, o próximo país a presidir à UE, a preparar-se para que em Fevereiro ou Março do próximo ano se iniciem as negociações com a Croácia.

Verheugen dirigiu-se na quarta-feira aos deputados do Parlamento croata, perante os quais acentuou a importância da plena cooperação da Croácia com o Tribunal Penal Internacional para os crimes de guerra na ex-Jugoslávia, o regresso dos refugiados e a cooperação com outros países da região.

Embora a Comissão Europeia já tenha anunciado que as negociações com a Croácia vão começar em 2005, ainda não foi fixado um horizonte de adesão, contrariamente ao que sucede com a Bulgária e Roménia (2007).

Publicado por pTd às 05:16 PM

outubro 26, 2004

Bruxelas anuncia melhoria dos direitos de livre circulação e residência na UE

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia constatou, esta terça-feira, uma melhoria no que respeita aos direitos de livre circulação e residência na União Europeia (UE), tendo em consideração os últimos três anos, refere um comunicado.

«A cidadania europeia ganhou importância e converteu-se numa fonte de direitos reais e concretos», adiantou Bruxelas, acrescentando que «a cidadania da União foi reforçada pelo desenvolvimento do plano dos direitos fundamentais».

Na opinião do comissário europeu da Justiça e Interior, é, aliás, importante que os cidadãos conheçam os seus direitos e que estes sejam aplicados de forma efectiva.

A cidadania na União Europeia foi instaurada pelo Tratado de Maastricht, em 1992, e atribui aos cidadãos dos Estados-membros direitos como a livre circulação ou a possibilidade de votar nas eleições do Parlamento Europeu.

Publicado por esta às 08:00 PM

CE termina processo contra estúdios de Hollywood

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia deu por terminado um processo contra seis grandes estúdios de Hollywood, que aceitaram alterar os contratos que os ligam a uma série de estações de televisão pagas europeias, anunciou esta terça-feira o comissário europeu da Conciorrência, Mario Monti.

O processo aberto pela CE contra a Buenavista International, a Warner Bros, a Twenty Century Fox, a Sony Pictures, a MGM e a Dreamworks colocava em causa a cláusula de «sócio favorecido» existente nos contratos. O artigo estipula que as estações de televisão se comprometem a oferecer o preço mais alto e os melhores termos acordados com um dos estúdios aos outros com os quais mantivesse contrato para a compra de direitos de difusão televisiva de filmes.
Segundo o parecer da CE, a cláusula contratual tinha como resultado uma redução da concorrência de preços entres os estúdios de Hollywood, pelo que contribuía para manter os preços dos filmes artificialmente altos na Europa.

O comissário europeu para a Concorrência adiantou ainda aos jornalistas que outros dois estúdios, a NBC Universal e a Paramount, também estão a ser alvo de processo da CE.

Publicado por esta às 08:16 PM

Liberais decidem votar contra Comissão de Durão

Fonte: Diário Digital

A Aliança de Liberais e Democratas Europeus (ALDE) decidiu esta terça-feira votar contra a equipa de comissários europeus proposta por Durão Barroso.

A decisão da ALDE foi tomada com 50 votos a favor, 23 contra e cinco abstenções. No entanto, não será exigida disciplina de voto na eleição de quarta-feira.

A posição dos liberais poderá vir a revelar-se fundamental para a eleição da futura Comissão, uma vez que os socialistas, verdes, comunistas e eurocépticos já anunciaram que votarão contra o Executivo proposto por Durão.

Publicado por esta às 08:20 PM

Sampaio confiante no alcance de um equilíbrio na CE

Fonte: Diário Digital

O Presidente da República está confiante no encontro de um equilíbrio na equipa de comissários europeus escolhida por Durão Barroso. Sampaio considera «importante» que a Comissão Europeia seja eleita no Parlamento Europeu.

Em declarações aos jornalistas após um encontro com o seu homólogo de Malta, Jorge Sampaio manifestou a confiança de que «um equilíbrio vai ser encontrado», acrescentando que «os parlamentares europeus têm entre mãos uma decisão da maior importância relativamente ao futuro da Europa, considerando o conjunto de problemas que está em cima da mesa».

Por seu lado, o presidente de Malta, Edward Adami, defendeu que «a Comissão devia ser aprovada», sob pena de «poderem surgir problemas inter-institucionais na UE, o que vai contra os interesses da União e dos seus Estados-membros».

Publicado por esta às 08:29 PM

Bruxelas prevê défice português acima dos 3% em 2005 e 2006

Fonte: Diário Digital

As previsões de Outono da Comissão Europeia para a economia portuguesa indicam que o défice orçamental português deverá situar-se nos 3,7% do Produto interno Bruto (PIB) no próximo ano e nos 3,8% em 2006.

As previsões da Comissão já incorporam medidas extraordinárias anunciadas pelo Governo para 2005, refere o documento. O ministro das Finanças, Bagão Félix, já garantiu publicamente que Portugal irá cumprir o limite de 3% do PIB inscrito no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Bruxelas prevê que a economia portuguesa cresça a um ritmo de 2,2% no próximo ano e de 2,4% em 2006. Estes valores são ligeiramente inferiores aos 2,4% estimados pelo Governo para o próximo ano no Orçamento de Estado para 2005 (OE 2005).

O relatório da Comissão estima ainda que Portugal viole o limite de 60% do PIB definido no PEC para a dívida pública, atingindo os 62% em 2005 e os 62,9% no ano seguinte.

Publicado por esta às 08:39 PM

UE com défice de 3.000 M€ na conta corrente do 2º trimestre

Fonte: Diário Digital

A balança de conta de corrente da União Europeia (UE) registou um défice de 3.000 milhões de euros no segundo trimestre do ano, segundo indica o Eurostat esta terça-feira.

A revisão divulgada pelo organismo europeu de estatística para a conta corrente dos 25 da UE, compara com um défice de 5,2 mil milhões um ano antes e 3,8 mil milhões de euros do desequilíbrio observado no primeiro trimestre deste ano, na conta externa da região.

Por seu lado, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que o défice corrente da zona euro totalizou 400 milhões de euros em Agosto de 2004, quando em Julho deste ano, a balança de conta corrente exibiu um saldo positivo de 1.000 milhões, de acordo com os valores corrigidos da instituição monetária europeia. A balança de conta corrente ou balança de transacções inclui, geralmente, as contas da balança comercial (importações, exportações de bens), pagamentos e receitas de serviços.


Publicado por esta às 08:47 PM

Bruxelas revê em alta crescimento da zona euro em 2004

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia (CE) aumentou as previsões de crescimento da zona euro para 2,1% e do conjunto da União Europeia (UE) para 2,5%, informou a instituição esta terça-feira depois de aprovar as previsões macro-económicas para 2004.

As primeiras estimativas, divulgadas no passado mês de Março, apontavam para crescimentos na ordem dos 1,7 e 2,1%, respectivamente.
Para 2005, o executivo comunitário prevê um crescimento menor que o anunciado, de 2% para os países da moeda única e de 2,5% para a Europa a 25. Estes valores situam-se abaixo dos cálculos apresentados em Março, de 2,3% e 2,5%, respectivamente.

Em termos de inflação, Bruxelas espera que o índice da zona euro se situe nos 2,1% e o da UE nos 2,2% este ano, o que representa um aumento relativamente às previsões iniciais que situavam a inflação nos 1,8% para as duas zonas. As previsões da inflação também variam para 2005. Se em Março os índices alcançavam os 1,6 e os 1,8% para as duas zonas, a CE prevê agora que chegue aos 1,9% e aos 2,1%.

O défice público será de 2,9% na zona euro em 2004 e de 2,8% para o conjunto da EU, ligeiramente superior às previsões de 2,7% para as duas zonas. Em 2005, o défice das contas públicas vai descer para 2,5% na zona euro e 2,4% em toda a União, uma décima menos em cada caso, em relação ao esperado.


Publicado por esta às 08:49 PM

outubro 27, 2004

Bruxelas atribui verbas para combater seca e doenças em África

Fonte: Diário Digital

A Comisão Europeia disponibilizará, durante os próximos 12 meses, 12,5 milhões de euros para ajudar as vítimas de seca e de doenças na Eritreia, Etiópia, Quénia e Somália. Os fundos serão repartidos pelo Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO).

Dos 12,5 milhões de euros, o Executivo comunitário destinará um milhão à Eritreia; 6,5 milhões à Etiópia; 3,85 milhões ao Quénia e 1,15 milhões à Somália.

«A ajuda da União Europeia será vital para as populações rurais que sofrem os efeitos da penúria de água», declarou o comissário europeu responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Poul Nielson.

Publicado por esta às 07:31 PM

Líderes europeus reúnem-se 5ª feira para discutir CE de Durão

Fonte: Diário Digital

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 discutem na quinta-feira «de modo informal» a oposição entre a Eurocâmara e a nova Comissão de Durão Barroso durante o seu encontro em Roma, onde se reúnem para assinar a 29 de Outubro a Constituição Europeia, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Holanda, Atzo Nicolaï.

A seguinte oportunidade para que os líderes europeus possam debater sobre as possíveis saídas ao actual bloqueio à nova Comissão será a cimeira ordinária prevista para os dias 4 e 5 de Novembro, cuja agenda inicial se centrava em temas económicos e no programa de Justiça e Interior da UE para os próximos anos.

Numa declaração difundida pela presidência holandesa, os 25 comprometem-se a tomar «os passos que possam contribuir» para alcançar a autorização do Parlamento à nova Comissão «em poucas semanas».

Publicado por esta às 07:33 PM

Itália mantém candidatura de Buttiglione à Comissão Europeia

Fonte: Diário Digital

O governo italiano indicou esta quarta-feira que mantém Rocco Buttiglione como candidato a comissário europeu. «A Itália mantém Rocco Buttiglione», referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Frattini, à saída do Senado italiano.

A nomeação de Buttiglione para comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos foi bastante contestada pelos eurodeputados, devido a afirmações polémicas sobre a homossexualidade e as mulheres.

A contestação dos eurodeputados levou Durão Barroso, futuro presidente da Comissão, a adiar a votação no Parlamento Europeu para evitar que o seu elenco de comissários fosse rejeitado.

Durão Barroso não pode, no entanto, afastar Buttiglione sem que este se demita, apenas podendo atribuir-lhe outra pasta.

Publicado por esta às 07:35 PM

CESR coloca em consulta regulamentação da integração dos mercados mobiliários da UE

Fonte: Diário Digital

O Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (CESR) colocou em consulta pública um relatório sobre a regulamentação necessária à integração dos mercados de valores mobiliários da União Europeia (UE), informou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta quarta-feira.

O relatório tem como objectivo analisar o progresso feito no âmbito da execução do Plano de Acção para os Serviços Financeiros (FSAP) com vista à criação do mercado único para serviços financeiros da UE.

O relatório conclui que os reguladores devem harmonizar progressivamente a regulamentação referente ao funcionamento do mercado e que devem dispor do mesmo nível de competências legais e funcionais.

Publicado por esta às 07:36 PM

outubro 28, 2004

Durão admite «oito a dez» alterações na sua equipa

[Fonte: Diário Digital]

O presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, garantiu esta quinta-feira, em declarações à rádio privada Europe 1, que não vai fazer grandes substituições, mas sim «alterações pontuais», que não serão mais de «oito ou dez», na sua equipa de comissários. A proposta deverá ser apresentada ao Parlamento Europeu daqui a menos de um mês. Serão «oito ou dez» alterações, «mas não posso dizer o número, farei o que for necessário e suficiente para a Europa, não farei alterações que não sejam necessárias», precisou, em declarações à emissora. O ex-primeiro-ministro português afirmou ainda que não pode aceitar um comissário «com problemas com o Parlamento», sem, todavia, referir o nome do italiano Rocco Buttiglione, criticado pelas suas posições em relação aos homossexuais e ao papel das mulheres na família. Voltando à questão das alterações, Durão explicou que serão muito limitadas. «Em menos de um mês espero que haja alterações pontuais», frisou. O responsável comunitário manifestou ainda a sua intenção de apresentar uma equipa que obtenha um apoio reforçado, antes de confirmar que vai iniciar brevemente as consultas com os líderes europeus.

Publicado por esta às 07:26 PM

Líderes da UE assinam na sexta-feira Tratado Constitucional

[Fonte: Diário Digital]

Os chefes de Estado e de governo dos 25 assinam na sexta-feira em Roma o Tratado Constitucional. Este tratado representa a quinta grande revisão dos tratados fundadores da actual União Europeia e contém num único texto consolidado todos eles. Os seus dois principais objectivos centram-se numa maior eficácia com acréscimo de legitimação dos procedimentos e das instituições. O processo de ratificação inicia-se nos próximos meses. Cada Estado-membro deve agora aprovar o Tratado Constitucional de acordo com aquilo que é previsto nas respectivas Constituições. Para que o Tratado possa entrar em vigor tem de ser ratificado por todos os países. Antes da decisão final haverá a realização de referendos, incluindo o caso de Portugal. O texto do Tratado Constitucional está disponível via online através da morada http:// europa.eu.int/constitution ou nos organismos de informação europeia para consulta do texto da Constituição.

Publicado por esta às 07:28 PM

UE: Berlusconi apresenta 6ª feira projecto lei para Constituição

[Fonte: Diário Digital]

O actual presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, reuniu-se esta quinta-feira com o chefe de governo italiano, Silvio Berlusconi, em vésperas da assinatura da Constituição Europeia em Roma. Prodi expressou a sua satisfação pela decisão de Itália apresentar na sexta-feira no Parlamento um projecto de lei para aprovar o Tratado. Segundo um comunicado publicado pelo governo italiano, a reunião entre Prodi e Berlusconi foi «cordial» tendo sido tratados os principais temas da agenda europeia, «com particular atenção ao processo de adesão dos países candidatos e em geral, as perspectivas e concretas potencialidades de uma Europa ampliada». Prodi, que será o rival político de Berlusconi como líder da coligação do centro-esquerda nas eleições de 2006, apreciou a iniciativa italiana de apresentar no Parlamento, o mesmo dia da assinatura do Tratado constitucional europeu, um decreto lei para poder aprovar o quanto antes a Constituição e expressou o seu desejo de que a provação da Constituição Europeia se realize o mais breve em Itália.

Publicado por esta às 07:30 PM

outubro 29, 2004

Chefes de Estado e Governo da UE-25 assinam Constituição

Fonte: Diário Digital

Os 25 chefes de Estado ou de Governo da UE assinam esta sexta-feira, em Roma, o Tratado Constitucional, numa cerimónia ensombrada pelo adiamento da votação da equipa de comissários de Durão Barroso.

À margem da cerimónia, o presidente designado da Comissão Europeia irá manter os primeiros contactos com os líderes europeus para tentar resolver a crise aberta pelo atraso da entrada em funções da nova Comissão Europeia.

Depois da cerimónia desta sexta-feira, a Constituição Europeia terá ainda de ser ratificada pelos 25 Estados-membros, tendo 10 deles, entre os quais Portugal, anunciado a realização de referendos.

Publicado por esta às 04:55 PM

PR reitera importância de referendo à Constituição europeia

Fonte: Diário Digital

O Presidente da República reiterou esta sexta-feira a importância de um referendo sobre a Constituição Europeia, no dia em que o Tratado é assinado pelos chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros da UE.

Em declarações ao Jornal de Notícias, Jorge Sampaio realça a «importante opção política de realizar um referendo (...) para melhor envolver os portugueses no projecto europeu».

«Poderemos assim reafirmar que ele (projecto europeu) continua a fazer parte das opções fundamentais da nossa democracia e que o nosso futuro passa por esta Europa, em contínuo aperfeiçoamento», salienta o chefe de Estado.

Sampaio apela para que se faça do referendo pela Europa «uma causa comum» e que se saiba aproveitar esta «oportunidade» para «redescobrir as razões por que sendo europeus e membros activos da União Europeia» os portugueses encontram motivos para se sentirem «orgulhosos» de serem portugueses.

Publicado por esta às 04:58 PM

Barroso apela à aprovação da nova Constituição Europeia

Fonte: Diário Digital

O recém-empossado presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apelou, esta quinta-feira, na cerimónia de assinatura da nova Constituição Europeia, em Roma, a todos os países e cidadãos da União Europeia (UE) para que aprovem o documento, como forma de «assegurar o bem estar social e económico, assim como a paz no mundo».

Falando perante representantes dos 25 estados-membros, Durão Barroso disse querer contribuir, com o seu empenho, para o aprofundar do trabalho da Comissão Europeia, no sentido de a tornar mais eficaz, mais transparente, sempre na perspectiva do cidadão.

Quanto às políticas, ficou a promessa de manter o combate à descriminação dentro do espaço da UE, numa clara alusão às críticas ao nome escolhido por Barroso para a pasta da Justiça e da Igualdade, o italiano Rocco Botigglione.

Publicado por esta às 05:02 PM

Presidente do PE: Constituição cria a UE mais social da História

Fonte: Diário Digital

O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, afirmou esta sexta-feira que a Constituição assinada em Roma pelos 25 chefes de Estado e de governo cria a União Europeia «mais social» da História.

Borrell, que reconheceu que o Parlamento europeu preferia uma revisão mais simples do tratado, assegurou que os êxitos são mais importantes que os pontos de fracasso. «A União reafirmou os seus objectivos e define-se ela mesma como uma economia social de mercado dirigida para o pleno emprego. Será mais democrática e mais eficaz e, sem dúvida nenhuma mais social do que nunca ao longo da história dos tratados que nos levou até Niza», manifestou.

Até agora todos defendiam o aspecto económico da União: o Tratado de Roma, a união aduaneira e o comércio; a Acta única, a criação do mercado interior, o Tratado de Maastricht ou o euro. «Hoje, os nossos governos assinam mais um tratado, mas não se trata de um tratado qualquer. Distingue-se dos precedentes tanto pela sua forma como pelo seu conteúdo e pelo seu valor simbólico», explicou.

Instituir uma Constituição para a Europa «vem aceitar virtualmente a existência de um povo europeu cujos cidadãos se expressam no seio de uma Europa política que proclama os valores sobre os quais se funda».

O presidente da Eurocâmara sublinhou também a necessidade de utilizar a palavra «Constituição» já que esta é um termo «que marcou o fim das ditaduras e permitiu a renovação da democracia» na Polónia, em França e na própria Espanha.

Ainda assim, sublinhou que a última palavra não será contudo dos governos, mas de os povos chamados a ratificá-la, através dos respectivos parlamentos ou referendos. «Corresponde a nós mesmos fazer o necessário para ganhar a confiança dos cidadãos europeus e falar-lhes dos desafios que temos de enfrentar, corresponde falar da Europa, da sua identidade, dos seus valores, do que é e da nossa razão de ser», afirmou.

Publicado por esta às 05:04 PM

Vaticano lamenta ausência de referências cristãs no Tratado

Fonte: Diário Digital

O cardeal Giovanni Lajolo, o «ministro dos Negócios Estrangeiros» do Vaticano, reiterou esta sexta-feira a sua desilusão pelo facto de a Constituição Europeia não fazer alusão às raízes cristãs da Europa, no dia em que os chefes de Estado e do Governo da UE-25 assinam o novo Tratado constitucional.

«A referência das raízes cristãs da Europa no Tratado Constitucional era o grande desejo de vários cidadãos deste continente, católicos, ortodoxos e protestantes», declarou o cardeal ao diário La Stampa.

Publicado por esta às 05:09 PM

Vinte e Cinco já assinaram Constituição Europeia

Fonte: Diário Digital

Os vinte e cinco chefes de Estado e de governo da União Europeia assinaram esta sexta-feira, em Roma, a primeira Constituição Europeia, a qual só entrará em vigor em 2007, quando todos os países a ratificarem.

A Constituição Europeia irá substituir e unificar num só texto uma série de tratados e disposições aprovadas desde a década de 1950, quando nasceu o que é agora a União.
O Tratado Constitucional terá de ser ratificado pelos 25 Estados-membros, tendo 10 destes, incluindo Portugal, anunciado a realização de referendos.

Portugal esteve representado na cerimónia, que decorreu na sala dos Horácios e Curiácios do Capitólio romano, pelo primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e pelo chefe da diplomacia, António Monteiro.

A data histórica é, todavia, ensombrada pela crise inédita criada pelo atraso da entrada em funções da Comissão Europeia chefiada por Durão Barroso, que pediu o adiamento da votação da respectiva equipa pelo Parlamento Europeu face ao praticamente certo «chumbo» que esta iria receber.

Durão Barroso esteve presente na cerimónia na qualidade de presidente indigitado da Comissão, prevendo-se que, à margem do evento, realize os primeiros contactos com os dirigentes europeus para tentar resolver a crise.

No discurso que proferiu na cerimónia de assinatura da Constituição, o presidente do Conselho Europeu e primeiro-ministro da Holanda, Jan Peter Balkenende, afirmou que este texto histórico significa «um novo começo» para a União, a qual se torna uma entidade «mais segura, economicamente mais forte e mais justa».

Publicado por esta às 05:11 PM

Polónia admite referendar Constituição Europeia em Outubro

Fonte: Diário Digital

O referendo na Polónia à Constituição Europeia poderá realizar-se ao mesmo tempo que a primeira volta das eleições presidenciais, em Outubro de 2005, anunciou esta sexta-feira o presidente polaco, Aleksander Kwasniewski.

Em declarações à televisão pública, o presidente disse considerar razoável juntar a primeira volta das presidenciais com o referendo sobre a Constituição Europeia, ressalvando, todavia, que se trata ainda de um «projecto». «Ainda não foi tomada nenhuma decisão», precisou.

Kwasniewski declarou-se «relativamente tranquilo» sobre o resultado do referendo na Polónia. «Creio que 70% dos polacos que votaram no ano passado a favor da entrada da Polónia na UE dirão “sim” uma vez mais», acrescentou.

Publicado por esta às 05:13 PM

Schroeder prevê solução da CE dentro de duas semanas

Fonte: Diário Digital

O chanceler alemão, Gerhard Schroeder, mostrou-se esta sexta-feira confiante em que o conflito entre o Parlamento Europeu e a nova Comissão presidida por Durão Barroso se resolva num prazo de duas semanas.

«Eu não falaria de uma crise se for alcançado um acordo nos próximos 14 dias e isso é o que prevejo», disse Schroeder numa cerimónia de assinatura da Constituição europeia em Roma».

Schroeder não esconde que teria preferido que a Comissão fosse aprovada a semana passada pelo Parlamento Europeu, mas afirmou aceitar a sua decisão.

Publicado por esta às 05:16 PM

Durão promete apresentar em breve equipa de comissários

Fonte: Diário Digital

Durão Barroso prometeu esta sexta-feira apresentar em breve uma melhor equipa de comissários, explicando que agora tem mais tempo para escolher. As declarações do presidente indigitado da Comissão Europeia ocorreram durante o almoço após a assinatura do Tratado Constitucional, onde Durão aproveitou para fazer os primeiros contactos.

Durão explicou que teve oportunidade de falar já com alguns líderes europeus e vai prosseguir contactos na próxima semana, de modo a reunir um largo apoio dos eurodeputados para a resolução da crise instalada.

Sobre a dimensão da remodelação que vai fazer na sua equipa, Barroso disse apenas que vai fazer mudanças pontuais, mas não explica quantos comissários quer mudar, uma vez que isso ainda depende do resultado dos seus contactos.

Publicado por esta às 05:21 PM

Nova Constituição Europeia já está acessível na Internet

Fonte: Diário Digital

A nova Constituição Europeia está disponível a partir desta sexta-feira para consulta na Internet, coincidindo com o dia em que os chefes de Estado e do Governo assinam o Tratado em Roma.

Segundo um comunicado emitido pela Comissão Europeia, o texto constitucional bem como toda a informação sobre o histórico tratado pode ser consultado em http://europa.eu.int/constitution, um site da responsabilidade das instituições europeias.

Numa fase inicial, a página apenas estará acessível em alemão, inglês e francês, mas brevemente irá ser adaptada às restantes línguas comunitárias, acrescenta-se na nota.

Publicado por esta às 05:23 PM

outubro 30, 2004

Durão adiou votação da CE porque comissários ameaçaram demitir-se

[Fonte: Diário Digital]

Durão Barroso decidiu não levar a sua equipa a votos porque alguns comissários designados ameaçaram apresentar a sua demissão caso fossem eleitos com o apoio da ultra-direita. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo jornal Le Monde, no dia em que o Tratado da Constituição Europeia foi assinado. O presidente francês Jacques Chirac disse também ao presidente indigitado que não aceitaria que a Comissão Europeia fosse eleita com os votos da extrem-direita. De acordo com aquele jornal, a Frente Nacional (FN) de Jean-Marie Le Pen ofereceu-se para salvar a equipa de Durão, mas alguns futuros comissários ameaçaram demitir-se caso fossem eleitos com o apoio da ultra-direita. Depois de tentar, sem êxito, que a Itália substituísse Buttiglione por outro comissário, Barroso viu-se forçado a retirar a sua equipa de comissários, perante a derrota anunciada no Parlamento Europeu, aponta o jornal.

Publicado por esta às 01:54 PM

Berlusconi anuncia substituto de Buttiglioni

[Fonte: Diário Digital]

O primeiro-ministro Italiano, Silvio Berlusconi, deverá anunciar este sábado o substituto de Rocco Buttiglioni para fazer parte da Comissão Europeia. O chefe de Governo admitiu recuar e propor outro nome, na sexta-feira à noite, na sequência da decisão de Durão Barroso de adiar a apresentação da sua Comissão ao Parlamento Europeu. Berlusconi deverá apresentar a sua nova proposta para comissário europeu em conferência de imprensa. Para já, o nome mais apontado é o de Mário Monti, o actual responsável pela pasta da Concorrência.

Publicado por esta às 01:56 PM

Buttiglioni renuncia a integrar Comissão Europeia

[Fonte: Diário Digital]

Rocco Buttiglioni anunciou este sábado que renuncia a um cargo na Comissão Europeia. O actual ministro dos Assuntos Europeus do governo de Silvio Berlusconi adiantou em comunicado que renuncia para facilitar a eleição do grupo de trabalho liderado por Durão Barroso. Na sequência da oposição aberta do Parlamento Europeu à candidatura a comissário para a Justiça, de que resultou a decisão de Durão Barroso de levar a cabo alterações na proposta de comissão, também Silvio Berlusconi tinha já admitido propor outro nome para representar a Itália no grupo de trabalho. «Estou preparado para me retirar para facilitar o caminho da Comissão de Barroso, à qual desejo todo o sucesso, porque a Europa precisa de uma comissão forte», disse Bittiglioni em comunicado.

Publicado por esta às 01:57 PM

PPE e PSE querem mais alterações à Comissão de Barroso

[Fonte: Diário Digital]

Os principais partidos representados no Parlamento Europeu, o PPE e PSE, querem mais alterações à futura Comissão Europeia. Em comunicado, as forças políticas adiantam que, embora a desistência do italiano Rocco Buttiglioni seja já positiva, ainda hás mudanças a fazer. Para o PPE, a saída de Buttiglioni não significa que todas as dificuldades relacionadas com o novo executivo europeu estejam resolvidas. Também os deputados do PSE esperam mais alterações de Durão Barroso, adiantando que há outros comissários sobre as quais têm reservas. Este sábado, o actual ministro italiano dos Assuntos Europeus renunciou publicamente a um futuro cargo na Comissão Europeia, na sequência da recusa dos deputados do PE em aceitar a sua designação para Cominssário Europeu de Justiça.

Publicado por esta às 06:28 PM

PR apela a melhor utilização de fundos comunitários

[Fonte: Diário Digital]

O Presidente da República apelou esta sexta-feira a uma melhor utilização dos fundos comunitários e a uma democracia mais forte e participada, referindo-se à importância do referendo sobre a constituição europeia. O apelo de Sampaio foi feito durante uma visita aos concelhos de Montalegre e Valpaços. O chefe de Estado defendeu uma nova concepção autárquica para uma melhor utilização dos fundos comunitários. «Quero uma democracia forte, participada», disse Jorge Sampaio citado pela rádio TSF. O Presidente da República salientou depois que o referendo «é a grande oportunidade para se discutir a Europa que desejamos».

Publicado por esta às 06:34 PM

CDS-PP leva adesão da Turquia à UE ao Parlamento

[Fonte: Diário Digital]

O CDS-PP anunciou, na quinta-feira, que vai promover, na próxima quarta-feira, dia 4 de Novembro, um debate no Parlamento sobre a possível adesão da Turquia à União Europeia. Segundo a edição desta sexta-feira do Público, os populares justificam a iniciativa com a importância de se discutir as vantagens e os riscos, principalmente para Portugal, desse eventual alargamento. Mostrando-se a favor da entrada turca na UE, Guilherme Silva advertiu, no entanto, para a «ameaça aos interesses portugueses, que devem ser definidos em debate».

Publicado por esta às 06:39 PM

novembro 02, 2004

Jornalistas vão ter cabines de fumo no próximo Conselho Europeu

Fonte: Diário Digital

Durante a próxima reunião dos chefes de Estado e de governo da União Europeia, a realizar em Bruxelas nos próximos 4 e 5 de Novembro, os jornalistas poderão fumar em cabinas especiais que purificam o ar directamente.

O fumo do tabaco sempre foi um problema na sala de imprensa do Conselho Europeu, instalada numa antiga garagem. Desta forma, antes da próxima reunião de líderes a filial belga da empresa sueca Smoke Free Systems instalou quatro cabinas especiais.

Os compartimentos, cada um com capacidade para seis pessoas, têm um sistema de depuração do ar que lhes permite estar abertos de um lado, o que permite a comunicação com os não fumadores que estão de fora.

Publicado por esta às 08:48 PM

Durão quer substituir comissário da Letónia

Fonte: Diário Digital

Durão Barroso pediu esta terça-feira ao governo da Letónia para apresentar um novo comissário que substitua Ingrida Udre, uma deputada que seria responsável pela pasta dos Impostos e União Aduaneira. O país deverá anunciar uma decisão em breve.

Udre, que é actualmente deputada na Letónia, foi no passado suspeita de ter praticado irregularidades financeiras e não forneceu actualmente elementos suficientes que comprovem a sua inocência.
A comissária indigitada pelo governo da Letónia não convenceu os deputados do Parlamento Europeu a apoiarem-na.

Durão Barroso foi obrigado a rever a equipa inteira de comissários depois da polémica com o italiano Rocco Buttiglione. Os eurodeputados ameaçaram vetar a equipa devido à opinião do comissário italiano sobre a homossexualidade e casamento.

Publicado por esta às 08:56 PM

Letónia já tem novo nome para a CE

Fonte: Diário Digital

O diplomata Andris Piebalgs é o novo nome escolhido pelo Governo da Letónia para integrar a Comissão Europeia, que assim responde positivamente a um pedido do próprio presidente da CE, o português Durão Barroso, para que substituísse aquela que havia sido a sua primeira escolha, a controversa Ingrida Udre.

Ingrida Udre, indicada pelo Governo letão e posteriormente nomeada por Durão Barroso para a pasta da Fiscalidade e União Aduaneira, era suspeita de irregulariedades financeiras, razão pela qual o novo presidente da Comissão Europeia terá pedido a sua substituição.
Segundo a TSF, a escolha de Piebalgs, ex-ministro da Educação e das Finanças na Letónia, terá sido consensual.

Refira-se que, para além do italiano Buttiglione e da letã Ingrida Udre, ambos já afastados, o Parlamento Europeu contesta igualmente a escolha do húngaro Laszlo Kovacs (Energia), da holandesa Neelie Kroes (Concorrência), do grego Stavaos Dimas (Ambiente) e da dinamarquesa Mariaan Fischer Boel (Agricultura).

Publicado por esta às 09:01 PM

Democracia na Europa

Fonte: Diário Digital

VIRTUALIDADES
Mário Bettencourt Resendes - Jornalista

Os contratempos que o presidente da Comissão Europeia enfrentou nos últimos dias foram um revés sério para quem até agora mereceu apreciações positivas da generalidade da Imprensa europeia e internacional. Não me dá, obviamente, qualquer satisfação ver um compatriota, tão bem colocado, em dificuldades, mas é preciso reconhecer que Durão Barroso cometeu alguns erros de percurso na fase final da formação da nova Comissão e, sobretudo, subestimou a autonomia de decisão dos membros do Parlamento Europeu.

Negociador hábil, com uma larga experiência na grande diplomacia, Durão ter-se-á convencido que as pressões dos governos nacionais sobre os respectivos deputados chegaria para garantir a aprovação da Comissão no Parlamento de Estrasburgo. Enganou-se e foi obrigado a um recuo pouco prestigiante, a fim de evitar uma situação que colocaria a UE numa crise sem precedente.

O que se passou esta semana teve, no entanto, - e aqui discordo de algumas análises que li nos últimos dias – um simbolismo positivo dirigido a todos os cidadãos da Europa comunitária: percebeu-se que o voto para o Parlamento Europeu tem consequências importantes na forma como a Europa pode – ou não... – ser governada a partir de Bruxelas. E isso é uma contribuição inestimável para uma maior mobilização dos eleitores na escolha dos seus representantes directos a nível do todo da UE.

A intransigência dos parlamentares de Estrasburgo pode ter sido uma contribuição preciosa para a ratificação da Constituição Europeia, um processo que «ainda vai no adro»...

Publicado por esta às 09:03 PM

novembro 04, 2004

PR austríaco reúne-se com Sampaio para discutir Europa

Fonte: Diário Digital

O presidente austríaco, Heins Fischer, inicia na quinta-feira uma visita oficial de três dias a Portugal, a convite de Jorge Sampaio. Ambos os chefes de Estado vão participar num debate sobre a Europa.

Fischer cumpre assim o compromisso de visitar Portugal que havia sido assumido pelo seu predecessor, Thomas Klestil, antes de falecer em Julho passado de um ataque cardíaco, aos 71 anos.

Na sexta-feira Heins Fischer viaja para o Porto. O presidente austríaco tem também previsto visitar o Parlamento e reunir-se com ministros portugueses.

Publicado por esta às 09:42 AM

Administração Pública vai receber 105 milhões da UE

Fonte: Diário Digital

A União Europeia vai injectar mais de 100 milhões de euros na Administração Pública ao abrigo do Programa Operacional de Administração Pública, centrado nas acções de formação e requalificação, anunciou na quarta-feira a secretária de Estado da tutela, Sofia Galvão.

No total, a função pública vai ser alvo de um investimento de 140 milhões de euros, a serem aplicados em 15 projectos estruturantes de modernização, quatro mil estágios e 130 mil formandos.

Segundo a edição desta quinta-feira do Diário de Notícias, o programa, que ainda não foi aprovado oficialmente por Bruxelas, terá uma comparticipação comunitária de 105 milhões de euros, sendo que 15 milhões provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 90 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).

Publicado por esta às 09:45 AM

UE espera que Durão apresente nova equipa esta semana

Fonte: Diário Digital

A presidência da União Europeia deseja que o presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresente durante a Cimeira de chefes de Estado e de Governo, que vai decorrer a 4 e 5 de Novembro em Bruxelas, a sua nova equipa de comissários.

Um alto diplomata holandês referiu que os eurodeputados aguardam «uma nova lista». «Não posso confirmá-lo mas desejo uma solução rápida», disse quando questionado sobre se haverá uma decisão sobre a formação da nova Comissão Europeia, depois da Eurocâmara forçar um adiamento sobre a tomada de posse devido à recusa de vários dos candidatos.

«Não posso dizer nada, depende das evoluções de hoje e talvez de amanhã», disse o porta-voz na apresentação à imprensa da agenda do Conselho Europeu que reunirá os líderes dos 25 e o próprio Durão Barroso.

Publicado por esta às 09:47 AM

CE: Eurodeputados podem iniciar consultas na segunda-feira

Fonte: Diário Digital

Os eurodeputados poderão iniciar as consultas com os novos candidatos a comissários já na segunda-feira, anunciou o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell.

Falando esta quarta-feira em conferência de imprensa, em Varsóvia, Borrell disse estarem reunidas as condições para que se iniciem as consultas com o presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, já esta sexta-feira ou sábado.
A partir de segunda-feira, precisou, começar-se-ão a ouvir os candidatos propostos para a equipa de comissários.

Desta forma, o voto de investidura da nova Comissão Europeia poderá ocorrer já na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, que se iniciará a 15 de Novembro em Estrasburgo (França). A confirmar-se, a votação final ocorrerá a 17 de Novembro.

Borrell disse ainda considerar que a retirada das candidaturas de Rocco Buttiglione (Itália) e Ingrida Udre (Letónia) constituí «um excelente ponto de partida para o presidente Barroso» na hora de elaborar uma nova lista de comissários.

Publicado por esta às 09:49 AM

Chefes de Estado e Governo da UE-25 reunidos em Bruxelas

Fonte: Diário Digital

A revisão da estratégia económica da UE, o programa de trabalho de Justiça e Interior para os próximos cinco anos e o processo de ratificação da Constituição europeia vão estar em cima da mesa na cimeira dos chefes de Estado e do Governo dos Vinte e Cinco, que arranca esta quinta-feira em Bruxelas, prolongando-se até sexta-feira.

A reunião terá início às 17:30 horas com o tradicional encontro com o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell. Seguidamente, o ex-primeiro-ministro holandês Win Kok apresentará aos líderes europeus as suas propostas para revitalizar a «Estratégia de Lisboa», cujo objectivo é tornar a UE na economia mais competitiva do mundo em 2010.

Paralelamente à cimeira, os ministros dos Negócios Estrangeiros debaterão em separado temas como o Irão, Iraque e Médio Oriente, com especial destaque para o plano do Alto Representante para a Política Externa e Segurança Comum, Javier Solana, para reforçar a ANP.

A sessão de sexta-feira arrancará com a discussão do tema «comunicar Europa», cujo objectivo é a troca de experiências e analisar estratégias para que os referendos sobre a Constituição europeia sejam bem sucedidas.

Posteriormente, o presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, fará uma breve exposição sobre a recomendação do Executivo de abrir negociações de adesão com a Turquia.

A cimeira encerrará com a adopção do «Programa de Haia», que reúne os planos de trabalho da UE em matéria de Justiça e Interior para os próximos cinco anos.

Após a tradicional fotografia de família, os chefes de Estado e do Governo almoçarão com o primeiro-ministro iraquiano e apresentarão um pacote de ajudas da UE, no valor de 30 milhões de euros, para a celebração das eleições em Janeiro de 2005.

Publicado por esta às 09:51 AM

Durão deve apresentar novos comissários esta quinta-feira

Fonte: Diário Digital

O presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, deverá apresentar esta quinta-feira, à margem da cimeira dos chefes de Estado e do Governo da UE-25, uma nova lista de comissários, segundo anunciou a presidência holandesa.

Tanto esta questão como a reeleição do presidente dos EUA, George W. Bush, ameaçam roubar o protagonismo à agenda formal do Conselho Europeu, que arranca neste dia em Bruxelas.

Os chefes de Estado e do Governo enviarão uma felicitação colectiva ao texano, embora a presidência holandesa não queira incluir na ordem do dia do Conselho uma revisão das relações entre a UE e os EUA durante o segundo mandato de Bush.

Não obstante, a presidência holandesa da UE sublinhou, em comunicado, que «a relação transatlântica está sempre na agenda da UE», ainda para mais, reforçou quando está marcado para o ano uma cimeira com os EUA.

Publicado por esta às 09:53 AM

Durão aguarda novo comissário italiano para apresentar equipa

Fonte: Diário Digital

Durão Barroso anunciou esta quinta-feira que está apenas dependente do novo comissário italiano para apresentar a nova equipa da Comissão Europeia. O presidente designado da Comissão Europeia fez saber que o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, deverá apresentar o nome em breve.

Durão, que fez umas declarações à margem da reunião dos líderes do PPE que se celebra previamente ao Conselho Europeu, indicou, todavia, que não tem todos os comissários designados. A apresentação de candidatos depende exclusivamente dos governos, enquanto que a partilha de pastas recai no presidente do Executivo comunitário.

«Berlusconi está a fazer todos os esforços para apresentá-lo o quanto antes e, neste momento, creio que poderá anunciar as mudanças. Apenas poderá apresentar uma proposta quando tenha todos os nomes e ainda não tenho o nome do italiano», sublinhou.

Publicado por esta às 05:13 PM

Os Estados europeus e o estado do nosso

Fonte: Diário Digital

Opinião - Portuguesíades
João de Mendia

Está a haver neste momento, em França, uma importante discussão sobre o futuro da Europa, condicionado que isso está, não tanto pelo alargamento do “clube”, pelo tratado da sua constituição ou pela velocidade com que a Turquia entrará, mas mais pelo que pode significar para o Ocidente em geral, e para a Europa em especial, a vitória de Kerry nas eleições americanas. Uma das últimas decisões de Clinton em associar o Partido Democrata à Internacional Socialista, fez com que funcionassem determinadas obediências da Administração americana, o que corresponde a dizer que passaram a existir forças marxistas na política americana, coisa que até hoje é mesmo proibido.
Em Itália, discute-se a possível crise de governo criada pelos euro-deputados espanhóis com a facciosa iniciativa que tomaram em recusar o Comissário para a justiça, o italiano Rocco Buttiglione, apenas, e só, pelo simples facto deste ser Católico. Admite-se mesmo a possibilidade de se assistir a um abanão no governo de Berlusconi em consequência desta atitude do PE que, se tivesse sido do lado dito conservador, não haveria imprensa que não saísse enraivecida a achar que era antidemocrático. Assiste-se ainda, em Roma, à assinatura do tratado europeu que, como se sabe, propõe que a Europa deixe de ter países e passe a ter meras regiões administradas por um directório sedeado, oficialmente, em Bruxelas, mesmo sem que antes tenha sido ratificado pelas populações das nações. É efectivamente este o teor, a letra e sobretudo o espírito deste documento que está a ser imposto pelos federalistas com uma pressão de contornos bolchevistas.

Em Espanha, joga-se o futuro da estabilidade da futura Comissão Europeia, com a contestação primária pelos deputados espanhóis ao candidato a comissário, Buttiglione, escolhido pelo putativo presidente português e recomendado, por sua vez, pelo socialista, e comissário português, António Vitorino. Não funcionaram, como nunca funcionam, as solidariedades políticas, nem o facto do presidente ser português, nem a recomendação ter sido feita por um par da mesma família política do governo espanhol, nem ainda o bom ambiente que se diz existir depois da cimeira da Galiza entre Lopes e Sapateiro. Mais uma vez se prova, como sempre disse Franco Nogueira, que entre países não há amizades. Há interesses. E julgar que se ganha seja o que for por determinado país se dizer amigo, o que se passa, na realidade, é ter-se perdido e ter ganho o tal país que nos convenceu disso. É antigo o fenómeno.

Em Inglaterra ferve a opinião pública com a existência de escolas de terrorismo islâmico dentro das próprias mesquitas em Londres, e joga-se o futuro das relações com os Estados Unidos, relacionado que isso está com o envio de mais militares para o Iraque, o que interfere com toda a Europa. Para além de se discutir, com uma razoável profundidade, os referendos, tanto à constituição europeia como à própria moeda única. Está ainda em discussão neste Reino o modelo de administração dos emigrantes, tanto para os que já lá estão como para os que lá chegam todos os dias por vias de enquadramentos criminosos, o que afecta não só Inglaterra, como o resto da Europa.

Na Alemanha, ocupa-se o espaço de todos os jornais com as dificuldades que continuam a surgir com os transcendentes problemas que ainda representa a reunificação, para além de se estar a digerir não muito bem a questão da integração da comunidade islâmica, turcos na sua grande maioria, que já votam, muitos deles. Estão ainda em discussão as divisões de fundo nos projectos políticos das forças em presença para as próximas eleições, forças estas que vão definir, também, o futuro da Europa e, consequentemente, o nosso. Está ainda por resolver o enorme entrave à entrada de capitais estrangeiros dados os desmesurados encargos que representa ainda dar trabalho a alguém na Alemanha, o que faz com que toda a economia europeia não arranque.

A população da Noruega, e a imprensa que a informa, estão a dar a maior das atenções às flutuações do preço do petróleo, de que é dos maiores produtores do mundo, como se sabe, tendo isto a ver com os importantíssimos presente e futuro deste país. Não que isso tenha muito a ver com questões de sobrevivência, como acontece com os árabes que quase só têm petróleo, porque o produto da sua exploração neste país vai inteirinho integrar um fundo de reserva, que, por sua vez, faz as suas aplicações financeiras de forma autónoma. Não conta como receita para as despesas do Estado. Estas têm as receitas provenientes da normal actividade económica, que são suficientes e administradas de forma a proporcionar aos noruegueses um dos melhore níveis de vida do mundo, sem necessitar de beliscar as reservas provenientes do crude. Imagine-se a dimensão deste fundo que, caso estivesse na EU, estaria com certeza a financiar a agricultura francesa. Mas não está, felizmente para eles.

Todas estas discussões têm a ver com a preocupação de se dar à Europa um de dois destinos: o socialista, materialista, despesista, reaccionário, ateu; ou o outro, de contornos eventualmente mais aceitáveis, com o qual a recuperação cívica, moral e material ainda tem algumas hipóteses. Está a ser, por tudo isto, um combate ao nível da sobrevivência de um destes modelos. O que perder, em princípio, não ganhará mais.

Contudo, em Portugal, os midea embandeiram em arco, em exclusivo, repito, em exclusivo, com o lamaçal da promiscuidade do que se diz ser o futebol; com um “big bruther” com meia dúzia de primatas mentecaptos a vegetar numa jaula de loucos onde o mais louco é que ganha; com a pressão que se fez ou não fez a um comentador político de uma antena de TV privada, Marcelo, com graves desequilíbrios emocionais, défices de carácter e reconhecidos complexos pessoais por resolver, que prefere a irresponsabilidade de colocar o socialismo no poder por mais 15 anos, apenas, e só, para se vingar de alguém e trepar na vida. E isto por ter sido posto na ordem quem usava e abusava de um espaço de antena, onde era pago para comentar, sim senhor, mas não, tacitamente, para morder a mão que lhe dava o sustento. Que, ainda por cima, não era tão pouco como isso. O povinho, para estes casos, tem nomes: traição e desonestidade.

A nossa imprensa acha, ainda, que este governo não pode deixar de ter como principal preocupação não se dedicar a mais nada senão a coisas de jaez semelhante. E tudo isto apesar de Silva Lopes alertar para o estado caótico das relações dos vários poderes em Portugal, do presidente das PME dizer que a situação no nosso país é muito mais grave do que se pensa, de Cavaco Silva achar que o país está de pantanas e do Cardeal Patriarca alertar para o perigo do materialismo exacerbado e da relativização de tudo, situação que se deve a quem Marcelo quer, agora, ver a mandar em Portugal. Democracia? Preocupações? Votar? Para que?

Publicado por esta às 05:17 PM

Comissão Europeia preocupada com saúde de Arafat

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, manifestou, esta quinta-feira, a sua preocupação com o estado de saúde do líder palestiniano, Yasser Arafat, e desejou as suas melhoras.

Prodi considera as notícias sobre o agravamento do estado de saúde de Arafat «muito preocupantes» e espera que se trate apenas de um «falso alarme».

«Temos que esperar pelos comunicados oficiais», disse o presidente da Comissão Europeia ao primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, durante uma conferência de imprensa.

O líder palestiniano, de 75 anos, está internado em Paris, desde sexta-feira passada, para receber tratamento hospitalar.

Publicado por esta às 05:21 PM

Durão anuncia Frattini no lugar de Buttiglione

Fonte: Diário Digital

O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou esta quinta-feira que o ministro dos Negócios Estrangeiros itlaiano, Franco Frattini, é o sucessor do seu compatriota Rocco Buttiglione na pasta da Justiça, Segurança e Liberdades.

Durão Barroso revelou ainda que o húngaro Lazlo Kovacs terá a seu cargo a pasta da Fiscalidade e o letão Daris Piebalgs sera o comissário da Energia.

Publicado por esta às 10:53 PM

Borrell «satisfeito» por Barroso apresentar com rapidez os novos comissários

Fonte: Diário Digital

O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, mostrou-se «satisfeito» pelo facto de Durão Barroso, presidente indigitado da Comissão Europeia, ter podido apresentar com rapidez a sua nova equipa de comissários.

«Era importante que a Comissão Europeia fosse apresentada ao Parlamento Europeu o mais brevemente possível», afirmou em comunicado. Borrell convocou para sexta-feira uma conferência de imprensa, na qual Durão Barroso apresentará a sua nova lista.

«Nesta conferência, vamos estabelecer, perante os eurodeputados, as modalidades e os dias de audiências» dos novos comissários». O primeiro-ministro holandês e presidente do Conselho Europeu, Jan Peter Balkenende, tem também prevista uma deslocação ao Parlamento Europeu para intervir perante os líderes dos grupos parlamentares.

Publicado por esta às 11:00 PM

novembro 05, 2004

CE investiga se há dioxina perigosa na cadeia alimentar

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia abriu esta sexta-feira uma investigação para averiguar se há na cadeia alimentar vestígios de uma dioxina cancerígena detectada na véspera em gado na Holanda. Pelo menos 162 explorações holandesas, oito belgas e três alemãs já suspenderam a comercialização dos seus animais.

«As autoridades de todos os Estados-membros e a Comissão Europeia estão a cooperar para garantir a segurança do consumidor. Juntos trabalharemos de forma responsável e rapidamente. O nosso sistema de rastreio e notificação de alertas está a funcionar bem. É vital que a confiança do consumidor na nossa cadeia alimentar se mantenha», declarou o comissário europeu da Saúde e Protecção do Consumidor, David Byrne.

As referidas dioxinas terão chegado à cadeia alimentar através das rações para animais, constituídas, na sua maioria, por pele de batata.

As análises realizadas até ao momento revelaram que uma empresa holandesa usou um tipo de argila, proveniente da Alemanha, no processo de selecção das batatas. A argila em questão continha substâncias perigosas que passaram para as batatas, indicou a Comissão Europeia.

Esta argila é usada para testar se as batatas são adequadas para fritar. Para isso, quando estão limpas são submetidas a um banho de argila. Os tubérculos que se afundam nesta mistura são boas para fritar.

Publicado por esta às 06:25 PM

Constituição Europeia: algumas traduções sem valor jurídico

Fonte: Diário Digital

Os textos da Constituição Europeia traduzidos para línguas co-oficiais não terão valor jurídico, explicou na quinta-feira o secretário de Estado espanhol para a UE, Alberto Navarro, falando à margem da cimeira europeia em Bruxelas.

«São traduções oficiais certificadas pelos Estados-membros, mas que não têm valor jurídico perante o Tribunal de Justiça, apenas o têm as línguas oficiais assinadas em Roma», acrescentou Navarro, alegando que não há precedentes deste facto.
«É um facto sem precedentes que tem que ser avaliado», insistiu.

Além de Espanha, que tem seis comunidades autónomas com co-oficialidade de línguas (Galiza, País Basco, Navarra, Catalunha, Baleares e Valência), também a Irlanda se encontra nesta situação, com o galês.

Publicado por esta às 06:29 PM

UE: Líderes reconhecem que têm de informar sobre Constituição

Fonte: Diário Digital

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 reconheceram esta sexta-feira que são os políticos europeus e nacionais de cada Estado membro quem tem «a responsabilidade de comunicar a importância do projecto europeu aos cidadãos». A medida ficou decidida na cimeira europeia celebrada esta sexta-feira em Bruxelas.

Os líderes europeus sublinharam que partilham «valores essenciais» para informar do Tratado constitucional como são o debate público e uma activa participação cidadã na tomada de decisões. Neste sentido, reiteraram a necessidade de «reforçar» a importância do trabalho realizado pela União, enquanto acolheram com satisfação o resultado da sessão dos ministros dos Assuntos Europeus consagrada a este assunto.

Mesmo assim incentivaram as futuras presidências da União Europeia a continuarem a debater a questão e a estudarem inclusive a possibilidade de debates públicos televisivos sobre assuntos europeus antes das sessões do Conselho Europeu.

Os mandatários sublinharam a importância que a Comissão Europeia continue a conceder à comunicação, pelo que pediram à instituição europeia que apresente a sua estratégia de comunicação «com tempo suficiente» antes da cimeira de Junho de 2005.

Por outro lado, reiteraram que o processo de ratificação do Tratado constitucional ofereça uma oportunidade para informar o público sobre as questões europeias já que podem partilhar informação e experiências relacionadas com o processo. No entanto, reafirmaram que as campanhas de ratificação continuarão a ser da responsabilidade de cada Estado.

Publicado por esta às 06:32 PM

Parlamento Europeu vota Comissão de Durão a 18 de Novembro

Fonte: Diário Digital

A nova Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, será votada pelo Parlamento Europeu a 18 de Novembro, informou o líder do grupo dos eurocépticos, Independência e Democracia, o dinamarquês Jens-Peter Bonde, esta sexta-feira.

Bonde falava aos jornalistas após a conferência dos líderes dos grupos parlamentares da Eurocâmara.
A eleição do novo Executivo comunitário, inicialmente agendada para 27 de Outubro, foi adiada devido à contestação dos deputados europeus a alguns dos nomes propostos, em particular o italiano Rocco Buttiglione.

Durão Barroso substituiu dois comissários: Rocco Buttiglione e a letã Ingrida Udre. Os novos comissários são Franco Frattini, actual ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, e o letão Daris Piebalgs.

Publicado por esta às 06:37 PM

Vitorino enaltece o seu sucessor para comissário europeu

Fonte: Diário Digital

O actual comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, elogiou esta sexta-feira o seu provável sucessor, o ministro italiano Franco Frattini. Vitorino enalteceu a sua habilidade e «grande preparação» para a tarefa.

O actual comissário considera acertada a escolha de Durão Barroso por Franco Frattini, uma vez que o italiano tem «uma grande formação jurídica e, sobretudo, uma grande experiência na área no âmbito da Conferência Intergovernamental», disse António Vitorino em declarações à rádio TSF.

Frattini irá substituir o polémico Rocco Buttiglione na pasta da Justiça e Assuntos Internos.
O primeiro-ministro, por sua vez, mostrou satisfação pelo facto de estar a ser ultrapassado o impasse em torno da nova Comissão Europeia.

Publicado por esta às 06:39 PM

Euro atinge valor máximo face ao dólar desde Fevereiro

Fonte: Diário Digital

O euro alcançou esta sexta-feira um novo máximo face ao dólar ao cotar nos 1,2945 dólares, ultrapassando os 1,2930 dólares registados no passado mês de Fevereiro.

O chanceler alemão Gerard Schroeder informou que a valorização do euro «não é dramática», o que contribui para apagar os avanços do dólar nos últimos dias provocados pela eleição de George W Bush para a presidência dos EUA. Os analistas consideram que há um sentimento na Europa que permite a subida da moeda única europeia para a colmatar as preocupações inflaccionárias causadas pela subida do preço do petróleo.

Durante a sessão de sexta-feira, o dólar, que desceu 4,7% em Outubro, subiu depois do Departamento do Trabalho norte-americano ter anunciado que foram criados 337 mil postos de trabalho no mês passado. A hipótese de aumento das taxas de juro de referência por parte da Reserva Federal ganha assim mais crédito junto dos analistas.


Publicado por esta às 06:42 PM

novembro 06, 2004

Sampaio: «ficaria muito feliz» com Europa federada

Fonte: Diário Digital

O Presidente da República assumiu, na quinta-feira, que «ficaria muito feliz» caso a União Europeia evoluísse no sentido de uma «confederação ou talvez mesmo numa federação de Estados-nação», num futuro não muito longínquo.

«Ficaria muito feliz por ver uma confederação ou talvez mesmo uma federação de Estados-nação, num processo lento de perfeccionismo que obviamente acontecerá, espero, nos próximos 10 a 20 anos. É um grande desafio», afirmou Jorge Sampaio, em declarações reproduzidas na edição desta sexta-feira do Público.

Falando num debate promovido pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais (IEEI), subordinado ao tema «Viver a Europa» e onde esteve igualmente presente o presidente da Áustria, Heinz Fischer, Sampaio voltou a frisar a necessidade de encontrar uma «estratégia para o futuro» da Europa, ao mesmo tempo que desdramatizou com o facto de poucos saberem o que irão votar no referendo à Constituição:

«Não vamos dramatizar. Quem sabe o que está no programa do Governo quando vai votar? Dez por cento? E é um voto ilegal por isso? Não, é um voto, uma convicção», defendeu o Presidente da República.

Publicado por esta às 01:06 PM

Portugal perdeu soberania sobre recursos piscatórios para a UE

Fonte: Diário Digital

Portugal perdeu a soberania sobre a respectiva Zona Económica Exclusiva (ZEE), através da assinatura da Constituição Europeia, a qual atribui a competência exclusiva de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos biológicos do mar à União Europeia, noticia este sábado o Expresso.

«É incrível como o Governo português deixou passar esta medida sem qualquer contestação. Em Bruxelas ficaram muito surpreendidos por Portugal não se ter oposto», disse o presidente da associação cívica SEDS, João Salgueiro.

Entretanto, Tiago Pitta e Cunha, que presidiu à Comissão dos Oceanos, esclareceu que o tratado envolve os recursos vivos marinhos mas não os minerais.

Publicado por esta às 01:08 PM

novembro 07, 2004

CESR descarta práticas irregulares nos fundos de investimento da UE

Fonte: Diário Digital

As autoridades de regulação do Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores (CESR) não encontraram indícios de práticas irregulares graves do tipo late trading e market timing nos fundos de investimento dos Estados-membros da União Europeia (UE), anunciou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) na passada sexta-feira.

Esta é uma das conclusões de um estudo baseado num questionário feito aos membros do CESR, na sequência da detecção de práticas deste tipo nos EUA no ano passado.
No entanto, foram detectadas práticas que requerem a intervenção dos supervisores ao nível da transparência e dos procedimentos interno adoptados por algumas sociedades gestoras de fundos.

O late trading e market timing são práticas que privilegiam determinados participantes dos fundos de investimento com prejuízo para os restantes. Aquelas práticas permitem que os participantes tirem partido da evolução dos preços dos activos que compõem as carteiras através da realização de subscrições e resgates fora dos horários estabelecidos.


Publicado por esta às 05:55 PM

Conferência Europeia de Rádio começa este domingo em Lisboa

Fonte: Diário Digital

Lisboa acolhe este domingo a Conferência Europeia de Rádio, que pela primeira vez reúne em Portugal importantes rádios de todo o mundo, para abordar temas como inovações técnicas, métodos de avaliação das audiências e formas de promoção.

Participam no encontro, que decorre até terça-feira e é promovido pela National Association of Broadcasters (NAB, associação internacional de televisões e rádios), gestores, técnicos-formadores e programadores de rádio, num total de 400 participantes.

Publicado por esta às 05:56 PM

novembro 08, 2004

Durão fica à frente de política dos direitos fundamentais

Fonte: Diário Digital

O presidente designado da Comissão Europeia vai continuar a assumir pessoalmente as competências dos Direitos fundamentais e a política de não discriminação no próximo Executivo comunitário, apesar de o comissário das Liberdades, Justiça e Segurança ser agora Franco Frattini.

As medidas especiais tomadas por Durão Barroso para tentar superar o veto do Parlamento Europeu contra o italiano Rocco Buttiglione, que acabou por se demitir, serão por isso estabelecidas também na nova equipa, informou a porta-voz do presidente designado do Executivo, Pia Ahrenkilde.

Mesmo assim, tal como estava previsto, criar-se-á um grupo dentro da Comissão, presidido por Durão, que trabalhará nos próximos anos no que se refere aos Direitos Humanos, a não discriminação e os aspectos de respeito e tolerância, aos quais a Comissão dá uma especial importância.

Este grupo interno será presidido por Durão Barroso e contará com o próprio Frattini e os comissários de Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, Relações com o Parlamento, Margot Wallstrom, assim como os responsáveis de Relações Externas, Benita Ferrero-Wadner, e Ajuda Humanitária, Louis Michel, já que esta área é uma das imagens da União Europeia ao exterior.

A votação de tomada de posse da Comissão será no próximo dia 18 de Novembro em Estrasburgo e previamente, na segunda 15 e terça-feira 16 de Novembro, realizar-se-ão quatro audiências nas comissões parlamentares, duas delas a Frattini diante dos eurodeputados responsáveis das Liberdades Públicas e os de Assuntos Jurídicos.

A nova Comissão Europeia entrará em funções depois de, uma vez votada em pleno, o Conselho da UE aprovar a decisão, o qual faz prever que pode estar a trabalhar na semana de 22 de Novembro.

Publicado por esta às 08:21 PM

Europa abre em queda ligeira

Fonte: Diário Digital

As principais bolsas europeias iniciaram a semana a evidenciar perdas moderadas, com destaque para o novo mínimo histórico alcançado pelo dólar face à moeda única europeia.

O enfraquecimento da moeda americana levou ao euro a cotar nos 1,2986 dólares no período de pré-abertura em Frankfurt, um novo mínimo de sempre para a divisa americana.

No mercado accionista, o índice FTSE 100 de Londres registava queda de 0,21% após a abertura da negociação, enquanto o DAX Xetra (Frankfurt) mostrava perdas de 0,12%. Na Euronext Paris, o CAC 40 cedia 0,08%, seguido pelo MIB 30 de Milão que indicava variação negativa de 0,04%. Já em Madrid, o índice IBEX 35 arrancou com perdas de 0,18% face ao fecho da última sexta-feira.

Na falta de outros elementos de destaque, os analistas centram os comentários na fortaleza do euro, ou mais precisamente, na perda de valor do dólar.

Face ao valor médio estabelecido pelo Banco Central Europeu para a cotação do dólar em 2003, a moeda norte-americana está a cotar cerca de 10% mais barata face à moeda europeia.

Publicado por esta às 11:03 PM

novembro 09, 2004

Espanha tem taxa de penetração da net mais baixa da Europa

Fonte: Diário Digital

Espanha tem a taxa de penetração de Internet mais baixa da Europa, segundo uma sondagem da Associação Europeia da Publicidade Interactiva (EIAA) divulgada esta terça-feira. O estudo, realizado com base em 7.000 entrevistas, permitiu constatar que, na Europa, a Internet constitui 20% do consumo total de meios de comunicação, acima das revistas e jornais. Os portugueses não foram consultados.

O estudo foi realizado entre Setembro e Outubro de 2004, tendo incluído entrevistas a 7.000 pessoas, mais de mil do Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Itália e países nórdicos e 500 da Bélgica e Holanda.

Os seus resultados indicam que 42% dos cibernautas europeus consultam diariamente a Internet, um meio que tem a penetração mais baixa em Espanha, com 34%, frente à Suécia, que lidera a lista com 74%.

Em semelhante situação está a Itália (37%), seguida de mais longe da Bélgica e França, com 45% e 47%, respectivamente.

Publicado por esta às 01:11 PM

Bolsas europeias abrem indefinidas

Fonte: Diário Digital

As bolsas europeias abriram com tendência mista esta terça-feira, com os investidores a mostrar prudência face à possibilidade da Reserva Federal subir a taxa de juros de referência esta semana, e em meio de anúncios de resultados em sectores como a banca, retalho e as tecnologias.

A bolsa de Londres iniciou a sessão com o índice FTSE 100 a ceder 0,01%, quase inalterada face ao fecho anterior, e a digerir resultados da Marks & Spencer, que além de números anunciou a demissão de vários responsáveis do grupo.

Em Frankfurt, o DAX iniciou o dia com uma subida de 0,14%, com a expectativa de resultados da tecnológica Infineon. Em Paris, o CAC 40 mosyrava ganhos de 0,19%, após divulgação de resultados de empresas como a Cap Gemini e o banco Société Générale.

Madrid abriu com o IBEX 35 a mostrar perdas de cerca de 0,1% nos primeiros movimentos de uma sessão que os analistas esperam esperam seja de fraco volume devido ao feriado de Almudena.

Os operadores referem que o comportamento do euro face ao dólar poderá ser marcado pela divulgação de índice ZEW de confiança alemã e dados da inflação na maior economia europeia.

Publicado por esta às 01:17 PM

Objectivos da Cimeira de Lisboa são exequíveis em 20 anos, diz Zapatero

Fonte: Diário Digital

O objectivo traçado há cerca de quatro anos na Cimeira de Lisboa, de tornar a União Europeia (UE) na economia mais competitiva do mundo, é possível de ser alcançado num prazo de 20 anos, considera José Luiz Zapatero, chefe do governo socialista espanhol.

Em entrevista publicada esta segunda-feira no jornal Der Spiegel, antecipando um encontro bilateral com o primeiro-ministro germânico Gerhard Schroeder, o líder do governo espanhol defendeu que o objectivo delineado para 2010 é alcançável, sem qualquer dúvida, nos próximos 20 anos caso os Estados-membros da UE invistam mais em I&D e na educação.

Publicado por esta às 06:58 PM

Desemprego afecta 18,4% dos jovens da UE

Fonte: Diário Digital

A taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos nos 25 países da União Europeia atingia os 18,4% no ano passado, indicam os dados do Eurostat, gabinete estatístico da Comissão Europeia, divulgados esta terça-feira.

Este número mostra que o desemprego afecta mais os jovens do que a população em geral, que registava uma taxa de desemprego de 9,1%.
Em Portugal, a taxa de desemprego entre os jovens era de 14,5%, mais do dobro do que os 6,3% de taxa de desemprego total.

O desemprego entre os jovens é mais acentuado na Polónia (41,9%), Eslováquia (33,4%), Itália (27,1%) e Grécia (26,3%). A Holanda (6,4%), Áustria (7%) e Chipre (8,9%) são os Estados-membros onde o desemprego jovem é mais baixo.

Em Portugal, o Alentejo (22,2%) é a região com maior desemprego jovem, seguido de Lisboa (18,1%) e da região Norte (13,6%).

Publicado por esta às 07:12 PM

Sampaio considera urgente Europa com mais peso mundial

Fonte: Diário Digital

O Presidente da República e o seu homólogo italiano expressaram esta terça-feira num comunicado conjunto a urgência de uma Europa que faça valer os seus ideais a nível mundial.

Ambos os chefes de Estado afirmaram que para que a Europa tenha peso na cena internacional esta «tem de funcionar com maior eficácia». «Para isso é necessário que o Tratado constitucional entre em vigor a 1 de Novembro de 2006 e que um núcleo de países fortemente europeístas dê o exemplo e afirme a sua inequívoca determinação de prosseguir a integração europeia», lê-se num comunicado.

Os dois presidentes explicaram que existe ainda quem conceba a Europa como «um grande mercado, um mero espaço de prosperidade e segurança» e que chegou o momento de «acelerar a realização de políticas comuns, capazes de proteger os interesses dos cidadãos e de reforçar a solidariedade, a coesão económica social e territorial da União».

Mesmo assim, com este comunicado, Carlo Azeglio Ciampi e Jorge Sampaio comentaram que os objectivos do crescimento económico fixados na Conferência de Lisboa de há quatro anos para fazer da Europa a área mais competitiva do mundo «não foi conseguido» e que há que «procurar soluções para reparar a situação».

Os presidentes sublinharam também a necessidade de um desenho comum em matéria de política internacional sem o qual «não será possível consolidar a paz nos Balcãs, no Médio Oriente nem em África», assim como a importância de que a Europa consiga afirmar-se como sujeito político de pleno direito sobretudo na cooperação europeia e norte-americana.

Publicado por esta às 07:18 PM

novembro 10, 2004

UE declara guerra à contrafacção oriunda da China, Brasil, Turquia, Taiwan e Rússia

Fonte: Diário Digital

O comissário europeu do Comércio, Pascal Lamy, apresentou, quarta-feira, um plano de acção destinado a reduzir a contrafacção de produtos oriundos de países como a China, Brasil, Turquia, Rússia e Taiwan. Pretende-se, com este plano, evitar os elevados prejuízos na indústria comunitária e diminuir os riscos para o consumidor.

A China, de onde provêm cerca de 20% dos produtos falsificados, é o país que mais preocupações causa - não só pela capacidade de inundar o mercado europeu com imitações de brinquedos, medicamentos e todo o género de produtos manufacturados, como também pela sua capacidade de fabricar automóveis a baixo custo, com características similares às marcas europeias.

Segundo estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Câmara de Comércio Internacional, a contrafacção representa 5 a 7% do comércio mundial – o que corresponde a 250 mil milhões de euros por ano – e teve como consequência a perda de 200 mil postos de trabalho na Europa.

«Algumas destas falsificações, tais como produtos farmacêuticos e alimentares, constituem um verdadeiro perigo para os cidadãos, enquanto que outras põe em risco a sobrevivência dos sectores de maior inovação», disse Lamy.

Prova disso é, por exemplo, a morte de 2500 pessoas na Nigéria, em 1999, provocada pela utilização de produtos supostamente eficazes contra a meningite.

Publicado por esta às 06:57 PM

Sampaio reúne-se com Berlusconi com Europa na agenda

Fonte: Diário Digital

O Presidente da República reúne-se esta quarta-feira com o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, no segundo dia de visita oficial a Itália. Jorge Sampaio deverá debater com o chefe de Governo italiano a situação política da União Europeia.

O encontro com Sílvio Berlusconi está previsto para a hora do almoço sendo que Jorge Sampaio vai promover ao final da tarde uma conferência sobre temas europeus intitulada «Europa em Movimento: Novas Relações de Vizinhança/Questões e desafios». O discurso, que vai decorrer na Câmara de deputados, será seguido de um debate com a assistência.

As relações económicas entre Portugal e a Itália vão também estar em destaque. O chefe de Estado português reúne-se com o presidente da Cofindustria italiana, a principal organização representativa da indústria transalpina.

O Presidente da República estará em Itália em visita de Estado até sexta-feira, dia em que se encontra com o Papa. Ainda antes da audiência papal, o Presidente da República desloca-se, na quinta, a Milão, onde, depois de um encontro com as autoridades da Lombardia, inaugura a exposição «1999/2004 – Arquitectura e Design em Portugal».

Publicado por esta às 07:01 PM

PSD admite avançar com proposta de revisão constitucional

Fonte: Diário Digital

O Partido Social Democrata (PSD) admite avançar com uma proposta de revisão constitucional extraordinária se o Tribunal Constitucional chumbar a pergunta a colocar no referendo ao Tratado Constitucional.

De acordo com a notícia avançada pela Rádio Renascença esta quarta-feira, a pergunta a ser colocada no referendo será votada na Assembleia da República no próximo dia 18 de Novembro.
Segundo a emissora, o aviso da maioria foi feito depois de mais uma reunião com os grupos parlamentares, sem que tenha havido acordo.

Contudo, para haver revisão extraordinária, é necessária uma maioria de 4/5 na Assembleia da República, sendo o voto dos socialistas imprescindível.

Publicado por esta às 07:05 PM

novembro 11, 2004

MNE´s da UE reúnem-se esta noite no Cairo

Fonte: Diário Digital

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão celebrar esta quinta-feira à noite uma reunião extraordinária no Cairo a pedido da presidência holandesa da União Europeia. Na sexta-feira, os ministros, entre os quais o português António Monteiro, assistirão na capital egípcia às cerimónias fúnebres do presidente palestiniano, Yasser Arafat.

Além de António Monteiro, está já confirmada a presença no funeral do chefes da diplomacia do Reino Unido, Jack Straw; França, Michel Barnier; Alemanha, Joschka Fischer; Dinamarca, Per Stig Moller; e Irlanda, Dermot Ahern; além do holandês, Bernard Bot, em representação da presidência holandesa, e do alto representante da UE para a Política Externa e Segurança, Javier Solana.

Publicado por esta às 11:23 PM

Lituânia já ratificou a Constituição europeia

Fonte: Diário Digital

A Lituânia, ex-república soviética, tornou-se esta quinta-feira no primeiro país da UE a ratificar a Constituição Europeia. O Tratado Constitucional foi aprovado no Parlamento lituano por 84 dos 141 deputados, enquanto que quatro votaram contra e três abstiveram-se.

Segundo a legislação da Lituânia – país báltico de 3,5 milhões de habitantes, e que aderiu à UE a 1 de Maio – necessitava-se de uma maioria simples do Parlamento para aprovar a Constituição, com a condição de que duas quintas partes dos deputados se pronunciassem a favor.

Publicado por esta às 11:25 PM

novembro 12, 2004

Eurodeputados dos Verdes vão chumbar equipa de Durão

Fonte: Diário Digital

Os eurodeputados do grupo dos Verdes/ALE, coligação formada por ecologistas e regionalistas, vão votar «claramente» contra a equipa do presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, na próxima quinta-feira em Estrasburgo (França), anunciou esta sexta-feira o porta-voz desta formação política, Helmut Weixler.

Os Verdes/ALE têm 42 assentos e são o quarto grupo em termos de dimensão no Parlamento Europeu.
Até ao momento, somente a Esquerda Unitária Europeia – 41 deputados – havia admitido chumbar a equipa de comissários de Durão Barroso.

Helmut Weixler explicou que o seu grupo considera que «há ainda muitos problemas por resolver» dentro do Executivo comunitário presidido por Durão. Ecologistas e regionalistas dizem que a questão da comissária holandesa da Competição, Neelie Kroes, «ainda não está arrumada».

Em segundo lugar, criticam o facto de o comissário italiano da Justiça, Segurança e Liberdades, Franco Frattini, ter sido o promotor da lei italiana que garantiu «impunidade» ao primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, em questões de conflitos de interesse.

Os Verdes/ALE lamentam ainda o facto de o comissário grego, Stravos Dimas, «não conhecer nada do Meio Ambiente» e vêem como «um mau sinal» que o objectivo de ter um terço de mulheres na equipa de Durão Barroso não se tenha concretizado devido à alteração efectuada pela Letónia.

Publicado por esta às 07:14 PM

UE pretende criar sistema que evite ataques na Internet

Fonte: Diário Digital

A União Europeia (UE) pretende criar um sistema que terá como principal objectivo proteger os países da UE contra ataques na Internet.A tecnologia pretende detectar com rapidez invasões e códigos maliciosos principalmente em bancos e empresas de telecomunicações.

A Agência Europeia da Segurança das Redes e Informação (Enisa), pretende também uma parceria entre as empresas de tecnologia dos países da UE para que elas troquem informações sobre vírus e outros tipos de praga.

Em declarações ao site Vnunet, o membro da Comissão Europeia, Francisco Garcia-Mor, afirmou que «o objectivo da agência é construir relações fortes entre as partes interessadas».

Publicado por esta às 07:18 PM

novembro 15, 2004

Estrasburgo começa a ouvir novos comissários de Durão

Fonte: Diário Digital

O Parlamento Europeu começa a ouvir esta segunda-feira, em Estrasburgo, os três comissários europeus indigitados. A totalidade da equipa de Durão Barroso deverá ser aprovada na quinta-feira.

A equipa remodelada, que já foi aprovada pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, envolve duas caras novas e uma mudança de pelouro.
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros italiano Franco Frattini substitui Rocco Buttiglione na pasta da Justiça e Assuntos Internos e Andris Piebalgs é o novo comissário designado da Letónia em substituição de Ingrida Udre, que inicialmente deveria ficar com a pasta da Fiscalidade.

Durão Barroso decidiu atribuir-lhe o pelouro da Energia, anteriormente previsto para o húngaro Laszlo Kovacs, que fica agora responsável pela Fiscalidade.

A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções a partir de 22 de Novembro.

Publicado por esta às 08:37 PM

Ecofin analisa mercado cambial e PEC

Fonte: Diário Digital

Os ministros das Finanças e Economia da zona euro (Ecofin) vão reunir-se esta semana em Bruxelas para analisar a actual apreciação do euro na relação cambial com o dólar, e abordar o processo de flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

No encontro informal desta segunda- feira serão abordadas as propostas de maior flexibilização nas regras de aplicação do PEC. Segundo adianta o jornal Financial Times, uma das propostas sobre a mesa é a de perdoar os países que violem o limite de 3% do PIB estabelecido pelo pacto para o défice público, nos casos em que à derrapagem esteja associado um cenário/projecção económica errada.

Com o prolongamento dos trabalhos na terça-feira, a agenda inclui a análise do impacto da «fortaleza» do euro na retoma económica dos Doze, embora o jornal adiante que não se espera que seja aprovada qualquer medida de intervenção para travar a tendência cambial.

Na semana passada o euro «tocou um máximo histórico acima dos 1,3 dólares, e na abertura do mercado em Frankfurt, esta segunda-feira, a cotação mantinha- se sobre os 1,297 dólares.

Publicado por esta às 08:39 PM

novembro 18, 2004

Holanda incita Parlamento Europeu a aprovar equipa de Durão

Fonte: Diário Digital

O presidente da União Europeia, o holandês Jan Peter Balkenende, incitou esta quarta-feira o Parlamento Europeu a aprovar na quinta-feira a tomada de possa da nova equipa de comissários proposta pelo presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso.

«Peço que o Parlamento Europeu aprove amanhã (quinta-feira) a nova Comissão Europeia para que possamos começar a trabalhar juntos», manifestou o primeiro-ministro da Holanda no plenário, onde irá apresentar esta quarta-feira o balanço do último Conselho Europeu de Bruxelas.

Segundo Balkenende, «a União Europeia não entrou em crise» com a retirada da primeira equipa de Durão. Pelo contrário, precisou, saiu reforçada do processo.

O Parlamento Europeu vai votar na quinta-feira o colégio de comissários do futuro presidente da CE, que substituirá o italiano Romano Prodi previsivelmente já a partir de segunda-feira.

Publicado por esta às 11:11 PM

Eurodeputados do PS vão votar a favor da equipa de Durão

Fonte: Diário Digital

O doze eurodeputados socialistas no Parlamento Europeu (PE) deverão inverter, na quinta-feira, a sua posição relativamente à Comissão Europeia presidida por Durão Barroso, votando a sua investidura, também com o objectivo de «normalizar as relações» com o seu presidente.

Segundo a edição desta quarta-feira do Público, já os dois eurodeputados do PCP, Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro, e o eleito do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, manterão o voto negativo que anunciaram a 27 de Outubro, antes de Durão ter decidido retirar a equipa para evitar uma estrondosa derrota no PE.

Publicado por esta às 11:15 PM

UE: deputados querem saída de comissário se maioria entender

Fonte: Diário Digital

Os socialistas, populares, liberais e democratas da Eurocâmara estão a estudar pedir ao presidente eleito da Comissão Europeia, Durão Barroso, para destituir um comissário quando uma maioria de dois terços retire a sua confiança.

Esta política de «responsabilidade individual» está a ser discutida pelos partidos com o fim de incluí-la no projecto comum de resolução que a Eurocâmara deverá aprovar na quinta-feira após o voto de tomada de posse da Comissão.

Esta petição dos eurodeputados vai mais além do acordo entre a Comissão Prodi e o Parlamento Europeu em 1999, onde se acordou esta medida mas no caso de que os eurodeputados aprovassem um voto de censura contra o conjunto do Executivo comunitário.

«Pedimos um reconhecimento formal de que exista uma responsabilidade individual antes do colégio decidir. Deve ficar claro que se um comissário perde a confiança do Parlamento Europeu, algo tem de ser feito», manifestou Watson.

Este último indicou que os eurodeputados não tentam «alterar as tarefas» inter-institucionais, mas frisar que é «inaceitável» que um comissário continue sem a confiança da Eurocâmara.

«Desta forma havia uma relação mais sã entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. Há que ter um equilíbrio e é o que procuramos debater porque não queremos que um comissário se esconda ou recuse demitir».

Mesmo assim, Watson afirmou que a comissária holandesa, Neelie Kroes, será a titular de Competência «mais capaz» tida pela Comissão Europeia. Inclusive estimou que Kroes não seria a primeira a sofrer de um hipotético veto no futuro.

Publicado por esta às 11:16 PM

UE: Durão Barroso empenhado na colaboração com o PE

Fonte: Diário Digital

O presidente indigitado da Comissão Europeia, Durão Barroso, manifestou esta quarta-feira o empenho na colaboração com o Parlamento Europeu, que debate esta tarde a nova equipa que propôs e que passa pela substituição de dois elementos que causaram controvérsia na anterior versão, bem como uma mudança de pelouro.

«Levei a cabo mudanças justas e necessárias», disse, sublinhando: «Podemos fazer mais se colaborarmos», sublinhou.
«Estamos dispostos a trabalhar de forma aberta e transparente», afirmou Barroso perante a Assembleia de Estrasburgo, que deverá aprovar quinta-feira o novo executivo comunitário, cuja votação foi adiada a seu próprio pedido, ao ser confrontado com a possibilidade de ver chumbada a equipa anterior, a 27 de Outubro.

Solidariedade e respeito pelos direitos humanos foram conceitos-chave no discurso de Barroso nesta quarta-feira, que reiterou ainda a necessidade de ratificação da Constituição Europeia.

Entre as respectivas prioridades, Durão Barroso voltou a referir o crescimento e a criação de emprego na União Europeia.

Considerou ainda que a União Europeia, a Comissão e o Parlamento «podem sair mais fortes» deste processo de aprovação, apesar das diferenças que «naturalmente» haverá.

Insistiu ainda na elevada proporção de mulheres na nova comissão.
Na nova equipa, já aprovada pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros italiano Franco Frattini substitui Rocco Buttiglione na pasta da Justiça e Assuntos Internos, e Andris Piebalgs é o novo comissário designado da Letónia para substituir Ingrida Udre, que inicialmente deveria ficar com a pasta da Fiscalidade.

Durão Barroso decidiu atribuir-lhe o pelouro da Energia, anteriormente previsto para o húngaro Laszlo Kovacs, que fica agora responsável pela Fiscalidade.

A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções a partir de 22 de Novembro.

Publicado por esta às 11:17 PM

Equipa de Durão vai a votos esta quinta-feira no PE

Fonte: Diário Digital

A nova equipa do presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, vai a votos esta quinta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, esperando-se que os 24 comissários sejam apoiados por uma maioria confortável superior aos 413 votos conseguidos a 22 de Julho, quando foi votado o nome do substituto de Romano Prodi. A votação decorrerá às 11:00 horas (10:00 em Lisboa).

Certo é já o voto favorável do PPE, representado por 269 eurodeputados conservadores. A equipa de Durão deverá ainda ser aprovada pela maioria dos 200 socialistas do PSE e 88 liberais do ALDE.

Dos 24 eurodeputados portugueses apenas três indicaram já que iriam votar contra: dois do PCP e um do BE.
A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções na próxima segunda-feira.

Publicado por esta às 11:20 PM

Durão compromete-se a demitir comissários se PE pedir

Fonte: Diário Digital

O presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, comprometeu-se esta quinta-feira a demitir os comissários se os grupos parlamentares do Parlamento Europeu (PE) assim o pedirem. Não obstante, ressalvou que antes de isso acontecer irá examinar com cuidado todas as críticas feitas às competências da sua equipa.

Falando perante o PE, pouco antes de ser votada a sua equipa, reafirmou o princípio de responsabilidade individual de cada comissário.
A nova equipa de Durão Barroso vai a votos, esperando-se que os 24 comissários sejam apoiados por uma maioria confortável.

Certo é já o voto favorável do PPE, representado por 269 eurodeputados conservadores. A equipa de Durão deverá ainda ser aprovada pela maioria dos 200 socialistas do PSE e 88 liberais do ALDE.

Dos 24 eurodeputados portugueses apenas três indicaram já que iriam votar contra: dois do PCP e um do BE.
A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções na próxima segunda-feira.

Publicado por esta às 11:23 PM

Parlamento Europeu aprova Comissão Europeia de Durão

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia proposta por Durão Barroso foi aprovada esta quinta-feira pelo Parlamento Europeu. A equipa do presidente designado teve 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.

Os 24 comissários que compõem a equipa deverão começar a trabalhar na próxima semana. Após a votação, ocorrida pouco depois das 11:00 horas, Durão Barroso aproveitou para agradecer a «confiança expressa» na sua comissão e prometeu «trabalhar e dar o máximo para servir a Europa».

Publicado por esta às 11:25 PM

Buttiglione foi segunda escolha de Durão para comissário

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, revelou esta quinta-feira que ofereceu em primeiro lugar ao comissário francês, Jacques Barrot, a pasta da Justiça, Segurança e Liberdades (JSL), e que pela sua recusa fez a proposta ao italiano Rocco Buttiglione.

Durão diz que Barrot era a sua «primeira opção» para a JSL por este ser um «jurista experimentado».
«Insisti muitíssimo» para que Barrot fosse o comissário da Justiça, Segurança e Liberdades. «Apenas havia dois candidatos. Barrot recusou e pediu-me que não lhe cedesse essa carteira», indicou o ex-primeiro-ministro português.

Por isso, Durão teve de confiar esta pasta ao polémico comissário italiano porque era o único, juntamente com Barrot, com uma «formação jurídica e humanista» que lhe permitiria dedicar-se a esta área. Contudo, Durão não explicou quais foram as causas que levaram Barrot a recusar este posto, de maior nível que a pasta dos Transportes.

Tal como recordou Durão Barroso, finalmente a Itália apresentou outro candidato (Franco Frattini) para o Executivo comunitário.

Publicado por esta às 11:27 PM

Durão vai fazer campanha pela Constituição Europeia em Espanha

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou quinta-feira que vai fazer campanha pela ratificação da Constituição Europeia em Espanha.

Durão indicou que participará em acções de campanha pelo «Sim» à Constituição a convite do primeiro-minsitro espanhol, José Luis Zapatero.
«Há países que preferem que a Comissão esteja presente [na campanha] e outros que não. É uma decisão de cada Estado», acrescentou.
A Espanha será o primeiro país a celebrar um referendo à Constituição Europeia.

Publicado por esta às 11:28 PM

novembro 19, 2004

Conselho de Ministros da UE aprova comissão de Durão

Fonte: Diário Digital

O Conselho de Ministros da UE nomeou esta sexta-feira definitivamente Durão Barroso presidente da Comissão Europeia bem como a nova equipa de comissários. O mandato, de cinco anos, inicia-se na segunda-feira.

Depois de a equipa de Durão ter sido aprovada na quinta-feira pelo Parlamento Europeu era necessário que o Conselho de Ministros procedesse ao acto de «interinar» para que o novo Executivo entrasse em funções.

Publicado por esta às 06:37 PM

Frattini vai dar prioridade à segurança e imigração

[Fonte: Diário Digital]

O novo comissário europeu da Justiça, Liberdades e Segurança, o italiano Franco Frattini, anunciou esta sexta-feira, em entrevista ao diário La Stampa, que as suas prioridades serão reforçar os acordos de segurança no interior da UE e controlar a imigração. Para Frattini, a sua primeira missão como comissário será potenciar a segurança contra o terrorismo. «Há que concretizar o Plano europeu de Segurança, a chamada estratégia de Haia, e apresentá-lo já no Conselho Europeu de meados de Dezembro», anunciou. Em matéria de segurança, o comissário europeu explicou que prevê que seja elaborado, no início de 2005, um «roteiro» europeu para criar uma colaboração entre as polícias e a protecção das fronteiras externas da UE, e, em meados do ano, a criação de uma «agência europeia» com sede e direcção própria. O segundo objectivo de Frattini é o de «governar a imigração», para o qual prevê a assinatura de acordos com países terceiros e concentrar-se em procurar soluções para os imigrantes e combater aqueles que «põem em perigo a vida dos demais». Outra das prioridades do italiano será o combate à discriminação. Para o efeito, anunciou que «irá transformar o observatório para os direitos fundamentais e contra o racismo numa agência europeia».

Publicado por esta às 06:41 PM

Durão pede à UE para superar divisões sobre Iraque

[Fonte: Diário Digital]

O presidente da nova Comissão Europeia, Durão Barroso, que vai assumir o cargo na próxima segunda-feira, pediu esta sexta-feira aos dirigentes europeus para superarem as suas divisões sobre o Iraque e trabalhar conjuntamente com os Estados Unidos, «que é o principal sócio da Europa no mundo» pela paz neste país. «Temos que esquecer o que nos dividiu e trabalhar pelo futuro (...) Todos temos interesse pela estabilidade no Iraque, pela paz no Iraque, a paz na região, e por encontrar uma solução de democracia para aquele país se possível», disse em entrevista à Cadena Ser. Enquanto primeiro-ministro, Durão apoiou a guerra empreendida pelos Estados Unidos e Reino Unido no Iraque, admitiu que na situação actual que vive o país «a paz é difícil», mas acrescentou que precisamente por isso «é necessário trabalhar mais». «Seria mau para todos, mais para nós que para os americanos porque o Iraque está mais próximo da Europa do que dos Estados Unidos, se não conseguirmos encontrar juntos uma solução para o Iraque», acrescentou. Precisou, no entanto, que não só é necessária mais segurança, mas também trabalhar a «via institucional, a consolidação das novas instituições».

Publicado por esta às 06:48 PM

novembro 22, 2004

Comissão Europeia presidida por Durão inicia mandato 2ª-feira

Fonte: Diário Digital

A nova Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, inicia o seu mandato de cinco anos esta segunda-feira. O grande desafio que se coloca ao Executivo comunitário liderado pelo ex-primeiro-ministro português é a concretização das reformas económicas previstas na Agenda de Lisboa e a integração plena na União dos novos membros.

A entrada em funções da nova comissão sofreu um atraso de três semanas após a forte contestação do Parlamento Europeu ao italiano Rocco Buttiglione, primeiro nome proposto por Durão para a pasta da Justiça, Liberdade e Segurança.
A contestação dos eurodeputados levou mesmo Durão Barroso a pedir um adiamento da votação no Parlamento Europeu, onde corria o risco de entrar para a História como o primeiro Executivo comunitário a ser chumbado em Estrasburgo.

Durão Barroso acabou por proceder a algumas alterações no elenco de comissários, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franco Frattini, substituído Buttiglione. O elenco final foi aprovado pelo Parlamento Europeu na passada quinta-feira com 449 votos favoráveis, 149 contra e 82 abstenções.

Publicado por esta às 07:31 PM

Vice-presidente de Durão já foi condenado em França

Fonte: Diário Digital

A nova Comissão Europeia, presidida pelo português José Manuel Durão Barroso, inicia funções esta segunda-feira envolvida numa nova polémica: depois do italiano Buttiglione, desta vez, é o vice-presidente e comissário dos Transportes, Jacques Barrot, que é acusado de já ter sido condenado, anteriormente, pela Justiça francesa e nada ter comunicado ao Parlamento Europeu.

A denúncia foi feita pelo dirigente do Grupo Liberal do Parlamento Europeu, Graham Watson, o qual acusou Barrot de já ter sido condenado por irregulariedades no financiamento do seu partido, em França, no fim dos anos 90, e nada ter dito ao Parlmento Europeu.
Devido a este facto, Graham Watson já exigiu a demissão, ou, pelo menos, a suspensão, ainda que temporária, do vice-presidente da nova Comissão Europeia.

Durão Barroso já fez, entretanto, saber que nada sabia sobre o assunto e que só agora tomou conhecimento do facto, recordando que Barrot nunca foi impedido de exercer funções públicas. Também por isso, o líder da Comissão Europeia mantém a sua confiança no vice-presidente.

Publicado por esta às 07:35 PM

Durão mostra-se motivado para começar mandato na CE

Fonte: Diário Digital

Durão Barroso inicia esta segunda-feira o seu mandato como presidente da Comissão Europeia (CE). O ex-primeiro-ministro português diz estar «cheio de motivação» e diz que há «muito trabalho por fazer».

Estas foram as primeiras declarações de Durão, que vai estar durante cinco anos à frente da presidência da CE. O primeiro dia de trabalho é, no entanto, marcado pela polémica que envolve um dos seus comissários, o francês Jacques Barrot. Durão Barroso já fez saber que este responsável vai prestar todos os esclarecimentos no Parlamento Europeu, noticia a rádio Renascença.

O comissário francês, que tem o pelouro dos Transportes, foi condenado há quatro anos com uma pena suspensa, num processo de financiamento ilegal do seu partido político. O caso poderá provocar nova crise institucional entre a Comissão e o Parlamento, com os liberais a exigirem a sua demissão.

Publicado por esta às 07:45 PM

Barrot capaz de desempenhar funções de forma «honesta e transparente»

Fonte: Diário Digital

O vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelos Transportes, o francês Jacques Barrot, enviou, esta segunda-feira, uma carta ao Presidente do Parlamento Europeu, o espanhol Josep Borrel, na qual assegura que nunca quis «esconder» a sua condenação por financiamento irregular do seu partido e que se sente capaz de exercer as suas funções de comissário europeu de forma «honesta e transparente».

Barrot recorda ainda que foi amnistiado pelo presidente Jacques Chirac ao abrigo de uma lei de 1995, a qual permitiu que o crime tenha sido apagado do seu registo criminal, para além de impedir os media franceses de voltarem a tocar no assunto.

«Esta foi, de resto, a razão pela qual eu acreditei que não seria preciso recordar uma condenação já amnistiada e que, à altura, já havia sido alvpo de bastante publicidade», justifica o comissário francês na sua carta, frisando que «não houve da minha parte, nem das parte das autoridades francesas, qualquer vontade de esconder feitos ou condenações amnistiadas que já são conhecidas».

Barrot explica ainda que os factos dizem respeito «situações de financiamento de partidos numa ausência de delimitações jurídicas que entretanto foram adoptadas», mas que a sua «honestidade pessoal» nunca foi posta em causa e que o tribunal ilibou-o igualmente de qualquer acusação de enriquecimento pessoal

Ao mesmo tempo, o vice-presidente de Barroso nega igualmente que esteja impossibilitado de ocupar cargos públicos, tal como recorda que no seu passado não existe qualquer referência a condenação judicial, «seja ela qual for».

«Acredito que sou capaz de servir os interesses europeus de forma honesta e transparente», conclui Jacques Barrot, afirmando-se à disposição de Borrel ou do Parlamento Europeu «para qualquer esclarecimento complementar que seja necessário dar».

Publicado por esta às 07:53 PM

novembro 23, 2004

China pressiona UE para pôr fim ao embargo de armas

Fonte: Diário Digital

A China voltou esta terça-feira a pressionar a União Europeia (UE) para que esta levante o embargo sobre as armas, em vigor há 15 anos.

A China fez entender que a sua manutenção será um grande obstáculo para o desenvolvimento das relações bilaterais entre a China e os países da União Europeia.
Durante uma reunião em Bruxelas na segunda-feira com os chefes da diplomacia europeia, o ministro do Negócios Estrangeiros holandês, Bernard Bot, afirmou que os 25 não chegaram a nenhum acordo quanto a esta questão.

Alguns países da UE como a França e a Alemanha são a favor do levantamento das armas. Por seu lado, a Dinamarca, o Reino Unido, a Suécia e os Países Baixos não concordam com o levantamento do embargo.

Publicado por esta às 02:03 PM

Bruxelas autoriza televisão Al Manar a emitir em toda a UE

Fonte: Diário Digital

A cadeia de televisão Al Manar, da milícia xiita libanesa Hezbollah, obteve esta terça-feira luz verde para emitir nos 25 Estados-membros da UE depois de ter recebido a semana passada autorização de França, explicou o porta-voz da comissária da Sociedade de Informação e Meios, Martin Selmayr.

Nenhum Estado-membro poderá interromper as emissões da estação Al Manar de forma unilateral, assinalou o porta-voz, precisando ainda que caberá ao Conselho Superior do Audiovisual (CSA) francês garantir que a cadeia de televisão respeita a directiva europeia de «Televisão sem Fronteiras».

A responsabilidade exclusiva de França é justificada pelo facto de a Al Manar utilizar para a sua transmissão o satélite EUTELSAT, que é uma empresa de direito francês.

Publicado por esta às 02:05 PM

Euro atinge novo máximo histórico nos 1,3094 dólares

Fonte: Diário Digital

A moeda única europeia definiu nesta terça-feira um novo máximo histórico face ao dólar, invertendo a tendência de queda das primeiras horas. O novo máximo histórico foi fixado nos 1,3094 dólares.

Este facto ocorre como reacção ao anúncio do banco central russo, o qual pondera a hipótese de aumentar o peso da moeda única nas reservas de divisas estrangeiras, em detrimento da moeda norte-americana.

Ao início da tarde de terça-feira, a valorização da moeda da zona euro andava na casa dos 0,40% em relação ao fecho de segunda-feira, ultrapassando os valores recordes obtidos na semana passada, nos 1,3075 dólares.


Publicado por esta às 02:08 PM

Governo russo acusa UE de fomentar violência na Ucrânia

Fonte: Diário Digital

O governo russo acusa a União Europeia de estar a incentivar a violência na Ucrânia, ao afirmar a sua desconfiança quanto ao resultado da segunda volta das eleições presidenciais. Num comunicado, o executivo considera que a UE está a «apoiar abertamente a oposição para a tomada de acções violentas».

O texto, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, refere a grande «preocupação com o facto de a UE estar, para todos os efeitos a pedir a verificação dos resultados eleitorais». Com tal pedido, a UE «está abertamente a apoiar a oposição na tomada de acções violentas».

Publicado por esta às 08:46 PM

novembro 24, 2004

Durão adverte para consequências nas relações UE-Ucrânia

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu esta quarta-feira que haverá consequências (sem precisar quais) nas relações entre a UE e a Ucrânia se o processo eleitoral naquele país não for revisto de forma séria e independente.

Dois dias após a entrada em funções, Durão disse que haverá consequências nas relações gerais se não houver uma revisão independente, séria e objectiva do processo eleitoral.

«As eleições não cumpriram as normas internacionais e o processo não foi considerado justo», afirmou Durão, naquela que foi a sua primeira conferência de imprensa em Bruxelas na qualidade de presidente do Executivo comunitário.

O ex-primeiro-ministro português escusou-se a especificar quais as consequências que poderão advir da situação, limitando-se a referir que estas serão ao nível da política de vizinhança.

Publicado por esta às 06:07 PM

CE expressa solidariedade para com comissário francês Barrot

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia expressou esta quarta-feira a sua «solidariedade» para com o vice-presidente e comissário de Transportes, Jacques Barrot, após o escândalo com a revelação dos seus antecedentes penais por financiamento irregular do seu partido.

Durão Barroso pediu a Barrot durante a primeira reunião da sua equipa que apresentasse o seu caso aos restantes comissários por considerar ser «importante que todo o colégio conhecesse exactamente o que se tinha passado». Os antecedentes penais por financiamento irregular do partido de Barrot foram retirados do seu historial graças a uma amnistia concedida pelo Parlamento francês, revelou o presidente do Executivo comunitário.

«O senhor Barrot informou detalhadamente todo o colégio sobre a sua situação, sobre a carta que dirigiu ao presidente do Parlamento Europeu, sobre a análise jurídica do caso e também sobre os aspectos políticos, e sublinhámos a nossa solidariedade para com ele», explicou Durão Barroso.

Na sua carta à Eurocâmara, o comissário francês assegura que nunca quis «dissimular» os seus antecedentes, mas julgou não ser necessário mencioná-los dado que a amnistia francesa permite «retirar a sanção e esquecê-la». Os serviços jurídicos do Parlamento estudam neste momento se estas explicações são necessárias para encerrar o caso.

O debate sobre o caso Barrot não interferiu, segundo Durão, na aprovação do código de condutas dos comissários, dado que este deverá servir para redigir o comportamento dos membros da equipa a partir da sua tomada de posse e não impõe nenhuma regra sobre o período prévio à tomada de posse parlamentar.

Publicado por esta às 06:12 PM

Durão Barroso aprova código de conduta para comissários

Fonte: Diário Digital

Durão Barroso aprovou esta quarta-feira um código de conduta para comissários. Pelo novo documento qualquer elemento da equipa terá de se demitir se o presidente da Comissão Europeia assim o entender e no caso de haver uma justificação plausível.

O conflito de interesses é também uma das preocupações de Durão Barroso, ficando para a próxima semana determinado um documento sobre o processo a seguir num caso destes. Durão avançou contudo e para já a seguinte solução: «Sempre que houver um caso ele será assinalado ao presidente da comissão».

O problema foi levantado por causa da comissária responsável pela pasta da Concorrência, que trabalhou para várias empresas e multinacionais nestes últimos anos. Muitos eurodeputados demonstraram receio de que a holandesa Neelie Kroes possa ter que se pronunciar sobre empresas para as quais trabalhou.

Publicado por esta às 06:15 PM

novembro 28, 2004

UE reúne israelitas e palestinianos após morte de Arafat

Fonte: Diário Digital

A União Europeia reúne na segunda-feira pela primeira vez israelitas e palestinianos desde a morte do presidente palestiniano, Yasser Arafat, na reunião ministerial do Processo euromediterrânico de Barcelona que se celebrará nesta ocasião em Haia.

Este fórum é o único que reúne israelitas e os seus vizinhos árabes numa mesma mesa. Até ao momento, tanto o ministro israelita, Sylvan Shalom, como o seu homólogo palestiniano, Nabil Shaath, confirmaram a sua presença.

Esta reunião em Haia ocorre mais de um mês depois da celebração das eleições presidenciais palestinianas após a morte de Arafat. Além disso em Janeiro a atenção de europeus e árabes estará também nos comícios iraquianos.

O encontro desta manhã centra-se em três temas: avaliação do processo e suas perspectivas futuras, reformas económicas e investimento e aspectos sócio-culturais.

Publicado por esta às 06:07 PM

novembro 30, 2004

Durão quer adesão da Roménia e da Bulgária à UE em 2005

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, manifestou, na segunda-feira, a expectativa de que o tratado de adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia (UE) possa vir a ser assinado «em Abril ou Maio de 2005», de forma a permitir a entrada efectiva dos dois países na UE no início de 2007.

Em declarações reproduzidas na edição desta terça-feira do Correio da Manhã, Durão Barroso refere que «é o nosso objectivo, mas cada país deve ser tratado de acordo com os seus próprios méritos».

Publicado por esta às 12:43 PM

dezembro 04, 2004

Bush pede a Barroso reforço das relações EUA-UE

Fonte: Diário Digital

O presidente norte-americano, George W. Bush, dirigiu uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na qual pede o reforço das relações entre a União Europeia (UE) e os EUA e a cooperação em assuntos internacionais relevantes – como o Médio Oriente, Irão e Iraque.

A carta foi entregue quinta-feira em Bruxelas pelo novo conselheiro de Segurança Nacional norte-americano, Stephen Hadley, que se encontra de visita às capitais europeias.
«Hadley deu ao presidente Barroso uma carta do presidente Bush, expressando o desejo de reforçar as relações entre a UE e os EUA e a esperança de cooperação nos assuntos internacionais de relevo, como o Médio Oriente, Irão e Iraque», explicou esta sexta-feira o porta-voz de Barroso, Françoise Le Bail.

De momento, ainda não está previsto o envio de uma carta ao presidente norte-americano com a resposta de Durão Barroso, assegurou o porta-voz.

Publicado por esta às 07:10 PM

dezembro 08, 2004

CE aprova redução das quotas de pesca portuguesas

Fonte: Diário Digital

Os dias de faina dos pescadores portugueses de pescada e lagostim poderão ser substancialmente reduzidos, no âmbito da proposta de quotas de pesca para 2005, aprovada esta quarta-feira pela Comissão Europeia. O documento deve agora passar pelo crivo dos ministros da tutela.

De acordo com o texto, aprovado sem discussão, os dias de faina passam de 28 para 20 no caso da apanha da pescada e do lagostim. Por outro lado, fica totalmente proibido o arrasto ao largo do Algarve e de Sines. Medidas que, segundo as associações do sector, atingem pelo menos 30000 embarcações.

No que se refere às quotas de pesca do próximo ano, Bruxelas defende diminuições de 10% na captura do lagostim, 19% para o carapau e 20% para o linguado, biqueirão e tamboril.

A proposta deverá agora ser aprovada pelos ministros da Agricultura e Pescas do Vinte e Cinco Estados membros, reunidos em Bruxelas nos próximos dias 21 e 22 de Dezembro.

Publicado por esta às 04:59 PM

dezembro 10, 2004

UE inicia envio de observadores para presidenciais da ANP

Fonte: Diário Digital

União Europeia começou esta sexta-feira o envio dos mais de 260 observadores que irão vigiar na Cisjordânia e na Faixa de Gaza a realização das eleições presidenciais previstas para 9 de Janeiro, indicou a Comissão Europeia em comunicado.

A delegação europeia inclui uma equipa inicial de 13 pessoas que chegou aos territórios palestinianos ao longo da última semana, enquanto um grupo de outros 40 observadores iniciará a viagem a partir de 15 de Dezembro.

O resto do grupo enviado por Bruxelas - mais de 130 -, chegará no início de Janeiro para supervisionar a fase final da campanha eleitoral.

Por seu turno, o Parlamento Europeu enviará uma delegação de 30 efectivos e 16 assistentes para Gaza e Cisjordânia, na qual Michel Rocard, membro da Eurocâmara e antigo primeiro-ministro francês, será encarregue de dirigir a missão da UE, tendo sido nomeado chefe do grupo de observadores.

A Comissão Europeia encabeçou os apoios da comunidade internacional ao processo eleitoral na Palestina desde 2003. O seu principal objectivo é dotar a sociedade palestiniana de uma oportunidade para realizar eleições credíveis que promovam a legitimidade democrática das instituições.

A UE atribuiu, desde o ano passado, cerca de 14 milhões de euros para preparar as eleições. Do total, 2,5 milhões foram destinados à missão dos observadores.

A UE apoiará outros elementos ligados ao escrutínio, como o apoio financeiro, o registro de eleitores, a sondagem e a informação que os eleitores pedirem.

Publicado por esta às 07:53 PM

Comissão Europeia admite reunir-se noutras capitais da UE

Fonte: Diário Digital

A primeira vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Comunicação e Relações Institucionais, Margot Wallstrom, admitiu esta sexta-feira que o executivo comunitário poderá realizar alguma das suas reuniões semanais noutras capitais europeias, que não Bruxelas.

«Sim, porque não», respondeu numa conferência de imprensa, ao ser questionada sobre esta possibilidade. A comissária considerou que é «bom» que a CE possa «encontrar-se com as pessoas» agora «que começam os processos de ratificação da Constituição europeia nos vários Estados membros.

«Seríamos mais visíveis, melhoraria a imagem da Comissão Europeia. Permitiria às pessoas compreender melhor o que fazemos», assegurou. Ao mesmo tempo, deu a entender que esta iniciativa ocorreria em casos limitados, face ao risco de a CE se converter num «circo ambulante», se fosse decidida a sua transferência de uma capital da UE para outra para as realizar as suas reuniões.

Publicado por esta às 07:56 PM

Constituição europeia: Portugueses os mais mal informados

Fonte: Diário Digital

No total dos Estados-membros da UE, os portugueses são os mais mal informados sobre a Constituição Europeia. Segundo um inquérito do Eurobarómetro, encomendado pela Comissão Europeia, 61% dos portugueses diz apoiar a Carta Magna, 11% está contra e 28% não se pronuncia.

O estudo, divulgado esta sexta-feira em Bruxelas, revela que 68% dos cidadãos comunitários apoia a Constituição Europeia, 17% manifesta-se contra e 14% não tem opinião formada.

Um dado preocupante a reter deste inquérito prende-se com o elevado número de pessoas que não se pronunciam sobre o Tratado, nomeadamente no caso de Portugal, que será um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo para ratificar o documento, possivelmente em Abril de 2005.

Portugal também continua na cauda da Europa quando questionado sobre o papel da UE no Mundo. Apenas 51% dos portugueses considera que os Vinte e Cinco têm um papel positivo na «promoção da paz no mundo», contra 61% da média comunitária. Quanto à «luta contra o terrorismo», apenas 47% dos portugueses considera que a UE tem um papel positivo. A média europeia é de 76%.

O Eurobarómetro foi realizado entre 2 de Outubro e 8 de Novembro de 2004.

Publicado por esta às 07:59 PM

dezembro 14, 2004

UE deverá decidir sobre adesão da Turquia até sexta-feira

Fonte: Diário Digital

O ministro dos Negócios Estrangeiros holandês e presidente do Conselho da União Europeia (UE), Bernard Bot, anunciou esta segunda-feira que os chefes de Estado e de Governo dos 25 tomarão uma decisão definitiva acerca da possível adesão da Turquia à UE até ao final desta semana.

Em declarações aos jornalistas à entrada da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Bernard Bot afirmou que tem a sensação que, no final desta semana, os 25 Estados-membros cheguem a um consenso sobre a questão.

Bot adiantou ainda que no decorrer desta segunda-feira serão ouvidas as vontades da opinião pública europeia, uma vez que esta é mais importante que a opinião de todos os chefes de Estado e Governo.

Publicado por esta às 09:12 PM

Durão vai dar prioridade à economia, segurança e UE

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou esta terça-feira que durante os seus cinco anos de mandato irá dar prioridade à economia, segurança dos cidadãos e ao papel da UE no mundo.

Falando perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o ex-primeiro-ministro português definiu as linhas gerais da política comunitária até 2009. Para Durão Barroso, a primeira prioridade é «ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações». Nesse sentido, precisou que é necessário apostar numa economia forte, estável e dinâmica para criar mais oportunidade e mais empregos.

Para garantir a segurança dos cidadãos, o presidente da CE prometeu iniciativas no âmbito da guerra ao terrorismo, que passam por mais recursos financeiros e um melhor funcionamento do mercado interno.
As linhas gerais da política comunitária irão ser votadas na quinta-feira e posteriormente apresentadas na sessão plenária de Bruxelas a 26 de Janeiro.

Publicado por esta às 09:15 PM

dezembro 15, 2004

PE aprovou início das negociações para adesão da Turquia

Fonte: Diário Digital

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira a abertura de negociações com vista à adesão da Turquia à União Europeia, dois dias antes da decisão formal, a ser tomada pelos governos dos Vinte e Cinco. A resolução, sem carácter vinculativo, foi aprovada por 407 votos a favor, 262 contra e 29 abstenções.

O plenário recusou duas emendas chave que foram submetidas a votação por voto secreto. Uma negava o direito à Turquia de «ser membro de pleno direito da União Europeia» - que recebeu 235 votos a favor e 438 contra – enquanto outra apelava à Comissão e ao Conselho Europeus para que elaborassem o «objectivo alternativo de uma colaboração privilegiada» com a Turquia – 259 a favor, 415 contra.

Aprovada foi a emenda em que se exige às autoridades turcas o reconhecimento formal da «realidade histórica do genocídio dos arménios em 1915 e a abertura e breve prazo da fronteira entre os dois países, em conformidade com as resoluções aprovadas pelo Parlamento Europeu entre 1987 e 2004».

O documento aprovado pelo PE pede o inídcio do diálogo com vista à adesão, mas sublinha que o processo poderá ser longo, e que a adesão «não é consequência automática do início das negociações». elogiando os «esforços impressionantes das autoridades turcas para conseguir uma «convergência legislativa e institucional substancial» com o normativo europeu.

No entanto, os eurodeputados pedem a Ancara que reconheça a República do Chipre, avisando que este é um país membro da UE, pelo que a abertura de negociações implica o reconhecimento do Chipre por parte da Turquia.


Publicado por esta às 05:46 PM

Turquia: Durão diz que chegou o momento de dizer «sim»

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou esta quarta-feira, em declarações à televisão pública France 2, que chegou o momento de dizer «sim» à abertura de negociações para a adesão da Turquia à UE.

Na véspera da cimeira da UE, durante a qual os líderes dos Estados-membros decidirão se vão ou não ser encetadas as negociações de adesão com Ancara, o ex-primeiro-ministro português pronunciou-se ainda contra a opção de um estatuto de «associação privilegiada», no caso de o processo de adesão fracassar.

Na opinião de Durão, seria injusto para os turcos se logo à partida lhes fosse dito que há outra categoria para ser membro, o de parceiro privilegiado, situação que poderia levá-los a sentirem-se descriminados em relação aos outros países que também querem aderir.

Publicado por esta às 05:50 PM

dezembro 22, 2004

UE: Ecologistas condenam acordo político de pescas

Fonte: Diário Digital

O grupo parlamentar «Os Verdes» e a organização ambientalista WWF condenaram esta quarta-feira o acordo político alcançado pelos ministros das Pescas da UE, por rejeitar uma redução das capturas para 2005, segundo informaram em comunicados separados.

«Os Verdes» acusam os Vinte e Cinco de não aceitar as suas responsabilidades para conservar os stocks pesqueiros e as comunidades costeiras que dependem do seu sustento.

Na sua opinião, a Comissão Europeia propôs cortes significativos nas quotas de pesca para 2005, que não foram aceites. Advertem ainda que esta política dos governos dos últimos anos nada mais fez senão provocar um «declive» dos stocks na Europa.

Por sua vez, a WWF considera que as únicas boas notícias foram a adopção de zonas de defeso para o bacalhau no Mar Báltico, o que permitirá uma interdição da pesca para todo o tipo de actividade.

Publicado por esta às 08:16 PM

Défice: CE aplica sanções a Grécia apesar de forte crescimento

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia (CE) deu mais um passo no processo de sanções contra a Grécia por défice excessivo ao constatar que o governo de Atenas não tomou as medidas necessárias para ajustar as suas finanças públicas apesar de registar o crescimento económico mais forte da zona euro.

O executivo comunitário suspendeu as sanções contra a República Checa, Chipre, Malta, Polónia e Eslováquia já que considera que estes países encontram-se no caminho para corrigir os seus défices, mas não com a Hungria.

Bruxelas considera que o governo de Atenas não cumpriu as recomendações a tempo dos ministros da Economia dos 25 no passado dia 5 de Julho para adoptar medidas para descer o défice público para menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005. De acordo com os dados da Comissão, a Grécia registará em 2004 um défice de 5,3% e de 3,6% em 2005.

«Pensamos que a Grécia continuará acima dos 3% devido à revisão que realizou dos seus dados relativos aos anos 2003 e 2004, mas também por desvios nos gastos públicos e nas receitas que não estão relacionadas apenas com o impacto das finanças públicas gregas dos Jogos Olímpicos», declarou o comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia.

Publicado por esta às 08:22 PM

Microsoft vai procurar solução amistosa para conflito com CE

Fonte: Diário Digital

A Microsoft assegurou esta quarta-feira que vai continuar a procurar uma saída amistosa para o seu conflito com a Comissão Europeia (CE), após a decisão do Tribunal de Primeira Instância da UE de manter as sanções por práticas abusivas relativas ao monopólio do seu sistema operacional para PC Windows, informou a companhia num comunicado.

A Microsoft espera ainda ganhar o litígio noutro recurso apresentado no Tribunal, que diz respeito ao fundo. «Temos a esperança de que as questões apresentadas pelo Tribunal dêem às duas partes a oportunidade de discutir um acerto», assinala a empresa num comunicado.

Apesar da decisão prejudicial dos magistrados do Luxemburgo, a Microsoft crê que o Tribunal reconheceu o «bem fundamentado» de alguns dos seus argumentos. «Estamos animados pelo facto de o Tribunal ter reconhecido que a Microsoft dispõe de alguns argumentos sólidos que devem ser examinados no recurso sobre o fundo», diz o documento.

O Tribunal de Primeira Instância da União Europeia decidiu manter as sanções contra a Microsoft impostas pela Comissão por práticas abusivas relativas ao monopólio do seu sistema operacional para PC Windows. O juiz do Tribunal, Bo Vesterdorf, considera que «os elementos de prova da Microsoft não são suficientes para demonstrar que a execução das medidas impostas pela Comissão podem causar-lhe um prejuízo grave e irreparável», informou através de um comunicado.

Publicado por esta às 08:24 PM

dezembro 26, 2004

UE fornece ajuda de emergência à Ásia

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia desbloqueou este domingo uma ajuda de emergência no valor de 3 milhões de euros a favor das vítimas do sismo e maremotos que atingiram o sudeste asiático. Até ao momento existem pelo menos seis mil mortos.

Este montante enviado pela União Europeia (UE) destina-se cobrir as necessidades iniciais vitais, sendo concedida uma «assistência substancial quando for melhor conhecida a extensão das necessidades», avança Bruxelas.

Outros países, inclusive da UE - como o Reino Unido, França e Alemanha -, estão a enviar equipas de ajuda para a região. A Rússia também enviou alguns aviões para a zona.

O sismo atingiu os 8.9 graus na escala de Richter, tendo sido o mais forte dos últimos quarenta anos. O epicentro ocorreu na costa oeste da ilha de Sumatra e afectou sete países do sudeste asiático, matandomais de seis mil pessoas de acordo com a Sky News. Sri Lanka, Índia e Indonésia são os países mais afectados.

Publicado por esta às 09:34 PM

dezembro 27, 2004

UE pode conceder mais 30 M€ às vítimas de terramoto

Fonte: Diário Digital

O comissário da União Europeia (UE) para a Ajuda Humanitária e Desenvolvimento, Louis Michel, anunciou esta segunda-feira «a imediata atribuição de uma nova ajuda humanitária substancial às vítimas do terramoto» no Sudeste Asiático, que pode ascender a 30 milhões de euros.

«Não há dúvida de que estamos a falar de somas substanciais, já que este é um dos maiores desastres naturais em muitos anos», declarou Michel em comunicado, sublinhando que o Executivo comunitário «pode mobilizar rapidamente até 30 milhões de euros, mediante um procedimento de emergência».

A quantidade exacta da ajuda dependerá da avaliação das necessidades no terreno e dos pedidos feitos pelos parceiros do Gabinete de Assistência Humanitária da Comissão Europeia (Echo) no terreno, sobretudo a Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho.

A nova ajuda vai somar-se aos três milhões de euros aprovados domingo para cobrir as necessidades vitais das vítimas da tragédia.

Publicado por esta às 05:03 PM

janeiro 04, 2005

Durão confirmado na cimeira de Jacarta a 6 de Janeiro

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o presidente em exercício da UE, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, vão participar na cimeira extraordinária sobre o maremoto no sudeste asiático a 6 de Janeiro, em Jacarta, segundo anunciou esta segunda-feira o porta-voz da CE, Gregor Kreuzhuber.

Ainda segundo a Comissão Europeia, a ajuda total europeia destinada às vítimas da catástrofe eleva-se, neste momento, a 240 milhões de euros, uma parte fornecida através dos serviços especializados da CE, Echo, e o restante disponibilizado pelos 25 Estados-membros.

Publicado por esta às 05:35 PM

UE debate consequências do tsunami a 7 de Janeiro

Fonte: Diário Digital

A presidência luxemburguesa da União Europeia convocou, esta terça-feira, uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos estados-membros para o próximo dia 7 de Janeiro, com o objectivo de analisar as consequências do tsunami que atingiu alguns países da Ásia, no passado dia 26 de Dezembro.

A reunião, em que também marcarão presença os responsáveis pelas pastas da Cooperação, Desenvolvimento e Saúde, será presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente em exercício do Conselho da EU, Jean Asselborn.

O conselho deverá ouvir o relato do ministro luxemburguês da Cooperação, Jean-Louis Schiltz, assim como do comissário europeu responsável pela mesma área, Louis Michel, na sequência da visita de ambos aos locais da catástrofe.

As questões sanitárias serão abordadas por um representante da Organização Mundial de Saúde, que marcará presença na reunião.
O conselho visa ainda preparar o encontro de doadores que terá lugar no dia 11 de Janeiro, em Genebra, na sede da ONU.

Publicado por esta às 05:37 PM

Maremoto: UE promete 436 M€ em ajuda humanitária

Fonte: Diário Digital

O Departamento de Ajuda à Cooperação da Comissão Europeia (ECHO) reviu esta terça-feira em alta a verba de ajuda humanitária doada pelos 25 Estados-membros, ao referir que foram já prometidos 436 milhões de euros, quase o dobro da véspera.

Até ao momento, entre os maiores doadores, tendo em conta a população, encontra-se o governo sueco, que já confirmou 52 mortes e mais de 2.000 desaparecidos, e o Luxemburgo, que assume a presidência da UE.

O Reino Unido, que se comprometeu a destinar 71 milhões de euros e Espanha 50 milhões de euros, encontram-se entre os mais generosos em termos absolutos.

Publicado por esta às 05:40 PM

janeiro 07, 2005

UE poderá dar asilo temporário a crianças afectadas pelo tsunami

Fonte: Diário Digital

A União Europeia (UE) poderá oferecer asilo temporário às crianças afectadas pelo tsunami no sudeste asiático, anunciou esta sexta-feira o comissário europeu para a Justiça, a Liberdade e a Segurança, Franco Frattini.

Numa entrevista ao jornal italiano La Republicca, Fratinni adiantou que propôs manter as crianças afectadas pela tragédia em solo europeu durante alguns meses, para que possam recuperar do trauma e ser protegidas de grupos de criminosos. No entanto, adiantou, tal medida exige a alteração das leis de asilo existentes actualmente.

«Neste momento, estas normas são válidas apenas para os adultos. A minha proposta é ampliar a regulamentação às crianças, permitindo que os meninos das áreas destruídas pelo tsunami venham para a Europa, fiquem por alguns meses e depois regressem a casa».

Dados recolhidos pela ONU referem que mais de 1,5 milhões de crianças tenham sido afectadas pelas ondas gigantes estando agora em condições precárias. Centenas de famílias da Itália e de outros países ofereceram-se já para adoptar os órfãos da catástrofe, mas alguns países já proibiram estes procedimentos, que as agências de ajuda humanitária desaconselham.

Publicado por esta às 06:40 PM

janeiro 13, 2005

Parlamento Europeu irá aprovar texto da Constituição

Fonte: Diário Digital

O Parlamento Europeu vai aprovar esta quarta-feira, em Estrasburgo, o projecto de Constituição Europeia apresentado pelo trabalhista britânico Richard Corbett e pelo conservador espanhol Íñigo Méndez de Vigo, segundo os serviços de imprensa da Assembleia de Estrasburgo.

Os conservadores do PPE, excepto os britânicos e checos, e os socialistas do PSE – as duas maiores famílias políticas europeias -, apoiam o Tratado. Do outro lado, comunistas e eurocépticos estão contra porque consideram que o texto é ultraliberal e favorável à transformação da UE num super-Estado.

Publicado por esta às 06:02 PM

PE aprovou projecto de Constituição Europeia

Fonte: Diário Digital

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, esta quarta-feira, em Estrasburgo, o projecto de Constituição Europeia, apresentado pelo britânico Richard Corbett e pelo conservador espanhol Iñigo Méndez de Vigo.

Submetido à votação numa cerimónia já qualificada de «histórica» e que constituiu um «pontapé de saída» para a ratificação do texto nos 25 Estados-membros, o projecto de Constituição Europeia acabou ratificado por uma maioria confortável de 500 votos a favor, 137 contra e 40 abstenções.

Contudo, tanto antes como depois da votação, deputados contra a Constituição Europeia exibiram faixas com palavras de ordem contra o projecto de Constituição Europeia.

Refira-se que, entre os deputados que votaram a favor, estiveram as duas maiores famílias europeias, os conservadores do PPE (à excepção dos britânicos e checos) e os socialistas do PSE, enquanto, do outro lado da barricada, mantiveram-se os comunistas e os eurocépticos.

Publicado por esta às 06:03 PM

Mais de meio milhão de notas de euro falsas apreendidas em 2004

Fonte: Diário Digital

As autoridades dos diversos países da zona euro apreenderam 594 mil notas de euro falsificadas no ano passado, o que representa um crescimento de 8% face ao ano anterior, informa esta quinta-feira o Banco Central Europeu (BCE).

Na segunda metade do ano passado foram apreendidas 287 mil notas falsas, menos 20 mil do que no primeiro semestre,acrescenta o comunicado.

As notas de 50 euros são as preferidas dos falsificadores, representando 48% das notas apreendidas, seguindo-se as notas de 20 euros (24%) e de 100 euros (17%).

O BCE frisa que o volume de notas apreendidas deve ser visto tendo em conta que circulam cerca de nove mil milhões de notas de euro.

Publicado por esta às 06:06 PM

CE lança questionário sobre poluição atmosférica

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia (CE) lançou um questionário na Internet, também disponível em português, sobre a poluição atmosférica. O objectivo é contribuir para a elaboração de um plano que melhore a qualidade do ar.

O questionário, que é anónimo, poderá ser respondido por todos os europeus até ao dia 31 de Janeiro, não sendo necessário que o interessado tenha conhecimentos específicos sobre o tema.

Os portugueses que queiram contribuir com as suas respostas poderão fazê-lo em

No questionário serão colocados todos os tipos de pergunta, sendo que os resultados deste processo de consulta pública serão conhecidos em Março.

Publicado por esta às 06:08 PM

janeiro 14, 2005

CE: Portugal não cumpre directivas nos concursos públicos

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia vai levar Portugal a tribunal por incumprimento das regras europeias na organização de concursos públicos, nomeadamente no sector da energia, água, transportes e telecomunicações. A decisão foi anunciada esta sexta-feira pelo Executivo comunitário em Bruxelas.

O mesmo será aplicado à Alemanha, Grécia, Espanha, Itália, Áustria, Finlândia. No caso de Portugal, Bruxelas vai submeter à apreciação do Tribunal de Justiça Europeu duas situações relativas à transposição incorrecta de directivas europeias.
A primeira incide na coordenação dos procedimentos de adjudicação nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações.

A segunda destina-se a garantir uma aplicação eficaz da directiva anterior assegurando que são colocados à disposição de fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços, meios de recurso eficazes e rápidos no caso de violação do direito comunitário neste domínio ou das regras nacionais que transpõem este direito.

A Comissão Europeia considera que a legislação portuguesa não está em conformidade com a comunitária, nomeadamente no que toca aos prazos de apresentação das propostas, aos concursos específicos de concepção e às propostas anormalmente baixas.

Publicado por esta às 06:49 PM

janeiro 19, 2005

Défice: Schroeder pede relativização dos 3% na reforma do PEC

Fonte: Diário Digital

O chanceler alemão, Gerhard Schroeder, pediu esta segunda-feira que se relativize o limite de 3% do produto interno bruto (PIB) e que se tenham em conta outros critérios como as reformas estruturais, a situação económica ou a contribuição para o orçamento da União Europeia.

Num artigo publicado no Financial Times, Schroeder assegura que «este indicador é inadequado para abordar as complexas realidades da política fiscal» e não pode avaliar por si só se uma política fiscal é correcta e promove ao mesmo tempo a estabilidade e crescimento.
Por isso, o chanceler sugere que no processo de desencadeamento de uma sanção por défice excessivo contra um Estado membro da UE, que pode culminar em multas, sejam tomados em conta outros critérios para além do limite de 3% do défice público.

Em primeiro lugar teria de se avaliar o impacto das reformas como a «Agenda 2010» na Alemanha, que «a curto prazo afectam o crescimento ou aumentam o défice» já que «a médio prazo o seu impacto no crescimento, no emprego e nas contas públicas é claramente positivo», assegura Schroeder. Neste capítulo entrariam também os gastos na educação, inovação, investigação e desenvolvimento.

Em segundo lugar, o chanceler alemão pede que se tenha em conta a situação económica e que se permita aos governos superar 3% do défice não só nos períodos de recessão mas também nos de abrandamento. «Deve-se dar a via livre suficiente aos Estados membros para proporcionar incentivos cíclicos», afirma, tendo também em conta a «contribuição» de cada país para a estabilidade de preços.

Finalmente, devem ter-se em conta «situações específicas» como os «custos imensos da unificação e as elevadas transferências para a União Europeia». «Não deveria desencadear-se uma sanção por défice excessivo contra os Estados membros da UE caso cumpram a maioria dos anteriores critérios», refere Schroeder.

«O Pacto de Estabilidade funcionará melhor se a intervenção das instituições europeias na soberania orçamental dos parlamentos nacionais ser permitida apenas em condições muito limitadas», escreve o chanceler.

Os ministros da Economia e Finanças da zona euro e da UE vão acertar durante esta segunda-feira posturas na reforma do PEC, com o objectivo de alcançar um acordo durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 25 prevista para os dias 22 e 23 de Março.

Publicado por esta às 07:45 PM

Défice: UE suspende processos contra França e Alemanha

Fonte: Diário Digital

Os ministros das Finanças da União Europeia suspenderam as sanções disciplinares contra a França e Alemanha apesar de o países terem ultrapassado o limite dos 3% no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Bruxelas diz que os passos tomados por ambos os países são «consistentes para uma correcção do défice excessivo em 2005».

Os ministros avisam, no entanto, que a União Europeia está disposta a aplicar medidas disciplinares se necessário e que vai estar atenta ao cumprimento do PEC.
Num comunicado, os ministros dizem que não são necessários «a este nível» mais processos contra aqueles países por défice excessivo.

Os planos da Alemanha para um novo orçamento levarão o défice para os 2,9% em 2005, sendo que o valor deste ano se situa nos 3,9%, informou a Comissão Europeia. Prevê-se que o défice da França passe dos 3,7% para os 3%.

«A França reafirma o seu compromisso de manter o seu défice abaixo dos 3% em 2006» pelo que «a comissão continuará a avaliar se estas promessas se cumprem», dizem os ministros no documento.

O Conselho de Ministros da Economia e Finanças da UE aprovou, por outro, lado a recomendação da Comissão Europeia de avançar no procedimento por défice excessivo contra a Grécia, apesar dos compromissos adquiridos por Atenas de aplicar um maior rigor orçamental em 2005. De acordo com dados da CE, a Grécia registou em 2004 um défice de 5,3% em 2004.

A Hungria, por sua vez, terá de cumprir os critérios do PEC para entrar na zona Euro, alerta ainda Bruxelas.

Publicado por esta às 07:48 PM

janeiro 21, 2005

Durão promete exercer mandato com independência

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, jurou esta sexta-feira, perante o Tribunal de Justiça do Luxemburgo, exercer as suas funções nos próximos cinco anos com toda a independência, no interesse dos europeus e sem aceitar instruções de nenhum governo.

Durão foi acompanhado na cerimónia por 11 comissários europeus que ainda não tinham feito este compromisso solene.
Presente na cerimónia estiveram o grão-duque e grã-duquesa do Luxemburgo bem como o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que neste momento assume a presidência do Conselho da UE.

Publicado por esta às 05:46 PM

CE destina mais 80 M€ para programas humanitários em África

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia decidiu esta sexta-feira destinar mais 80 milhões de euros para programas de ajuda humanitária em África, segundo um comunicado emitido por Bruxelas.

Destes 80 milhões de euros, 31,3 milhões serão destinados para programas em países de África Ocidental, enquanto que o restante será repartido pelo Uganda (20,62 milhões), Burundi (20,99 milhões) e Tanzânia (13,5 milhões de euros).
Os projectos serão executados pelos organismos humanitários no terreno em cooperação com o Departamento de Ajuda Humanitária da CE (ECHO).

Relativamente aos 31,3 milhões destinados à África Ocidental, os fundos serão repartidos pela Libéria, Guiné Conacri e Costa do Marfim.

Publicado por esta às 05:49 PM

janeiro 23, 2005

Bruxelas prepara o fim do paraíso fiscal de Gibraltar

Fonte: Diário Digital

A comissária europeia para a Concorrência, Neelie Kroes, propôs ao Reino Unido que suprima as isenções ficais de que usufruem as empresas sediadas em Gibraltar.
Caso esta medida seja adoptada, abre-se um precedente a nível europeu que pode levar ao fim das zonas denominadas de paraíso fiscal, como a Madeira.

Publicado por esta às 09:35 PM