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dezembro 01, 2004

Europa Receia Referendo Interno do PS Françês Sobre Constituição

Fonte: Público

A Europa dos 25 está hoje de olhos postos no Partido Socialista Francês (PSF) e no voto dos seus militantes sobre a Constituição europeia: um resultado negativo abriria um período de grandes incertezas e implicaria o risco de uma ruptura importante na construção europeia.

Apesar do referendo ser interno ao PSF, vozes externas à esquerda não escondem uma certa angústia: "O partido socialista tem uma grande responsabilidade no seu voto sobre a Constituição europeia", interveio ontem o primeiro-ministro (conservador), Jean-Pierre Raffarin. Exprimindo-se em Londres, no fim de um encontro com o seu homólogo britânico, Tony Blair, Raffarin acrescentou: "Esta escolha [dos militantes socialistas] não é apenas nacional, ela tem um impacto internacional".

O voto dos 120 mil militantes socialistas inscritos decorre hoje, com boletins secretos, nas sedes do partido, entre as 18h e as 22h. E apesar das últimas sondagens indicarem que cerca de 62 por cento dos simpatizantes são a favor do "sim", o campo do "não" frisa que os simpatizantes "não são todos militantes", e que junto destes últimos, o resultado seria muito incerto.

Se este voto do PSF preocupa tanto os outros países europeus, é porque a França organiza em 2005 um referendo de ratificação da Constituição. E se a esquerda socialista, principal força de oposição, fizesse campanha pelo "não", conduzindo a um resultado negativo a nível nacional, toda a construção europeia ficaria em perigo. "Há até um risco de desagregação do que já foi feito", frisava Mário Soares em Paris, na segunda-feira, vindo dar o seu apoio ao campo do "sim".

Fabius "versus" Hollande

O drama político começou em Setembro último, quando o antigo primeiro-ministro socialista, Laurent Fabius, criticando as orientações sociais e económicas do projecto para a lei fundamental, tomou partido pelo "não". O primeiro secretário do PSF, François Hollande, que se comprometera, seis meses antes, a consultar os militantes por referendo nas "decisões essenciais" do partido, anuncia então a organização de um voto interno. Muito depressa, o partido cinde-se em dois. Laurent Fabius tem o apoio da sua corrente (poderosa) dentro do PSF. Personalidades das alas mais à esquerda do partido, como o antigo primeiro secretário Henri Emmanuelli, juntam-se ao campo do "não".

François Hollande tenta assumir o comando do campo do "sim" mas as suas pretensões esbarram em fortes personalidades do PSF, como os antigos ministros Jack Lang e Dominique Strauss-Kahn, que vêem nesta campanha uma ocasião importante para se posicionarem na corrida à investidura do partido para as eleições presidenciais de 2007. Os comentadores franceses frisam, de resto, que terão sido as próprias ambições presidenciais de Laurent Fabius a determinar a sua escolha do "não": se o seu campo vencer, Fabius seria o candidato "natural" do PSF ao Eliseu dentro de dois anos. Mas era sem contar com um imprevisto.

Em meados de Novembro, o antigo primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, saiu da sua reforma antecipada da política, escolhida depois da sua derrota nas presidenciais de 2002, para tomar firmemente posição a favor do "sim". E desde então, os simpatizantes do PSF indicam nas sondagens que Jospin é o preferido deles para candidato presidencial em 2007.

No entanto, o voto dos militantes ignora estas ambições. "A Europa sempre deu azo a debates acesos entre socialistas", reconheceu Dominique Strauss-Kahn durante a campanha. "Nunca foi fácil", concordou Jean-Louis Bianco, antigo secretário-geral do Eliseu, explicando: "Toda a questão reside nas arbitragens entre as realidades e as nossas aspirações a uma Europa política e social". E o diário "Le Monde" recordava na sua edição de ontem que "a esquerda sempre conheceu o receio de ser desapossado do seu livre arbítrio a proveito de uma Europa liberal e supranacional". A tal ponto que um primeiro-ministro socialista célebre, Pierre Mendès-France, tinha dito "não" ao Tratado de Roma, em 1957. Foi, no entanto, o governo socialista seguinte, o de Guy Mollet, que assinou o Tratado fundador da futura União Europeia.

Publicado por esta às 10:21 AM

Une Europe plus libérale ou plus sociale : à chacun sa lecture

[Fonte:Liberation]
Principaux arguments des deux camps sur le traité européen.

Par Jean QUATREMER
mercredi 01 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) de notre correspondant


Passage en revue de quel-ques-uns des arguments que se renvoient partisans du «oui» et du «non» sur ce «traité instituant une Constitution pour l'Europe» long de 448 articles.

La Constitution instaure une Europe libérale. Le mot «concurrence» figure au moins 27 fois dans le traité, qui stipule que l'un des objectifs de l'Union est de mettre en place une «économie de marché». Mais l'un des buts principaux de la construction communautaire depuis l'origine est bien de créer un espace sans frontières dans lequel les hommes, les services, les biens et les capitaux circulent sans obstacle et où la concurrence est totalement libre, sous réserve du respect de certaines règles qui existent depuis 1957.

La Constitution marque un progrès social. Tout dépend où l'on place la barre. Certes, pour la première fois, il est prévu que l'Europe a pour objectif de mettre en place une «économie sociale de marché (...) qui tend au plein emploi et au progrès social». Le chapitre consacré à la politique sociale prévoit que l'Union peut légiférer dans ce domaine à l'exclusion du droit de grève, du «lock out», du droit syndical et des rémunérations. Les décisions se prennent à la majorité qualifiée, sauf en matière de protection sociale et de licenciements, où l'unanimité reste la règle. Mais la plupart des directives déjà adoptées prévoient seulement des normes minimales, la plupart des Etats refusant d'aller plus loin. Et le camp du non redoute que la règle de l'unanimité maintenue pour la fiscalité ne serve un «dumping» favorisant les délocalisations.

La Constitution est gravée dans le marbre. Pour modifier le traité, l'unanimité des Etats membres est nécessaire, ce qui, selon les tenants du non, rendra très difficile toute réforme. Mais l'unanimité a toujours été requise pour modifier un traité, ce qui n'a pas empêché le traité de Rome de 1957 d'être réformé à quatre reprises en quatorze ans. Il sera toutefois plus difficile d'être unanime à 25 pays qu'à 6, 10, 12 ou 15. Des «clauses passerelles» prévoient que le Conseil européen des chefs d'Etat et de gouvernement peut décider, par consensus, de passer du vote à l'unanimité à la majorité qualifiée.

La Constitution aurait dû se con-tenter de parler des institutions. C'est effectivement ce que font les Constitutions des différents pays. Mais ce sont les Etats qui ont exigé que les traités antérieurs soient repris (partie III du traité) pour que le droit européen soit plus accessible et parce que les politiques communes font partie du contrat constitutionnel européen.


Publicado por esta às 02:26 PM

dezembro 02, 2004

EU versucht, Friedensprozeß im Nahen Osten zu fördern

Brüssel/Den Haag - Die EU will die Konfliktparteien im Nahen Osten dabei unterstützen, nach dem Tod von Palästinenserpräsident Jassir Arafat den Friedensprozeß wieder zu reanimieren. Gestern kamen die Außenminister aus 25 EU-Mitgliedstaaten sowie zwölf Delegationen aus arabischen Staaten in Den Haag zu einem zweitägigen Treffen zusammen.

Am Nachmittag trafen EU-Außenkommissarin Benita Ferrero-Waldner, der niederländische Außenminister Ben Bot als Vertreter der amtierenden EU-Ratspräsidentschaft sowie EU-Chefdiplomat Javier Solana mit Israels Außenminister Silvan Schalom zusammen. Schalom hatte die Europäer zuvor gemahnt, sich die Forderungen der palästinensischen Seite nicht zueigen zu machen. "Es kann nicht sein, daß die EU zuerst zu 100 Prozent hinter der palästinensischen Seite steht, und dann als unparteiischer Vermittler in dem Konflikt akzeptiert werden will", sagte der Außenminister vor seiner Abreise. Im Anschluß an das Treffen mit Schalom wollte die EU-Troika mit der Delegation der palästinensischen Autonomie zusammentreffen.


Trotz der Mahnung Schaloms an die EU standen die Zeichen gestern eher auf Dialog: Israel und die Palästinenser hatten zuvor bereits signalisiert, daß sie unmittelbar nach den Wahlen in den Palästinensergebieten am 9. Januar zu neuen Verhandlungen zusammen kommen wollten. "Nach den Wahlen bin ich bereit, Scharon zu treffen", sagte PLO-Chef Mahmud Abbas, der sich um das Amt des Palästinenserpräsidenten bewirbt. Und auch Israels Premierminister Ariel Scharon zeigte sich bereit zur Wiederaufnahme des Dialogs: "Wenn die Palästinenser ein Treffen wollen, dann wird ein Treffen stattfinden."


Auf der Tagesordnung des Haager Treffens steht auch die Einrichtung einer Freihandelszone mit den Mittelmeerländern und eine Intensivierung der politischen und wirtschaftlichen Zusammenarbeit in den kommenden Jahren. Seit 1995 verstärkt die EU ihre Zusammenarbeit mit den Ländern des Mittelmeerraumes über den sogenannten "Barcelona-Prozeß". Die EU ist einer der größten Geber in der Region: Aus dem Topf des "Meda"-Programms der EU-Kommission fließen im Jahr 2004 rund 709 Millionen Euro Hilfsgelder in die Kassen der Mittelmeerpartner: Größter Empfänger der "Meda"-Hilfe ist Ägypten, das 165 Millionen Euro erhält, gefolgt von Marokko (156 Millionen Euro), sowie dem Gaza-Streifen und dem Westjordanland (74 Millionen Euro).


Insgesamt erhält die Palästinensische Autonomie im laufenden Jahr mehr als 250 Millionen Euro aus verschiedenen Töpfen der Europäischen Gemeinschaft. Ziel dieser Hilfsprogramme ist es, die dringenden Bedürfnisse zu stillen und die öffentliche Ordnung in den Autonomiegebieten aufrechtzuerhalten. 65 der 250 Millionen Euro werden in drei Tranchen an den von der Weltbank im April eingerichteten Treuhandfonds für die Reform der öffentlichen Finanzverwaltung ausgezahlt. Die EU war zuvor in den Verdacht geraten, mit ihren Hilfsgeldern, deren Verteilung nicht genau kontrolliert werden konnte, indirekt den Terrorismus zu finanzieren.


Artikel erschienen am Di, 30. November 2004

Publicado por esta às 12:27 AM

BRUXELLES. Une «vieille» Europe

[Fonte:Le Temps]
Croyez-le ou non mais l’ «intégration de l’acquis communautaire» c’est bon pour la santé. Ce terme barbare, qui ne déparerait pas certaines collections de produits pharmaceutiques, n’a cependant rien n’à voir avec une quelconque décoction chimique. Il s’agit pourtant d’un remède de cheval, d’une sorte de purge violente, que l’Union européenne (UE) inflige à ceux qui sont désireux de la rejoindre, puisqu’il désigne l’obligation faite aux pays candidats de reprendre dans leurs législations respectives l’ensemble des règles communes aux Etats européens.

Publicado por esta às 08:51 AM

L'Union européenne remplace l'OTAN en Bosnie dans une opération plus politique que militaire

[Fonte:Le Temps]
BALKANS. L'Europe déploie dès aujourd'hui 7000 hommes en Bosnie, tandis que la SFOR présente depuis la fin de la guerre plie bagage. Pour les Européens il ne s'agit plus simplement de sécuriser le pays, mais de construire peu à peu les conditions d'un rapprochement avec l'UE

Publicado por esta às 08:53 AM

Le sort de la Constitution européenne entre les mains des socialistes français

[Fonte:Le Temps]
FRANCE. Les adhérents du PS étaient appelés mercredi à voter pour ou contre le traité constitutionnel.

Publicado por esta às 08:55 AM

Europa Receia Referendo Interno do PS Françês Sobre Constituição

Fonte: Público

A Europa dos 25 está hoje de olhos postos no Partido Socialista Francês (PSF) e no voto dos seus militantes sobre a Constituição europeia: um resultado negativo abriria um período de grandes incertezas e implicaria o risco de uma ruptura importante na construção europeia.

Apesar do referendo ser interno ao PSF, vozes externas à esquerda não escondem uma certa angústia: "O partido socialista tem uma grande responsabilidade no seu voto sobre a Constituição europeia", interveio ontem o primeiro-ministro (conservador), Jean-Pierre Raffarin. Exprimindo-se em Londres, no fim de um encontro com o seu homólogo britânico, Tony Blair, Raffarin acrescentou: "Esta escolha [dos militantes socialistas] não é apenas nacional, ela tem um impacto internacional".

O voto dos 120 mil militantes socialistas inscritos decorre hoje, com boletins secretos, nas sedes do partido, entre as 18h e as 22h. E apesar das últimas sondagens indicarem que cerca de 62 por cento dos simpatizantes são a favor do "sim", o campo do "não" frisa que os simpatizantes "não são todos militantes", e que junto destes últimos, o resultado seria muito incerto.

Se este voto do PSF preocupa tanto os outros países europeus, é porque a França organiza em 2005 um referendo de ratificação da Constituição. E se a esquerda socialista, principal força de oposição, fizesse campanha pelo "não", conduzindo a um resultado negativo a nível nacional, toda a construção europeia ficaria em perigo. "Há até um risco de desagregação do que já foi feito", frisava Mário Soares em Paris, na segunda-feira, vindo dar o seu apoio ao campo do "sim".

Fabius "versus" Hollande

O drama político começou em Setembro último, quando o antigo primeiro-ministro socialista, Laurent Fabius, criticando as orientações sociais e económicas do projecto para a lei fundamental, tomou partido pelo "não". O primeiro secretário do PSF, François Hollande, que se comprometera, seis meses antes, a consultar os militantes por referendo nas "decisões essenciais" do partido, anuncia então a organização de um voto interno. Muito depressa, o partido cinde-se em dois. Laurent Fabius tem o apoio da sua corrente (poderosa) dentro do PSF. Personalidades das alas mais à esquerda do partido, como o antigo primeiro secretário Henri Emmanuelli, juntam-se ao campo do "não".

François Hollande tenta assumir o comando do campo do "sim" mas as suas pretensões esbarram em fortes personalidades do PSF, como os antigos ministros Jack Lang e Dominique Strauss-Kahn, que vêem nesta campanha uma ocasião importante para se posicionarem na corrida à investidura do partido para as eleições presidenciais de 2007. Os comentadores franceses frisam, de resto, que terão sido as próprias ambições presidenciais de Laurent Fabius a determinar a sua escolha do "não": se o seu campo vencer, Fabius seria o candidato "natural" do PSF ao Eliseu dentro de dois anos. Mas era sem contar com um imprevisto.

Em meados de Novembro, o antigo primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, saiu da sua reforma antecipada da política, escolhida depois da sua derrota nas presidenciais de 2002, para tomar firmemente posição a favor do "sim". E desde então, os simpatizantes do PSF indicam nas sondagens que Jospin é o preferido deles para candidato presidencial em 2007.

No entanto, o voto dos militantes ignora estas ambições. "A Europa sempre deu azo a debates acesos entre socialistas", reconheceu Dominique Strauss-Kahn durante a campanha. "Nunca foi fácil", concordou Jean-Louis Bianco, antigo secretário-geral do Eliseu, explicando: "Toda a questão reside nas arbitragens entre as realidades e as nossas aspirações a uma Europa política e social". E o diário "Le Monde" recordava na sua edição de ontem que "a esquerda sempre conheceu o receio de ser desapossado do seu livre arbítrio a proveito de uma Europa liberal e supranacional". A tal ponto que um primeiro-ministro socialista célebre, Pierre Mendès-France, tinha dito "não" ao Tratado de Roma, em 1957. Foi, no entanto, o governo socialista seguinte, o de Guy Mollet, que assinou o Tratado fundador da futura União Europeia.

Publicado por esta às 10:21 AM

União Europeia Substitui NATO na Bósnia

Fonte: Público

A União Europeia (UE) envolve-se a partir de hoje na mais importante operação da sua jovem história militar, ao substituir a NATO na chefia da força multinacional de estabilização na Bósnia-Herzegovina, nove anos após o final de um violento conflito inter-étnico que acabou por ser mediado pelos Estados Unidos.
A passagem do testemunho será formalizada numa cerimónia marcada para hoje no "campo Butmir", o quartel-general em Sarajevo das forças da NATO e a partir de hoje da UE, na presença do Alto Representante para a política externa da União, Javier Solana, e do secretário-geral da Aliança, Jaap de Hoop Scheffer. Trata-se da terceira operação militar da UE, após as missões concretizadas na vizinha Macedónia, outra ex-república jugoslava, e na República Democrática do Congo.
A nova força europeia (Eufor) que integra 7.000 soldados terá a responsabilidade de garantir a segurança na Bósnia, um país na prática dividido em três entidades distintas, incluindo no interior da Federação croato-muçulmana, e minado pela corrupção, o crime organizado e a persistência dos ódios interétnicos. A Bósnia permanece um semi-protectorado internacional, e o seu alto representante civil, o britânico Paddy Ashdown, mantém poderes executivos e legislativos que superam as atribuições das instâncias eleitas localmente.
Mais de 30 países, onde se incluem 22 da UE, contribuem para a nova missão "Althea", comandada no terreno pelo general britânico David Leakey, e com o Reino Unido a assumir a centralização da nova força. Um novo desafio para a política comunitária de Segurança e Defesa (Pesd) e que poderá perspectivar novos compromissos para os próximos anos, designadamente no Kosovo, como têm sugerido diversos responsáveis europeus. O director-geral adjunto para a Pesd, Peter Feith, admitiu à AFP uma presença no terreno durante pelo menos mais três anos.
Apesar desta transferência de poderes, a NATO não abandona em definitivo a Bósnia e vai manter uma presença reduzida em Sarajevo, e em conjunto com as forças da "Althea" continuar a perseguição dos suspeitos por crimes de guerra acusados pelo Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Os Estados Unidos também vão manter um pequeno contingente em Tuzla (Nordeste) e na missão da NATO em Sarajevo.
Del Ponte quer reforço de cooperação
Neste contexto, a cerimónia de hoje também vai contar com a presença da procuradora-geral do TPIJ, Carla del Ponte, que pretende solicitar pessoalmente à nova força europeia uma multiplicação de esforços para prender os indiciados pela instância "ad hoc" da ONU, designadamente os ex-líderes político e militar dos sérvios bósnios, Radovan Karadzic e Ratko Mladic, acusados de genocídio.
Na sua visita de dois dias, Del Ponte tem previsto um encontro com o general Leakey, no qual "vai propor uma estreita cooperação entre as forças internacionais no terreno e reclamar a colaboração das autoridades locais [sérvias bósnias] para pôr termo a esta questão", que se prolonga há nove anos, como precisou a sua porta-voz, Florence Hartmann.
Para as potências internacionais envolvidas na região, a detenção dos suspeitos incumbe às autoridades da Bósnia-Herzegovina, mas a ausência de cooperação da Republika Srpska (RS, e entidade sérvia bósnia) tem sido frequentemente denunciada. Ainda na noite de terça-feira, o director da polícia sérvia bósnia apresentou a sua demissão, exigida pelo ministro do Interior da RS, devido à sua alegada responsabilidade pela ausência de cooperação com a instância "ad hoc" da ONU.

Publicado por esta às 10:24 AM

Europa Conservação da Natureza e Agricultura Disputam Fundos Comunitários

Fonte: Público

A estreita ligação entre a conservação da natureza e o mundo rural levou a Europa a propor uma forma de financiamento conjunta. A Comissão Europeia quer que o dinheiro do desenvolvimento rural pague a Rede Natura. A proposta gera críticas e aplausos.

Publicado por esta às 10:27 AM

Des pays de l'Union font monter les enchères avant les négociations d'adhésion avec la Turquie

[Fonte:Le Temps]
Après la Grèce, les Pays-Bas, qui président les Vingt-Cinq, entendent demander à Ankara de reconnaître Chypre avant d'entamer les négociations d'adhésion. Les tractations sont en cours à deux semaines du Sommet européen de Bruxelles.

Publicado por esta às 10:30 AM

Euro atinge novo máximo face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia estabeleceu esta quinta-feira, na abertura dos mercados asiáticos, novo máximo histórico face à divisa norte-americana, nos 1,3366 dólares.

Além do novo mínimo recorde perante a divisa europeia, a «nota verde» também voltou hoje a atingir o valor mais baixo desde Janeiro de 2000 relativamente à moeda japonesa, adianta o «Diário Económico».

Às 09h23 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado a 1,3347 dólares, contra os 1,3312 dólares registados no encerramento de quarta-feira. Pelas 09h00, a moeda única era trocada a 136,62 ienes, enquanto o dólar valia 102,27 ienes, contra os 136,81 ienes e os 102,77 ienes no fecho da última sessão, respectivamente.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 01:05 PM

Bruselas aprueba un plan para el uso seguro de la Red

Fonte: El Mundo


BRUSELAS.- El Parlamento Europeo (PE) ha aprobado la creación de un programa comunitario plurianual para el fomento de un uso más seguro de Internet y las nuevas tecnologías en línea, y evitar que los menores accedan a la pornografía.

Los riesgos de un mal uso de Internet en la vida cotidiana, especialmente por los menores, ha dejado de ser una mera preocupación y está empezando a alcanzar niveles de alarma social, debido a la pornografía infantil, la publicación de información para construir bombas o el acceso de menores a foros racistas y radicales.

Esta situación ha llevado al Parlamento Europeo ha decidir la creación de un nuevo programa para el fomento de un uso más seguro de la Red y las nuevas tecnologías, denominado 'Safe Internet Plus', previsto para los años 2005-2008, que sustituye al programa 'Safe Internet', después de que los ministros de Telecomunicaciones de los Veinticinco aprobaran una prórroga del programa.

El presupuesto con que contará dicho programa asciende a 45 millones de euros, de los cuales unos 20 millones se gastarán antes del 2007.

Los objetivos del programa 'Safe Internet Plus' se diferencian de su predecesor en que está más centrado en el usuario final y en el uso de nuevas tecnologías, como la tercera generación de teléfonos móviles.

Presenta cuatro líneas de acción: la lucha contra "los contenidos ilícitos", la mejora de filtros para tratar contenidos "indeseados o nocivos" para menores, el fomento de un entorno más seguro en la red por medio de la autorregulación, y el aumento de la sensibilización ciudadana sobre los riesgos de la mala utilización de Internet.

Según un reciente estudio financiado por la Comisión Europea, que cubre Dinamarca, Irlanda, Islandia, Noruega y Suecia, el 97% de la población de esos países con edades comprendidas entre 9 y 16 años ha utilizado un ordenador.

Los riesgos de la Red para los menores

De cada 10 menores que han participado en un 'chat' de Internet, cuatro declaran que personas con las que habían entrado en contacto en la Red les propusieron conocerlos en persona.

El 14% de los menores han conocido personalmente a alguien con quien habían establecido un primer contacto en la red, pero sólo el 4% de los padres piensa que sus hijos han hecho esto.

El 44% de los menores que utilizan Internet han visitado un sitio pornográfico, ya sea de forma accidental o intencionada y una cuarta parte ha recibido material pornográfico a través de la red.

El 30% de los menores han entrado en páginas 'web' con material violento, pero sólo el 15% de los padres piensan que sus hijos han visto este tipo de contenido.

Por otra parte, la proliferación de correo electrónico no solicitado, conocido como 'spam', se ha convertido en un grave problema para el desarrollo del comercio electrónico y la sociedad de la información.

Una importante proporción de 'spam' consiste en anuncios pornográficos, y se calcula que, en poco tiempo, más de 50% del tráfico mundial de correo electrónico será 'spam'

Publicado por esta às 01:13 PM

Las consulta interna del PS francés sobre la Constitución de la UE revelan una honda escisión

Varios sectores del socialismo galo, entre ellos el capitaneado por el ex primer ministro Fabius, critican el «rumbo neoliberal» de las instituciones europeas


PARÍS. Europa ha precipitado un cisma entre los socialistas franceses, divididos entre partidarios y adversarios del proyecto de Constitución europea. A la espera del resultado final del referéndum interno del PS, ambas facciones anunciaron ayer noche que continuarán defendiendo sus posiciones enfrentadas, corriendo el riesgo de abrir un abismo irreconciliable.

El voto de una gran mayoría de los 120.000 militantes socialistas, invitados a decir «sí» o «no» a la Constitución europea, estuvo empañado por las suspicacias, reservas y falta de confianza en la buena voluntad de dos facciones muy crispadas.

La campaña frontal de los adversarios al proyecto de Constitución europea ha abierto una sima aparentemente insalvable dentro del PS, aislándolo y alejándolo del resto de las familias europeas.

Laurent Fabius, ex primer ministro, líder de los grupúsculos que militan contra el proyecto constitucional europeo, ha decidido convertirse en paladín de todas las izquierdas hostiles a la UE, acusada de «peligrosa deriva liberal». Más allá del PS, Fabius espera ser el candidato de la izquierda en las elecciones presidenciales del 2007. El referéndum interno del PS sólo es para él una primera etapa de una aventura política personal mucho más ambiciosa.

Dentro del PS, a su izquierda, el grupúsculo Nouveau Monde (NM), liderado por los ex ministros Henri Emmanuelli y Jean-Luc Mélenchon han hecho y harán campaña «por otra Europa». Ellos criticaron en su día el ingreso de nuevos miembros de la UE y anuncian nuevas campañas contra una Europa que consideran «peligrosamente neoliberal».

Los dirigentes de Nouveau Parti Socialiste (NPS), otra capilla izquierdista, Vincent Peillon y Arnaud Montebourg, jóvenes ambiciosos, utilizan un lenguaje muy semejante: «La Europa actual ha sido uno de los peores corsés de la izquierda gubernamental». Desde su óptica, las «concesiones» de sucesivos gobiernos socialistas a la Europa liberal son un lastre peligroso para la cultura socialista que ellos defienden.

Evitando el lenguaje izquierdista, y enarbolando una bandera europeísta muy particular, los miembros del influyente «club» Ambition Europe, presidido por Manuel Valls, nacido en Barcelona, hijo de un gran pintor figurativo, Xavier Valls, son igualmente hostiles al proyecto de Constitución europea, y consideran imprescindible hacer campaña contra la UE actual, reclamando un «viraje social», que ellos desean imponer al resto de los Estados miembros de la Unión.

De cara al referéndum nacional

El resultado del referendo interno del PS no prejuzga el resultado del referéndum nacional, que el presidente Jacques Chirac deberá convocar el próximo año. Los franceses podrán seguir o rechazar el camino abierto por los militantes socialistas. Pero los adversarios socialistas de la Constitución europea volverán a militar contra el «sí» de Francia, sumando sus votos a los partidarios del «no», el PCF, la extrema izquierda trostkista, la derecha ultra nacionalista y la extrema derecha de Jean-Marie Le Pen.

A corto plazo, los más optimistas estiman que la crisis de fondo podrá solventarse con una «recomposición» del buró político. Los realistas piden un congreso extraordinario. Y los pesimistas temen una fractura fratricida.

A medio plazo, el referéndum socialista ha precipitado un cisma imprevisible, porque han quedado al descubierto dos vías socialistas irreconciliables. Quienes denuncian la deriva liberal consideran irreconciliable el socialismo con la Europa actual. Quienes han apoyado el proyecto de Tratado constitucional, defienden una Europa que ha creado una división sin precedentes dentro de su propio partido.

Publicado por esta às 01:14 PM

El Parlamento de Galicia apoya la Constitución de la Unión Europea

Fonte: El Mundo

SANTIAGO DE COMPOSTELA.- El Parlamento de Galicia ha aprobado, con los votos de PSdeG y PP, su "total apoyo" a la Constitución europea como marco jurídico de convivencia, propuesta contra la que votó el BNG por entender que las instituciones deben ser neutrales es este asunto, máxime cuando está convocado un referéndum.

La iniciativa partió del PSdeG y fue defendida por el diputado Miguel Cortizo, quien en el pleno se despidió del Parlamento, ya que dejará el escaño al haber sido nombrado recientemente por el Gobierno embajador en misión especial para la colaboración con los españoles residentes en Iberoamérica.

El texto aprobado expresa el apoyo a la Carta Magna europea y, por ello, anima también a los ciudadanos a participar en el referéndum, además de instar a la Xunta a que desarrolle una campaña informativa que, "respetando el pluralismo de las opciones" explique el contenido del tratado y promueva la participación electoral.

En la defensa de la iniciativa, Miguel Cortizo indicó que el proyecto europeo es hoy "una utopía que deja de serlo", que consagra derechos fundamentales a todos los ciudadanos.

Después de que el popular Maximino Rodríguez, que presentó una enmienda de su grupo, expresase su apoyo al espíritu de la iniciativa, porque "Europa no es una fantasía, sino una realidad", el nacionalista Suárez Canal explicó la postura contraria del Bloque.

El parlamentario recordó que en febrero se celebrará un referéndum para ratificar la Constitución europea y los ciudadanos están "llamados a hablar". Por ello, consideró que una institución debe mantener una "postura neutral".

A su juicio, un pronunciamiento de la Cámara gallega a favor del texto de la Carta magna supone su "intervención en la campaña" y llevar la institución "al área política, compitiendo con los agentes que en ella intervienen", ante lo que emplazó a los autores de la iniciativa a que no sean "más papistas que el Papa".

La propuesta finalmente aprobada, transaccionada entre populares y socialistas, además de expresar el apoyo a la Carta Magna, demanda del Parlamento la puesta en marcha de un conjunto de iniciativas como conferencias o jornadas de debate para conseguir una amplia difusión de su contenido y de su trascendencia para Galicia

Publicado por esta às 01:16 PM

PARA AYUDA HUMANITARIA A LA POBLACIÓN CIVIL

Fonte: el mundo

La Comisión Europea ha anunciado que entregará 51 millones de
euros para ayudar a las víctimas del conflicto en Sudán,
especialmente a los afectados en la región de Darfur, lo que
aumenta hasta 248 millones de euros la asistencia europea a este
país.

Louis Michel, comisario europeo de Ayuda Humanitaria y
Desarrollo, ha afirmado desde Jartum, que "es hora de que las
promesas de paz que se han hecho hasta ahora sean respetadas de
una vez por todas", y ha llamado a "todos los grupos armados a
que paren la violencia contra los civiles y que permitan a los
equipos de auxilio llevar a cabo su trabajo difícil y vital de
modo seguro".

El comisario ha podido comprobar "personalmente la situación
sobre el terreno en Darfur", y ha hablado con algunas personas
que se benefician de los programas financiados por la UE, los
cuales le relataron "los horrores que han soportado".

Michel ha insistido en que la UE seguirá dando apoyo financiero
en la crisis "durante el tiempo que sea necesario", y ha
advertido que no se ha "olvidado" de los fondos considerables
que se requieren en el sur de Sudán, "donde una 'crisis dentro
de una crisis' continúa estando fuera del foco de atención de
los medios".

Unos 10 millones de euros ayudarán al Programa Mundial de
Alimentos de Naciones Unidas (PMA) a distribuir comida en
Darfur, y el resto será utilizado para programas de seguridad
alimentaria, asistencia a las personas severamente desnutridas,
cuidado y protección a grupos vulnerables.

Asimismo, se destinará dinero para dar refugio, y elementos
esenciales como ollas de cocina, ropa, agua limpia y servicios
sanitarios básicos.

"Serias violaciones del derecho internacional humanitario, como
ataques a la población, desplazamiento forzado, vejaciones
sexuales, secuestros de personal humanitario, y robo de los
materiales de asistencia han sido denunciados por las Naciones
Unidas y las organizaciones de derechos humanos", denuncia la
Comisión.

Los combates entre el Ejército, asistido por las milicias árabes
pro-gubernamentales 'Janjaweed', y los rebeldes han causado más
de 70.000 muertos y el desplazamiento de 1,6 millones de
civiles, 200.000 de ellos como refugiados hacia territorio
chadiano.

Publicado por esta às 01:19 PM

French Left votes for EU treaty

Fonte: The Times

French Left votes for EU treaty
From Adam Sage in Paris



SUPPORTERS of the European constitution won a significant victory in France last night when the country’s Socialist Party voted to approve the document in an internal ballot.
The chances of France rejecting the constitution in a national referendum next year appeared to recede after the socialist decision.



With President Chirac’s centre-right allies already backing the constitution, the result of last night’s ballot means that there will be a mainstream consensus in favour of a “yes” vote in the French referendum.

The European constitution must be ratified by each of the 25 EU member states. Britain and France are among a minority of member states where the decision will be submitted to a referendum. After a campaign that had split the French Left, the Socialist Party’s 120,000 members voted decisively in favour of the document. Initial figures suggested that at least 55 per cent had approved it. François Mitterrand’s former Prime Minister, Laurent Fabius, who had led the campaign for a “no” vote, conceded defeat last night.

He had called on Socialists to reject the treaty, which he described as an unacceptable sop to Anglo-Saxon liberalism.

M Fabius believes that a French “non” would force the EU to rethink its direction and introduce a greater dose of social democratic or socialist thinking into its policies. However, François Hollande, the party’s general secretary, gave warning that a “no” vote would signal a break with the Socialists’ pro-European tradition.

He said that it would leave the party isolated within the European Left, just as rejection by the French electorate in the referendum next year would leave France isolated in the EU. M Hollande said that the constitution contains clauses that represent progress for workers’ and union rights.

Elisabeth Guigou, the former Socialist Justice Minister, said last night: “The party’s members have turned their backs on populism. They haven’t been tricked by illusions and false arguments.

Jack Lang, the former Culture Minister, said: “They have expressed their old, profoundly European identity. This is a great happiness. This is a victory for Europe, for the Socialist Party and for France.”

The result of the ballot will give the French political class a customary appearance as it shapes up for the referendum campaign next year.

The leadership of the two main French parties, the Socialists and the centre-right Union for a Popular Majority, will urge a “yes” vote. Standing against them will be dissidents from among their ranks, and a wide range of smaller parties, including eurosceptics, the extreme-right National Front and the Communists. Current opinion polls put the “yes” vote ahead. Twelve years ago, in a referendum on the Maastricht treaty, supporters had a comfortable lead when the campaign started, but only a small margin of victory at the end of it.


A French appeal court has reduced to one year the ban on Alain Juppé, the former Prime Minister, from holding elected office for corruption. The ruling means that M Juppé, 59, can stand for presidential and parliamentary elections in 2007.


Publicado por esta às 01:37 PM

Les socialistes français disent oui à la Constitution européenne

[Fonte:Le Temps]
Fortement mobilisés à l'occasion du référendum interne, les militants du PS auraient voté en faveur de la Constitution européenne à plus de 55%. Les partisans du non, emmenés par l'ancien premier ministre Laurent Fabius, ont rapidement reconnu leur défaite dans la nuit. Pour le plus grand plaisir de François Hollande, qui conforte sa position de premier secrétaire du parti.
Les socialistes français, fortement mobilisés, ont voté en faveur de la Constitution européenne lors d´un référendum interne organisé mercredi. Le oui aurait obtenu plus de 55 % des suffrages, selon les premières tendances. Le premier secrétaire du Parti socialiste français, François Hollande, a annoncé le succès du oui en déclarant, dans la nuit, que "cette victoire en appelle d´autres".

Forte participation
Le oui l'emporterait avec plus de 55 % des voix, a de son côté affirmé le numéro trois du PS, François Rebsamen. La participation aurait dépassé largement les 75 %, "la plus importante au PS depuis 1971", a-t-il ajouté, en saluant la "leçon de démocratie" donnée par les militants socialistes "en toute transparence".
Un peu plus tôt, Laurent Fabius, numéro deux du PS et chef de file des partisans du non, avait reconnu la défaite de son camp, en se basant sur des résultats partiels, les résultats définitifs du scrutin ne devant être proclamés que vendredi. Un de ses proches, Claude Bartolone, a pour sa part reconnu "un écart significatif" en faveur du oui.

«Triple victoire»
Pour François Hollande, qui apparaît maintenant comme l'homme fort du PS, ce vote représente une "triple victoire" pour l'Europe, pour la démocratie et enfin pour son parti, "à travers une participation exceptionnelle au scrutin interne, qui fait du PS un exemple de renouveau des pratiques politiques, et qui lui permet en plus d'être fidèle à son idéal et à ses alliés européens".
Quelque 120 000 adhérents, inscrits depuis au moins six mois dans les 3700 sections socialistes, étaient appelés à se prononcer sur le projet de constitution signé le 29 octobre à Rome par les chefs d'Etat et de gouvernement de l'UE, qui fera l´objet en 2005 d´un référendum parmi les Français.

Présidentielle de 2007 en ligne de mire
Cette consultation inédite marquait un nouvel épisode de la lutte entre les dirigeants de la gauche en vue de la présidentielle de 2007. L´intense débat au sein du parti s'est vite focalisé sur l´opposition entre François Hollande et Laurent Fabius, son second dans la direction actuelle, qui avait fait une campagne très politique en assimilant le oui à un vote pour la droite.

Inquiétudes
Une victoire du non au PS, principal parti d´opposition, aurait pu inciter les Français à voter à leur tour contre la Constitution européenne promue par le président Jacques Chirac. C'est pourquoi le président de la République avait averti dimanche qu´un refus de la Constitution "plongerait l´Europe et la France dans l'impuissance et l´immobilité".
Les socialistes européens qui soutiennent tous la Constitution, sauf ceux de Malte, ont observé d´abord avec étonnement puis avec inquiétude ce débat, incompréhensible, au sein d'un parti jusque là profondément pro-européen. L'ex-premier ministre danois Poul Nyrup Rasmussent, président du Parti socialiste européen (PSE), n'a pas caché sa joie devant le résultat "formidable" du référendum.

Publicado por esta às 01:54 PM

Sampaio quer UE a cooperar na luta contra VIH

[Fonte: Jornal de notícias]

O presidente da República manifestou, ontem, a sua intenção de desafiar a nova Comissão Europeia a estabelecer cooperação eficaz na luta contra a sida.

Jorge Sampaio considera que o alargamento da União Europeia para 25 justifica que o combate à disseminação do VIH e o apoio aos doentes constitua "preocupação central das políticas e dos programas" dos países membros. Falando nas novas instalações da "Abraço", em Lisboa, o presidente da República abordou ainda a necessidade de a Europa integrar nas suas práticas de modelo social as comunidades imigrantes em tudo o que se refere à prevenção, tratamento e luta contra a discriminação.

Ainda no seu entendimento, o problema da sida "não se compadece com uma estratégia nacional, antes comporta uma dimensão eminentemente planetária". Por isso, lembrou, tem participado em reuniões internacionais sobre o tema, mesmo que a maior parte delas não colha o interesse e a presença de outros chefes de Estado.

No plano interno, Jorge Sampaio diz reconhecer que "este é um domínio em que, infelizmente, as estratégias adequadas têm de enfrentar a ignorância, o silêncio e o preconceito".

O novo espaço da "Abraço" permite à associação, formada há 12 anos, concentrar alguns serviços dispersos por Lisboa e ter ali a sua sede social, com um Centro de Apoio e Aconselhamento Psicossocial e um Centro de Apoio Domiciliário. As instalações, perto do Mercado do Rego, estão dotadas também de um consultório de dentista, com assistência gratuita a pessoas com sida e seropositivas. Oficialmente são 25 mil em Portugal.

Publicado por esta às 01:56 PM

L'Ukraine repose, après la Turquie, la question des frontières de l'UE

[Fonte:Le Temps]
PARIS (AFP) - L'évolution rapide de la situation en Ukraine pose, après la Turquie, la question des frontières de l'Union européenne, selon des experts européens, qui font valoir que l'UE pourra désormais difficilement refuser à Kiev une perspective d'adhésion.

La question ukrainienne s'est imposée jeudi lors d'une rencontre entre le président français Jacques Chirac et le chancelier allemand Gerhard Schroeder à Luebeck (Allemagne), qui n'avaient prévu dans un premier temps que de se concerter sur la Turquie, à quinze jours du sommet européen de Bruxelles.

Le sommet européen, les 16 et 17 décembre, doit prendre une décision sur l'ouverture de négociations d'adhésion avec la Turquie, un pays qui est en grande partie en dehors du continent européen, contrairement à l'Ukraine.

"Le refus de l'UE de soulever la possibilité d'une adhésion de l'Ukraine semble intenable", déclare Kataryna Wolczuk, du Centre for european reform, basé à Londres. "S'il y a des changements démocratiques rapides en Ukraine, cela modifiera complètement la donne", renchérit Wojciech Saryusz-Wolski, de l'European Policy Centre, à Bruxelles. "Ce sera très difficile pour l'UE de maintenir son refus".

Pour un diplomate européen, s'exprimant sous couvert d'anonymat, "s'il y a un président réformateur, l'Union européenne devra faire des gestes extrêmement forts vis-à-vis de l'Ukraine". L'eurodéputé et ancien ministre polonais des Affaires étrangères Bronislaw Geremek a déclaré mercredi à Bruxelles que "l'UE devrait répondre à l'Ukraine maintenant, lui dire qu'il y a une place pour elle dans l'Union". S'exprimant aux côtés de M. Geremek, le président de la commission de l'intégration européenne au sein du Parlement ukrainien, Boris Tarasyuk, partisan du candidat de l'opposition Viktor Iouchtchenko, a qualifié d'"irresponsable" le "manque de stratégie" de l'UE vis-à-vis de l'Ukraine.

L'Ukraine de Léonid Koutchma n'avait pas mis en oeuvre les réformes nécessaires pour prétendre à une accession même lointaine et l'UE s'était contentée de proposer à Kiev le statut de "pays frontalier de l'Union élargie" qui ne satisfait pas les autorités ukrainiennes. Cet état des choses était d'autant plus confortable pour les Européens qu'ils ne souhaitaient surtout pas déstabiliser la Russie.

Selon une étude réalisée en juin 2000 par le ministère allemand des Affaires étrangères en coopération avec le Quai d'Orsay, une adhésion de l'Ukraine entraînerait un sentiment d'isolement à Moscou. Une Ukraine démocratique et prête à se réformer mettrait toutefois l'Union européenne en porte-à-faux. "L'UE est ouverte à tous les pays européens qui remplissent les critères de Copenhague", rappelle M. Saryusz-Wolski. "Si l'Ukraine s'engage à remplir ces critères, l'UE va devoir apporter rapidement une réponse", poursuit-il. "Il lui faudra reconnaître les aspirations ukrainiennes de façon plus claire".

Aujourd'hui, le Haut représentant pour la politique étrangère de l'UE, Javier Solana, tente de résoudre la crise à Kiev "les mains vides", relève Kataryna Wolczuk. "Il a le prestige de l'Europe, mais il pourrait être beaucoup plus efficace" s'il avait quelque chose à offrir aux Ukrainiens, estime-t-elle.

"L'arrivée au pouvoir d'un candidat pro-occidental forcera les leaders européens à accorder une plus grande attention à un pays que personne ne prenait au sérieux il y a encore un mois", soulignait jeudi Fedor Loukianov, rédacteur en chef de la revue "La Russie dans la politique globale", dans un article publié sur internet.

Publicado por esta às 01:57 PM

União Europeia pode levantar sanções

[Fonte: Jornal de Notícias]

Cuba Libertação de dissidentes por parte do regime de Fidel Castro agrada a Bruxelas

Os embaixadores da União Europeia receberam instruções do Conselho de Ministros de Bruxelas para elaborar um relatório que poderá permitir uma eventual flexibilização das sanções impostas em 2003 à ilha.

As instruções de Bruxelas tiveram lugar poucas horas depois de o regime ditatorial de Fidel Castro ter ordenado a libertação de vários dissidentes cubanos, entre os quais Raul Rivero. O documento será remetido para Bruxelas, onde será examinado pelo grupo de especialistas em assuntos da América Latina da União, os quais irão ter uma reunião com eventual acção executiva no próximo dia 14 deste mês.

A libertação de alguns presos políticos e as reuniões mantidas entre o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Felipe Roque, com os embaixadores de Espanha e de França são sinais de abertura para Bruxelas, que poderá tomar uma atitude que não deixará de desagradar à Administração de Bush.

Publicado por esta às 02:00 PM

A Europa ainda procura o equilíbrio

[Fonte: Jornal de notícias]

Napoleão não é alheio à actual configuração da Europa. O gaullismo, que inspira a política externa francesa, tem raízes na nostalgia napoleónica. A rivalidade anglo-francesa, visível em tantos Conselhos Europeus, parece uma caricatura do grande antagonismo que marcou os primeiros 15 anos do século XIX, opondo o bloco continental (onde o Imperador parecia infalível) à potência marítima (que, isolada, se virava para o exterior).

Mas a Europa de hoje é mais parecida com a que resultou do Congresso de Viena, de 1815. A União Europeia foi desenhada com a preocupação de evitar a supremacia de uma das potências e, na sua génese, esteve a necessidade de impedir a repetição do ciclo de guerras entre Alemanha e França. Isto foi possível num contexto de Guerra Fria e de reconstrução económica, mas a solução recuperou elementos da ordem concebida século e meio antes.

O Congresso de Viena, que se seguiu à derrota de Napoleão, obedeceu ao duplo princípio de «contenção e compensação recíproca». O equilíbrio entre as cinco potências da época era uma negociação permanente e garantia a baixa probabilidade de uma tentativa unilateral de domínio na Europa. Porque podia fazer oscilar a balança, qualquer pequena alteração territorial teria de ser aprovada por todos.

IDEIAS. A contenção visava a França. À volta do país derrotado surgiram novas entidades políticas, nomeadamente a confederação Suíça, um dos poucos países europeus que hoje não integram a UE, mas cuja concepção esteve talvez na mente dos criadores da Comunidade Económica Europeia. Os grandes poderes de 1815 (Áustria, Prússia, França, Rússia e Grã-Bretanha) também criaram uma Confederação Alemã, que desenvolveu ao longo do século XIX aspectos da actual UE, nomeadamente mercado único com moeda comum.

Outra ideia de Viena era a compensação recíproca. Nessa época, tratava-se de dividir por igual aquilo que podia ser dividido, ou seja, o território que nenhuma das potências controlava. A compensação de todos é hoje um dos pilares da UE e, na prática, cada novo avanço representa um ganho geral. O uso do veto, mesmo pelos Estados mais fortes, foi sempre a excepção.

O sistema de Viena resistiu à emergência do nacionalismo. O aparecimento de novas nações e, acima de tudo, da ideia nacional alterou o equilíbrio das potências.

Na actual política europeia, os partidos nacionalistas também sobrevivem na franja da ordem parlamentar e são combatidos pelos partidos tradicionais. As formações do poder são quase todas favoráveis ao modelo dominante de integração europeia.

Ao resolver as contradições da Europa pós-napoleónica e impedir o aparecimento de uma força hegemónica, o sistema de equilíbrio de poder do Congresso de Viena deu origem a 40 anos sem querelas importantes entre as cinco potências. Depois da Guerra da Crimeia, em 1854, houve 60 anos de paz relativa e prosperidade. Isto não excluiu conflitos, sobretudo em consequência de manobras que visavam desfazer o equilíbrio. Embora todo o conjunto tenha acabado por ruir de forma catastrófica, em 1914, deixou as suas sementes. Este é, afinal, um dos grandes milagres da UE: através do permanente equilíbrio de poder, que inclui contenção de hegemonia e benefício mútuo, os Estados europeus conseguiram limitar o seu antagonismo crónico.

Publicado por esta às 02:04 PM

Les Européens prennent la relève de l'Otan en Bosnie

[Fonte:Liberation]
La priorité sera donnée à la traque des criminels de guerre en cavale.

Par Jean-Dominique MERCHET
jeudi 02 décembre 2004 (Liberation - 06:00)


En Bosnie, l'Otan passe aujourd'hui la main à l'Union européenne, mais Karadzic et Mladic courent toujours. Les 7 000 hommes de la nouvelle Eufor (European Force) assureront désormais le maintien de la paix dans ce pays ravagé par la guerre civile de 1992 à 1995. Une première pour l'UE, qui n'a encore jamais assuré la responsabilité d'une opération militaire de cette importance. L'Eufor, qui succède à la Sfor, sera placée sous commandement britannique et compte 450 Français dans ses rangs.

Neuf ans après l'intervention massive de l'Otan, l'Eufor hérite d'une situation militaire très calme. Mais Radovan Karadzic et Ratko Mladic, les deux principaux criminels de guerre recherchés depuis 1995 par le Tribunal pénal international (TPI) de La Haye, sont toujours en cavale. Karadzic était président des Serbes de Bosnie et Mladic, chef de l'armée serbe.

Effectifs réduits. Leur traque explique pourquoi ni l'Otan, ni les Etats-Unis ne vont quitter totalement la Bosnie, malgré l'arrivée de l'Eufor. L'US Army va certes réduire ses effectifs de 980 à 250 hommes, mais «[leurs] forces vont se concentrer sur les deux (Karadzic et Mladic, ndlr)» : «Jusqu'à ce qu'ils soient arrêtés, nous allons rester sur place», a récemment assuré le général Wright, patron des troupes américaines en Bosnie. L'Otan maintiendra également un «état-major résiduel» au camp Butmir, à Sarajevo, là où s'installe le commandement de l'Eufor.

«Vingt accusés sont toujours en fuite» sur les 82 qui étaient recherchés par le TPI, rappelait la procureure Carla del Ponte, le 23 novembre, devant les Nations unies. Après l'arrivée de l'Otan en Bosnie, l'arrestation des fugitifs a été confiée à un groupe spécial. Son existence a longtemps été tenue secrète et son nom n'a jamais été rendu public. Sept pays en font partie : Etats-Unis, Royaume-Uni, France, Allemagne, Espagne, Pays-Bas et Italie. Leurs forces spéciales et leurs services de renseignements sont engagés dans la recherche des accusés.

Ce groupe spécial ne dépendait pas directement de la force de l'Otan (Sfor) déployée dans le pays, mais coordonnait son action avec elle. Selon les accords conclus pour le transfert de responsabilité à l'UE, cette coopération se poursuivra avec l'Eufor.

Limogeages. Les deux principaux fugitifs jouissent de nombreuses complicités locales. Un journal local, Dnevni Avaz, vient ainsi de révéler que Mladic n'avait été rayé des cadres de l'armée serbe de Bosnie qu'en 2002, sept ans après le début de sa traque ! En juin dernier, Paddy Ashdown, représentant de la communauté internationale, avait limogé une soixantaine de fonctionnaires serbes, peu motivés par l'arrestation de Karadzic.


Publicado por esta às 02:19 PM

Scharon strebt große Koalition an

Schinui droht mit Bruch des Bündnisses - EU-Gipfel: Chance für Neuanfang in Nahost

Jerusalem/Den Haag - Der israelische Ministerpräsident Ariel Scharon will offenbar mit einer Einbindung der gemäßigten Arbeitspartei in die Regierung sein politisches Überleben sichern. Scharon muß damit rechnen, daß sein bislang wichtigster Partner, die säkulare Schinui-Partei, aus Protest gegen den Haushaltsentwurf am Mittwoch die Koalition verläßt. Wenn das passiere, werde er der Arbeitspartei eine Regierungsbeteiligung anbieten, sagte Scharon laut einem Bericht der Tageszeitung "Jediot Ahronot". Aus Kreisen der Arbeitspartei verlautete, Scharon habe bereits entsprechende Kontakte aufgenommen. Der Ministerpräsident hat die Schinui-Partei mit finanziellen Zugeständnissen an religiöse Parteien verärgert. Sie will deshalb in der Knesset gegen den Haushalt stimmen.

Im Streit um den geplanten Abzug aus dem Gazastreifen hatte Scharon schon vor mehreren Monaten seine Mehrheit im Parlament verloren. Die oppositionelle Arbeitspartei, die die Räumung jüdischer Siedlungen billigt, hat den Ministerpräsidenten seitdem wiederholt bei Abstimmungen in der Knesset unterstützt. Hardliner in Scharons Likud-Block sind gegen eine Koalition mit der Arbeitspartei.

In Ramallah hat die Palästinenserführung die palästinensischen Medien angewiesen, gewaltschürende anti-israelische Berichterstattung einzustellen. Private und öffentlich-rechtliche Medien einschließlich Fernseh- und Radiosender sollten laut einer Anordnung der Autonomiebehörde die "Aufstachelung zur Gewalt" beenden, sagte ein ranghoher Behördenvertreter. Demnach erfolgte die Anordnung schon vor einer Woche in Reaktion auf entsprechende Forderungen des israelischen Regierungschefs Ariel Scharon. Dieser hatte den "unverzüglichen Stopp" anti-israelischer "Propaganda" gefordert.

Die Europäische Union sah derweil gestern Grund zu "vorsichtigem Optimismus" im Nahen Osten. Man stehe "an der Schwelle zu einem neuen Kapitel in den arabisch-israelischen Beziehungen", sagte der niederländische Außenminister und amtierende EU-Ratspräsident Ben Bot zum Abschluß eines Treffens der 25 EU-Außenminister mit ihren Amtskollegen aus Israel und acht arabischen Staaten in Den Haag. Auch EU-Außenkommissarin Benita Ferrero-Waldner sagte, es gebe "die Möglichkeit zu einem neuen Start" des Nahost-Friedensprozesses. Bereits am Montag abend waren der israelische Außenminister Silvan Schalom und sein palästinensischer Kollege Nabil Shaath in Den Haag zu einem kurzen Gespräch zusammengekommen - dem ersten direkten Treffen seit vielen Monaten. Zuvor hatten Bot, Ferrero-Waldner und EU-Chefdiplomat Javier Solana mit beiden Politikern einzeln gesprochen. Details des Gesprächs zwischen Schalom und Shaath wurden nicht bekannt; allerdings betonte die Kommissarin, die Unterredungen seien "sehr moderat und pragmatisch" verlaufen. Beide Politiker hätten eine "konstruktive Einstellung" zum Friedensprozeß gezeigt. Schalom betonte, Israel werde alles dafür tun, damit die Präsidentschaftswahlen, die am 9. Januar stattfinden sollen, reibungslos verlaufen könnten.

Die EU will für die Wahlen in den Palästinensergebieten zusätzliche finanzielle Unterstützung leisten. Im laufenden Jahr erhält die Palästinensische Autonomie mehr als 250 Millionen Euro aus verschiedenen EU-Töpfen. Ziel der Hilfsprogramme ist es, die die öffentliche Ordnung in den Autonomiegebieten aufrechtzuerhalten. Die EU war zuvor in den Verdacht geraten, mit ihren Hilfsgeldern indirekt den palästinensischen Terrorismus zu finanzieren. DW/rid

Artikel erschienen am Mi, 1. Dezember 2004

Publicado por esta às 02:26 PM

La Force de l'Union européenne succède à l'Otan en Bosnie

Fonte: Le Figaro

La Force de l'Union européenne succède à l'Otan en Bosnie
Neuf ans après la fin de la guerre (1992-1995) qui a ravagé ce pays des Balkans, la Force de l'Union européenne (Eufor) a pris aujourd’hui la relève de l'Otan en Bosnie. Une mission dont le volet le plus important est l'arrestation des inculpés de crimes de guerre toujours en fuite.
(avec AFP)
[02 décembre 2004]
L'Eufor mise sur un succès de sa mission en Bosnie pour assurer la crédibilité des Européens dans le domaine de la défense et du maintien de la paix. Cette mission pourrait dailleurs préfigurer d'autres engagements notamment au Kosovo. (Photo H. Delic/AP.)


Au cours d'une cérémonie solennelle organisée à Sarajevo, la passation de pouvoir a été marquée notamment par l'arrivée du drapeau de l'Union européenne (UE), bleu frappé d'un cercle de douze étoiles dorées, porté par un groupe de militaires de l'Eufor. «Alors que le rôle de l'Otan change aujourd'hui, son engagement quant à la poursuite du développement de la Bosnie reste solide et motivé», a déclaré dans un bref discours le secrétaire général de l'Alliance atlantique, Jaap de Hoop Scheffer.

Pour lui, il s'agit d'un «moment historique, un tournant pour le développement de la Bosnie, mais aussi d'une preuve du développement de la coopération entre l'Otan et l'Union européenne». M. de Hoop Scheffer a considéré que la présence de l'Otan avait aidé à la «création d'un environnement pacifique, comme base pour des progrès considérables». «Les citoyens de ce pays ne vivent plus dans la peur, les institutions de l'Etat ont été installées et les droits de l'Homme sont maintenant respectés», a-t-il souligné.

De son côté, le Haut représentant pour la politique étrangère de l'Union, Javier Solana, a loué les «succès» obtenus par l'Otan en Bosnie. «L'Union européenne assume aujourd'hui une nouvelle responsabilité en Bosnie et va remplir sa mission dans le même esprit et avec la même efficacité que son prédécesseur, l'Otan».

Cependant, les observateurs font valoir que si l'Otan a rempli avec succès sa mission de maintien de la paix, l'Alliance laisse la place à l'Eufor sans avoir réussi à arrêter les fugitifs les plus recherchés par le Tribunal pénal international (TPI). L'ex-chef politique des Serbes de Bosnie, Radovan Karadzic, et son chef militaire, Ratko Mladic, inculpés en 1995 par le TPI de génocide, crimes de guerre et crimes contre l'humanité, échappent toujours à la justice.

Forte de 7.000 hommes, l'Eufor dirigée par le général britannique David Leakey, s'installe en Bosnie alors que les haines interethniques entre les principales communautés - croate, serbe et musulmane - sont toujours une réalité. Le crime organisé et la corruption rongent la Bosnie qui demeure l'un des Etats les plus pauvres d'Europe et vit sous perfusion de l'aide internationale (environ 5,7 milliards d'euros depuis 1995). Le chômage touche 40% de la population active de ce pays de 3,8 millions d'habitants.

Pour sa part, l'Otan va maintenir un quartier général à Sarajevo tandis que les Etats-Unis vont garder un petit contingent à Tuzla (nord-est) ainsi que des officiers au sein du QG de l'Otan.
L'Otan et l'Eufor vont coopérer étroitement dans la traque des criminels de guerre toujours en fuite. Le Procureur du TPI, Carla Del Ponte, profite de cette occasion pour se rendre en Bosnie afin de demander à la Force européenne, à l'Otan et aux autorités locales de multiplier les efforts pour arrêter les inculpés de crimes de guerre en fuite.

Dans un entretien publié aujourd’hui par un quotidien suisse, Mme Del Ponte s'est déclarée «très déçue» de la prestation de l'Otan et a mis ses espoirs dans la mission de l'UE. L'Eufor est la troisième et la plus importante opération de l'Union européenne après celles en Macédoine et en République démocratique du Congo en 2003.


Publicado por esta às 02:55 PM

Les Européens aux commandes en Bosnie

Fonte: Le Figaro

Les Européens aux commandes en Bosnie

Isabelle Lasserre
[02 décembre 2004]


L'Europe en rêvait depuis longtemps. Le grand jour a fini par arriver. C'est aujourd'hui que l'Union européenne relève officiellement l'Otan en Bosnie-Herzégovine, prenant ainsi la tête de la plus importante opération militaire de son histoire. Neuf ans après la fin de la guerre de Bosnie (250 000 morts), la nouvelle force européenne, Eufor, s'apprête à déployer 7 000 hommes sur le terrain.

Concrètement, il s'agit essentiellement d'un changement de casquette. Pour les Bosniaques, cette passation de pouvoir ne changera pas grand-chose : 80% des soldats de l'Eufor ont été recrutés au sein de la Force de stabilisation de l'Otan, la Sfor. Les missions sont identiques : comme la Sfor, l'Eufor sera chargée d'assurer la stabilité du pays et de traquer les criminels de guerre.


Politiquement, en revanche, le changement de main est hautement symbolique. La mission est censée constituer un test pour la politique européenne de sécurité et de défense (Pesd). L'opération, baptisée Althea, est la troisième mission militaire de l'UE menée dans le cadre de la Pesd. En mars 2003, «Concordia» avait succédé aux unités déployées par l'Otan en 2001 pour mettre fin aux affrontements ethniques en Macédoine.


Quelques mois plus tard, l'UE avait aussi dirigé l'opération «Artémis» dans le district de l'Ituri, au nord-est du Congo, secoué par de violents affrontements interethniques. C'était la première fois que l'Union agissait de façon autonome, sans avoir recours aux moyens logistiques de l'Otan. «Artémis» était aussi sa première mission de maintien de la paix hors du continent. La France avait été le fer de lance de l'opération, fournissant la majorité des troupes de combat chargées de rétablir la sécurité dans la ville de Bunia.


L'UE mise sur un succès de sa mission en Bosnie pour assurer la crédibilité des Européens dans le domaine de la défense et du maintien de la paix. C'est toute la politique de sécurité commune de l'UE, dont les bases ont été jetées en 1993, qui est en jeu. La mission en Bosnie pourrait en effet préfigurer d'autres engagements, dans les années qui viennent, notamment au Kosovo.


Aussi symbolique est le départ des soldats américains, qui en 1995 représentaient un tiers des 60 000 hommes déployés au sein de l'Otan en Bosnie. Depuis, les effectifs avaient été revus à la baisse, pour ne plus atteindre que 7 000 hommes en 2004. La plupart des soldats américains qui avaient servi sous le drapeau de l'Otan en Bosnie, la plus longue mission de maintien de la paix de l'Alliance atlantique, participent aujourd'hui à des missions en Irak et en Afghanistan.


Avant tout concentrée sur la lutte antiterroriste depuis le 11 septembre 2001, l'Administration Bush n'a jamais caché son désir de mettre fin à la mission de l'Otan dans une Bosnie désormais pacifiée. «Voulant néanmoins s'assurer qu'un Etat faible en Bosnie ne constituera pas un danger pour les institutions européennes et transatlantiques, les Etats-Unis ont tenu à s'assurer que leurs investissements politiques dans la région et les progrès sécuritaires obtenus depuis les accords de Dayton ne seront pas remis en cause par leur départ», lit-on dans le dernier rapport du think tank International Crisis Group consacré à la Bosnie. Les réserves américaines sur les capacités militaires de l'UE comme la dégradation des relations transatlantiques expliquent pourquoi la transition, prévue de longue date, a été plusieurs fois retardée.


La mission de l'Otan a été le principal succès de la communauté internationale en Bosnie, la meilleure garantie contre une reprise de la guerre. «Son remplacement par l'Eufor reflète la certitude qu'ont désormais Washington et Bruxelles que la situation sécuritaire en Bosnie est suffisamment stable pour qu'on puisse se passer de l'Otan et que les capacités militaires de l'UE sont suffisantes pour y assurer la stabilité. La transition a cependant moins à voir avec la situation réelle dans le pays qu'avec la volonté européenne de faire valoir sa crédibilité en tant qu'acteur de défense et le désir américain de mettre un terme à sa présence militaire dans la région», poursuit l'auteur du rapport.


La passation de pouvoir entre l'Otan et l'UE risque cependant de ne pas être facile. Elle intervient à une période sensible dans les Balkans. Les négociations sur le statut final du Kosovo, qui doivent démarrer en 2005, et l'avenir incertain de la fédération Serbie-Monténégro pourraient encourager les extrémistes serbes qui réclament que la Republika Srpska soit détachée de la Bosnie. Le travail amorcé par l'Otan en Bosnie est en outre loin d'être terminé. Les criminels de guerre n'ont pas été arrêtés, les stocks d'armes n'ont pas été neutralisés et la réforme des forces armées bosniaques n'a pas été faite.

En dépit des interventions répétées de la communauté internationale, les institutions centrales de Bosnie disposent toujours de pouvoirs trop faibles pour fonctionner sans pression extérieure. Le pays dépend de l'aide économique étrangère et les réformes sont ralenties ou bloquées par les nationalistes. Enfin, la réputation des principales puissances européennes continue de pâtir des échecs et des ambiguïtés de la politique menée au début des années 90, avant l'entrée en scène de l'Otan.


Publicado por esta às 03:00 PM

LA CONSTRUCCIÓN EUROPEA

Fonte: La Vanguardia En una movilización sin precedentes, cerca de 95.000 militantes socialistas, sobre un total de 120.000, acudieron ayer a las urnas para pronunciarse sobre la nueva Constitución europea y fijar la posición oficial del partido. Según resultados provisionales, el sí parecía en condiciones de imponerse de forma rotunda entre las bases
Las dos primeras letras del oui ya están escritas; sólo falta la i",afirmó anoche con visible satisfacción el primer secretario del PS, François Hollande, en una anticipación del triunfo del sí al nuevo tratado constitucional de la UE en el referéndum interno del partido. Según datos parciales, el sí se impuso incluso en la poderosa federación de Calais (norte), bastión del no, con una previsión de casi el 60%. El resultado perfila una abrumadora victoria de Hollande sobre Fabius y el sector izquierdista y radical del partido.

El referéndum celebrado ayer culmina tres meses de intensos debates entre las facciones del PS, desgarrado por la brusca fractura de la mayoría a raíz del alineamiento del ex primer ministro y número dos del partido, Laurent Fabius, con el ala radical e izquierdista hostil a la ratificación del tratado europeo. Las dos corrientes minoritarias, lideradas por los diputados Emmanuelli (Nuevo Mundo) y Montebourg (Por un Nuevo Partido Socialista), cuentan desde el último congreso de Dijon, celebrado en mayo del 2003, con el 38% del voto de las bases. La inesperada ruptura de Fabius con la postura oficial de la mayoría aglutinada en torno a François Hollande, jefe del PS, engrosó las filas del no con el peso del 15% del voto de sus fieles.

La nueva ecuación de fuerzas generada en el seno del PS por el debate europeo marcó el signo de la campaña, convertida en un doble pulso interno por la identidad política del partido y la herencia definitiva del liderazgo de Lionel Jospin, con vistas a la candidatura presidencial de la izquierda en el 2007. La decisión de Chirac de someter a referéndum nacional la ratificación de la Constitución europea actuó de detonante de la fractura del PS, al obligarle a pronunciarse de antemano y anticipar los movimientos tácticos de los elefantes con ambiciones presidenciales, como los ex ministros Dominique Strauss-Kahn, Jack Lang y, sobre todo, el propio Fabius. A lo largo de los últimos meses, el progresivo afianzamiento del primer secretario por los buenos resultados electorales le ha llevado a situarse entre los aspirantes posibles a la candidatura presidencial, rompiendo así el pacto tácito del congreso de Dijon.

El acuerdo entre Hollande y Fabius para aglutinar una sólida mayoría frente a la reorganización del ala izquierda, decidida a liquidar el legado jospinista de la izquierda plural, reposaba tácitamente sobre un reparto de papeles: el partido es cosa de Hollande, que carece de cualquier experiencia gubernamental, y la carrera del Elíseo es asunto de Fabius, candidato natural por su rango de ex primer ministro más joven de Francia. Hasta que Chirac anunció en julio un referéndum nacional en 2005, el frágil statu quo de Dijon giró sobre la autoridad orgánica de Hollande y la danza individual de los elefantes con aspiraciones al Elíseo. Fabius ha arrastrado siempre la peor imagen frente a sus dos rivales declarados: Strauss-Kahn y, sobre todo, el incombustible Jack Lang.

Al explicar el divorcio entre Fabius y Hollande, aupado a la pugna presidencial incluso junto a su compañera, Ségolène Royal, los medios franceses recuerdan la frase asesina atribuida al ex primer ministro respecto al primer secretario: "¿Acaso es posible esconder un elefante tras una fresa del bosque?". Más allá del debate doctrinal sobre la construcción europea y el compromiso programático del PS sobre la Europa social que subyace en el debate interno del partido, los observadores coinciden en destacar el carácter determinante de la pugna por el liderazgo. La osada opción de Fabius parece anticipar y apostar por el no de Francia en el referéndum del 2005, incluso a pesar del sí de su partido.

Chirac espera el desenlace del dramad el PS para fijar su estrategia ante el referéndum. El no arrojaría al partido al magma formado por la ultraderecha, extrema izquierda, comunistas y soberanistas, pero dejaría al presidente a merced del único apoyo de su partido y la UDF. Un escenario con aires de terremoto.

Publicado por esta às 03:24 PM

La BCE abaisse ses prévisions de croissance

[Fonte: Les Echos]

Prenant acte de l'appréciation de l'euro, l'institution de Francfort s'attend désormais à une croissance de 1,9% en 2005, contre 2,3% auparavant

Intervenant peu de temps après l'annonce d'un nouveau statu quo monétaire, Jean-Claude Trichet, le président de la Banque centrale européenne a reconnu que le renchérissement de la monnaie unique face au billet vert avait des effets sur la croissance, mais aussi sur l'inflation. Désormais, a-t-il indiqué, l'institut monétaire table sur une croissance du produit intérieur brut de 1,8% en 2004 dans la zone euro, contre 1,9% auparavant, et sur 1,9% en 2005, au lieu de 2,3%. Le taux d'inflation devrait lieu atteindre la limite tolérée en 2005, à savoir 2%, au lieu de 1,8% anticipé précédemment. Pour 2004, la BCE a laissé sa prévision inchangée à 2,2%. L'institution de Francfort se dit néanmoins plus optimiste pour 2006 et table sur une croissance de 2,2% et sur un taux d'inflation de 1,6%. Mais en attendant, elle a indiqué se baser pour ses prévisions sur un euro à 1,29 dollar en moyenne (en septembre, elle tablait sur un euro à 1,21 dollar pour ses prévisions 2004 et 2005) et sur un baril de brut à 39 dollars cette année en moyenne, grimpant à 44,4 dollars l'an prochain.

«Nous reconnaissons l'existence de risques inflationnistes pour ce qui est de la stabilité des prix sur le moyen terme et il va de soi que la vigilance doit rester permanente si l'on considère ces risques», a continué Jean-Claude Trichet. Quant à la croissance, elle devrait se poursuivre au quatrième trimestre, «bien qu'à un rythme plus modéré que sur la première moitié de cette année». Le président de la BCE a toutefois refusé de commenter les déclarations des autorités japonaises, selon lesquelles une intervention concertée de l'Europe et du Japon pour freiner la baisse du dollar était une possibilité et avait même été discutée. «L'intervention est une arme qui historiquement existe», s'est contenté de faire observer Jean-Claude Trichet, réaffirmant une nouvelle fois que «les récents mouvements de change sont malvenus». La devise européenne a atteint mardi en séance un nouveau record historique face au dollar, frôlant le seuil de 1,34 dollar.

Publicado por esta às 03:41 PM

UE: CIAMPI, RAFFORZARE CONVERGENZA FRA STATI MEMBRI

Fonte: La Stampa
UE: CIAMPI, RAFFORZARE CONVERGENZA FRA STATI MEMBRI

Convergenza fra gli Stati membri e posizione comune della Ue in politica estera: e' il duplice auspicio espresso dal presidente della Repubblica Carlo Azeglio Ciampi sull'Europa, nel corso di un'intervista concessa, alla vigilia della sua partenza per la visita di Stato in Cina, a tre testate giornalistiche cinesi: il 'Quotidiano del Popolo', 'Radio China International' e l'agenzia di stampa 'Xinhua' ('Nuova Cina').

Publicado por esta às 04:05 PM

Holanda no logra fijar una fecha para las negociaciones de la UE con Turquía


fonte :ABC

La Presidencia holandesa de la UE no ha logrado un acuerdo para una fecha en la que puedan empezar las negociaciones de adhesión de Turquía, cuando quedan tres semanas para el Consejo Europeo en el que los 25 han de tomar la decisión definitiva.

Un documento dado a conocer ayer incluye estrictas condiciones para el proceso de negociación, que podrá ser suspendido «en caso de serias y persistentes violaciones delos derechos humanos y las libertades fundamentales» cuando lo pida la Comisión Europea o un tercio de los Estados miembros. En caso de que se decidiera esa suspensión, la reanudación de las negociaciones la decidiría el Consejo, en votación por mayoría cualificada.

A pesar de los controles y medidas de prevención, incluida una cláusula sobre el flujo de trabajadores, el borrador no tiene una fecha para el inicio de las negociaciones porque algunos países como Francia quieren que sea a finales de 2005 para que no interfieran en los referéndum de la Constitución, en lugar de «lo antes posible» como espera el Gobierno turco.

Publicado por esta às 04:28 PM

El euro bate nuevo récord ante el dólar, que después se recupera

Fonte: France Press

El euro batió el jueves por enésima vez un récord ante el dólar, pero la divisa estadounidense se recuperó claramente al final de la jornada de cambios europeos debido a tomas de beneficios.

El euro batió por la mañana otro nuevo récord histórico ante la divisa estadounidense, al cotizarse a 1,3384 USD, ligeramente por encima de un precedente récord (1,3375) logrado pocas horas antes.

Hacia las 17H00 GMT, el euro retrocedió y valía 1,3267 dólares, 136,81 yenes, 0,6902 libras esterlinas y 1,5290 francos suizos (FS).

El dólar cotizaba a 103,13 yenes y 1,1525 FS.

La libra esterlina valía 1,9224 dólares, 198,26 yenes y 2,2157 FS.

En el London Bullion Market, la onza de oro se cambiaba a 454,20 USD el en fixing del jueves por la noche, contra 452,85 USD el miércoles.

Publicado por esta às 05:45 PM

EU takes over Bosnia peacekeeping from NATO

Fonte: France Press

The European Union launched its biggest military operation, taking over peacekeeping duties in Bosnia from NATO, nine years after the bloody inter-ethnic war in the former Yugoslav republic.

EU foreign policy chief Javier Solana and NATO head Jaap de Hoop Scheffer attended the ceremonial transfer of power from the NATO-led Stabilisation Force (SFOR) to the EU's 7,000-strong EUFOR at Camp Butmir in Sarajevo.

"Today the EU assumed a new responsibility in your country ... that will be done with the same spirit and with the same efficiency as our predecessors from NATO," Solana said.

A 60,000-strong North Atlantic Treaty Organization (NATO) mission, including 20,000 US troops, was deployed in Bosnia-Hercegovina to keep the peace after the 1992-95 war and was gradually scaled down to 7,000.

"Although NATO's role is changing today, its commitment to Bosnia-Hercegovina's future development remains as solid and resolute as ever," de Hoop Scheffer said.

"In the safe and secure environment that NATO's presence has created, Bosnia-Hercegovina has made considerable progress. The citizens of this country no longer live in fear. State institutions have been established and human rights are now respected."

His words were echoed by Borislav Paravac, the Serb chairman of Bosnia's tripartitite presidency.

"This undoubtedly confirms another big step for Bosnia-Hercegovina in building a lasting peace on its path to European integration," Paravac said.

The handover had little logistical significance as the majority of the NATO soldiers already deployed in the country will simply change their badges and armbands to become members of the EU's so-called "Althea" force.

It is the EU's third military operation after a small security mission in Macedonia and a French-led force in the Democratic Republic of Congo in 2003.

More than 30 countries including 22 EU nations are contributing to the force, which is being led by British General David Leakey.

While peace has returned to the mountainous republic of around two million people, inter-ethnic tensions between Catholic Croats, Orthodox Serbs and Bosnian Muslims continue to simmer below the surface.

The EU peacekeepers may also have to deal with problems arising from flourishing organized crime and corruption, as well as the possible presence of foreign Islamic extremists who entered the country during the war and remained behind.

But the EU's Bosnia mission is being seen mainly as a key test of the European Security and Defence Policy, the military and security arm of the Union.

If successful it could pave the way for other such missions in areas where NATO has long borne the brunt of the responsibility for collective security on the contintent, for example in neighbouring Kosovo.

NATO will maintain a small contingent of troops in Bosnia, including some 250 US soldiers, notably to hunt alleged war criminals such as wartime Bosnian Serb leaders Radovan Karadzic and Ratko Mladic.

NATO's record here has been blackened by its failure to arrest the pair, who are wanted on charges including genocide.

Chief UN war crimes prosecutor Carla Del Ponte, who was expected to meet General Leakey here Thursday to urge him to step up the hunt for the fugitives, said she hoped EUFOR would do a better job.

"I'm very disappointed with the action of NATO in relation to the arrest of war criminals," she said in an interview with the Tribune newspaper in Geneva.

Scheffer rejected the criticism, saying it "doesn't help the common cause" and pointing out that SFOR has made many arrests of war crimes suspects in Bosnia.

"SFOR has done everything it could. I cannot accept the criticism. SFOR arrested 28 persons," Scheffer said.

Publicado por esta às 05:48 PM

ECB warns forex intervention an option as interest rates kept steady

Fonte: France Press

European Central Bank president Jean-Claude Trichet raised the possibility of intervention in currency markets to rein in the soaring euro, after the bank left interest rates steady.

In the wake of a new high for the euro against the dollar, Trichet warned that intervention in currency markets "is a weapon" central banks had at their disposal.

But Trichet declined to be drawn further on the possibility of ECB intervention in the markets to halt the euro's rise.

"We consider the recent (euro) moves are unwelcome," he said, reiterating recent rhetoric from the ECB.

Against the background of slowing eurozone growth, buoyant inflation and a rising euro, the ECB decided earlier Thursday to leave its key interest rate steady at 2.0 percent for the 18th month in a row.

The move had been widely expected by analysts.

The ECB also left its deposit rate at 1.00 percent and the rate on the marginal lending facility at 3.00 percent.

The euro, which hit a record high point of 1.3384 dollars in early European trading Thursday, was steady at 1.3327 dollars after the decision.

Analysts have ruled out for the moment the possibility of the ECB raising interest rates due to the euro's sharp appreciation against the dollar, which is weighing on eurozone economic growth.

And, because eurozone inflation, fuelled by soaring energy prices, is running above the ECB's medium-term target of close to but not greater than 2.0 percent, analysts do not expect the ECB to consider cutting interest rates either any time soon.

Preliminary data released by the EU statistics office Eurostat on November 30 showed that eurozone inflation eased to 2.2 percent in November from a year earlier, from 2.4 percent in October.

In a news conference after the ECB rate decision was made public, Trichet voiced concern about the short-term outlook for inflation in the eurozone although there were no signs that higher oil prices were pushing up underlying inflation.

"At the current juncture oil price developments are having a sizeable impact on consumer prices in the euro area, while there is no significant evidence that stronger underlying domestic inflationary pressures are building up," Trichet said.

Faced with the dilemma of slowing growth but high inflation, many analysts expect the ECB to leave its interest rates where they are for most of next year even though big central banks such as the US Federal Reserve and the Bank of England have already started the cycle of monetary policy tightening.

As the euro rises against the dollar, pressure has been growing for the ECB to intervene in the foreign exchange market -- with or without coordination from Japanese authorities -- in order to weaken the soaring European currency.

However, analysts, many of whom had been prepared for harder language on intervention from Trichet, said that his comments signalled the ECB would tolerate a stronger euro before intervening in currency markets.

"Any intervention looks unlikely at least until the euro goes up some more," said Naeem Wahid at HBoS in London.

With the strong euro weighing on eurozone exports, the ECB also trimmed its 2004 and 2005 economic growth estimates Thursday but raised its forecasts for inflation.

For 2004, the ECB cut its forecast for gross domestic product growth in the 12-nation eurozone to 1.8 percent from an estimate of 1.9 percent made in September.

It forecast 1.9 percent growth in 2005 compared with 2.3 percent previously.

But it raised its 2005 inflation forecast to 2.0 percent -- the maximum tolerable limit for the ECB -- compared with 1.8 percent previsouly.

It left its 2004 inflation estimate at 2.2 percent.

Publicado por esta às 05:50 PM

Référendum au PS sur la Constitution: large victoire du oui, Hollande renforcé

Fonte: France Press

Les militants socialistes ont voté massivement mercredi en faveur de la Constitution européenne - près de 59% pour le oui, selon des résultats provisoires -, ce qui renforce l'autorité de François Hollande à la tête de son parti et signe l'échec de Laurent Fabius qui plaidait pour le non.
Le premier secrétaire s'est empressé de mettre en garde le chef de l'Etat contre toute tentative d'utilisation à son profit de ce résultat, à quelques mois du référendum auprès des Français que le président Jacques Chirac a prévu d'organiser au deuxième semestre 2005.
Le succès du oui lors du référendum interne mercredi consolide le statut de présidentiable de M. Hollande, numéro un du parti, tandis que s'éloigne pour M. Fabius, le numéro deux, la possibilité de représenter son parti dans la course à l'Elysée.
François Hollande devra cependant concéder une partie des fruits de ce résultat aux autres ténors du PS qui se sont impliqués dans la campagne pour le oui, comme Dominique Strauss-Kahn, Jack Lang ou Martine Aubry.
Il a demandé à Jacques Chirac d'organiser le référendum national sur la Constitution européenne, "en le déconnectant de tout enjeu de politique intérieure". Il faut laisser à ce référendum "son seul caractère, l'Europe, en le protégeant de toute tentation d'instrumentalisation qui serait fatale", a-t-il insisté.
D'Allemagne où il est en déplacement officiel, M. Chirac, tout en affirmant ne pas avoir "à porter de jugement sur un débat interne au PS", a déclaré que la victoire du "oui" était "une bonne nouvelle pour l'Europe".
Selon François Rebsamen, secrétaire national du PS chargé des fédérations, le oui des socialistes à la Constitution européenne se situe "au-dessus de 58% et près de 59%".
Un conseil national du PS samedi à Paris entérinera les résultats définitifs. Un remaniement de la direction du parti pourrait être présenté par François Hollande dès cette réunion mais il n'est pas encore acquis, selon des proches du premier secrétaire.
M. Hollande souhaite "le rassemblement de tous les socialistes" mais aussi "tirer les leçons du scrutin" au plan interne.
La plupart des dirigeants socialistes ont affirmé qu'il ne fallait pas de "chasse aux sorcières", à l'instar du maire de Paris Bertrand Delanoë pour qui "il n'y a pas la place pour des règlements de compte".
Laurent Fabius considère, lui, qu'il appartient toujours à la majorité issue du congrès de Dijon en 2003. "Si c'est un autre vote (le référendum de mercredi) qui sert à composer la direction, c'est de la responsabilité de François Hollande", a déclaré l'un de ses proches, Claude Bartolone.
L'ancien Premier ministre est persuadé que ses critiques de la construction européenne seront validées dans les années à venir, et table sur "la pédagogie de l'expérience" pour retrouver tout son crédit à gauche, selon Henri Weber, un autre de ses fidèles.
Décrié par l'ex-Premier ministre Lionel Jospin, le referendum sur l'Europe s'est avéré un vrai succès militant, avec une participation supérieure à 80%, "un score qui avoisine celui de la fondation du Parti socialiste en 1971", s'est félicité le porte-parole du parti, Julien Dray.
Grâce à cette mobilisation, le oui a su conquérir des départements qui étaient présentés comme plutôt ou très favorables au non: le Nord (plus de 55% pour le oui) et le Pas-de-Calais (plus de 59%). Le oui a aussi gagné dans des fédérations dites fabiusiennes comme le Tarn (54%), département de Paul Quilès, ou encore la Seine-Saint-Denis (52%) avec Claude Bartolone.

Publicado por esta às 05:53 PM

Desemprego estabilizou

Fonte: Primeiro de Janeiro

O Eurostat anunciou ontem que a economia da Zona Euro cresceu 0,3 por cento no terceiro trimestre, mantendo a desaceleração já registada no trimestre anterior. Para o quarto trimestre, a subida deve oscilar entre os 0,2 e os 0,6 por cento.

O crescimento do terceiro trimestre confirma a estimativa publicada pelo departamento de estatísticas da União Europeia a meio de Novembro. No segundo trimestre, o PIB da Zona Euro tinha aumentado 0,5 por cento. Os elevados preços do petróleo e a escalada do euro face ao dólar nos últimos cinco meses estão a pôr em risco a recuperação económica na Zona Euro. Na comparação anual, face ao terceiro trimestre de 2003, a economia da Zona Euro cresceu 1,8 por cento e a da UE 2,1 por cento, contra as subidas de 2,1 por cento e 2,4 por cento registadas no trimestre anterior.
A economia da Zona Euro deve crescer entre 0,2 e 0,6 por cento no quarto trimestre deste ano e no primeiro do próximo, de acordo com as previsões da Comissão Europeia.
Bruxelas mantém assim as estimativas já avançadas em Novembro para a evolução da economia europeia nos próximos trimestres. A verificar-se o crescimento do ponto médio desse intervalo, 0,4 por cento, a economia dos Quinze deve registar uma ligeira aceleração do ritmo de expansão, já que no terceiro trimestre deste ano o aumento do Produto Interno Bruto foi de 0,3 por cento, face ao trimestre
anterior.
Esta taxa de crescimento é bastante mais baixa da verificada nos Estados Unidos, que entre Julho e Setembro cresceram 0,91 por cento.
Paralelamente, a taxa de desemprego na Zona Euro e no conjunto da União Europeia permaneceu estável em Outubro, nos 8,9 e nos nove por cento da população activa, segundo dados corrigidos de variações sazonais do Eurostat. As taxas mais elevadas registam-se na Polónia (18,6 por cento), na Eslováquia (17,7 por cento), na Espanha (10,5 por cento) e na Lituânia (10,1 por cento). As taxas de
desemprego mais baixas registam-se no Luxemburgo (4,3 por cento), Irlanda (4,4 por cento) e na Áustria (4,5 por cento). Nos grandes países da União, a Alemanha registou em Outubro uma taxa de desemprego de 9,9 por cento e a França de 9,5 por cento

Publicado por esta às 05:56 PM

Durão preocupado

fonte: Diário de Noticias

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, indicou que acompanha «com preocupação» a situação em Portugal, mas escusou-se a tecer comentários devido às obrigações de neutralidade do cargo que agora ocupa.

Barroso falava, ontem à noite, à saída da Comissão Europeia, num encontro com os correspondentes portugueses. Apesar de não tecer comentários sobre a situação portuguesa, recordou, que, quando terminou as suas funções de primeiro-ministro, «fi-lo no pressuposto, que então enunciei, de que estariam garantidas todas as condições de estabilidade política».

Publicado por esta às 05:59 PM

Portugal tem um mês para se explicar à Comissão

Fonte: Primeiro de Janeiro

A Comissão Europeia anunciou a abertura de um inquérito à forma como o Instituto da Vinha e do Vinho promove este produto a partir de uma taxa parafiscal paga por produtores nacionais e estrangeiros.

O Executivo comunitário anunciou em Bruxelas que Lisboa tem um mês para explicar as dúvidas que tem, nomeadamente se os produtos vitivinícolas provenientes dos outros Estados-membros, aos quais a taxa também foi aplicada, beneficiam do mesmo modo, e em grau idêntico, de todas as vantagens decorrentes da taxa.
No caso de decisão final negativa, a Comissão poderá obrigar Lisboa a devolver às empresas estrangeiras produtoras de vinho o montante da taxa paga indevidamente. A Comissão Europeia desconfia que “determinados aspectos” das actividades do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) em Portugal, mais precisamente no tocante às medidas financiadas com o produto da taxa parafiscal dita “de promoção do vinho” são de “natureza discriminatória”. Portugal nunca notificou essa subvenção à Comissão Europeia. Bruxelas afirma ter sido através de “uma queixa” que a Comissão foi informada da faceta “auxílio estatal” do sistema de financiamento das actividades do IVV pelo produto de uma taxa parafiscal dita “de promoção do vinho”.

Publicado por esta às 05:59 PM

Jacques Chirac et Gerhard Schröder soutiennent à l'unisson l'adhésion de la Turquie à l'UE

Fonte: Le Monde


L'Allemagne et la France "partagent le même objectif qui est de faire entrer la Turquie dans l'UE, car c'est l'intérêt de tous et de chacun d'avoir une Europe forte, solide et assurée de ses frontières", a déclaré Jacques Chirac.
La France et l'Allemagne, rassurées par le "oui" des socialistes français à la Constitution européenne, se sont efforcées, jeudi 2 décembre, de dissiper toute impression de positions divergentes concernant le dossier de l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne. Alors que l'Allemagne était jusque-là apparue extrêmement ferme sur l'objectif de l'adhésion d'Ankara tandis que la France avait plaidé pour la recherche d'une troisième voie en cas d'échec des négociations, Jacques Chirac et Gerhard Schröder ont affirmé, lors d'un sommet informel à Lübeck, leur volonté d'œuvrer à l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.

"La France et l'Allemagne veulent arrêter une position commune sur ce point pour le Conseil européen" du 17 décembre, a déclaré le chancelier Gerhard Schröder lors d'une conférence de presse commune avec le président Jacques Chirac à l'issue d'un sommet informel à Lübeck, dans le nord de l'Allemagne. "Nous sommes tout à fait d'accord avec les propositions faites en la matière par la Commission européenne. (...) C'est une bonne base de travail", a-t-il rappelé. "Ce que nous voulons, c'est l'adhésion de la Turquie", a-t-il insisté.

Gerhard Schröder a reconnu que les négociations avec Ankara pourraient durer longtemps et que le résultat était "ouvert". "On ne peut pas préjuger de l'issue", mais "l'objectif c'est l'adhésion et rien d'autre", a-t-il dit. "Cela dit, si les négociations ne devaient pas aboutir, il faut que nous ayons une solution et la commission a fait des propositions qui vont dans le bon sens."

Jacques Chirac, qui s'est dit "tout à fait en phase" avec la position du chancelier Schröder, a souligné de son côté que "la France et l'Allemagne partagent le même objectif, qui est de faire entrer la Turquie dans l'UE, car c'est l'intérêt de tous et de chacun d'avoir une Europe forte, solide et assurée de ses frontières". "Si l'ensemble des conditions requises ne sont pas remplies, la négociation s'interrompra", a-t-il ajouté, et il faudra "rechercher le moyen d'éviter que cette rupture conduise à une espèce de séparation entre la Turquie et l'Europe". Jacques Chirac a rappelé que la Turquie devait, pour entrer dans l'Union, respecter les critères de Copenhague en matière de droits humains et d'économie de marché. Il a lui aussi souligné que la négociation serait "longue et difficile", et répété qu'"en toute hypothèse" la décision serait soumise aux Français par référendum "le moment venu".

LE VOTE SOCIALISTE, UNE "BONNE NOUVELLE" POUR L'EUROPE

Au lendemain du "oui" des socialistes français au projet de Constitution européenne, Jacques Chirac s'est félicité d'une "bonne nouvelle pour l'Europe". "Je n'ai pas à porter de jugement sur un débat interne au Parti socialiste français. Je considère que c'est une bonne nouvelle pour l'Europe", a-t-il déclaré. "Il appartient donc à tous les Françaises et Français de se prononcer l'année prochaine car c'est une question absolument majeure pour notre avenir commun", a ajouté Jacques Chirac. "Je me suis réjoui de la décision prise par le Parti socialiste, et je pense que cela montre une maturité du débat politique sur l'Europe", a renchéri le social-démocrate Gerhard Schröder.

Au sujet du pacte de stabilité économique et monétaire, Gerhard Schröder a déclaré que Paris et Berlin étaient persuadés que le premier ministre luxembourgeois, Jean-Claude Juncker, dont le pays assure à partir de janvier la présidence tournante de l'Union, saurait faire des propositions qui permettent aux Etats "plus de flexibilité" dans la mise en œuvre du pacte et une meilleure prise en compte des "efforts qu'ils consentent" dans l'interprétation des critères des déficits.

Le sommet franco-allemand se tenait dans le cadre des rencontres dites de Blaesheim, qui réunissent de façon informelle environ toutes les six semaines le président français et le chancelier allemand. Selon une source française, Jacques Chirac et Gerhard Schröder, accompagné par leurs ministres des affaires étrangères Michel Barnier et Joschka Fischer, ont aussi évoqué lors de leurs entretiens les perspectives d'élargissement de l'Union à la Bulgarie, la Croatie et la Roumanie. Dans la délégation française, on fait état d'une "grande identité de vues" sur tous ces sujets.

Le nouveau ministre de l'économie français, Hervé Gaymard, devait pour sa part rencontrer son homologue allemand, Hans Eichel, jeudi après-midi à Berlin, pour une "première prise de contact" trois jours après sa nomination, lundi, selon son entourage.

Avec AFP et Reuters

Publicado por esta às 10:49 PM

dezembro 03, 2004

Les bilatérales sont dépassées

FONTE:LE MATIN
UNION EUROPÉENNE La majorité des gouvernements cantonaux estime que l'option des bilatérales a atteint ses limites. Prudents, les cantons ne prônent pas pour autant l'adhésion. Mais exigent du Conseil fédéral qu'il définisse sa stratégie

ANNE DOUSSE
25 mars 2004






Sur le même sujet
» L'Édito: le ridicule des cantons

Sur le web
» Espace économique européen (anglais)
» L'Union européenne



Coup de gueule des cantons. La majorité d'entre eux ne croit pas à l'option des bilatérales pour régler les relations entre la Suisse et l'Union européenne. C'est une première. Ils ne l'avaient jamais affirmé aussi clairement. Et ces mêmes cantons sont opposés à la voie isolationniste et à celle de l'Espace économique européen. Ils n'y voient aucun avenir pour notre pays. Voilà le Conseil fédéral averti, lui qui s'est lancé corps et âme dans des négociations avec Bruxelles. Des discussions qui d'ailleurs piétinent en raison notamment de Schengen.

L'adhésion, seule voie à long terme
La Conférence des gouvernements cantonaux s'est penchée pour la première fois sur la stratégie de politique européenne. Elle a accouché d'un rapport mis en consultation auprès des 26 cantons - un seul n'a pas répondu. Les conclusions ont été présentées hier à Berne.

Or 17 cantons estiment que les limites de la voie des bilatérales sont atteintes, voire dépassées. Ce n'est pas une solution adéquate à long terme, a expliqué le conseiller d'Etat bâlois Hans Martin Tschudi. Mais ne rien définir ne saurait être une alternative. Il n'est pas non plus question de cautionner une stratégie dont l'objectif serait l'isolement de la Suisse. Il faut chercher des voies de collaboration avec l'Union.

Lesquelles? Les cantons ne le disent pas. Prudents, ils se refusent à prôner l'adhésion à l'UE même si une majorité d'entre eux pense qu'il n'existe pas d'autre alternative à long terme. Ils préfèrent demander une nouvelle analyse approfondie sur les avantages et les inconvénients de la voie des bilatérales et de l'adhésion. Ils profitent au passage pour jeter une volée de bois vert au Conseil fédéral. Ils lui reprochent de n'avoir pas défini de stratégie dans la législature actuelle. Ils réclament que les sept Sages précisent aussi bien au niveau du contenu que du calendrier leur politique extérieure. Alors au travail.

© Le Matin Online

Publicado por esta às 09:05 AM

Euro segue estável face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia encontra-se esta sexta-feira estável em relação à divisa norte-americana, com os investidores atentos aos números do emprego de Novembro que hoje irão ser divulgados nos Estados Unidos da América (EUA).

Pouco depois das 09h00 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado nos mercados cambiais a 1,3278 dólares, ao mesmo nível a que negociava no encerramento de quinta-feira.

Durante a madrugada, a divisa europeia oscilou entre os 1,3256 dólares e os 1,3294 dólares, depois de ontem ter atingido um novo máximo histórico de 1,3385 dólares.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 01:08 PM

UE Reforça Componente Militar com Missão na Bósnia

Fonte: Público


"É um cidadão tranquilo, essa criatura dia 5 de M 50 aio de 1989 sentada à su"

A ambição da União Europeia (UE) em desenvolver o seu "músculo" militar e assim reforçar o seu peso diplomático na cena internacional foi ontem concretizada em Sarajevo, quando 7.000 soldados iniciaram a missão de manutenção da paz, em substituição das forças da NATO.

Esta iniciativa assinala a mais importante e complexa operação da UE desde a formação da componente militar da União no ano passado, então assinalada pelo envio de pequenos contingentes de manutenção da paz para Congo e Macedónia. Agora, os objectivos militares da União conhecem um novo desenvolvimento, pela imposição de uma imagem de potência económica, acompanhada do respectivo peso militar.

No entanto, e apesar dos planos para a formação de "grupos de combate" já em 2007 e do provável alargamento da sua missão nos Balcãs à província do Kosovo, a UE deverá continuar a limitar-se em assegurar operações de manutenção da paz e de tipo humanitário, excluindo para já o recurso à força, que permanecerá um atributo da NATO.

No decurso da cerimónia solene que ontem decorreu em Sarajevo, a transmissão de poderes foi assinalada pela chegada da bandeira da União Europeia, as 12 estrelas sobre fundo azul, transportadas por um grupo de militares da Eufor. No entanto, o secretário-geral da Aliança, Jaap de Hoop Scheffer, fez questão de sublinhar que o envolvimento da NATO na Bósnia vai continuar, antes de considerar que a cerimónia constitui uma "prova do desenvolvimento da cooperação entre a NATO e a União Europeia".

Em resposta, o Alto Representante para a política externa da UE, Javier Solana, louvou o "sucesso" obtido pela NATO, que iniciou a sua missão no terreno em Janeiro de 1996 na sequência da assinatura do acordo de paz de Dayton, assinado em Novembro do no anterior, e garantiu que a União vai cumprir a sua missão "com o mesmo espírito e a mesma eficácia que o seu predecessor".

No entanto, a missão europeia vai herdar uma árdua tarefa que a NATO não consegui concretizar: a detenção dos fugitivos mais procurados pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), com destaque para os ex-líderes político e militar dos sérvios bósnios, Radovan Karadzic e Ratko Mladic. P.C.R.

Publicado por esta às 01:44 PM

Bruxelles se frotte les mains pour demain

[Fonte:Liberation]
Constitution Européenne
Bruxelles se frotte les mains pour demain

Pour les élus de l'UE, le oui des socialistes français préfigure la ratification de la Constitution par la France.

Par Jean QUATREMER
vendredi 03 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) de notre correspondant


A la Commission de Bruxelles comme au Parlement de Strasbourg, on a retenu son souffle, mercredi, dans l'attente du verdict des 120 000 militants socialistes français. Un non aurait, en effet, lourdement plombé l'avenir du «traité instituant une Constitution pour l'Europe». Car s'il est imaginable que ce texte entre en vigueur en dépit du vote négatif d'un ou plusieurs pays périphériques, personne ne peut concevoir l'Union européenne sans la France. Témoin la réaction du président de la Commission européenne.

Le Portugais José Manuel Barroso s'est publiquement «réjoui du vote positif» du PS, alors qu'il ne s'agissait, comme il l'a reconnu, «que d'un débat interne au sein d'un parti politique d'un Etat membre». Mais ce vote «donne le bon signal en vue de la ratification de la Constitution par la France», s'est enthousiasmé Barroso ­ souvent plus réservé à l'endroit de l'Hexagone ­, car il s'agit d'un pays «essentiel à la construction européenne» dont le vote «sera décisif pour l'Union». «Ce vote n'était pas une affaire mesquine interne à un parti», a renchéri l'eurodéputé danois Poul Nyrup Rasmussen, président du Parti des socialistes européens (à ne pas confondre avec le groupe) : «Il s'agissait d'un scrutin qui avait le potentiel de mettre sérieusement des bâtons dans les roues des travaux de l'Union.»

«Fieffé service». «Les socialistes ont rendu un fieffé service à l'Europe», confirme Daniel Cohn-Bendit, le président du groupe Verts au Parlement européen. «Avec ce vote, la France devrait approuver la Constitution européenne l'année prochaine, estime-t-il. Les 120 000 militants qui ont voté sont sur le terrain et ils parlent aux gens. Manifestement, ils ont rencontré l'incompréhension, personne ne comprenant les arguments en faveur du non. D'où la large victoire du oui. Les gens ont compris qu'il s'agissait d'un compromis, plutôt bon, et qu'il permettait de continuer à construire l'Europe.»

A Bruxelles, tout le monde note que la campagne particulièrement dynamique des partisans du oui a réussi à casser les arguments du non. «C'est la démonstration que la Constitution est un traité parfaitement défendable et vendable», souligne un observateur bruxellois. Les socialistes «ont fait litière des faux procès à une Constitution qui ne préjuge pas par elle-même des choix politiques, économiques et sociaux, qui relèveront de la responsabilité de l'Union et des Etats membres», a souligné le commissaire français Jacques Barrot, ancien président du groupe UMP à l'Assemblée nationale.

Franche euphorie. Après ce premier succès en France, les défenseurs du traité européen abandonnent parfois leur optimisme pour verser carrément dans une franche euphorie un peu rapide. Plus personne n'imagine un accident de ratification dans un autre pays, même parmi les nouveaux Etats membres qui commencent à voir l'argent communautaire couler à flot... Sauf, bien sûr, en Grande-Bretagne. Mais «la situation est idéale pour Tony Blair, estime l'eurodéputé Daniel Cohn-Bendit. Il fallait voir, ce matin, la joie des travaillistes au Parlement européen : avec vingt-quatre oui, Tony Blair, qui fera son référendum le dernier, va pouvoir placer les Britanniques devant leurs responsabilités : rester en Europe ou partir.»


Publicado por esta às 01:56 PM

Chirac rückt von Türkei-Beitritt ab

Paris denkt über EU-Partnerschaft nach - Deutsch-französischer Gipfel in Lübeck

Berlin - Vor die Mühen des 21. deutsch-französischen Gipfeltreffens in Lübeck war ein kurzer Privatbesuch von Frankreichs Staatspräsident Jacques Chirac bei Familie Schröder gesetzt. Kanzlergattin Doris Schröder-Köpf hatte im Vorfeld der Konsultationen zum Frühstück ins Reihenhaus im Hannoverschen Zooviertel geladen. Ein Beweis für die innige Vertrautheit, die zwischen Bundeskanzler Gerhard Schröder und Chirac herrscht.

Doch die in Hannover dargebotene Innigkeit täuscht darüber hinweg, daß die Regierungen in Berlin und Paris in einer zentralen Europa-Frage langsam, aber stetig auseinanderdriften: bei der Behandlung der Türkei. Das Gipfeltreffen in Lübeck sollte dazu dienen, eine deutsch-französische Linie für den EU-Gipfel Mitte Dezember zu finden, auf dem über die Aufnahme von Verhandlungen mit der Türkei entschieden wird. Ursprünglich lagen Schröder und Chirac durchaus auf einer Linie in der Türkei-Frage: Ja zur schnellen Aufnahme von Gesprächen, Ja zur späteren Mitgliedschaft. Doch davon hat sich Frankreichs Staatspräsident mittlerweile entfernt, weil ihm die eigene Partei, vor allem aber der neue UMP-Chef Nicolas Sarkozy die Gefolgschaft verweigert.

Vor dem Besuch von Chirac betonte Schröder noch einmal: "Wenn wir Beitrittsverhandlungen sagen, dann meinen wir auch Beitrittsverhandlungen, und nicht irgend etwas, was darunter liegt." Eine "privilegierte Partnerschaft" für das Land am Bosporus, wie sie CDU-Chefin Angela Merkel fordert, kommt für Schröder und die rot-grüne Regierung nicht in Frage. Doch Chirac zeigt sich der Merkel-Idee zunehmend aufgeschlossen. Schon beim letzten deutsch-französischen Ende Oktober war er von Schröders Kurs vorsichtig abgewichen. Wenn die Verhandlungen nicht das gewünschte Ergebnis zeigten, müsse man mit der Türkei "eine andere Form des Modus vivendi finden", sagte er damals. Daß sich Chirac damit eine Hintertür für das Modell der privilegierten Partnerschaft offen lassen wollte, wies man im Kanzleramt da noch entschieden zurück.

Doch in Brüssel verlangt Frankreichs Vertreter längst, daß die EU mit der Türkei nicht nur über Beitritt oder Nicht-Beitritt verhandeln dürfe, sondern daß auch ein dritter Weg wie etwa die privilegierte Partnerschaft für die Türkei möglich sein müßte. Bislang hatte sich nur Österreichs Bundeskanzler Wolfgang Schüssel für diese Option ausgesprochen.

Daß das Unbehagen über eine EU-Mitgliedschaft der Türkei wächst, hat auch der jüngste Vorschlag der niederländischen EU-Ratspräsidentschaft gezeigt. Danach sollten die Verhandlungen gestoppt werden können, wenn dies ein Drittel der EU-Regierungen verlangt. Und Zypern, dessen nördlicher Teil immer noch völkerrechtswidrig von türkischen Truppen besetzt ist, verlangt als Voraussetzung für ein Ja die diplomatische Anerkennung der Regierung in Nikosia durch Ankara. Die Türkei-Frage verspricht vor dem EU-Gipfel noch heftige Diskussionen, nicht nur zwischen Paris und Berlin.


Artikel erschienen am Fr, 3. Dezember 2004

Publicado por esta às 02:46 PM

Bosnien: Größter Militäreinsatz der EU-Geschichte

Sarajevo - Die Europäische Union hat den bislang größten Militäreinsatz ihrer Geschichte begonnen. Das Eufor-Kommando übernahm am Donnerstag von der Nato die rund 7000 Mann starke internationale Friedenstruppe in Bosnien. Nato-Generalsekretär Jaap de Hoop Scheffer sprach von einem "historischen Ereignis", als in Sarajevo die Flagge der Allianz durch die der EU ersetzt wurde.

Der Fortschritt, den Bosnien gemacht habe, sei in den neunziger Jahren noch unvorstellbar gewesen, sagte de Hoop Scheffer.

Nach Kriegsende 1995 wurde in Bosnien unter dem Kommando der Nato eine 60 000 Mann starke Friedenstruppe stationiert. Die Sfor-Soldaten sollten den brüchigen Frieden sichern und die noch immer verfeindeten bosnisch-kroatischen und serbischen Landesteile auseinanderhalten. DW

Artikel erschienen am Fr, 3. Dezember 2004

Publicado por esta às 02:51 PM

Die EU betont europäische Perspektive der Ukraine

Brüssel verweist auf bereits bestehende Programme

Brüssel - Die Europäische Kommission will einen Beitritt der Ukraine zur EU für die Zukunft nicht mehr ausschließen. "Unsere Tür ist offen", sagte eine Sprecherin der Behörde gestern in Brüssel - und zwar "grundsätzlich für jeden, der eine europäische Perspektive sucht". Allerdings stünde eine Entscheidung über Beitrittsgespräche derzeit "nicht auf der Tagesordnung".

EU-Chefdiplomat Javier Solana hatte zuvor bei einer zweiten Reise nach Kiew versucht, zusammen mit anderen internationalen Beobachtern eine Lösung der Krise zu vermitteln. Das Europäische Parlament forderte gestern außerdem in einer Entschließung, daß die Stichwahl wiederholt werde, und zwar noch vor Jahresende. Es gehe jetzt vor allem darum, daß eine "friedliche Lösung gefunden und unter Mithilfe der EU abgesichert wird", hieß es in der Kommission.

EU-Außenkommissarin Benita Ferrero-Waldner übte gestern Kritik an den ukrainischen Behörden, die in der Vergangenheit "nicht alle Chancen wahrgenommen haben, die die verschiedenen EU-Programme dem Land bieten". Die "europäische Nachbarschaftspolitik" sieht neben humanitärer und technischer Hilfe auch eine Teilnahme am Binnenmarkt und an anderen Politiken der Gemeinschaft vor, beispielsweise an der Gemeinsamen Außen- und Sicherheitspolitik. Bevor man über einen EU-Beitritt der Ukraine nachdenke, gehe es zunächst darum, diese Programme "voll auszuschöpfen", betonte die Kommissarin.

Ukrainische Abgeordnete hatten zuvor bei einem Besuch im Europäischen Parlament berichtet, sie hätten bereits im August die EU-Kommission um die Entsendung zusätzlicher Wahlbeobachter gebeten, diese habe dies jedoch abgelehnt.

Es sei nicht sinnvoll, Doppelstrukturen zu schaffen und unnötig Geld ausgeben, konterte Ferrero-Waldner gestern. Schließlich seien die EU-Staaten auch Mitglieder in der Organisation für Sicherheit und Zusammenarbeit in Europa (OSZE), die rund 600 Wahlbeobachter in die Ukraine entsandt habe. "Es ist wichtig, daß wir in Europa komplementär und effizient agieren", sagte Ferrero-Waldner. Ein Argument, das EU-Abgeordnete nicht gelten lassen: "Wer das Projekt der europäischen Nachbarschaftspolitik mit Leben füllen will, der darf seine Präsenz nicht an die OSZE delegieren", sagte CDU-Parlamentarier Armin Laschet der WELT. "Die USA, ebenfalls Mitglied in der OSZE, haben uns vorgemacht, wie es besser geht." Washington hatte zusätzlich rund 1000 Wahlbeobachter in die Ukraine geschickt.

Artikel erschienen am Fr, 3. Dezember 2004

Publicado por esta às 02:53 PM

Rencontre Hollande-Fabius après la victoire du oui au référendum interne au PS

Fonte: France Press

Le premier secrétaire du Parti socialiste, François Hollande, fort de la victoire du oui au référendum militant sur la constitution européenne, doit rencontrer ce vendredi le numéro 2 du PS, Laurent Fabius, qui plaidait pour le non et fait figure de vaincu de la consultation interne.
Alors qu'un conseil national du PS doit entériner le scrutin samedi à Paris, le tête-à-tête entre les deux hommes devrait notamment porter sur un éventuel réaménagement de la direction du PS, que certains dans l'entourage du numéro un Hollande appellent de leurs voeux.
L'ancien Premier ministre a pour sa part lancé jeudi soir sur France 2 un appel à une "unité plus que jamais nécessaire". "Nous serons tous loyaux", a-t-il insisté. "Il est pour l'unité, je le suis aussi", a répondu en écho sur TF1 M. Hollande, mais il pose une condition: le rassemblement doit se faire sur "la ligne du congrès de Dijon et celle du oui, choisi très majoritairement".
"J'ai entendu que M. Giscard d'Estaing, M. Chirac etc., félicitaient le PS" mais le parti "doit rester ancré à gauche et toujours développer son unité", a averti Laurent Fabius.
Interrogé sur son maintien à la place de numéro deux du PS, M. Fabius a répondu: "Bien sûr, ces choix ont été faits par François Hollande sur la base du Congrès de Dijon, nous avons mené pas mal de batailles ensemble et obtenu un certain nombre de succès. Je pense que l'unité est plus que jamais nécessaire et je crois que c'est aussi la position de François" Hollande.
Interrogé jeudi sur TF1, François Hollande a estimé que son "rôle est de rassembler les socialistes". "Je l'ai toujours fait, au lendemain des défaites (2002) et de nos grandes victoires (2004)", a-t-il ajouté.
Sur le cas de M. Fabius, le numéro 1 du PS a jugé que "c'est à lui d'apprécier, il a pris une position qui n'a pas été suivie". "Il est pour l'unité du parti socialiste et je le suis aussi", a-t-il dit, "à lui de savoir s'il veut poursuivre sous cette forme ou sous une autre".
Pour Henri Emmanuelli, co-animateur de la minorité Nouveau monde du Parti socialiste et militant du non, "la contradiction reste entière" au PS après la large victoire du oui. Il reste persuadé que c’est une Europe sociale que veulent les Français, pas libérale".
François Hollande, a demandé jeudi au président Jacques Chirac "d'organiser le référendum national" sur la Constitution européeene, "en le déconnectant de tout enjeu de politique intérieure". En visite en Allemagne, le chef de l'Etat avait qualifié de "bonne nouvelle pour l'Europe" ce oui des socialistes, dont le taux s'est établi à 58,94%.
Auparavant, Valéry Giscard d'Estaing, père du projet de traité constitutionnel, a prédit que le oui socialiste "sera salué en Europe comme la confirmation de l'engagement fondateur de la France pour l'Union européenne".

Publicado por esta às 03:40 PM

Bundestag verbietet Patente auf menschliche Gene

Der Bundestag hat die Umsetzung der europäischen Biopatentrichtlinie beschlossen. Das Gesetz verbietet das Klonen von Menschen, den Eingriff in das menschliche Erbgut und Stoffpatente auf menschliche Gene. Im Gegenzug können genetische Veränderungen bei Tieren und Pflanzen patentiert werden.


Biotechnik: Bundestag beschließt Richtlinie für "Patente auf Leben"
Berlin - Die Biopatentrichtlinie der Europäischen Union wird auch in Deutschland umgesetzt. Der Bundestag stimmte am heutigen Freitag mit den Stimmen von SPD, Grünen und Union dem Gesetzentwurf der Regierung zu. Das Gesetz regelt, welche biotechnologischen Erfindungen patentiert werden dürfen und welche nicht. Dabei spielen sowohl ethische als auch wirtschaftliche Überlegungen eine Rolle.

Das Gesetz besagt im Einzelnen, dass ein Patent nur für Erfindungen, nicht aber für Entdeckungen möglich ist. Nur biologisches Material, das mit einem technischen Verfahren isoliert oder neu hergestellt wird, kann patentiert werden, nicht aber die bloße Entschlüsselung eines Gens oder seiner Teile.

Das Klonen von Menschen ist verboten, ebenso wie Eingriffe in die Keimbahn bei Menschen und die Verwendung menschlicher Embryonen zu industriellen oder kommerziellen Zwecken. Für menschliches Erbgut gibt es dem Gesetz zufolge keine Stoffpatente. Das heißt: Bei menschlichen Genen oder Teilen von Genen, so genannten Gensequenzen, werden Patente nur vergeben, falls damit eine konkrete Anwendung verbunden ist - ein so genanntes Verfahrenspatent. Damit geht die rot-grüne Bundesregierung über die Vorlage der EU hinaus, die Stoffpatente auf menschliche Gene erlaubt.

Tierrassen und Pflanzensorten können nicht patentiert werden. Allerdings soll es Patente auf Erfindungen geben, deren technische Ausführung nicht auf eine bestimmte Sorte oder Rasse beschränkt ist - wie zum Beispiel ein Gen, das bei verschiedenen Pflanzensorten eine Resistenz gegen Schädlinge erzeugt. Für Tier- und Pflanzengene sind Stoffpatente erlaubt.

Lob von Regierung und Union, Protest von Greenpeace

Justizministerin Brigitte Zypries (SPD) nannte das neue Gesetz eine der wichtigsten Regelungen für den Wirtschafts- und Forschungsstandort Deutschland. Auch der Gentechnikbeauftragte der CDU, Helmut Heiderich, lobte die Richtlinie: Erstmals würden konkrete ethische Vorgaben ins Patentgesetz aufgenommen. "Das ist ein Fortschritt", begründete Heiderich die Zustimmung der Union.

Greenpeace geht das neue Gesetz dagegen nicht weit genug. Es schränke zwar in Deutschland Patente auf menschliche Gene ein, habe aber keinen Einfluss auf die weit reichenden Patentvergaben des Europäischen Patentamtes. Die Bundesregierung müsse sich deshalb in Brüssel für ein europäisches Verbot der Patentierung von Genen und Lebewesen einsetzen. Auch der Deutsche Bauernverband (DBV) kritisierte das Gesetz. Es bestehe die Gefahr, dass der bisher bei Pflanzen gültige Sortenschutz durch Patente verdrängt werde.

Im Juli 1998 hatte das Europäische Parlament die Biopatentrichtlinie nach fast zehnjährigen Beratungen verabschiedet. Sie ist für alle EU-Staaten verbindlich und musste bis zum 30. Juli 2000 in nationales Recht umgesetzt werden. Weil Deutschland dem nicht nachkam, leitete die EU-Kommission ein Verfahren wegen Vertragsverletzung ein. Am 28. Oktober stellte der Europäische Gerichtshof fest, dass die Bundesrepublik EU-Recht verletzt. Er kann nun in einem zweiten Urteil eine Geldstrafe von bis zu 800.000 Euro pro Tag verlangen. Das neue Gesetz soll das verhindern.

Der Gesetzentwurf muss noch zur Beratung in den Bundesrat, der die Vorlage aber nicht mehr stoppen kann.

Publicado por esta às 05:41 PM

EUA e UE parabenizam decisão de convocar novas eleições na Ucrânia

Fonte: France Press

Os Estados Unidos celebraram a decisão da Suprema Corte da Ucrânia de anular as controvertidas eleições e convocar um novo segundo turno, segundo o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan.

"A decisão da Corte é um passo importante para avançar para uma solução democrática e pacífica, que reflita o desejo do povo ucraniano", afirmou.

A comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, também expressou sua satisfação pela decisão tomada.

"Esta decisão independente abre o caminho para outro segundo turno eleitoral que possa refletir plenamente a vontade do povo ucraniano", segundo o comunicado emitido.

Ferrero-Waldner pediu que todas as partes trabalhem de forma construtiva em favor de uma solução rápida, justa e transparente para a crise política ucraniana.

Publicado por esta às 06:31 PM

Europa: triste panorama económico con petróleo caro y euro fuerte

Fonte: France Press

Menor crecimiento económico, desempleo persistente, caída de la actividad industrial: Europa confirmó esta semana su triste panorama económico, que se prolongará en 2005, lastrado por el petróleo caro y una moneda demasiado revaluada.

"La industria de la zona euro está casi en estagnación", asegura Emmanuel Ferry, de Exane-BNP-Paribas, que lo atribuye a "factores externos: el euro fuerte, el petróleo caro y el descenso de la demanda mundial".

¿Factores externos? Estados Unidos no lo ve así, y responsabiliza directamente a los europeos de su situación.

Europa debe "acabar con las barreras estructurales que restringen el potencial de su economía, adoptar un espíritu de empresa, flexibilizar su mercado de trabajo, reformar su sistema de jubilación", pontificó recientemente John Snow, secretario estadounidense del Tesoro.

Además del petróleo, lo que afecta al crecimiento europeo es la caída del dólar ante el euro, permitida o alentada por Estados Unidos, replican en Europa varios expertos: un euro demasiado fuerte penaliza las exportaciones europeas, uno de los factores esenciales para que crezca la economía del continente.

Sea quien fuere responsable, de uno u otro lado del Atlántico (o ambos a la vez), lo cierto es que un aluvión de malas noticias se abatió esta semana sobre la economía europea.

El crecimiento de la zona euro fue de sólo 0,3% en el tercer trimestre del año, contra 0,5% y 0,7% en los dos trimestres anteriores. A título comparativo, el crecimiento de Estados Unidos en ese período fue de 1%.

El culpable del freno en la economía del Viejo Continente es precisamente el mediocre resultado de las exportaciones europeas, que aumentaron ese trimestre apenas 1,2%, contra 3,1% en el periodo abril-junio.

El pobre comportamiento de las ventas europeas ni siquiera fue compensado por la demanda interior en la zona euro, cuya "dinámica sigue siendo débil" según los economistas de Golden Sachs.

En el tercer trimestre, el consumo de las familias creció menos (0,2% en la Eurozona y 0,3% en la UE) que en el trimestre anterior. El freno en el consumo interno europeo "debe durar varios trimestres", augura sombríamente Florence Béranger, de Ixis-CIB.

En ese contexto, el mercado de trabajo difícilmente puede mejorar: la tasa de desempleo en la zona euro no mejoró en octubre, y se mantuvo a 8,9% de la población activa.

"Vientos contrarios" frenan el crecimiento europeo, ilustró esta semana la Organización de Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE) en su informe semestral de coyuntura.

La OCDE concluye que es poco satisfactoria la situación actual en la zona euro (Irlanda, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Francia, España, Portugal, Italia, Grecia, Alemania, Austria y Finlandia)

El crecimiento promedio del PIB en estos países que utilizan la moneda única europea apenas alcanzará el 1,9% en 2005, y 1,8% en 2004, aunque se espera suba a 2,5% en 2006, según la OCDE.

La organización con base en Paris revisó así claramente a la baja sus previsiones de crecimiento para la zona, que en su anterior informe de mayo eran de 2,4% para 2005.

Las presiones sobre el Banco Central Europeo (BCE) para bajar sus tipos de interés han sido por ello crecientes en los últimos días: una tasa menor puede estimular la actividad económica, y hacer que el euro sea menos atractivo en los mercados financieros, con lo que debería reducir su valor frente al dólar.

Pero el BCE optó este jueves por el statu quo imperante desde junio de 2003, y mantuvo a 2% su principal tasa de interés.

Ni siquiera se consideró la posibilidad de bajarla, dijo el presidente del BCE Jean-Claude Trichet, con lo que pocos cambios se auguran en un futuro próximo en la política monetaria europea.

Publicado por esta às 06:33 PM

La UE desvelará sus posiciones sobre Cuba en debate para revisar sanciones

Fonte: France Press

Los países de la Unión Europea (UE) desvelarán sus posiciones sobre sus relaciones con Cuba en el debate previsto para el 14 de diciembre para revisar las sanciones a la isla.

Ese día, la UE buscará un acuerdo que se anuncia difícil porque debe contener las preocupaciones de los 25 países miembros. Este acuerdo pretende incluir los objetivos de acercarse al gobierno cubano, reforzar sus contactos con los disidentes y no renunciar a la defensa europea de los derechos y la democratización.

Los países de la UE decidieron el mes pasado revisar las sanciones impuestas en junio de 2003 al gobierno cubano después de la ola de represión en la isla, para tratar de restablecer las relaciones con las autoridades.

Estas incluían la invitación de los disidentes a las fiestas nacionales de las embajadas europeas en La Habana, lo que el régimen de Fidel Castro rechaza, por lo que los europeos estudian alternativas a esta medida, y para ello los embajadores de los países europeos en La Habana se reunieron el miércoles.

Se propone entre otras cosas sustituir las invitaciones "por otros contactos estructurados" periódicos, como defiende España, invitarlos a la fiesta europea del 9 de mayo, a propuesta británica, no celebrar fiestas o convocar dos eventos, enumeraron fuentes europeas en Bruselas.

En todo caso, la decisión no renunciará a los contactos con los opositores y se basará en la posición común de la UE sobre Cuba desde 1996 en la que defiende el respeto de los derechos humanos y una transición democrática en la isla, según fuentes de varios países.

Varios países, como España y Francia, estiman que ésta no estará condicionada a la liberación de todos los disidentes detenidos.

"Nuestra decisión debe ser independiente de que haya gestos por parte cubana", aunque las recientes liberaciones "siempre ayudan" y se recibieron "muy positivamente", según fuentes diplomáticas.

Esta pretende además "reforzar" las relaciones de los europeos con los opositores políticos "de una forma sistemática", apuntan.

Pero a pesar del acuerdo del mes pasado, Alemania fue el único país que en aquel momento pidió "gestos" por parte de Cuba, según las fuentes.

Por su parte, la República Checa tiene una "postura muy beligerante", estiman: está a favor de las invitaciones "por razones de historia".

Este país ex comunista que se adhirió a la UE en mayo considera que las sanciones europeas han favorecido las recientes liberaciones de opositores, pero éstas "no son suficientes para un cambio significativo de la política de la UE en este momento", declaró a la AFP una fuente diplomática de este país en Bruselas.

Aunque la invitación a fiestas nacionales es "un gesto muy importante" para los checos, están dispuestos a debatir las propuestas, pero "manteniendo" las exigencias de "respeto de los derechos humanos y la liberación de todos los presos políticos", subrayó.

Por su parte Holanda, que preside la UE hasta fines de año, ha sido partidario hasta ahora de una posición fuerte europea y prefiere que la decisión se tome en 2005, según varias fuentes consultadas.

Ante el debate del 14 de diciembre, "todo el mundo ha aceptado el principio, ahora se trata de definir modalidades", por lo que "en principio no tendría que haber oposiciones radicales", según las fuentes.

Pero otras son más pesimistas y estiman que "nada cambiará porque algunas delegaciones creen que no podemos modificar nuestra posición sin que haya algunos pasos importantes por parte de las autoridades cubanas".

Publicado por esta às 06:35 PM

União Européia expressa seu "pleno apoio" ao trabalho de Kofi Annan

Fonte: France Press

A União Européia (UE) manifestou nesta sexta-feira se "pleno apoio" ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por seu trabalho à frente da organização, anunciou o embaixador da Holanda junto à ONU, Dirk van den Berg.

"Expressamos nosso pleno apoio ao trabalho de Annan à frente da organização, em particilar na perspectiva dos meses muito importantes que estão por vir, durante os quais vamos preparar a Cúpula de setembro de 2005", disse Van den Berg, cujo país exerce a presidência da UE.

Van der Berg confirmou o apoio europeu após um encontro com Annan na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Annan tem sido alvo de ataques de parte da imprensa e do governo dos Estados Unidos pelo escândalo de corrupção envolvendo o programa "Petróleo por Alimentos", que a ONU aplicou no Iraque durante as sanções econômicas contra o regime do ditador Saddam Hussein.

Um movimento de apoio a Annan foi deflagrado esta semana na ONU e em outros círculos para enfrentar os ataques do governo americano.

As Nações Unidas confirmaram na sexta-feira passada que Kojo Annan, filho do secretário-geral, foi remunerado até fevereiro de 2004 pela empresa suíça de inspeções Cotecna, para a qual deixou de trabalhar no final de 1998.

Esta empresa, com sede em Genebra, assinou vários contratos com o governo iraquiano entre 1996 e 2003 para inspecionar as importações de mercadorias no programa "Petróleo por Alimentos" da ONU.

Publicado por esta às 10:48 PM

El euro imparable tras los decepcionantes indicadores de empleo en EEUU

Fonte: France Press

El euro, imparable, volvió a batir nuevos récords históricos ante el dólar el viernes, cuando superó por primera vez el nivel de 1,34 dólares, tras los decepcionantes indicadores sobre empleo en Estados Unidos.

Desde hace varias semanas, la moneda única europea bate récords casi a diario ante el billete verde.

A las 18H12 GMT, el euro cotizaba a 1,3427 dólares en el mercado de Nueva York, tras alcanzar la marca de 1,3442 dólares, nuevo récord histórico, superando así los niveles inéditos alcanzados más temprano en Londres.

Desde su lanzamiento en 1999, nunca el euro había llegado al umbral de 1,34 dólares.

Las cifras de empleo en Estados Unidos, divulgadas el viernes y que decepcionaron las expectativas de los economistas, ocasionaron esta nueva zambullida de la divisa norteamericana, según los expertos.

"La reacción del mercado ocurre tras la publicación de las cifras sobre el empleo estadounidense", comentó Greg Anderson, estratega de ABN-Amro.

El mercado laboral se frenó fuertemente en noviembre en Estados Unidos, con 112.000 nuevos puestos, una decepción para los analistas, comparados con la creación de 303.000 puestos de trabajo en octubre.

Los analistas esperaban en noviembre una cifra de unos 200.000 nuevos empleos.

"Estas cifras de empleo son claramente inferiores a las expectativas, y la decepción es aun mayor porque las cifras de los meses precedentes fueron revisadas a la baja", explicó Audrey Childe-Freeman, economista del Banco Canadiense Imperial de Comercio (CIBC).

"El mercado de trabajo estadounidense sigue siendo frágil", añade la economista.

El euro no fue la única moneda en beneficiarse de la caída del billete verde: el yen japonés se acercó a su umbral de 102 por dólar, algo inédito desde enero de 2000.

El euro se ha apreciado 9% frente al dólar desde mediados de octubre, al amparo de una profunda y generalizada desconfianza de los inversionistas ante el dólar.

"Es el mismo razonamiento de siempre", lo que explica la caída del dólar, asegura Ken Wattret, economista del banco BNP Paribas.

"Los inversionistas buscan excusas para vender dólares y las cifras sobre el empleo (en EEUU) les proporcionan razones suplementarias para hacerlo" explica.

El euro se beneficia además del "factor Banco Central Europeo" (BCE), según los expertos.

El presidente del BCE, Jean-Claude Trichet, reiteró esta semana que los movimientos en el mercado de cambios entre el euro y el dólar son "inoportunos". Dijo incluso que una intervención de los bancos centrales, para hacer bajar al euro, era un "arma" posible.

Sin embargo, asegura Kan Wattret, "nadie cree realmente que el BCE vaya a intervenir", para restablecer un equilibrio en el mercado de cambios.

Publicado por esta às 10:51 PM

dezembro 04, 2004

Bush pede a Barroso reforço das relações EUA-UE

Fonte: Diário Digital

O presidente norte-americano, George W. Bush, dirigiu uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na qual pede o reforço das relações entre a União Europeia (UE) e os EUA e a cooperação em assuntos internacionais relevantes – como o Médio Oriente, Irão e Iraque.

A carta foi entregue quinta-feira em Bruxelas pelo novo conselheiro de Segurança Nacional norte-americano, Stephen Hadley, que se encontra de visita às capitais europeias.
«Hadley deu ao presidente Barroso uma carta do presidente Bush, expressando o desejo de reforçar as relações entre a UE e os EUA e a esperança de cooperação nos assuntos internacionais de relevo, como o Médio Oriente, Irão e Iraque», explicou esta sexta-feira o porta-voz de Barroso, Françoise Le Bail.

De momento, ainda não está previsto o envio de uma carta ao presidente norte-americano com a resposta de Durão Barroso, assegurou o porta-voz.

Publicado por esta às 07:10 PM

dezembro 06, 2004

Orçamento da UE Poder Ser Aprovado em 2005

Fonte: Público

A Comissão Europeia está preparada para fazer concessões a diversos Estados-membros que pretendem evitar o aumento das suas contribuições, com o objectivo de assegurar um rápido acordo sobre o contestado orçamento a longo prazo da União Europeia (UE), referiram responsáveis oficiais da UE citados pela Reuters.
A Comissão parece contar com o alargamento da frente dos países contribuidores líquidos e na habilidade política do primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, para garantir, a partir de Junho de 2005, na fase final da presidência semestral luxemburguesa, um acordo sobre o orçamento da UE para os anos 2007-2013.
À semelhança do chefe do Governo do Luxemburgo, que assume a presidência da UE em 1 de Janeiro próximo, o executivo europeu - confrontado com um calendário desfavorável assinalado pelos referendos sobre a Constituição Europeia e eleições gerais em numerosos países - defende a necessidade de acelerar o processo para evitar um arrastamento do debate. "Existe uma janela de oportunidade em meados de 2005", disse um responsável europeu próximo do "dossier". "Jean-Claude Juncker pretende um acordo em Junho. Está a trabalhar sobre a hipótese de eleições legislativas no Reino Unido em Maio", precisou outra fonte comunitária, citada pela AFP.
Atendendo à recusa dos britânicos em ceder, a presidência de Londres no segundo semestre de 2005 é considerada como perdida. E um adiamento da decisão para 2006 colocaria em perigo a execução de um orçamento comunitário a partir de 2007, segundo argumenta Bruxelas.
O bloco dos seis mais importantes contribuidores líquidos (Áustria, Reino Unido, França, Alemanha, Holanda e Suécia) tem solicitado que a despesa se mantenha nos actuais um por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e referem que as contribuições não devem aumentar num momento em que muitos Estados tentam combater os seus próprios défices orçamentais. A Comissão parece por sua vez empenhada em garantir um acordo que coloraria o nível das contribuições em 1,07 por cento do PIB dos Estados-membros.

Publicado por esta às 08:55 AM

Oposição Alemã Rejeita Adesão Turca à União

Fonte: Público

Os líderes da oposição conservadora alemã solicitaram ao chanceler social-democrata Gerhard Schroeder, através de uma carta, que evite a adesão da Turquia à União Europeia (UE) referiu ontem a AFP ao citar uma porta-voz do Governo alemão. No entanto, a porta-voz, Bela Anda, assegurou que o Governo SPD/Verdes, favorável a uma adesão de Ancara, não tem intenção de alterar a sua política sobre esta matéria.
Na sua missiva, a presidente da União Cristã-Democrata (CDU), Angela Merkel, e o presidente da formação bávara União Cristã-Social (CSU), Edmund Stoiber, afirmam que uma Turquia membro de pleno direito da União "ultrapassaria os limites da UE", referiu o jornal dominical "Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung", que teve acesso ao documento. Iniciar as negociações de adesão com a Turquia "de acordo com o esquema actual" desencadearia um "automatismo de adesão" que constituiria um peso demasiado sobre a UE, defendem ainda dos democratas-cristãos alemães.
A CDU, que se reúne em Congresso a partir de hoje em Dusseldorf (Oeste da Alemanha), é maioritariamente contrária à adesão da Turquia. Em meados de Setembro, Merkel tinha já escrito a todos os chefes de Governo conservadores europeus para promover a ideia de uma parceria privilegiada com a Turquia. Em meados de Outubro, a CDU renunciou finalmente à organização, a nível nacional, de uma petição contra a adesão turca. A comunidade turca na Alemanha integra cerca de 2,5 milhões de pessoas, a mais importante da Europa Ocidental.
A próxima cimeira da UE, agendada os próximos dias 16 e 17 de Dezembro, vai pronunciar-se sobre o início das conversações da adesão da Turquia ao clube europeu. Caso a medida seja aprovada, admite-se que as conversações se prolonguem por pelo menos dez anos, até à adesão plena. Em Ancara, e no dia em que se iniciou uma visita oficial do Presidente russo Vladimir Putin à Turquia, o Parlamento decidiu por sua vez adoptar novas reformas do domínio judicial, que têm vindo a ser exigidas por Bruxelas.

Publicado por esta às 08:59 AM

L'Eurogroupe à nouveau confronté à la hausse de l'euro lundi

[Fonte:Le Temps]
BRUXELLES (AFP) - Les ministres des Finances de la zone euro se retrouvent lundi soir à Bruxelles pour discuter à de nouveau des parades possibles à la hausse de l'euro, qui pénalise les exportations et la croissance, dans un contexte de spéculations sur une intervention des banques centrales japonaise et européenne sur les marchés.

Lors de leur précédente réunion il y a trois semaines, alors que l'euro flirtait avec les 1,30 dollar, les ministres s'étaient contentés de juger "indésirable" la "volatilité excessive" des monnaies.

Le même jour, le secrétaire américain au Trésor, John Snow, avait douché les espoirs européens d'une intervention concertée en faveur du billet vert en jugeant que la valeur des devises devait être "déterminée sur un marché ouvert et concurrentiel".

Depuis l'euro a encore progressé et a inscrit un nouveau record historique vendredi à New York, à 1,3460 USD.

Pour rendre l'euro moins attractif, les ministres ne pourront toutefois compter sur une baisse des taux d'intérêt de la Banque centrale européenne, option exclue jeudi par son président, Jean-Claude Trichet.Concernant l'autre option susceptible de freiner la baisse du billet vert, à savoir une intervention sur le marchés des changes sous la forme d'achats massifs de dollars, M. Trichet, qui sera présent lundi soir, est resté évasif. Il a rappelé que "l'intervention est une arme qui historiquement existe" pour les banques centrales mais n'a pas commenté les déclarations des autorités japonaises laissant entendre qu'une intervention concertée avec l'Europe avait été discutée.

Le ministre des Finances japonais Sadakazu Tanigaki a de nouveau suggéré vendredi que les autorités monétaires nippones pourraient vendre du yen pour soutenir le billet vert.

"Les derniers mouvements sur le marché des changes semblent trop rapides et ne reflètent pas les fondamentaux économiques", a déclaré M. Tanigaki. "Tout en continuant à surveiller étroitement ces développements, nous prendrons des mesures appropriées, en temps utile, si nécessaire", a-t-il assuré.

Pour soutenir une croissance hésitante, revue à la baisse par la BCE à 1,9% pour 2005, les ministres pourront cependant se réjouir du repli des cours du pétrole qui ont atteint vendredi leur plus bas niveau depuis trois mois, ayant chuté de six dollars en deux jours.

Après la réunion de l'Eurogroupe, les ministres voudront mardi avec leurs collègues du reste de l'UE tourner la page de l'épisode des statistiques grecques, qui avaient permis à la Grèce de rejoindre la zone euro sur la base de chiffres dont on sait maintenant qu'ils étaient trompeurs.

Les ministres dresseront les responsabilités des uns et des autres, suite à la réévaluation drastique des déficits publics grecs entre 1997 à 2003 intervenue récemment.

Dans un rapport adopté mercredi, la Commission européenne a blâmé en premier lieu le gouvernement et les autorités statistiques grecs mais a reconnu la responsabilité de son office Eurostat, qui aurait dû tirer la sonnette d'alarme plus tôt.

Bruxelles a aussi constaté des déficiences aux niveaux des Etats membres, de leurs organismes statistiques et des banques centrales qui auraient pu réagir aux doutes émis depuis plusieurs années par Eurostat.

En partageant les responsabilités, la Commission entend se donner les moyens d'avancer dans les prochaines semaines des mesures pour renforcer le pouvoir d'inspection d'Eurostat et mettre en place des "standards européens" sur l'activité des autorités statistiques nationales.


Publicado por esta às 09:27 AM

FRANCE. L'Europe dit merci au PS

[Fonte:Le Temps]
La victoire du "oui" au référendum du Parti socialiste français sur le projet de Constitution européenne est un signal dans le bon sens, estime la presse européenne. Mais elle y voit également un arbitrage des militants dans la lutte de pouvoir interne au parti

Publicado por esta às 09:30 AM

Mahmoud Abbas et Marwan Barghouti, les deux visages de la transition palestinienne

[Fonte:Le Temps]
PROCHE-ORIENT. Face à l'ancien leader du Fatah en Cisjordanie, emprisonné, et à huit autres candidats qui concourent au scrutin du 9 janvier, l'ex-premier ministre a les faveurs des Américains et de l'Union européenne.


Luis Lema
Lundi 6 décembre 2004

L'un sera cette semaine en Syrie et au Liban, puis sans doute dans les Etats du Golfe. Il voit sans discontinuer des diplomates étrangers, sait qu'il trouvera ouvertes les portes de la Maison-Blanche, parle et agit déjà comme un président. L'autre est dans une cellule de 3 mètres carrés, surveillé par une caméra vingt-quatre heures par jour. Il lit la presse israélienne, la seule qui lui soit livrée, et deux livres par semaine. S'il parle et s'il agit, lui aussi, c'est grâce à sa femme, Fadwa, qui est devenue sa seule courroie de transmission avec le monde extérieur. Mahmoud Abbas, 69 ans, et Marwan Barghouti, 45 ans, sont les deux visages de la transition palestinienne.

Aux dizaines de journalistes qui se pressent dans son modeste appartement de Ramallah, Fadwa Barghouti ne cesse de répéter la même explication: son mari, dit-elle, n'a pas fait preuve d'inconsistance en annonçant, à quelques jours d'intervalle, qu'il ne briguerait pas, puis qu'il briguerait, le poste de président de l'Autorité palestinienne laissé vacant par la mort de Yasser Arafat. «Simplement, il a pris conscience de certaines choses», explique-t-elle.

Laissant échapper des soupirs de soulagement, la direction palestinienne avait simplement tourné la page Barghouti en apprenant son désistement. La poursuite de l'Intifada? Assimilée à du terrorisme, elle n'est plus évoquée par les chefs de l'OLP, et notamment par un Mahmoud Abbas (Abou Mazen) qui avait publiquement regretté sa «militarisation» lorsqu'il était premier ministre, l'année dernière. La libération de Barghouti? Elle n'a pas même été mentionnée par les membres de «la vieille garde», tout à leur nécessité d'apparaître comme des dirigeants responsables.

Autour de Marwan Barghouti, le vide s'est fait dans les rangs de la jeune génération qui a combattu à ses côtés, pendant des années, la corruption et le manque de démocratie régnant dans les instances palestiniennes. Tous ont débranché leur téléphone. Il n'est pas l'heure de s'opposer, du moins publiquement, à la machine qui s'est mise en route. Face à huit autres candidats qui n'ont pas la carrure indispensable pour concourir au scrutin du 9 janvier, Abou Mazen doit apparaître comme le seul prétendant légitime. Gare à ceux qui manifesteront trop bruyamment leur soutien à un homme qui fut le chef du Fatah pour la Cisjordanie mais qui s'est vu forcer de s'inscrire au scrutin comme candidat indépendant.

Les Etats-Unis, Israël, l'Union européenne, une bonne partie du monde arabe: tous ont choisi désormais les cheveux blancs et le complet veston du candidat officiel face aux menottes du jeune prétendant, qui brandit ses mains en signe de défi. «Le courant qu'incarne Marwan juge que nous avons le droit de nous défendre face à l'occupation. Nous devons résister et négocier à la fois. Parce que négocier sans résister ne fait que nous affaiblir, et résister sans négocier, c'est courir à la catastrophe», affirme sa femme.

De fait, si n'était la condamnation de la justice israélienne en mai dernier, Marwan Barghouti apparaîtrait comme le candidat idéal pour une bonne partie des Israéliens. Sa vision politique, il l'a souvent partagée par le passé avec ses interlocuteurs de l'Etat hébreu: elle consiste en l'établissement de deux Etats, l'israélien et le palestinien. Sur le fond, rien ne la distingue de celle que défend Abou Mazen.

Même si elle lui déplaît, la candidature de Marwan Barghouti servira-t-elle, in fine, les desseins de Mahmoud Abbas? C'est la thèse à laquelle veulent croire certains Palestiniens, qui tentent d'ôter tout caractère dramatique à cette fracture apparue au sein du Fatah: «Après tout, l'élection n'en sera que plus démocratique, affirme l'un d'eux, sous le couvert de l'anonymat. Et surtout, cela permettra d'éviter un choc frontal avec le Hamas.» Le mouvement islamiste a appelé en effet à boycotter le scrutin. «Marwan Barghouti est particulièrement populaire au sein des jeunes radicalisés et dans les camps de réfugiés, c'est-à-dire sur les terres du Hamas. Sa présence sur les listes électorales permettra de réduire leur frustration face au candidat de l'appareil.»

Publicado por esta às 09:31 AM

Straßensperren und City-Maut

Jahrelang haben deutsche Städte Schadstoffgrenzwerte ignoriert. Ab Januar zwingt die EU sie zur Einhaltung. Nun drohen Fahrverbote.
Autoabgase in der Stadt: Teure Strafzettel aus Brüssel
Jeder Satz des Referenten auf der ADAC-Fachtagung ließ die Gesichter der versammelten Verkehrsexperten länger werden. Vom Rückbau innerstädtischer Straßen sprach der Mann an jenem Freitag, dem 19. November, im schnieken Bürohaus Zollernhof in Berlin-Mitte, von Ausweitung der Tempo-30-Zonen und gar von zeitweiligen Fahrverboten.

Der Mann, der so gelassen über Regelungen redete, die viele Autofahrer als Folterinstrumente sehen, ist Uwe Lahl, Ministerialdirektor im Bundesumweltministerium. Und es war kein akademisches Szenario, das der Beamte vor Spediteuren und Vertretern der Automobilindustrie sowie des ADAC ausbreitete - es ging um die verkehrspolitische Wirklichkeit der kommenden Jahre.

Die wird von sechs Zahlen und zwei Buchstaben definiert: 1999/30EG. Hinter diesem Kürzel verbirgt sich eine Richtlinie der Europäischen Kommission, die ab Januar verbindliche Grenzwerte für Feinstäube, wie Rußpartikel aus Dieselfahrzeugen, vorschreibt. Nur an höchstens 35 Tagen im Jahr darf der Tagesgrenzwert von 50 Mikrogramm Staub in einem Kubikmeter Luft überschritten werden. Fünf Jahre später muss dann zudem der Ausstoß von Stickstoffdioxid drastisch verringert werden. Auch bei diesem Schadstoff gehören Pkw und Lastwagen zu den Hauptübeltätern.

Was auf den ersten Blick recht abstrakt erscheint, dürfte gravierende Auswirkungen auf den Autoverkehr besonders in den Großstädten haben. Um die EU-Richtlinie zu erfüllen, werden Verkehrsplaner wohl Straßen oder ganze Viertel zeitweise sperren müssen, sie werden Dieselautos aus den Städten fern halten oder gar eine City-Maut einführen müssen - und einiges davon womöglich schon in nächster Zeit. Denn anders wird kaum ein Ballungsraum in Europa die neuen, verbindlichen Grenzwerte einhalten können. Das gilt für Mailand ebenso wie für Paris und Madrid oder eben für Berlin, München, Frankfurt am Main und Hamburg (siehe Grafik).

Wie schnell das Szenario Wirklichkeit werden kann, machen 14 Luftreinhaltepläne deutlich, die seit Ende Oktober beim Umweltbundesamt liegen. Nahezu alle Ballungsräume in der Republik mussten - so sieht es die EU-Richtlinie vor - ein solches Papier vorlegen, weil sie schon die Grenzwerte von 2002 mit deutlich höheren Toleranzmargen überschritten hatten. Und alle Pläne listen als Weg aus der Krise Verkehrsbeschränkungen auf. Nur so lässt sich ein Vertragsverletzungsverfahren, lassen sich teure Strafzettel aus Brüssel vermeiden.

Der Deutsche Städtetag hat in einem Arbeitspapier zusammengefasst, was auf die Autofahrer zukommen kann. Die Vorschläge reichen von der gezielten Förderung von Bussen und Straßenbahnen bis hin zur Reduzierung von Parkplätzen und zeitlich beschränkten Fahrverboten etwa an verkaufsoffenen Samstagen - vor allem in den Zentren der Städte. "Bereits an den Einfallstraßen", so der Städtetag, sollten an Tagen mit viel Verkehr "Beschilderungen mit dem Text 'Innenstadt gesperrt wegen Luftverunreinigungen' angebracht werden". Welche Brisanz in derartigen Zwangsmaßnahmen steckt, haben auch die Bundesländer erkannt. Im Juni verabschiedete der Bundesrat auf Initiative von Baden-Württemberg eine Entschließung, in der die Bundesregierung zur Intervention in Brüssel aufgefordert wird. Sie solle sich "angesichts der Schwierigkeiten bei der fristgemäßen Einhaltung der Grenzwerte" für eine "Verlängerung der Einhaltungsfristen" einsetzen. Die Grenzwerte sollten zudem "einer Prüfung" unterzogen werden - die Länder wollten weniger harsche Regelungen.

Bundesumweltminister Jürgen Trittin jedoch winkte ab, die betroffenen Städte werden um unpopuläre Entscheidungen wohl kaum herumkommen. "Es besteht kein Spielraum, von einer Durchführung der Maßnahme abzusehen", so Trittins Experte Lahl auf der ADAC-Fachtagung.

Denn ab 1. Januar können durch die EU-Vorschrift zudem Anwohner viel befahrener Straßen, die ständig Dieselruß einatmen müssen, für reine Luft vor deutsche Verwaltungsgerichte ziehen - ebenfalls ein Novum. Der Deutsche Städtetag rechnet denn auch mit einer Klageflut.

Seit Wochen bereiten Umweltverbände in der gesamten Republik schon die Klagen vor. Anwälte, die auf Umweltrecht spezialisiert sind, feilen bereits an Schriftsätzen. Noch im Januar wird sich wohl das erste Mal ein Verwaltungsgericht mit den Folgen der EU-Richtlinie beschäftigen müssen. Dann will ein Berliner Bürger, unterstützt von der Umweltorganisation BUND, die Hauptstadt auf bessere Luft verklagen. Und seine Chancen sind gut: An Berliner Innenstadtschneisen wie der Frankfurter Allee werden seit Jahren die Grenzwerte bei Rußpartikeln überschritten. Und dass die so genannten Feinstäube nicht nur unangenehm, sondern vor allem extrem gesundheitsgefährdend sind, ist unter Wissenschaftlern unumstritten. Staubpartikel, die nur 0,1 Mikrometer groß sind, können bis in die Lungenbläschen vorstoßen und in die Blutbahn gelangen. Als besonders giftig stufen Experten Partikel aus Dieselmotoren ein, sie gelten als Lungenkrebserreger. Nach einer Studie des Umweltbundesamtes sterben hier zu Lande pro Jahr 14.000 Menschen an Krankheiten, die durch Dieselabgase verursacht werden.

Dabei ist es keineswegs so, dass deutsche Großstädte die Gesundheitsgefahr verkennen. Nur passiert ist bisher wenig. Wann immer Umweltreferenten ihre Mahnung in den Stadtparlamenten der Republik vortrugen, es wurde wohlwollend genickt. Aber kaum eine Stadt handelte. Verkehrsplaner verwiesen auch gern auf die Innovationskraft der deutschen Automobilindustrie, die Probleme von heute zu Lösungen von morgen macht. Und die Vergangenheit schien ihnen auch Recht zu geben. Vor 20 Jahren lagen Ballungsräume oft unter einer Abgasglocke. Zeitweilig wurden Fahrverbote verhängt. Nur wenige Jahre später war der Smog wie weggeblasen, auch dank der flächendeckenden Einführung des Katalysators.

Die Hoffnung heutzutage liegt auf dem Rußpartikelfilter, der Dieselabgase reinigt. Doch bei dieser Technologie liegen die Zulieferer der deutschen Automobilindustrie weit zurück. Erst im Sommer haben die Autokonzerne ihre Bereitschaft zur Umweltschutzaufrüstung erklärt. Bisweilen nur auf sanften Druck.

So musste Nordrhein-Westfalens Umweltministerin Bärbel Höhn (Grüne) erst damit drohen, beim Dienstwagen auf einen "umweltfreundlichen Franzosen" umzusteigen, bis der Lieferant Audi einlenkte. Höhns neuer Dienstwagen kommt nun wieder aus Ingolstadt, aufgerüstet mit einem erst seit kurzem von Audi angebotenen Rußpartikelfilter.

Die neue Staatskarosse kann auch mit Biodiesel betankt werden, der deutlich weniger Feinpartikel enthält als Diesel aus fossilen Brennstoffen. Da dieser Kraftstoff aus Raps zudem eine ausgeglichene Kohlendioxid-Bilanz aufweist, will Höhn den Anteil am Verbrauch von jetzt bundesweit 2 Prozent auf 25 bis 30 Prozent steigern: Die Beimischung von Biosprit in herkömmlichen Diesel möge auf EU-Ebene Pflicht werden. Darüber hat Höhn bereits Gespräche mit Bundesregierung und EU-Kommission geführt. Doch selbst wenn Höhn sich mit ihrer Idee durchsetzen sollte, dürfte das dauern.

Als schneller Weg aus der Schadstofffalle gilt im Höhn-Ministerium ein Versuch in der Stadt Hagen. Dort wird ab kommendem Jahr ein "dynamisches Verkehrsleitsystem" erprobt: In einem Großrechner werden Daten zum Verkehrsaufkommen und zur Schadstoffbelastung gesammelt. Das System kann dann mit Leuchttafeln automatisch bestimmte Straßen zum Beispiel für Lkw sperren, wenn die Luft zu dick wird.

Über ein Instrument, das nach Meinung von Fachleuten ebenfalls kurzfristig die Luft in den Städten verbessern könnte, reden Politiker aller Couleur besonders ungern: die City-Maut. Für Joachim Lorenz, Umweltreferent in München, hat die gebührenpflichtige Einfahrt in die Innenstadt, wie sie in London und Singapur bereits praktiziert wird, dagegen viel Charme: "Wir beobachten die Erfahrungen sehr genau." Und auch sein Augsburger Kollege Thomas Schaller ist nicht abgeneigt. "Wenn die Schadstoffreduzierung nur über eine City-Maut geht, dann muss das auch deutlich angedroht werden."

Modelle dafür gibt es einige: Die Städte könnten etwa Plaketten verkaufen, um so Autofahrer aus den Zentren zu vergraulen. Aber einfach wäre das nicht. Denn für eine generelle Gebührenerhebung müsste vom Bund das Straßenverkehrsrecht geändert werden.

Doch das Debakel bei der Lkw-Maut vor Augen, lässt auch so streitlustige Grüne wie NRW-Ministerin Höhn oder Bundesumweltminister Trittin beim Thema City-Maut verstummen. Als Erster wagte sich kürzlich Albert Schmidt, verkehrspolitischer Sprecher der Grünen-Bundestagsfraktion, aus der Deckung: "Die Einführung einer City-Maut stellt eine Option dar, die in der Entscheidungshoheit der Städte möglich sein muss."

Publicado por esta às 12:54 PM

UE não suspenderá embargo de armas imposto a China

Fonte: France Press

A União Européia (UE), que na quarta-feira celebrará sua reunião anual com a China, não suspenderá no momento o embargo às armas imposto a China, mas enviará ao gigante asiático um "sinal positivo".

Os europeus aplicam o embargo de armas desde 1989, ano do massacre da praça da Paz Celestial, em Pequim.

"No momento não podemos ir mais longe do que foi decidido em outubro, ou seja, enviar às autoridades chinesas um sinal positivo a respeito, já que França e Alemanha defendem o fim do embargo", afirmaram fontes da Comissão Européia.

Antes de suspender o embargo, a UE quer concluir o reforço do código de conduta, que pode ficar pronto ainda este mês e que consiste em uma série de medidas de controle das exportações de armas dos países europeus.

A UE deseja progressos em matéria de direitos humanos, já que o bloco europeu não está muito satisfeito com os avanços da China neste campo.

Publicado por esta às 01:54 PM

Negociadores do acordo UE-Mercosul voltam a se reunir no começo de 2005

Fonte: France Press

Os principais negociadores do acordo comercial entre a União Européia (UE) e o Mercosul voltarão a se reunir no começo de 2005 para preparar um encontro ministerial em março, anunciou uma porta-voz da Comissão Européia.

O responsável das negociações com a Comissão Européia, Carl Falkenberg, e o embaixador brasileiro Regis Arslanian concordaram em uma reunião no dia 2 e 3 de dezembro no Rio de Janeiro que voltariam a se encontrar no início de 2005 sem estipular contudo um data, revelou a porta-voz de Peter Mandelson, comissário europeu de Comércio.

"No novo encontro de janeiro, os dois vão preparar a reunião de ministros dos quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) com o comissário Mandelson", destacou a porta-voz Claude Veron-Reville.

O objetivo da reunião do Rio era preparar as próximas etapas da negociação de um acordo de associação e livre comércio, que as partes começaram há cinco anos e cujo final, previsto para outubro passado, adiaram.

As partes envolvidas decidiram em uma reunião ministerial do dia 20 de outubro em Lisboa adiar o fim das negociações por não estarem satisfeitas com as ofertas comerciais apresentadas até o momento.

No entanto, apesar de não ter havido decisões, a reunião do Rio foi muito construtiva e ambos negociadores concordaram em seguir os preparativos da negociação e revisaram todos os temas da questão, de acordo com a porta-voz.

Publicado por esta às 01:57 PM

El Gobierno lanza la campaña sobre la UE sin pactarla con el PP

Fonte: La Vanguardia La crispación del clima político ha llevado al Gobierno a poner en marcha la campaña informativa de la Constitución de la UE sin pactarla con el PP. El EEl principal acto del presidente del Gobierno a favor del sí a la Constitución europea tendrá lugar en Barcelona durante la segunda semana de febrero, junto al presidente de la República francesa, Jacques Chirac, y el canciller alemán, Gerhard Schröder. El Gobierno ha decidido impulsar sin más dilaciones la campaña institucional del referéndum sobre el nuevo tratado de la UE, que se celebrará el próximo 20 de febrero. La campaña, muy informativa y aséptica, no ha sido pactada con el PP, pese a los propósitos iniciales del Ejecutivo en tal sentido, por culpa del clima de crispación de la política española en las últimas semanas.

En el calendario previsto, la convocatoria de Barcelona ocupará un lugar muy destacado, puesto que se va a tratar del primer acto conjunto de tres mandatarios europeos para lograr la ratificación de la Constitución en uno de los países socios de la nueva Europa a veinticinco. Tras el sí de los socialistas franceses al tratado, expresado en una consulta interna entre sus militantes, tanto el Gobierno como el PSOE creen llegado el momento de lanzarse a fondo a la campaña de información previa al referéndum, porque el tiempo ha comenzado a apremiar.

La campaña inicial será "muy neutra", en palabras de un alto dirigente socialista, quien destacó que se van a utilizar los artículos del propio texto de la Constitución, y ninguna imagen de políticos, para no darle el menor sesgo partidista. El presidente del Gobierno no aparecerá, pues, en los anuncios y las cuñas publicitarias, cuyo propósito será exclusivamente dar a conocer el contenido y los fines del tratado. En esta fase, ni siquiera se va a pedir el voto favorable de los ciudadanos.

Los socialistas hubieran preferido dar este paso en un contexto político distinto, que hubiera permitido el acuerdo con el PP. Pero el clima de crispación de los últimos días, junto al anuncio del PP en el sentido de que interrumpía el diálogo institucional con el Ejecutivo, han enfriado hasta tal punto las relaciones que el Ejecutivo y el PSOE han decidido lanzarse a la campaña informativa previa al referéndum sin esperar a que escampe y haya más posibilidades de reanudar los contactos con los populares.

Hay que recordar, en este sentido, que España va a ser el primer país de Europa que pedirá a sus ciudadanos un pronunciamiento favorable a la Constitución de la UE. Aunque cada realidad nacional es distinta, Zapatero quiere jugar a fondo ese papel de país pionero y, como expuso hace una semana en el seminario que reunió en Madrid a representantes de todos los partidos socialistas de Europa, pretende que España sea la punta de lanza en el proceso de ratificación del tratado. Con esa misma idea ha invitado a Chirac y Schröder a Barcelona en febrero, en atención a la tradición europeísta de la sociedad catalana.

Los socialistas están convencidos de la victoria del sí a la UE en Catalunya, aunque ERC e ICV vayan a pedir el no a la Constitución europea. El Gobierno y el PSOE no tienen dudas sobre el pronunciamiento final de CDC a favor del sí, y temen, en cambio, que el PP se deje llevar por la tentación de debilitar a los socialistas con ocasión del referéndum. El Ejecutivo no duda de que el PP seguirá pidiendo el sí, pero sospecha que lo hará con intensidad decreciente. En medios del Gobierno y de la dirección socialista está creando, por otra parte, honda preocupación el hecho de que en el entorno mediático del PP se ha empezado a abogar por el no.
jecutivo cree que el PP ha enfriado su apoyo al tratado

Publicado por esta às 02:27 PM

La UE aborda la negociación para el ingreso de Turquía sin tener claro cuándo ni cómo

Fonte: La Vanguardia Los Veinticinco parecen ya dispuestos a decir sí al inicio de negociaciones de adhesión con Turquía. El debate que el próximo día 17 debe concluir en una decisión definitiva parece orientado, más bien, hacia otras dos cuestiones: cuándo empezar las conversaciones y cuáles han de ser sus pA menos de dos semanas de la cumbre en que los jefes de Gobierno de la Unión Europea deben decidir si abren negociaciones de adhesión con Turquía, ninguno de los socios ha expresado un rechazo que resulte creíble. Chipre insiste en exigir que Ankara reconozca oficialmente a esa república, es decir, al Gobierno que controla la franja (mitad sur) que escapó a la ocupación turca de 1974, petición que ayer reiteró al Gobierno turco Josep Borrell, presidente del Parlamento Europeo, en su visita a este país. Pero en Bruselas no se cree que Nicosia vaya a bloquear la apertura de conversaciones ni siquiera aunque el Gobierno de Recep Tayyip Erdogan siga condicionando dicho reconocimiento a que los grecochipriotas acepten por su parte el plan de reunificación de la isla que rechazaron en el referéndum de abril. Las discusiones y los pronunciamientos previos sobre la polémica adhesión van centrando el debate, más bien, en el cómo y el cuándo deberá afrontarse la negociación.

El primer ministro holandés y actual presidente del Consejo Europeo, Jan Peter Balkenende, iniciará la próxima semana una ronda de contactos con los líderes de los Veinticinco para conocer su posición sobre este asunto. La ronda comenzará el martes 7, día en que Balkenende se reunirá con el primer ministro griego, Kostas Karamanlis, en Atenas, y con el presidente de Chipre, Tassos Papadopoulos, en Nicosia. El jueves 9, lo hará con Erdogan, y el lunes 13, con el canciller alemán, Gerhard Schröder, en Berlín, y con el presidente francés, Jacques Chirac, en París. Balkenende recientemente se reunió con sus homólogos checo, Stanislav Gross, y danés, Anders Fogh Rasmussen. El encuentro con el primer ministro británico, Tony Blair, previsto para el día 7, se ha postergado.

La fecha de inicio de las conversaciones puede parecer irrelevante si se recuerda que Turquía llamó a las puertas de Europa hace más de cuarenta años y es candidato a su ingreso en la Unión desde hace cinco. Pero la cuestión adquiere otra dimensión cuando se considera la importancia que el asunto turco tiene para las opiniones públicas europeas y su posible incidencia en las consultas populares que una decena de países van a celebrar entre el 2005 y el 2006 sobre el tratado constitucional de la UE. No en vano algunas capitales quieren retrasar al máximo el inicio de las negociaciones, lo que choca con el acuerdo que los Quince adoptaron hace dos años de que el proceso debía empezarse "sin dilaciones" una vez se considerase que Turquía cumple con los requisitos políticos establecidos.

En octubre, la Comisión Europea recomendó a los gobiernos empezar a negociar con Ankara porque de hecho ya cumplía esos requisitos. El Ejecutivo de Bruselas matizó su veredicto con un montón de salvedades y matices. Dijo que las conversaciones no durarán menos de diez años; que podrán suspenderse en cualquier momento si Turquía retrocede en materia de derechos humanos; que el proceso no tiene que desembocar necesariamente en un sí al ingreso, y que incluso en tal caso la UE puede imponer fuertes restricciones y salvaguardas, sobre todo para evitar un chorro de emigrantes hacia la Europa occidental.

Con ligeros retoques, el primer borrador de la presidencia holandesa para la decisión que los líderes deben tomar el día 17 repite el esquemad e la Comisión. Por ello es previsible que los gobernantes impongan severos condicionantes y frenos de seguridad con vistas a la integración de un socio al que una parte de Europa sigue mirando con prevención. Pero dentro del cómo afrontar las conversaciones con Ankara también está por decidir si éstas deben tener sólo dos finales posibles -la plena integración o el portazo en las narices si Turquía vuelve atrás-, o bien se establece la alternativa que defienden Francia, Austria y Dinamarca, así como una parte considerable de la derecha europea: una tercera vía consistente en un acuerdo de asociación privilegiada todavía por definir. Alemania, Bélgica y el Reino Unido rechazan de plano tal posibilidad. El debate está muy abierto, incluso dentro de algunos gobiernos. En España, el respaldo de Rodríguez Zapatero a la apertura de negociaciones es hasta el momento claro y sin pegas, e incluso cuenta con el apoyo del PP.

osibles desenlaces. Las divergencias persisten.

Publicado por esta às 02:29 PM

Ärger um Waffenexporte an China

Kanzler will das EU-Embargo gegen Peking beenden und verprellt damit SPD und Grüne

Berlin - In der rot-grünen Koalition regt sich Widerstand gegen die von Bundeskanzler Gerhard Schröder angestrebte Aufhebung des EU-Waffenembargos gegen China. "Die Bundesregierung wäre gut beraten, sich an den Beschluß des Deutschen Bundestages zu halten, der ein Ende des Embargos derzeit ablehnt", sagte der Grünen-Fraktionsvize Hans-Christian Ströbele der WELT. Auch SPD-Fraktionsvize Gernot Erler verwies auf den Beschluß. Selbst nach einer Aufhebung des EU-Embargos könne wegen der restriktiven rot-grünen Exportrichtlinie "keine einzige deutsche Waffe geliefert werden". Zuvor hatten bereits die Grünen-Chefin Claudia Roth und die Vorsitzende des Menschenrechtsausschusses, Christa Nickels (Grüne), den Vorstoß Schröders kritisiert.

Ströbele räumte zwar "Fortschritte" der Menschenrechtslage in China ein. Sie reichten aber "bei weitem nicht aus", um das Waffenembargo zu beenden. Vor allem die Situation in Tibet und die Lage der seit 1989 inhaftierten Mitglieder der Demokratiebewegung ließen einen solchen Schritt nicht zu. Zudem sei der Konflikt Pekings mit Taiwan nach wie vor ungelöst.

Aus dem Kanzleramt waren unmittelbar vor der sechsten China-Reise Schröders ganz andere Töne zu vernehmen. Das Waffenembargo passe "einfach nicht mehr in die Zeit, es wird von China als Diskriminierung angesehen", hieß es. Ein Regierungssprecher sagte, die gesamte Regierung unterstütze den Kanzler in dieser Frage. Unklar blieb aber die Position von Außenminister Joschka Fischer. Bei seinem letzten Peking-Besuch im Sommer hatte Fischer noch unter Verweis auf den Taiwan-Konflikt deutsche Waffenlieferungen an China kategorisch abgelehnt. Die USA sind Taiwans Schutzmacht und haben auf der Insel vor der südchinesischen Küste Tausende Soldaten stationiert. Der Gedanke, daß mit europäischen Waffen oder auch nur mit Hilfe europäischer Kommunikationstechnik auf US-Soldaten geschossen werde, sei "gar nicht auszumalen", hatte Fischer damals gesagt. Jetzt verweist das Auswärtige Amt auf Fischer-Äußerungen aus dem vergangenen Dezember, als er die Aufhebung des Embargos an bestimmte Bedingungen geknüpft hatte. Auch bei wiederholten Nachfragen wollte sich eine Sprecherin des Auswärtigen Amts nicht darauf festlegen, ob Fischer das Embargo mittlerweile für obsolet halte.

Schröder, der heute in Peking eintreffen wird, setzt sich zusammen mit Frankreichs Präsident Jacques Chirac auf EU-Ebene für die Aufhebung ein. Die Wahrscheinlichkeit, daß die Rüstungsausfuhrsperre am 8. Dezember beim EU-China-Treffen in Den Haag beendet wird, ist jedoch gering. Großbritannien und die skandinavischen Länder sind dagegen. Nur ein einstimmiger Beschluß kann das Embargo beenden.

Vor diesem Hintergrund sieht manch einer in der Koalition den Kanzlervorstoß eher symbolisch motiviert. Mit der Forderung, EU-Rüstungsexporte nach China zu ermöglichen, wolle Schröder "gut Wetter in Peking machen". Schließlich werden von seinem Besuch, bei dem der Kanzler von 43 deutschen Spitzenmanagern begleitet wird, wichtige Impulse für die deutsche Wirtschaft erwartet. Zu den 17 zur Unterzeichnung anstehenden Abkommen gehört die Lieferung von 23 Airbus-Maschinen im Wert von mehr als einer Milliarde Euro. Siemens bekam Zuschläge für die Lieferung von 180 Lokomotiven sowie für Stromanlagen und Signaltechnik im Gesamtwert von knapp 600 Millionen Euro. Der Ausbau der Transrapid-Strecke auf insgesamt 200 Kilometer soll ebenfalls neuen Schub erhalten. Und auch politisch wollen sich beide Seiten häufiger abstimmen und durch Einrichtung einer telefonischen Hotline in ständigem Kontakt bleiben.

Artikel erschienen am Mo, 6. Dezember 2004

Publicado por esta às 06:15 PM

Paris: embargo de armas já não se ajusta à relação China-UE

Fonte: France Press

O embargo sobre a venda de armas a Pequim já não se ajusta à atual associação entre União Européia e China e os europeus discutirão um calendário e a forma de suspendê-lo, disse nesta segunda-feira uma funcionária francesa.

"Naturalmente somos favoráveis ao fim do embargo", que "já não corresponde à realidade da associação estratégica euro-chinesa", disse Cecile Pozzo di Borgo, porta-voz da chancelaria francesa.

"Os estados membros da UE estão de acordo com este ponto", destacou.

"O objetivo da UE é fundamentalmente político: trata-se de colocar a política de acordo com a associação estratégica euro-chinesa".

Uma reunião entre China e UE está prevista para esta quarta-feira, em Bruxelas, onde Pequim tentará reabrir a venda de armas por parte dos europeus, suspensa em 1989 após o massacre da Praça Tiananmen.

A França, grande exportadora de armas, quer suspender o embargo e tem o apoio de Alemanha e Itália, entre outros. Grã-Bretanha está mais prudente e os países escandinavos consideram a medida prematura.

Publicado por esta às 09:41 PM

Eurozone calls for US action as euro soars

Fonte: France Press

The 12 euro nations expressed concern at sharp volatility in currency rates, and in a thinly veiled call to the United States urged "all major countries" to put appropriate policies in place.

"We are of the opinion that excessive volatility and disorderly movements in exchange rates are undesirable for economic growth," eurozone finance ministers said in a statement agreed with the European Central Bank (ECB) at talks here.

"In particular, recent sharp moves of exchange rates are unwelcome and not conducive to orderly adjustments of external imbalances," the statement said.

"All major countries and economic areas must play their part more actively in reducing global imbalances by putting in place the appropriate economic policies. We will monitor the situation closely," it concluded.

The statement, which was tougher than the EU ministers' last declaration on exchange rates three weeks ago, came as concern mounts that the euro's record-breaking surge against the dollar is hurting Europe's ailing economy.

In particular European finance chiefs want the United States to rectify its yawning trade and budget deficits, which analysts say are most to blame for the dollar's slide.

"It's unacceptable that Europe should pay the bill for major imbalances in the world economy, especially in the (deficits) in the US," Austrian Finance Minister Karl-Heinz Grasser told reporters.

Belgian Finance Minister Didier Reynders chimed in: "We must deliver a quite strong message to our American partners that if there are imbalances, they are more on the American side."

ECB president Jean-Claude Trichet, who attended the eurozone talks, did not address questions about concerted international intervention on the currency markets to prop up the dollar.

But he told a news conference: "As I said to the ministers earlier, I trusted that we all have homework to do (in the US and Europe), and there is consensus about what needs to be done."

Publicado por esta às 09:43 PM

dezembro 07, 2004

El Parlamento Europeo admite a trámite la denuncia de IU contra la obra de reforma de la M-3

Fonte: El Mundo

MADRID.- El Parlamento Europeo ha admitido a trámite para su estudio e investigación la denuncia interpuesta en su día por el grupo municipal de IU contra la obra de reforma de la M-30. La portavoz de IU en el Ayuntamiento de Madrid, Inés Sabanés, ha mostrado su "gran satisfacción" ante el anuncio.

Según el documento remitido a IU con fecha 26 de noviembre, una vez que la comisión correspondiente examine la petición, el Parlamento Europeo tramitará esta propuesta por entender que "las cuestiones que en ella se plantean inciden en el ámbito de actividades de la Unión Europea".

Inés Sabanés manifestó su "gran satisfacción por esta decisión, que desde IU sólo podemos calificar de muy positiva", dijo, y adelantó su intención de "enviar de manera inmediata a esta institución todos los documentos que obran en nuestro poder".

Entre ellos, se refirió a "los trece proyectos ya aprobados, las alegaciones presentadas a la Confederación Hidrográfica del Tajo por el tramo que afecta al río Manzanares, los recursos a la tramitación de la obra y la situación y denuncia sobre las obras ya iniciadas en la zona del Matadero".

La portavoz de IU presentó la denuncia el pasado mes de mayo, con el fin de que se "cumplieran de manera estricta todas las directivas comunitarias referidas al sometimiento de determinados proyectos a una previa evaluación ambiental y para que se requiriera a las Administraciones nacionales el trámite de evaluación ambiental".

Sabanés explicó que el recorrido de esta petición pasa ahora por la Comisión Europea que, a instancias de la comisión de peticiones del Parlamento Europeo, deberá aportar su opinión al respecto.

Señaló que, en el caso de que la Comisión Europea constate que la legislación comunitaria ha sido incumplida, puede incoar un procedimiento de infracción que, a su vez, es susceptible de desembocar en una sentencia del Tribunal de Justicia.

Publicado por esta às 10:22 AM

Euro fixa novo máximo histórico face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia voltou esta terça-feira a alcançar um novo valor máximo histórico perante a divisa norte-americana nos 1,3466 dólares, numa sessão em que os investidores estão atentos à divulgação de indicadores.

O euro é agora transaccionado nos mercados cambiais a 1,3442 dólares, contra os 1,3438 dólares atingidos no encerramento de segunda-feira e depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3391 e os 1,3466 dólares

De acordo com analistas citados pelo «Diário Económico», com o mercado aparentemente «demasiado cheio de dólares», deverão continuar as ordens de venda, já que «a tendência de queda da divisa norte-americana não vai parar tão cedo».

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 01:17 PM

L'UE et Washington prennent du temps avec Airbus/Boeing

[Fonte:Liberation]
mardi 07 décembre 2004 (Reuters - 13:28)


BRUXELLES - L'UE et les Etats-Unis ont décidé de se donner quelques semaines de plus pour négocier dans le cadre de leur différend concernant les aides publiques octroyées à Boeing et à Airbus, a annoncé la Commission européenne.

Selon une porte-parole de l'UE, le commissaire européen chargé du Commerce Peter Mandelson et son homologue américain Robert Zoellick, qui se sont rencontrés mardi à Paris, "ont décidé de donner aux discussions quelques semaines supplémentaires pour voir si il y a vraiment une base pour des négociations."

Les Etats-Unis et l'UE ont chacun de leur côté porté l'affaire devant l'Organisation mondiale du commerce (OMC), sans pour autant qu'elle prenne un tour judiciaire.

Publicado por esta às 01:44 PM

Reino Unido, Holanda y Suecia abogan por eliminar las ayudas estructurales a las regiones en la UE

Fonte: La Vanguardia BRUSELAS. (Europa Press.) - Reino Unido, Holanda y Suecia han defendido, dentro de la discusión sobre las perspectivas financieras para el periodo 2007-2013, eliminar directamente las ayudas estructurales de la Unión Europea a las regiones para establecer un criterio de acceso a las ayudas de la cohesión que beneficie sólo a los países que tengan una Renta Nacional Bruta inferior al 75 por ciento de la media europea.

Con una medida de este tipo, que rompe la tradición comunitaria, España se vería fuertemente penalizada, puesto que ahora Cantabria, Galicia, Extremadura, Comunidad Valencia, Castilla La Mancha, Castilla y León, Murcia, Canarias, Ceuta y Melilla, Asturias y Andalucía reciben fondos europeos (37.000 millones de euros en el periodo 2000-2006).

España, Grecia y Portugal deberán por tanto oponerse a esta idea, que supondría otorgar fondos de cohesión sólo a los países de la Unión más pobres, que se encuentran entre los diez nuevos miembros del Este.

La iniciativa se halla en el marco de un ejercicio teórico promovido por la presidencia holandesa que reduce el techo de las arcas comunitarias al 0,85 por ciento del PIB de la UE (80.000 millones de euros), frente al 1,24 por ciento de la propuesta de la Comisión Europea, e incluso por debajo del 1 por ciento que defienden los seis países contribuyentes netos.

Esta cuestión será abordada mañana en la reunión de ministros de Economía y Finanzas de la UE, durante el debate sobre el próximo paquete presupuestario. Sin embargo, las grandes divergencias entre los Estados miembros hacen prever que no habrá ninguna conclusión firme, ni tan siquiera las "orientaciones generales" que La Haya pretende sacar este semestre.

Como ya ocurrió en el Ecofin precedente, la presidencia ha preparado una serie de preguntas a los ministros para intentar establecer posteriormente conclusiones. El documento de trabajo avanza que, precisamente, es el capítulo dedicado a la cohesión el que más desencuentros registra entre los Veinticinco, puesto que al menos a la hora de establecer categorías de gasto hay menos problemas al hablar de competitividad y crecimiento, relaciones exteriores, Justicia e Interior o Administración.

Por otra parte, este debate sobre las perspectivas financieras podría sufrir las consecuencias de una dilación del calendario provocada por parte de algunos países, para buscar objetivos de fondo. Es el caso de Reino Unido, que ante la posibilidad de que se elimine el denominado 'cheque británico' (una compensación presupuestaria que se eleva a unos 5.500 millones de euros anuales), podría intentar evitar que el debate coincida con sus elecciones de la primavera.

Dado que el nuevo ejercicio presupuestario comienza en enero de 2006, los Estados miembros deben lograr el acuerdo por unanimidad necesario como muy tarde en octubre del próximo año. Algunos de los países ricos quieren además jugar con la "angustia presupuestaria" de los tradicionales receptores de fondos, para intentar dilatar la decisión, con el fin de forzarlos a aceptar un recorte de los gastos en solidaridad.

Publicado por esta às 02:32 PM

El Gobierno lanza la campaña sobre la UE sin pactarla con el PP

Fonte: La Vanguardia La crispación del clima político ha llevado al Gobierno a poner en marcha la campaña informativa de la Constitución de la UE sin pactarla con el PP. El Ejecutivo cree que el PP ha enfriado su apoyo al tratado.

El principal acto del presidente del Gobierno a favor del sí a la Constitución europea tendrá lugar en Barcelona durante la segunda semana de febrero, junto al presidente de la República francesa, Jacques Chirac, y el canciller alemán, Gerhard Schröder. El Gobierno ha decidido impulsar sin más dilaciones la campaña institucional del referéndum sobre el nuevo tratado de la UE, que se celebrará el próximo 20 de febrero. La campaña, muy informativa y aséptica, no ha sido pactada con el PP, pese a los propósitos iniciales del Ejecutivo en tal sentido, por culpa del clima de crispación de la política española en las últimas semanas.

En el calendario previsto, la convocatoria de Barcelona ocupará un lugar muy destacado, puesto que se va a tratar del primer acto conjunto de tres mandatarios europeos para lograr la ratificación de la Constitución en uno de los países socios de la nueva Europa a veinticinco. Tras el sí de los socialistas franceses al tratado, expresado en una consulta interna entre sus militantes, tanto el Gobierno como el PSOE creen llegado el momento de lanzarse a fondo a la campaña de información previa al referéndum, porque el tiempo ha comenzado a apremiar.

La campaña inicial será "muy neutra", en palabras de un alto dirigente socialista, quien destacó que se van a utilizar los artículos del propio texto de la Constitución, y ninguna imagen de políticos, para no darle el menor sesgo partidista. El presidente del Gobierno no aparecerá, pues, en los anuncios y las cuñas publicitarias, cuyo propósito será exclusivamente dar a conocer el contenido y los fines del tratado. En esta fase, ni siquiera se va a pedir el voto favorable de los ciudadanos.

Los socialistas hubieran preferido dar este paso en un contexto político distinto, que hubiera permitido el acuerdo con el PP. Pero el clima de crispación de los últimos días, junto al anuncio del PP en el sentido de que interrumpía el diálogo institucional con el Ejecutivo, han enfriado hasta tal punto las relaciones que el Ejecutivo y el PSOE han decidido lanzarse a la campaña informativa previa al referéndum sin esperar a que escampe y haya más posibilidades de reanudar los contactos con los populares.

Hay que recordar, en este sentido, que España va a ser el primer país de Europa que pedirá a sus ciudadanos un pronunciamiento favorable a la Constitución de la UE. Aunque cada realidad nacional es distinta, Zapatero quiere jugar a fondo ese papel de país pionero y, como expuso hace una semana en el seminario que reunió en Madrid a representantes de todos los partidos socialistas de Europa, pretende que España sea la punta de lanza en el proceso de ratificación del tratado. Con esa misma idea ha invitado a Chirac y Schröder a Barcelona en febrero, en atención a la tradición europeísta de la sociedad catalana.

Los socialistas están convencidos de la victoria del sí a la UE en Catalunya, aunque ERC e ICV vayan a pedir el no a la Constitución europea. El Gobierno y el PSOE no tienen dudas sobre el pronunciamiento final de CDC a favor del sí, y temen, en cambio, que el PP se deje llevar por la tentación de debilitar a los socialistas con ocasión del referéndum. El Ejecutivo no duda de que el PP seguirá pidiendo el sí, pero sospecha que lo hará con intensidad decreciente. En medios del Gobierno y de la dirección socialista está creando, por otra parte, honda preocupación el hecho de que en el entorno mediático del PP se ha empezado a abogar por el no.

Publicado por esta às 02:35 PM

Siniscalco dal commissario Ue: Gli spiegherò come copriremo i tagli fiscali

Fonte: La Stampa

Siniscalco dal commissario Ue
Gli spiegherò come copriremo i tagli fiscali

Il ministro dell'Economia Domenico Siniscalco ai giornalisti che chiedevano un commento sui dubbi del commissario Ue per gli affari economici e monetari Joaquin Almunia sulla copertura dei tagli fiscali ha risposto: «E' curioso, sto andando a parlargli adesso». Ai cronisti che chiedevano se riuscirà a convincere Bruxelles del fatto che i tagli fiscali sono coperti finanziariamente Siniscalco ha risposto: «Non è un problema di convincere ma di spiegare». In merito alla dichiarazione di Almunia sulla «discrepanza» di alcuni dati il ministro dell'Economia ha detto: «Quel commento probabilmente si riferisce al rapporto fra stock e flussi, debito e indebitamento, dove peraltro la discrepanza italiana credo che sia la più bassa fra tutti i grandi Paesi dell'Unione».

Publicado por esta às 03:13 PM

EUA e UE agradados com decisão do Supremo

Fonte:TSF
Os EUA e a União Europeia saudaram a decisão do Supemo Tribunal ucraniano de anular a segunda volta das presidenciais do país. Para ambos, ficou salvaguardada a pena expressão da vontade popular.

Os Estados Unidos saudaram a decisão do Supremo Tribunal da Ucrânia de anular a segunda volta das eleições presidenciais no país, que o candidato pró-Moscovo Viktor Yanukovich tinha oficialmente ganho.
«Esta decisão é um passo importante para a resolução pacífica e democrática que reflecte a vontade popular. É relevante que a vontade popular prevaleça e a decisão do Supremo Tribunal da Ucrânia é a chave do processo político que permite levar por diante esse objectivo», disse Scott McClellan, porta-voz da Casa Branca.
Opinião semelhante tem a comissária para as Relações Externas da União Europeia, que considerou que a decisão do Supremo «abre caminho para a repetição da segunda volta e para a plena expressão da vontade popular».
«Apelo às partes para trabalharem construtivamente em prol de uma solução rápida, justa e transparente», afirmou a austríaca Benita Ferrero-Waldner, que pediu para que as recomendações da OSCE sejam seguidas para que se evitem «novas irregularidades».

Publicado por esta às 03:33 PM

Publicado por esta às 06:21 PM

Six jours de réflexion belge sur la Constitution européenne

Fonte: Le Monde


La Belgique n'aime pas les référendums. En 1950, appelés à se prononcer sur la reprise par le roi Léopold III de ses pouvoirs constitutionnels, 72 % des Flamands répondirent "oui", pour seulement 42 % des Wallons.

L'affaire dégénéra en violents affrontements qui firent trois morts et elle se solda, un an plus tard, par l'abdication du monarque au profit de son fils, Baudouin. Depuis, le thème de la "consultation populaire" sent le soufre, dans un pays où les compromis politiques sont fragiles.

Mais, pour un débat aussi important que celui de la Constitution européenne, ne faut-il pas abandonner les peurs d'antan et oser consulter les citoyens ? Saisi d'une proposition de loi, le Conseil d'Etat vient de répondre que cela supposait une révision de la Constitution. Autant dire ouvrir un autre débat délicat, qui créerait de nouvelles divisions alors que le pays est déjà tiraillé entre une Flandre prospère où émerge une majorité populiste, voire séparatiste, et une Wallonie majoritairement socialiste qui peine à retrouver la voie de la prospérité et semble, aujourd'hui, acquise à l'idée de la monarchie, garante présumée de l'unité du pays.

Afin de sortir le débat de l'ornière, le Sénat, "chambre de réflexion" de l'incertain système fédéral, a imaginé une solution originale : une semaine de discussion publique autour du projet de traité établissant la Constitution des Vingt-Cinq. Pour cette première européenne, responsables politiques, juristes, observateurs spécialisés, diplomates étrangers et opinion publique doivent discuter, pendant six jours, d'économie européenne, d'immigration, de liberté et de sécurité, de pauvreté, de coopération au développement ou encore du rôle des jeunes et des femmes dans la construction d'une grande Union.

Lundi 6 décembre, dans la très guindée salle du Sénat, on avait resserré les fauteuils rouge et or, frappés d'un grand "S" et d'une couronne royale, pour ajouter des rangées de chaises pliables et permettre au public de s'installer dans l'hémicycle. L'ambassadeur de Turquie côtoyait des étudiantes en droit, la responsable d'une association de Congolais n'était pas loin de la princesse Astrid, la fille du roi Albert II, qui fit une brève apparition.

Pour cette séance inaugurale que certains trouvèrent un peu "orientée", trois figures du monde politique belge, un juge de la Cour de Luxembourg et l'ancien ministre et conventionnel français Pierre Moscovici vinrent dire tout le bien qu'il fallait penser d'un texte qui, même s'il a été amendé, "ne comporte que des avancées, et pas un seul recul par rapport aux traités", comme le pense M. Moscovici. Seul Elio Di Rupo, président du PS francophone, a manifesté ses regrets pour les lacunes de la Constitution en matière sociale. Il ne distingue, lui, que "de légères améliorations" par rapport au traité de Nice et annonce donc, dans une formule innovante mais peu claire, que son parti se résout à "un oui de combat".

Référendum, pas référendum ? "C'est toujours le moyen de répondre aux questions qui ne sont pas posées", tranche, à sa façon, Jean-Luc Dehaene, qui fut vice-président de la Convention. "Le système a des défauts et des vertus mais force à aller au bout des problèmes" et "l'idée d'Europe est suffisamment forte pour triompher", objecte M. Moscovici, bien forcé cependant de rappeler le 51-49 par lequel se solda, en France, le débat sur Maastricht.

Le public, incisif, bien informé, s'est, lui, partagé entre supporteurs et adversaires du traité. On risque cependant de ne jamais savoir ce que les Belges, paradoxalement soumis au vote obligatoire pour tous les scrutins mais interdits de référendum, pensent vraiment de la charte européenne.

Jean-Pierre Stroobants

Publicado por esta às 06:24 PM

L'UE ne ferme pas la porte à une future adhésion de l'Ukraine

Fonte: Le Monde


Bruxelles espère toutefois que Kiev se satisfera d'une offre de partenariat approfondi.


La Commission européenne doit adopter, jeudi 9 décembre, plusieurs "plans d'action" visant à développer la coopération politique et économique de l'Union européenne avec les pays qui appartiennent à son voisinage immédiat.

L'Ukraine fait partie des sept pays concernés par cette première série de plans. La politique de voisinage proposée par Bruxelles s'adresse à des Etats qui n'ont pas vocation à entrer dans l'Union. Ainsi, elle ne concerne ni la Turquie ni les pays de l'ex-Yougoslavie, qui sont considérés comme des candidats à l'adhésion.

Ce n'est pas le cas de l'Ukraine, à laquelle les Européens offrent la perspective de relations privilégiées incluant "un degré significatif d'intégration économique" et "un approfondissement de la coopération politique" sans aller jusqu'à envisager qu'elle devienne membre de l'Union.

Officiellement, la politique de voisinage est le seul cadre dans lequel est appelé à se développer le partenariat avec l'Ukraine, comme avec les autres voisins de l'Europe, à l'Est comme au Sud. Pour marquer l'importance qu'il attache à cette politique, le nouveau président de la Commission, José Manuel Barroso, a ajouté au titre porté par la commissaire aux relations extérieures, Benita Ferrero-Waldner, celui de commissaire à la politique de voisinage. Cette politique se distingue nettement de la politique d'adhésion, même si elle vise à atténuer les différences entre les Etats membres et les autres. Il s'agit d'offrir aux nouveaux voisins de l'Union, comme l'expliquait, il y a quelques mois, au lendemain de l'élargissement, Günter Verheugen, chargé de ce dossier dans le précédent collège, "la possibilité d'être réellement partie prenante dans l'Union élargie". M. Verheugen, qui est aujourd'hui l'un des vice-présidents de la Commission Barroso, ajoutait : "Il est dans l'intérêt de l'Europe, dans son ensemble, de voir l'UE entourée d'un cercle de pays pratiquant la bonne gouvernance et proposant de nouvelles perspectives de démocratie et de croissance."

"AUCUNE DÉCISION"

Pourtant, depuis le commencement de la crise ukrainienne, l'hypothèse d'une adhésion de l'Ukraine a refait surface. Elle est notamment soutenue par la Pologne, son principal voisin européen, et n'est pas écartée par certains de ses partenaires.

"La question de l'entrée de l'Ukraine dans l'Union européenne n'est pas à l'ordre du jour", a souligné, devant le Parlement européen, mercredi 1er décembre, Mme Ferrero-Waldner. "Mais il est clair que nous ne fermons aucune porte", a-t-elle précisé. Sa porte-parole, Emma Udwin, a déclaré, le lendemain, que, "dans l'avenir immédiat", les relations entre l'Union européenne et l'Ukraine relèvent des accords existants. "Mais nous n'avons pas préjugé ce que l'avenir nous réserve, dans aucune direction, a-t-elle ajouté : nous n'avons pris aucune décision sur une perspective d'adhésion de l'Ukraine. Pour l'instant, ce n'est pas à l'ordre du jour."

MISE EN GARDE

Michel Barnier, ministre français des affaires étrangères, a écarté catégoriquement cette éventualité, estimant que la politique de voisinage représente déjà une offre intéressante pour l'Ukraine. Dans une note du Centre pour la réforme européenne (Centre for European Reform), un important "think tank" (centre de réflexion) britannique, Charles Grant, son directeur, et Katinka Barysch, son économiste en chef, mettent en garde contre une offre d'adhésion.

"Les Européens, écrivent-ils, ne doivent rien dire qui soit de nature à renforcer la conviction de nombreux Russes selon laquelle l'Ukraine est appelée à choisir entre l'Est et l'Ouest. L'Union européenne peut être tentée de revenir sur l'idée, exprimée par Romano Prodi, que l'Ukraine "a autant de raisons que la Nouvelle-Zélande de faire partie de l'Union". Mais le temps n'est pas venu de parler de l'adhésion de l'Ukraine. A long terme, quand un gouvernement ukrainien sûr et stable aura accompli le type de réformes économiques et politiques qui rendront crédible sa candidature, le sujet reviendra à l'ordre du jour. Mais pour le moment, l'Ukraine doit avoir beaucoup de raisons d'entreprendre des réformes, autres que la carotte de l'adhésion."

Ceux qui envisagent une future adhésion de l'Ukraine soulignent qu'une telle "carotte" s'est révélée efficace pour susciter des réformes démocratiques en Turquie et qu'elle devrait produire les mêmes effets sur les pays des Balkans. Pourquoi, disent-ils, ne pas appliquer le même raisonnement à l'Ukraine s'il apparaît que la "carotte" de la politique de voisinage se révèle insuffisante pour lui permettre de "progresser vers les valeurs européennes", comme l'espère Mme Ferrero-Waldner ?

Le pari de l'Union est que le partenariat approfondi offert à Kiev sera assez attirant pour dissuader l'Ukraine de demander davantage en se portant candidate à l'adhésion. Mais une partie de la réponse dépend aussi de la Russie. Si celle-ci ne veut pas que l'Ukraine adhère à l'OTAN et à l'Union européenne, notent Katinka Barysch et Charles Grant, elle ne doit pas se comporter d'une manière qui conduise de nombreux Ukrainiens à penser que "leur meilleure chance de bâtir un Etat moderne et démocratique est de chercher dans les institutions occidentales une protection contre la domination russe".

Thomas Ferenczi

Publicado por esta às 06:40 PM

Pour les Européens, la chute du dollar ne résoudra pas le problème des déficits américains

Fonte: Le Monde


Les institutions européennes ont adressé, lundi, une sévère mise en garde aux Etats-Unis, qui ne doivent pas "faire payer" leurs déséquilibres au "reste du monde", a déclaré Hervé Gaymard.


Dans l'espoir d'enrayer la dégringolade du dollar, les ministres des finances de la zone euro, la Banque centrale européenne (BCE) et la Commission ont adressé, lundi 6 décembre à Bruxelles, une sévère mise en garde aux Etats-Unis.

"Les récents mouvements brutaux de taux de change sont malvenus et ne conduisent pas à des ajustements ordonnés des déséquilibres extérieurs", ont-ils déclaré, à l'issue de la réunion de l'Eurogroupe, dans un communiqué - exceptionnel - sur les taux de change. Leur déclaration n'a pas impressionné les marchés, puisque l'euro a battu mardi dans la matinée un nouveau record à 1,3467 dollar.

Les trois institutions estiment que les Etats-Unis ne résoudront pas leurs déficits budgétaires et extérieurs uniquement avec l'arme de la dévaluation. "Les déséquilibres extérieurs doivent être corrigés par des mesures économiques et pas en laissant filer la monnaie pour faire payer le prix de l'ajustement par le reste du monde", a précisé Hervé Gaymard, dont c'était la première visite à Bruxelles en tant que ministre des finances. "Il ne s'agit pas d'un euro fort, mais d'un dollar faible", a dit le successeur de Nicolas Sarkozy, estimant que la situation était aggravée par l'indexation des devises sur le dollar et la faiblesse d'épargne des ménages américains.

Les dirigeants de la zone euro n'ont, en revanche, voulu faire aucun commentaire en public au sujet d'éventuelles interventions. Ils se sont contentés d'affirmer : "Nous surveillerons la situation de près." Peu avant la réunion, dans un entretien aux Echos, Gerrit Zalm, le ministre néerlandais des finances, dont le pays assure la présidence de l'Union, avait estimé qu'une "intervention unilatérale de la BCE ne serait guère efficace". Dans l'esprit des responsables européens, une initiative sur le marché des changes a plus de chances de réussir si elle est coordonnée au plan international et menée au moment où les marchés se stabilisent.

RALENTISSEMENT DE CROISSANCE

L'indifférence américaine à l'égard du rapide recul du dollar exclut, pour l'instant, une telle démarche. Le secrétaire au Trésor américain, John Snow, a réaffirmé, la semaine dernière, qu'il valait "mieux laisser aux marchés des devises ouverts la fixation de la valeur des monnaies". Depuis la réélection de George Bush, Washington se satisfait de la faiblesse d'un billet vert susceptible de soutenir ses exportations.

Cette attitude ne répond plus du tout aux attentes des dirigeants européens. L'Eurogroupe a rompu avec la formulation consensuelle utilisée depuis la réunion du G7 en février, à Boca Raton (Floride). A l'époque, Européens et Américains avaient tenté de coopérer afin d'enrayer, non sans succès pendant quelques semaines, le déclin du dollar : les pays les plus industrialisés étaient convenus que "la volatilité excessive et les mouvements désordonnés de taux de changes sont indésirables pour la croissance économique". Lors de leur précédente rencontre mi-novembre, les ministres des finances de la zone euro s'étaient limités à ce type de commentaire. Mais, devant l'inertie américaine, ils ont choisi de prendre officiellement acte des désaccords de fond des deux côtés de l'Atlantique : "Tous les grands pays et les zones économiques doivent jouer leur rôle plus activement pour réduire les déséquilibres globaux en mettant en place des politiques économiques appropriées", ont-ils rappelé. Le président de la BCE, Jean-Claude Trichet, a précisé en anglais qu'"il y a un consensus sur les régions dans lesquelles le travail doit être fait, et c'est certainement vrai des deux côtés de l'Atlantique".

Les Européens sont d'autant plus inquiets que la croissance donne des signes de ralentissement. S'il se réjouit de la baisse des cours du pétrole, Joaquin Almunia, le commissaire chargé des affaires économiques et monétaires, a indiqué qu'il allait revoir ses prévisions économiques - 2,1 % en 2004 dans la zone euro et 2,0 % en 2005 - à la baisse. "Nous sommes désormais un peu plus préoccupés. La croissance dans la zone euro au troisième trimestre a été plus faible que prévu, à 0,3 %", a-t-il observé. Cette performance décevante est liée, selon lui, au recul "significatif" des exportations.

Philippe Ricard

Publicado por esta às 06:49 PM

La Commission de Bruxelles est prête à revoir son budget à la baisse

Fonte: Le Monde


Aux dépens de la "solidarité européenne".


Les partisans d'un budget européen élevé jettent du lest. La nouvelle Commission est prête à réduire ses prétentions sur la période 2007-2013. L'équipe de Romano Prodi avait proposé en février un budget annuel d'environ 1,14 % du produit intérieur brut (PIB) européen, mais le collège présidé par José-Manuel Barroso serait prêt à descendre à 1,05 %.

Ce niveau de dépenses est jugé "négociable" par un commissaire, qui précise : "Nous en restons bien sûr à notre proposition, mais le résultat final peut être différent".

L'exécutif bruxellois constate que ses propositions, qui doivent être adoptées à l'unanimité des Vingt-cinq, sont impossibles à défendre et que le temps joue contre les plus dépensiers. Après avoir indiqué fin 2003 qu'ils entendaient limiter le budget communautaire à 1 % du produit intérieur brut (PIB) européen, les six premiers bailleurs de fonds européens - Allemagne, Royaume-Uni, France, Suède, Autriche, Pays-Bas - ont durci leur position. La comptabilité européenne faisant une distinction entre les dépenses budgétées et celles réellement dépensées, il y avait une ambiguïté sur l'écart entre les propositions de la Commission et celle des Six : elle est désormais levée. Les Allemands, soutenus par les Français, veulent un budget inférieur à 0,9 % du PIB européen, soit un quart de moins que ce que propose la Commission !

L'écart, majeur, ne se résoudra pas par des petites concessions mutuelles. Le sujet est devenu obsessionnel outre-Rhin où le chancelier Gerhard Schröder se rappelle les concessions qu'il a dû faire à Berlin en 1999 et ne supporte plus d'être critiqué pour ses déficits excessifs, alors qu'il finance la solidarité européenne. "Nous sommes sérieux, ce n'est pas du bluff", expliquait récemment le haut fonctionnaire chargé du dossier au ministère des affaires étrangères allemand. Si aucun accord n'est trouvé avant la fin 2006, les Six remporteront la mise sans combattre : c'est le budget actuel de l'Union qui sera reconduit, rendant impossible la montée en puissance des aides aux pays de l'élargissement. La mise en œuvre des programmes de solidarité européens pourraient prendre deux à trois ans de retard. Les seules dépenses qui pourront continuer à être effectuées sont celles concernant la politique agricole commune (PAC) stabilisées jusqu'en 2013 par un accord signé en 2002, ce qui met la France en position de force.

Pour sortir de l'enlisement, la Commission et le Luxembourg, qui exercera la présidence tournante de l'Union au premier semestre 2005, veulent profiter d'une "fenêtre de tir" pour arracher un accord en juin prochain. Les élections générales britanniques et le référendum français sur la Constitution seront normalement passés. Après, il sera trop tard. Nul ne table sur un accord sous présidence britannique, au second semestre 2005, alors que le référendum sur la Constitution s'approchera et que le rabais dont bénéficie Londres au budget européen depuis 1984 sera l'une des principales pomme de discorde. Viendront ensuite les élections allemandes de l'automne 2006, peu propices à un accord généreux.

La Commission demande aux Six de faire des propositions d'économies, qui ne sabrent pas dans les politiques "les plus modernes", comme la recherche, et les réseaux de transport. "Les Six n'ont pas encore réfléchi et ne sont pas d'accord entre eux sur la meilleure façon de faire des économies", accuse un commissaire. Certains cherchent à remettre le compromis agricole, en demandant par exemple que ces dépenses soient en partie financées par les Etats membres. Ce ne sera pas facile, l'accord agricole exige de faire des économies réelles et a été approuvé à l'unanimité des chefs d'Etat et de gouvernement, "y compris Tony Blair", rappelle le ministre des affaires étrangères d'un petit pays. La tactique des Français et des Allemands, soutenus discrètement par les Luxembourgeois, est de couper Tony Blair de ses alliés d'Europe de l'Est, en mettant en évidence que Londres ne veut pas payer pour l'élargissement. Grand contempteur de la PAC, la commissaire au budget, la Lituanienne Dalia Grybauskaïte est plus réticente à attaquer Londres de front. "En tant que médiateur, nous ne voulons pas d'une bataille à un contre 24", a-t-elle déclaré fin novembre.

Arnaud Leparmentier et Philippe Ricard

Publicado por esta às 06:53 PM

Italien im Verdacht falscher Defizitzahlen

Mängel-Bericht beunruhigt EU-Finanzminister. Anders als im Fall Griechenland ist es aber bisher nicht erwiesen, daß Rom Daten schönte. Das Strafverfahren gegen Deutschland bleibt voraussichtlich auf Eis

Brüssel - Nach Griechenland ist nun Italien in den Verdacht falscher Defizitzahlen geraten: Ein Mängel-Bericht der Brüsseler Währungshüter führte am Rande des EU-Finanzministertreffens in Brüssel zu erheblicher Unruhe. Anders als im Fall Griechenland ist es aber bisher nicht erwiesen, daß Rom über Jahre hinweg Defizitdaten schönte, um dem Euro beizutreten. Die EU-Finanzminister mahnten deswegen zur Vorsicht: Vor einem Urteil müßten erst einmal weitere Informationen abgewartet werden.

„Nach dem, was wir jetzt wissen, hat das nicht das gleiche Ausmaß wie der griechische Fall“, sagte die Sprecherin von EU-Währungskommissar Joaquín Almunia. Der Kommissar sagte: „Wir haben nicht vor, daraus einen Fall Italien zu machen.“ Der Spanier traf den italienischen Ressortchef Domenico Siniscalco am Rande der Konferenz. In dem bisher beispiellosen Fall von Zahlenfälschung hatte Athen von 1997 bis 2003 frisierte Defizitdaten abgeliefert und sich damit vor vier Jahren den Euro-Beitritt erschlichen.

Der Bericht der Kommission zählt offene Fragen und Ungereimtheiten der italienischen Finanzstatistiken auf. Das gesamtstaatliche Defizit hätte in den vergangenen Jahren eigentlich stärker sinken müssen als von Rom offiziell angegeben. Italien schiebt mit 106 Prozent vom Bruttoinlandsprodukt (BIP) einen der höchsten Schuldenberge im Euro-Land vor sich her. Erlaubt sind höchstens 60 Prozent.

Laut Bericht überstiegen zudem die von der römischen Regierung aufgenommenen Kredite zur Finanzierung neuer Staats-Schulden seit 1997 deutlich die offiziellen Defizitwerte. Diese Unterschiede müssen laut Experten nun erklärt werden. Rom hielt bisher knapp die Maastrichter Defizitgrenze von drei Prozent vom BIP ein. Bundesfinanzminister Hans Eichel sagte, es müsse eine intensive Aufklärung geleistet werden. Italienische Experten-Gruppen sind bereits an der Arbeit.

Verfahren gegen Deutschland bleibt voraussichtlich auf Eis

Das seit gut einem Jahr auf Eis liegende Defizit-Strafverfahren gegen Deutschland dürfte weiter ausgesetzt bleiben. Damit rücken milliardenschwere Sanktionen gegen den Defizitsünder von der Spree in weite Ferne. Die Kommission wolle am 14. Dezember einen entsprechenden Vorschlag machen, da sie die Sparmaßnahmen von Eichel für ausreichend halte, hieß es in EU-Kreisen. Almunia sagte lediglich, er hoffe, das deutsche Verfahren könne weiter ausgesetzt bleiben. Allerdings prüfe seine Behörde noch immer die Maßnahmen der Bundesregierung, das Defizit 2005 auf maximal 3 Prozent und damit im Rahmen des Stabilitätspaktes zu begrenzen. Deutschland will im kommenden Jahr zum ersten Mal seit 2001 wieder die Defizitgrenze einhalten.

EU-Finanzminister rügen griechische Behörden

Die EU-Finanzminister rügten die griechischen Behörden, weil sie lange Zeit unrichtige Daten nach Brüssel lieferten. Mitschuld an der Affäre um gefälschte griechische Defizit-Zahlen hat auch die EU-Statistikbehörde Eurostat, die vor dem Beitritt Griechenlands zur Euro-Zone Zahlen aus Athen bestätigt habe. Eichel stellte sich ausdrücklich hinter das von der EU-Kommission eingeleitete Vertragsverletzungsverfahren gegen Athen. „Das ist das geeignete Mittel.“ Sanktionen gegen Griechenland sind derzeit nicht geplant, auch ein Ausschluß aus der Euro-Zone steht nicht zur Debatte.

Geldwäschegesetz verschärft

Die Minister verschärften zudem das Geldwäschegesetz von 1991, um Geldströme des internationalen Terrorismus auszutrocknen. Sie billigten auch die neuen Eigenkapitalanforderungen für Banken, die unter dem Kürzel „Basel II“ bekannt sind. WELT.de

Artikel erschienen am Di, 7. Dezember 2004

Publicado por esta às 09:35 PM

dezembro 08, 2004

L'euro fort, boulet de l'UE

[Fonte:Liberation]
La chute rapide du dollar favorise les exportations américaines et inquiète les gouvernements européens.

Par Jean QUATREMER
mercredi 08 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) de notre correspondant


Toujours plus haut : l'euro est bien parti pour atteindre et même dépasser le 1,35 dollar avant la fin de l'année. Hier, il a franchi un nouveau record, à 1,3469 dollar, avant de se replier légèrement. Cette tentative des marchés financiers d'enfoncer un nouveau plafond face au billet vert est ironiquement intervenue quelques heures après que les ministres des Finances de la zone euro, le président de la Banque centrale européenne (BCE), Jean-Claude Trichet, et le commissaire chargé des questions économiques et financières, Joaquin Almunia, réunis à Bruxelles lundi soir, ont durci le ton pour essayer de contrer la chute de la monnaie américaine, qui entraîne dans son sillage le yuan chinois.

Jusqu'où peut tomber le dollar ?

Il n'y a pas de limite théorique. Historiquement, le billet vert est revenu à son niveau de 1995 (en équivalent euro). «La chute du dollar n'est pas finie, estime Christian de Boissieu, professeur d'économie à l'Université de Paris-I. Si les marchés ont le sentiment qu'ils s'enfoncent dans le dollar comme dans un édredon, rien ne les arrêtera.» Or les autorités américaines ont manifestement décidé de laisser filer leur monnaie. Autrement dit, l'euro pourrait atteindre 1,40 dollar à court terme. Les analystes estiment même que les autorités monétaires américaines n'interviendront qu'aux alentours de 1,50 ou 1,60 dollar...

Que peuvent faire les Européens ?

La première arme dont disposent les autorités monétaires est celle des mots. La BCE et les gouvernements ont commencé à durcir le ton depuis plusieurs semaines, en vain. Le communiqué de l'Eurogroupe ­ qui intervient très rarement en matière de change ­ marque une nouvelle étape. Il condamne fermement «la volatilité excessive et les mouvements désordonnés de taux de change». Les mots sont importants : ce n'est pas la dépréciation du dollar, rendue inéluctable par les déficits «jumeaux» américains (déficit public et déficit commercial), qui est en cause, mais la vitesse de son atterrissage qui pourrait se terminer par un krach.

Si les mots ne suffisent pas, il faudra que la BCE intervienne sur le marché des changes en achetant du dollar pour soutenir son cours et casser les reins des spéculateurs. Elle pourrait agir une fois le plafond de 1,35 dollar franchi, ce qui explique son léger repli observé hier soir : «Les investisseurs commencent à être nerveux et plus prudents : ils sont réticents à pousser l'euro plus haut alors que les autorités européennes ont quand même bien haussé le ton», a déclaré à l'AFP Audrey Childe-Freeman, économiste à la Banque canadienne impériale de commerce (CIBC). Le problème est qu'une intervention en solitaire serait inefficace : «Pour impressionner les marchés, il faut une coalition de banques centrales», souligne Christian de Boissieu. Il est envisageable que la Banque du Japon, la Banque du Canada et la Banque d'Angleterre, toutes confrontées au même problème, se joignent à la BCE. Quant à la Réserve fédérale américaine (Fed), qui avait joint ses forces à celles des Européens et des Japonais le 22 septembre 2000 pour stopper la chute de l'euro, «elle interviendra quand elle jugera que le niveau atteint par le dollar ne fait plus l'affaire des Etats-Unis», estime Christian de Boissieu.

Enfin, la BCE peut baisser ses taux d'intérêt à court terme (aujourd'hui à 2 %, comme ceux de la Fed) : en rendant le loyer de l'argent moins intéressant qu'aux Etats-Unis, elle pourrait aider à ralentir la chute du dollar. Mais Jean-Claude Trichet, l'oeil rivé sur l'inflation dans la zone euro, toujours supérieure à 2 %, semble réticent à envisager une telle solution. Pourtant, avantage collatéral, cela doperait une croissance européenne qui reste moitié moins élevée qu'aux Etats-Unis.

Cette baisse du dollar est-elle grave ?

La zone euro ne cache plus son inquiétude. Même l'Allemagne, qui a longtemps été habituée à vivre avec un mark surévalué, commence à trouver la potion amère, comme le montre la baisse continue de l'indice IFO (qui mesure le moral des chefs d'entreprise allemands). La croissance européenne est menacée : toutes les prévisions pour 2005 ont été revues à la baisse. Cela étant, il ne faut pas exagérer non plus l'importance de la chute du dollar, la zone euro effectuant plus de 81 % de son commerce extérieur entre pays ayant adopté la monnaie unique. En outre, le dollar (et le yuan) chute vis-à-vis de l'ensemble des devises mondiales, pas seulement face à l'euro, ce qui réduit encore l'exposition de l'Eurozone au risque-dollar. Mais c'est un coup supplémentaire à une croissance qui reste structurellement faiblarde.


Publicado por esta às 10:55 AM

CE aprova redução das quotas de pesca portuguesas

Fonte: Diário Digital

Os dias de faina dos pescadores portugueses de pescada e lagostim poderão ser substancialmente reduzidos, no âmbito da proposta de quotas de pesca para 2005, aprovada esta quarta-feira pela Comissão Europeia. O documento deve agora passar pelo crivo dos ministros da tutela.

De acordo com o texto, aprovado sem discussão, os dias de faina passam de 28 para 20 no caso da apanha da pescada e do lagostim. Por outro lado, fica totalmente proibido o arrasto ao largo do Algarve e de Sines. Medidas que, segundo as associações do sector, atingem pelo menos 30000 embarcações.

No que se refere às quotas de pesca do próximo ano, Bruxelas defende diminuições de 10% na captura do lagostim, 19% para o carapau e 20% para o linguado, biqueirão e tamboril.

A proposta deverá agora ser aprovada pelos ministros da Agricultura e Pescas do Vinte e Cinco Estados membros, reunidos em Bruxelas nos próximos dias 21 e 22 de Dezembro.

Publicado por esta às 04:59 PM

EU-Waffenembargo gegen China bleibt vorerst

Die Europäer sagten China jedoch zu, auf eine schnelle Aufhebung des Embargos hinzuarbeiten. Der EU-Ratsvorsitzende Balkenende sprach von einigen Monaten

Den Haag - Die Europäische Union erwägt eine Aufhebung des Waffenembargos gegen China, macht dies aber von Fortschritten bei der Einhaltung der Menschenrechte abhängig. „Die Europäische Union bekräftigte ihren politischen Willen, weiterhin auf eine Aufhebung des Embargos hinzuarbeiten“, hieß es in einer gemeinsamen Erklärung der EU und Chinas nach ihrem Gipfeltreffen in Den Haag. Der chinesische Ministerpräsident Wen Jiabao von einem wichtigen positiven Signal. Ein Ende des Embargos käme beiden Seiten zugute, sagte er.

Der niederländische Ministerpräsident und EU-Ratsvorsitzende Jan Peter Balkenende sagte, das Embargo könne in einigen Monaten aufgehoben werden. Eine Garantie dafür wolle er aber nicht übernehmen. Dazu müsse China auch einen Verhaltenskodex erfüllen. Beide Seiten bestätigten, daß Peking keinesfalls plane, nach Aufhebung des Verbots in großem Stil in Europa Waffen einzukaufen.

Frankreich und Deutschland für schnelle Aufhebung

Die EU hatte nach der blutigen Niederschlagung der Demokratiebewegung in China 1989 das Verbot von Waffenlieferungen eingesetzt. Seine Aufhebung ist in der EU weiter umstritten. Vor allem Frankreich wirbt in der EU für eine Aufhebung des Embargos. Auch Bundeskanzler Gerhard Schröder (SPD) hat sich auf seiner China-Reise erneut für ein Ende des Embargos eingesetzt. Gegen diese Position gibt es aber Widerstand in der Koalition, vor allem bei den Grünen.

USA befürchten strategische Schieflage in Asien

Menschenrechtsorganisationen mahnen, die EU dürfe ihre Geschäftsinteressen nicht über die Menschenrechte stellen. Auch die EU-Kommission, Großbritannien und Schweden verlangen, die Regierung in Peking müsse Fortschritte in der Menschenrechtslage nachweisen. Die USA setzen sich bei der EU für einen Fortbestand des Embargos ein. Washington befürchtet andernfalls eine strategische Schieflage in Asien, insbesondere im Taiwan-Konflikt. WELT.de

Artikel erschienen am Mi, 8. Dezember 2004

Publicado por esta às 07:40 PM

Das Kartell der Schummler

Nicht nur Griechenland hat sich den Beitritt zur Eurozone erschummelt, auch Italiens Haushaltszahlen sind einem Bericht der EU-Kommission zufolge von zweifelhafter Qualität. Verwundern sollte das niemanden - Frankreich, Deutschland oder Belgien haben vor dem Beitritt zur Währungsunion ebenfalls massiv getrickst.

Hamburg - Der Finanzminister war verzweifelt. So oft seine Beamten die Zahlen auch durchrechneten, nie kam die von Brüssel geforderte Neuverschuldung von weniger als drei Prozent des Bruttoinlandsproduktes (BIP) heraus. Da hatte ein pfiffiger Experte die rettende Idee: Wenn die staatliche Telefongesellschaft zukünftige Pensionszahlungen schon jetzt an die Republik übererwiese, sänke das Defizit um einen halben Prozentpunkt - eine Punktlandung wäre möglich.

Die Anekdote könnte aus den Beratungen zu Hans Eichels (SPD) aktuellem Haushalt stammen. Tatsächlich stammt die Idee, sich von Staatsbetrieben Geld vorschießen zu lassen, von Frankreichs ehemaligem Finanzminister Dominik Strauss-Kahn. Der kreative Kalkulierer hatte anno 1997 dank einer Milliardenüberweisung von France Télécom ein unakzeptabel hohes Defizit von 3,5 Prozent in eines von 2,9 Prozent verwandelt und seinem Land so den Beitritt zur Europäischen Wirtschafts- und Währungsunion gesichert.

Die Mauscheleien von damals sind nun wieder ein Thema. Seit einigen Wochen ist bekannt, dass Griechenland ab 1997 falsche Zahlen nach Brüssel gemeldet hat und den Beitritt in die Eurozone eigentlich nie geschafft hätte. Am Dienstag sickerte durch, dass Prüfer der Europäischen Kommission auch bei den Italienern auf Ungereimtheiten gestoßen sind. Unklarheit besteht vor allem deshalb, weil die Barausleihung der römischen Regierung offenbar über Jahre hinweg den maximal erlaubten Defizitwert von drei Prozent überschritten hat.

Skeptisch sind die Eurokraten zudem, weil der Gesamtschuldenstand Italiens nach wie vor der höchste in der Eurozone ist. Einem von AP zitierten internen Kommissionsbericht zufolge soll Rom seit Jahren eine Neuverschuldung nach Brüssel melden, die 1,7 Prozentpunkte unter dem tatsächlichen Defizit liegt.

Willkommen im Club

Sanktionen gegen die Ertappten sind nicht geplant, auch einen Ausschluss aus der Eurozone fordert kaum jemand. Den prominenten Euro-Kritiker Wilhelm Hankel wundert das nicht: "Das Kartell der Sünder", so der emeritierte Wirtschaftsprofessor, "hat kein Interesse an Aufklärung". Hankel hatte Ende der neunziger Jahre gemeinsam mit seinen Kollegen Wilhelm Nölling, Karl Albrecht Schachtschneider und Joachim Starbatty beim Bundesverfassungsgericht gegen die Einführung des Euro geklagt. Karlsruhe verwarf den Antrag der "Viererbande" (Eigenwerbung) im April 1998.
Es ist kein Wunder, dass sich bei Europas Regierungen die Empörung über Griechenland und Italien in Grenzen hält. Die meisten Länder der Eurozone können auf die Geschichte der Währungsunion nicht sonderlich stolz sein. Als einige Jahre vor dem Start am 1. Januar 1999 die Kriterien für einen Beitritt (siehe Kasten) festgelegt wurden, gingen viele Beobachter noch von einer kleinen aber feinen Euro-Avantgarde aus. Von fünf oder sechs Teilnehmern war zunächst die Rede. Doch binnen kurzer Zeit setzte eine wundersame Konsolidierung der Staatshaushalte ein: Plötzlich waren acht oder neun Länder im Rennen. Zum Schluss wurden es elf.

Vor allem bei der Erreichung des wichtigen Defizitziels galt schon früh das Credo: Ein jeder schummle wo er kann. Belgiens Zentralbank verkaufte größere Goldbestände. In einem verwegenen buchhalterischen Manöver buchte das Königreich die Erlöse dann als Staatseinnahmen. Italien führte kurzerhand eine Euro-Steuer ein - um zum Stichtag, dem 1. Januar 1997, eine Neuverschuldung von passablen 2,6 Prozent ausweisen zu können. Und Finanzminister Theo Waigel (CSU) ließ die Kreditanstalt für Wiederaufbau an seiner statt Schulden machen. Weil die KfW eine Bank ist und nicht zum staatlichen Sektor gerechnet wird, konnte Waigel so sein Defizit verringern.

Auch öffentliche Krankenhäuser rechnete der Schwabe aus dem deutschen Budget heraus. Als im Frühjahr 1998 die Ökonomin Friederike Spiecker vom Deutschen Institut für Wirtschaftsforschung (DIW) die aufpolierten Haushaltszahlen "nicht nachvollziehbar" nannte, brach in der deutschen Politik ein Sturm der Entrüstung los. Waigel erklärte, es sei eine "Unverfrorenheit", seine "schönen Zahlen" anzuzweifeln. Der damalige Fraktionschef der Union, Wolfgang Schäuble sekundierte: "eine gezielte Sauerei".

Déjà-vu in Osteuropa

Hankel glaubt, dass die Rechnerei vor dem Beginn der Währungsunion ohnehin nur Show war. "Die Kriterien waren reine Willkür, man hat einfach Mittelwerte aus den vorhandenen volkswirtschaftlichen Daten ermittelt", so der Ökonom. Auch von dem "bunten Strauß an Mogeleien" hätten die Volkswirte der EU seinerzeit gewusst. Es habe aber kein politisches Interesse bestanden, die von den Beitrittskandidaten gemeldeten Zahlen allzu genau zu prüfen. "Die Hunde bellen nur, wenn ihr Herrchen das will".

Abgesegnet wurden die Zahlen für den Beitritt seinerzeit von Eurostat, dem statistische Amt der Union. Die Luxemburger Behörde unterstand direkt Währungskommissar Yves-Thibault de Silguy - und der hatte wenig Interesse daran, sein Prestigeprojekt durch zu genaue Prüfungen zu gefährden. Gegen Eurostats damaligen Generaldirektor Yves Franchet ermittelt inzwischen die Staatsanwaltschaft - er soll mit anderen Beamten ein System der schwarzen Kassen aufgebaut haben.

Wie viele der inzwischen zwölf Länder der Eurozone gemogelt haben, ist unklar. Hankel glaubt, dass "fast keiner echte Defizitzahlen ausgewiesen hat". Das werde auch in Zukunft so sein. In wenigen Jahren treten die ersten osteuropäischen Staaten dem Euroclub bei. Vor allem große Staaten wie Polen, Ungarn, Tschechien oder die Slowakei haben eine Neuverschuldung von deutlich über drei Prozent. Hankel: "Da werden wird das gleiche Theater noch mal erleben".


Publicado por esta às 07:49 PM

dezembro 09, 2004

Jean-Pierre Raffarin remet un prix à une ONG genevoise

FONTE:LE MATIN PARIS - Jean-Pierre Raffarin a remis à Paris le prix des droits de l'homme de la République française à une ONG genevoise, l'Association pour la prévention de la torture. Un pris remis à l'occasion de la Journée internationale des droits de l'homme.

L'association a été récompensée pour sa campagne internationale en faveur de la ratification du Protocole facultatif à la Convention contre la torture et l'établissement de mécanismes nationaux de prévention. Le prix, doté de 15 000 euros, récompense en outre la création d'un sous-comité onusien chargé de surveiller la mise en oeuvre des instruments internationaux.

"Ce prix constitue une reconnaissance pour les 27 ans de lutte incessante que l'association a menée contre la torture et les mauvais traitements afin que ces pratiques deviennent un jour un thème d'histoire et non d'actualité", a déclaré Marco Mona, le président de l'Association pour la prévention de la torture (APT).

Après avoir été active dans diverses activités liées à la prévention de la torture, l'APT a réussi à faire voter, le 10 décembre 2002, par l'Assemblée générale de l'ONU, le Protocole facultatif à la Convention contre la torture.

Toutefois, vingt pays doivent ratifier le traité pour qu'il puisse entrer en vigueur. Or seuls six pays, dont le Sénégal, l'Argentine, la Grande Bretagne, l'Albanie, l'ont ratifié pour l'instant. La France et la Suisse ne l'on pas fait, mais "la Suisse est en train de se doter d'une loi qui lui permette de ratifier le Protocole", a indiqué le président de l'ATP.

Dans son discours, le premier ministre français, a déclaré que "les droits de l'homme sont en permanence menacés dans la réalité. (...) Mais nous n'avons pas les outils à la mesure des causes à défendre", a-t-il ajouté.

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Publicado por esta às 09:04 AM

Bruxelas confirma chumbo ao gás na EDP

fonte Correio da Manhã
A nova comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, confirmou hoje oficialmente, em conferência de Imprensa, o veto à integração da GDP-Gás de Portugal na EDP-Energias de Portugal, que já havia sido defendido pela anterior Comissão Europeia (CE).
d.r.

Neelie Kroes
Este chumbo, que já era esperado, foi o primeiro dos últimos três anos ditado pela CE e marca a primeira decisão tomada pela holandesa Neelie Kroes como comissária europeia da Concorrência, integrada no executivo liderado por Durão Barroso, cujo governo enquanto primeiro-ministro de Portugal escolheu a opção apresentada a Bruxelas para a reestruturação da EDP.

A justificação da CE é que a fusão das duas empresas prejudicaria a concorrência no mercado energético português. Segundo Bruxelas, o negócio proposto pelo governo português iria reforçar a posição dominante da EDP nos mercados grossista e retalhista portugueses e impedir uma “concorrência efectiva”, que determinaria preços mais elevados a nível dos consumidores e dos industriais portugueses e uma consequente perda de competitividade da economia portuguesa.

Recorde-se que, na passada segunda-feira, o presidente da EDP disse que o eventual chumbo por parte da Comissão Europeia não faria a empresa alterar a estratégia: desenvolver em simultâneo os negócios da electricidade e do gás a nível da península Ibérica.

Publicado por esta às 10:53 AM

Les gays turcs s'emballent pour l'Europe

[Fonte:Liberation]
Ils espèrent faire reconnaître leurs droits avec l'adhésion à l'Union européenne.

Par Ragip DURAN
jeudi 09 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Istanbul de notre correspondant


L'Union européenne cristallise tous les espoirs des gays de Turquie encore plus «euroenthousiastes» que le reste de leurs concitoyens, qui à plus de 80 % espèrent un feu vert pour le début des négociations d'adhésion lors du sommet de Bruxelles, les 16 et 17 décembre. «Nous avons presque les mêmes problèmes, les mêmes difficultés que les homosexuels d'Europe, mais, au moins, eux ont leurs droits inscrits dans les codes civil ou pénal de leurs pays respectifs, alors que nous n'en avons pas», souligne Umut Guner, représentant du Kaos GL, un des deux groupes qui luttent pour la défense des droits des gays.

Célébrités. La grande majorité des Turcs n'aime pas les «pédés» et l'homosexualité est régulièrement dénoncée, notamment par les islamistes, comme une «déviation» sinon une «maladie». L'héritage des Ottomans, très tolérants en la matière, est bien oublié. Les médias font d'un côté l'éloge des célébrités, artistes, chanteurs, mannequins ou stylistes gays ou lesbiens, mais critiquent voire insultent les homosexuels ou les travestis qui luttent pour leurs droits, et ceux qui sont contraints de se prostituer dans les quartiers riches d'Istanbul.

Bannis de la société turque, les homosexuels ont quand même préparé une proposition de loi, avec le soutien d'un député social-démocrate, qui a préféré garder l'anonymat, «pour la reconnaissance de l'identité sexuelle et des autres droits des gays et lesbiennes». Composée de 12 articles, inspirée de la législation hollandaise, cette proposition de loi avait été rejetée d'emblée lors de la première lecture en commission. «C'est normal dans un Parlement machiste où il n'y a aucun député revendiquant publiquement son homosexualité», explique un avocat qui souligne aussi le profond conservatisme moral de la majorité parlementaire, le Parti de la justice et du développement, issu du mouvement islamiste, qui avait débattu pendant de longues séances, à l'automne dernier, sur «les méfaits de l'adultère».

Alors que la Turquie déploie beaucoup d'efforts pour réformer sa législation en vue d'adopter l'acquis communautaire, la question des droits des homosexuels reste largement taboue. Déclarer sa préférence sexuelle reste un exercice à haut risque. Nombre d'intellectuels, cinéastes, journalistes ou romanciers, dont l'homosexualité est connue, refusent de prendre position sur le sujet «afin d'éviter un lynchage public».

«Les Kurdes, longtemps non reconnus, ignorés, bafoués, ont plus ou moins gagné leurs droits et maintenant il faut que l'Etat et la société nous accordent les nôtres», réclame Aysel, travestie prostituée à Istanbul. Son quotidien, comme celui de milliers de ses pairs, reste très difficile. «Notre existence même viole la loi en vigueur», précise-t-elle, évoquant notamment les dispositions du code pénal sanctionnant «l'exhibitionnisme». Aysel se souvient d'une amie assassinée : «Les deux meurtriers, arrêtés et jugés, ont bénéficié d'une réduction de peine car la victime était un travesti.» Aysel rêve de l'Union européenne : «J'ai été à Francfort et j'ai vu les libertés dont jouissent nos confrères et consoeurs.»

Longues procédures. La police des moeurs est souvent très dure avec ces travestis qui «menacent l'ordre public en plus de l'ordre moral», selon une déclaration récente d'un commissaire de police. Les homosexuels peuvent, s'ils le désirent, se libérer du service militaire obligatoire en Turquie après de longues, compliquées et humiliantes procédures bureaucratiques et médicales. Dès lors, tout emploi dans le secteur public leur sera définitivement interdit. Mais même dans le privé ce n'est pas simple de trouver un poste pour un homosexuel qui s'affiche ouvertement. «Il nous faut de bonnes lois, une bonne application de celles-ci, mais surtout un changement des mentalités», revendique Serdar Soydan, militant de Lambda, l'autre groupe de défense des droits des gays et lesbiennes, qui ajoute en souriant: «La route de la Turquie vers l'UE nous donne un peu d'espoir.»


Publicado por esta às 10:58 AM

Bruxelas Quer Reduzir Número de Dias de Faina em Portugal

Fonte: Público

A Comissão Europeia quer reduzir em quase um terço os dias de faina das embarcações portuguesas que se dedicam à captura de pescada e lagostim. No âmbito da proposta de quotas de captura para 2005, Bruxelas pretende que o número de dias de faina passe dos actuais 27/28 para apenas 20 dias por mês. O objectivo é reduzir a pressão de captura sobre espécies cujos "stocks" estão ameaçados.
O documento é apenas uma base de trabalho para as negociações que irão arrancar logo após a aprovação pelo colégio de comissários - prevista para amanhã. Tradicionalmente, até que a proposta passe o crivo do Conselho de Ministros das Pescas - ainda antes do fim do ano -, os Estados-membros vão apresentando propostas de alteração que acabam por mudar radicalmente o conteúdo do documento. É na mesa negocial que o Governo português aposta agora para evitar consequências graves para o sector.
De facto, se a proposta fosse aprovada tal como está, os impactes poderiam ser dramáticos para Portugal, uma vez que a redução afecta uma fatia muito elevada da frota nacional. Os barcos portugueses praticam uma pesca multiespécies, ou seja, um navio que pesca lagostim ou pescada captura também outras espécies. Como a redução de dias de faina se lhe aplica pelo facto de no seu histórico de capturas aparecerem as espécies ameaçadas, é o volume global de pesca que sai afectado. Segundo cálculos do Governo português, citados ontem pela agência Lusa, a proposta de Bruxelas implicaria que duas a três mil embarcações fosem obrigadas a reduzir para 20 dias por mês as saídas para o mar.
"Se a proposta for por diante, ela irá criar uma situação muito complicada aos armadores portugueses, porque, ao contrário do que acontece noutros países, os nossos barcos não têm uma única espécie como alvo. Esta nossa especificidade não pode deixar de ser tida em conta por Bruxelas", declarou ao PÚBLICO Humberto Jorge, da Associação de Armadores de Peniche. Este responsável reconhece que é necessário proteger as espécies em causa, mas sustenta que o caminho para lá chegar deve ser outro. "A opção deve passar pela proibição de entrada de novos barcos neste tipo de pescaria e avançar para um regime de abate gradual que não ponha em causa as empresas e o emprego", justificou.
Mesmo que o plano inicial não venha a confirmar-se, é difícil que o Governo português consiga manter o actual esforço de pesca. A Comissão poderá argumentar que a frota nacional é, entre as europeias, aquela que sai mais dias por mês para o mar. Em Espanha, por exemplo, os barcos saem, em média, 24 dias por mês para o mar.
Quanto às quotas de pesca para 2005, Bruxelas pretende ainda uma redução de 19 por cento para o carapau e de 20 por cento para o linguado, biqueirão e tamboril. A maior redução nas capturas é proposta para a sarda, cerca de 23 por cento. Com Lusa.

Publicado por esta às 11:06 AM

Comissão Deve Chumbar Hoje Negócio do Gás Aprovado

Fonte: Público

A Comissão Europeia (CE) deverá "chumbar" hoje o projecto de compra da Gás de Portugal pela EDP, enquadrado no âmbito do processo de reestruturação do sector energético português, por considerar que a operação iria significar uma deterioração da concorrência no mercado energético português, prevêem fontes comunitárias. Esta será a primeira grande decisão na área da política de concorrência da nova CE liderada por José Manuel Durão Barroso, como presidente da CE, e logo num dossiê que o próprio Durão aprovou como primeiro-ministro de Portugal.
A decisão da CE será anunciada às 10h30 de Lisboa em conferência de imprensa da nova comissária da Concorrência, Neelie Kroes, cuja nomeação ficou envolta em polémica devido a acusações de ligações "perigosas" com o mundo dos negócios provenientes de vários membros do Parlamento Europeu. Questionado na semana passada sobre um eventual chumbo de Bruxelas, João Talone, presidente da EDP, respondeu que as posições da CE sobre esta matéria consagram "uma clara opção política", que "opõe à prioridade da criação de um grande mercado único" a "pretensa criação de condições competitivas dentro de cada mercado". "No futuro, qualquer transacção de compra semelhante à proposta pela EDP, de qualquer empresa em qualquer país europeu, independentemente do tamanho, não poderá ser aprovada", alertou.
caso se confirme o "chumbo" o processo de reestruturação do sector energético português volta à estaca zero, pois o ministro das Actividades Económica, Álvaro Barreto, já anunciou que o gás se manterá na Galp "tal como está" se não houver luz verde de Bruxelas. Certo é que algo terá de ser definido rapidamente, nomeadamente no que diz respeito às negociações com a italiana ENI - detentora de uma minoria de bloqueio na Galpenergia - e que segundo o acordo parassocial estabelecido com o governo de António Guterres tem direito a exercer uma opção de compra sobre a maioria do capital da petrolífera portuguesa.

Publicado por esta às 11:13 AM

Roménia conclui negociações de adesão à UE

Fonte: Público

O ministro romeno dos Negócios Estrangeiros, Mircea Geoana, anunciou hoje, em Bruxelas, o final das negociações para a adesão do país à União Europeia, com o encerramento dos dois últimos capítulos do processo que ainda estavam em suspenso.
"As negociações para a adesão à UE estão terminadas. É um dia histórico para Roménia", sublinhou Geoana aos jornalistas, indicando que ficaram, assim, concluídas as conversações sobre as áreas da justiça e concorrência. O ministro admitiu, porém, que o seu país aceitou uma cláusula de salvaguarda muito restrita imposta pela União Europeia quanto a essas duas áreas. "Consideramos que isso é igualmente do nosso interesse", disse.
A cláusula em causa prevê o adiamento por um ano da adesão de Bucareste à União Europeia se se verificar, até 1 de Janeiro de 2007, que o país não se encontra "manifestamente" preparado para cumprir as suas obrigações europeias em matéria de justiça e concorrência.
De acordo com fontes europeias, esta cláusula poderá ser accionada pela maioria qualificada dos Estados-membros da União Europeia, sob a recomendação da Comissão Europeia.
Bruxelas têm-se manifestado inquieta quanto à corrupção na Roménia, mas também com a necessidade de serem reforçados os controlos fronteiriços do país, prestes a tornarem-se fronteiras exteriores da União. A ajuda do Estado romeno à siderurgia é outra das preocupações da Comissão Europeia.
Quanto a este último pontos, Mircea Geoana lembra a amplitude da tarefa que representa a reconstrução e a privatização do seu país confrontado com uma "indústria fortemente desenvolvida de forma irracional durante os anos do regime comunista de Nicolae Ceaucescu". "A Roménia é um parceiro sério. Somos os primeiros interessados em corrigir certas coisas que não são como devem ser no nosso país", continuou o chefe da diplomacia romena.
O ministro desmentiu ainda que a Roménia tenham aceitado condições mais severas que a Bulgária para aderir à União Europeia, também em Janeiro de 2007, ou que os dez países que já entraram na União a 1 de Maio deste ano, apenas para terminar as negociações de adesão antes da segunda volta das eleições presidenciais, que decorrem no próximo domingo.

Publicado por esta às 11:16 AM

EU position on Romania's entry

Fonte: The Times

EU position on Romania's entry
From Mr Chris Davies, MEP for North West Region (Liberal Democrat)



Sir, EU leaders at the European Council on December 17 are expected to signal that Romania can become a full member of the EU in little more than two years’ time. Britain will be amongst those arguing most passionately for this decision. It may prove a terrible error.
The European Commission’s strategy paper of October 6 made clear that corruption in Romania remains serious and widespread. Media independence is not guaranteed. The judicial system is not independent. Emergency ordinances are used to circumvent the parliamentary process.



To this catalogue of woes must now be added concern about widespread electoral fraud in the parliamentary elections of November 28.

Events in Ukraine and the prospect of EU accession negotiations with Turkey have distracted media attention from consideration of these matters. This is a tragedy. If Romania is to modernise and comply with the best of EU values, pressure for change must be intensified.

The European Union has been successful to date in helping to make bad apples wholesome. Former dictatorships and communist regimes have been transformed into modern democracies. But, with enforcement mechanisms weak, there is nothing certain about this process.

Romania may prove to be one bad apple too many


Publicado por esta às 11:19 AM

L'adhésion ou rien: pour Erdogan, pas question d'un partenariat privilégié entre la Turquie et l'UE

[Fonte:Le Temps]
TURQUIE. Le premier ministre turc ne veut pas d'une demi-réponse, ni d'un nouveau délai a l'issue du sommet des 16 et 17 décembre à Bruxelles. «Nous voulons une date pour les négociations d'adhésion», déclare le chef du gouvernement d'Ankara. La pression est mise sur l'Union européenne.

Publicado por esta às 11:31 AM

TURQUIE. Le premier ministre turc ne veut pas d'une demi-réponse, ni d'un nouveau délai a l'issue du sommet des 16 et 17 décembre à Bruxelles. «Nous voulons une date pour les négociations d'adhésion», déclare le chef du gouvernement d'Ankara. La pression

[Fonte:Le Temps]
SECURITE. Depuis la signature des accords bilatéraux, les diplomates suisses participent directement à l'évaluation et aux développements de Schengen. Au niveau politique, des eurodéputés soulignent qu'il faudra renforcer le contrôle démocratique sur le réseau qu'il installe

Publicado por esta às 11:36 AM

Seul à rêver d'adhésion à l'UE, le Nomes souffle ses bougies en petit comité

[Fonte:Le Temps]
ABSENCE. Comme les milieux économiques qui lui ont coupé les vivres, les élus aux Chambres fédérales ne soutiennent plus guère le mouvement. Schengen, a-t-on entendu, clôt le chapitre de l'échec de l'EEE. Après les Bilatérales, il va «nécessairement se passer quelque chose».

Publicado por esta às 11:38 AM

Rumänien erwartet Aufnahme in zwei Jahren

Die rumänische Regierung will in den kommenden zwei Jahren einen Beitritt zur Europäischen Union erreichen. Gestern stellte die EU dem Land Bedingungen für eine Aufnahme im Jahr 2007.

Brüssel - Die EU mahnte unter anderem eine Justizreform, einen effektiveren Grenzschutz, Änderungen im Wettbewerbsrecht und bei der staatlichen Förderung von Unternehmen sowie die Bekämpfung von Korruption in dem osteuropäischen Land an. Die Auflagen würden Rumänien in seinem Reformwillen bestärken, sagte der rumänische Außenminister Mircea Geoana. "Dies ist ein historischer Tag für uns. Es ist ein Moment der Freude, aber auch der Verantwortung." Das Ende der Verhandlungen soll offiziell während des EU-Gipfels am 16. und 17. Dezember besiegelt werden.

"Wir werden hart arbeiten", sagte Geoana, der nach den Wahlen im vergangenen Monat rumänischer Ministerpräsident werden soll. "Wir werden unsere Reformen beschleunigen, so dass wir am 1. Januar 2007 der EU beitreten können." Sollte Rumänien die Auflagen nicht erfüllen, kann die EU den Beitritt des Landes um ein Jahr verschieben. Neben Rumänien will auch sein Nachbarland Bulgarien im Jahr 2007 EU-Mitglied werden.


Publicado por esta às 12:33 PM

El Tribunal de la UE condena a España por permitir la caza con 'parany' en la Comunidad Valenciana

Fonte: La Vanguardia Bruselas. (EUROPA PRESS).- El Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TUE) condenó hoy a España por permitir la caza de tordos con 'parany' en la Comunidad Valenciana al considerar que este método de captura con liga no es selectivo y podría causar la desaparición local de alguna especie de aves, y por ello está prohibido por la legislación medioambiental de la UE.

Los jueces recuerdan que la directiva comunitaria de aves obliga a los Estados miembros a prohibir "cualquier medio, instalación o método de captura o muerte masiva o no selectiva que pudiera causar la desaparición local de una especie", y menciona especificamente la caza con liga. Sólo se autorizan excepciones para prevenir perjuicios importantes a los cultivos o para permitir la captura de determinadas aves en pequeñas cantidades.

La sentencia considera probado que "la caza de tordos con liga, tal como se organiza en el territorio de la Comunidad Valenciana, no permite evitar la captura de aves de otras especies". Para ello se basa en un informe de la Sociedad Española de Ornitología de septiembre de 2001, según el cual, entre las aves capturadas utilizando el 'parany', la proporción tordos/aves de otras especies se encuentra en una horquilla comprendida entre 1,24 y 4. "De ello se deduce que la caza con 'parany' se basa en un método de captura no selectivo", afirma el TUE.

El fallo señala que el hecho de que la legislacion valenciana obligue a los cazadores a limipiar y a liberar aves atrapadas de especies distintas al tordo "no tiene entidad suficiente para poner en duda el carácter no selectivo de dicho método de captura".

Además, el 'parany' tampoco puede acogerse a las excepciones autorizadas por la directiva de aves, en particular la prevención de perjuicios importantes a los cultivos, ya que en otras regiones españolas como Castilla-La Mancha o Andalucía, donde se cultivan a gran escala el olivo y la viña y existen igualmente importantes poblaciones de tordos, la caza con liga no está autorizado, y los tordos se cazan con escopeta, "que es un método de caza selectivo". "No parece que los olivares y viñedos de dichas regiones sufran perjuicios más importantes que los situados en la Comunidad Valenciana", señala la sentencia.

Asimismo, recuerda que un 80% de los 'paranys' se encuentran en la provincia de Castellón, y de ellos un 69,5% en zonas sin viñedos ni olivares. "En consecuencia, no cabe considerar acreditado que la única solución satisfactoria para prevenir los perjuicios a los cultivos sea la caza con 'parany', ni tampoco que este método de caza se explique por dicho objetivo".

El TUE considera que la Comunidad Valenciana tampoco puede acogerse a la excepción que permite la captura de aves de determinadas especies en pequeñas cantidades, puesto que las autorizaciones de caza con 'parany' concedidas por las autoridades posibilitaban cazar hasta 429.600 ejemplares de tordos, mientras que según los estudios científicos, no debería permitirse capturas superiores a los 86.400 ejemplares.

Publicado por esta às 01:04 PM

LA CONSTRUCCIÓN EUROPEA

Fonte: La Vanguardia Un sector de la cúpula de ERC se moviliza para rectificar el no a la Constitución europea
Carod y Puigcercós han constatado la dificultad de dar marcha atrás, pero no lo descartan
Dirigentes de peso como Bargalló, Benach o Bonet plantean la viabilidad de apoyar el tratado
A medida que se acerca el referéndum sobre la Constitución europea, las dudas arrecian en los sectores políticos que se han manifestado más reacios a apoyarla en el referéndum de febrero. Ha ocurrido en CiU, en Iniciativa per Catalunya y a hora es en Esquerra Republicana donde se plantea modificar o al menos suavizar el rechazo.

Un sector de la cúpula de Esquerra Republicana de Catalunya afín al presidente del partido, Josep Lluís Carod-Rovira, ha planteado a éste en una reciente reunión la conveniencia de que el partido se replantee el rechazo a la Constitución europea , que fue decidido en un consejo nacional de la organización por unanimidad.

A finales de noviembre, miembros muy notables de la cúpula de Esquerra, entre ellos los máximos cargos institucionales del partido, como el president del Parlament, Ernest Benach, y el conseller en cap, de la Generalitat, Josep Bargalló, celebraron una reunión con Carod en la que se expuso que las circunstancias políticas habían evolucionado de tal manera que ponían en evidencia los riesgos para ERC de enfrascarse en la organización de una campaña por el no en el referéndum de la Constitución europea.

La reunión no era de una organismo oficial de dirección, pero todos los asistentes eran altos cargos del partido o tenían responsabilidad institucional. Además de Benach y Bargalló, asistieron entre otros Carles Bonet, portavoz de la Entesa en el Senado; Enric Marín, secretario de Comunicación del Govern; Jaume Gilabert, Manuel Balcells, y Apel·les Carod... En la reunión hubo la constatación general de que apenas nadie podría hacer campaña en contra de la Constitución europea bien por limitaciones de tipo institucional -caso de Benach y Bargalló, que deben lealtad a su cargo- o bien incluso por objeción de conciencia.

Durante el debate, el propio presidente del partido llegó a admitir, según uno de los asistentes, que también tenía muchas dudas personales y que no sabía " cómo voy a convencer ami madre de que vote no". La conclusión de la reunión fue autocrítica en el sentido de que el partido se "precipitó" optando por el no a la Constitución europea con tanta antelación. Algunos de los participantes subrayaron algunas de las circunstancias que han modificado el escenario. En primer lugar, todo lo que se ha conseguido respecto del reconocimiento del catalán en la UE, que, según algunos dirigentes republicanos, "se lo intentarán apuntar los convergentes como si se tratara de una contrapartida del Gobierno a su cambio del no por el sí".

Otro argumento mantenido por los dirigentes republicanos fue que, tras la victoria de George W. Bush en las elecciones americanas, "todos los esfuerzos son pocos para reforzar Europa frente a Estados Unidos y un resultado negativo o débil en el proceso de raficación del tratado redundaría en un fortalecimiento de la política unilateralista norteamericna". En cuanto a las razones sociales, los dirigentes republicanos partidarios del sí recuerdan que los sindicatos han expresado su apoyo al sí".

De todas formas, lo que más preocupa en ERC es que el rechazo produzca incluso un efecto boomerang, teniendo en cuenta que los sondeos registran entre los votantes de ERC más partidarios del sí que del no.

Todas las reflexiones llevaron a la conclusión de la conveniencia de revisar la posición de rechazo o, al menos, delegar en las juventudes la organización de una campaña que ahora se ve tan difícil como arriesgada. Carod-Rovira se comprometió a comentar con el secretario general, Joan Puigcercós, el sentir de la cúpula. De la conversación de los dos líderes del partido, que ya se ha producido, ha trascendido de momento que el secretario general, aun compartiendo algunas de las dudas, veía "muy dificil girar el partido a estas alturas", pero tampoco se ha descartado absolutamente. Los partidarios del sí quieren facilitar las cosas y en ningún caso van a organizar una batalla interna, porque consideran que "sería contraproducente desde todos los puntos de vista".

Publicado por esta às 01:06 PM

Esquerra decide reconducir su discurso contra la Constitución europea y diluir sus críticas

Fonte: La Vangaurdia Destacados cargos, dirigentes y militantes de Esquerra constatan la dificultad de explicar las razones de su no a la Constitución europea. El mensaje será que"el problema es España". La cúpula republicana sostiene, al menos de momento, la postura negativa para el próximo referéndum sobre el tratado europeo.

ERC constata la dificultad de replantearse su posición contraria a la constitución europea, y todavía no ha tomado ninguna decisión formal en este sentido, pero, de momento, la dirección del partido ha decidido ya reconducir el tono del discurso contra el tratado y atenuar de forma ostensible sus críticas. Esta decisión coincide con el posicionamiento -adelantado ayer por La Vanguardia-de un sector de la cúpula de ERC que cuestiona abiertamente el no del partido a la Constitución Europea.

El nuevo mensaje de la formación será que el problema para Catalunya no es Europa, sino que "el problema es España". La dirección de ERC formalmente no tiene intención, al menos en principio, de replantearse su campaña contra el texto constitucional, aunque las circunstancias han llevado a que esto no sea descartable.

El pasado 24 de noviembre se reunieron en un desayuno altos cargos institucionales del partido, como el presidente del Parlament, Ernest

Benach, y el conseller en cap, Josep Bargalló, junto a miembros de la dirección, como el propio Carod, el portavoz de la Entesa en el Senado, Carles Bonet, Manuel Balcells y otros destacados militantes de Esquerra afines al líder de ERC.

En este encuentro se plantearon dudas sobre la idoneidad de mantener la postura negativa en contra de la Constitución Europea.

En el encuentro se expusieron una serie de elementos que cuestiola campaña en contra de la Constitución Europea, decidida por unanimidad en un consejo nacional de ERC celebrado en Tremp el pasado 2 de octubre. Una de las conclusiones es que muchas de las circunstancias han cambiado desde entonces. Por ejemplo, la dirección de Esquerra asume que si el Gobierno español consigue la inclusión el catalán en el reglamento de usos lingüísticos de la Unión Europea, como es probable, CDC podría justificar un cambio en el sentido de su voto y atribuirse el mérito de la actuación del Ejecutivo, cuando ERC ha jugado un papel fundamental en todo el asunto.

En aquella reunión se sopesaron cuestiones como el hecho de que Benach,Bargalló y los consellers no po-drán, en función de sus cargos institucionales, hacer campaña. y se constató que, según las encuestas, el electorado de Esquerra está dispuesto en su mayoría a ratificar el tratado. Además se apuntó que los sindicatos mayoritarios se han decantado por el sí, lo que hace difícil justificar una negativa al tratado por motivos sociales. En el encuentro, Carod aceptó la dificultad de la campaña y expuso que le costaría razones para convencer a su propia madre de votar no. La cuestión quedó pendiente de comentar con el secretario general del partido, Joan Puigcercós. De momento, se mantiene la postura en contra del tratado, aunque el debate sobre las razones de ese no ha quedado abierto en ERC.

Publicado por esta às 01:10 PM

Visteon apuesta por Europa del Este y proyecta abrir una planta en Eslovaquia

Fonte: El Mundo

Pfannschmidt, presidente de la filial europea y suramericana de Visteon, pretende reducir hasta el 53% el porcentaje de las ventas que ahora representa Ford.

FERNANDO I. LIZUNDIA

MADRID.- Visteon, uno de los gigantes mundiales de la industria de componentes para el automóvil, abrirá una nueva planta en Eslovaquia y estudia hacer otro tanto en Rumanía en fecha no determinada, según manifestó a este periódico Heinz Pfannschmidt, presidente para Europa y Suramérica de la empresa.
La fábrica eslovaca 'no supone una amenaza de deslocalización para las instalaciones de Europa occidental. Es crecimiento neto', afirma el responsable de la firma estadounidense.

La elección de Eslovaquia se debe a la presencia en este país de los grupos Volkswagen y PSA Peugeot Citroën, así como la inminente entrada en funcionamiento de una planta de la surcoreana Kia y otra operada de forma conjunta por PSA y Toyota.

Además, también Ford -el principal cliente de Visteon- anunció la semana pasada que se dispone a abrir una fábrica de cajas de cambio en este país, un proyecto en el que también participa la compañía alemana Getrag.

'Actualmente miramos con interés a Europa del Este', indicó Pfannschmidt, ya que 'este mercado ofrece un gran potencial de crecimiento'.En su opinión, no hay que descartar la posibilidad de que la empresa estadounidense abra nuevas instalaciones en otros países de Europa oriental, si bien una fábrica en Rumanía, 'es una opción muy plausible', aunque Ucrania también figura en la lista. Para Pfannschmidt, Europa en conjunto es, junto con Japón, uno de los mercados en los que Visteon 'disfruta de una situación relativamente cómoda'.

Esto se debe, en parte, a que el fabricante estadounidense obtuvo en 2004 contratos interesantes con BMW, DaimlerChrysler, PSA, Toyota, el Grupo Volkswagen, además de Ford y su división de lujo Premier Automotive Group (PAG, integrada por Aston Martín, Jaguar, Land Rover y Volvo).

Estrategia

Ahora, los principales objetivos de Visteon son incrementar su rentabilidad y también reducir su dependencia de Ford, de la que se segregó en 2000.

Respecto a la primera meta, cabe destacar que después de tres años de pérdidas, en 2004 Visteon había logrado enderezar sus resultados. De hecho, en el primer semestre la compañía obtuvo beneficios por valor de 61 millones de dólares (unos 47 millones de euros).

Sin embargo, los efectos del nuevo sistema de contabilidad, además de la liquidación de algunos activos han producido en el tercer trimestre unas pérdidas de 1.299 millones de dólares (casi 1.000 millones de euros). Pfann-schmidt señaló que, a pesar de esta cifra, las perspectivas son buenas en Europa y en Asia.

Una de las vías para defender la rentabilidad de la compañía será 'trasladar a los fabricantes de automóviles el incremento de los precios de las materias primas'. Visteon se suma así a la postura de Delphi y de Bosch, los dos grandes del sector.De forma paralela, la marca optimizará la producción gracias al uso de maquinaria más pequeña y más flexible. Visteon centrará, además, su actividad en productos con valor estratégico, como sistemas de audio, electrónica e interiores, especialmente para vehículos de los sementos pequeño y mediano.

Pfanschmidt también indicó que Visteon prestará más atención al negocio de las piezas refabricadas, que en Europa ofrece buenas perspectivas. Otra de las medidas es reducir la dependencia de Visteon respecto de Ford, que globalmente ha caído desde el 88% de 1999 hasta el 71% actual. Esta situación permitió al fabricante de automóviles imponer unos precios que mermaron los márgenes de Visteon. El objetivo se presenta difícil en Estados Unidos, donde aún es muy dependiente de su ex matriz. Sin embargo, la situación tiene mejores visos en Europa, por la presencia de un mayor número de fabricantes.

Pfannschmidt señaló que en el Viejo Continente y Suramérica, la facturación de Ford es el 57,5% de su cifra de negocios, pero que confía en reducir este porcentaje hasta el 53% durante el próximo año.

Publicado por esta às 02:44 PM

Los embajadores europeos en La Habana consensúan un documento sobre la estrategia con Cuba

Fonte: El Mundo

LA HABANA.- Los jefes de Misión de la Unión Europea (UE) acreditados en La Habana consensuaron este miércoles un documento que enviarán a Bruselas con propuestas alternativas a considerar en el proceso de revisión de la política comunitaria hacia Cuba.

Los embajadores y jefes de misión de la UE se reunieron en La Habana para debatir el texto solicitado por Bruselas, fruto de varias sesiones de trabajo.

Durante el encuentro, según fuentes diplomáticas, se analizaron las recientes excarcelaciones de disidentes cubanos, entre ellos la del poeta y periodista Raúl Rivero.

Además, los embajadores de España, Carlos Alonso Zaldívar; Bélgica, Pierre-Emmanuel De Bauw, y Francia, Marie-France Pagnier, informaron al resto del resultado de las reuniones mantenidas con el gobierno cubano.

El pasado jueves, el canciller cubano, Felipe Pérez Roque, anunció la reanudación de contactos oficiales con el gobierno de España durante una reunión con el embajador español, en respuesta a la decisión del Ejecutivo de José Luis Rodríguez Zapatero de impulsar un acercamiento entre Bruselas y La Habana.

Posteriormente, los embajadores de Bélgica y Francia también fueron convocados por el gobierno cubano.

Precisamente un día después del encuentro entre Pérez Roque y Zaldívar, comenzó el traslado de disidentes presos a La Habana que derivó en la excarcelación de cinco opositores esta semana.

Texto consensuado

En la reunión se analizaron estos nuevos elementos y, según las fuentes consultadas, se consensuó el contenido del texto, que está pendiente de unos retoques finales de redacción antes de ser enviado a Bruselas, donde se debatirá el tema el próximo día 14.

La propuesta a debate, que según fuentes diplomáticas europeas cuenta con un amplio respaldo, plantea medidas alternativas a las sanciones políticas aprobadas por la UE el pasado año.

En respuesta a las condenas a 75 disidentes y la ejecución de tres secuestradores, la UE aprobó en junio de 2003 un conjunto de sanciones políticas que incluía, entre otras, invitar a disidentes a las Fiestas Nacionales en las embajadas comunitarias.

En respuesta, La Habana congeló los contactos con los diplomáticos de la Unión Europea acreditados en la isla y abrió una crisis bilateral sin precedentes.

El 'bloque de los 25' estudia alternativas que permitan mantener contactos con la oposición, como reuniones semestrales de la disidencia con embajadores, o encuentros con opositores durante las visitas a Cuba de personalidades de alto nivel de la UE.

A pesar de que las últimas excarcelaciones de disidentes han sido valoradas positivamente y aplaudidas por la Unión Europea, Bruselas ha insistido en demandar la libertad del resto de opositores condenados en la primavera de 2003.

Las cinco excarcelaciones de esta semana elevan a doce el número de disidentes liberados del llamado "Grupo de los 75" desde el pasado abri

Publicado por esta às 02:46 PM

Raffarin : temps de travail et Europe, priorités en 2005

Fonte: Le Figaro

Raffarin : temps de travail et Europe, priorités en 2005
Le premier ministre a présenté ce matin à Matignon son «contrat pour 2005», en proposant de nouveaux assouplissements au dispositif sur les 35 heures, et s'est engagé à préserver le référendum sur la la Constitution européenne des «considérations de politique intérieure».
Avec AFP.
[09 décembre 2004]


Lors d'une conférence de presse, entouré de ses principaux ministres (Hervé Gaymard, Jean-Louis Borloo, François Fillon, Dominique de Villepin notamment), le premier ministre a longuement développé ses projets pour «finaliser» la réforme des 35 heures.

«Trois lignes directrices sont retenues: maintien de la durée hebdomadaire légale du travail à 35H, préservation de la compétitivité des entreprises, notamment des petites, et possibilité pour les salariés qui le souhaitent de travailler plus pour gagner plus», a-t-il résumé.

Le chef du gouvernement a ainsi annoncé la création d'un «accord du temps choisi», pour permettre aux salariés qui le veulent d'effectuer des heures supplémentaires au-delà du contingent annuel légal. En outre, celui-ci sera relevé à 220 heures par an, contre 180 heures par an actuellement.

Les possibilités de recours au compte épargne temps seront également élargies.

«Dans les conditions fixées par l'entreprise, il sera possible, à la fin de chaque année, soit de transformer ses droits en argent, soit de les transférer sur un plan d'épargne entreprise pour préparer sa retraite, soit d'épargner en vue des congés ultérieurs ou d'un temps de formation», a précisé Jean-Pierre Raffarin.

Il a enfin indiqué que le régime préférentiel dont devaient bénéficier jusqu'à fin 2005 les petites entreprises pour le paiement des heures supplémentaires sera prolongé de trois ans.

En outre, sera créé «dans le prochain budget» un «crédit d'impôt pour l'emploi d'un salarié à domicile qui bénéficiera à tous, qu'ils soient imposables ou non imposables».

Interrogé sur les négociations salariales dans la fonction publique, le chef du gouvernement a souligné jeudi que les «moyens budgétaires» étaient «limités». Pour autant, il s'est dit «attentif» à ce que l'évolution des salaires du public soit «cohérente» avec ceux du privé.

Souhaitant que les Français «se réconcilient avec l'entreprise», le premier ministre a plaidé pour «plus d'initiative en matière de dialogue social, plus de volonté contractuelle des partenaires sociaux» et veut encourager l'actionnariat salarié notamment, par l'attribution d'actions gratuites.

Qualifiant la ratification de la Constitution européenne de «rendez-vous important» pour 2005, le chef du gouvernement s'est engagé à «veiller à ce que le référendum et la campagne référendaire ne conduisent pas à un enjeu de politique intérieure». Il a souhaité que la France puisse «exprimer un oui pluraliste».

«Personne n'est propriétaire du référendum (...) Nous participerons à cette mobilisation nationale, en veillant à ce que l'ambition de l'Europe ne soit pas meurtrie, blessée, rétrécie par des considérations de politique intérieure», a-t-il insisté.

Il a indiqué que la date du référendum ne serait pas connue avant la révision de la Constitution, prévue en début d'année, sans pour autant exclure une consultation au premier semestre 2005.

Enfin, Jean-Pierre Raffarin a annoncé que la chaîne d'information internationale (dite CII ou CFII) verrait le jour en 2005. «J'ai décidé de retenir le projet de société commune proposé par France Télévisions et TF1», a-t-il dit.

Publicado por esta às 02:48 PM

Barroso promet une levée de l'embargo sur la Chine en 2005

Fonte: Le Figaro

Barroso promet une levée de l'embargo sur la Chine en 2005
Lors du sommet Europe-Chine qui s'est tenu hier à La Haye, l'UE a fait savoir qu'elle veut «continuer à travailler vers une levée de l'embargo sur les armes à destination de Pékin».
La Haye : de notre envoyée spéciale Alexandrine Bouilhet
[09 décembre 2004]


Les Chinois n'ont pas totalement perdu leur temps à La Haye. Dans une déclaration écrite, l'Union européenne a confirmé, hier, «sa volonté politique de travailler en direction de la levée de l'embargo». Un engagement prudent, «sans date, ni garantie», comme le souligne Jan Peter Balkenende, président en exercice de l'Union. S'il n'y avait eu que cela, Wen Jiabao, le premier ministre chinois, aurait eu le sentiment d'avoir fait le voyage pour rien. «Dix heures trente minutes d'avion, sept heures de décalage horaire, et je n'ai pas fermé l'oeil pendant toute une journée», rappelle-t-il. «Tout cela pour un sommet de deux heures quarante-cinq...».


Mais l'Europe a trop besoin de la Chine, devenue son second partenaire commercial, pour la laisser dans une impasse aux Pays-Bas. La récompense attendait Wen Jiabao à l'hôtel à La Haye en la personne de José Manuel Barroso. Avant le sommet, le président de la commission s'est entretenu pendant une heure avec le premier ministre chinois. D'après les diplomates, José Barroso a promis à Wen Jiabao que l'embargo européen serait levé «au cours de l'année 2005». S'excusant presque de ce délai, le président de la commission a expliqué les subtilités des institutions européennes, les sensibilités des pays nordiques sur les droits de l'homme, les problèmes soulevés par le parlement européen, qui s'est opposé, dans une résolution le 17 novembre, à la levée de l'embargo.


Ces assurances au plus haut niveau ont apaisé le dirigeant chinois, arrivé très agacé à La Haye. «Jusqu'à la dernière minute, les experts de Pékin ont bataillé pour obtenir une levée des sanctions lors du sommet. Quand ils ont compris que c'était impossible, ils se sont énervés. Sans un signal fort, le sommet se serait mal passé», raconte un négociateur.

La pression retombée côté chinois, la rencontre s'est déroulée sans anicroches. Plusieurs accords techniques et commerciaux ont été signés, dont un traité de non-prolifération, un texte sur l'usage pacifique du nucléaire, et un engagement douanier.


«Ce fut un sommet fructueux et positif qui nous a permis d'approfondir notre compréhension mutuelle», s'est félicité Wen Jiabao. Usant et abusant des maximes de Confucius et des poèmes chinois, le dirigeant chinois a tenté de minimiser les points de désaccord avec les Européens. «Il y a bien sûr des divergences, des différences culturelles ou historiques, mais pas de conflits d'intérêts fondamentaux», estime-t-il. «Nous sommes dans le même bateau», a-t-il ajouté.


A l'entendre, l'embargo sur les armes imposé par l'Europe en 1989, à la suite de la répression de Tiananmen, freine le «partenariat stratégique» entre les deux géants commerciaux. «Cela ne correspond plus à la réalité de notre relation», affirme-t-il. Alors que les marchands de canons européens ont déjà préparé les bons de commandes, Wen Jiabao assure que son pays «n'est pas disposé à acheter des armes en grande quantité». La levée de l'embargo, résume-t-il, «c'est la fin de la discrimination politique à l'égard de la Chine». Conscient des pressions exercées par Washington sur les Etats membres, Wen Jiabao assure que la fin des sanctions profitera «aux deux parties uniquement sans compromettre les intérêts de pays tiers».


Prié de patienter jusqu'à l'année prochaine, pour des raisons qui lui paraissent obscures, le premier ministre chinois ne s'est pas privé de faire la leçon aux dirigeants de l'Union.


«Il faut savoir monter tout en haut de la montagne pour avoir un panorama plus large, et comprendre les enjeux stratégiques. Plusieurs dirigeants européens y sont déjà parvenus», explique-t-il. «Nous sommes convaincus que l'Union grimpera bientôt au sommet.» En attendant, la Chine ne s'est pas vraiment engagée à faire des efforts concrets pour les droits de l'homme. La délégation venue de Pékin a expliqué qu'il lui fallait encore «du temps» pour ratifier la convention internationale sur les droits civiques et politiques.


Elle a passé sous silence la libération des prisonniers de Tiananmen, exigée par certains Etats membres. Pour la lutte contre l'immigration clandestine, la Chine s'est simplement engagée à travailler sur l'accord de réadmission. Sans promesses précises. La fin des quotas sur le textile chinois, le 1er janvier, risque de poser de sérieux problèmes aux pays émergents. «Nous verrons en temps voulu s'il y a des mesures à prendre», ont rétorqué les ministres chinois. Si l'Europe demande «plus de temps» pour décider la levée de l'embargo, la Chine, elle aussi, sait jouer sur le temps.


Publicado por esta às 03:09 PM

Bruxelas veta fusão da electricidade e do gás

[Fonte: Jornal de Notícias]

A Comissão Europeia vetou, esta quinta-feira, a fusão dos grupos energéticos portugueses EDP e GDP, tendo em conta as regras de concorrência na União Europeia.
“Depois de um inquérito aprofundado, a Comissão chegou à conclusão que a operação reforçaria a posição dominante da EDP nos mercados de electricidade em Portugal, assim como a posição dominante da GDP nos mercados portugueses do gás”, explica a Comissão em comunicado.
"A operação poderia reduzir ou impedir a liberalização efectiva dos mercados da electricidade e do gás e aumentar os preços para os particulares e clientes industriais", sublinha.
"As medidas correctivas propostas pela EDP e ENI foram consideradas insuficientes para afastar as preocupações em matéria de concorrência”, acrescenta o texto.
A proposta em análise previa que a EDP, com a italiana ENI, adquirissem o controlo da GDP, actualmente gerida pela Galp Energia.

Publicado por esta às 03:12 PM

Europa deve investir na economia do conhecimento

[Fonte: Jornal de Notícias]

Os europeus devem reagir com "ambição e realismo" à concorrência feita pelas universidades americanas para poderem entrar na economia do conhecimento. Esta foi uma das conclusões do relatório sobre o Ensino Superior na Europa, organizado por uma delegação da Assembleia Nacional francesa, em Novembro último. O objectivo deve ser o de privilegiar o impulso e a experimentação. De um modo progressivo, "passo a passo, mas com determinação, entusiasmo e convicção".

A referida delegação procurou conhecer a fundo a origem e os objectivos do Processo de Bolonha, as oportunidades que se avizinham para a França, em particular, e para os restantes países europeus, em geral, e a urgência de uma resposta europeia face à atracção das universidades americanas.

Depois de questionar cerca de 130 personalidades, a delegação concluiu que a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior constitui "incontestavelmente uma alavanca de reforma sem precedente, que deve estimular à modernização das nossas estruturas de Ensino Superior".

Depois de olhar "para dentro" e de reconhecer que a França leva um avanço em relação aos restantes países aderentes, a delegação procurou conhecer as diferenças que afastam as instituições europeias do seu feroz concorrente o Ensino Superior americano.

"Quer se trate da quantidade de diplomados, do número de investigadores, da classificação das universidades, do número de galardoados com o Prémio Nobel ou de citações em grandes revistas científicas, a sociedade europeia do conhecimento continua na cauda em relação aos Estados Unidos", refere o documento.

Investir mais

A prova de que os americanos investem duas vezes mais do que a União Europeia o faz nas suas universidades está nos números enquanto o investimento americano corresponde a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), o europeu fica pelos 1,3%.

Este afastamento, tal como é justificado, deve-se ao fraco investimento privado no Ensino Superior 0,2% do PIB europeu, contra 0.6% no Japão e 1,2% nos EUA.

Por outro lado, a mobilidade de estudantes e professores - um dos objectivos essenciais do Processo de Bolonha - é igualmente insuficiente no caso europeu. O relatório refere que o programa Erasmus, apesar do sucesso, beneficia apenas 2% dos estudantes. Acresce ainda que o baixo montante das bolsas nem sempre permite aos menos favorecidos economicamente ir estudar para o estrangeiro.

Meios de financiamento

No que se refere ao financiamento, as universidades americanas prestigiadas não encontram dificuldades em se financiar. A variedade de meios não tem comparação com o que acontece com as instituições europeias.

O relatório refere os valores elevados cobrados aos estudantes. No entanto, salienta também o facto de o sistema de bolsas e de empréstimos estar muito mais desenvolvido do que na Europa, já que 70% dos estudantes beneficiam de um dos dois esquemas.

O relatório da delegação da Assembleia Nacional francesa aponta, ainda, toda uma série de vantagens que tornam o Ensino Superior americano muito atractivo para os estudantes de todas as partes do Mundo. A listagem começa com a relação estabelecida entre professores e alunos. Os docentes têm, todas as semanas, horas de atendimento ("office hours"), durante as quais estão à disposição dos alunos.

Outro motivo de atracção são os equipamentos colocados à disposição dos estudantes bibliotecas abertas sete dias na semana e, por vezes, 24 horas por dia, equipamento informático generalizado, infra-estruturas desportivas e culturais.

"As universidades são verdadeiras cidades. Por exemplo, o estádio de Berkeley pode acolher 80 mil pessoas, tantas como o estádio de França", salienta o relatório.

No que se refere à vida cultural e desportiva, existe nas instituições americanas uma verdadeira vida de "campus", com a edição de jornais e manifestações culturais e desportivas. A organização de competições desportivas interuniversitárias faz parte integrante da vida dos "campus".

O relatório realça, ainda, a importância do investimento do governo federal no financiamento da investigação universitária, independentemente do estatuto público ou privado das instituições de Ensino Superior.

Universidades europeias devem aumentar a procura

Apesar da heterogeneidade das instituições, as universidades europeias enfrentam desafios similares aumentar a procura de formação superior, internacionalização da educação e da investigação e a necessidade de abertura ao "mundo real". Para atingir esses objectivos, o relatório da Assembleia Nacional francesa aponta três áreas de acção prioritária. Por um lado, é sugerida a diversificação das receitas das instituições como forma de aumentar o financiamento. Por outro lado, defende-se a criação de condições de excelência. Depois de um período de massificação, agora a aposta deve ser feita na qualidade. Por fim, abrir mais as universidades ao seu meio envolvente, deixando a torre de marfim para entrar numa torre de vigia, reforçando os laços com o mundo empresarial e ampliando a difusão do conhecimento e tecnologia.

Publicado por esta às 03:14 PM

União Europeia renova apelo à China na questão têxtil

[Fonte: Jornal de Notícias]


A União Europeia (UE) renovou, ontem, um apelo à China para que não inunde o mercado europeu com as suas exportações têxteis após 1 de Janeiro próximo, quando desaparecerem os últimos obstáculos à liberalização do sector.

O apelo foi feito, em Haia, na primeira cimeira UE-China em que participou Durão Barroso na qualidade de presidente da Comissão Europeia. Um apelo acompanhado de sugestões à China para que reduza os empréstimos estatais às empresas têxteis e para que aumente os controlos sobre as importações de matérias-primas a baixo preço.

O interlocutor chinês respondeu com a promessa de que o seu país adoptaria uma "atitude responsável" e de que teria em consideração o interesse do parceiro europeu.

O desaparecimento das quotas de importação europeias de artigos têxteis e de vestuário que ainda restam surge na sequência de um acordo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, com mais de dez anos. O fim das quotas europeias põe em perigo milhares de empregos, na Europa e nos países produtores da orla mediterrânica.

Publicado por esta às 03:14 PM

Bruxelas decide hoje negócio do gás na EDP

[Fonte: jornal de Notícias]

A Comissão Europeia deverá chumbar, hoje, o projecto da EDP de comprar a Gás de Portugal (GDP), considerando que a operação iria significar uma deterioração da concorrência no mercado energético português. Esta será a primeira grande decisão na área da política de concorrência da nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso.

O processo decisório está a ser seguido com muita atenção porque será a primeira vez nos últimos três anos que a Comissão Europeia irá vetar uma operação de fusão entre empresas.

A decisão será anunciada em conferência de Imprensa pela nova comissária da Concorrência, Neelie Kroes, às 1130 (10:30 de Lisboa).

Será a primeira conferência de Imprensa desta responsável europeia, que entrou em funções a 22 de Dezembro juntamente com a equipa de Durão Barroso e foi acusada por vários membros do Parlamento Europeu de ter ligações "perigosas" com o mundo dos negócios.

Publicado por esta às 03:14 PM

Dólar recupera face ao euro e ao iene

Fonte: Jornal Digital
Lisboa - Auxiliada pela tomada de mais-valias por parte dos investidores, a divisa norte-americana encontra-se esta quinta-feira longe dos mínimos registados há dois dias face à moeda única europeia e ao iene, adianta o «Diário Económico».

Às 09h27 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado nos mercados cambiais a 1,3327 dólares, contra os 1,3264 dólares atingidos no encerramento de quarta-feira, depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3265 dólares e os 1,3362 dólares.

O mercado aproveita a correcção em alta da «nota verde», registada ontem, para realizar mais-valias, depois da forte valorização da divisa europeia verificada desde o mês de Outubro.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 03:44 PM

Teheran, Istanbul, London

Die Türkei ist die neue Drehscheibe des Menschenschmuggels

Berlin - Sie lassen sich als Gepäckstücke aufgegeben, werden unter Zugwagons festgeschnürt, werden vor Einlaufen des Schiffes im Hafen von Bord gelassen, und im schlimmsten Fall tot im Hafenbecken geborgen. Um Europa ein Stück näher zu kommen, sind illegale Flüchtlinge bereit, eine Odyssee auf sich zu nehmen. Bisher beschränken sich die Szenarien auf die Küsten Spaniens und Italiens, wo überfüllte Flüchtlingsboote das europäische Festland ansteuern. Die Brisanz der Problematik wird jedoch dann zunehmen, wenn die Grenze Europas an den Nahen Osten angrenzen wird. Mit einem EU-Beitritt der Türkei, der mit dem Gipfel der Europäische Union über den Verhandlungsbeginn am 17. Dezember immer wahrscheinlicher wird, würden Syrien, Irak und Iran zu EU-Nachbarstaaten. Kein anderer EU-Grenzabschnitt wird einem solch hohen Druck an illegalen Flüchtlingen standhalten müssen wie dem zwischen der Türkei und dem Nahen Osten.

Der türkische Migrations-Experte Professor Ahmet Icduygu von der Koc Universität in Istanbul sieht die Türkei, mit seiner Schnittstelle zwischen Nord und Süd, Ost und West, als das Transitland Nummer Eins des Nahen Ostens auf dem Weg nach Europa. "Das Netz von Menschenschmugglern ist dicht gewebt und funktioniert durch die Kooperation von lokalen Clans, die wiederum mit internationalen Schmugglerringen verknüpft sind", erklärt Icduygu.

Allein im Jahr 2003 sind laut einer von ihm erstellten Statistik etwa 52 000 illegale Flüchtlinge in die Türkei eingereist. Im Jahre 2002 waren es 90 000, im Jahr 2001 117 000. Hauptursprungsländer sind Syrien, Irak, Iran, Pakistan und Afghanistan. Nur ein Zehntel der illegal Eingewanderten stellen tatsächlich einen Asylantrag in der Türkei. Der Rest jedoch reist irgendwo nach Europa weiter. "Die Türkei ist der Vorhof Europas. Wer die Türkei erreicht hat, hat bereits einen Fuß in der Tür zu Europa." Den Umsatz des türkischen Menschenschmuggels beziffert die International Migration Organisation (IMO) auf jährlich geschätzte drei Milliarden US-Dollar.

Einen Einblick in die Planung und Organisation der Flüchtlingstransporte gewähren Auszüge der Vernehmungs-Protokolle der türkischen Ausländerpolizei am Fall eines 37-Jährigen, der als Mittelmann fungierte:

"Meistens läuft es wie folgt ab: Jemand ruft mich aus dem Iran an, und sagt er habe 35 Iraker, die nach Frankreich wollen, und fragt mich wieviel ich pro Person verlange. Ich nenne einen Preis zwischen, der zwischen 3000 und 7500 US-Dollar schwankt, je nach Art des Transports. Dann sage ich meinem Chef wieviel Leute wohin müssen und welchen Preis ich vereinbart habe. Bei 5000 US-Dollar gehen etwa 800 bis 1000 an mich. Ich organisiere eine Wohnung, wo wir die Leute bis zu ihrer Weiterreise zwischenlagern. Die falschen Pässe bzw. Visa werden wiederum von anderen Leuten angefertigt. Entweder von staatlichen Behörden oder Flug- bzw. Zugpersonal. Meistens dauert es drei oder vier Tage und wir haben die gefälschten Dokumente. Mit angeheuerten Fahrern bringe ich die Leute zum Flughafen, Bahnhof, oder Hafen. Von hier aus fliegen sie nach Marseille, Frankfurt oder London."

Zwar habe die Regierung in Ankara das Problem bereits erkannt, und bereits Maßnahmen - vor allem eine Verstärkung der Grenzkontrollen an der irakisch-türkischen Grenze - ergriffen, doch ist es laut Professor Icduygu die Korruption der türkischen Grenzbehörden, die die Landesgrenzen nach wie vor durchlässig machen. Außerdem sieht der Professor erste Folgeerscheinungen, indem die Menschenhändler auf so genannte Drittländer ausweichen. Wer also von Irak in die Türkei reisen will, wählt den Umweg über Syrien und Iran, deren Grenzen aufgrund von Gebirgszügen schwieriger zu sichern, und somit wesentlich leichter zu passieren sind.

Eine zweite Folgeerscheinung sieht Professor Icduygu in der vermehrten Aufspaltung der logistischen Strukturen, die es den Behörden erschwert, die Täter zu überführen. Der Fall eines 35jährigen türkischen LKW-Fahrers zeigt, wie die leichtfertig die Transporte organisiert werden:

"Ich wartete in der Küstenstadt Canakkale auf Aufträge, wo mich ein Mann namens Kemal ansprach. Er fragte, ob ich für ihn eine Nachtfracht nach Istanbul fahre. Als ich den LKW bereits für die Beladung gemacht hatte, lud mich Kemal zum Essen ein. Als wir wieder kamen, war der Frachtraum bereits verschlossen und mit Klebeband versiegelt. Ich trat meine Fahrt bei Anbruch der Dunkelheit an, gegen Morgengrauen wurde ich auf dem Weg nach Istanbul von der Polizei angehalten. Im Frachtraum befanden sich 35 Flüchtlinge."

Als Konsequenz der Flüchtlingsproblematik befürchtet die EU im Falle eines Türkei EU-Beitritts immense Langzeitkosten im Bereich der Grenzsicherung. "Es wird bis zu 50 Jahre dauern, bis man diesen Industriezweig geknackt, und die Grenzen sicher gemacht hat", sagt Ahmet Icduygu. "Ohne die Hilfe Europas werden wir dem Problem nicht Herr."


Artikel erschienen am Do, 9. Dezember 2004

Publicado por esta às 04:56 PM

dezembro 10, 2004

La Suisse veut inscrire cinq sites au patrimoine de l'UNESCO

BERNE - La Suisse romande figure en bonne place dans la liste des sites que le Conseil fédéral souhaite voir inscrits au patrimoine mondial de l'UNESCO. Le Lavaux, La Chaux-de-Fonds et l'oeuvre de Le Corbusier compte parmi les cinq objets retenus.

Le gouvernement a approuvé vendredi la liste indicative qui sera transmise à l'UNESCO. Cet inventaire, dressé par un groupe d'experts, recense les sites susceptibles de poser leur candidature à un inscription au patrimoine mondial.

L'oeuvre de Le Corbusier comprend les villas Jeanneret-Perret (Maison blanche, construite en 1912) et Schwob (Villa Turque, 1916) à La Chaux-de-Fonds (NE), la Petite Villa de Corseaux VD (1925) et l'immeuble Clarté (1932) à Genève. Le projet d'inscription au patrimoine de l'UNESCO s'inscrit dans le cadre d'un concept qui associe plusieurs pays.

Situés en France, en Allemagne, en Belgique, en Argentine, en Inde, en Tunisie et aux Etats-Unis, d'autres bâtiments reflètent la création architecturale et urbanistique de Charles-Edouard Jeannerat, dit Le Corbusier. En tout, une trentaine d'objets sont regroupés à l'intérieur de la même inscription.

Autre site retenu, le paysage urbain de La Chaux-de-Fonds et du Locle (NE) est présenté comme l'exemple par excellence d'un ensemble urbain retraçant les débuts et l'évolution de l'industrie horlogère. Les deux cités "hors du commun" se complètent de manière exemplaire. Les corps des deux villes présentent un grand intérêt du point de vue typologique et en raison de leur étendue.

Publicado por esta às 01:51 PM

Euro volta a recuar face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia continua esta sexta-feira a perder terreno em relação à divisa norte-americana, que com aproximar do fim do ano se encontra em recuperação face às suas principais rivais.

Perto das 09h00 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado a 1,3227 dólares, contra os 1,3269 dólares atingidos no encerramento de quinta-feira, depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3223 dólares e os 1,3317 dólares.

Com o aproximar do fim do ano, adiantam analistas citados pelo «Diário Económico», «o ímpeto para vender o dólar está a diminuir», já que, neste aspecto, «o mercado parece estar demasiado estendido».

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 03:47 PM

EU-Kommissar kritisiert Beitrittszusage für Rumänien

Rat schließt Verhandlungen mit Bukarest ab
Die Europäische Union (EU) hat die Beitrittsverhandlungen mit Rumänien abgeschlossen - allerdings unter strengen politischen Bedingungen.

Bis zum Frühjahr kommenden Jahres, wenn der Beitrittsvertrag unterzeichnet werden soll, muß Bukarest eine umfangreiche Liste von Auflagen erfüllen. Dies sind vor allem eine radikale Reform des Wettbewerbsrechts und der Gesetzeslage bei der staatlichen Förderung von Unternehmen, die Vollendung der Justizreform, einen effektiveren Grenzschutz und ein stärkeres Engagement beim Kampf gegen die Korruption. Erfüllt Rumänien diese Auflagen nicht bis Frühjahr 2005, kann der Rat der EU-Regierungen auf der Basis einer speziellen Schutzklausel die Aufnahme des Landes um ein Jahr verschieben. Nach bisheriger Planung ist der Beitritt der beiden südosteuropäischen Kandidaten Bulgarien und Rumänien für 2007 vorgesehen.

Der Beitritt eines Landes zur EU kann normalerweise nur einstimmig von den EU-Mitgliedsländern beschlossen werden. Finnland beharrte jedoch darauf, daß im Falle Rumäniens eine solche Entscheidung auch mit qualifizierter Mehrheit getroffen werden kann.

Die EU-Kommission, die die Verhandlungen führt, hatte davor gewarnt, die beiden letzten noch offenen Kapitel - Wettbewerb sowie Inneres und Justiz - bei den Verhandlungen mit Bukarest voreilig zu schließen. Der finnische Erweiterungskommissar Olli Rehn kritisierte gestern die Entscheidung des Rates, die Verhandlungen zu diesem Zeitpunkt zu beenden - nur um den Beschluß beim EU-Gipfeltreffen in der kommenden Woche feierlich zu verkünden. "Ich hätte es vorgezogen, wenn man sich mehr auf den Inhalt und weniger auf den Zeitplan konzentriert hätte", sagte Rehn gestern einer kleinen Gruppe von Journalisten. Mit der speziellen Sicherheitsklausel allerdings habe die EU einen Mechanismus, mit dem sie "seriös und glaubwürdig" Druck auf die rumänische Regierung ausüben könne. Indirekt kritisierte Rehn auch die Vorgängerkommission unter Romano Prodi, und damit auch seinen Amtsvorgänger Günter Verheugen: Zwei Lehren hätte die EU aus dem Fall der Beitrittsverhandlungen mit Rumänien zu ziehen. "Erstens sollten wir keine Zeitlinien setzen, die nicht realistisch einzuhalten sind. Zweitens sollten wir Ziele und Methoden präziser entwickeln." Rumänien ersuchte 1995 um einen Beitritt zur EU. Im Jahr 2000 nahm die Kommission die Verhandlungen auf.


Artikel erschienen am Fr, 10. Dezember 2004

Publicado por esta às 04:06 PM

In der Türkei macht sich Ernüchterung breit

Medien und Politiker bauen bereits Feinbilder gegen die EU auf - Kurden planen Massendemonstrationen

Istanbul - Noch hofft man auf einen Kompromiß. Aber in der Türkei schlägt die Hoffnung, im europäischen Haus willkommengeheißen zu werden, bereits in Haßgefühle eines nach langem Werben gedemütigten und zurückgewiesenen Freiers um. Eine "Warnung" ließ der Kolumnist Mehmet Ali Birand an die EU ergehen: Die Türken seien kein "rationales" Volk und würden im Falle eines Scheiterns "auf Rache aus" sein. "Selbst wenn wir es morgen bereuen, wir werden einfach alle Beziehungen abbrechen", schreibt er im Blatt "Hürriyet". Ebenfalls dort schreibt Oktay Eksi von einem "sadistischen" Europa. Die EU ist vor ihrer Entscheidung über Beitrittsverhandlungen zum Buhmann geworden. Es ist eine Stimmung, aus der sich rasch ein regelrechtes Feindbild entwickeln kann, und mancher Kommentator meint, diese Stimmung übe Druck auf die Regierung aus, "der EU die Tür ins Gesicht zu schlagen".

Auch aus politischen Kreisen sind Warnungen zu hören. Der türkische EU-Botschafter Demiralp erklärte, die EU könne nicht erwarten, daß Ankara im Falle einer Zurückweisung eine europäische Orientierung beibehalten werde. Was das bedeuten kann, davor haben vor allem die Kurden Angst. Sie planen für die Tage vor dem 17. Dezember Massenkundgebungen, um die Herzen der EU zu erweichen.

Ministerpräsident Erdogan und Außenminister Gül flogen derweil nach Brüssel und suchten dort und in anderen EU-Hauptstädten in letzten Beratungen mit den maßgeblichen Regierungen ein Fiasko zu verhindern. In diesem letzten Poker geht es um drei Forderungen der Türken (Gül hatte zuvor von acht Bedingungen gesprochen). Die EU müsse sich glasklar dazu bekennen, daß nur volle Mitgliedschaft in Frage kommt, zweitens müsse ein festes Datum für den Beginn der Verhandlungen gegeben werden, und deren Start dürfe nicht von einer weiteren Entscheidung abhängig gemacht werden; drittens, Themen, die für die Türkei "politisch empfindlich" sind, dürften nicht zur Sprache kommen. Genau daß aber ist der Fall und trägt wesentlich zur Empörung in der Türkei bei. Der Präsident des Europäischen Parlaments, Josep Borrell, wurde in den türkischen Medien mit den Worten zitiert, es sei "ganz normal, daß die Kurden einen eigenen Staat wollen". Und vor allem fordert die EU die Anerkennung Zyperns durch die Türkei. Der Nordteil ist türkisch besetzt, im Süden regiert ein griechisch-zyprisches Kabinett. Das, sagen Beobachter, ist die rote Linie, die zum Scheitern führen kann, und so schreiben türkische Kommentatoren hämisch, die Konservativen der mächtigen europäischen Großmächte versteckten sich hinter dem winzigen Zypern, um die Beitrittsverhandlungen zu torpedieren. Ankara will vorschlagen, die Zypernfrage durch die UNO zu regeln, bevor eine Anerkennung erfolgt. Ein früherer UN-Plan scheiterte an einem ablehnenden Referendum auf der griechischen Seite.

Die Beitrittsverhandlungen könnten sehr wohl scheitern, heißt es in einem zweiten Entwurf für den EU-Gipfel, und in diesem Fall werde eine andere Art von "Assoziierung" angeboten werden; ein Drittel oder gar jedes einzelne der EU-Länder könne jederzeit die Suspendierung der Verhandlungen verlangen; Arbeitnehmerfreizügigkeit werde "permanent" verweigert; Zugang zum gemeinsamen Markt beschränkt; die Türkei müsse Zypern anerkennen. In der Türkei ist die Frage mittlerweile fast nicht mehr, ob die EU Ja sagen wird, sondern ob Ankara Nein sagen wird.


Artikel erschienen am Fr, 10. Dezember 2004

Publicado por esta às 04:12 PM

Portugueses são os menos Informados

Fonte : Visão

Os portugueses são os europeus mais mal informados sobre a Constituição Europeia, com a percentagem mais elevada de cidadãos sem opinião sobre o documento que vão referendar

Segundo um inquérito do Eurobarómetro divulgado esta sexta-feira, em Bruxelas. 61% da amostra de portugueses interrogados afirmam apoiar uma Constituição para a União Europeia, 11% estão contra e 28% não de pronunciam, naquela que é a proporção mais elevada entre os 25 Estados-membros.

Em média, 68% dos cidadãos da UE apoiam o tratado constitucional, 17% manifestam-se contra e 14% não se pronunciam.

Os autores do estudo, encomendado pela Comissão Europeia, salientam a forte proporção de cidadãos que não se pronunciam, nomeadamente no caso de Portugal, um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo para ratificar a Constituição.

Quando o estudo foi redigido era relativamente previsível a realização do referendo em Portugal no início de Abril. A crise política, com a marcação de eleições provavelmente em Fevereiro, veio lançar uma interrogação sobre a data em que o referendo vai realmente realizar-se.

Os portugueses também fogem negativamente à média comunitária quando questionados sobre o papel da União Europeia no Mundo. Apenas 51% deles pensam que os 25 têm um papel «positivo» na promoção da «paz no mundo» contra 61% da média comunitária.

Por outro lado, apenas 47% dos portugueses consideram que a União tem um papel «positivo» na «luta contra o terrorismo» contra uma média europeia de 76 por cento.

Os portugueses são apenas ultrapassados pelos italianos no fim desta tabela.
Os europeus consideram positivo o facto de pertencerem à UE – 53% dos interrogados - , situando-se os portugueses acima dessa média, com 68 por cento.

A confiança nas instituições europeias também continua elevada com 52% dos europeus a confiarem na Comissão Europeia (61%) e 57% no Parlamento Europeu (64% dos portugueses).

O Eurobarómetro foi realizado entre 2 de Outubro e 8 de Novembro de 2004 e a Comissão Europeia salienta que, em termos gerais, os cidadãos da UE estão mais optimistas quanto ao seu futuro, apesar de o desemprego continuar a ser o problema mais importante que têm de enfrentar.


Publicado por esta às 04:47 PM

UE inicia envio de observadores para presidenciais da ANP

Fonte: Diário Digital

União Europeia começou esta sexta-feira o envio dos mais de 260 observadores que irão vigiar na Cisjordânia e na Faixa de Gaza a realização das eleições presidenciais previstas para 9 de Janeiro, indicou a Comissão Europeia em comunicado.

A delegação europeia inclui uma equipa inicial de 13 pessoas que chegou aos territórios palestinianos ao longo da última semana, enquanto um grupo de outros 40 observadores iniciará a viagem a partir de 15 de Dezembro.

O resto do grupo enviado por Bruxelas - mais de 130 -, chegará no início de Janeiro para supervisionar a fase final da campanha eleitoral.

Por seu turno, o Parlamento Europeu enviará uma delegação de 30 efectivos e 16 assistentes para Gaza e Cisjordânia, na qual Michel Rocard, membro da Eurocâmara e antigo primeiro-ministro francês, será encarregue de dirigir a missão da UE, tendo sido nomeado chefe do grupo de observadores.

A Comissão Europeia encabeçou os apoios da comunidade internacional ao processo eleitoral na Palestina desde 2003. O seu principal objectivo é dotar a sociedade palestiniana de uma oportunidade para realizar eleições credíveis que promovam a legitimidade democrática das instituições.

A UE atribuiu, desde o ano passado, cerca de 14 milhões de euros para preparar as eleições. Do total, 2,5 milhões foram destinados à missão dos observadores.

A UE apoiará outros elementos ligados ao escrutínio, como o apoio financeiro, o registro de eleitores, a sondagem e a informação que os eleitores pedirem.

Publicado por esta às 07:53 PM

Comissão Europeia admite reunir-se noutras capitais da UE

Fonte: Diário Digital

A primeira vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Comunicação e Relações Institucionais, Margot Wallstrom, admitiu esta sexta-feira que o executivo comunitário poderá realizar alguma das suas reuniões semanais noutras capitais europeias, que não Bruxelas.

«Sim, porque não», respondeu numa conferência de imprensa, ao ser questionada sobre esta possibilidade. A comissária considerou que é «bom» que a CE possa «encontrar-se com as pessoas» agora «que começam os processos de ratificação da Constituição europeia nos vários Estados membros.

«Seríamos mais visíveis, melhoraria a imagem da Comissão Europeia. Permitiria às pessoas compreender melhor o que fazemos», assegurou. Ao mesmo tempo, deu a entender que esta iniciativa ocorreria em casos limitados, face ao risco de a CE se converter num «circo ambulante», se fosse decidida a sua transferência de uma capital da UE para outra para as realizar as suas reuniões.

Publicado por esta às 07:56 PM

Constituição europeia: Portugueses os mais mal informados

Fonte: Diário Digital

No total dos Estados-membros da UE, os portugueses são os mais mal informados sobre a Constituição Europeia. Segundo um inquérito do Eurobarómetro, encomendado pela Comissão Europeia, 61% dos portugueses diz apoiar a Carta Magna, 11% está contra e 28% não se pronuncia.

O estudo, divulgado esta sexta-feira em Bruxelas, revela que 68% dos cidadãos comunitários apoia a Constituição Europeia, 17% manifesta-se contra e 14% não tem opinião formada.

Um dado preocupante a reter deste inquérito prende-se com o elevado número de pessoas que não se pronunciam sobre o Tratado, nomeadamente no caso de Portugal, que será um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo para ratificar o documento, possivelmente em Abril de 2005.

Portugal também continua na cauda da Europa quando questionado sobre o papel da UE no Mundo. Apenas 51% dos portugueses considera que os Vinte e Cinco têm um papel positivo na «promoção da paz no mundo», contra 61% da média comunitária. Quanto à «luta contra o terrorismo», apenas 47% dos portugueses considera que a UE tem um papel positivo. A média europeia é de 76%.

O Eurobarómetro foi realizado entre 2 de Outubro e 8 de Novembro de 2004.

Publicado por esta às 07:59 PM

Référendum : le non se cherche un espace

Fonte: Le Figaro

CONSTITUTION EUROPÉENNE Après le oui des militants socialistes au traité de Bruxelles, la donne change pour les adversaires du texte constitutionnel
Référendum : le non se cherche un espace

Nicolas Barotte
[11 décembre 2004]


Le camp du non a perdu la première manche. L'extrême gauche, le Parti communiste, les chevènementistes, les souverainistes et l'extrême droite mèneront la campagne référendaire contre la Constitution européenne sans le PS. Mais la partie n'est pas finie. Si la décision des militants socialistes prive a priori les adversaires du traité de Bruxelles de renforts électoraux, ces derniers espèrent retrouver un espace politique alors qu'ils se préparent à mener campagne dans le cadre du référendum annoncé par le chef de l'Etat.


Sur le papier, le camp du non ne pèse pas assez électoralement pour l'emporter. Aux élections européennes de juin, les adversaires du traité constitutionnel ont recueilli 26,6% des voix (PCF : 5,2%, extrême gauche : 3,3%, souverainistes : 8,3%, FN : 9,8%). Mais pour évaluer le rapport de forces entre partisans du oui et tenants du non, il faut tenir compte d'une partie de l'électorat du PS (selon les enquêtes d'opinion, un quart des sympathisants socialistes sont opposés à la Constitution) et d'une partie de l'électorat UMP. Par ailleurs, le non peut agréger des mécontentements au-delà de son assise électorale. «L'attente sociale» est en effet très forte, assure François Miquet-Marty, responsable du département opinion chez Louis Harris. Pour lui, «il existe un électorat», notamment à gauche, inquiet pour son avenir : «La question est de savoir si ces formations sont en mesure de le capter.»


Aujourd'hui, les enquêtes d'opinion accordent une confortable avance aux partisans du traité européen : 69% pour le oui, selon un sondage CSA pour Le Figaro du 4 décembre. Mais tous les responsables politiques se souviennent du référendum de Maastricht en 1992. Trois mois avant le vote, le oui était crédité de plus de 65%, pour ne finalement l'emporter qu'avec 51% des suffrages dans les urnes. Refusant le parallèle, Brice Teinturier, directeur du département opinion à la Sofres, estime toutefois que le non, «arithmétiquement», a désormais peu de chance de l'emporter. Pour lui, les communistes ont perdu de leur influence et les souverainistes aussi. Surtout, aucun ténor politique ne mènera campagne comme l'avait fait Philippe Séguin (RPR) en 1992. Selon Brice Teinturier, c'est la question du niveau d'«abstention» qui est désormais en jeu.


Tous ces pronostics sont à prendre avec précaution, la campagne nationale n'ayant pas encore commencé. «Le vrai écueil, pour le oui, c'est le climat politique et social au moment du référendum», explique Pierre Giacometti, directeur général d'Ipsos. Pour lui, la question de l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne pèsera dans le scrutin. «Il faut se méfier des éléments d'automaticité qu'entraînerait le oui socialiste», résume-t-il.


Le vote du PS a changé la donne dans le camp du non. «Le seul fait que le débat ait eu lieu a fait bouger les lignes», estime Stéphane Rozès, directeur de l'institut CSA. A ses yeux, la prise de position de Laurent Fabius en faveur du non a eu un double effet paradoxal. Fabius a «légitimé» le non en montrant qu'un «pro européen» peut être contre le traité constitutionnel. «Fabius a élargi la potentialité du non», estime Stéphane Rozès. Mais, dans le même temps, Fabius, qui n'a rien d'un contestataire, a «banalisé» ce vote : «Il a privé momentanément le non de sa force d'expression du mécontentement.»


L'enjeu, pour les partis protestataires, serait aujourd'hui de puiser dans le «réservoir» des abstentionnistes : plus de 57% des Français demeurent indécis. «La seule façon pour le non de l'emporter, c'est la polyphonie», estime Stéphane Rozès. «Il faut que chaque parti laboure son propre champ.» Les partisans très hétérogènes du non devraient donc se féliciter de l'absence de leader en leur sein. Chacun de leur côté, ils pourront faire campagne selon leurs intérêts particuliers, pour conforter leur base électorale

Publicado por esta às 09:12 PM

Constitution/UE: l'extrême gauche mobilisée mais pas unie pour le non

Fonte: Le Figaro

Constitution/UE: l'extrême gauche mobilisée mais pas unie pour le non
[vendredi 10 décembre 2004 - 17h36 heure de Paris]


Olivier Besancenot (LCR) et Arlette Laguiller (LO) le 30 mai 2004 à Presles lors d'une fête organisée par Lutte Ouvrière
© AFP/Archives Philippe Desmazes
PARIS (AFP) - Après le oui des militants du Parti socialiste à la constitution européenne, les formations d'extrême gauche et les militants favorables à un non de gauche se mobilisent avant le référendum national qui devrait se tenir en 2005, sans toutefois arriver à faire campagne commune.

La Ligue communiste révolutionnaire (LCR) et les signataires de l'appel des 200, à l'initiative de la Fondation Copernic - cercle de réflexion et de propositions anti-libérales - sont prêts à monter sur les mêmes estrades que d'autres militants du non comme les communistes, voire certains socialistes qui refusent de se rallier au oui à la constitution.

Pour Lutte ouvrière (LO), la porte-parole Arlette Laguiller a estimé dans une interview accordée au Monde daté de samedi que la possibilité de faire des meetings communs restait "ouverte", "tout dépend avec qui et sur quel thème". Mais LO n'est pas pressée de faire campagne, préférant attendre que soit "fixée la date définitive de la consultation".

En revanche, fidèle à sa tradition, le Parti des travailleurs (PT) refuse toute idée de campagne commune.

Sur le fond, Olivier Besancenot, porte-parole de la LCR, ne veut pas se déclarer battu après le oui du PS. "Pour nous, le non est majoritaire chez les électeurs de gauche", affirme-t-il en les appelant à se "mobiliser" autour d'une "campagne unitaire", déjà commencée avec l'appel des 200 et le PCF.

C'est par un communiqué laconique publié mardi que LO a fait connaître sa position pour le non à l'issue de son congrès tenu pendant le week-end à huis clos. Une décision en rupture avec la position traditionnelle de la formation trotskiste qui a été de s'abstenir à l'occasion d'un référendum, comme ce fut le cas pour Maastricht.

Le Parti des travailleurs mène sa campagne sur le thème du non à la constitution mais du "oui à l'union libre et fraternelle des peuples d'Europe" et organise une "montée nationale" à Paris le 22 janvier.

L'appel des 200 a été lancé à l'initiative de la Fondation Copernic. Il regroupe des militants politiques de toute la gauche, mais aussi des syndicalistes, des associatifs, des altermondialistes ...

Dans un tribune publiée cette semaine par l'hebdomadaire Politis, son président Yves Salesse a affirmé que "ce référendum sera le vote le plus important depuis longtemps", n'hésitant pas à ajouter "plus important que les élections présidentielles et législatives à venir".

"Le poids des politiques européennes sur bien des politiques nationales que nous combattons doit faire de la campagne pour le non une priorité absolue des quelques mois à venir", a-t-il estimé. "Face au pilonnage des media" pour le oui, "notre action doit être à la hauteur de l'enjeu", selon M. Salesse.


Publicado por esta às 09:15 PM

dezembro 11, 2004

Euro Volta a Baixar Face ao Dólar

Fonte: Público

Euro voltou ontem a cair face ao dólar norte-americano, graças à subida da confiança dos consumidores dos Estados Unidos da América (EUA) e à opinião de alguns analistas que apostam na recuperação da nota verde no futuro próximo.
Às 17h00, o euro valia 1,3223 dólares, abaixo dos 1,3269 dólares a que negociava à mesma hora da sessão anterior. Durante o dia, a moeda única oscilou entre um mínimo de 1,3139 dólares e um máximo de 1,3347 dólares, um intervalo alargado.
Num dia com vários indicadores, o saldo global acabou por ser positivo para os Estados Unidos. A confiança dos consumidores norte-americanos subiu mais do que se esperava, em Dezembro, segundo os dados preliminares ontem divulgados pela Universidade de Michigan.
O indicador subiu de 92,8 pontos em Novembro para 95,7 pontos em Dezembro, acima dos 93,5 pontos esperados pelos analistas contactados pela agência económica Bloomberg. Por outro lado, os preços na produção cresceram mais que o esperado, o que poderá levar a Reserva Federal (Fed) a manter a sua recente política de subida das taxas de juro, o que é visto como favorável ao dólar.
A Fed reúne-se no próximo dia 14 de Dezembro, com alguns analistas convencidos de que decidirá a quinta subida das taxas em 2004, para 2,25 por cento. A recente recuperação do dólar está a ser interpretada de forma diferente pelos analistas e casas de investimento.
Alguns, como a Lehman Brothers, esperam que o dólar volte às quedas nas próximas semanas, enquanto outros defendem que a retoma da nota verde vai continuar, com base nos indicadores económicos, que na sua maioria têm saído melhores nos EUA do que no Japão e na Zona Euro.

Publicado por esta às 10:03 AM

UE deve valorizar "círculo de estados amigos"

[Fonte: Jornal de Notícias]

"As fronteiras da Europa" foi o tema da conferência proferida, ontem, por Adriano Moreira, na Faculdade de Letras de Coimbra, durante apresentação do livro "Ideias da Europa que fronteiras?", da colecção "Estudos sobre a Europa".

Tendo em conta o alargamento da União Europeia, o docente universitário considerou que a questão "é a de avaliar se o problema de a fronteira cultural da Europa coincidir com a fronteira cultural muçulmana (...) orienta no sentido de adoptar o método da integração para um dos países fronteiriços, sem considerar eventuais efeitos colaterais na área, quer pelas leituras de exclusão, quer pela multiplicação de exigências de igual tratamento".

A política adoptada pela União Europeia no sentido de criar um "círculo de estados fronteiriços amigos" tem à sua disposição experiências como partenariados de cooperação, que já usou. E não pode ignorar a vantagem e necessidade de o "cordão de amigos" abranger totalmente as margens do Mediterrâneo", defendeu.

Para Adriano Moreira, a Turquia é "elemento indispensável do cordão de amigos", mas nem os mecanismos previstos na Constituição Europeia, nem as difenças culturais parecem aconselhar um conceito estratégico europeu que não avalie a totalidade do envolvimento muçulmano".

Publicado por esta às 09:34 PM

dezembro 12, 2004

A Adesão da Turquia Será Uma Nova Etapa na História da União

Fonte: Público

A adesão da Turquia, a concretizar-se, será uma nova etapa da história da União, diz o primeiro-ministro da França, que aceita
o início das negociações com Ancara mas lembra que, por definição, uma negociação está sempre em aberto.
Raffarin diz ainda que as divisões sobre o Iraque estão ultrapassadas. Por Teresa de Sousa
O primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, estará amanhã com o seu homólogo português, Santana Lopes, em Angoulême, para a cimeira anual entre os dois países. O PÚBLICO entrevistou-o, por escrito, sobre as grandes questões da construção europeia e sobre as relações entre os dois parceiros europeus, postas à prova pela questão iraquiana.
PÚBLICO - A França parece hoje sentir-se mal na Europa, onde sempre desempenhou um papel motor. Os jornais franceses escrevem constantemente sobre a perda de influência da França. Qual é o problema?
JEAN-PIERRE RAFFARIN - Não acredito nessa perda de influência e, menos ainda, em qualquer mal-estar em relação à Europa. Se recuar até à minha chegada ao governo, na Primavera de 2002, posso constatar que registámos êxitos importantes no sentido de fazer avançar a Europa em termos de influência, de eficácia, para que aumente o seu peso no mundo: o alargamento a 10 novos Estados ou a conclusão da conferência intergovernamental (CIG) para dar à Europa a sua Constituição, mas também a reforma da Política Agrícola Comum, não se conseguiriam sem que a França participasse neles, sem a nossa contribuição. Estou confiante na continuação e no aprofundamento da história partilhada entre a França e a construção europeia, no compromisso europeu dos franceses e no lugar que a França continua a ocupar na mesa do Conselho em Bruxelas.
A Turquia é vista, de algum modo, como um símbolo deste sentimento de mal-estar, que acabou de recusar. Crê que a adesão turca significa o fim de uma certa ideia da União?
A adesão da Turquia é, ou melhor, poderá ser - se vier a confirmar-se nos próximos anos - uma nova etapa da história da União Europeia (UE) devido, nomeadamente, à sua dimensão. Mas isso não significará o fim de uma certa ideia de União, da qual parece duvidar.
Significará, certamente, um alargamento substancial, equivalente, em termos de crescimento da população da UE, ao que acabamos de viver no dia 1 de Maio de 2004. Ninguém pode afirmar hoje qual será exactamente o resultado das negociações anunciadas.
Qual deve ser a resposta europeia a Ancara na cimeira dos próximos dias 16 e 17? E amanhã, qual deverá ser a resposta à Ucrânia, que acabará por querer também entrar?
O Conselho Europeu vai pronunciar-se com base no relatório da Comissão de 6 de Outubro. Nesse relatório diz-se claramente que as negociações de adesão com a Turquia podem começar mas, tratando-se de uma negociação, o resultado mantém-se por definição em aberto. Vai depender dos progressos da Turquia e da decisão unânime dos Estados da União no final das negociações. A questão da Ucrânia é diferente, porque as relações com a UE são mais recentes e situam-se no terreno da boa vizinhança e da cooperação.
Com o último alargamento, foi o sonho francês da "Europa-potência" que chegou ao fim?
Lembrarei simplesmente que o último alargamento permite à União ultrapassar os 450 milhões de habitantes, dando assim à nossa comunidade uma dimensão idêntica à das maiores entidades mundiais. O peso demográfico, económico, estratégico e político da União não pára de crescer. Não há, pois, a mais pequena inquietação sobre essa questão, apenas uma vigilância necessária, em termos demográficos ou económicos, para que a Europa se mantenha no seu rumo e entre os primeiros.
Acredita que a Constituição venha a ser ratificada pelos 25 Estados-membros?
Desejo-o muito sinceramente. O trabalho realizado pela Convenção e pela CIG constitui uma obra de consenso e a melhor das soluções para melhorar as nossas instituições, dar-lhes uma perspectiva de futuro num quadro geográfico alargado e destinado a alargar-se ainda mais. Seria pouco razoável, e triste, que este resultado não viesse a ser consagrado pelo assentimento dos povos que se vão exprimir directa ou indirectamente.
E em França, isso vai depender de quê, depois das hesitações dos socialistas e de algumas hesitações também à direita?
O resultado da consulta interna dos socialistas é uma boa notícia. Do lado da maioria, a opinião é favorável à Constituição e os partidos - tanto a UMP como a UDF - apoiam veementemente o texto. Estou confiante quanto ao resultado do referendo.
Qual seria a alternativa?
Permita-me que me mantenha confiante e que pense apenas numa vitória do "sim".
A França olha com uma desconfiança crescente para a Comissão Europeia. José Manuel Barroso não foi a primeira escolha de Paris. Alguns jornais franceses acham-no demasiado liberal e demasiado "atlantista". O que espera dele e da sua Comissão?
Recebemos com satisfação a designação do meu amigo Barroso, que apoiámos e no qual pomos todas as nossas esperanças para conduzir uma nova Comissão com 25 membros. É o homem à altura da situação e pude apreciar as suas qualidades pessoais quando era chefe do governo português. Isso leva-me a pensar que o diálogo que mantive com o seu antecessor [Romano Prodi] pode continuar com toda a confiança.
O Presidente da Comissão disse que a sua prioridade seria a "estratégia de Lisboa", para reformar uma economia europeia que dá sinais de cansaço. Paris nunca gostou muito desta estratégia. Mas, lendo alguns relatórios recentes sobre a economia da França ou sobre o risco do atraso tecnológico, por exemplo, vão todos na mesma direcção. Está de acordo?
Não é verdade que não gostamos da "estratégia de Lisboa". Apoiámo-la totalmente. O governo francês está a fazer um esforço muito particular para aumentar as suas capacidades de I&D - nas quais não somos certamente os últimos - e por fazer com que a Europa venha a ser verdadeiramente o continente de excelência em matéria de ciência e tecnologia, de saber e de educação. Estamos sobretudo empenhados em desenvolver as sinergias entre os centros de investigação e o mundo da produção para recuperar o nosso atraso no que respeita à investigação aplicada. Trata-se, portanto, de uma preocupação essencial para o meu governo. Mas também insisto em que a França quer que as outras dimensões da "estratégia de Lisboa" - social e ambiental - sejam plenamente tidas em conta, porque todos os seus pilares devem ser consolidados.
Qual é a sua ideia para a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)? A França já disse várias vezes que o respeito pelos 3 por cento do défice era menos importante que os empregos dos franceses. Mas, como é preciso haver regras comuns, quais devem ser essas regras?
É incontestável que deve haver regras comuns de gestão da moeda única e da nossa economia. Nunca pusemos em causa esses princípios e defendemo-los, nomeadamente quanto ao reforço da coordenação das políticas económicas. A França apenas desejou que a dimensão do crescimento no Pacto não fosse esquecida, num momento em que não havia crescimento nem na Europa nem no mundo. Quanto ao resto, reservo as nossas ideias sobre a evolução do PEC para Jean-Claude Junker [o primeiro-ministro luxemburguês], que assumirá a presidência semestral da UE dentro de um mês, e também a do Eurogrupo por dois anos. Cabe-lhe fazer avançar o dossier a partir das pistas que a Comissão já avançou.
A França, como os outros Estados-membros, vê com preocupação a queda do dólar em relação ao euro. O BCE deve intervir?
Não é o euro que valoriza, mas o dólar que baixa. Esta depreciação verifica-se contra várias grandes divisas. Um euro forte reduz a factura energética mas pesa sobre as nossas exportações e sobre o crescimento económico da zona euro. Por isso devemos estar vigilantes.
É verdade que não estamos satisfeitos - a França, como os outros países da eurozona - com a situação actual. Os ministros das Finanças e o presidente do BCE, na sua reunião de 6 de Dezembro, enviarem um sinal claro, chamando a atenção para os riscos para o crescimento e para a necessidade de que todos os grandes países contribuam para a redução dos desequilíbrios mundiais. Queremos, naturalmente, continuar o diálogo no G-7, porque uma parte da solução reside na atitude das autoridades monetárias americanas e asiáticas.
Quanto ao resto, como sabe, existe uma paleta de instrumentos para lutar contra os movimentos brutais das trocas cambiais mas não se devem fazer comentários sobre a sua utilização.
Paris e Lisboa estão em conflito sobre as perspectivas financeiras para 2007-2013. A França assinou a "Carta dos Seis" que quer limitar o orçamento a 1 por cento do RNB. Vão discutir o problema em Angoulême? Compreende a posição de Lisboa? Pensa que um acordo acabará por ser alcançado?
Falaremos, de certeza, das perspectivas financeiras. Não se trata de encontrar um acordo, nesta fase, mas sim de explicar as nossas posições respectivas e de ver como aproximá-las. Do lado francês, lembraremos que o limite de 1 por cento do RNB da União não significa que as despesas da UE vão diminuir nos próximos anos, mas que vão aumentar nos limites do crescimento global da riqueza da UE e a um nível que corresponde globalmente aquele que temos hoje.
Pensa que Portugal perdeu boa parte da sua influência, sobretudo junto do eixo Paris-Berlim, em razão da sua posição no Iraque?
É verdade que a questão iraquiana dividiu durante algum tempo os países europeus. Houve, de facto, análises diferentes sobre a maneira de responder à situação iraquiana e à questão de saber se o regime de Sadam Hussein tinha armas de destruição maciça. A questão está ultrapassada. Os desafios que o Iraque coloca hoje são de outra natureza. Já não nos dividem e a França, como creio que todos os países da União, deseja que as eleições legislativas previstas para 30 de Janeiro corram bem.
Quanto ao tema da perda de influência, é hoje uma questão constantemente invocada em toda a parte. Mas trata-se de uma falsa abordagem e o reforço progressivo da União, com a perspectiva da ratificação da Constituição europeia, não se faz em detrimento de cada Estado mas sim reforçando todos.

Publicado por esta às 10:07 AM

Proposta da Comissão Europeia "é um pouco fundamentalista"

[Fonte: Jornal de Notícias]

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, considerou, ontem que a proposta da Comissão Europeia de redução da faina piscatória é "um pouco fundamentalista".

Recorde-se que a Comissão Europeia aprovou, na passada quarta-feira, a proposta das quotas de pesca para 2005, que obriga à redução para 20 dias de faina dos pescadores portugueses de pescada e lagostim, o que afecta cerca de três mil embarcações.

O documento proíbe ainda a pesca de arrasto ao largo do Algarve e Sines, para proteger o lagostim, atingindo assim todos os pescadores que fainam com este método.

"O ponto de partida da Comissão Europeia é um pouco fundamentalista, como em qualquer início de negociação", afirmou o ministro no Centro de Congressos de Lisboa, onde participou nas jornadas sobre agricultura biológica.

Carlos Costa Neves acrescentou ser necessário procurar um equilíbrio entre a defesa dos limitados recursos piscícolas e a manutenção de uma actividade económica. O ministro acentuou ainda que a proposta é da Comissão, mas que o poder de decisão é dos estados-membros.

Começa agora a fase da negociação, sintetizou o responsável governamental, sem querer pormenorizar os objectivos a que a parte portuguesa se propõe. A proposta da Comissão Europeia será discutida pelos ministros, que se reunirão em 21 e 22 de Dezembro em Bruxelas.

"Stocks" ameaçados

A proposta da Comissão faz parte do documento que define as quotas por país e os totais admissíveis de captura (TAC) ao nível da União Europeia em 2005.

O documento prossegue a intenção dos anos anteriores de limitar os esforços de pesca sobre os "stocks" ameaçados, sendo que o lagostim é uma das espécies mais ameaçadas, o que obriga a medidas mais restritivas, segundo o documento.

Pescadores e armadores portugueses saíram rapidamente em protesto contra as medidas definidas por Bruxelas. Uns e outros prometem lutar contra as imposições da Comissão.

27 a 28 dias de pesca por mês

Os pescadores portugueses de pescada e lagostim, este último capturado essencialmente no Algarve, pescam em média 27 ou 28 dias por mês. A pesca portuguesa é essencialmente multi-espécies, o que significa que um barco captura lagostim e pescada mas também outros peixes como a sarda, carapau ou tamboril. Quanto às quotas de pesca, Bruxelas propõe uma redução de dez por cento na captura do lagostim, 19% para o carapau e 20% para o linguado, biqueirão e tamboril, valor justificado pelo facto de Portugal não ter esgotado as quantidades autorizadas para 2004. A maior redução nas capturas é proposta para a sarda, cerca de 23%, e a única espécie que aumenta é a pescada, em cerca de 0,2%.

Publicado por esta às 12:02 PM

dezembro 13, 2004

Euro Volta a Baixar Face ao Dólar

Fonte: Público

Euro voltou ontem a cair face ao dólar norte-americano, graças à subida da confiança dos consumidores dos Estados Unidos da América (EUA) e à opinião de alguns analistas que apostam na recuperação da nota verde no futuro próximo.
Às 17h00, o euro valia 1,3223 dólares, abaixo dos 1,3269 dólares a que negociava à mesma hora da sessão anterior. Durante o dia, a moeda única oscilou entre um mínimo de 1,3139 dólares e um máximo de 1,3347 dólares, um intervalo alargado.
Num dia com vários indicadores, o saldo global acabou por ser positivo para os Estados Unidos. A confiança dos consumidores norte-americanos subiu mais do que se esperava, em Dezembro, segundo os dados preliminares ontem divulgados pela Universidade de Michigan.
O indicador subiu de 92,8 pontos em Novembro para 95,7 pontos em Dezembro, acima dos 93,5 pontos esperados pelos analistas contactados pela agência económica Bloomberg. Por outro lado, os preços na produção cresceram mais que o esperado, o que poderá levar a Reserva Federal (Fed) a manter a sua recente política de subida das taxas de juro, o que é visto como favorável ao dólar.
A Fed reúne-se no próximo dia 14 de Dezembro, com alguns analistas convencidos de que decidirá a quinta subida das taxas em 2004, para 2,25 por cento. A recente recuperação do dólar está a ser interpretada de forma diferente pelos analistas e casas de investimento.
Alguns, como a Lehman Brothers, esperam que o dólar volte às quedas nas próximas semanas, enquanto outros defendem que a retoma da nota verde vai continuar, com base nos indicadores económicos, que na sua maioria têm saído melhores nos EUA do que no Japão e na Zona Euro.

Publicado por esta às 10:03 AM

A UE, Perante a Ucrânia, Está Sobretudo Embaraçada

Fonte: Público

Para Defarges, professor de relações internacionais em Paris, a União Europeia tem de colocar a questão das suas fronteiras e, para isso, tem de saber o que é que quer ser no mundo. A Ucrânia e a Turquia tornam a questão inevitável. Por Teresa de Sousa
Philippe Moreau Defarges é professor de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Políticos de Paris e investigador do IFRI (Instituto Francês de Relações Internacionais), com uma vasta obra publicada sobre geopolítica, governo mundial e integração europeia. Esteve em Lisboa para participar no colóquio internacional sobre "Identidade Europeia e Identidades na Europa", que decorreu na Universidade Católica.
PÚBLICO - Do ponto de vista da União Europeia, como vê o que se está a passar na Ucrânia?
Philippe Moreau Defarges - A Europa está, evidentemente, muito dividida. De um lado, só pode congratular-se com o que se passa, que é a aspiração da democracia num país que estava na órbita da Rússia. Por outro, está preocupada porque, se a Ucrânia apresenta a sua candidatura à União, não sabe o que fazer. A União Europeia tem de colocar o problema das suas fronteiras, porque não tem a capacidade de digerir um número infindável de países. Há a Ucrânia e, porque não, a Bielorrússia. E a Turquia, a Bulgária, a Roménia, os Balcãs... A União, perante a Ucrânia, está sobretudo embaraçada.
Do ponto de vista do que pode e deve ser a política externa europeia, é possível dizer não à Ucrânia?
Possível é, mas vai ser muito difícil. Estamos perante um país em vias de democratização, que está a libertar-se da órbita russa, que é jovem, renasceu em 1991, que é europeu. É muito difícil dizer que não. Mas aqui caímos noutro debate que é, do meu ponto de vista, inevitável. De um lado, a UE é chamada a alargar-se cada vez mais. Do outro, vamos ter de encarar a questão de uma Europa de geometria variável.
Disse em Lisboa que a questão da identidade europeia é sobretudo uma questão de futuro. Precisamente, na Ucrânia, não estão em confronto duas concepções sobre o futuro da Europa e do mundo: a europeia e a russa?
É verdade que a concepção de Moscovo e a concepção da UE estão em conflito. Como é que isso se resolve? A resposta passa, em primeiro lugar, pela transformação da Rússia. O problema é que a UE precisa de estar rodeada de países democráticos e pacíficos e isso coloca a questão de saber o que vai acontecer com a Rússia.
Em segundo lugar, se a Rússia caminhar no bom sentido, é fácil de conceber um sistema em que uma Rússia democrática pode estabelecer uma parceria estável com a UE e isso implica que a Ucrânia pode ser a parceira dos dois.
Atenção, quando digo que a UE deve estabelecer as suas fronteiras não estou a dizer que deve transformar-se numa fortaleza. O que quero dizer é que a União deve saber integrar Estados que têm o mesmo objectivo político, que é, penso eu, o de estabelecer uma federação. Para os Estados que não queiram fazer parte da federação, podem imaginar-se sistemas que associação com muitas formulas possíveis...
Isso conduz-nos à questão da Turquia, que põe directamente a questão das fronteiras da Europa. É um país charneira com o Médio Oriente e é islâmico. Do ponto de vista da chamada identidade cultural europeia, é possível integrar a Turquia?
O problema não é, de maneira nenhuma, cultural. Desse ponto de vista, é perfeitamente possível e a Turquia já o demonstrou. O problema é geopolítico. Não é saber se a Turquia está pronta a entrar na UE, é saber se a UE está preparada para receber a Turquia. E a UE tem de perceber que, se integrar a Turquia, muda de identidade geopolítica. Deixa de ser uma entidade europeia e passa a ser uma entidade euro-médio-oriental. A UE está preparada para tratar a questão curda? Para assumir responsabilidade no Cáucaso? Para ter um papel mais importante no Médio Oriente? Se integrar a Turquia, tem de colocar todas estas questões.
Quer dizer que a UE deve ser uma potência política?
Quero dizer que se trata de uma questão muito pragmática. Há um ditado francês que diz que "quem muito abraça, estreita mal". É por isso que digo que a União tem de colocar a questão da sua identidade: o que quer ser? Quer ser apenas um espaço? Então pode abrir-se ao mundo inteiro e ser apenas uma ONU. Ou quer manter uma determinada identidade, o que implica também um território?
Mas uma identidade para fazer o quê?
Do ponto de vista internacional, a UE tem dois papéis fundamentais. Organizar a sua periferia, da Ucrânia ao Mediterrâneo, ancorando todos esses países à mundialização, o que não quer dizer, necessariamente, integrá-los. Em seguindo lugar, este pólo de organização regional tem de ter um papel mundial, que é o de promover à escala planetária uma paz pelo comércio e pela democracia.
Hoje, precisamente, confrontam-se duas visões diferentes do mundo no quadro da União. Uma, chiraquiana, de um mundo multipolar, no qual a Europa é um dos pólos; outra, blairiana, em que a Europa faz parte do pólo ocidental. Como é que vê este debate?
Primeiro que tudo, é preciso desdramatizar esse debate. Temos de aceitar que as relações entre os EUA e a Europa vão mudar, porque o que cimentava essas relações deixou de existir. Os EUA estavam presentes na Europa por causa da ameaça soviética. Por outro lado, os Estados Unidos têm hoje uma grande responsabilidade fora da Europa. Isto quer dizer que a relação de protecção acabou e que a Europa não pode continuar a ser a eterna protegida dos EUA, precisa de se tornar adulta em relação ao pai americano. Para isso, é preciso que as duas partes sejam mais razoáveis - que a Europa diga que se constrói, não contra os EUA, mas com os EUA, e que os EUA aceitem que os europeus se tornem adultos.
Por exemplo, no Médio Oriente, a Europa ainda não tem uma visão positiva. Diz que é contra a guerra, contra a intervenção americana no Iraque, mas não contrapõe nada, quer que tudo fique na mesma. Isso não é possível. A força dos EUA está em que, apesar de tudo, eles tem uma visão, querem fazer qualquer coisa. A Europa não pode limitar-se a ser uma grande Suiça, tem de ter uma visão mais afirmativa do seu papel no mundo.
Um mundo inevitavelmente multipolar?
A dificuldade está em saber combinar duas coisas à escala mundial: a mutipolaridade, que é inevitável, e o multilateralismo. Não estamos a caminhar para um governo mundial, vamos ter grandes Estados, como a China e a Índia, que querem ocupar o seu lugar no sistema internacional. Mas temos de acrescentar a esta multipolaridade o multilateralismo. Um mundo de paz tem de ser, ao mesmo tempo, multipolar e multilateral - quer dizer com as mesmas regras para todos embora nem todos os Estados possam ser iguais. Se queremos a paz, é esse o caminho.

Publicado por esta às 10:09 AM

Union will Wahlkampf gegen Türkei-Beitritt machen


Am Wochenende lieferten sich CSU-Chef Stoiber und der türkische Regierungschef Erdogan einen heftigen Streit um einen EU-Beitritt der Türkei. Nun hat der europapolitische Sprecher der Union, Hintze, angekündigt, im Bundestagswahlkampf 2006 mit der Ablehnung eines Türkei-Beitritts Stimmen holen zu wollen.

Düsseldorf - Im "Handelsblatt" wies Peter Hintze den Vorwurf zurück, die Union fördere damit Ausländerfeindlichkeit: "Meine Sorge ist, dass Rechtsradikale Zulauf erhalten, wenn die großen Parteien unterschiedliche Positionen in einer solchen Schicksalsfrage ausklammern."

Der frühere Generalsekretär der CDU unterstützte die Haltung von CSU-Chef Edmund Stoiber. Dieser hatte in der "Frankfurter Allgemeinen Sonntagszeitung" angekündigt, die Union werde im Falle einer von ihr geführten Bundesregierung von 2006 an versuchen, eine Vollmitgliedschaft der Türkei zu verhindern. Das Ziel sei eine privilegierte Partnerschaft.

Der türkische Ministerpräsident Recep Tayyip Erdogan warf der deutschen Opposition in der "Bild am Sonntag" vor, sie scheine zu glauben, mit dem Beitrittswunsch der Türkei Innenpolitik machen zu können. "Das kann man durchaus Diskriminierung nennen." Ein EU-Beitritt der Türkei sei nur dann problematisch, wenn sich Europa als "Christen-Club" begreife. In einer europäischen Wertegemeinschaft habe die Türkei sehr wohl ihren Platz, bekräftigte Erdogan.

Erdogan zeigt gegenüber der "Passauer Neuen Presse" Verständnis für die Forderung, in deutschen Moscheen die Predigten in deutscher Sprache abzuhalten. Dies könne "sinnvoll sein", sagte er. "In den Fällen, in denen eine Mehrheit der Zuhörer nur Türkisch versteht, ist es jedoch nicht sinnvoll, auf Deutsch zu predigen", schränkte Erdogan ein.

Er verwahrte sich allerdings dagegen, Muslimen vorzuschreiben, wie sie zu leben hätten. "Toleranz bedeutet, den anderen so zu akzeptieren, wie er ist - mit seiner Religion und seinen Überzeugungen." Als Deutschland begonnen habe, türkische Gastarbeiter aufzunehmen, habe man "doch gewusst, dass es sich dabei um Muslime handelt".

Außerdem kritisierte Erdogan Diskussionen, ob Muslime und Christen überhaupt zusammenleben könnten. "Wenn wir von vornherein sagen, dass Christen und Muslime nicht zusammenleben können, dann schüren wir Vorurteile und erschweren ein Zusammenleben. Ich sage Ihnen als Muslim: Wer sagt, dass Christen und Mulime nicht friedlich miteinander leben können, der ist ein Fanatiker. Das müssen wir überwinden."


Publicado por esta às 11:24 AM

Les chefs d'Etat européens laisseront-ils enfin la Turquie adhérer à l'Union?

[Fonte:Le Temps]
Faut-il faire entrer la Turquie comme membre à part entière dans l'Union européenne? L'Europe a déjà engagé sa parole il y a presque 40 ans en reconnaissant la vocation européenne d'Ankara. Le 17 décembre, les chefs d'Etat européens devront prendre leurs responsabilités et décider s'ils donnent le feu vert aux négociations qui dureront plusieurs années. En Turquie, l'adhésion est populaire et les Turcs prendraient très mal d'être une fois encore priés de patienter. Mais les craintes sont nombreuses en Europe, tant la Turquie risque de changer le visage de l'Union. L'enjeu captive aussi les Turcs établis depuis longtemps en Suisse pour qui l'Europe est déjà, au quotidien, une évidence, même si la Suisse n'est pas près d'adhérer à l'UE.


Bernard Bridel, envoyé spécial à Istanbul et Diyarbakir
Lundi 13 décembre 2004

Un T et un R blancs sur fond bleu suivi d'une classique série de chiffres noirs sur fond blanc: s'il ne tenait qu'aux plaques d'immatriculation des voitures, la Turquie serait déjà en Europe. Mais voilà, alors que l'Union européenne (UE) doit décider, lors de son sommet des 16 et 17 décembre prochains à Bruxelles, d'ouvrir des négociations d'adhésion avec Ankara, la nouvelle question d'Orient ne se résume pas à quelques symboles normalisés sur un morceau de tôle. Loin s'en faut, même si les embouteillages qui étouffent Istanbul n'ont rien à envier à ceux du périphérique parisien ou du grande raccordo annulare romain.

De ce rendez-vous historique avec le Vieux Continent, derrière lequel elle court depuis des lustres, la Turquie, modernisée au pas de charge en 24 mois par son premier ministre Recep Tayyip Erdogan, attend une réponse claire à la question essentielle: a-t-elle oui ou non répondu aux exigences fixées par l'Union?

A Bruxelles, où il plaidait encore sa cause vendredi dernier, le premier ministre turc a sèchement répondu à ceux des 25 pays membres qui, au fur à mesure que la date du sommet approche, ajoutent de nouvelles conditions – comme la reconnaissance de la République de Chypre avant le 17 décembre –, ou suggèrent qu'on offre plutôt à la Turquie un «partenariat privilégié». Pas de critères supplémentaires, a-t-il déclaré, estimant que son pays avait répondu aux demandes qui lui avaient été adressées: «Nous ne pouvons pas stopper l'avancée de la Turquie vers le monde moderne par des excuses artificielles ou des prétextes.»

Des bords du Bosphore à leur frontière orientale – qui pourrait faire un jour de l'Iran et de l'Irak des voisins de l'UE – les Turcs et leurs médias, très majoritairement acquis à l'adhésion, ne parlent que de ça. Ils approuvent largement la fermeté de leur premier ministre. «La fierté nationale n'est pas une chose avec laquelle on plaisante», rappelle un étudiant de l'Université de Galatasaray.

Chef du service étranger du quotidien Milliyet à Istanbul, Kadri Gürsel souligne: «Si l'UE donne une date pas trop éloignée pour le début des négociations et qu'elle n'y ajoute pas trop de mais, ce sera un formidable atout pour mettre définitivement fin au mouvement islamiste en Turquie.» Le paradoxe, c'est qu'on devra ce succès à un premier ministre qui, même s'il ne le mentionne plus, s'est fait élire sous l'étiquette d'«islamiste». «Grâce à l'espoir européen, l'islamisme, mais aussi le séparatisme kurde vont perdre leur base», parie le journaliste. En revanche, met en garde Kadri Gürsel, «s'il n'y a pas de date claire, ou que de nouvelles conditions sont imposées à la Turquie, la stabilité de la Turquie pourrait être remise en cause.»

Loin d'Istanbul, l'espoir de l'adhésion ne faiblit pas. Au Kurdistan turc par exemple. Responsable à Diyarbakir d'un centre de réhabilitation pour les victimes de la guerre et de la violence domestique dans sa région, Yavuz Binbay est convaincu des bienfaits de la pression européenne sur les institutions et la société turques: «Bien sûr, l'écrasante majorité de mes concitoyens sont partisans de l'adhésion, mais pour des raisons parfois très différentes.» Cet homme a passé huit ans dans les prisons turques, il a été torturé. «Pour nous Kurdes, l'Europe veut dire plus de liberté et plus d'espoir de développement dans l'est du pays; pour le chômeur, c'est la perspective d'un emploi; pour le candidat à l'immigration, c'est la chance de partir, etc. En revanche, beaucoup de Turcs ne savent pas très bien ce qu'impliquera notre adhésion. On ne peut pas réfléchir qu'en termes économiques, il faut penser aux problèmes culturels, religieux que cela impliquera.»

Comme la plupart des gens rencontrés, Yavuz Binbay est convaincu que l'entrée de la Turquie dans l'Union sera très bénéfique pour cette dernière. «Certes, la Turquie est musulmane, mais son caractère laïc facilitera le processus d'adaptation.» A contrario, un refus de l'UE «serait très dangereux et risquerait de pousser la Turquie vers le monde radical musulman ou asiatique», conclut Binbay.

Si le rêve européen séduit une large majorité de Turcs, certains le voient aussi d'un mauvais œil: les petites minorités ultranationaliste ou islamiste pures et dures, mais aussi des intellectuels. Ainsi, le professeur d'histoire ottomane Vahdettin Engin, de l'Université de Marmara, sur la rive asiatique du Bosphore. «En tant qu'historien, je ne crois pas au succès de la construction européenne», attaque-t-il. «Certes, la Turquie est européenne, mais c'est l'Europe qui ne nous voit pas comme des Européens, parce qu'en arrière-fond il y a la question de l'islam.» Et ce sceptique de conclure: «Comme l'a dit Atatürk, la Turquie tire sa force de sa situation géographique, car elle est un pont entre l'Orient et l'Occident. Ce n'est pas parce que nous ne serons pas dans l'Union européenne que nous couperons les liens avec l'Europe.»

Une phrase dont il faudra peut-être se souvenir si les négociations entre Ankara et Bruxelles devaient s'achever un jour sur un constat d'échec.

Publicado por esta às 11:25 AM

"Die Türkei muß Auflagen akzeptieren"

SPD weist vor EU-Gipfel Diskriminierungsvorwurf zurück - Union empört über Vorwürfe von Erdogan

Berlin - Unmittelbar vor dem entscheidenden Gipfel in Brüssel verschärft sich der Ton zwischen der Türkei und der EU. Der türkische Ministerpräsident Recep Tayyip Erdogan wirft der EU vor, sein Land zu diskriminieren. Gleichzeitig wirft er der Opposition vor, das Thema Türkei innenpolitisch zu mißbrauchen.

Sowohl die Regierungsparteien als auch die Union weisen die Vorwürfe zurück.

Erdogan hatte gesagt, er habe insgesamt den Eindruck, daß die Türkei an strengeren Maßstäben gemessen werde als andere Beitrittsländer. "Kein anderes Land mußte 41 Jahre an der Tür zur EU warten." Die Türkei habe alle Vorgaben erfüllt, und trotzdem zögerten die Europäer. Das kann man durchaus Diskriminierung nennen", sagte Erdogan der "Bild am Sonntag".

Diesen Vorwurf weist der außenpolitische Sprecher der SPD, Gernot Erler, zurück. "Die Türkei muß eine Reihe von Auflagen akzeptieren, die im Land selbst keine Begeisterung hervorrufen werden", sagt er der WELT. "Die Kritik von Erdogan ist ein Beleg dafür, daß die EU der Türkei keinen bequemen Weg zur Mitgliedschaft ebnet. Grünen-Chef Reinhard Bütikofer betonte, "die Kopenhagener Beitrittskriterien gelten für alle Kandidaten gleich. Wir wollen, daß die Verhandlungen ergebnisoffen, aber mit dem eindeutigen Ziel des Beitritts geführt werden." Allerdings schränkt er ein: "Der Weg ist noch weit, bis die Entscheidung über eine EU-Mitgliedschaft der Türkei tatsächlich ansteht."

Erdogan hatte auch erklärt, sein Land werde keine "Sonderkonditionen" bei Beitrittsverhandlungen akzeptieren.

Auch dem widerspricht der SPD-Außenpolitiker Erler. "Die Türkei muß akzeptieren, daß es neue Maßstäbe bei der Verhandlungsführung gibt." So werde die EU die Türkei ermahnen, die Reformen ohne Verzögerung fortzusetzen und auch zügig umzusetzen. "Der Beschluß des EU-Gipfels wird insofern keine frohe Botschaft für Ankara", kündigte Erler in der WELT an.

Auch wenn die EU die Verhandlungen mit der Türkei beginnt, werde Erdogan "seinen Landsleuten vermitteln müssen, daß allenfalls ein Fünftel des langen Weges zum Beitritt geschafft ist. Jeder in der Türkei muß wissen, wie weit der Weg noch ist, wie hoch die Hürden noch sind."

Auch Grünen-Chef Bütikofer weist darauf hin, daß die Verhandlungen mit der Türkei andere sein werden als bisherige. "Die Türkei ist nicht Slowenien. Die EU-Kommission hat in ihrer Empfehlung einen guten Pfad vorgegeben. Ich hoffe, daß der Rat dem folgt", sagte er der WELT.

In den Verhandlungen wird es laut Erler zu einer ständigen Überprüfung der Fortschritte kommen. "Dieses permanente Monitoring kann bis zur Aussetzung der Verhandlungen oder zum Abbruch führen." Das müsse auch die türkische Seite akzeptieren.

Die undiplomatische Kritik des türkischen Regierungschefs ist nach Erlers Auffassung innenpolitisch motiviert, denn in der Türkei herrsche in weiten Teilen die Vorstellung, man hätte es bereits geschafft. "Darum muß Erdogan jetzt etwas strammer auftreten."

Die Opposition in Deutschland hat empört auf Erdogans Angriffe reagiert. "Leider scheint die Opposition in Deutschland zu glauben, mit unserem Beitrittswunsch könne man Innenpolitik machen", sagte Erdogan. "Das halte ich für einen verhängnisvollen Fehler."

CSU-Chef Edmund Stoiber kündigte daraufhin an, er und die CDU-Vorsitzende Angela Merkel würden einen EU-Beitritt des Landes verhindern, falls die Union 2006 die Bundestagswahl gewinnen werde.

"Die Vollmitgliedschaft der Türkei wird an den Menschen in Europa scheitern. Unser Ziel ist die privilegierte Partnerschaft, weil wir Europa nicht überfordern dürfen."

Erdogan hatte hingegen betont, sich nicht auf eine privilegierte Partnerschaft einlassen zu wollen: "Für die Regierung in Ankara kommt nichts anderes in Frage als eine Vollmitgliedschaft."

Grünen-Chef Bütikofer zeigt dagegen Verständnis für Erdogan. Die Union betreibe "ein zynisches Spiel". CDU und CSU versuchten in einer hysterischen Kampagne, die Türkei-Verhandlungen zu verhindern. Das schade den deutschen Interessen. "Die Union mißbraucht das Thema und vermittelt den in Deutschland lebenden türkischen Mitbürgern die Botschaft: Wir wollen euch nicht."

Artikel erschienen am Mo, 13. Dezember 2004

Publicado por esta às 11:26 AM

Les Kurdes donnent de la voix

[Fonte:Le Temps]
Manifestation imposante, dimanche à Diyarbakir. En faveur de l'adhésion de la Turquie à l'UE et... d'Abdullah Öcalan.
Bernard Bridel, Diyarbakir
«Nous voulons faire partie de la Turquie avec notre identité kurde, nous voulons l'adhésion à l'UE.» Brandie au sein de la foule bigarrée qui se presse devant le podium dressé devant la mosquée Sumer, à deux pas de la gare de Diyarbakir, la banderole annonce d'emblée la couleur. Oui, les Kurdes sont partisans de l'entrée de la Turquie dans l'Union européenne, car avec elle, leurs droits devraient s'améliorer. Après que sept à dix mille d'entre eux l'ont dit haut et fort samedi à Bruxelles, ils étaient au moins cinquante mille, dimanche dans leur «capitale» du sud-est turc, à le répéter.

Longue vie à Öcalan

Mais le fait le plus marquant de cette manifestation, organisée par le Parti démocratique du peuple (Dehap, principal parti pro-kurde), c'est l'incroyable popularité dont semble toujours jouir Abdullah Öcalan, le chef emprisonné des séparatistes du PKK.

Banderoles lui souhaitant longue vie, photos format journal brandies à bout de bras, slogans demandant sa libération repris en chœur par les manifestants: l'homme incarcéré depuis 1999 sur l'île d'Imrali en Méditerranée est loin d'être tombé dans l'oubli, comme aime à le laisser accroire Ankara. Non, la question kurde n'est pas réglée.


Publicado por esta às 11:27 AM

Emre Gönen: «Une Turquie européenne exportera de la stabilité» (Interview parue dans Le Temps)

[Fonte:Le Temps]
Emre Gönen est professeur d'Intégration européenne à l'Université Bigli d'Istanbul. Pour lui, la Turquie est mûre pour négocier.


Propos recueillis à Istanbul par Bernard Bridel
Lundi 13 décembre 2004

Le Temps: La date du 17 décembre est-elle le début de la fin du long processus de rapprochement entre la Turquie et l'Europe?

Emre Gönen: Oui, le terme me semble être approprié, évidemment seulement si tout se passe bien pour la Turquie. Du côté turc, tout est en place pour que des négociations d'adhésion puissent s'ouvrir. Mais la nécessité d'une confirmation politique au plus haut niveau européen se fait sentir. Ce sera l'aboutissement logique d'un très long processus qui a débuté en 1959, quand la Turquie a fait une demande d'association.

– C'est une preuve d'acharnement?

– Non, c'est un acte de foi.

– Quel peut être l'apport spécifique de la Turquie à l'UE?

– Étant à la jonction du Caucase, des Balkans et du Moyen-Orient, mon pays pourra jouer un rôle unique, celui d'exporter de la stabilité vers ces régions-là. Une Turquie stable et démocratique est, pour reprendre l'expression de Michel Rocard, une assurance vie pour cette région. L'autre apport de la Turquie, c'est sa jeunesse au moment où les sociétés européennes font face à un déficit démographique alarmant.

– Cette Turquie stable et démocratique peut-elle exister en dehors de l'UE?

– Oui et non. La République turque existait bien avant l'Acte unique. Nous n'avons pas découvert comment nous démocratiser à travers nos relations avec l'UE. Mais, et ce n'est pas contradictoire, sans le soutien de l'UE, il aurait été très difficile pour la Turquie de mettre en place un programme cohérent de réformes démocratiques. Aujourd'hui, le programme existe, il est appliqué, il a donné des résultats probants en un laps de temps très court.

– Le fait que la Turquie ait des frontières avec l'Iran, l'Irak et la Syrie n'est-il pas une raison majeure qui pourrait faire échouer les négociations d'adhésion?

– Je ne le crois pas. Membre ou non de l'UE, la Turquie conservera ses frontières avec les pays que vous citez. Elle est membre de l'OTAN depuis 1953, elle a une armée fiable, opérationnelle, qui a fait ses preuves. Enfin, l'histoire le montre: l'influence d'un pays démocratique sur son voisin non démocratique est toujours beaucoup plus grande que l'inverse.

– Mais les relations entre la Turquie et les pays arabes n'ont jamais été bonnes.

– Vous avez raison, c'étaient des relations de dominant à dominé. Avec l'Iran, il y avait surtout une rivalité entre empires. Toutefois, le délitement de la classe dirigeante des pays arabes rend leurs populations plus attentives à ce qui se passe en Turquie. Le refus d'Ankara d'autoriser les Américains à ouvrir un front nord pour envahir l'Irak en 2003 est un événement qui a laissé les Arabes pantois et les a beaucoup fait réfléchir sur le modèle turc.

– Ce modèle est-il exportable?

– Je ne le pense pas. La laïcité turque déplaît beaucoup dans le monde arabe.

– N'est-ce pas illusoire de penser que la Turquie, une fois membre de l'UE, pourrait jouer un rôle de pont entre Orient et Occident?

– L'adhésion de la Turquie serait un gros choc culturel pour tous les tenants d'un islamisme radical. Et ce serait un formidable atout pour les gens qui, dans le monde arabe, prônent des structures démocratiques. Ce serait donc très bénéfique. Et si le mode de vie turc s'apparentait au mode de vie général en Europe, ce serait très bien.

– La Turquie est-elle européenne?

– Sur le plan géographique, bien sûr que la Turquie n'est pas européenne, puisque seul 3% de son territoire se trouvent en Europe. Mais nous avons pris notre place dans tout le système européen depuis la fin de la Seconde Guerre mondiale. La Turquie est ainsi membre fondateur du Conseil de l'Europe, membre de l'OTAN avec la seconde armée en taille après celle des Etats-Unis, membre de l'OCDE, et elle est associée dans le système européen de sécurité. Il ne lui reste que l'adhésion à l'Union pour achever son intégration. La Turquie est tournée vers l'Occident depuis au moins 200 ans.

– Pourquoi est-ce avec Recep Erdogan que le processus d'adhésion semble s'être débloqué, lui l'islamiste modéré?

– L'écrivain Aziz Nesin a écrit une nouvelle qui voyait les fous prendre le pouvoir. Comme ils n'avaient pas de programme, ils ont décidé de faire exactement le contraire de ce que les autres avaient fait jusqu'ici. Je crois que c'est un peu ce qu'Erdogan et son équipe ont fait. Il faut dire qu'il y avait une telle gabegie, une telle incapacité, une telle corruption dans la classe politique traditionnelle. Il y a eu un ras-le-bol général. La population a fait preuve d'une grande maturité politique. Il y a eu, si j'ose dire, une sorte de génocide politique. S'il y avait des élections demain, l'AKP triompherait à nouveau. En prenant des voix de partout. Erdogan a eu dans toute cette affaire un sens politique formidable. Le malheur de la Turquie, c'est qu'elle a eu Mustafa Kemal et que tous ses successeurs ont bien de la peine à l'égaler. La comparaison est toujours en sa faveur.

– Que se passerait-t-il si c'était non le 17 décembre, ou que la décision était reportée de deux ou trois ans? La voie solitaire, ou plutôt une alliance avec la Russie?

– Nous n'avons jamais eu de plan alternatif depuis 200 ans. La Turquie a l'air d'une éprouvette dont le seul bout est dirigé vers l'Ouest. Avec la Russie, je crois que nous aurions beaucoup plus de relations si nous étions membres de l'UE. La Turquie poursuivrait son chemin. Elle ne sortirait ni de l'OTAN, ni de l'OCDE, mais ce serait un formidable instrument donné aux partisans des totalitarismes de tous bords. Les kémalistes purs et durs, les islamistes, les nationalistes à tous crins... Ce serait un grand danger, mais la Turquie serait assez mature pour le surmonter.

– A quel horizon une adhésion serait-elle envisageable?

– Au-delà de 5 ans, des négociations ne sont plus fiables, vous ne pouvez pas négocier pour négocier pendant dix ans. Du coup, je pense qu'à l'horizon 2012-2013, il n'y aura plus rien à négocier.


Publicado por esta às 11:30 AM

Totalitarisme européen?

[Fonte:Le Temps]
Le psychodrame qui s'est déroulé au Parlement européen à Strasbourg n'est pas, comme on le clame partout, une victoire de la démocratie, mais plutôt celle du totalitarisme européen. Le nouveau président de la Commission européenne, chargé de former l'équipe qui devrait devenir en quelque sorte le gouvernement de l'Union, n'a pas vu arriver cette frange parlementaire dont l'intention n'était pas...

Publicado por esta às 11:39 AM

El Consejo de Europa da luz verde al primer texto jurídico sobre voto electrónico

Fonte El Mundo

Los Gobiernos de los países que forman el Consejo de Europa han dado luz verde al primer texto internacional jurídico sobre el voto electrónico en las elecciones y los referendos. La recomendación contiene un detallado esquema para los que quieran implantar el uso de las Nuevas Tecnologías en los comicios.

El acuerdo aprobado por el Comité de ministros —representantes de los 45 países de la institución— se basa en las experiencias recabadas por el Consejo de Europa en proyectos piloto llevados a cabo en varios países miembros y en los conocimientos transmitidos por expertos jurídicos de casi todos los estados del Consejo de Europa.
La recomendación señala que los métodos de voto electrónico deben garantizar los principios del sufragio universal y equitativo y del voto "libre y secreto", además de ser seguros, transparentes y verificables.

El texto indica cómo instalar, organizar y supervisar un sistema de voto electrónico que permita garantizar resultados tan fiables como los obtenidos por las vías tradicionales (papel), y trata también sobre el establecimiento de las listas electorales, la información a los votantes y el escrutinio de los votos.

Durante el V Fórum Mundial sobre la I-Democracia, celebrado cerca de París, se ha divulgado un sondeo según el cual un 79% de los internautas se declaran a favor del voto por Internet, un aumento de seis puntos en cuatro años, y el 82% utilizaría la Red para votar si pudiera.

El estudio señala también que el uso del voto electrónico podría alentar a abstencionistas y votantes ocasionales a participar más en los comicios.

Publicado por esta às 12:23 PM

Los embajadores europeos en La Habana consensúan un documento sobre la estrategia con Cuba

Fonte El MUNDO

LAS PROPUESTAS SERÁN ENVIADAS A BRUSELAS
Los embajadores europeos en La Habana consensúan un documento sobre la estrategia con Cuba

EFE






A D E M Á S ...

EEUU niega que la liberación de los disidentes cubanos sea resultado de las gestiones del Gobierno español




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LA HABANA.- Los jefes de Misión de la Unión Europea (UE) acreditados en La Habana consensuaron este miércoles un documento que enviarán a Bruselas con propuestas alternativas a considerar en el proceso de revisión de la política comunitaria hacia Cuba.

Los embajadores y jefes de misión de la UE se reunieron en La Habana para debatir el texto solicitado por Bruselas, fruto de varias sesiones de trabajo.

Durante el encuentro, según fuentes diplomáticas, se analizaron las recientes excarcelaciones de disidentes cubanos, entre ellos la del poeta y periodista Raúl Rivero.

Además, los embajadores de España, Carlos Alonso Zaldívar; Bélgica, Pierre-Emmanuel De Bauw, y Francia, Marie-France Pagnier, informaron al resto del resultado de las reuniones mantenidas con el gobierno cubano.

El pasado jueves, el canciller cubano, Felipe Pérez Roque, anunció la reanudación de contactos oficiales con el gobierno de España durante una reunión con el embajador español, en respuesta a la decisión del Ejecutivo de José Luis Rodríguez Zapatero de impulsar un acercamiento entre Bruselas y La Habana.

Posteriormente, los embajadores de Bélgica y Francia también fueron convocados por el gobierno cubano.

Precisamente un día después del encuentro entre Pérez Roque y Zaldívar, comenzó el traslado de disidentes presos a La Habana que derivó en la excarcelación de cinco opositores esta semana.

Texto consensuado

En la reunión se analizaron estos nuevos elementos y, según las fuentes consultadas, se consensuó el contenido del texto, que está pendiente de unos retoques finales de redacción antes de ser enviado a Bruselas, donde se debatirá el tema el próximo día 14.

La propuesta a debate, que según fuentes diplomáticas europeas cuenta con un amplio respaldo, plantea medidas alternativas a las sanciones políticas aprobadas por la UE el pasado año.

En respuesta a las condenas a 75 disidentes y la ejecución de tres secuestradores, la UE aprobó en junio de 2003 un conjunto de sanciones políticas que incluía, entre otras, invitar a disidentes a las Fiestas Nacionales en las embajadas comunitarias.

En respuesta, La Habana congeló los contactos con los diplomáticos de la Unión Europea acreditados en la isla y abrió una crisis bilateral sin precedentes.

El 'bloque de los 25' estudia alternativas que permitan mantener contactos con la oposición, como reuniones semestrales de la disidencia con embajadores, o encuentros con opositores durante las visitas a Cuba de personalidades de alto nivel de la UE.

A pesar de que las últimas excarcelaciones de disidentes han sido valoradas positivamente y aplaudidas por la Unión Europea, Bruselas ha insistido en demandar la libertad del resto de opositores condenados en la primavera de 2003.

Las cinco excarcelaciones de esta semana elevan a doce el número de disidentes liberados del llamado "Grupo de los 75" desde el pasado abril

Publicado por esta às 12:27 PM

Semaine décisive pour Ankara à l'Union européenne

[Fonte.Liberation]
Les Vingt-Cinq doivent décider de l'ouverture de négociations avec la Turquie.
Semaine décisive pour Ankara à l'Union européenne

Par Jean QUATREMER
lundi 13 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) de notre correspondant

La marche turque vers l'Union, entamée en 1963 lorsque les Européens ont reconnu la vocation d'Ankara à devenir membre, entre dans sa phase décisive cette semaine : le Conseil européen des chefs d'Etat et de gouvernement, réuni jeudi et vendredi à Bruxelles, va décider d'ouvrir des négociations d'adhésion courant 2005 ou, au plus tard, début 2006. L'Europarlement devrait lui aussi donner son feu vert mercredi, les opposants à ce premier élargissement à un pays musulman, situé en grande partie hors du continent européen, étant minoritaires. Sauf accident de parcours, la Turquie peut espérer devenir membre de plein exercice en 2014.

Inédit. Cela étant, une crise de dernière minute n'est pas à exclure : le gouvernement islamiste modéré au pouvoir à Ankara a fait monter les enchères ces derniers jours en refusant fermement de reconnaître, préalablement à l'ouverture des négociations, la République de Chypre. C'est, en effet, une situation inédite à laquelle est confrontée l'UE : «Politiquement, il est étrange de vouloir adhérer à un club dont on nie l'existence de l'un des membres», juge l'ambassadeur d'un grand pays de l'Union, même si «d'un point de vue juridique, on peut négocier avec un Etat qu'on ne reconnaît pas». La question chypriote a resurgi lorsque le projet de conclusions du Sommet a fuité dans la presse : la présidence néerlandaise de l'Union y rappelle en toutes lettres, en effet, la nécessité d'une reconnaissance rapide de Chypre.

Une exigence qu'a rappelée, vendredi à Bruxelles, José Manuel Barroso, le président de la Commission, lors d'un entretien avec le Premier ministre turc, Recep Tayyip Erdogan : «Quand les négociations seront ouvertes, il s'agira de négociations entre la Turquie et l'Union. Il est clair que l'Union est une entité de 25 Etats membres.» Réponse du berger à la bergère : les Chypriotes grecs, a expliqué Erdogan, «ne le méritent pas après avoir rejeté le plan de Kofi Annan», le secrétaire général de l'ONU, lors d'un référendum alors que la partie nord de l'île, occupée par Ankara depuis 1974, l'a accepté. Conscients que la situation est intenable, les Vingt-Cinq cherchent une formule qui liera les mains d'Ankara afin que Nicosie obtienne satisfaction avant la fin des négociations.

Incertitudes. Pour le reste, en dépit de l'opposition de la droite française, de la démocratie-chrétienne allemande et de celle du gouvernement autrichien, les jeux sont faits : personne ne s'opposera formellement à l'ouverture des négociations. Les deux seules incertitudes qui subsistent portent sur la date et les garde-fous. Sur le premier point, seule la France est réticente à une ouverture précipitée des pourparlers pour éviter de parasiter son référendum sur la Constitution prévu courant 2005. Paris souhaite attendre fin 2005 ou janvier 2006. Pour Erdogan, il n'en est pas question : «Notre idée, c'est que les négociations d'adhésion devraient débuter dans la première moitié de 2005», a-t-il dit jeudi.

Sur le second point, les Vingt-Cinq veulent rappeler, comme l'a fait la Commission dans son avis du 6 octobre, que les négociations sont un «processus ouvert dont l'issue ne peut être garantie». Paris, soutenu par Vienne, voudrait aller plus loin et qu'il soit fait mention d'un «partenariat privilégié». Comme l'a expliqué Jacques Chirac, le 2 décembre, «si l'ensemble des conditions n'était pas rempli», à l'issue des négociations, il faudrait que les Européens trouvent un moyen de maintenir «un lien suffisamment fort» avec la Turquie. Le chancelier autrichien, Wolfgang Schüssel, a été plus explicite encore : «Il est indispensable d'envisager un autre concept que celui d'adhésion à part entière telle que nous la connaissions jusqu'à présent.»

«Habillage». Cette idée est rejetée par la grande majorité des Européens : «Quand vous commencez une négociation, il est clair que vous parlez d'adhésion», a martelé le Premier ministre néerlandais Jan Peter Balkenende. «Il ne s'agit que d'habillage», reconnaît d'ailleurs un diplomate français destiné à rassurer des opinions publiques réticentes. Car, comme l'a encore rappelé le président de la République début décembre, son «objectif» est «de faire entrer la Turquie dans l'UE». Encore faudra-t-il gagner le référendum qu'il s'est engagé à organiser à l'issue des négociations.


Publicado por esta às 01:58 PM

Alterações climáticas discutidas por 189 países

Alterações climáticas discutidas por 189 países


Necessidade de definir novas metas de redução das emissões poluentes

Cerca de 190 países, entre os quais Portugal, começam hoje em Buenos Aires a debater a necessidade de definir novas metas de redução das emissões poluentes, no âmbito do combate às alterações climáticas.

A Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas reúne este ano na capital argentina, até ao próximo dia 17, tendo como principal objectivo fazer um balanço dos seus dez anos de funcionamento.

O secretário de Estado do Ambiente português, Jorge Moreira da Silva, que representará o Governo na Conferência, disse à Agência Lusa que outro dos aspectos importantes da reunião será «assinalar a importância do Protocolo de Quioto poder entrar em vigor».

Depois de a Rússia ter ratificado o Protocolo, permitindo a sua entrada em vigor (prevista para Fevereiro), esta conferência irá debater a necessidade de alargar o acordo a mais países, como os Estados Unidos.

«Esta cimeira é uma oportunidade de dialogar com os Estados Unidos para os convencer a cumprir Quioto e para mostrar que é possível cumprir o Protocolo a um custo económico mais baixo», declarou Moreira da Silva.

No entanto, o secretário de Estado considerou que «não devem existir expectativas exageradas» em relação a este tema.

Moreira da Silva, que foi relator permanente do Parlamento Europeu para as alterações climáticas, vai aliás participar num debate onde tentará mostrar que a União Europeia conseguirá cumprir Quioto com um custo económico de menos 35 por cento graças ao comércio de emissões poluentes (mercado em que as indústrias europeias podem, a partir de Janeiro, comprar direitos para poluírem).

Em Buenos Aires vai iniciar-se ainda a discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto, a partir de 2012, já que actualmente só estão definidas regras de redução de emissões poluentes até essa data.

Em Buenos Aires será ainda definido o plano de acção da rede ibero-americana de alterações climáticas para facilitar a aplicação de medidas de combate às emissões poluentes nalguns países em vias de desenvolvimento, uma proposta portuguesa aprovada em Outubro no IV Fórum Ibero- Americano de Ministros do Ambiente que decorreu em Cascais.

Portugal vai apresentar durante a conferência dois projectos: o SIAM - estudo científico dos efeitos das alterações climáticas em Portugal e um projecto de sumidouros de carbono (floresta usada para «sugar» dióxido de carbono) do Parque Natural da Peneda-Gerês.

Até ao dia 14 decorrem em Buenos Aires os trabalhos mais técnicos e a partir daí abre-se o segmento ministerial, prevendo-se a participação de 70 ministros do Ambiente.



Publicado por esta às 02:03 PM

China/UE: PM chinês com dupla missão na cimeira

China/UE: PM chinês com dupla missão na cimeira


Primeiro-ministro chinês quer acabar com embargo da venda de armas e estatuto de economia de mercado para China

O primeiro-ministro chinês participa quarta-feira na cimeira China-União Europeia com uma dupla missão: convencer Bruxelas a acabar com o embargo da venda de armas e a conceder o estatuto de economia de mercado ao gigante asiático.

Wen Jiabao reúne-se em Haia, na Holanda, com o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Alto representante para a política externa europeia, Javier Solana, e o primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, no âmbito da cimeira anual sino- europeia.

A União Europeia (UE) já disse que dará à China um "sinal positivo" com vista ao levantamento do embargo de armas.

Os estados membros continuam, todavia, sem uma posição unânime sobre a proibição, imposta após o massacre sangrento dos protestos pró-democracia de Tiananmen, em 1989.

Na análise do especialista em assuntos europeus da Academia de Ciências Sociais da China, Zhang Jianxiong, a resolução do problema do embargo deverá ser "mais rápida" do que a atribuição do estatuto de economia de mercado.

Zhang Jianxiong é um dos académicos convidados para participar num fórum sobre as relações China-UE, que decorrerá em paralelo à cimeira, também no dia 08, e ao qual os líderes de Pequim e Bruxelas se juntam para responder a perguntas dos especialistas.

"A questão do embargo poderá ser resolvida mais depressa do que se imagina. Mas a forma de resolução adoptada é que é mais difícil de prever, porque ainda há alguns Estados membros que se opõem, o Parlamento Europeu é contra e a UE tem também a pressão dos Estados Unidos", assinala Zhang, em entrevista à agência Lusa.

Os Estados Unidos, que mantêm um embargo semelhante contra a China, já ameaçaram o bloco europeu com a aplicação de sanções contra as empresas da UE, no caso de a proibição terminar e fabricantes da UE começarem a vender armas à potência asiática.

Para o investigador, é redutor pensar que a China quer convencer Bruxelas a declarar o fim do embargo para "modernizar o seu armamento" com tecnologia europeia.

"Desde o final dos anos 90 que a China e a UE dizem querer estabelecer uma +parceria estratégica total+. Se a UE continuar a manter a China numa posição de país alvo de sanções, como é que é possível construir uma +parceria estratégica total+?", questiona Zhang Jianxiong.

No tocante à outra grande prioridade da China na agenda em relação à UE - o reconhecimento por Bruxelas de que a economia chinesa funciona de acordo com as regras do mercado -, Pequim deverá ter mais dificuldades em convencer o bloco europeu.

A China, quarta maior potência comercial do mundo, tem feito campanha para ver a sua "economia socialista de mercado" reconhecida de modo a, segundo Pequim, acabar com "tratamentos injustos" em casos de acusação de venda abaixo do preço de produção ("dumping").

à luz do acordo de adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), há quatro anos, o continente chinês receberá o estatuto automaticamente, apenas quinze anos depois da entrada no organismo.

O primeiro país a antecipar o reconhecimento da economia de mercado chinesa foi a Nova Zelândia, em Abril deste ano, e, desde então, vários países têm aderido, como a África do Sul ou o Brasil.

Os principais parceiros comerciais do gigante asiático - UE, Estados Unidos e Japão - continuam, no entanto, a manter as suas reservas em relação à "economia socialista de mercado" chinesa.

Uma das estratégias que a China poderá adoptar para obter uma cedência da UE nesta questão é propor uma "troca" por uma concessão de Pequim na questão dos têxteis.

O investigador frisa que "a UE de certeza irá pedir à China que auto-limite o volume de exportações têxteis", com o fim das quotas para têxteis e vestuário, a partir de Janeiro próximo e nessa altura Pequim poderá avançar com um "pré-requisito".

"A China poderá exigir como pré-requisito nas negociações sobre os têxteis a atribuição pela UE do estatuto de economia de mercado", assinala Zhang Jianxiong.


Publicado por esta às 02:07 PM

Moçambique inicia requalificação de votos nulos

Moçambique inicia requalificação de votos nulos


Requalificação conta com presença de jornalistas e observadores eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) iniciou hoje a requalificação de votos nulos e protestados das eleições de 01 e 02 de Dezembro, com a presença de jornalistas e observadores eleitorais durante algumas fases do processo.

A presença dos observadores é uma das matérias que têm estado a dividir os órgãos eleitorais moçambicanos e as missões de observação que exigem também o acompanhamento da contagem provincial e nacional nas salas informáticas dos órgãos eleitorais, até agora negada pela CNE, com base na interpretação da lei eleitoral moçambicana.

Em vários momentos, a CNE abriu hoje as portas à presença dos jornalistas e observadores eleitorais na reapreciação de votos nulos e protestados pelos candidatos presidenciais e partidos políticos concorrentes.

No primeiro dia da reavaliação dos votos, o grupo encarregado dessa actividade analisou boletins de votos provenientes da Comissão Provincial de Eleições de Inhambane, sul, o primeiro círculo eleitoral a enviar o material à CNE.

"A partir dos boletins de voto mal assinalados e por isso considerados nulos pelos membros das assembleias de voto, a equipa que trabalha na requalificação procura saber qual era a intenção de voto do eleitor e assim estabelecer o sentido mais provável da vontade do eleitor", disse aos jornalistas Izidora Faztudo, uma das responsáveis da sala de reapreciação dos votos nulos e reclamados.

O representante do Centro Carter em Moçambique, que enviou uma missão de observadores eleitorais ao país, Nicolas Bravo, considerou a presença dos observadores eleitorais "crucial, para uma avaliação completa dos observadores".

Por seu turno, a missão de observação eleitoral da União Europeia, que não esteve no início da requalificação dos votos nulos ou protestados, disse que irá enviar também os seus observadores para acompanharem essa etapa, pois considera-a "fundamental".

"Só podemos dar seguimento ao nosso trabalho de observação eleitoral acompanhando as etapas subsequentes à votação, que compreendem a contagem", disse à Lusa Andreia Malnadi, encarregado para a comunicação social da missão de observação eleitoral da UE.



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EUA recusam discutir Protocolo de Quioto

EUA recusam discutir Protocolo de Quioto


União Europeia tenta debater o reforço das metas de redução das emissões poluentes

Os Estados Unidos rejeitaram hoje qualquer discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto na conferência sobre alterações climáticas em Buenos Aires, onde a União Europeia tenta debater o reforço das metas de redução das emissões poluentes.

"É muito cedo para falarmos sobre isso", declarou aos jornalistas o negociador norte-americano Harlan Watson, um alto funcionário do Departamento de Estado, mesmo antes das negociações começarem na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que reúne representantes de 189 países, entre os quais Portugal, até ao dia 17.

O responsável lembrou que a administração norte-americana rejeitou o Protocolo de Quioto em Março de 2001 por ser demasiado custoso e porque o acordo não impôs uma redução de emissões de gases com efeito de estufa aos países em vias de desenvolvimento.

Para ser ratificado pelos Estados Unidos, qualquer tratado internacional sobre o assunto "não pode causar prejuízos essenciais à economia e deve ser verdadeiramente mundial, implicando todos os países", acrescentou Harlan Watson.

"Temos de ser realistas. A prioridade número um dos países em vias de desenvolvimento é a redução da pobreza", comentou.

Na discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto, a partir de 2012, que se começa a fazer em Buenos Aires, uma das questões principais a debater é a necessidade de estabelecer novas metas de redução e saber se alguns países em vias de desenvolvimento passam a ter objectivos vinculativos.

Isto porque, apesar de Quioto ter já a participação de países em vias de desenvolvimento, essas nações não têm metas vinculativas de redução de emissões.

Esta questão assume especial importância quando um dos requisitos para uma eventual adesão dos Estados Unidos é que a China passe a ter objectivos de redução que sejam vinculativos.

De acordo com dados mais recentes da Agência Internacional de Energia hoje divulgados em Buenos Aires, os Estados Unidos e a China representam mais de dois terços das emissões de dióxido de carbono mundiais.

Os Estados Unidos continuam a ser o país mais poluidor do mundo, com 23,5 por cento do total das emissões de dióxido de carbono em 2002.

A China surge em segundo lugar, com 13,6 por cento do total, seguida da Rússia (6,2 por cento), do Japão (cinco por cento) e da Índia (4,2 por cento).

A Alemanha é o país da União Europeia mais poluidor, com 3,5 por cento do total mundial das emissões de dióxido de carbono, o poluente que mais contribui para as alterações climáticas.

Em 12 anos (de 1990 a 2002) as emissões da China aumentaram 45 por cento, enquanto que as dos Estados Unidos subiram 17 por cento.

Até ao dia 14 decorrem em Buenos Aires os trabalhos mais técnicos e a partir daí abre-se o segmento ministerial, prevendo-se a participação de 70 ministros do Ambiente.

Portugal estará representado pelo secretário de Estado do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, que disse à Agência Lusa que outro dos aspectos importantes da reunião será "assinalar a importância do Protocolo de Quioto poder entrar em vigor".

A Rússia já ratificou o Protocolo para combater o sobreaquecimento global, permitindo que o acordo entre em vigor, o que está previsto acontecer a 16 de Fevereiro do próximo ano.


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Ucrânia: «esgotadas» mesas-redondas com mediadores

Ucrânia: «esgotadas» mesas-redondas com mediadores


«São pouco eficazes e inúteis. Há que trabalhar e não perder tempo», diz Oposição

A oposição ucraniana considerou hoje praticamente "esgotado" o formato das mesas-redondas com a participação de mediadores internacionais devido à falta de vontade demonstrada segunda-feira pelo presidente, Leonid Kutchma.

"Acreditamos que este tipo de mesas-redondas está esgotado. São pouco eficazes e inúteis. Há que trabalhar e não perder tempo", disse Alexandr Zinchenko, vice-presidente do Parlamento e membro do partido da oposição Nossa Ucrânia.

Na mesa-redonda de segunda-feira à noite em Kiev participaram, além de Kutchma, o primeiro-ministro, Viktor Ianukovitch, o líder da oposição, Viktor Iuchtchenko, e o presidente do Supremo Tribunal, Vladimir Litvin.

Também estiveram presentes os presidentes polaco, Aleksander Kwasniewski, e lituano, Valdas Adamkus, o Alto representante para a Política Externa da União Europeia, Javier Solana, o secretário-geral da OSCE, Jan Kubis, e o presidente da Duma russa, Boris Grizlov.

"As posições de Kutchma e Ianukovitch não foram em absoluto construtivas. O primeiro-ministro foi censurado mas não considera necessário demitir-se do cargo", denunciou Zinchenko.

Na sua opinião, Ianukovitch pretende "alargar o processo de negociações até à eternidade", o que "não convém" à oposição.

As divergências entre a oposição e as autoridades, manifestadas durante a gorada mesa-redonda celebrada segunda-feira à noite, centram-se na aprovação conjunta da reforma da Constituição e da lei eleitoral e na destituição do governo.

Iuchtchenko insiste na necessidade de destituir imediatamente o executivo e também não está disposto a esvaziar de poder o cargo de presidente em vésperas de eleições.

Entretanto, o chefe da campanha eleitoral de Ianukovitch, o deputado Taras Tchornovil, declarou hoje que o primeiro-ministro ucraniano já deixou de se considerar o "candidato do poder" à presidência, porque o presidente cessante, Leonid Kutchma, está pronto a apoiar Iuchtchenko.

Tchornovil afirmou em substância à rádio Ecos de Moscovo ser claro desde há bastante tempo que Kutchma está pronto a apoiar Iuchtchenko.

"Na realidade - acusou -, os órgãos de administração local trabalhavam para Iuchtchenko na maioria das regiões da Ucrânia, as eleições (de 21 de Novembro) foram abertamente falsificadas a seu favor".

"Já se sabia há muito tempo - disse ainda - que o genro de Kutchma, Viktor Pintchuk, sem o esconder, trabalhava abertamente para Iuchtchenko e assegurava o financimento da sua campanha".



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Espanha e França em colaboração anti-terrorista

Espanha e França em colaboração anti-terrorista


Zapatero e Chirac decidiram ainda dar novo impulso a directiva comunitária que sanciona barcos que contaminem o mar

O primeiro-ministro espanhol e o presidente francês confirmaram a vontade de cooperação anti-terrorista, hoje em Saragoça (nordeste de Espanha), onde também estiveram em destaque as questões europeias.

O tema de maior consenso foi a Constituição da União Europeia (UE) que a Espanha deverá aprovar em referendo a 20 de Fevereiro, no final de uma campanha que contará com a colaboração do presidente francês, Jacques Chirac, alguns dias antes em Barcelona.

À margem do debate entre Chirac, o primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, e o chefe do governo espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, os dois ministros do Interior, o francês Dominique de Villepin, e o espanhol, Jose Antonio Alonso, congratularam-se com os êxitos da colaboração contra a organização separatista basca ETA, como o recente desmantelamento em França da direcção da organização, mercê do trabalho das equipas mistas de investigadores.

Villepin constatou a "determinação absoluta e total" de travar em conjunto esta luta. O homólogo espanhol garantiu que "Espanha considera a colaboração francesa como indispensável para pôr fim ao terrorismo da ETA".

A Espanha, alvo há 36 anos do terrorismo da ETA que matou mais de 800 pessoas, é novamente palco, desde sexta-feira, de uma nova campanha de atentados de fraca intensidade, mas ostensivamente repartidos pelos quatro cantos do país.

Esta 17ª cimeira franco-espanhola anual, a primeira desde a chegada ao poder, em Madrid, do socialista Zapatero, confirmou a existência de uma relação de "excelência, amizade e confiança" com Chirac, disse fonte francesa. Estas relações contrastam com as mantidas com o antecessor conservador de Zapatero Jose Maria Aznar, devido ao apoio incondicional à acção dos Estados Unidos no Iraque.

Contudo, também as questões de divergência marcaram presença, sendo a mais importante o financiamento da União Europeia.

Fonte francesa garantiu existir consenso para "conduzir, nomeadamente com a Alemanha, um trabalho técnico aprofundado, para explorar as possíveis vias de entendimento" nas negociações sobre as perspectivas financeiras 2007-2013.

A Espanha, grande beneficiário da solidariedade europeia, deseja um orçamento o mais elevado possível. Ao contrário, a França, contribuinte e beneficiário de importantes subsídios para o sector agrícola, quer, como a Alemanha, limitar o orçamento a 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) comunitário.

A Espanha poderá conseguir a compreensão de Paris para a necessidade de "progressividade" na descida das ajudas comunitárias em troca de uma perspectiva "suave" na reforma do pacto de estabilidade, cuja rigidez penaliza a França e a Alemanha.

Entre outros assuntos debatidos pelos seis ministros em Saragoça (Interior, Defesa, Negócios Estrangeiros, Equipamento e Transportes, Indústria e Assuntos Europeus), figuraram a cooperação em matéria de defesa e as infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e marítimas.

A Espanha e a França decidiram ainda em dar novo impulso a uma directiva comunitária que sanciona penalmente as tripulações dos barcos que contaminem o mar, bloqueada por Chipre, Grécia e Malta.

Actualmente, a legislação que se aplica é a existente em cada país membro da UE e, no caso espanhol, a sanção máxima é de três milhões de euros e apenas com carácter administrativo e não penal.

Quando a directiva for aprovada, as tripulações que contaminem o mar poderão incorrer em penas de prisão.



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Acordo para resolver conflito israelo-palestiniano

Acordo para resolver conflito israelo-palestiniano


Egipto propõe realização de conferência de paz no próximo Verão

O Egipto afirmou hoje ter obtido um acordo com israelitas e palestinianos sobre um "plano de acção" para solucionar o conflito e propôs a realização de uma conferência de paz no próximo Verão em Washington para lançar a iniciativa.

Um responsável israelita confirmou a existência de uma série de medidas acordadas por Israel, palestinianos e Egipto no âmbito de um relançamento do processo de paz no Médio Oriente, mas não pôde, contudo, confirmar a realização em breve de uma conferência de paz na capital norte-americana.

"Um importante acordo, passível de constituir um acordo de princípio, ocorreu entre o Egipto, Israel, os palestinianos e actores internacionais influentes - os Estados Unidos e a União Europeia - sobre uma solução global para o conflito israelo-palestiniano", anunciou a agência oficial egípcia Mena, citando "fontes de alto nível".

Tais fontes prevêem que "os preparativos (para o plano de acção) prosseguirão até Julho, após o que a acção política começará", segundo a Mena.

"A acção política poderá iniciar-se por uma importante conferência política em Washington", acrescentaram as mesmas fontes, indicando que esta contará "com a participação das partes envolvidas no processo de paz, nomeadamente os israelitas e os palestinianos, bem como o Egipto, os Estados Unidos, a Rússia e vários países europeus", sublinham as fontes.

"O âmbito do plano já foi efectivamente definido (Ó) e estão em curso discussões para acordar claramente os pontos incluídos" nesse quadro, acrescentam as fontes.

Esses pontos prevêem, nomeadamente "alcançar um acordo bilateral de cessar-fogo, pelo qual a nova Autoridade Palestiniana se comprometerá a cessar as operações contra Israel e a consolidar o controlo da situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia", precisa a agência Mena, citando as mesmas fontes.

Um diálogo entre os diferentes grupos palestinianos decorrerá em Março no Cairo, para obter este acordo de cessar-fogo.

Sobre o mesmo ponto, "o primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, declarou o fim de todas as operações militares israelitas contra os palestinianos enquanto estes continuarem a respeitar o seu compromisso (de cessar-fogo) e a controlar os seus territórios", segundo as fontes.

O chefe do executivo israelita recusa-se, no entanto, a assinar um compromisso escrito sobre este ponto e considera que "não é necessário, no início, assinar um acordo de cessar-fogo até que se verifique a reconstrução das capacidades de segurança e administrativas da Autoridade Palestiniana", de acordo com as mesmas fontes.

Sharon assumiu estes compromissos no seu encontro quarta-feira passada, em Israel, com o chefe dos serviços secretos egípcios, Omar Suleimane, e o ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Ahmed Abul Gheit, durante o qual "se comprometeu formalmente a desbloquear uma parte dos bens palestinianos congelados por Israel", prosseguem as mesmas fontes.

O plano prevê igualmente a reabertura do porto e do aeroporto de Gaza, bem como um projecto israelo-palestiniano de construção de uma linha ferroviária ligando a Faixa de Gaza a Kalkiliya, no norte da Cisjordânia.

Oitocentos guardas fronteiriços egípcios garantirão a segurança das fronteiras egípcio-israelo-palestinianas no âmbito da retirada israelita prevista da Faixa de Gaza, precisam as fontes.

Do lado israelita, um alto responsável do ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou que o seu país está "ao corrente da existência de uma série de medidas" tomadas conjuntamente pelas "três partes, Israel, os palestinianos e o Egipto".

O responsável especificou, a coberto do anonimato, que "tais medidas, que Israel aceitou tomar com a mediação do Egipto", visam nomeadamente "facilitar a realização das eleições presidenciais" palestinianas, marcadas para 09 de Janeiro, levantar as barreiras militares nos territórios palestinianos e autorizar missões de observação da União Europeia no terreno para ajudar a organizar o escrutínio.



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EUA:Quioto é «acordo político sem base científica»

EUA:Quioto é «acordo político sem base científica»


Hoje é o segundo dia de uma conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas

Os Estados Unidos acham que o Protocolo de Quioto é "um acordo político sem base científica", declarou hoje um responsável norte-americano, no segundo dia de uma conferência da ONU em Buenos Aires sobre as Alterações Climáticas.

Nesta conferência a União Europeia tenta debater o reforço das metas de redução das emissões poluentes.

Os Estados Unidos decidiram não ratificar o Protocolo de Quioto e escolherem uma via diferente para combater as alterações climáticas, lembrou à imprensa o chefe da delegação norte-americana, Harlan Watson.

A política do presidente George W. Bush não travará o crescimento económico embora permita reduzir "em cerca de 4 por cento" em 10 anos o aumento das emissões de gases com efeitos de estufa, declarou o representante norte-americano.

"Os Estados Unidos não tencionam mudar de política" no futuro, garantiu Watson.

No final, adiantou, as emissões norte-americanas deverão ser em 2012 "20 por cento superiores" ao nível registado em 1990, afirmou Watson.

Segunda-feira, aquele responsável lembrara que a administração norte-americana rejeitou o Protocolo de Quioto em Março de 2001 por ser demasiado dispendioso e porque o acordo não impôs uma redução de emissões de gases com efeito de estufa aos países em vias de desenvolvimento.

De acordo com dados divulgados segunda-feira em Buenos Aires pela Agência Internacional de Energia, os Estados Unidos e a China representaram mais de dois terços das emissões de dióxido de carbono em 2002.

A China surge em segundo lugar, com 13,6 por cento do total, seguida da Rússia (6,2 por cento), do Japão (5 por cento) e da Índia (4,2 por cento).

Cerca de 190 países, entre os quais Portugal, debatem desde segunda-feira em Buenos Aires a necessidade de definir novas metas de redução das emissões poluentes, no âmbito de combate às alterações climáticas.

A Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas reúne este ano na capital argentina, até ao próximo dia 17, tendo como principal objectivo fazer um balanço dos seus dez anos de funcionamento.


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Roménia termina negociações para adesão

Roménia termina negociações para adesão


Dois últimos dossiers das negociações com Bruxelas concluídos

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia, Mircea Geoana, anunciou hoje a conclusão dos dois últimos dossiers das negociações com Bruxelas para a adesão do seu país à União Europeia (UE) em 2007.

"A Roménia fechou os dois últimos dossiers, o da Justiça e o da Livre Concorrência, que estavam suspensos e, assim, terminaram as negociações para a adesão", declarou aos jornalistas, visivelmente satisfeito, o chefe da diplomacia de Bucareste.

O encerramento das negociações romenas para adesão aos 25 será submetido à Cimeira Europeia de chefes de Estado e de governo nos próximos dias 16 e 17, em Bruxelas.

Geoana manifestou ainda a esperança de que o tratado de adesão da Roménia e da Bulgária possa ser assinado em finais de Abril, ou início de Maio.

A Bulgária concluiu em Junho passado as suas negociações.

Bucareste e Sófia deverão integrar a UE em 2007.




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Peru: criada Comunidade Sul-Americana das Nações

Peru: criada Comunidade Sul-Americana das Nações


12 países sul-americanos querem trabalhar para a integração económica e política da região

Os representantes de 12 países sul- americanos, reunidos em Cuzco, decidiram quarta-feira criar a Comunidade Sul-Americana das Nações (CSN) com o objectivo de trabalhar para a integração económica e política da região.

O presidente peruano, Alejandro Toledo, anfitrião da terceira cimeira da América do Sul, sublinhou que, com este acto, os participantes concretizam o sonho do "libertador" Simon Bolívar de unificar a América do Sul.

"Estamos a dar energia, uma alma, um coração e uma vida ao sonho de Bolívar (Ó) Hoje somos testemunhas de um novo nascimento", afirmou Toledo, visivelmente emocionado.

A criação deste conjunto geográfico de mais de 361 milhões de habitantes, que é uma nova etapa no caminho para a integração do continente, foi formalizada na "Declaração de Cuzco" na presença de oito dos 12 presidentes sul-americanos previstos.

A Declaração de Cuzco foi assinada por 12 presidentes ou representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Na cerimónia não marcaram presença os presidentes da Argentina, Nestor Kirchner, do Equador, Lúcio Gutierrez, do Paraguai, Nicanor Duarte, e do Uruguai, Jorge Batlle.

A Declaração indica que "os presidentes dos países sul- americanos reunidos em Cuzco e interpretando as aspirações e os desejos dos seus povos a favor da integração, da unidade e da construção de um futuro comum decidiram criar a Comunidade Sul- Americana das Nações".

Esta declaração permite formar um espaço que agrupa os países do Mercado Comum do Sul (MERCOSUR - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), os da Comunidade Andina das Nações (CAN - Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia e Equador), e ainda o Chile, a Guiana Francesa e o Suriname.

O processo de integração será seguido pelo México e pelo Panamá, na condição de observadores.

Segundo a declaração de Cuzco, que sublinha a necessidade da transferência de tecnologia e de cooperação horizontal, o espaço sul- americano vai desenvolver-se no âmbito da "concertação e coordenação política" em convergência entre a MERCOSUR e a CAN.

O Peru vai assegurar o secretariado da CSN até à cimeira do Brasil a realizar no primeiro semestre de 2005.

O presidente venezuelano, Hugo Chavez, acredita que serão necessários 20 anos para formar uma união total como a da União Europeia enquanto Allan Wagner, secretário da CAN, considera que isso pode acontecer em 15 anos.

A Comunidade Sul-Americana das Nações forma um espaço político e económico com 17 milhões de metros quadrados, onde vivem mais de 361 milhões de pessoas com um produto interno bruto (PIB) que ultrapassa os 800 mil milhões de dólares por ano e uma divida externa de mais de 315 mil milhões de dólares.

O continente exporta 188 mil milhões de dólares, 30 dos quais na região.




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UE: Durão Barroso apoia adesão turca

UE: Durão Barroso apoia adesão turca


Mas recordou que o país terá de reconhecer Chipre

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apoiou hoje a adesão da Turquia à União Europeia, mas recordou que o país terá de reconhecer Chipre, num encontro que manteve, em Bruxelas, com o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan.

"O presidente Barroso disse que apoia pessoalmente a adesão da Turquia", afirmou a porta-voz do presidente do executivo comunitário, Françoise Le Baile, numa conferência de imprensa.

Durão Barroso também sustenta "completamente" a recomendação feita em Outubro pela Comissão Europeia precedente no sentido de a UE iniciar as negociações de adesão com a Turquia, precisou.

Por outro lado, o presidente da Comissão Europeia espera que os chefes de Estado e de Governo, reunidos daqui a uma semana, quinta e sexta-feira, em Bruxelas, tomem uma decisão final sobre a questão seguindo a orientação definida para se iniciarem as negociações.

Segundo Françoise Le Baile, Durão Barroso disse que "é claro que a União é uma entidade com 25 Estados-membros", o que inclui Chipre, numa alusão à necessidade de Ancara reconhecer a ilha que, a 01 de Maio último, aderiu à UE.

Chipre está dividida entre o Norte, invadido pelos turcos em 1974, e o Sul, que aspira a uma reunião das duas partes.

A Turquia é o único país do mundo a reconhecer a parte Norte, enquanto a comunidade internacional reconhece a do Sul.

O primeiro-ministro da Turquia termina hoje uma ronda de encontros com responsáveis europeus.



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Maragall pide "un sí combativo" a Europa para marcar el paso de la construcción de la UE

Fonte: La Vanguardia El president acusa a los detractores de utilizar el tratado para dirimir cuestiones internas

Maragall hizo ayer un alegato a favor del sí en el referéndum de la Constitución europea del 20 de febrero. El presidente de la Generalitat cargó duramente contra los detractores del tratado y argumentó que es una oportunidad única para Catalunya.

El presidente de la Generalitat y líder del PSC, Pasqual Maragall, hizo ayer un llamamiento a los defensores del no a la Constitución europea a que abandonen las lecturas del referéndum en clave de política interna y hagan una apuesta decidida a favor del sí atendiendo a la tradición europeísta que tradicionalmente ha definido el catalanismo. Maragall recalcó que el nuevo tratado que los españoles deberán votar en referéndum el próximo 20 de febrero "es un paso más hacia una sociedad fuerte y madura". Según el jefe del Ejecutivo catalán, apostando por Europa "Catalunya tiene ahora una oportunidad histórica de recibir un mayor reconocimiento a su cultura y a su lengua", si bien concedió que el texto actual es "mejorable". Por ello pidió "un sí combativo" para que Catalunya "marque el paso y se ponga al frente de la locomotra que nos lleva al centro de Europa, para no salir nunca más de allí".

Maragall hizo este alegato en la clausura de la jornada Sí a Europa, sí a la Constitución europea,organizada por el PSC y el grupo socialista en el Parlamento Europeo en el auditorio del World Trade Center. Por la mañana habían abierto la jornada el primer secretario del PSC y ministro de Industria, José Montilla, y el presidente del Parlamento Europeo, Josep Borrell.

Montilla señaló que aunque no le satisface la postura de ERC y ICV en contra de la Constitución, esta discrepancia entre los socios del Govern no supone un problema o una amenaza, sino una "oportunidad para el debate y la ref lexión". Para el ministro, la diferencia entre los socios del Gobierno catalán es que los socialistas tienen "más interiorizado el sentido de responsabilidad y de oportunidad histórica" y una visión a más largo plazo de cómo se ha de construir la unidad europea.

Maragall señaló que Montilla había puesto "el dedo en la llaga" con respecto a la postura de ERC e ICV "porque ha dicho dónde estamos nosotros y dónde no están los demás", pero quiso ir más allá e instó a los contrarios al tratado a presentar "una propuesta alternativa firme". El president recordó que el catalanismo había sido históricamente europeísta, por lo que dijo sentirse extrañado ante "el escepticismo que muestran determinadas fuerzas nacionalistas". A ellos les recordó el europeísmo de su predecesor en la Generalitat, Jordi Pujol, y agregó que "Europa es nuestra casa natural". Prueba de ello, recordó, es que tras la guerra civil actuó como "refugio" de exiliados como el president Terradellas.

Asimismo, el presidente de la Generalitat destacó que el sí a la Constitución europea es también un "sí a España y un sí a Europa". A España, señaló, porque "supone un voto de arraigo, una garantía y un seguro de vida político", y destacó que la entrada en la Comunidad Económica Europea "puso a España en el tren que tantas veces se le ha escapado".

Y un "sí a Europa" para fortalecer el modelo que "nos ha permitido gozar del mayor periodo de paz de la historia". Un modelo que "ahora intentan aplicar en América Latina y que podemos exportar a África y Asia".

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UE: l'Italie soupçonnée d'avoir truqué sa dette

[Fonte:Liberation]
Bruxelles s'interroge sur des «erreurs» comptables qui auraient permis au pays d'intégrer la zone euro.

Par Eric JOZSEF
lundi 13 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Rome de notre correspondant


Débat de statisticiens ou manipulation délibérée ? Après la découverte de la falsification des comptes économiques de la Grèce qui avait volontairement sous-évalué son déficit pour respecter le seuil de 3 % du PIB imposé pour intégrer la zone euro, l'Italie est à son tour sur la sellette. Depuis quelques semaines, Rome qui avait in extremis rejoint, en 1998, le club des premiers adhérents à la monnaie unique malgré une dette publique dépassant les 120 % du produit national brut est en effet sommée de s'expliquer sur certaines incohérences comptables.

Casse-tête. La semaine dernière, Amelia Torres, le porte-parole du commissaire européen en charge des affaires économiques et monétaires, Joaquin Almunia, a ainsi publiquement fait part de sa «préoccupation» ainsi que de ses «doutes» et exigé «une clarification rapide» de la situation. Concrètement, Bruxelles cherche à comprendre pourquoi la dette publique italienne, tombée d'environ 13 points en cinq ans, ne décroît pratiquement plus alors que le gouvernement de Silvio Berlusconi continue d'annoncer des déficits budgétaires annuels inférieurs à 3 % du PIB. De 120,5 % en 1997, l'endettement est ainsi passé à 107,9 % en 2002 pour se stabiliser aux alentours de 106 % depuis 2003. A ces bizarreries statistiques s'ajoutent des écarts entre la somme des bons du Trésor émis chaque année par l'Italie pour financer sa dette et le montant du déficit public. En 2003, par exemple, Rome a emprunté pour 4,9 % de son PIB alors que son déficit était officiellement inférieur à 3 % conformément au pacte de stabilité. Un vrai casse-tête pour les fonctionnaires de Bruxelles et les experts de la Banque centrale européenne.

«L'ampleur des incohérences a atteint un tel niveau qu'il est difficile de le justifier par de simples écarts statistiques», a indiqué récemment un rapport de la Commission qui, depuis juillet, scrute à la loupe le cas italien. Après l'affaire grecque, «il serait très grave» que les soupçons exprimés à propos de l'Italie soient confirmés a enchéri le vice-président de la Bundesbank Juergen Stark. En réponse, le ministre italien de l'Economie Domenico Siniscalco a assuré, mardi, que les écarts pointés du doigt n'étaient que le fruit de calculs statistiques distincts et que l'on constate un tel phénomène pour tous les pays européens. De ce point de vue, l'Italie serait même plutôt vertueuse : «L'écart entre les stocks et les flux de la dette italienne est le plus faible parmi les 25 pays de l'UE, après la Grande-Bretagne», a ainsi soutenu le responsable italien. Pour tenter de rasséréner le climat, Siniscalco a rappelé que l'Italie a déjà nommé une commission d'enquête spéciale sur le déficit et la dette pour harmoniser les statistiques et qu'en tout état de cause «ses résultats n'entraîneront pas une révision à la hausse du déficit depuis 2000».

Calmer le jeu. Depuis cette mise au point, les responsables européens s'emploient eux aussi à calmer le jeu, conscients notamment qu'un problème italien aurait beaucoup plus de conséquences sur la monnaie unique que le scandale grec. «Il n'y a aucune indication laissant à penser que les autorités italiennes auraient intentionnellement transmis des chiffres budgétaires erronés», a ainsi déclaré le ministre des Finances néerlandais, Gerrit Zalm, tandis que Joaquin Almunia assurait : «On ne va pas inventer un cas italien (...) Il y aura peut-être une révision légère des chiffres passés, mais pas de grosse révision.» Reste qu'au-delà de cette bataille de chiffres, c'est de nouveau la crédibilité de l'Italie qui est au coeur du débat. Et cela alors, qu'en prévision des prochaines élections, Berlusconi a annoncé le mois dernier une baisse d'impôts de 6,5 milliards d'euros. A Bruxelles, on s'inquiète d'une initiative qui pourrait creuser le déficit budgétaire italien, cette fois, sans aucun doute statistique

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Adhésion, le scénario gagnant

[Fonte:Liberation]
Avant le sommet du 17 décembre sur la Turquie et l'UE
Adhésion, le scénario gagnant

Politiquement fondée, l'intégration de la Turquie à l'UE serait le signe d'un progrès mutuel.

Par Daniel COHN-BENDIT
lundi 13 décembre 2004


S'il avait fallu attendre les «peuples» français et allemand pour la réconciliation, cette modalité inédite de gouvernance apparue avec l'UE devenue désormais notre «way of life», n'existerait tout simplement pas.

Aucune loi ne préexistait à la volonté politique d'abandonner le schème de la guerre au profit du pacte qui a rendu possible la coexistence pacifique de générations ralliées au projet antitotalitaire européen. Le dessein de recomposition politique des Etats démocratiques à travers l'Europe nous a permis de déterminer notre existence selon le mode de la co-responsabilité. Aujourd'hui celle-ci, dans le monde tel qu'il est advenu, nous amène à produire «le miracle du Bosphore».

Cet objectif ambitieux requiert, d'une part, une aptitude à opérer les mutations nécessaires à notre mise en phase avec le monde actuel tout en nous préparant à celui de demain, d'autre part, et simultanément, il présuppose une Turquie assumant ses responsabilités dans la réalisation effective sur tout son territoire des réformes démocratiques avec, évidemment, des changements importants de mentalité. Par suite, un assouplissement nécessaire du nationalisme kémaliste autoritaire imposant notamment d'innover dans les modes de coexistence pour les minorités kurdes, religieuses ou autres. L'assomption critique du génocide des Arméniens, d'ailleurs en partie perpétré par des Kurdes, sera également le symptôme d'une métamorphose permettant l'acculturation à la pratique européenne de la souveraineté partagée.

Je n'ai jamais cru un seul instant que l'opération était simple. Je partage même les critiques à l'encontre de la politique du fait accompli qui a prévalu en matière d'élargissement : avec beaucoup d'autres, j'avais plaidé en faveur de l'approfondissement avant l'élargissement. Pourtant, pas plus que «la» différence culturelle qui, sciemment ou non, finit par faire vibrer les cordes xénophobes, cet argument ne constitue une raison suffisante pour exclure la Turquie. Dans une dizaine d'années ni la Turquie ni l'UE ne seront et ne pourront être ce qu'elles sont aujourd'hui. La Turquie devra intégrer une Union régie par un traité constitutionnel qui, je l'espère, nous aura permis de progresser dans la communautarisation. Cela veut donc également dire que l'Union européenne de demain aura atteint un degré d'exigence plus grand vis-à-vis d'elle-même mais aussi vis-à-vis des candidats. Par ailleurs, elle aura également dû prévoir les conditions d'«absorption» d'un pays aussi vaste et aussi peuplé que la Turquie et qui n'est donc pas simplement comparable aux anciens ou futurs membres.

A ce stade, une remarque importante que j'adresse particulièrement à mes amis français : la Turquie a bien fait une demande d'adhésion qui a été acceptée à l'unanimité. Et comme l'a répété la Commission européenne, il n'existe pas de «plan B». Prétendre le contraire ou feindre l'engagement en faisant miroiter un «partenariat privilégié» au seul pays lié à l'UE par une union douanière, c'est tout simplement prendre les gens pour des imbéciles ! Dès lors, je suis intimement convaincu que le Conseil européen du 17 décembre doit donner une date précise pour entamer les négociations. Toute autre attitude serait irresponsable.

Quand on considère la complexité de notre monde où se mêlent un terrorisme islamiste radical, la quête d'un mode d'existence pour l'UE sur la scène internationale, et où les minorités musulmanes constituent une part importante de nos populations, la perspective d'une Turquie au sein de l'UE est non seulement politiquement fondée mais correspond, en plus, à un scénario gagnant-gagnant. C'est cette perspective qui a mené à la Turquie d'aujourd'hui et qui continuera de signifier pour ce pays mais aussi pour l'Islam une évolution culturelle.

Cela ne nous autorise pas pour autant à minimiser les rétractions identitaires rencontrées dans certains pays européens. Nous ne pouvons pas faire comme si les «croisés de l'identité culturelle», souverainistes de tout bord ou autres «réincarnés» du «peuple» avaient chanté leurs derniers psaumes. Ces tentatives de colmater les brèches dans notre ordre symbolique sont autant de signes nous obligeant à affronter la crise identitaire contemporaine en évitant, si possible, les mythes qui cloisonnent les communautés. Cela nous empêche également d'utiliser les concepts comme des formules incantatoires. «Le peuple», qu'est-ce que ça veut dire ? Les Turcs nés en Allemagne appartiennent-ils ou pas au «Volk» allemand ? Qu'est-ce que le peuple allemand ? Jusqu'où peut-on aller dans la «discrimination» quand on sait que plus de trois millions de Turcs résident dans l'UE ? Une chose est claire : la viabilité du processus d'intégration de la Turquie dépend de notre capacité à instaurer une publicité des débats et une pédagogie susceptibles de délier les strates de l'imaginaire collectif. Il ne s'agit pas là d'un ersatz du relativisme culturel. Celui-ci, en effet, ne peut qu'aboutir à une impasse tant pour la reconnaissance des spécificités que pour celle de l'autonomie des individus et des principes universalistes légués par la modernité, et désormais inhérents à notre culture politique. En revanche, la culture européenne qui a depuis longtemps tourné le dos aux dogmes révélés, a suffisamment intégré le concept de la diversité pour s'affirmer à travers une identité dynamique, capable d'évoluer avec les changements. C'est à nous seuls que revient l'exploitation de ces ressources mises historiquement à notre disposition afin de nous penser comme «société ouverte».

Daniel Cohn-Bendit coprésident du groupe des Verts au Parlement européen.




Publicado por esta às 02:16 PM

Avec l'UE, Attac entre dans le débat électoral

[Fonte:Liberation]
Pour la première fois, l'association va donner une consigne de vote: non à la Constitution.

Par Christophe FORCARI
lundi 13 décembre 2004 (Liberation - 06:00)


Un non et un oui. Les altermondialistes d'Attac, réunis ce week-end pour leur assemblée générale à Saint-Denis (Seine-Saint-Denis), ont largement dit non (84 %) à la Constitution européenne. Plus surprenant, ils souhaitent que leur mouvement donne une indication de vote en ce sens à 72 %.

Cette opposition au traité européen ne constitue pas vraiment une surprise (Libération des 11 et 12 décembre). En revanche, voir l'association s'engager sur le devant de la scène pour défendre sa position rompt avec sa ligne de conduite habituelle. «Pour une fois, (...) en dehors des idées que nous avons portées, nous nous engageons dans le débat», se réjouit un des dirigeants de l'organisation.

A l'exception de la présidentielle de 2002, Attac s'était, jusqu'à présent, toujours refusée à participer dans les joutes électorales. Ce résultat, selon son président Jacques Nikonoff, doit être nuancé : «Attac dit non à la Constitution. Nous allons donc donner une indication de vote précise. Nous allons prendre position. Mais nous n'envisageons pas de nous atteler à une campagne pour le moment en faveur du non.» Une «indication, mais pas une consigne», insiste Jacques Nikonoff.

Mais, derrière lui, d'autres dirigeants de l'association se félicitent d'un excellent résultat justifiant l'entrée d'Attac dans la campagne, avec «la volonté affirmée de faire échec à ce projet de Constitution». Dimanche soir, la direction du mouvement se demandait toujours si elle devait rejoindre les partisans d'un «non de gauche» incarné par le PCF, la LCR et les militants regroupés autour de la Fondation Copernic. Ses dirigeants restent néanmoins très mesurés sur l'issue du référendum national. «L'affaire n'est pas réglée, rien n'est joué», expliquent-ils.

Quoi qu'il en soit, le résultat de ce référendum interne ne conforte pas la démarche d'une association qui voulait faire de «la politique autrement». Attac n'est pas parvenue à mobiliser ses propres adhérents sur deux questions pourtant essentielles : l'option européenne et celle de l'engagement politique. Ils n'ont été que 43 % (sur quelque 30 000 adhérents revendiqués) à se prononcer.


Publicado por esta às 02:23 PM

Euro começa semana a recuperar face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia iniciou a sessão desta segunda-feira a ganhar terreno face à divisa norte-americana, contrariando assim a tendência da semana passada. As atenções estão voltadas para a reunião de amanhã da Reserva Federal dos EUA (Fed).

Às 09h23 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado a 1,3290 dólares, acima dos 1,3223 dólares registados no encerramento de sexta-feira, depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3190 dólares e os 1,3298 dólares.

De acordo com analistas citados pelo «Diário Económico», esta semana será «muito importante» para a «nota verde», não só pela reunião de terça-feira da Fed, como também pelos dados dos défices que serão divulgados durante a semana, «podendo a divisa norte-americana variar em qualquer direcção».

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:59 PM

Le système Galileo de navigation par satellite restera exclusivement à usage civil

Fonte: Le Monde


Les ministres de l'Union européenne ont avalisé le début opérationnel en excluant le volet militaire.


A la différence de son grand rival, le GPS (Global Positioning System) développé sous l'impulsion de l'armée américaine, le système Galileo de navigation par satellite devra délaisser les applications militaires.

Les ministres des transports des Vingt-cinq ont donné, vendredi 10 décembre à Bruxelles, à cette condition, leur aval au déploiement opérationnel de cet ambitieux programme européen. Pour rallier les pays les plus sceptiques, dont le Royaume-Uni, qui entend rester fidèle au système américain par alliance stratégique, la vocation civile de Galileo a été coulée dans le marbre.

Galileo, ont confirmé les Etats membres, est "un programme civil sous contrôle civil". Dans l'hypothèse d'une évolution de ce principe, une décision à l'unanimité sera requise, dans le cadre de la politique étrangère et de sécurité commune (PESC). Cette clause va permettre au Royaume-Uni, ou aux Pays-Bas, de poser leur veto à l'utilisation militaire de Galileo.

Le feu vert ministériel permet néanmoins aux promoteurs de Galileo d'entrer dans le vif du sujet. Jacques Barrot, le nouveau commissaire européen chargé des transports, a parlé vendredi d'une "décision historique". Le choix définitif du consortium doit survenir d'ici à la fin février 2005, entre les deux candidats en lice pour s'emparer de la concession : Eurely, d'une part, formé autour d'Alcatel, de Finmeccanica et de Vinci, et iNavsat, d'autre part, composé de Thales, d'EADS, et d'Inmarsat. Ces consortiums vont déposer de nouvelles offres détaillées d'ici à la mi-janvier. Le système européen doit en principe commencer à fonctionner en 2008, grâce à trente satellites.

Mais l'ultime décision du Conseil Transport n'est pas allée sans de multiples tractations. Après avoir cherché à briser l'initiative européenne, les Américains ont accepté en juin de signer un accord d'interopérabilité entre leur GPS et Galileo. Concurrents, les deux dispositifs seront néanmoins en mesure d'être utilisés ensemble, sans se brouiller l'un l'autre. Il a ensuite fallu apporter des garanties aux partenaires européens les plus prudents. Les Britanniques, de même que les Etats neutres comme la Finlande, ont ainsi cherché à limiter tout usage militaire du projet, en obtenant que le signal crypté ouvert aux gouvernements - le PRS, ou Public Related Service - soit cantonné dans des applications civiles, "sous contrôle civil", comme la surveillance des flux migratoires aux frontières.

Les Britanniques ont, par ailleurs, obtenu que les tarifs appliqués au PRS soient calculés au plus juste "sur une base non commerciale", sans marge de profit pour le concessionnaire privé, qui ne sera dès lors pas tenté de tout miser sur ce signal. Les Etats membres pourront enfin choisir d'utiliser ou pas le PRS : seuls les pays intéressés financeront ce service, et sans espoir, du moins dans un premier temps, de s'affranchir de la tutelle du GPS sur le plan militaire. Les timides efforts européens en matière de défense, à moins d'un vote unanime à l'avenir, resteront dépendants du GPS. L'OTAN devrait également continuer à n'utiliser que le seul système de navigation américain.

Ces restrictions pourraient compliquer la tâche des concessionnaires privés appelés à la rescousse. Ces derniers doivent financer les deux tiers de la phase de déploiement du système européen, soit 1,4 milliard d'euros, les 700 millions restants étant puisés sur le budget communautaire. Ils ont bien sûr intérêt à ce que les applications de Galileo soient le plus large possible. "Les sources de revenus sont multiples, le PRS ne compte pas beaucoup d'un point de vue financier", dit-on auprès d'un des deux consortiums candidats à la concession, où l'on met en avant le panel très large d'applications d'ores et déjà possibles : navigation aérienne ou terrestre, gestion du trafic auto, localisation des bateaux en mer, etc. Ces services seront offerts aux particuliers, comme au gouvernement, à titre gratuit, ou payant, selon le signal utilisé. Vendredi, un accord "implicite", selon des négociateurs, s'est enfin dégagé sur le montant de la participation communautaire, qui pourrait être de l'ordre de 1 milliard d'euros. Mais cette somme ne sera pas définitivement acquise avant la fin des négociations sur le budget communautaire pour la période 2007-2013. "Il n'y a pas d'incertitude telle qui puisse arrêter le secteur privé", a tenu à assurer M. Barrot.

Philippe Ricard

Publicado por esta às 10:22 PM

Les régions espagnoles seront représentées au conseil des ministres de l'UE

Fonte: Le Monde


L'extrême tension entre le gouvernement socialiste espagnol et le principal parti d'opposition, le Parti populaire, a presque fait passer inaperçue une décision pourtant attendue depuis quatorze ans, la représentation des régions espagnoles aux conseils des ministres de l'Union européenne (UE).


L'accord a été conclu à l'unanimité, jeudi 9 décembre, entre le ministre de l'administration publique, Jordi Sevilla, et le secrétaire d'Etat à la coopération territoriale, José Mendez, d'une part, et, d'autre part, les conseillers des dix-sept régions, dites communautés autonomes (CA), ainsi que ceux des enclaves espagnoles au Maroc, Ceuta et Melilla.

L'Espagne est l'un des pays les plus décentralisés d'Europe, ce sont, par exemple, les communautés autonomes qui ont les compétences en matière de santé ou d'éducation, l'Etat central ne donnant qu'un cadre législatif. Un fonctionnaire sur deux dépend des CA, un sur quatre seulement de l'administration centrale. Toutefois, le degré de décentralisation n'est pas le même partout. Le Pays basque est ainsi la seule communauté autonome à bénéficier d'une pleine autonomie fiscale.

Pour M. Sevilla, l'accord signé jeudi est un "pas important" dans la construction du futur "Etat des autonomies" que prépare le gouvernement. Il a rappelé, lors d'une conférence de presse, qu'il y a quatorze ans que l'Andalousie, la Catalogne et le Pays basque demandent à être représentées au conseil des ministres de l'UE.

L'ancien chef du gouvernement, José Maria Aznar, partisan comme son parti, le Parti populaire, de l'unité indivisible de l'Espagne, s'y était toujours opposé. Son successeur, le socialiste José Luis Rodriguez Zapatero, a pris, dès son arrivée au pouvoir, le contre-pied de ces positions et manifeste une plus grande attention aux sensibilités régionalistes, en particulier là où les revendications sont les plus fortes, au Pays basque et en Catalogne. Il a ainsi convoqué une conférence des présidents des CA qui s'est réunie pour la première fois au mois d'octobre et a invité les présidents des régions concernées lors des sommets bilatéraux. Ce fut le cas, lors du sommet franco-espagnol de Saragosse, mardi 7 décembre.

L'accord signé jeudi, a été voté à l'unanimité, et donc également par le PP, dont le président, Mariano Rajoy, qui a succédé à M. Aznar, passe pour plus modéré et plus conciliant. En vertu de cet accord, les conférences sectorielles, qui sont les organes de coordination des administrations régionales en matière de travail, affaires sociales, consommation, culture etc., ainsi que le conseil interterritorial du système national de santé désigneront chacun en leur sein, à partir du mois de janvier, et par consensus un conseiller régional. Ce sont eux qui représenteront toutes les CA dans les conseils des ministres correspondant aux secteurs sur lesquels ils travaillent.

LES REVENDICATIONS DU PP

Par ailleurs, deux fonctionnaires, l'un de Galice et l'autre d'Andalousie, ont été élus pour trois ans afin de représenter les autonomies au sein de la représentation permanente de l'Espagne devant l'UE. Ils participeront aux travaux du Coreper, le comité des représentants permanents, qui prépare les conseils des ministres. Un troisième fonctionnaire représentera les îles Canaries, en 2005.

Le gouvernement a cependant accepté les deux revendications présentées par le PP. A savoir, d'une part, les représentants régionaux aux conseils des ministres seront désignés en fonction de leurs compétences sur le thème à traiter et non pas envoyés par simple rotation. D'autre part, la responsabilité des négociations sera assumée par le gouvernement central.

Depuis le traité de Maastricht, les Etats membres ont la possibilité, s'ils le veulent, d'associer les exécutifs régionaux "de type ministériel" aux travaux du conseil. Cette disposition concerne certains Etats aux structures fédérales dont les régions ont des compétences législatives propres. Les Länder allemands ont ainsi obtenu de représenter l'Allemagne au niveau européen dans les domaines où ils ont une compétence exclusive, comme l'éducation et la culture. Les trois régions belges ont aussi de larges compétences européennes.

Martine Silber

Publicado por esta às 10:25 PM

Portugueses são os mais mal informados

Fonte:TSF
Os portugueses são os europeus mais mal informados sobre a Constituição Europeia, com a percentagem mais elevada de cidadãos sem opinião sobre o documento que vão referendar, segundo um inquérito do Eurobarómetro divulgado esta quinta-feira.

O estudo, encomendado pela Comissão Europeia, mostra que 61 por cento da amostra de portugueses interrogados afirmam apoiar uma Constituição para a União Europeia, 11 por cento estão contra e 28 por cento não de pronunciam, naquela que é a proporção mais elevada entre os 25 Estados-membros.
Em média, 68 por cento dos cidadãos da UE apoiam aquele que também é conhecido como o «tratado Constitucional», 17 por cento manifestam-se contra e apenas 14 por cento não se pronunciam.
Os autores do estudo salientam a forte proporção de cidadãos que não se pronunciam, nomeadamente no caso de Portugal, um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo para ratificar a Constituição.
A crise política nacional, com a marcação de eleições provavelmente em Fevereiro, veio lançar uma interrogação sobre a data em que o referendo vai realmente realizar-se.
Os europeus consideram positivo o facto de pertencerem à UE - 53 por cento dos interrogados -, situando-se os portugueses acima dessa média, com 68 por cento.
A confiança nas instituições europeias também continua elevada com 52 por cento dos europeus a confiarem na Comissão Europeia (61 dos portugueses) e 57 por cento no Parlamento Europeu (64 dos portugueses).
O Eurobarómetro foi realizado entre 02 de Outubro e 08 de Novembro de 2004 e a Comissão Europeia salienta que, em termos gerais, os cidadãos da UE estão mais optimistas quanto ao seu futuro, apesar de o desemprego continuar a ser o problema mais importante que têm de enfrentar.

Publicado por esta às 10:31 PM

Santana Lopes recebe partidos terça-feira

Fonte:TSF
O primeiro-ministro, Santana Lopes, recebe terça-feira os partidos com assento parlamentar no âmbito da preparação da cimeira da União Europeia, que decorre na quinta e sexta-feira.

Fonte do gabinete de Pedro Santana Lopes disse à agência Lusa os encontros com os partidos políticos irão realizar-se a partir das 11:00, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Esta segunda-feira, depois de ter apresentado a demissão do Governo ao Presidente da República, Santana Lopes garantiu que serão assegurados os assuntos do Estado até à posse de um novo Executivo.
Santana Lopes disse ainda que, «à luz dos precedentes da história constitucional portuguesa», o Executivo assegurará a representação de Portugal em «todas as iniciativas que decorram ou não, independentemente da vontade do Governo».
«Estive a conferir os precedentes todos: nunca nenhum primeiro-ministro deixou de ir a um Conselho Europeu. Agora, as iniciativas bilaterais é que podem ficar um pouco prejudicadas», concluiu Santana Lopes, numa alusão ao cancelamento da cimeira luso-francesa prevista para hoje.

Publicado por esta às 10:46 PM

dezembro 14, 2004

Les eurodéputés s'acheminent vers le "oui" à la Turquie

Fonte: Le Monde


Un débat organisé lundi soir a néanmoins séparé le camp des partisans, espagnols et britanniques, pour qui l'adhésion est "une question de conscience", des députés français ou grecs qui craignent, en cas d'adhésion de la Turquie, une métamorphose de l'Europe en "organisation mondiale du commerce euro-asiatique".
Les eurodéputés devraient voter à une nette majorité, mercredi 15 décembre, en faveur de l'ouverture de négociations d'adhésion avec la Turquie. Mais un débat, organisé lundi soir 13 décembre, a confirmé des clivages nationaux que l'on retrouve dans la population européenne.

Le Parlement se prononcera, mercredi, sur le rapport du député conservateur néerlandais, Camiel Eurlings, et ses quelque 80 amendements, un avis cependant consultatif car la décision finale appartient aux chefs d'Etat et de gouvernement qui se réuniront jeudi et vendredi à Bruxelles.

Suivant une ligne semblable à celle arrêtée par la Commission européenne, le rapport préconise l'ouverture "sans délai inutile" des négociations avec Ankara, tout en énumérant les conditions restant à remplir, notamment la reconnaissance de Chypre et "une tolérance zéro" contre la torture.

Soulignant que les négociations sont "un processus ouvert et qui ne conduit pas automatiquement à l'adhésion", le texte n'envisage pas, dès à présent, d'alternative à l'adhésion, comme le "partenariat privilégié" réclamé par les droites française et allemande. "Nous devons envoyer un signal fort à la Turquie : saisissez cette chance. Mais aussi un autre signal fort : nous suivrons les réformes", a commenté M. Eurlings, "très impressionné par les réformes en Turquie où, davantage d'événements ont eu lieu ces dernières années que dans les quarante précédentes".

Si M. Eurlings est suivi au sein du Parti populaire européen par les députés espagnols, italiens ou britanniques, il est en revanche critiqué par les Allemands de la CDU ou les Français de l'UMP, une diversité d'avis à l'image des sensibilités différentes des opinions publiques dans l'Union européenne.

"CRIME" OU "CONTRIBUTION À LA PAIX"

"L'adhésion de la Turquie est une question de conscience ou quasiment, donc nous acceptons que tout le monde vote en toute conscience", a souligné le leader du Parti populaire européen (PPE), l'Allemand Hans-Gert Poettering. "Nous allons négocier avec un pays qui viole massivement les droits humains", a-t-il cependant dénoncé, relevant que "s'il n'y a plus de torture systématique en Turquie, il y a encore de nombreux cas de tortures".

"Faire entrer la Turquie dans l'UE, c'est accepter le risque que l'Europe se transforme en une organisation mondiale du commerce euro-asiatique, sans pouvoir et sans puissance", a renchéri le Français Jacques Toubon.

Pour Bernard Lehideux (UDF), qui siège au sein du groupe libéral et démocrate, "il faudra bien que l'UE se fixe un jour des frontières, sinon elle va s'étendre comme une tache d'huile, sans objectif politique".

De son côté, le ministre des affaires étrangères français, Michel Barnier, a souhaité que, pendant le processus de négociations, la Turquie reconnaisse le génocide arménien, mais que cette reconnaissance ne soit "pas une condition" d'adhésion d'Ankara.

Les courants souverainistes et d'extrême droite se sont, eux, indignés sur le thème d'un "pays islamiste" et "qui n'est pas dans l'Europe". Pour le nationaliste grec Georgios Karatzaferis, ce serait ainsi "un crime que d'accepter la Turquie dans l'Europe".

L'addition de ces "non" est cependant nettement minoritaire au sein de l'assemblée européenne, face au "oui" des socialistes, des Verts et d'une bonne moitié des conservateurs et des libéraux. "Tous ceux qui défendent les droits humains en Turquie nous disent que les perspectives d'adhésion ont modifié ce pays et en font une démocratie parlementaire", a défendu le chef du groupe socialiste, l'Allemand Martin Schulz.

"En s'ouvrant à un pays laïque à majorité musulmane, l'Union européenne donnerait un signe majeur de contribution à la paix et la compréhension entre les peuples", a ajouté le Français Michel Rocard, jugeant même le rapport du Parlement européen "trop agressif" à l'égard des conditions posées à Ankara.

Avec AFP

Publicado por esta às 12:51 PM

La Turquie en marche vers l'Union européenne

[Fonte:Liberation]
Par Jean QUATREMER
mardi 14 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
(à Bruxelles)


A trois jours du Conseil européen qui doit décider de l'ouverture de négociations d'adhésion avec la Turquie, les derniers risques de crise s'éloignent. Hier, à Bruxelles, le ministre des Affaires étrangères de Chypre a écarté l'idée que son pays utilise son droit de veto s'il n'est pas reconnu rapidement par Ankara. Georges Iacovou espère simplement que la Turquie manifestera sa volonté de «normaliser» ses relations avec la République de Chypre avant mars 2005. De son côté, Michel Barnier a annoncé que la France demanderait que, «dans le courant de la négociation», Ankara s'engage à reconnaître le génocide arménien. Enfin, à Strasbourg, le débat au Parlement européen a montré qu'une large majorité de députés était favorable à l'ouverture de négociations avec Ankara.


Publicado por esta às 02:02 PM

Consenso en la UE para suspender las sanciones contra Cuba

Fonte: La Vanguardia Bruselas. (EFE).- El comité del Consejo de la UE para América Latina alcanzó hoy un consenso para recomendar a los Veinticinco la suspensión de las sanciones diplomáticas contra Cuba acordadas en junio de 2003, según anunciaron fuentes diplomáticas españolas.

El Comité recomendó hoy, como alternativa a las sanciones, que la UE busque un "diálogo reforzado con la oposición" al régimen cubano. Según las fuentes, la recomendación conlleva el restablecimiento de las visitas de alto nivel a la isla "a un ritmo regular".

También se propone que la UE suspenda temporalmente, hasta junio de 2005, las invitaciones a disidentes a las fiestas nacionales que organicen las embajadas de sus estados miembros en la isla. La UE tampoco invitará a altos funcionarios del Gobierno cubano.

Igualmente, el COLAT recomendó que la UE abandone su política de perfil bajo en los actos culturales oficiales europeos en Cuba. La recomendación deberá ser analizada por los ministros comunitarios de Asuntos Exteriores en enero, añadieron fuentes de la Presidencia de turno holandesa de la Unión.

Publicado por esta às 02:03 PM

EL DEBATE SOBRE LOS LÍMITES DE EUROPA La ampliación hacia Oriente

Fonte: La Vanguardia Los países más reticentes al ingreso de Turquía en la UE, con Francia a la cabeza, insistierona yere nB ruselase ne xtremarla s condiciones y las cautelas cara a las negociaciones, pero no osan vetarlas. Los ministros de Exteriores no despejarona yer la fecha de inicio de las conversaciones, que deberá establecerse en la cumbre del 17.

Francia, Austria, Dinamarca y Chipre insistieron ayer, durante la reunión de ministros de Exteriores de la UE previa a la cumbre del 16 y 17 de diciembre, en sus exigencias de diversos condicionantes, salvedades, frenos y advertencias en torno a las negociaciones de adhesión con Turquía. Ninguno de estos países planteó ni sugirió, sin embargo, la posibilidad de vetar el inicio de las conversaciones. La luz verde definitiva, así como la fecha de su arranque y la precisión de las condiciones en que debe desarrollarse, queda para los jefes de Gobierno de los Veinticinco.

Una encuesta publicada en Francia y según la cual una amplia mayoría de europeos rechaza la entrada de Turquía en la UE calentó el consejo de titulares de Exteriores de ayer. Según el sondeo, sólo los españoles apoyan mayoritariamente (en un65%) la adhesión del país euroasiático, rechazada por el 67% de los franceses y el 55% de los alemanes. "Los ciudadanos de Francia expresan ansiedad", dijo al respecto el ministro Michel Barnier. Por eso París desea que desde un principio quede claro que las negociaciones de ingreso con Ankara sean "un proceso abierto y transparente cuyo resultado final no esté predeterminado".

Por muy obvio que resulte que ninguna negociación tiene un desenlace final prefijado, la demanda de que así se haga constar negro sobre blanco constituye unas de las principales exigencias de los países reticentes a la adhesión. Es su forma de calmar los ánimos de unos electorados temerosos en casi todos los países y en absolutamente todos los colores del espectro político, aunque más en los partidos de derechas.

"Para nosotros es importante tener que el proceso de negociación sea abierto en los procedimientos e incluya ciertas salvaguardas ymecanismos que aseguren que no hay automatismo", dijo la ministra austríaca Ursula Plassnik.

Detrás de esta insistencia en el "no automatismo" de la negociación se oculta el deseo de algunos países de que las conversaciones conduzcan a una "asociación privilegiada", y no a una integración plena de Turquía en la UE; algo que Ankara rechaza con furia comprensible tras haberse pasado cuarenta años en la sala de espera de la UE.

La presidencia de turno de la UE, en manos del Gobierno holandés, dio ayer a entender que su propuesta final no contemplará un plan B para el supuesto de un fracaso en la negociación, pero sí subrayará el carácter "abierto" de la misma.

La líder de la oposición democristiana alemana, Ángela Merkel, advirtió ayer de la intención de su partido de hacer lo posible, si gana las elecciones del 2006, por evitar la plena integración de Turquía. La amenaza no es para tomar a la ligera, pues entre las salvedades con que la UE prevé salpicar su acuerdo sobre las negociaciones figura una cláusula de suspensión en caso de retroceso en derechos humanos: un aspecto no siempre fácil de juzgar y por tanto susceptible de interpretación.

Otro caballo de batalla para la cumbre está en la fecha de inicio de negociaciones. París quiere situarla a primeros de 2006, aunque no se cierra a fijarla a finales de 2005, comoq uiere Berlín. En Bruselas se baraja octubre del próximo año.

Alemania se perfila como uno de los grandes valedores de Turquía, junto con España y Reino Unido, cuyo ministro Jack Straw subrayó que "Ankara ya ha cumplido su parte", en alusión a sus considerables reformas democráticas. En el bloque favorable está además Italia.

Francia introdujo ayer una novedosa exigencia consistente en que Turquía entone el mea culpa en el genocidio de cientos de miles de armenios en 1915 y 1916. Esta demanda viene a sumarse a la relativa a la necesidad de que Ankara reconozca oficialmente a la República de Chipre. El ministro de Exteriores chipriota afirmó que tal aspiración no significa que su Gobierno vaya a vetar la negociación con Turquía.

Publicado por esta às 02:06 PM

Road to West remains rocky, even without Communists

Fonte: The Times

Road to West remains rocky, even without Communists
By Bronwen Maddox



ROMANIA is not Ukraine. The important point about the election result is how little difference the choice of president may make to Romania’s hopes of joining the European Union.

The new President will be as intent on Romania’s membership as his rival: that is the good news. But Romania’s problems remain enormous and the political power to overcome them is suspect: that is the great worry.The winner, Traian Basescu, and the loser, Adrian Nastase, are united in their fervour for Romania to join the EU as soon as possible. Neither has contemplated another plan.



Nor have many Romanians. True, Basescu had the support of the urban middle class, who are most passionately convinced of the advantages of joining Europe. He represents a break with the communist past. Nastase had more of the support of the small farmers who reckon — with good reason — that they have most to lose from EU regulations.

But there is no comparison with eastern Ukraine — a slab of the country with its back turned emphatically on the West, still brooding on the ties with former masters in Moscow. In the Romanian elections, the far Right got almost nowhere.

So the surprise victory of Basescu will produce no great change of policy on Europe. The pity is that nor may it produce much change to Romania’s paralysing problems.

The European Commission has taken an indulgent line towards Romania’s candidacy and its difficulty in meeting the standards of accession (even more so than towards its “twin” candidate Bulgaria).

The Commission has accepted Romania’s claim that it has a functioning “market economy”, which is an act of wilful generosity.

For all the anxiety in Bucharest, Romania’s membership has been widely regarded in Brussels as a done deal; a question of when, not if. A bit of slack has been built into the plans: there is provision for the 2007 target date for joining to slip by a year were Romania’s progress to be really inadequate.

But Brussels has paused, rightly, on the question of the corruption that pervades Romanian politics and business, and on the lack of a robust independent judiciary or protection for the media.

This month’s deadlines for satisfying the Commission on these points have quietly been “softened” to the middle of next year, on the ground that the elections were an unavoidable distraction.

But that is something of a pretext. There is now real concern at Romania’s lack of progress.

The question is whether Basescu can make any more headway than Nastase would have made. The victor’s Justice and Truth Alliance party is generally seen as less tainted with corruption than the Communists. But during the Opposition’s brief spell in power in the late 1990s it made few inroads into the problem.

Nor will it be easy for Basescu to form a stable coalition, despite helpful noises made by Nastase yesterday.

Perhaps Brussels will be so charmed by the symbolic break with communism that it will give Basescu more leeway than it would have given Nastase. Certainly, no one is saying the unthinkable — that the EU’s eastward expansion might suddenly come to a halt.

But there is a desire to see real progress from the new President. The anxiety in Bucharest about passing the tests is justified.


Publicado por esta às 02:47 PM

EU beckons as reformist wins election in Romania

Fonte: The Times

EU beckons as reformist wins election in Romania
From Adam LeBor, Central Europe Correspondent



ROMANIA turned its back on the country’s communist past yesterday with the unexpected election of Traian Basescu, the reformist Mayor of Bucharest, as its next President.
The former sea captain won 51.23 per cent of the vote in Sunday’s run-off against Adrian Nastase, the Prime Minister, the favourite, promising to fight corruption and lead Romania into the European Union in 2007. He succeeds Ion Iliescu, the veteran former communist leader whose Social Democratic (PSD) party had dominated the political scene since the revolution 15 years ago.



Yesterday Mr Basescu’s cheering supporters flocked to the centre of Bucharest, many of them waving trademark orange flags that were also the symbol of Ukraine’s “Chestnut Revolution”.

Conceding defeat, Mr Nastase said: “It is the decision of the Romanian people and I respect it. I have congratulated Basescu personally on the telephone today. Basescu is the future President of Romania.”

Mr Basescu’s victory defied opinion polls, which predicted a clear win for Mr Nastase. The outcome will be widely welcomed in Brussels and Western capitals. EU leaders will decide at a summit in Brussels this week whether to close accession talks with the Balkan nation of 23 million people, and allow it to join in January 2007, a prospect more likely with Mr Basescu in power.

The PSD, the successor to the Communist party, held power for 11 of the 15 years since the bloody revolution that toppled Nicolae Ceausescu in 1989. The years of PSD rule were marked by sleaze and corruption as the ruling elite regarded the public purse as a vehicle for enriching themselves and their supporters.

Dan Visoiu, of the Romania Think-Tank, which campaigns for transparency and the rule of law, said: “Basescu’s victory finally breaks Romania’s bond to its communist past. The people who have been running Romania for most of the past 15 years no longer have any significant decision-making powers.”

The shadow of the Ceausescu dictatorship was finally lifted, Mr Visoiu said. “A younger generation, one much less influenced by communism, will be running the country for the next five years. Practically, we can now say, 15 years after the 1989 revolution, that communism is finally dead.”

Officials from the European Union and the US requested that the election monitoring group, Pro Democracia, redeploy 3,000 monitors across the country in the second round of voting, after the organisation said that it would pull out because of the widespread vote-rigging that its members observed in the first round.

Stung by comparisons with neighbouring Ukraine, Romanian election officials closed several loopholes that appeared to permit multiple voting with no effective safeguards.

Mr Basescu now faces the difficult task of constructing a viable coalition government. He will almost certainly ask his own centre-right Justice and Truth Alliance to nominate a Cabinet, which needs to be approved by parliament. However, Mr Nastase’s Social Democrats won 189 of 469 seats in the parliamentary elections this month, while the alliance won 161. Mr Basescu said that he will propose his running- mate, Calin Tariceanu, of the National Liberal Party, for prime minister.

As Mayor of Bucharest, Mr Basescu defied Brigitte Bardot, the French actress and animal rights campaigner, over his plans to cull thousands of stray dogs that roamed the city. “I am elected by the people of Bucharest, not the dogs,” he declared. The cull went ahead and Bucharest’s 2.3 million inhabitants could again walk freely in the parks and streets.

As President, he will face wilier and more dangerous adversaries — the embittered apparatchiks of the former ruling Social Democrats who are soon to be deprived of their positions and access to the public purse.

But Mr Basescu’s supporters, both within Romania and in Brussels and Washington, are hopeful that his victory in the presidential elections will give him the base that he needs to tackle the endemic corruption and cronyism that has held back the Balkan nation.


Publicado por esta às 02:52 PM

Dosenpfand verstößt gegen EU-Recht

Bundesrat stimmt schon am Freitag über eine Novelle des Pfandsystems ab. Die EU-Kommission begrüßt zwar grundsätzlich Pfandsysteme für den Umweltschutz, jedoch müssen sie mit den Regeln des EU-Binnenmarktes im Einklang stehen

Brüssel/Berlin - Vom Unterschreiten der Mehrwegquoten bis zum automatischen Auslösen der Pfandpflicht hätten vor allem die ausländischen Mineralwasserabfüller keine angemessene Frist erhalten, urteilten die Richter vom Europäischen Gerichtshof in Luxemburg. Sie seien dadurch benachteiligt worden. Damit verstößt die deutsche Regelung dem Recht der Europäischen Union.

Der Bundesrat will ohnehin schon am Freitag Veränderungen beschließen, die deutsches und europäisches Recht miteinander versöhnen sollen. Der deutsche Einzelhandel hält auch diese Korrekturen für nicht ausreichend und forderte eine Aussetzung der Abstimmung.

Die höchste richterliche Instanz in der EU gab einer Klage der EU-Kommission statt. Der zuständige EU-Kommissar Günter Verheugen bot der Bundesregierung an, bei der Neugestaltung zusammenzuarbeiten.

Die EU-Kommission hoffe, daß der Bundesrat der Novelle am Freitag unverändert zustimmen werde, sagte EU-Binnenmarktexperte Tilman Lüder. Die Änderungen gingen „in die richtige Richtung“. Allerdings müsse das System beweisen, daß es ausländische Produzenten nicht benachteilige und daß es eine bundesweite Rücknahme von Dosen garantiere. Verheugens Sprecher Gregor Kreuzhuber betonte, die EU-Kommission begrüße Pfandsysteme als Instrument für den Umweltschutz. Solche Systeme müßten aber mit den Bestimmungen des Binnenmarktes in Einklang stehen.

Der EuGH war mit zwei Rechtssachen befaßt. Zum einen der Klage der Kommission (Aktenzeichen C-463/01) vom Dezember 2001 und einer Vorlage des Verwaltungsgerichtes Stuttgart vom Mai 2002 (Aktenzeichen C-309/02), das eine Klage zweier österreichischer Getränkehersteller verhandelt hatte.

Die Kommission hatte argumentiert, daß ausländische Abfüller von natürlichem Mineralwasser benachteiligt werden. Da sie laut EU-Recht zwingend an der Quelle abfüllen müssen, werden die Behälter über lange Strecken nach Deutschland transportiert. Da Mehrwegverpackungen wie Glasflaschen die Transportkosten dieser Anbieter deutlich erhöhen, lieferten sie das Wasser zumeist in Einwegverpackungen an. Das Gericht stellte fest, daß die Übergangsfristen vermutlich zu kurz waren und die Rücknahmesysteme nicht flächendeckend arbeiteten. WELT.de

Artikel erschienen am Di, 14. Dezember 2004

Publicado por esta às 04:02 PM

EU-Defizitverfahren bleibt auf Eis

Währungskommissar Almunia hat das deutsche Stabilitätsprogramm für 2005 akzeptiert. Auch Frankreich muß keinen Ärger mehr befürchten

Brüssel - Die EU-Kommission will das Defizitverfahren gegen Deutschland vorerst nicht wieder aufnehmen. Das Kollegium folgte einem entsprechenden Vorschlag von EU-Währungskommissar Joaquin Almunia, wie es in Kommissionskreisen hieß. Almunia akzeptierte damit das deutsche Stabilitätsprogramm für 2005, in dem Bundesfinanzminister Hans Eichel eine Neuverschuldung von nur noch 2,9 Prozent des Bruttoinlandsprodukts erwartet. Damit würde Deutschland den Euro-Stabilitätspakt zum ersten Mal nach drei Jahren wieder einhalten.

Auch Frankreich muß wegen seines Defizits offenbar nicht weiter mit Ärger rechnen. Offiziell wollte der EU-Kommissar die Entscheidung noch bekanntgeben. Der Kommissionsvorschlag muß von den EU-Finanzministern noch bestätigt werden. Damit ist jedoch zu rechnen. Die EU-Finanzminister hatten im November die Verfahren gegen Deutschland und Frankreich auf Eis gelegt. Diese Entscheidung wurde allerdings vom Europäischen Gerichtshof (EuGH) im Sommer kassiert, weshalb die EU-Kommission einen neuen Vorschlag vorlegen mußte. WELT.de

Artikel erschienen am Di, 14. Dezember 2004

Publicado por esta às 04:05 PM

Land im mentalen Ausnahmezustand


In der Türkei gibt es nur ein Thema: Europa. Die Menschen hoffen - und bangen, bevor der EU-Gipfel Ende der Woche über die Beitrittsverhandlungen mit Ankara beschließt. Premier Erdogan hält ein Scheitern für möglich. Besonders die christlichen und kurdischen Minderheiten wünschen sich ein positives Signal aus Brüssel.

Istanbul - Der Countdown läuft. Keine Zeitung, die nicht seit Tagen mit der letzten Entwicklung innerhalb der EU titelt, keine Nachrichtensendung, die nicht mit dem Satz beginnt: und nun noch fünf, vier, drei Tage bis zur historischen Entscheidung des EU-Gipfels in Brüssel. Die Türkei ist im mentalen Ausnahmezustand, es gibt nur ein Thema und das rund um die Uhr: Europa.

Während der entscheidende Tag näher rückt, steigt die allgemeine Unsicherheit. "Ich hoffe es sehr, dass die Türkei grünes Licht in Brüssel bekommt, aber noch glaube ich nicht wirklich daran. Sie werden eine Möglichkeit finden, uns wieder zu vertrösten". Alev Rutkay, Soziologin in Istanbul, trifft damit wohl die Gefühlslage der allermeisten Menschen zwischen Bosporus und Ararat. Jahrelangen Diskussionen und vor allem die schroffe, bisweilen in schrillen Tönen vorgetragene Ablehnung aus dem konservativen europäischen Lager, haben zu einer tiefen Verunsicherung geführt, die sich manchmal dann auch in einer Haltung wie der des Studenten Deniz manifestiert: "Wenn sie uns nicht haben wollen, sollten wir ihnen auch nicht weiter hinterherlaufen".

"Scheitern ist möglich"

Die nervöse Stimmung auf der Straße ist auch an der türkischen Regierung nicht spurlos vorüber gegangen. Tayyip Erdogan und seine Mannschaft haben ihr gesamtes Regierungshandeln auf das Projekt EU ausgerichtet und ihre politische Zukunft eng damit verknüpft. Unter dem enormen Druck, der vor allem auf Erdogan lastet, fällt es jedoch auch dem Ministerpräsidenten manchmal schwer, seinen öffentlich zur Schau gestellten Optimismus immer durchzuhalten. Schon vor gut einer Woche gab Erdogan in einem Interview mit der pro-europäischen Zeitung "Radikal" erstmals zu, dass auch ein Scheitern möglich ist.
Als die ersten Entwürfe der holländischen Ratspräsidentschaft für eine mögliche Gipfeldeklaration in der Öffentlichkeit lanciert wurden, bereitete sich helle Empörung in der Türkei aus. "Ein Entwurf schlechter als der andere", stöhnten die Leitartikler der großen Medien und Abdulatif Sener, stellvertretender Ministerpräsident und einer der wichtigsten Drahtzieher innerhalb der Regierungspartei AKP sagte erstmals öffentlich: "Auch wir haben unsere rote Linie, die wir nicht überschreiten werden."

Neue Wünsche der Griechen

Dazu gehört die Forderung des griechisch-zypriotischen Präsidenten Tassos Papadopoulos, die Türkei habe noch vor Beginn von Beitrittsverhandlungen die Republik Zypern und seine Regierung als rechtmäßige Vertreterin der gesamten Insel anzuerkennen. Diese Forderung sorgt vor allem deshalb für helle Empörung, weil es gerade der aktiven persönlichen Sabotage des Plans von Uno-Generalsekretär Kofi Annan durch Papadopoulos zu verdanken ist, dass im Frühjahr 2004 die Wiedervereinigung der Insel durch die Mehrheit der griechischen Bevölkerung abgelehnt und damit eine gesamtzypriotische Regierung verhindert wurde.

Doch nicht nur die griechischen Zyprioten, auch alle anderen, die hoffen, jetzt mit Hilfe der EU oder einzelnen Ländern in der EU, die türkische Regierung unter Druck setzen zu können, machten in den letzten Tagen mobil. So erschien in der vorigen Woche in der französischen "Le Monde" und der in Frankreich erscheinenden "Herald Tribune" eine halbseitige Anzeige, die das Kurdische Institut aus Paris geschaltet hatte und in der eine lange Liste von Unterzeichnern die Forderungen der Kurden aus der Türkei präsentierten. Darin war von Autonomie für Kurdistan die Rede und einem Status für die Kurden, der dem entsprechen soll, wie ihn die Türken auf Zypern für sich beanspruchen.

Doch die Unterzeichnerliste war wohl nicht ganz korrekt zustande gekommen. Leyla Zana, prominentester Name in der Unterzeichnerliste der Anzeige, distanzierte sich prompt von der Autonomie-Forderung, und auch während einer Großdemonstration im kurdischen Diyarbakir im Osten der Türkei forderten 50.000 Demonstranten am letzten Sonntag nicht Autonomie, sondern demokratische Verhältnisse in der Türkei und eine baldige Mitgliedschaft in der Europäischen Union.

Märtyrer der Moderne

Zeitgleich mit den Kurden in Diyarbakir zeigte die extreme Rechte bei einer Kundgebung in Istanbul, dass es auch noch explizite Gegner einer türkischen EU-Mitgliedschaft im Lande gibt. Rund 6000 Leute mobilisierte die postfaschistische MHP und ihre Jugendorganisation Graue Wölfe, die lauthals verkündeten, man wolle nicht zu einer Kolonie der EU werden. Noch sind diese Stimmen eine kleine Minorität, aber das könnte sich ändern, wenn die CDU/CSU weiterhin "mit allen Mitteln" eine EU-Mitgliedschaft der Türkei zu verhindern sucht, die Kirchen in Deutschland und Frankreich nicht müde werden, die muslimische Gefahr zu beschwören und die Christen in der Türkei zu Märtyrern der Moderne zu erklären, wie dies jüngst der orthodoxe Bischof von Alexandria bei einem Besuch von Patriarch Bartholomeus in Istanbul tat.
Obwohl auch die griechisch orthodoxe Kirche in der Türkei enttäuscht ist, dass das Versprechen, ihr weltberühmtes Priesterseminar auf der Prinzeninsel Heybeli im Marmarameer vor Istanbul wiederzueröffnen, bislang nicht eingehalten wurde, sind die Christen in der Türkei doch mehrheitlich entsetzt, dass ihre Brüder und Schwestern im Westen die zweifellos immer noch vorhandenen Einschränkungen für christliche Gemeinden dazu benutzen wollen, eine Mitgliedschaft der Türkei in der EU zu torpedieren. Sowohl der griechische Patriarch Bartholomäus wie auch das geistliche Oberhaupt der Armenier, Patriarch Mutafyan, haben immer wieder betont, dass den Christen in der Türkei nichts besseres passieren kann, als eine zügige Annäherung des Landes an die EU.

So sind insbesondere die Armenier zutiefst unglücklich darüber, wie die armenische Diaspora, vor allem in Frankreich, kräftig mit dazu beiträgt, eine anti-türkische Stimmung zu erzeugen. Als vor zehn Tagen in Istanbul das erste armenische Museum der Türkei eröffnet wurde, lehnte es der Stiftungsvorsitzende Setrak Tokat ausdrücklich ab, eine türkische Anerkennung des Völkermords zur Vorbedingung für Beitrittsverhandlungen der EU mit der Türkei zu machen.

In einem Beitrag für die Zeitung "Daily News" schrieb der Chefredakteur der armenischen Wochenzeitung "Agos", Hirant Dink, gestern: "Seit die türkischen EU-Mitgliedschaft zu einer realen Möglichkeit geworden ist, wurde in Europa eine massive Kampagne gestartet, um die Türken als "die anderen" darzustellen.

Der Versuch in Europa, seine eigene Identität auf der Basis der Abgrenzung zu "den anderen", in diesem Fall den Türken, zu finden, ist für mich ein großer Rückschritt für Europas eigene Philosophie. Als ein christlicher Bürger der Türkei wünsche ich mir aus ganzem Herzen, dass die Türkei Mitglied der EU wird, aber ich wünsche dies nicht, weil ich Christ bin. Falls die EU ihre Basis im Christentum sieht und die Türkei zurückweist, weil die Mehrheit der Menschen hier Muslime sind, würde ich selbst zu einer solchen EU Nein sagen und es vorziehen, trotz aller Probleme weiter in einem Land mit einer muslimischen Mehrheit zu leben, weil meine Vorstellung der EU auf Humanität und Demokratie beruht und nicht auf einer einzigen Religion. Mein größter Wunsch ist deshalb, dass die EU am 17. Dezember den Weg einer weiteren Demokratisierung der Türkei nicht verschließt".

Publicado por esta às 04:11 PM

Erdogan: appel à l'UE, fermeté sur les demandes turques

Fonte: France Press

Le Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan a lancé mardi un vibrant appel aux dirigeants européens deux jours avant le début de leur sommet de Bruxelles, leur rappelant que l'objectif à terme d'Ankara était l'"adhésion pleine" à l'Union européenne (UE) et rien d'autre.
"Nous n'accepterons aucune autre perspective qu'une adhésion pleine", a-t-il déclaré dans un discours devant le groupe parlementaire de son parti de la Justice et du Développement (AKP).
"J'espère que l'UE ne signera pas une erreur historique qui affaiblirait ses propres fondations", a ajouté M. Erdogan, qui a affirmé que son pays avait fait tout ce qui lui incombait, notamment en adoptant les critères démocratiques dits de Copenhague.
"Maintenant, c'est à l'UE d'assumer ses responsabilités. Nous n'avons rien laissé d'incomplet sur la table", a souligné M. Erdogan.
Il a également réitéré que la Turquie, pays musulman de plus de 70 millions d'habitants, n'accepterait pas de se voir imposer "de nouvelles conditions" pour débuter les discussions.
"Nous n'accepterons pas une telle chose", a-t-il dit, récusant avec force l'idée d'un "partenariat privilégié" comme alternative à un échec des futurs pourparlers d'intégration.
Les chefs d'Etat et de gouvernement de l'UE devraient donner en fin de semaine au sommet de Bruxelles un feu vert au lancement de ces négociations mais assortir leur décision de conditions strictes tout en précisant que les pourparlers dureront probablement plus d'une décennie.
M. Erdogan doit recevoir mardi les ambassadeurs des Etats de l'UE lors d'un déjeuner de travail. Il se rendra mercredi à Bruxelles en compagnie de son ministre des Affaires étrangères, Abdullah Gul.
Lors de son discours plusieurs fois interrompu par des ovations M. Erdogan s'en est aussi pris à des personnalités kurdes, dont la militante Leyla Zana, qui ont publié un appel dans la presse internationale pour demander davantage de droits pour les Kurdes en Turquie et réclamé implicitement une autonomie.
Après une ultime visite de M. Erdogan à Bruxelles la semaine dernière, la question de la date d'ouverture des pourparlers reste toujours en suspens et sera tranchée au dernier moment par les chefs d'Etat et de gouvernement.
Dans les coulisses bruxelloises, la date d'octobre 2005 circule avec insistance. M. Erdogan la souhaite pour le premier semestre de l'an prochain.
La question de l'adhésion turque à l'UE devrait figurer au centre des discussions à Bruxelles alors que les positions continuent de s'opposer, entre les Etats très favorables à l'intégration de la Turquie et ceux qui sont prudents, comme la France, voire réticents, comme l'Autriche.
Lundi à Bruxelles, les ministres des principaux partisans de l'intégration de la Turquie, comme le Royaume-Uni, les pays nordiques ou l'Allemagne, ont pris la défense d'Ankara en exprimant leurs réticences face à des clauses spéciales dites "de sauvegarde permanente".
Ces clauses privant la Turquie de certains bénéfices de l'intégration au cas où elle ne remplirait pas certains critères lui seraient imposées sur le long terme, alors qu'elles n'étaient que temporaires pour les élargissements précédents.
Aussi, fait sans précédent, si l'UE décide d'ouvrir des pourparlers d'adhésion avec la Turquie, elle le fera avec un pays qui ne reconnaît pas l'un de ses membres.
En effet, La Turquie ne reconnaît pas la République de Chypre (chypriotes-grecs). Elle reconnaît en revanche la République turque de Chypre Nord (RTCN), entité chypriote-turque non reconnue internationalement.
"En voulant négocier avec l'UE, Ankara a en fait déjà reconnu de facto (la République de) Chypre", a estimé un diplomate européen à Ankara, estimant que la Turquie devra, à terme, normaliser ses relations avec les chypriotes-grecs.
En France, le ministre des Affaires étrangères, Michel Barnier, a déclaré mardi devant les députés que la France poserait "toutes les questions, notamment celle du génocide arménien" lors des négociations pour une adhésion de la Turquie à l'UE, prononçant pour la première fois le terme de "génocide".
Il avait jusqu'ici utilisé le terme de "tragédie", à propos de cette page d'histoire.
M. Barnier a souligné que "la France veut tenir un langage de vérité à l'égard de ce pays" (la Turquie, ndlr). "Toutes les questions seront posées, tous les problèmes seront soulevés et c'est le cas en particulier de cette tragédie", a-t-il dit. Le ministre a souligné qu'il "n'oubliait pas que votre assemblée à l'unanimité a qualifié cette tragédie de génocide en 2001", en rappelant que la Turquie avait "martyrisé des centaines de milliers d'Arméniens".
Il a souligné que la France, dont l'opinion publique est réticente face à l'entrée de la Turquie, veut également qu'il soit bien acquis que "le résultat des négociations n'est pas écrit d'avance". L'hypothèse "où l'on ne parviendrait pas à l'adhésion" doit être "prévue" par les 25 au moment où ils lanceront les pourparlers. "Une autre option" que l'adhésion doit être prévue, a-t-il estimé.

Publicado por esta às 04:42 PM

Depois da tempestade... a comissão toma posse

Fonte: Primeiro de Janeiro


José Manuel Durão Barroso já entrou em funções como presidente da Comissão Europeia (CE), manifestando-se “cheio de motivação” para trabalhar no cargo nos próximos cinco anos. Depois de se ter visto obrigado a fazer mudanças nos seus comissários, o ex-primeiro-ministro português considerou que a CE saiu reforçada com o resultado da votação no Parlamento Europeu (PE). O actual presidente da comissão afirmou-se “impaciente” para começar a desempenhar as funções para as quais foi designado. Apesar da confiança que o presidente da Comissão Europeia demonstrou na primeira escolha do comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança – o italiano Rocco Buttiglione –, viu-se «forçado» a reconsiderar.
Franco Frattini foi, então, o novo nome para a pasta da Justiça europeia, aprovado pelo Parlamento Europeu. A equipa de 24 comissários europeus que será chefiada por Durão Barroso, obteve 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções, colocando fim a uma crise inédita entre instituições europeias. Satisfeito com o apoio de 66 por cento dado aos seus comissários, Durão Barroso mostrou-se “extremamente satisfeito”. Em conferência de imprensa, o já em funções presidente da comissão acrescentou mesmo que “a Comissão Europeia sai reforçada deste processo”.
Ainda assim e apesar do resultado significar uma evolução positiva, Durão Barroso não conseguiu bater o índice de aceitação da equipa do seu antecessor. A Comissão Europeia de Romano Prodi obteve, em 15 de Setembro de 1999, uma aprovação com 404 votos a favor, 153 contra e 37 abstenções, traduzindo um nível de aceitação de 68 por cento.
Depois do braço de ferro que teve com o Parlamento Europeu, o ex-primeiro-ministro português afirmou-se “ansioso” para melhorar o relacionamento da Comissão Europeia não só com aquela instituição, mas também com o Conselho de Ministros da União Europeia onde têm assento representantes dos Estados-membros.
Na base da polémica quanto à equipa que Durão Barroso escolheu em primeiro lugar estiveram declarações controversas proferidas por Rocco Buttiglione sobre a família e o “pecado” da homossexualidade. Perante a Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, o comissário nomeado (e vetado pelo Parlamento Europeu) considerou a homossexualidade “um pecado” e defendeu que a família “existe para permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido”.
Perante tais declarações – quando a Carta dos Direitos Fundamentais e o espírito da Constituição europeia proíbem claramente qualquer discriminação com base na orientação sexual –, Durão Barroso foi obrigado a realizar uma remodelação, perante a ameaça do Parlamento Europeu, em Outubro, de chumbar a sua equipa inicial.
Entre os que apoiavam a decisão de Durão Barroso encontrava-se o anterior comissário europeu António Vitorino. Apesar de garantir não partilhar das convicções pessoais de Rocco Buttiglione sobre a não discriminação, o socialista português considerou que “o quadro geral definido pelo presidente designado Barroso irá permitir a manutenção do projecto de criação de uma área de liberdade, segurança, e justiça como está previsto nos tratados”, declarações que fez em comunicado.
Enquanto a polémica se arrastou – e que muitos consideraram enfraquecer Durão Barroso – Rocco Buttiglione afastou a possibilidade de renunciar ao seu posto. Acabou, todavia, por decidir anunciar a renúncia ao cargo de comissário, para permitir o “êxito da comissão” de Durão Barroso.

Publicado por esta às 04:43 PM

Adhésion de la Turquie à l'UE: la France posera la question "du génocide arménien"

Fonte: France Press

Le chef de la diplomatie française Michel Barnier a relancé mardi la question du génocide arménien précisant que Paris n'en faisait pas un préalable pour l'ouverture des négociations d'adhésion de la Turquie à l'UE mais assurant qu'elle serait posée.
"C'est une blessure qui ne cicatrice pas" et "c'est une question que la France va poser, car nous voulons une réponse", a déclaré mardi M. Barnier à l'Assemblée nationale française.
Michel Barnier a néanmoins pris grand soin d'utiliser le terme "tragédie", mot souvent utilisé par les responsables turcs pour évoquer cette question, avant d'employer finalement le mot "génocide", pressé par les députés, lors de la traditionnelle séance des questions hebdomadaires au gouvernement.
"Nous poserons toutes les questions, notamment celle du génocide arménien, notamment celle de Chypre, au long de cette négociation" d'adhésion de la Turquie, a-t-il dit.
Le Parlement français, l'un des premiers en Europe, avait voté en janvier 2001 la reconnaissance du génocide sous forme d'une loi dotée d'un article unique stipulant: "La France reconnaît publiquement le génocide arménien de 1915".
Ce vote avait suscité une vive tension entre Paris et Ankara qui avait rappelé son ambassadeur en consultation et évoqué des mesures de rétorsion notamment commerciales.
"Je n'oublie pas que votre assemblée à l'unanimité a qualifié cette tragédie de génocide en 2001", a également lancé mardi M. Barnier aux députés en rappelant que la Turquie avait "martyrisé des centaines de milliers d'Arméniens".
La France compte une communauté d'origine arménienne importante, forte d'environ 450 000 personnes et très active dans le monde politique par l'intermédiaire de nombreuses associations.
Ces associations ont multiplié des manifestations et des appels dirigés vers le président Jacques Chirac s'indignant que l'Union européenne puisse ouvrir des négociations sans que la Turquie reconnaisse sa responsabilité dans le génocide.
Un ministre de Jacques Chirac, Patrick Devedjian (Industrie) et d'origine arménienne a posé la même exigence cette semaine. Le Parti Socialiste généralement favorable à une Turquie européenne a depuis de longs mois posé cette reconnaissance comme préalable à l'adhésion turque.
Lors d'un vote symbolique organisé en novembre à l'initiative de plusieurs organisations arméniennes, plus de 250 députés de toutes tendances politiques s'étaient prononcés contre l'ouverture immédiates des négociations tant que le génocide ne serait pas reconnu par Ankara.
M. Barnier était intervenu une première fois mercredi devant la presse à Bruxelles annonçant que la France déposerait officiellement une demande à la Turquie sur la "tragédie" arménienne pendant la période de négociation d'adhésion.
De source diplomatique, on indiquait mardi que la France voulait signifier avec diplomatie à la Turquie qu'elle ne pourrait échapper à un devoir de mémoire.
"La France veut tenir un langage de vérité à l'égard de ce pays", a insisté M. Barnier. "Toutes les questions seront posées, tous les problèmes seront soulevés et c'est le cas en particulier de cette tragédie", a-t-il ajouté.
"Cette question est au coeur même du projet européen qui est fondé sur la reconciliation", a-t-il relevé.
Les massacres et déportations d'Arméniens sous l'empire Ottoman, de 1915 à 1917 ont fait 1,5 million de morts selon les Arméniens, et entre 300 et 500.000 selon les Turcs.
Ceux-ci rejettent catégoriquement la thèse d'un génocide, faisant valoir qu'il s'agissait d'une répression dans un contexte de guerre civile, dans un empire ottoman sur le déclin.

Publicado por esta às 04:46 PM

Portugueses sabem pouco da Constituição Europeia

Fonte: Primeiro de Janeiro

Os portugueses são os europeus mais mal informados sobre a Constituição Europeia, com a percentagem mais elevada de cidadãos sem opinião sobre o documento que vão referendar, segundo um inquérito do Eurobarómetro divulgado ontem, em Bruxelas. O estudo encomendado pela Comissão Europeia mostra que 61 por cento da amostra de portugueses interrogados afirmam apoiar uma Constituição para a União Europeia, 11 por cento estão contra e 28 por cento não de pronunciam, naquela que é a proporção mais elevada entre os 25 Estados-membros. Em média, 68 por cento dos cidadãos da UE apoiam aquele que também é conhecido como o «Tratado Constitucional», 17 por cento manifestam-se contra e 14 por cento não se pronunciam. Os autores do estudo salientam a forte proporção de cidadãos que não se pronunciam, nomeadamente no caso de Portugal, um dos primeiros Estados-membros a organizar um referendo. Quando o estudo foi redigido era relativamente previsível a realização do referendo em Portugal no início de Abril. A crise política veio lançar uma interrogação sobre a data em que o referendo vai realmente realizar-se.


Publicado por esta às 04:47 PM

La Commission parlementaire ne doute plus de l'empoisonnement de Iouchtchenko

Fonte: Le Figaro

La Commission parlementaire ne doute plus de l'empoisonnement de Iouchtchenko

(Avec AFP.)
[14 décembre 2004]


L'empoisonnement du candidat de l'opposition Viktor Iouchtchenko ne fait plus aucun doute, a déclaré aujourd'hui la Commission parlementaire ukrainienne chargée d'enquêter sur cette affaire et qui doit rendre ses conclusions après l'élection présidentielle du 26 décembre.

«Je ne peux pas nier le fait d'un empoisonnement. Je ne peux croire qu'au diagnostic établi par les médecins» autrichiens, a déclaré à la presse le chef de cette Commission, Volodymyr Sivkovitch, revenant sur ses propos de la veille dans lesquels il s'était montré très réservé sur le diagnostic.

«L'annonce des médecins constitue une information, mais elle ne peut en aucun cas être une preuve», avait dit lundi M. Sivkovitch, en jugeant «très prématuré» le diagnostic.

Le député Serhiy Chevtchouk (pro-présidentiel) a pour sa part estimé à l'issue d'une réunion de cette Commission que l'empoisonnement de M. Iouchtchenko «ne pouvait plus être contesté» et que «le fait était maintenant de savoir comment il avait été empoisonné, par un agent chimique ou plusieurs».

Les médecins de M. Iouchtchenko à la clinique privée Rudolfinerhaus à Vienne ont annoncé samedi que ce dernier avait été victime en septembre d'un empoisonnement par voie orale à la dioxine, sans doute administrée par une tierce partie.

M. Sivkovitch a déclaré que la Commission, qui a demandé de pouvoir consulter le dossier médical de M. Iouchtchenko, allait travailler de concert avec le Parquet général et rendre ses conclusions après l'élection du 26 décembre, pour laquelle M. Iouchtchenko est donné gagnant.

Publicado por esta às 05:02 PM

Durão Barroso critica actuação dos anteriores executivos comunitários

Fonte: Público

Defende "verdadeira parceria" com Parlamento e Conselho europeus
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, criticou hoje os anteriores executivos comunitários por terem actuado sem levar em conta uma "verdadeira parceria" com o Parlamento e o Conselho Europeu.

"As comissões precedentes apresentaram as suas visões que nem sempre representavam a expressão de uma verdadeira parceira" com as duas instituições, afirmou, no hemiciclo de Estrasburgo, durante a apresentação das prioridades para os cinco anos de legislatura.

"O resultado prático foi que nós estávamos a conduzir a Europa sem uma rota suficientemente clara", acrescentou.

Como consequência, explicou ainda, "a trajectória europeia foi por vezes desviada por acontecimentos internacionais exógenos" e as prioridades "alteraram-se demasiado" de acordo com os calendários políticos dos diferentes presidentes.

"Temos o dever de fazer o nosso melhor para fixar as prioridades a longo termo para o conjunto da União Europeia", acrescentou. Nesse sentido, Durão Barroso defende uma aposta numa "coordenação" que envolva as três instituições, com "objectivos conjuntos".

O presidente da Comissão Europeia definiu as prioridades para os cinco anos de legislatura, baseadas numa economia "forte e dinâmica", segurança dos cidadãos e valores da democracia e liberdade.

Perante o Parlamento Europeu, o ex-primeiro-ministro português adiantou as linhas gerais da política comunitária até 2009, que estarão na base do programa de trabalho a apresentar a 26 de Janeiro na sessão plenária de Bruxelas e serão acordadas durante o primeiro semestre do próximo ano.

Publicado por esta às 05:49 PM

PS e BE defendem negociações para adesão da Turquia à União Europeia

Fonte: Público

Preparação do próximo Conselho Europeu
O PS e o Bloco de Esquerda defenderam hoje a abertura de negociações para a adesão da Turquia à União Europeia "sem reservas mentais" e para evitar que se crie uma "fractura" apenas devido a questões religiosas.

"O PS é favorável à abertura das negociações com a Turquia, mas devem ser umas negociações abertas, com lealdade. A União Europeia deve partir com um caderno de encargos, mas sem reservas mentais", disse José Sócrates, à saída de um encontro com o primeiro-ministro demissionário, Santana Lopes.

"Se a Turquia cumprir os critérios de convergência, deve ser mais um país da União Europeia", insistiu Sócrates.

O secretário-geral do PS não esclareceu, contudo, qual a data defendida pelos socialistas para a abertura das negociações.

Na reunião com Santana Lopes, realizada no âmbito da preparação da cimeira da União Europeia, que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas, o PS abordou ainda o "dossier financeiro" relativo ao período de 2007/2013. Um assunto que os socialistas consideram "essencial", já que definirá os apoios financeiros que serão dados aos países da União Europeia durante esse período.

Nesse âmbito, e segundo José Sócrates, o PS "exortou o Governo" a defender que sejam concedidos "apoios às regiões mais desfavorecidas" e não apenas aos países que recentemente integraram a União Europeia.

A abertura das negociações com a Turquia foi também um dos temas em debate na reunião do primeiro-ministro demissionário com a delegação do Bloco de Esquerda.

"A nossa posição é frontal: apoiamos a entrada da Turquia na União Europeia", disse Luís Fazenda, à saída da reunião com Santana Lopes.

"Não podemos criar dentro da União Europeia uma fractura, tendo em vista uma unicidade religiosa", acrescentou o dirigente do BE, numa alusão ao facto de a Turquia ser um país maioritariamente muçulmano.

O BE manifestou também a sua preocupação relativamente à "diminuição de perspectivas financeiras dos países menos ricos", para o período 2007/2013.

Segundo Luís Fazenda, o BE abordou ainda a questão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, embora este não seja um dos assuntos em debate no Conselho Europeu.

"É imperiosa a revisão desse pacto", adiantou Luís Fazenda, acrescentando que o BE instou o Governo a ter "uma posição firme" sobre esta questão.

"Toda a gente já percebeu que os critérios do pacto são absurdos", acrescentou o dirigente do BE.

As audiências do primeiro-ministro demissionário com os partidos no âmbito da preparação do Conselho Europeu ficaram marcadas pela decisão do PCP e do Partido Ecologista "Os Verdes" de abandonarem São Bento porque Santana Lopes não aceitou receber as duas forças políticas em separado, alegando razões de agenda.

À tarde, vão ser recebidas delegações do PSD e do CDS, numa audiência conjunta.

Publicado por esta às 05:58 PM

Comissão Europeia suspende processos por défice excessivo contra Alemanha e França

Fonte: Público

Bruxelas justifica que os dois países tomaram medidas para conter défices
A Comissão Europeia decidiu hoje suspender os procedimentos por défice excessivo contra a Alemanha e a França, por considerar "não ser necessária nenhuma acção suplementar nesta fase".

O Executivo comunitário, reunido em Estrasburgo, sustenta que "a Alemanha e a França estão no caminho certo para corrigir o défice excessivo em 2005".

"A Comissão concluiu que nenhuma acção suplementar é necessária nesta fase no quadro do procedimento relativo aos défices excessivos", mas vai "manter-se vigilante, já que a situação orçamental continua frágil em ambos os países", segundo um comunicado.

"Se as medidas correctivas fracassassem, a Comissão teria então de recomendar ao Conselho um reforço da vigilância orçamental", alertou o comissário para os Assuntos Económicos, Joaquin Almunia.

Bruxelas aceitou as previsões para 2005 do Governo alemão de um défice de 2,9 por cento do Produto Interne Bruto (PIB) - igual ao valor proposto por Portugal - contra 3,9 por cento este ano, na base de uma taxa de crescimento de mais de 1,5 por cento.

No caso da França, os serviços de Almunia prevêem, na base de um crescimento de 2,2 por cento, um défice de três por cento, no limite do tecto fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Os procedimentos contra Paris e Berlim, lançados em 2003, foram congelados pelos ministros das Finanças europeus a 25 de Novembro do mesmo ano, um "golpe" que a Comissão levou ao Tribunal de Justiça Europeu.

Em Julho deste ano, o tribunal rejeitou a decisão dos ministros, dando razão à Comissão. Rolf Haid/EPA

Bruxelas sustenta que está vigilante e que irá proceder conforme as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento

Publicado por esta às 06:04 PM

Durão Barroso "Incomodado" com eurodeputados socialistas portugueses

Fonte: Público

Durão Barroso ficou "surpreendido, magoado e incomodado" com a abstenção de alguns eurodeputados do PS no voto de investidura da sua Comissão Europeia, considerando que constitui uma transferência das disputas político-partidárias nacionais para o foro europeu.

Dos doze deputados eleitos pelo PS em Junho passado, sete - Francisco Assis, Luis Capoulas Santos, Paulo Casaca, Fausto Correia, António Costa, Emanuel Jardim Fernandes e Jamila Madeia -, votaram a favor da nova equipa que foi investida a 18 de Novembro, depois de uma primeira tentativa falhada três semanas antes. Os restantes cinco deputados - Edite Estrela, Elisa Ferreira, Ana Gomes, Manuel António Santos e Sérgio Sousa Pinto, optaram em contrapartida pela abstenção.

Foi esta opção que "incomodou profundamente" o novo presidente da Comissão, segundo o que afirmou um dos seus próximos ao PUBLICO, e que o levou a recusar responder ao pedido de António Costa para não se envolver na vida político-partidária portuguesa enquanto for presidente da Comissão. Essa é uma questão que Durão Barroso pretende "discutir directamente com a liderança do PS", ou seja, José Sócrates, o novo secretário-geral.

O "incómodo" de Barroso resulta da constatação de que mais de 120 dos 200 membros do grupo socialista europeu (PSE) votaram a favor da sua equipa, incluindo, por exemplo, todos os espanhóis, apesar de serem vistos como "muito mais à esquerda" que os companheiros de bancada portugueses. A surpresa foi tanto maior quanto, ainda segundo a mesma fonte, "sempre houve um consenso europeu" entre os dois maiores partidos e tanto Barroso como o PSD "sempre" apoiaram o comissário português António Vitorino. "Provavelmente prefeririam que o presidente da Comissão fosse um grego em vez de um português", indignou-se Durão.

Até à véspera da investidura, a 18 de Novembro, que garantiu à nova Comissão Europeia 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções, os cinco deputados portugueses que se abstiveram estavam dispostos a seguir a linha do voto favorável que o PSE chegou a ponderar assumir. Mas, com a opção pela liberdade de voto que acabou por ser decidida, os doze eurodeputados socialistas dividiram-se.

Luis Capoulas Santos explicou o seu voto favorável pelo facto de Durão Barroso ter correspondido à maior parte das exigências do PSE, citando nomeadamente a substituição do comissário conservador italiano Rocco Buttiglione, e a confirmação no cargo do socialista húngaro Lászlo Kóvács.Neste contexto, explicou: "A atitude coerente da minha parte foi aprovar a Comissão." Isto, independentemente da "leitura negativa" sobre a prestação de Durão Barroso enquanto primeiro ministro, frisou.

Elisa Ferreira, considerou em contrapartida que a sua abstenção traduz a vontade de dar condições à Comissão para poder trabalhar, mas sem lhe conferir "um cheque em branco", mantendo simultaneamente a vigilância do Parlamento Europeu. "A Comissão já estava viabilizada, por isso não havia risco", explicou. A mesma posição foram afirmada na altura do voto por Sérgio Sousa Pinto.

A abstenção de Edite Estrela resultou por seu lado da "avaliação mais a tender para o negativo do que para o positivo" que faz da nova equipa de vinte cinco comissários. E, explicou,só não foi ao ponto de votar contra - como fizera na eleição de Durão Barroso, em Julho - por considerar que o presidente da Comissão "fez um esforço para correponder às exigências do grupo socialista e reconheceu a importância do Parlamento Europeu".

As duas eurodeputadas afirmam ainda que a sua abstenção resultou igualmente das fragilidades que encontram na Comissão Barroso, apontando, como casos mais graves, o de Neelie Kroes, comissária holandesa da Concorrência, e do grego Stavros Dimas, titular do Ambiente.

Publicado por esta às 06:09 PM

UE Aprova Eliminação de Barreiras no Comércio Têxtil

Fonte: Público

A União Europeia (UE) aprovou ontem a regulamentação que acaba com as barreiras às importações têxteis oriundas de países pertencentes à Organização Mundial do Comércio (OMC), da qual fazem parte, entre outros, a China e a Índia. A partir de 1 de Janeiro, desaparecem as quotas de importação criadas há 40 anos, decisão que, segundo o comissário do Comércio, Peter Mandelson, "não tem marcha-atrás".

Ainda que a Comissão Europeia (CE) se tenha comprometido a vigiar de perto a evolução das importações oriundas da China bem como as condições em que são produzidas, a indústria portuguesa diz que a eliminação das barreiras é uma séria ameaça a uma sector que emprega cerca de 170 mil pessoas e representa mais de 16 por cento das exportações nacionais. Os chineses já são o primeiro exportador mundial do sector, com uma quota de 28 por cento no mercado (32 por cento na Europa), domínio que será reforçado no curto prazo. Os Estados Unidos da América (EUA) têm em vigor um conjunto de medidas restritivas, como forma de protecção da sua indústria.

Para já, a UE mantém a sua disposição de abertura total de mercado, pelo que Mandelson alerta os industrais têxteis para a necessidade de estarem "aptos a competir neste novo ambiente". Na sua opinião, "os responsáveis políticos também devem fazer um esforço para que a transição seja o mais suave possível, de modo a não destruir as indústrias têxteis de países vulneráveis. Eles também devem beneficiar da liberalização".

Bruxelas está desde Maio passado em negociações com Pequim de modo a garantir que o aumento das exportações de têxteis chineses para a Europa será progressivo admitindo, em caso de emergência, accionar uma cláusula de salvaguarda do mercado. Ontem, o porta-voz do ministério do Comércio chinês, Chong Quan, anunciou que o seu Governo vai "impor taxas aduaneiras sobre as exportações de certos produtos têxteis"sem precisar quais os produtos nem o calendário de aplicação da medida.

Pequim promete trabalhar num processo de transição suave e, nesse sentido, divulgar informação atempada sobre a evolução das exportações, "guiar as empresas a exportarem de forma ordeira" e "encorajar à auto-disciplina" dos produtores locais.

ATP e ANET anunciam fusão
A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) e a Associação Nacional das Empresas Têxteis (ANET) anunciaram ontem a assinatura de um protocolo que prevê a fusão entre as duas estruturas no primeiro trimestre de 2005. É "mais um passo na almejada concentração do movimento associativo têxtil", sustentam as associações, para quem a fusão reforçará o peso do sector terciário na fileira têxtil, desde a fiação ao vestuário, tecelagem acabamentos, malhas, comércio e distribuição, representada pela ATP. A ANET, antiga Associação dos Grossistas Têxteis possui 80 associados, essencialmente da região do Porto, que se dedicam à comercialização de produtos têxteis e vestuário. Resultante da fusão, em 2003, das associações portuguesas das Indústrias de Malha e Confecção (APIM) e de Têxteis e Vestuário, a ATP é a maior associação sectorial do sector com mais de 700 associados que empregam 60.000 trabalhadores e facturam 3.000 milhões de euros, dos quais 2.000 milhões são exportações.

Publicado por esta às 06:12 PM

El premier turco recuerda a la UE que Turquía quiere plena adhesión o nada

Fonte: France Press

Las autoridades turcas quieren la adhesión plena a la Unión Europea o nada, declaró este martes el primer ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, a los dirigentes europeos que el jueves y viernes darán el visto bueno al inicio de las negociaciones de integración de Turquía.

"No aceptaremos ninguna otra perspectiva que no sea la plena adhesión", declaró en un discurso ante el grupo parlamentario de su partido de la Justicia y del Desarrollo (AKP).

"Espero que la UE no firme un error histórico que debilitaría sus propios pilares", agregó Erdogán, antes de recordar que su país había hecho todo lo necesario, en particular, la adopción de los criterios democráticos impuestos por Bruselas.

"Ahora, a la UE le toca asumir sus responsabilidades. No hemos dejado nada a medias en la mesa", subrayó el primer ministro turco.

También reiteró que Turquía, país musulmán de más de 70 millones de habitantes, no aceptará que se le impongan "nuevas condiciones" para iniciar las negociaciones.

"No aceptaremos nada de eso", dijo en su discurso que se vio interrumpido en varias ocasiones por los aplausos, rechazando de plano la idea de una "asociación privilegiada" como alternativa a un fracaso de las futuras negociaciones de integración.

Los jefes de Estado y de gobierno de la UE, que se reúnen jueves y viernes en Bruselas, tienen previsto dar la luz verde al lanzamiento de estas negociaciones, aunque también anunciarán las condiciones que se impondrán a esta adhesión que no será antes de 10 años.

En Bruselas se decidirá también la fecha para el inicio de las negociaciones. Erdogan espera que inicien en el primer semestre del próximo año.

La cuestión de la adhesión turca a la UE deberá centrar las negociaciones en Bruselas a pesar de que hay posiciones encontradas entre los países favorables y los más prudentes, como Francia, o incluso reticentes, como Austria.

El lunes en Bruselas, los ministros de los principales partidarios de la integración de Turquía, como el Reino Unido, los países nórdicos o Alemania, se apoyaron a Ankara al manifestar sus reticencias a las cláusulas especiales denominadas "salvaguardas permanentes".

Estas cláusulas privan a Turquía de algunos beneficios de la integración en el caso de que incumpla algunos criterios que serán impuestos a largo plazo, mientras que en el caso de adhesiones precedentes tenían una vigencia limitada.

Las "negociaciones serán muy duras. Sólo podremos mantener nuestro entusiasmo si los puntos de interrogación sobre los objetivos de las negociaciones se disipan", dijo a los embajadores de la UE en un almuerzo de trabajo.

Erdogan tiene previsto viajar a Bruselas el miércoles.

Publicado por esta às 06:48 PM

EEUU y Europa enfrentados por futuro de acuerdos sobre cambio climático

Fonte: France Press

El enfrentamiento de la Unión Europea (UE) y Estados Unidos en torno al futuro de las negociaciones sobre cambio climático tras la expiración del protocolo de Kyoto en 2012 persistió este martes, en vísperas de la ronda ministerial de la Cumbre del Clima en Buenos Aires.

Los europeos consideran indispensable que Estados Unidos y los grandes países emergentes como India y China participen de un nuevo acuerdo sobre la reducción de emisiones de gases causantes del efecto invernadero que debería reemplazar al protocolo de Kyoto tras su expiración en 2013.

Estados Unidos, que se negó a ratificar el protocolo de Kyoto, no quiere oir hablar de nuevas negociaciones.

Los países emergentes vacilan en contraer compromisos internacionales, alegando que la imposición de recortar sus emisiones frenaría su desarrollo.

Se espera que este tema domine el debate de los cerca de 90 ministros de Medio Ambiente que llegarán a Buenos Aires para los tres últimos días (15 al 17 de diciembre) de la Cumbre del Clima de la ONU.

El programa de la reunión incluye una mesa redonda sobre al futuro de las negociaciones climáticas.

En esa instancia, China e India defenderán la posición de los países emergentes. Kiribati representará a las pequeñas islas que corren el riesgo de quedar sumergidas por el aumento del nivel del mar, consecuencia del calentamiento global. Y la UE, junto a Japón, subrayará la necesidad de una acción internacional reforzada tras 2012.

Las presentaciones iniciales concluirán con Rusia y Estados Unidos. Moscú ratificó el protocolo de Kyoto en noviembre, habilitando su entrada en vigor. Washington considera "prematura" toda discusión internacional para luego de 2012 y defiende su "camino propio" para combatir el calentamiento, basado en las nuevas tecnologías.

Antes del encuentro ministerial, sus representantes, reunidos desde el 6 de diciembre, se enfrentaron en torno a la posibilidad de empezar a discutir un acuerdo "post Kyoto".

La batalla se concentró en una propuesta de iniciar reuniones en primavera y otoño boreales de 2005, antes de iniciar en noviembre las negociaciones oficiales previstas por el protocolo de Kyoto para la búsqueda de nuevos compromisos de reducción de emisiones.

Europa quiere involucrar a Estados Unidos, que será un simple observador de las negociaciones oficiales, y neutralizar la hostilidad de los grandes países en vías de desarrollo hacia los compromisos que impliquen reducir emisiones.

Estados Unidos ya rechazó, en un documento que circula desde el lunes, negociar futuros acuerdos. Sólo acepta una reunión informal en mayo de 2005 para "intercambiar puntos de vista" sobre las actuales políticas de reducción de emisiones.

La presidencia argentina de la conferencia intenta conciliar las diferentes posiciones, mientras Washington como la UE buscan aliados en el Grupo de los 77 (países en desarrollo), cuyos miembros se muestran divididos.

El protocolo de Kyoto impone cuotas de reducción de emisiones de gases causantes del efecto invernadero antes de 2012 a los países industrializados, mientras sólo obliga a los países en desarrollo a inventariar sus emisiones.

Publicado por esta às 06:50 PM

UE deverá decidir sobre adesão da Turquia até sexta-feira

Fonte: Diário Digital

O ministro dos Negócios Estrangeiros holandês e presidente do Conselho da União Europeia (UE), Bernard Bot, anunciou esta segunda-feira que os chefes de Estado e de Governo dos 25 tomarão uma decisão definitiva acerca da possível adesão da Turquia à UE até ao final desta semana.

Em declarações aos jornalistas à entrada da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Bernard Bot afirmou que tem a sensação que, no final desta semana, os 25 Estados-membros cheguem a um consenso sobre a questão.

Bot adiantou ainda que no decorrer desta segunda-feira serão ouvidas as vontades da opinião pública europeia, uma vez que esta é mais importante que a opinião de todos os chefes de Estado e Governo.

Publicado por esta às 09:12 PM

Durão vai dar prioridade à economia, segurança e UE

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou esta terça-feira que durante os seus cinco anos de mandato irá dar prioridade à economia, segurança dos cidadãos e ao papel da UE no mundo.

Falando perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o ex-primeiro-ministro português definiu as linhas gerais da política comunitária até 2009. Para Durão Barroso, a primeira prioridade é «ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações». Nesse sentido, precisou que é necessário apostar numa economia forte, estável e dinâmica para criar mais oportunidade e mais empregos.

Para garantir a segurança dos cidadãos, o presidente da CE prometeu iniciativas no âmbito da guerra ao terrorismo, que passam por mais recursos financeiros e um melhor funcionamento do mercado interno.
As linhas gerais da política comunitária irão ser votadas na quinta-feira e posteriormente apresentadas na sessão plenária de Bruxelas a 26 de Janeiro.

Publicado por esta às 09:15 PM

Santana Lopes recebe partidos para preparar cimeira da UE

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - Os partidos com representação parlamentar são recebidos, esta terça-feira, pelo primeiro-ministro demissionário, Pedro Santana Lopes, para preparar o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, onde será decidida a data do início das negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE).

O Partido Socialista (PS) é o primeiro a ser recebido na residência oficial do primeiro-ministro, às 10h30, seguindo-se o Partido Comunista Português (PCP), o Partido Ecologista «Os Verdes» e o Bloco de Esquerda (BE). A partir das 15h00, serão recebidas as delegações do Partido Popular (CDS-PP) e do Partido Social Democrata (PSD).

Além da adesão da Turquia, os chefes de Estado e de Governo dos 25 vão também discutir, no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, o próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 10:03 PM

dezembro 15, 2004

La UE diseña condiciones que impondrá a Turquía para negociar eventual adhesión

Fonte: France Press

La Unión Europea (UE) prepara las condiciones que sus líderes exigirán a Turquía en la cumbre del jueves y viernes para negociar una eventual y controvertida entrada al bloque, entre ellas el reconocimiento de Chipre.

Esta adhesión causa polémica en varios sectores europeos y especialmente en países como Francia y Austria por tratarse de un país de confesión musulmana, no encontrarse geográficamente en Europa y el hecho de que se convertiría en el segundo de la Unión por población detrás de Alemania.

El 67% de los franceses se opone a la entrada de Turquía en la UE, seguidos por los sondeados en Alemania, con el 55% en contra, mientras que España (65%) e Italia (49%) lideran el sí, según una encuesta del diario francés Le Figaro publicada el lunes.

Frente a Francia y Austria, los gobiernos de España, Alemania y el Reino Unido son firmes defensores de la entrada de este país en el club europeo.

Los mandatarios de la Unión deben decidir sobre todo la fecha para empezar las negociaciones de adhesión, ante lo cual Turquía quiere que comiencen cuanto antes frente a Francia, que pide que se lancen como pronto durante el segundo semestre de 2005.

De todos modos, está previsto que las tratativas duren al menos 10 años y que Turquía no abrazará la Unión antes de 2015.

El asunto más espinoso en estas negociaciones es por el momento la normalización de las relaciones entre Chipre y Turquía.

Turquía no reconoce a la República de Chipre, país miembro de la UE desde la última ampliación de las fronteras europeas del pasado mayo, y deberá hacerlo si quiere formar parte de la Unión.

El conflicto se remonta a 1974, cuando el ejército turco invadió la zona norte de la isla mediterránea de Chipre. En 1983 se proclamó la 'República turca de Chipre del Norte' (RTCN), que sólo reconoce el gobierno de Ankara.

Por eso, Chipre se integró en la UE el pasado mayo exceptuando a la zona norte, y para complicar más la situación, los chipriotas pertenecientes a la UE rechazaron el plan de la ONU de reunificación con la zona norte.

Chipre dijo esta semana que da de plazo a Turquía hasta marzo para la normalización de sus relaciones.

Esto conlleva que Turquía amplíe su acuerdo de unión aduanera con la Unión Europea a los 10 países que entraron en la Unión en mayo, entre ellos Chipre, lo que implicaría que Turquía reconozca a este país vecino.

Pero las negociaciones de adhesión que lancen los jefes de gobierno europeos el viernes estarán sometidas a otras condiciones: el comienzo de los trabajos no garantiza su adhesión, Bruselas puede interrumpirlas si Ankara incumple los valores de la UE y Turquía deberá adoptar las normas europeas en todos los terrenos al tiempo que negocia.

El primer ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, advirtió al respecto este martes que su país no aceptará "ninguna otra perspectiva que no sea la plena adhesión" en la UE.

Además estudian establecer períodos de transición o salvaguardias permanentes para la libre circulación de trabajadores turcos en todo el territorio de la UE tras su entrada o para las ayudas agrícolas.

Francia añadió ayer una condición más: quiere que Turquía reconozca el genocidio de la vecina Armenia de principios de siglo, lo que no caló entre los demás socios europeos.

Publicado por esta às 01:58 AM

Chirac, un VRP isolé pour Ankara

[Fonte:Liberation]
Ce soir, il défendra une adhésion à l'Union européenne contestée jusque dans sa majorité.

Par Vanessa SCHNEIDER
mercredi 15 décembre 2004 (Liberation - 06:00)


Jacques Chirac teste le service avant-vente. Ce soir, il tentera sur TF1 de rassurer les Français à la veille du conseil européen à Bruxelles sur l'ouverture des négociations pour l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne. L'exercice est délicat, à quelques mois du référendum sur la Constitution européenne, qui risque de servir de défouloir à tous ceux qui sont hostiles à l'entrée d'Ankara. Défenseur de l'adhésion turque, le chef de l'Etat se sait isolé sur cette question au sein même de sa majorité.

L'UDF et l'UMP sont farouchement contre. Une opposition que ne manquera pas de marteler son rival Nicolas Sarkozy. Sans compter le combat qu'entendent mener l'extrême droite et les souverainistes emmenés par Philippe de Villiers. L'ancien président de la République, Valéry Giscard d'Estaing, s'est aussi déclaré «personnellement contre l'entrée de la Turquie dans le système européen». A gauche, si le PCF et les Verts sont pour, le dossier agite le PS. Son numéro 2, Laurent Fabius, a réaffirmé hier son opposition en soulignant que «la meilleure solution» était «un partenariat privilégié» entre l'UE et Ankara. François Hollande a, lui, estimé que «la position unanime des socialistes est qu'il faut ouvrir les négociations sans préjuger de la décision».

La question turque divise également fortement l'opinion publique. Selon un sondage publié lundi dans le Figaro, 54 % des Français sont favorables à l'ouverture de négociations, mais ils sont 67 % à être opposés à son adhésion. Une dichotomie sur laquelle compte jouer le chef de l'Etat. L'argumentaire élyséen tient en quatre points. 1) La Turquie a vocation à entrer dans l'Europe. 2) Il ne s'agit pour l'instant que d'une négociation qui durera des années et dans laquelle la France sera exigeante, notamment en matière de droits de l'homme. 3) Si la négociation n'aboutissait pas, il faudrait assurer un lien fort entre la Turquie et l'UE, une sorte de «troisième hypothèse» évoquée par Jacques Chirac. 4) Si, en revanche, elle aboutit, les Français seront de toute façon consultés par référendum.

Interpellé hier à l'Assemblée nationale dans le cadre des questions d'actualité, le ministre des Affaires étrangères, Michel Barnier, a répété qu'«il ne s'agit que de négociations. Ceux qui disent le contraire ou qui font croire aux Français qu'il s'agirait demain matin, et même après-demain matin, que la Turquie entre dans l'Union, ceux-là ne disent pas la vérité». Et d'ajouter : «Nous poserons toutes les questions, notamment celle du génocide arménien, notamment celle de Chypre, au long de cette négociation, pour obtenir des réponses que nous ne pourrons pas obtenir dès le lendemain matin.» Jusqu'à présent, Barnier préférait utiliser le terme de «tragédie» pour évoquer le génocide arménien. Un glissement sémantique qui n'est pas neutre. Pour bien montrer à l'opinion française qu'il prend au sérieux ses réticences, Chirac a, lui, fait savoir lundi qu'il avait fait part des «préoccupations» de la France au Premier ministre des Pays-Bas, Jan Peter Balkenende, qui assure la présidence de l'Union.

Publicado por esta às 08:55 AM

Turquia Rejeitará a UE Se Lhe Forem Impostas "Condições Inaceitáveis"

Fonte: Público

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, lançou ontem um último aviso aos dirigentes europeus, dois dias antes do início da Cimeira de Bruxelas, recordando que a Turquia não aceitará integrar a UE se lhe forem impostas "condições inaceitáveis" que nada têm a ver com os critérios de Copenhaga, como é o caso da admissão do genocídio arménio ou o reconhecimento da República de Chipre. E sublinhou que a Turquia só está interessada na "adesão plena" à União Europeia. Menos do que isso, sublinhou, não vai ao encontro das aspirações de Ancara.

"Não aceitaremos nenhuma outra perspectiva a não ser a de adesão plena", disse Erdogan num discurso perante o grupo parlamentar do seu partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP). "Espero que a UE não assine um erro histórico que enfraqueça as suas próprias fundações", continuou o primeiro-ministro turco. A Turquia "não deixou nada incompleto em cima da mesa, agora cabe à União Europeia assumir as suas responsabilidades".

Citado pela CNN-Turk, o primeiro-ministro turco disse que Ancara não vai aceitar "condições inaceitáveis" para o início das negociações de adesão nem vai aceitar a proposta de "uma parceria privilegiada" como alternativa à "plena integração", caso as futuras negociações de integração fracassem. Erdogan já disse várias vezes que a única opção que existe à Turquia dentro da Europa é a Turquia fora da Europa. Ancara sempre ameaçou que não se vai sujeitar a uma situação de meio-termo ou de "2ª classe".

A questão da adesão turca à UE vai estar no centro das discussões da Cimeira de líderes europeus em Bruxelas sem que exista ainda um consenso. Os que defendem a integração da Turquia, caso do Reino Unido ou da Alemanha, exprimiram as suas reticências face às cláusulas especiais, ditas "de salvaguarda permanente", que não foram impostas a mais nenhum país nos alargamentos precedentes.

O tabu arménio

Países mais indecisos como a França defendem essas salvaguardas e avançaram com um nova exigência de última hora que irritou profundamente Ancara: a Turquia deve reconhecer o genocídio arménio (milhares de mortos ainda durante o Império Otomano, de 1915 a 1917). O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Michel Barnier esclareceu ontem que "não se trata de uma condição que seja colocada para a abertura de negociações" de adesão. Até porque, sublinhou, "juridicamente isso não seria possível". Mas deixou claro que é uma "questão" com a qual a Turquia não deixará de ser confrontada.

O reconhecimento do genocídio arménio é algo que a maioria dos turcos recusa sequer discutir. A verdade oficial na Turquia é que não existiram as matanças de centenas de milhares de cristãos (arménios e gregos) ordenadas pelo Sultão Abul Hamid II nos finais do século XIX. E muito menos é verdade que o regime ultranacionalista dos Jovens Turcos tenha desencadeado a partir de 1915 uma "solução final" para exterminar 1,5 milhões de arménios.

Os historiadores turcos argumentam que o que existiu foram actos de guerra: confrontos armados entre o exército turco e grupos cristão aliados com o inimigo durante a I Guerra Mundial. Negam que alguma vez tenha existido um programa deliberado para a eliminação de um grupo étnico, rejeitam que a morte de milhares de deportados arménios nos desertos da Síria esteja relacionada com uma qualquer "solução final" e recordam as muitas vítimas turcas que morreram durante o conflito.

"O projecto europeu é baseado na ideia de reconciliação. Foi o que fizeram os franceses e os alemães ao reconciliarem-se para construir essa nova Europa,", disse Barnier. "Penso que chegou o momento da Turquia fazer esse trabalho de memória em relação a esta tragédia do início do século que atingiu centenas e centenas de milhares de arménios".

Publicado por esta às 11:13 AM

Barroso reclama a los Venticinco una fecha clara para el inicio de las negociaciones con Turquía

Fonte: ElMundo


ESTRASBURGO (FRANCIA).- El presidente de la Comisión Europea, José Manuel Durão Barroso, ha afirmado que ha llegado el momento de que los Veinticinco cumplan su compromiso con Turquía y den en la cumbre que se inicia el jueves una "fecha clara" a este país para el inicio de negociaciones de adhesión.

"El principal mensaje es que Turquía cumple suficientemente los criterios de Copenhague y que las negociaciones de adhesión deberían iniciarse ahora. Es el momento de que el Consejo Europeo cumpla su compromiso con Turquía y deberá indicarse una fecha clara para el inicio de negociaciones. Consideramos que no deberían añadirse más condiciones", resumió.

Barroso recordó que Turquía ha hecho más progresos en las últimas semanas ya que ha aprobado cinco de las seis propuestas de ley señaladas por la CE en su informe de octubre y la sexta, referida a la ejecución de sentencias judiciales, está siendo estudiada por el Parlamento turco en la actualidad.

"Seguiremos muy de cerca los progresos. También habrá que recordar (a Ankara) que se reconozcan a los miembros del club" de la UE, en referencia al caso de la República de Chipre. El presidente del Ejecutivo comunitario se mostró "convencido" de que dicho reconocimiento turco "llegará en su debido momento, en el transcurso de este proceso difícil y es mejor que sea más bien antes que tarde".

Asimismo, insistió en que el objetivo de los Veinticinco "no puede ser otro que la adhesión", aunque reconoció que existirá un proceso de negociación que por su naturaleza es abierto y su resultado no puede garantizarse de antemano.

Garantizar la cohesión europea

El ministro holandés de Asuntos Europeos, Atzo Nicolai, subrayó que la propuesta de la presidencia holandesa es que las negociaciones desemboquen en la adhesión de Turquía a la UE. "La presidencia confirma que Turquía no llegará (a la UE) hasta que cumpla todos los requisitos", indicó antes de recordar, al igual que Barroso, en que este proceso es de "carácter abierto".

Nicolai hizo hincapié en que "no hay garantías" sobre el resultado de las negociaciones y añadió que la cohesión europea "tiene que garantizarse" en el caso de este proceso negociador. Además, reconoció que la entrada de Turquía en la UE tendría "ventajas a largo plazo" como en el asunto de la seguridad.

Igualmente, se refirió al caso del reconocimiento turco de Chipre. "Nosotros queremos un reconocimiento turco de que Chipre forma parte de la UE, queremos que Turquía firme el Acuerdo de Asociación (con los nuevos 10 socios, entre ellos la citada isla) y lo reconozca por escrito", concluyó.

Publicado por esta às 12:11 PM

La UE espera que Turquía reconozca a Chipre o habrá "un problema"

Fonte: France Press

La Unión Europea (UE) espera que Turquía, candidata a integrarse en la Unión, reconozca a Chipre, o de lo contrario "habrá un problema", advirtió este miércoles la presidencia.

"Lo importante políticamente es que Turquía esté dispuesta a firmar el protocolo" para la ampliación del acuerdo aduanero entre la UE y Turquía a los 10 nuevos países de la Unión, uno de los cuales es Chipre.

"De lo contrario, tendremos un problema con Chipre", advirtió una fuente de la presidencia de la UE, que ejerce Holanda.

Los líderes europeos decidirán en la cumbre de Bruselas del jueves y viernes si comienzan las negociaciones de adhesión con Turquía, la fecha y las condiciones que deberá cumplir el país, entre ellas el reconocimiento de Chipre.

El problema entre Turquía y Chipre data de 1974, cuando el ejército turco invadió la zona norte de la isla mediterránea de Chipre. En 1983 se proclamó la República turca de Chipre del Norte (RTCN), que sólo reconoce el gobierno de Ankara.

Por eso, Chipre se integró en la UE el pasado mayo exceptuando a la zona norte.

Publicado por esta às 12:22 PM

Durão define projecto e critica antecessores

[Fonte: Jornal de notícias]

União Presidente da Comissão Europeia elege economia e segurança como prioridades Reclamada articulação com o Conselho e o Parlamento

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou, ontem, aos eurodeputados as prioridades para os cinco anos de mandato, que incluem iniciativas contra o terrorismo, e aproveitou para criticar os executivos anteriores pela ausência de parceria com o Parlamento e o Conselho.

"As comissões precedentes apresentaram as suas visões que nem sempre representavam a expressão de uma verdadeira parceira" com aquelas duas instituições europeias, afirmou, no hemiciclo de Estrasburgo, em França. "O resultado prático foi que nós estávamos a conduzir a Europa sem uma rota suficientemente clara", criticou Durão.

Outra consequência, explicou o líder da Comissão, é que "a trajectória europeia foi, por vezes, desviada por acontecimentos internacionais exógenos" e as prioridades "alteraram-se demasiado", de acordo com os calendários políticos dos diferentes presidentes. Hoje, exortou, "temos o dever de fazer o nosso melhor para fixar as prioridades a longo termo para o conjunto da União", razão pela qual aposta numa "coordenação" que envolva as três instituições.

No que toca às prioridades, Barroso elegeu a economia, a segurança dos cidadãos e o papel da União no Mundo. Quanto à primeira, o objectivo é uma economia "forte, estável e dinâmica" para criar mais oportunidades e emprego. Isto com base na Estratégia de Lisboa, que visa tornar a Europa a economia mais competitiva do Mundo em 2010.

"A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, como os sistemas de pensões e de saúde, é gerar os recursos necessários para esse fim e, consequentemente, assegurar o crescimento económico", justificou.

Mais meios precisam-se

Durão lançou ainda guerra ao terrorismo, de forma a garantir a segurança dos cidadãos, prometendo iniciativas da Comissão nesse sentido. Que exigem, porém, mais recursos financeiros ao nível nacional e europeu e um melhor funcionamento do mercado interno.

Por fim, clamou pela aplicação dos valores da democracia, liberdade e respeito pelos direitos humanos, cabendo a Bruxelas a "responsabilidade de os promover no Mundo", preparando-se, ao mesmo tempo, para receber novos membros.

Publicado por esta às 12:23 PM

Euro sobe face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia está esta quarta-feira a avançar face à divisa norte-americana, com o dólar pouco animado pela subida das taxas de juro ontem anunciada pela Reserva Federal dos Estados Unidos da América (Fed).

Às 09h07 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado a 1,3319 dólares, contra os 1,3261 dólares atingidos no encerramento de terça-feira, depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3262 e os 1,3330 dólares

De acordo com analistas citados pelo «Diário Económico», «o mercado está a ficar menos líquido com vários investidores a encerrarem as suas contas por este ano», levando a que a «nota verde» perca terreno para a divisa europeia.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 12:26 PM

EU presidency predicts 'yes' on Turkey membership talks

Fonte: France Press

The upcoming European Union summit in Brussels is likely to approve the opening of membership talks with Turkey, Dutch Prime Minister Jan Peter Balkenende said.

"There seems to be a 'yes' coming," Balkenende said when asked about the likelihood of the opening of accession talks with Turkey during a final debate in the Dutch parliament before the EU summit on Thursday, the ANP news agency reported.

Publicado por esta às 12:27 PM

Turquia quer «adesão plena»

Fonte:TSF
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, lembrou esta terça-feira aos dirigentes europeus, a dois dias se reunirem em Bruxelas, que o objectivo de Ancara é a «adesão plena» do país à União Europeia.

«Não aceitaremos nenhuma outra perspectiva senão uma adesão plena», declarou Erdogan, numa intervenção perante o grupo parlamentar da formação política a que pertence, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP).
Erdogan sublinhou ainda que espera que a UE não cometa um erro histórico que enfraqueceria as suas próprias fundações, acrescentando que o seu país fez tudo o que lhe foi exigido, nomeadamente a adopção dos critérios de Copenhaga.
Para o primeiro-ministro turco, «cabe agora à UE assumir as suas responsabilidades», na medida em que a Turquia «não deixou nada incompleto sobre a mesa».
Erdogan advertiu ainda que a Turquia, um país muçulmano com mais de 70 milhões de habitantes, não aceitará que lhe sejam impostas «novas condições» para o início das negociações.
Os chefes de Estado e de governo da UE, reunidos quinta e sexta-feira em Bruxelas, deverão dar «luz verde» à abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas sujeita a estritas condições e de duração não inferior a uma década.

Publicado por esta às 12:48 PM

Por 407 votos a favor, 262 en contra y 29 abstenciones

Fonte: La Vanguardia Estrasburgo. (EUROPA PRESS).- El pleno del Parlamento Europeo aprobó hoy miércoles por 407 votos a favor, 262 en contra y 29 abstenciones la resolución consultiva sobre el inicio de negociaciones de adhesión con Turquía, en el que los eurodiputados se mostraron a favor del comienzo de este proceso y que su eventual conclusión implique la plena adhesión de este país a las instituciones europeas.

La Eurocámara rechazó, igualmente, las dos enmiendas clave que fueron sometidas a voto secreto: la que negaba sin ambages “que Turquía sea miembro de pleno derecho de la Unión Europea” (235 a favor y 438 en contra) y la que instaba a la Comisión y al Consejo a que elaborasen el “objetivo alternativo de una colaboración privilegiada” con Turquía, lo que equivalía a avalar la vía alternativa al ingreso con una 'asociación privilegiada' (259 a favor y 415 en contra).

Sin embargo, los eurodiputados aprobaron una enmienda en la que se exige a las autoridades turcas el reconocimiento formal de la “realidad histórica del genocidio de los armenios en 1915 y la apertura en breve plazo de la frontera entre Turquía y Armenia, de conformidad con las resoluciones aprobadas por el Parlamento Europeo de 1987 a 2004”.


Publicado por esta às 12:56 PM

EL DEBATE SOBRE LOS LÍMITES DE EUROPA A las puertas del Consejo Europeo

Fonte: La Vanguardia Ankara subraya que no reconocerá a Chipre antes de la cumbre europea que empieza mañana

El último mensaje de Erdogan a los Veinticinco antes de que decidan cuándo y cómo quieren negociar el ingreso turco es claro: Ankara no aceptará unas trabas humillantes y discriminatorias, y menos la vía hacia el premio de consolación de la "asociación privilegiada".

Ankara no descarta la posibilidad de dar a los Veinticinco con la puerta en las narices si mañana sus jefes de Gobierno le dicen sí al inicio de negociaciones para su adhesión al club pero al mismo tiempo salpican el proceso con un exceso de exigencias, límites, condicionantes y salidas de emergencia. El Gobierno turco tampoco está dispuesto a reconocer la República de Chipre "directa ni indirectamente" antes de la cumbre en que los líderes europeos tomarán su decisión, entre mañana y pasado. La tensión sube por momentos.

"Turquía no dudará en decir no si el acuerdo final incluye condiciones inaceptables". Así se lo indicó ayer el primer ministro Recep Tayyip Erdogan a representantes de la UE destinados en Ankara, según informaron fuentes diplomáticas.

Entre las condiciones especiales que una parte de los socios comunitarios pretende imponer a Turquía, pese a no haberlo hecho hasta ahora a otros candidatos, figuran éstas: la fijación de unos baremos mínimos que Turquía tendría que cumplir para poder abrir determinados capítulos de la negociación; la imposición de "largos periodos de transición" y "mecanismos específicos" para su acceso a los fondos agrarios y estructurales; y la posibilidad de "cláusulas permanentes de salvaguarda" en aspectos como la libre circulación de personas, con lo que se establecería un freno a la inmigración procedente de Turquía. El Gobierno de Erdogan considera todo esto demasiado humillante, sobre todo porque excede con mucho las exigencias establecidas por la UE para enjuiciar las opciones de ingreso de cualquier candidato reconocido como tal; unos requisitos conocidos como "criterios de Copenhague", cuyo cumplimiento por parte de Turquía la Comisión Europea reconoció el 6 de octubre.

Pero tanto o más controvertida que esas condiciones extra es la pretensión de Francia, Austria y Dinamarca de condicionar el proceso negociador mediante el establecimiento de una vía alternativa intermedia entre un posible portazo a Turquía y su plena integración a la UE. Se trataría de dejar más o menos clara, en el texto del acuerdo, la posibilidad de que las conversaciones no conduzcan al ingreso del país euroasiático sino a un acuerdo de "asociación privilegiada" con el mismo.

La defensa de esa tercera vía, o plan B, saca de sus casillas a Erdogan y los suyos. En una reunión con el grupo parlamentario de su partido de la Justicia y el Desarrollo, el primer ministro turco dijo ayer entre aplausos: "No aceptaremos otra perspectiva que no sea la adhesión plena. Confío en que la Unión Europea no sellará un error histórico que debilitaría sus propios fundamentos". Erdogan insistió en que Ankara ya ha "cumplido su parte", como el ejecutivo comunitario reconoció en su informe de octubre, y advirtió: "Ahora le corresponde a la UE asumir sus responsabilidades".

El ministro de Exteriores, Abdullah Gul, incidió en estas ideas y señaló que las demandas de condiciones especiales para Turquía "no son legítimas". Durante un debate parlamentario sobre el posible inicio de negociaciones para el ingreso en la Unión, Gul añadió que está "fuera de cuestión el reconocimiento abierto o indirecto de la República de Chipre" antes de la cumbre de mañana. Los Veinticinco pretenden a este respecto que Ankara, cuyo Ejército ocupa la franja norte de la isla desde 1974, haga un reconocimiento de facto del Gobierno de Nicosia mediante la extensión a Chipre, y a los restantes nuevos socios, de los acuerdos de asociación que firmó con la UE en 1963. Pese a la advertencia de Gul, no está claro que Ankara se niegue en redondo a hacer este gesto. La clave está en cuándo habría de hacerlo, y ya no es seguro que la UE siga empeñándose en que lo haga antes o durante la cumbre que empieza mañana.

El primer ministro británico, Tony Blair, se reunió ayer con sus colegas alemán e italiano, Gerhard Schröder y Silvio Berlusconi, para preparar el Consejo Europeo. Aunque hablaron de Turquía, sus conversaciones al respecto no presentaban mayor interés pues los tres están por abrir las negociaciones sin exagerar los condicionantes. Lo mismo que pide Zapatero.

Publicado por esta às 12:58 PM

Turquie : feu vert des eurodéputés aux négociations

Fonte: Le Figaro

Turquie : feu vert des eurodéputés aux négociations
Les eurodéputés se sont prononcés aujourd’hui en faveur de l'ouverture de négociations d'adhésion entre la Turquie et l'Union européenne, par 407 voix contre 262 et 29 abstentions.
[15 décembre 2004]
Porté à la tête du gouvernement au lendemain des élections législatives de novembre 2002, Recep Tayyip Erdogan a mené, à un rythme d'enfer, le train impressionnant des réformes souhaitées par Bruxelles (voir le récit ci-dessous).
(Photo AFP)


L'avis du Parlement européen (PE) est un message politique avant tout symbolique car la décision appartient aux chefs d'Etat et de gouvernement de l'UE qui se réuniront jeudi et vendredi à Bruxelles.

Le rapport adopté par le PE recommande l'ouverture «sans délai inutile» des négociations avec Ankara et n'envisage pas, dès à présent, d'alternative à l'adhésion, comme le «partenariat privilégié» réclamé par les droites française et allemande.

Si l'objectif «est que la Turquie devienne membre de l'UE», ces négociations sont cependant «un processus ouvert qui ne conduit pas a priori ni automatiquement à l'adhésion», soulignent les eurodéputés, qui énumèrent une série de conditions à remplir, dont «une tolérance zéro» contre la torture.


Deux jours avant le début du sommet de l'Union européenne qui doit décider de l'ouverture de négociations avec la Turquie, le premier ministre turc, Recep Tayyip Erdogan, a lancé hier un vibrant appel aux dirigeants européens, rappelant que l'objectif à terme d'Ankara était l'«adhésion pleine» à l'UE et rien d'autre. «J'espère que l'UE ne signera pas une erreur historique qui affaiblirait ses propres fondations», a-t-il ajouté. Il a toutefois signalé que «la Turquie n'hésitera pas à dire «non» (à l'UE) si l'accord final inclut des conditions inacceptables».

Les chefs d'Etat et de gouvernement de l'UE devraient donner un feu vert au lancement de ces négociations mais assortir leur décision de conditions strictes, tout en précisant que les pourparlers dureront probablement plus d'une décennie. La question de la date d'ouverture des pourparlers sera tranchée au dernier moment, mais dans les coulisses bruxelloises, la date d'octobre 2005 circule avec insistance.

Le président Jacques Chirac devrait réaffirmer aujourd'hui dans une allocution télévisée son «souhait» de voir les Turcs rejoindre l'UE, tout en rassurant une opinion française majoritairement hostile, sur le fait que l'ouverture de négociations ne débouchera pas automatiquement sur une adhésion, si la Turquie dévie de la route de la démocratisation.

Le ministre des Affaires étrangères, Michel Barnier, a déclaré hier devant les députés que la France poserait «toutes les questions, notamment celle du génocide arménien» lors des négociations. «C'est une blessure qui ne cicatrise pas», a-t-il estimé, ajoutant que «cette question est au cœur même du projet européen qui est fondé sur la réconciliation». Mais la reconnaissance du génocide arménien par la Turquie «n'est pas une condition que nous posons pour l'ouverture des négociations», a précisé le ministre.

Le premier ministre britannique, Tony Blair, qui dînait hier soir avec le chancelier allemand, Gerhard Schröder, avant le Conseil européen, pourrait proposer des concessions à la France et à l'Allemagne pour apaiser leurs appréhensions. Il serait prêt à retarder au second semestre 2005 l'ouverture des négociations, après le référendum attendu en France sur la Constitution. Il pourrait accepter aussi une clause de «sortie» des négociations, qui laisserait la possibilité de refuser l'entrée au candidat.

Le numéro deux du Parti socialiste, Laurent Fabius, a réaffirmé hier son opposition à une adhésion de la Turquie à l'Union européenne, en soulignant que «la meilleure solution» était «un partenariat privilégié» entre l'UE et Ankara. «La population ne souhaite pas l'adhésion, le Parlement ne souhaite pas l'adhésion, et l'adhésion n'est pas de l'intérêt de l'Europe et de la France, c'est le partenariat qui est la bonne solution», a déclaré Laurent Fabius.

Le coprésident du groupe des Verts au Parlement européen, Daniel Cohn-Bendit, a au contraire regretté hier «une folie ambiante» autour du débat en France et en Allemagne sur la Turquie, rappelant que les négociations d'adhésion avec le Royaume-Uni «avaient duré dix ans avec deux veto (français) et deux interruptions».

Publicado por esta às 12:58 PM

L'Union européenne prête à entrebailler ses portes à la Turquie

Fonte: Le Figaro

L'Union européenne prête à entrebailler ses portes à la Turquie
[mercredi 15 décembre 2004 - 12h37 heure de Paris]


Drapeaux turc et européen le 14 décembre à Ankara
© AFP Mustafa Ozer
BRUXELLES (AFP) - L'Union européenne s'apprête à dire oui à des négociations d'adhésion avec la Turquie au sommet de Bruxelles qui s'ouvre jeudi soir, mais la route sera tortueuse d'ici à une entrée d'Ankara loin d'être garantie et qui n'interviendra pas avant dix ou quinze ans. [voir L'événement]

La rencontre devrait aussi fixer au printemps prochain l'ouverture de discussions similaires avec la Croatie et la signature du traité d'adhésion de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE dès 2007.

Mercredi, les eurodéputés devraient voter à une nette majorité en faveur de l'ouverture de négociations d'adhésion avec la Turquie, même si un débat, organiséle 13 décembre, a confirmé des clivages nationaux que l'on retrouve dans la population européenne. Le Parlement se prononcera mercredi sur le rapport du député conservateur néerlandais Camiel Eurlings et ses quelque 80 amendements, un avis cependant consultatif car la décision finale appartient aux chefs d'Etat et de gouvernement qui se réuniront jeudi et vendredi à Bruxelles.


Recep Tayyip Erdogan le 9 décembre à Bruxelles
© AFP Gérard Cerles
Suivant une ligne semblable à celle arrêtée par la Commission européenne, le rapport préconise l'ouverture "sans délai inutile" des négociations avec Ankara, tout en énumérant les conditions restant à remplir, notamment la reconnaissance de Chypre et "une tolérance zéro" contre la torture. Soulignant que les négociations sont "un processus ouvert et qui ne conduit pas automatiquement à l'adhésion", le texte n'envisage pas, dès à présent, d'alternative à l'adhésion, comme le "partenariat privilégié" réclamé par les droites française et allemande.

Selon des diplomates, les pourparlers avec la Turquie ont toutes les chances de démarrer à l'automne 2005, à des conditions cependant très strictes. Ils pourront notamment être suspendus en cours de route cas de violation des principes fondamentaux de l'UE. Les chefs d'Etat et de gouvernement devraient souligner que les discussions seront longues et reprendre à leur compte la recommandation de la Commission européenne en faveur d'un "processus ouvert dont le résultat ne peut être garanti avant terme".

Sauf rebondissement, ils ne s'avanceront pas en revanche sur une alternative à l'intégration en cas d'échec et se contenteront d'affirmer le "lien" que l'UE veut conserver "quoi qu'il arrive" avec Ankara, selon les mêmes sources.

Le Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan a réaffirmé mardi que son pays n'accepterait "aucune autre perspective qu'une adhésion pleine". La Turquie aspire à s'arrimer à l'Europe depuis plus de 40 ans. Elle dispose du statut officiel de candidat à l'UE depuis 1999 et une large majorité des dirigeants européens voit dans la perspective de son intégration le moyen de jeter un pont entre l'Occident et le monde musulman.

Mais les opinions en appréhendent souvent l'impact. Ainsi, 67% des Français s'y disent opposés. En Autriche, la proportion grimpe à plus de 75%. Les consultations entre Etats membres des dernières semaines ont déminé les questions les plus sensibles laissées au verdict des dirigeants. La France, qui craint que le débat sur la Turquie n'interfère avec le référendum attendu au printemps pour la ratification de la Constitution européenne, devrait avoir gain de cause sur sa revendication d'ouvrir les négociations d'adhésion "au plus tôt au 2ème semestre" de l'an prochain.

M. Erdogan réclamait le début 2005, mais le scénario de Paris tient la corde. Septembre ou octobre sont les mois les plus évoqués en coulisses. L'hypothèse convient au Royaume Uni, qui présidera alors l'UE et est l'un des principaux partisans d'Ankara avec l'Espagne, l'Allemagne et la Belgique. Berlin a obtenu de sécuriser les futurs pourparlers, en réintégrant au projet de conclusions du sommet qu'une interruption éventuelle devra être demandée par au moins un tiers des Etats membres pour être étudiée.

Britanniques, Allemands, Espagnols et Belges restent réticents sur les "clauses de sauvegarde" envisagées pour limiter les migrations de travailleurs turcs dans le reste de l'Union en cas d'adhésion, mais sans vélléité d'en faire un casus belli. La présidence néerlandaise ambitionne un sommet court. "Le plan A, c'est qu'on se met d'accord jeudi soir. Vendredi, on finalise les conclusions et on se réunit à 25 plus 4 (Ndlr, Turquie, Croatie, Roumanie, Bulgarie) avec le champagne", résume un diplomate européen.

"Reste à savoir comment on va gérer Chypre", tempère-t-il toutefois, en référence à la question toujours entière de l'île divisée depuis 1974, dont seule la partie grecque est entrée dans l'UE le 1er mai. Le chef de la diplomatie de Nicosie, George Iacovou, a réclamé lundi que la Turquie fasse d'ici mars des pas en direction d'une "normalisation" avec la République de Chypre, qu'Ankara refuse de reconnaître.

De son côté, la France souhaite que pendant le processus de négociations, la Turquie reconnaisse le génocide arménien de 1915

Publicado por esta às 01:01 PM

Bruxelles s'achemine vers l'ouverture de négociations avec Ankara

Fonte: Le Figaro

Bruxelles s'achemine vers l'ouverture de négociations avec Ankara
[mercredi 15 décembre 2004 - 12h38 heure de Paris]


Recep Tayyip Erdogan et Jan Peter Balkenende le 9 décembre à Bruxelles
© AFP/Archives Gérard Cerles
LA HAYE(AFP) - Le Premier ministre néerlandais Jan Peter Balkenende, dont le pays préside l'Union européenne, a déclaré mercredi qu'un feu vert sur l'ouverture des négociations d'adhésion avec la Turquie semblait probable au Conseil européen de jeudi et vendredi.

"Il semble qu'on s'achemine vers un oui", a déclaré M. Balkenende devant le Parlement néerlandais en évoquant la décision sur l'ouverture des négociations avec Ankara, rapporte l'agence de presse néerlandaise ANP.

Les 25 membres de l'Union européenne devront décider lors du sommet de Bruxelles, jeudi et vendredi, s'ils débutent des négociations d'adhésion avec la Turquie. M. Balkenende a cependant précisé que la décision devait être "unanime" et restait dépendante d'éventuels "déraillements". Il a ajouté que la France et l'Autriche, deux des pays les plus réticents à la candidature turque, s'attendaient également à un feu vert lors du Conseil européen.

Ces derniers jours, M. Balkenende a effectué une tournée éclair dans un certain nombre de capitales européennes -- Berlin, Paris, Vienne-- afin de préparer le sommet européen et la décision cruciale sur la Turquie. Le président français Jacques Chirac lui a "rappelé les préoccupations de la France à cet égard" tandis que le chancelier Wolfgang Schuessel réclamait un processus de négociation "ouvert" et assortis de "dérogations".

M. Balkenende et le chancelier allemand Gerhard Schroeder ont cependant déjà estimé qu'un "signal clair" devait être donné à la Turquie en prônant des négociations ayant "pour objectif l'adhésion". La Turquie aspire à s'arrimer à l'Europe depuis plus de 40 ans. Elle dispose du statut officiel de candidat à l'UE depuis 1999 et une large majorité des dirigeants européens voit dans la perspective de son intégration le moyen de jeter un pont entre l'Occident et le monde musulman.

En octobre dernier, un rapport de la Commission européenne avait recommandé l'ouverture de négociations avec Ankara, sous certaines conditions. Ces négociations pourraient durer de dix à quinze ans.

Publicado por esta às 01:03 PM

As críticas de Durão

Fonte: Primeiro de Janeiro

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, criticou os executivos comunitários precedentes por actuarem sem levar em conta uma “verdadeira parceria” com o Parlamento e o Conselho Europeu, para além de definir a economia, a segurança e o papel da EU como prioridades.

“As comissões precedentes apresentaram as suas visões que nem sempre representavam a expressão de uma verdadeira parceira” com as duas instituições, afirmou no hemiciclo de Estrasburgo, na apresentação das prioridades para os cinco anos de legislatura. “O resultado prático foi que nós estávamos a conduzir a Europa sem uma rota suficientemente clara”, acrescentou.
Como consequência – explicou ainda –, “a trajectória europeia foi por vezes desviada por acontecimentos internacionais exógenos” e as prioridades “alteraram-se demasiado” de acordo com os calendários políticos dos diferentes presidentes. “Temos o dever de fazer o nosso melhor para fixar as prioridades a longo termo para o conjunto da União”, acrescentou. Por isso, Barroso aposta numa “coordenação” que envolva as três instituições, com “objectivos conjuntos”.
Durão Barroso definiu as prioridades para os cinco anos de legislatura, baseadas numa economia “forte e dinâmica”, segurança dos cidadãos e valores da democracia e liberdade.
Numa intervenção perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o ex-primeiro-ministro português adiantou as linhas gerais da política comunitária até 2009, que serão alvo de propostas de resolução a aprovar amanhã, e que estarão na base do programa de trabalho a apresentar a 26 de Janeiro na sessão plenária de Bruxelas.

Ligar a Europa aos cidadãos
Para Durão Barroso, o primeiro passo é “ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações”. Por isso, a primeira prioridade é “uma economia forte, estável e dinâmica” para criar mais oportunidade, mais empregos, com base na Estratégia de Lisboa, que visa torna a Europa na economia mais competitiva do Mundo em 2010, baseada no conhecimento, que será “o centro da estratégia”. “A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, como os sistemas de pensão e de saúde, é gerar os recursos necessários para esse fim e, consequentemente, assegurar o crescimento económico”, acrescentou.
O presidente da Comissão Europeia lançou ainda guerra ao terrorismo, de forma a garantir a segurança dos cidadãos europeus, prometendo iniciativas da Comissão nesse sentido, que passam no entanto por mais recursos financeiros ao nível nacional e europeu e um melhor funcionamento do mercado interno.
Por fim, Durão Barroso clamou pela aplicação dos valores da democracia, liberdade e respeito pelos direitos humanos, cabendo a Bruxelas a “responsabilidade de promovê-los no Mundo”, nomeadamente com os países vizinhos e com os as regiões mais pobres, particularmente África, preparando-se, ao mesmo tempo, para receber novos Estados-membros. “Os nossos objectivos estratégicos conjuntos devem servir de sistema global de navegação da Europa para os cinco anos que vêm, estabelecendo uma agenda ambiciosa para o futuro da Europa”. Estas são as linhas gerais daquela que será a actuação do ex-primeiro-ministro português, que ouviu de seguida as propostas dos principais grupos políticos do PE para elaborar o programa final da Comissão.

Publicado por esta às 02:30 PM

Jacques Chirac s'exprime à la télévision sur la Turquie

Fonte: France Press

Jacques Chirac devrait tenter ce mercredi à la télévision de rassurer les Français hostiles à l'entrée de la Turquie dans l'Union européenne avant de se rendre à Bruxelles pour y négocier durement les conditions d'ouverture du processus d'adhésion.

Jeudi et vendredi au Conseil européen de Bruxelles, le président de la République devrait redire que l'adhésion de la Turquie est "souhaitable", soulignant que l'objectif des négociations est bien l'entrée dans l'UE de ce pays qui frappe depuis 40 ans à la porte de l'Europe

Mais M. Chirac devrait surtout insister auprès des 24 autres chefs d'Etat et de gouvernement pour que l'hypothèse d'un "lien fort" avec Ankara, en cas d'échec des négociations, soit clairement inscrit dans les conclusions du sommet. La France souhaite que cette perspective concerne non seulement, de manière générale, tous les futurs candidats mais aussi spécifiquement la Turquie, a-t-on souligné dans l'entourage du chef de l'Etat. "Il faut démontrer que les négociations ne débouchent pas forcément sur l'adhésion", dit un diplomate.

Paris veut aussi s'assurer que les multiples garde-fous envisagés par la Commission européenne soient bien imposés à Ankara, de manière à pouvoir suspendre à tout moment les négociations au cas où la Turquie sortirait des rails, notamment en matière de droits de l'homme. La France, qui a une nouvelle fois pris une position singulière parmi les 25, ne doute pas de parvenir à une position commune avec Berlin, bien que le chancelier allemand Gerhard Schroeder soit un des plus chauds partisans d'Ankara. "Il y aura une position commune. Elle est déjà pratiquement acquise sur la formulation", affirme-t-on dans l'entourage de Jacques Chirac. Concernant la date d'ouverture des négociations, Paris table aussi sur un compromis "au deuxième semestre" 2005, plutôt qu'au premier semestre comme le réclame Ankara.

Dans un geste vis-à-vis de l'importante communauté arménienne de France, estimée à plus de 400.000 personnes, mais dans un nouveau défi à Ankara, le ministre des Affaires étrangères Michel Barnier a également demandé à la Turquie de reconnaître le "génocide arménien" (1915-1917) avant de rejoindre l'UE, sans toutefois en faire une condition à l'ouverture des négociations.

C'est ce délicat équilibre que M. Chirac devrait défendre mercredi lors d'une interview diffusée au journal télévisé de TF1 de 20h00. Celle-ci vise à expliquer aux Français les enjeux du sommet de Bruxelles et à faire un "effort de pédagogie" vis-à-vis d'une opinion hostile, indique-t-on dans son entourage. Selon un sondage IFOP publié lundi par Le Figaro, 67% des Français sont opposés à l'entrée de la Turquie, une opposition qui se manifeste à droite comme à gauche, mais qui est particulièrement forte au sein de l'UMP, le propre parti de Jacques Chirac (71% d'opposants).

Pour autant, une courte majorité, y compris à l'UMP, est favorable à l'ouverture des négociations avec Ankara. L'exercice s'annonce ainsi difficile pour Jacques Chirac qui, encore au début de l'été, affirmait avec force la "vocation européenne" de ce grand pays musulman de 70 millions d'habitants et voyait dans son intégration le meilleur remède au "choc des civilisations".

Mais depuis, face au risque de voir la question turque faire capoter la ratification par référendum de la Constitution européenne, il a peu à peu tempéré son enthousiasme et infléchi son discours. Il a notamment promis, le 1er octobre à Strasbourg, que les Français se prononceront par référendum sur l'entrée de la Turquie, à l'issue des négociations, dans dix ou quinze ans.

Publicado por esta às 03:29 PM

L'Union européenne prête à entrebailler ses portes à la Turquie

Fonte: France Press

L'Union européenne s'apprête à dire oui à des négociations d'adhésion avec la Turquie au sommet de Bruxelles qui s'ouvre jeudi soir, mais la route sera tortueuse d'ici à une entrée d'Ankara loin d'être garantie et qui n'interviendra pas avant dix ou quinze ans.L'événement

La rencontre devrait aussi fixer au printemps prochain l'ouverture de discussions similaires avec la Croatie et la signature du traité d'adhésion de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE dès 2007.

Mercredi, les eurodéputés devraient voter à une nette majorité en faveur de l'ouverture de négociations d'adhésion avec la Turquie, même si un débat, organiséle 13 décembre, a confirmé des clivages nationaux que l'on retrouve dans la population européenne. Le Parlement se prononcera mercredi sur le rapport du député conservateur néerlandais Camiel Eurlings et ses quelque 80 amendements, un avis cependant consultatif car la décision finale appartient aux chefs d'Etat et de gouvernement qui se réuniront jeudi et vendredi à Bruxelles.

Suivant une ligne semblable à celle arrêtée par la Commission européenne, le rapport préconise l'ouverture "sans délai inutile" des négociations avec Ankara, tout en énumérant les conditions restant à remplir, notamment la reconnaissance de Chypre et "une tolérance zéro" contre la torture. Soulignant que les négociations sont "un processus ouvert et qui ne conduit pas automatiquement à l'adhésion", le texte n'envisage pas, dès à présent, d'alternative à l'adhésion, comme le "partenariat privilégié" réclamé par les droites française et allemande.

Selon des diplomates, les pourparlers avec la Turquie ont toutes les chances de démarrer à l'automne 2005, à des conditions cependant très strictes. Ils pourront notamment être suspendus en cours de route cas de violation des principes fondamentaux de l'UE. Les chefs d'Etat et de gouvernement devraient souligner que les discussions seront longues et reprendre à leur compte la recommandation de la Commission européenne en faveur d'un "processus ouvert dont le résultat ne peut être garanti avant terme".

Sauf rebondissement, ils ne s'avanceront pas en revanche sur une alternative à l'intégration en cas d'échec et se contenteront d'affirmer le "lien" que l'UE veut conserver "quoi qu'il arrive" avec Ankara, selon les mêmes sources.

Le Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan a réaffirmé mardi que son pays n'accepterait "aucune autre perspective qu'une adhésion pleine". La Turquie aspire à s'arrimer à l'Europe depuis plus de 40 ans. Elle dispose du statut officiel de candidat à l'UE depuis 1999 et une large majorité des dirigeants européens voit dans la perspective de son intégration le moyen de jeter un pont entre l'Occident et le monde musulman.

Mais les opinions en appréhendent souvent l'impact. Ainsi, 67% des Français s'y disent opposés. En Autriche, la proportion grimpe à plus de 75%. Les consultations entre Etats membres des dernières semaines ont déminé les questions les plus sensibles laissées au verdict des dirigeants. La France, qui craint que le débat sur la Turquie n'interfère avec le référendum attendu au printemps pour la ratification de la Constitution européenne, devrait avoir gain de cause sur sa revendication d'ouvrir les négociations d'adhésion "au plus tôt au 2ème semestre" de l'an prochain.

M. Erdogan réclamait le début 2005, mais le scénario de Paris tient la corde. Septembre ou octobre sont les mois les plus évoqués en coulisses. L'hypothèse convient au Royaume Uni, qui présidera alors l'UE et est l'un des principaux partisans d'Ankara avec l'Espagne, l'Allemagne et la Belgique. Berlin a obtenu de sécuriser les futurs pourparlers, en réintégrant au projet de conclusions du sommet qu'une interruption éventuelle devra être demandée par au moins un tiers des Etats membres pour être étudiée.

Britanniques, Allemands, Espagnols et Belges restent réticents sur les "clauses de sauvegarde" envisagées pour limiter les migrations de travailleurs turcs dans le reste de l'Union en cas d'adhésion, mais sans vélléité d'en faire un casus belli. La présidence néerlandaise ambitionne un sommet court. "Le plan A, c'est qu'on se met d'accord jeudi soir. Vendredi, on finalise les conclusions et on se réunit à 25 plus 4 (Ndlr, Turquie, Croatie, Roumanie, Bulgarie) avec le champagne", résume un diplomate européen.

"Reste à savoir comment on va gérer Chypre", tempère-t-il toutefois, en référence à la question toujours entière de l'île divisée depuis 1974, dont seule la partie grecque est entrée dans l'UE le 1er mai. Le chef de la diplomatie de Nicosie, George Iacovou, a réclamé lundi que la Turquie fasse d'ici mars des pas en direction d'une "normalisation" avec la République de Chypre, qu'Ankara refuse de reconnaître.

De son côté, la France souhaite que pendant le processus de négociations, la Turquie reconnaisse le génocide arménien de 1915.

Publicado por esta às 03:31 PM

Les eurodéputés disent oui aux négociations d'adhésion avec la Turquie

Fonte: France Press

Les eurodéputés se sont prononcés mercredi en faveur de l'ouverture de négociations d'adhésion entre la Turquie et l'Union européenne, par 407 voix contre 262 et 29 abstentions.L'événement

L'avis du Parlement européen (PE) est un message politique avant tout symbolique car la décision appartient aux chefs d'Etat et de gouvernement de l'UE qui se réuniront jeudi et vendredi à Bruxelles.

Le rapport adopté par le PE recommande l'ouverture "sans délai inutile" des négociations avec Ankara et n'envisage pas, dès à présent, d'alternative à l'adhésion, comme le "partenariat privilégié" réclamé par les droites française et allemande.

Si l'objectif "est que la Turquie devienne membre de l'UE", ces négociations sont cependant "un processus ouvert qui ne conduit pas a priori ni automatiquement à l'adhésion", soulignent les eurodéputés, qui énumèrent une série de conditions à remplir, dont "une tolérance zéro" contre la torture.

Les eurodéputés ont également adopté un amendement par 332 voix contre 325 appelant "la Commission européenne et le Conseil à exiger des autorités turques la reconnaissance formelle de la réalité historique du génocide des Arméniens en 1915 et l'ouverture dans un délai rapide de la frontière entre la Turquie et l'Arménie", sans en faire cependant un préalable aux négociations.

Les eurodéputés appellent également au retrait des troupes turques du nord de Chypre et notent que les négociations se dérouleront avec les 25 Etats membres de l'UE, ce qui, "à l'évidence, implique la reconnaissance de Chypre par la Turquie".

Le non était ouvertement défendu par les droites française (UMP et UDF) et allemande (CDU), ainsi que les courants souverainiste ou d'extrême-droite.

L'union européenne s'apprête également à dire oui à des négocaitions d'adhésions avec la Turquie au sommet de Bruxelles qui s'ouvre jeudi soir, mais la route sera tortueuse d'ici à une entrée d'Ankara loin d'être garantie et qui n'interviendra pas avant dix ou quinze ans.

La rencontre devrait aussi fixer au printemps prochain l'ouverture de discussions similaires avec la Croatie et la signature du traité d'adhésion de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE dès 2007.

Selon des diplomates, les pourparlers avec la Turquie ont toutes les chances de démarrer à l'automne 2005, à des conditions cependant très strictes. Ils pourront notamment être suspendus en cours de route cas de violation des principes fondamentaux de l'UE. Les chefs d'Etat et de gouvernement devraient souligner que les discussions seront longues et reprendre à leur compte la recommandation de la Commission européenne en faveur d'un "processus ouvert dont le résultat ne peut être garanti avant terme".

Sauf rebondissement, ils ne s'avanceront pas en revanche sur une alternative à l'intégration en cas d'échec et se contenteront d'affirmer le "lien" que l'UE veut conserver "quoi qu'il arrive" avec Ankara, selon les mêmes sources.

Le Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan a réaffirmé mardi que son pays n'accepterait "aucune autre perspective qu'une adhésion pleine". La Turquie aspire à s'arrimer à l'Europe depuis plus de 40 ans. Elle dispose du statut officiel de candidat à l'UE depuis 1999 et une large majorité des dirigeants européens voit dans la perspective de son intégration le moyen de jeter un pont entre l'Occident et le monde musulman.

Mais les opinions en appréhendent souvent l'impact. Ainsi, 67% des Français s'y disent opposés. En Autriche, la proportion grimpe à plus de 75%. Les consultations entre Etats membres des dernières semaines ont déminé les questions les plus sensibles laissées au verdict des dirigeants. La France, qui craint que le débat sur la Turquie n'interfère avec le référendum attendu au printemps pour la ratification de la Constitution européenne, devrait avoir gain de cause sur sa revendication d'ouvrir les négociations d'adhésion "au plus tôt au 2e semestre" de l'an prochain.

Publicado por esta às 03:33 PM

European Parliament backs opening of Turkey's EU accession talks

Fonte: France Press

The European Parliament backed Turkey's bid to open accession negotiations with the European Union.

The decision, by 407 votes to 262 with 29 abstentions, sends a strong but non-binding message to the 25 EU heads of government, who are expected to give the green light that Turkey has long sought for the opening of accession negotiations.

Publicado por esta às 03:35 PM

UE: Durão Barroso apoia adesão turca

UE: Durão Barroso apoia adesão turca


Mas recordou que o país terá de reconhecer Chipre

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apoiou hoje a adesão da Turquia à União Europeia, mas recordou que o país terá de reconhecer Chipre, num encontro que manteve, em Bruxelas, com o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan.

"O presidente Barroso disse que apoia pessoalmente a adesão da Turquia", afirmou a porta-voz do presidente do executivo comunitário, Françoise Le Baile, numa conferência de imprensa.

Durão Barroso também sustenta "completamente" a recomendação feita em Outubro pela Comissão Europeia precedente no sentido de a UE iniciar as negociações de adesão com a Turquia, precisou.

Por outro lado, o presidente da Comissão Europeia espera que os chefes de Estado e de Governo, reunidos daqui a uma semana, quinta e sexta-feira, em Bruxelas, tomem uma decisão final sobre a questão seguindo a orientação definida para se iniciarem as negociações.

Segundo Françoise Le Baile, Durão Barroso disse que "é claro que a União é uma entidade com 25 Estados-membros", o que inclui Chipre, numa alusão à necessidade de Ancara reconhecer a ilha que, a 01 de Maio último, aderiu à UE.

Chipre está dividida entre o Norte, invadido pelos turcos em 1974, e o Sul, que aspira a uma reunião das duas partes.

A Turquia é o único país do mundo a reconhecer a parte Norte, enquanto a comunidade internacional reconhece a do Sul.

O primeiro-ministro da Turquia termina hoje uma ronda de encontros com responsáveis europeus.



Publicado por esta às 04:29 PM

UE: Metade dos europeus favorável a alargamento

UE: Metade dos europeus favorável a alargamento

De acordo com uma sondagem divulgada hoje pela Comissão Europeia

Metade dos europeus afirma-se totalmente favorável a um novo alargamento dos 25, de acordo com uma sondagem divulgada hoje pela Comissão Europeia que, todavia, não pediu aos inquiridos opinião sobre a adesão de nenhum país em particular.

à pergunta: "Está a favor, ou contra o alargamento da União Europeia (UE) a outros países nos próximos anos?", 53 por cento respondeu "sim", o que representa uma subida de 16 pontos comparativamente a uma sondagem anterior realizada na Primavera.

"São os cidadãos dos novos membros comunitários os que em maior número secundam um próximo alargamento", realça a Comissão Europeia, tendo em conta que entre os 15 membros mais antigos o apoio caiu para 37 por cento.

"Desta vez não foi colocada uma pergunta específica sobre a Turquia", salientou a vice-presidente da Comissão Europeia, Margot Wallstroem, de acordo com a qual a questão será "colocada mais tarde".

O executivo europeu recomendou aos 25 o início das negociações para a adesão da Turquia, decisão a tomar na Cimeira Europeia do próximo dia 17, em Bruxelas.

A esmagadora maioria dos dirigentes europeus que na próxima semana se confrontarão com a decisão está inclinada a aceitar o início das negociações com Ancara.

Todavia, as opiniões públicas estão apreensivas em relação ao impacte demográfico, económico, social e cultural da adesão turca.

"Há tensão e cepticismo", reconheceu Margot Wallstroem, acrescentando: "Para ultrapassar medos, preconceitos e diferenças, todas as instituições terão de investir em acções de formação para construir pontes culturais entre a Turquia e a UE".

"Na minha opinião, esta medida é essencial para o êxito de um futuro alargamento, porque há muita ignorância e falta de informação", lamentou.

A sondagem do Eurobarómetro foi feita entre 02 de Outubro de 08 de Novembro sobre um universo de 24.791 cidadãos dos 25 países- membros, com mais de 15 anos, envolvendo ainda 4.042 pessoas dos países candidatos à adesão - Roménia, Bulgária, Croácia e Turquia -, bem como outras 500 no Chipre do Norte.




Publicado por esta às 04:31 PM

Ucrânia: Iuchtchenko quer adesão à UE

Ucrânia: Iuchtchenko quer adesão à UE


Candidato da oposição apelou à União Europeia para que abra as portas à Ucrânia

O candidato da oposição à eleição presidencial ucraniana, Viktor Iuchtchenko, apelou à União Europeia (UE) para que abra as portas à Ucrânia, em entrevista publicada hoje pelo Financial Times.

"Claro que esperamos passos concretos [da UE] em resposta ao processo político e democrático em curso", afirmou.

"Durante estes 17 dias, mostrámos que somos um país diferente, um povo diferente", acrescentou, aludindo à mobilização popular que provocou a anulação da segunda volta das eleições, devido a fraudes, e a convocação de uma terceira votação para 26 de Dezembro.

Iuchtchenko sugeriu um plano em quatro etapas conducente à adesão da Ucrânia à UE, de que a primeira seria a evolução do país para uma economia de mercado.

Após aderir à Organização Mundial do Comércio, seguir-se-ia a associação à UE, antes de se tornar membro de pleno direito.

O ex-governador do banco central ucraniano criticou ainda as privatizações realizadas na Ucrânia sob a presidência de Leonid Kutchma, por as empresas terem sido atribuídas a próximos do regime.

"Muitos activos foram atribuídos sem concorrência, tal como há 200 anos, quando [a imperatriz russa] Catarina, a Grande, atribuía terras no sul da Ucrânia aos seus amantes e protegidos", disse.

"Da mesma maneira, activos estratégicos pertencentes ao Estado foram agora transferidos para pessoas próximas de Kutchma e [do primeiro-ministro e rival nas eleições presidenciais Viktor] Ianukovitch", acrescentou.



Publicado por esta às 04:33 PM

Portugal, um dos países que menos crescem em 2005

Portugal, um dos países que menos crescem em 2005


Mas crescerá acima da Itália, França, Alemanha, Malta e Holanda

Portugal deverá ficar em 2005 entre os 20 países do mundo com menor crescimento, com um aumento de 2,1 por cento do PIB, segundo as previsões da Unidade de Investigação Económica (EIU) do grupo Economist.

Contudo, Portugal crescerá acima de parceiros da União Europeia como a Itália (1,5 por cento), França (1,7 por cento), Alemanha e Malta (1,8 por cento) e Holanda (1,9 por cento).

Numa lista da EIA que é liderada pela negativa pelo Zimbabwe (queda de 3,1 por cento do produto), Costa do Marfim (redução de 1,2 por cento do PIB) e Gabão (crescimento económico de 0,9 por cento), Portugal surge em décimo nono lugar a contar do fim, logo atrás do Reino Unido, com um crescimento económico de 2,2 por cento.

A EIU, na previsão que abrange 190 países de todo o mundo, prevê que a economia portuguesa cresça 0,9 por cento no corrente ano.

O crescimento de 2,1 por cento no próximo ano será apoiado por um consumo privado e investimento fortes e um aumento do consumo público, na sequência do «aparente abandono da austera política orçamental do governo anterior» (liderado por Durão Barroso), de acordo com a EIU.

Do lado da procura externa, a EIU prevê que as exportações portuguesas beneficiem da manutenção de um aumento forte do comércio internacional e cresçam acima de 5 por cento em 2005, continuando as exportações líquidas a dar uma contribuição negativa para o crescimento do PIB, devido ao aumento das importações.

Aquele instituto de investigação do grupo da revista Economist assinala que, após um agravamento verificado este ano, o défice da balança corrente portuguesa poderá diminuir em 2005.

Na sua análise sobre a economia internacional, a EIU prevê que o crescimento económico mundial desacelere para 3 por cento em 2005, após um aumento de 4 por cento do produto em 2004, e alerta para a possibilidade de este abrandamento moderado degenerar numa queda económica mais brusca.

«Os riscos para a economia mundial são excepcionalmente altos» indica a unidade de investigação económica do grupo da revista Economist.

Aponta como principais factores de risco o preço internacional do petróleo bruto, a eventualidade de um aumento de taxas de juro, os desequilíbrios nas maiores economias do mundo e os efeitos que isso possa ter nas taxas de juro e o perigo de um abrandamento brusco da economia chinesa.

Afirma que mesmo que aqueles riscos sejam evitados, a zona euro poderá ter um crescimento mais anémico do que o previsto.

A EIU espera que em 2005 a zona euro cresça 1,9 por cento e a União Europeia 2,4 por cento.

Na área política, a EIU destaca as elevadas incertezas quanto evolução da situação no Médio Oriente, nomeadamente na crise Israel/ Palestina e no Iraque, quanto à proliferação de armas nucleares, particularmente no Irão e Coreia do Norte, quanto às relações China/ Taiwan e quanto à eventualidade de novos ataques terroristas.

Um conjunto de referendos na Europa sobre o tratado da União Europeia (UE) representam um risco de mergulhar a União Europeia numa crise, se algum país rejeitar o tratado, adverte.

As previsões da EIU para 2005 colocam a Guiné Equatorial como o país que mais vai crescer (19,4 por cento), seguindo-se a Libéria (15,0 por cento) e o Azerbeijão e Chade (14,0 por cento).

Nas 20 economias que mais deverão crescer em 2005 estão dois países africanos de língua portuguesa: Angola (sétimo, com um crescimento previsto de 11,6 por cento) e Moçambique (décimo oitavo, um acréscimo de 7,1 por cento do produto).

O Economist admite que o PIB chinês aumente 8,1 por cento, o que coloca a China em décimo lugar entre os países do mundo que mais crescem.




Publicado por esta às 04:34 PM

UE: Santana recebe partidos para preparar cimeira

UE: Santana recebe partidos para preparar cimeira

E garante que executivo assegurará a representação de Portugal em «todas as iniciativas»

O primeiro-ministro, Santana Lopes, recebe terça-feira os partidos com assento parlamentar no âmbito da preparação da cimeira da União Europeia, que decorre na quinta e sexta-feira, disse à Lusa fonte do gabinete de Pedro Santana Lopes.

Segundo a mesma fonte, os encontros com os partidos políticos irão realizar-se a partir das 11:00, na residência oficial do primeiro- ministro, em São Bento.

Hoje, depois de ter apresentado a demissão do Governo ao Presidente da República, Santana Lopes garantiu que serão assegurados os assuntos do Estado até à posse de um novo executivo.

Santana Lopes disse ainda que, "à luz dos precedentes da história constitucional portuguesa", o executivo assegurará a representação de Portugal em "todas as iniciativas que decorram ou não, independentemente da vontade do Governo".

"Estive a conferir os precedentes todos: nunca nenhum primeiro- ministro deixou de ir a um Conselho Europeu. Agora, as iniciativas bilaterais é que podem ficar um pouco prejudicadas", concluiu em alusão ao cancelamento da cimeira luso-francesa prevista para hoje.

Santana Lopes anunciou no sábado a demissão do Governo, um dia depois de Jorge Sampaio ter formalizado, numa comunicação ao país, a sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas para 20 de Fevereiro.

Apesar da demissão, o XVI Governo Constitucional continuará em funções de gestão até à posse do novo executivo que sair das eleições de Fevereiro.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, até essa data o executivo "limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".




Publicado por esta às 04:36 PM

Turquia: líderes vão decidir início das negociações

Turquia: líderes vão decidir início das negociações

MNEs da União Europeia incapazes de chegar a acordo sobre datas

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia foram incapazes hoje, em Bruxelas, de chegar a acordo sobre a data de início das negociações de adesão da Turquia deixando a decisão para a Cimeira Europeia de quinta e sexta- feira.

Alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, defendem que se iniciem as negociações rapidamente, no início de 2005 enquanto a França e a Áustria, entre outros, preferem o segundo semestre do ano que vem.

"Somos favoráveis a que haja acordo entre todos sobre a data", disse o chefe da diplomacia portuguesa, António Monteiro, aos jornalistas. Uma forma diplomática de dizer que Lisboa não se opõe a qualquer uma das formas.

Os chefes de Estado e de Governo da UE irão dar "luz verde" ao início das negociações de adesão da Turquia.

António Monteiro não dúvida que esta decisão "tem algum consenso" em Portugal.

Os líderes máximos da UE terão assim de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara assim como das alternativas previstas para o caso de essas negociações falharem a meio do percurso.

Os chefes da diplomacia europeia também debateram o próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, tendo confirmado, mais uma vez, uma grande divisão de pontos de vista entre os 25.

A presidência holandesa da UE pretendia que os chefes de Estado e de Governo aprovassem um texto com as linhas mestras para o futuro debate das próximas "Perspectivas Financeiras", mas esse cenário já foi afastado.

Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.

A próxima presidência luxemburguesa da UE irá lançar a fase final de negociações extremamente difíceis, esperando resolver a questão até Junho do ano que vem, mas sabendo que será praticamente impossível cumprir esse calendário.

"Penso que para Portugal seria positivo se se chegasse a um acordo em Junho" de 2005 no final da presidência do Luxemburgo, disse António Monteiro.




Publicado por esta às 04:37 PM

Santana prepara com partidos o Conselho Europeu

Santana prepara com partidos o Conselho Europeu


Na Cimeira da UE será decidido o início das negociações de adesão da Turquia

O primeiro-ministro demissionário recebe hoje os partidos com representação parlamentar para preparar a cimeira da União Europeia, que decorre quinta e sexta-feira e onde será decidida a data do início das negociações de adesão da Turquia.

O PS será o primeiro partido a ser recebido por Pedro Santana Lopes na residência oficial do primeiro-ministro, às 10:30.

Ainda durante a manhã, deslocam-se a São Bento representantes do PCP, do partido ecologista Os Verdes e do Bloco de Esquerda.

À tarde, a partir das 15:00, serão recebidas as delegações do CDS-PP e do PSD.

A adesão da Turquia à União Europeia será um dos temas em discussão no Conselho Europeu.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE) terão de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara e definir alternativas, caso essas negociações falhem a meio do percurso.

A Turquia tem pressionado os 25 para que o começo das conversações seja fixado para o início de 2005.

Esta data é também defendida por alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, mas outros países, como a França e a Áustria, preferem o segundo semestre do ano que vem.

No final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, realizada segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, disse que Portugal não se opõe a qualquer uma das datas.

O próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, será também debatido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25.

A presidência holandesa da UE pretendia que os chefes de Estado e de Governo aprovassem um texto com as linhas mestras para o futuro debate das próximas "Perspectivas Financeiras", mas esse cenário já foi afastado.

Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.

Os chefes de Estado e de Governo deverão ainda tomar uma decisão sobre a abertura de negociações de adesão da Croácia à UE em Março de 2005, na condição de Zagreb cooperar com o Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia.

Apesar da anunciada dissolução do Parlamento e da demissão do Governo, Santana Lopes decidiu manter a sua participação no Conselho Europeu de Bruxelas.



Publicado por esta às 04:41 PM

Durão define economia e segurança como prioridades

Durão define economia e segurança como prioridades


«A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, é gerar os recursos necessários»

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, definiu hoje as prioridades para os cinco anos de legislatura, baseadas numa economia "forte e dinâmica", segurança dos cidadãos e o papel da União no Mundo.

Numa intervenção perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o ex-primeiro-ministro português adiantou as linhas gerais da política comunitária até 2009, que serão alvo de propostas de resolução a aprovar quinta-feira, e que estarão na base do programa de trabalho a apresentar a 26 de Janeiro na sessão plenária de Bruxelas.

Para Durão Barroso, o primeiro passo é "ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações".

Por isso, a primeira prioridade é "uma economia forte, estável e dinâmica" para criar mais oportunidade, mais empregos, com base na Estratégia de Lisboa, que visa torna a Europa na economia mais competitiva do Mundo em 2010, baseada no conhecimento, que será "o centro da estratégia".

"A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, como os sistemas de pensão e de saúde, é gerar os recursos necessários para esse fim e, consequentemente, assegurar o crescimento económico", acrescentou.

O presidente da Comissão Europeia lançou ainda guerra ao terrorismo, de forma a garantir a segurança dos cidadãos europeus, prometendo iniciativas da Comissão nesse sentido, que passam no entanto por mais recursos financeiros ao nível nacional e europeu e um melhor funcionamento do mercado interno.

Por fim, Durão Barroso clamou pela aplicação dos valores da democracia, liberdade e respeito pelos direitos humanos, cabendo a Bruxelas a "responsabilidade de promovê-los no Mundo", nomeadamente com os países vizinhos e com os as regiões mais pobres, particularmente África, preparando-se, ao mesmo tempo, para receber novos Estados-membros.

"Os nossos objectivos estratégicos conjuntos devem servir de sistema global de navegação da Europa para os cinco anos que vêm, estabelecendo uma agenda ambiciosa para o futuro da Europa".

Estas são as linhas gerais daquela que será a actuação do ex- primeiro-ministro português, que ouviu de seguida as propostas dos principais grupos políticos do PE para elaborar o programa final da Comissão.

O líder do Partido Popular Europeu (PPE), Hans-Gert Poettering, definiu cinco prioridades: as reformas económicas para uma maior concorrência, a luta contra o terrorismo e a criminalidade, incluindo a imigração ilegal, o desenvolvimento da democracia e direitos humanos, um ambiente limpo e uma União Europeia "mais aberta e com menos burocracia".

O líder dos socialistas, Martin Schultz, elogiou ironicamente a atitude de Durão Barroso como presidente da Comissão, referindo que o "facto de analisar de forma critica o que se passou em Portugal é sinal da sua independência", numa referência ao "chumbo" de Bruxelas à compra da Gás de Portugal pela EDP.

Aconselhou Barroso a manter a coesão social nos objectivos de competitividade, mas também lembrou o presidente da Comissão de que precisará do grupo socialista para fazer aprovar as suas políticas.

Também o grupo dos liberais defendeu o apoio à Estratégia de Lisboa, enquanto os Verdes insistiram na necessidade de o fazer de forma sustentável, com coerência em relação aos objectivos definidos, procurando alianças estratégicas institucionais.

Já o líder dos comunistas, Francis Wurtz, chamou a atenção de Barroso de que o seu grupo estará atento a várias políticas, nomeadamente as relativas aos emigrantes, em relação ao Médio Oriente e à liberalização dos serviços.




Publicado por esta às 04:43 PM

UE:maioria defende início negociações com Turquia

UE:maioria defende início negociações com Turquia


CDS ainda tem algumas reservas

O PSD e o CDS-PP defenderam hoje o início das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia, embora os democratas-cristãos coloquem ainda muitas reticências quanto à entrada efectiva daquele país na UE.

"Muito terá ainda que acontecer, muito terá a Turquia de demonstrar e muito terá a Europa de ponderar ao nível político, económico e social", disse hoje o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, referindo-se à possibilidade da Turquia aderir à União Europeia.

Nuno Melo, que falava à saída de um encontro com o primeiro- ministro demissionário, Pedro Santana Lopes, manifestou-se, contudo, favorável à abertura das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia.

"Tendo a União Europeia, no estrito respeito dos critérios de Copenhaga, exigido da Turquia um esforço, ao qual a Turquia tem correspondido, justifica-se neste momento que as negociações ocorram", sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP.

Segundo Nuno Melo, estas foram as ideias transmitidas a Santana Lopes na reunião que o primeiro-ministro demissionário teve com representantes do CDS-PP e do PSD, no âmbito da preparação da cimeira da União Europeia, que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas.

O líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, manifestou-se também favorável à abertura das negociações com a Turquia, mas sublinhou que esse diálogo deve ser feito com vista à efectiva adesão daquele país à União Europeia.

"A posição portuguesa é clara, a abertura das negociações deve visar (Ó) a adesão", afirmou Guilherme Silva.

O Conselho Europeu foi o único assunto tratado na reunião, garantiram aos jornalistas os líderes parlamentares dos dois partidos questionados sobre se falaram de uma eventual coligação eleitoral.

"Coligações são tratadas em outros locais e, eventualmente, por outros protagonistas", adiantou Nuno Melo.

Os dois partidos anunciaram entretanto, em comunicado, que vão dar uma conferência de imprensa conjunta.

O primeiro-ministro demissionário já tinha recebido durante a manhã representantes do PS e do Bloco de Esquerda, também no âmbito da preparação do Conselho Europeu.

Contudo, as audiências de Pedro Santana Lopes aos partidos ficaram marcadas pela decisão do PCP e do partido ecologista Os Verdes de abandonar São Bento, porque Santana Lopes não aceitou receber as duas forças políticas em separado, alegando razões de agenda.



Publicado por esta às 04:45 PM

Vitorino: terrorismo na UE é difícil de superar

Vitorino: terrorismo na UE é difícil de superar


António Vitorino não concorda com ideia de que terroristas vêm do exterior para actuar dentro da União Europeia

O ex-comissário europeu António Vitorino apontou hoje em Lisboa a natureza endógena do terrorismo na Europa como uma das questões mais difíceis de analisar e superar, apesar de se verificar algum aperfeiçoamento dos mecanismos nesse sentido.

"Se atentarmos no que foi a lógica de preparação do atentado terrorista de Madrid, em 11 de Março, ou se virmos o que esteve na base do assassínio do cineasta holandês Theo Van Gogh, verificaremos que as redes terroristas que operam no âmbito europeu são redes descentralizadas, redes autónomas geradas nos próprios países europeus", afirmou António Vitorino.

Falando numa conferência organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais subordinada ao tema "O Mediterrâneo, o Médio Oriente e a Europa: A Vizinhança Alargada da UE e da NATO", no painel sobre "Segurança e Justiça na Luta Contra o Terrorismo", Vitorino defendeu que a ideia de que os terroristas vêm do exterior para actuar dentro da União Europeia "não é consistente".

"Os protagonistas (de acções terroristas) são muitas vezes pessoas que já vivem há muitos anos na União Europeia, ou até já nasceram no território da UE, pessoas que até poderíamos considerar plenamente integradas nas sociedades europeias de acolhimento e que, mesmo assim, se mostram vulneráveis a uma doutrinação radical que as mobiliza para uma actividade de natureza terrorista", sustentou.

O ex-comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos considera que é necessário aplicar medidas de políticas públicas "muito sofisticadas para isolar estes focos terroristas e permitir a sua superação".

Para António Vitorino, a maior dificuldade que se coloca é uma tendência para a estigmatização de certas comunidades estrangeiras no território europeu, em virtude das acções terroristas que podem ser levadas a cabo "por uma ínfima minoria dos seus membros".

"Um dos problemas com que nos confrontamos é como evitar a estigmatização generalizada das comunidades de origem muçulmana que vivem nos países europeus, apenas por causa do potencial de agressividade de uma minoria radical, como se só as comunidades muçulmanas tivessem minorias radicais agressivas", salientou.

Vitorino chamou a atenção para o caso holandês, que considera "interessante", pelo facto de uma acção isolada de um pequeno grupo radical - o assassínio de um cidadão holandês -, ter provocado uma contra-reacção de grupos radicais holandeses que visou estigmatizar a comunidade muçulmana na Holanda, até agora apresentada como um modelo de perfeita integração multicultural no contexto europeu.

De acordo com o ex-comissário europeu, o terrorismo "tem de ser enfrentado pelos meios físicos dos Estados de direito democráticos, dentro da legalidade democrática, mas o sucesso dessa estratégia depende da cooperação e da capacidade de mobilização com os sectores moderados das próprias comunidades muçulmanas estabelecidas no território dos países europeus".

"É do interesse dessas comunidades evitarem uma proliferação de reacções racistas e xenófobas, de que elas seriam as vítimas, em primeira linha, e de que, em segunda linha, seria vítima o nosso modelo cultural de paz, tolerância e convívio entre comunidades étnicas e religiosas de diferente matriz e diferente origem", concluiu.



Publicado por esta às 04:47 PM

UE: decisão sobre pergunta do referendo até sexta-feira

UE: decisão sobre pergunta do referendo até sexta-feira


Juízes do Tribunal Constitucional anunciam acórdão sobre constitucionalidade

Os 13 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) reúnem-se na quinta-feira em plenário para decidir sobre a constitucionalidade da pergunta do referendo europeu, disse à Lusa o porta-voz do palácio Ratton.

Se na quinta-feira o acórdão não ficar concluído, o plenário de juízes volta a reunir-se na sexta-feira, disse Bueno de Matos, adiantando que a decisão será de qualquer forma divulgada esta semana.

Com a marcação das eleições antecipadas para dia 20 de Fevereiro, o decreto de dissolução parlamentar será publicado apenas entre 22 e 27 de Dezembro, o que faz com quem não seja necessário analisar a "validade jurídica" da pergunta do referendo, aprovada na Assembleia da República pela maioria PSD/CDS-PP e pelo PS e com os votos contra das restantes forças políticas.

Bueno de Matos frisou que o TC só teria que se pronunciar sobre essa questão se o decreto da dissolução da Assembleia da República fosse publicado em Diário da República antes de os juízes tomarem uma decisão sobre a pergunta do referendo.

A pergunta aprovada pelo Parlamento é: "Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"




Publicado por esta às 04:50 PM

PE aprovou início das negociações para adesão da Turquia

Fonte: Diário Digital

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira a abertura de negociações com vista à adesão da Turquia à União Europeia, dois dias antes da decisão formal, a ser tomada pelos governos dos Vinte e Cinco. A resolução, sem carácter vinculativo, foi aprovada por 407 votos a favor, 262 contra e 29 abstenções.

O plenário recusou duas emendas chave que foram submetidas a votação por voto secreto. Uma negava o direito à Turquia de «ser membro de pleno direito da União Europeia» - que recebeu 235 votos a favor e 438 contra – enquanto outra apelava à Comissão e ao Conselho Europeus para que elaborassem o «objectivo alternativo de uma colaboração privilegiada» com a Turquia – 259 a favor, 415 contra.

Aprovada foi a emenda em que se exige às autoridades turcas o reconhecimento formal da «realidade histórica do genocídio dos arménios em 1915 e a abertura e breve prazo da fronteira entre os dois países, em conformidade com as resoluções aprovadas pelo Parlamento Europeu entre 1987 e 2004».

O documento aprovado pelo PE pede o inídcio do diálogo com vista à adesão, mas sublinha que o processo poderá ser longo, e que a adesão «não é consequência automática do início das negociações». elogiando os «esforços impressionantes das autoridades turcas para conseguir uma «convergência legislativa e institucional substancial» com o normativo europeu.

No entanto, os eurodeputados pedem a Ancara que reconheça a República do Chipre, avisando que este é um país membro da UE, pelo que a abertura de negociações implica o reconhecimento do Chipre por parte da Turquia.


Publicado por esta às 05:46 PM

Turquia: Durão diz que chegou o momento de dizer «sim»

Fonte: Diário Digital

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou esta quarta-feira, em declarações à televisão pública France 2, que chegou o momento de dizer «sim» à abertura de negociações para a adesão da Turquia à UE.

Na véspera da cimeira da UE, durante a qual os líderes dos Estados-membros decidirão se vão ou não ser encetadas as negociações de adesão com Ancara, o ex-primeiro-ministro português pronunciou-se ainda contra a opção de um estatuto de «associação privilegiada», no caso de o processo de adesão fracassar.

Na opinião de Durão, seria injusto para os turcos se logo à partida lhes fosse dito que há outra categoria para ser membro, o de parceiro privilegiado, situação que poderia levá-los a sentirem-se descriminados em relação aos outros países que também querem aderir.

Publicado por esta às 05:50 PM

Serbie-Monténégro contre OTAN: la CIJ refuse d'examiner les plaintes

FONTE: LE MATIN
LA HAYE (AFP) - La Cour internationale de justice (CIJ), principal organe judiciaire des Nations unies, s'est déclarée incompétente mercredi pour examiner les plaintes pour génocide de la Serbie-Monténégro contre huit Etats de l'Otan pour les bombardements du Kosovo (mars à juin 1999).

Les 15 juges ont décidé "à l'unanimité" qu'ils n'avaient "pas compétence pour connaître les demandes formulées par la Serbie-Monténégro dans sa requête du 29 avril 1999", a annoncé le président Shi Jiuyong, essentiellement parce que le pays n'est entré dans l'ONU qu'en 2000.

Ces huit décisions, qui devraient avoir un impact sur les plaintes déposées contre Belgrade par la Croatie et la Bosnie, ne sont pas susceptibles d'appel.

La CIJ, qui ne se prononçait pas sur le fond de l'affaire, a en substance accepté les arguments des huit pays: la Belgique, la France, le Canada, l'Allemagne, l'Italie, les Pays-Bas, le Portugal et la Grande-Bretagne.

Bien que les décisions aient été prises à l'unanimité, sept juges ont publié une déclaration commune dans laquelle ils expliquent les avoir soutenues car ils en approuvent la conclusion, tout en en contestant les motifs.

Le représentant de Belgrade, Tibor Varady, a souligné que la conséquence de ces arrêts était que, si la Serbie-Monténégro n'est pas considérée comme le successeur de la République fédérale de yougoslavie à l'ONU, "il n'y a pas de juridiction contre la Yougoslavie (Ndlr: dans le cas des plaintes de la Bosnie et de la Croatie) comme il n'y a pas de juridiction pour la Yougoslavie contre l'OTAN".

"C'est une modification fondamentale en terme de procédure", a-t-il déclaré.

A Bruxelles, l'OTAN a indiqué ne "pas avoir pour habitude de commenter des décisions de justice". "Nous pensons fermement que la campagne menée au Kosovo avait une base légale suffisante et qu'elle s'est déroulée dans le respect de la Charte de l'Onu", a toutefois indiqué un responsable de l'Otan, qui s'exprimait sous couvert de l'anonymat.

La CIJ a répondu aux objections préliminaires formulées en juillet 2000 par ces huit membres de l'OTAN.

La République fédérale de Yougoslavie (RFY), devenue Serbie-Monténégro, a déposé sa plainte en avril 1999, lors de la campagne de bombardements aériens meurtriers des forces de l'OTAN au Kosovo.

Belgrade a accusé les pays de l'OTAN de viol de sa souveraineté et de rupture de leurs obligations internationales. La Belgique, la France, le Canada, l'Allemagne, l'Italie, les Pays-Bas, le Portugal et la Grande-Bretagne étaient également accusés d'avoir délibérément créé les conditions "destinées à provoquer la destruction physique d'un groupe ethnique", en d'autres termes un génocide.

Les plaintes contre deux autres membres de l'OTAN, l'Espagne et les Etats-Unis, ont été rejetées en 1999 pour des questions juridiques.

Depuis sa création en 1946, la CIJ a rendu une centaine d'arrêts et de jugements. Ceux-ci sont juridiquement contraignants, mais elle n'a aucun moyen pour les faire appliquer.

La campagne de bombardement de l'OTAN, qui n'avait pas le feu vert du Conseil de sécurité de l'ONU, avait été lancée pour protéger la population albanaise du Kosovo, majoritaire, des attaques des troupes serbes fidèles au président yougoslave de l'époque, Slobodan Milosevic. Celui-ci est aujourd'hui le plus célèbre accusé du Tribunal pénal international (TPI) pour l'ex-Yougoslavie, qui est également à La Haye.

Selon l'organisation de défense des droits de l'Homme Human Rights Watch, quelque 500 civils ont été tués par ces bombardements entre mars et juin 1999. En tout, le conflit du Kosovo a fait environ 10.000 morts.

© AFP Agence France-Presse

Publicado por esta às 11:32 PM

dezembro 16, 2004

Adesão turca ameaça dividir cimeira da UE

[fonte: jornal de noticias]


Os chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, que se reúnem hoje e amanhã em Bruxelas, deverão chegar a acordo sobre o lançamento de negociações de adesão com a Turquia no segundo semestre de 2005. Mas os líderes partem para a Cimeira divididos sobre o alcance e conteúdo do complexo e moroso do processo negocial.

Alguns estados, como a França, a Áustria e Chipre, querem que fique consagrada a possibilidade de as duas partes acertarem, em caso de colapso das negociações, uma forma de "parceria" alternativa à adesão da Turquia. Outros membros dos 25, mais pró-turcos, pretendem evitar que os futuros acordos de adesão sejam limitados por cláusulas de salvaguarda e outras restrições.

Cansada de esperar, há décadas, a Turquia reiterou, nos últimos dias, oposição a qualquer outro resultado das negociações que não seja a adesão, reivindicando um tratamento idêntico ao que foi dado aos novos aderentes e aos que estão em vias de aderir. E rejeita novo condicionalismo político. É neste domínio, que se insere a ameaça velada de Chipre de vetar a adesão turca caso Ancara não reveja a sua política para a ilha, cujo topo norte ocupou.

Uma coisa é certa as características demográficas, geográficas, económicas e políticas (além das culturais e religiosas) deste país candidato tão diferente dos outros, farão com que as negociações se prolonguem por, pelo menos dez anos. A UE também não ignora que a adesão turca terá um impacte não negligenciável nas principais políticas comunitárias, com destaque para a agrícola e para a regional.

A Turquia conta com o apoio da Comissão Europeia, a qual não considera necessário impôr novas condições, além das já recomendadas em Outubro.

Dividido, e apesar de o seu parecer não ser vinculativo, o Parlamento Europeu pronunciou-se, ontem, a favor das negociações euro-turcas.

Também a Croácia deverá receber "luz verde" para começar a negociar, no próximo ano, a sua adesão. Roménia e a Bulgária só aguardam que a Cimeira marque a data para o fecho das negociações.

Esta Cimeira tem ainda a peculiaridade de ser a primeira de Durão Barroso enquanto presidente da Comissão e a última a que assiste Santana Lopes.

Publicado por esta às 09:47 AM

Les Européens s'apprêtent à dire oui à des négociations avec la Turquie

[Fonte:Le Temps]
BRUXELLES (AFP) - Les chefs d'Etat et de gouvernement de l'Union européenne se retrouvent jeudi soir à Bruxelles pour un sommet qui, sauf coup de théâtre, engagera le Vieux continent sur la voie d'un nouvel élargissement en décidant d'ouvrir des négociations d'adhésion avec la Turquie.

Selon toute vraisemblance, les pourparlers devraient débuter à l'automne 2005 mais la route s'annonce longue et tortueuse d'ici à une entrée effective d'Ankara, qui ne pourra pas intervenir avant dix ou quinze ans.

Les discussions se dérouleront dans des conditions strictes et pourront notamment être suspendues en cas d'incartade turque aux principes fondamentaux de l'Union.

La Turquie frappe à la porte de l'Europe depuis plus de 40 ans. L'écrasante majorité des dirigeants de l'UE soutiennent ses aspirations, mais un certain nombre d'entre eux sont confrontés à des opinions hostiles à une telle intégration. C'est le cas notamment de la France et l'Autriche.
A Paris, le président Jacques Chirac s'est dit favorable à l'adhésion de la Turquie si "elle remplit toutes les conditions", dans une interview mercredi soir à la télévision privée TF1.

"La question qu'il faut se poser, c'est +est-ce que l'Europe, et notamment la France, ont ou non intérêt à ce que la Turquie les rejoigne?+ Ma réponse est oui, si...", a déclaré le chef de l'Etat français.

M. Chirac a aussi souligné que le sommet de Bruxelles allait uniquement se prononcer sur l'ouverture de pourparlers avec Ankara. "Négociation, effectivement, cela ne veut pas dire adhésion", a-t-il fait valoir.

Président en exercice de l'UE, le Premier ministre néerlandais Jan Peter Balkenende espère dès le dîner d'ouverture du sommet un feu vert unanime de ses pairs à l'ouverture des pourparlers avec la Turquie.

"Il semble qu'on s'achemine vers un oui", a-t-il déclaré mercredi, tout en précisant que la décision restait dépendante d'éventuels "déraillements".

Inquiet des précautions prises par les Européens, le Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan a de son côté fait monter la pression en menaçant de geler sa candidature si des "conditions inacceptables" étaient posées à son adhésion.

L'autre incertitude du sommet reste l'épineuse question de la reconnaissance juridique par la Turquie de la République de Chypre, la partie grecque de l'île divisée entrée seule dans l'UE le 1er mai. Les Européens espèrent un engagement de M. Erdogan en ce sens avant la fin du sommet vendredi.

Publicado por esta às 09:48 AM

La Turquie attire toujours plus les entreprises suisses

[Fonte:Le Temps]
OPPORTUNITES. Avec ses plus importantes sociétés déjà présentes sur ce carrefour entre l'Europe et l'Asie, la Suisse est le sixième investisseur et le septième exportateur en Turquie. Berne voit la place économique turque d'un bon œil et la confiance en ce pays ira en grandissant en cas d'ouverture de négociations avec Bruxelles.


Ram Etwareea
Jeudi 16 décembre 2004

Nestlé, la multinationale suisse de l'alimentation, est présente en Turquie depuis plusieurs décennies. Quatre usines fabriquent boissons, produits laitiers, plats cuisinés, chocolats et pâtisseries. Nestlé Turquie importe aussi des médicaments et aliments pour animaux domestiques. «Mais par rapport au potentiel du marché turc, nous ne sommes qu'au début de notre implantation», déclare François-Xavier Perroud, porte-parole du géant veveysan. Le pays, avec ses 70 millions d'habitants et un pouvoir d'achat en croissance, constitue un marché prometteur.

De par sa situation géographique au carrefour entre l'Orient et l'Occident, la Turquie est une formidable tête de pont pour desservir toute l'Asie centrale. Nestlé exporte ses produits «Made in Turkey» dans les pays turcophones comme le Turkménistan, l'Azerbaïdjan ou encore l'Ouzbékistan. «Il y a certes des problèmes de bureaucratie ou de corruption, comme dans beaucoup de pays. Mais, dans l'ensemble, la Turquie a pris une option sur la modernité. Son désir de se joindre à l'Union européenne (UE) démontre qu'elle a envie de maîtriser ces problèmes», affirme François-Xavier Perroud. Bref, Nestlé vote pour la candidature turque à l'UE.

Nestlé n'est pas la seule entreprise suisse à avoir pignon sur rue. Novartis, Roche, Clariant, ABB, Ciba, Swissôtel, Firmenich, Givaudan, Syngenta, UBS, Credit Suisse y sont installés depuis de nombreuses années. Selon Rodolfo Laub, chef du secteur Relations bilatérales Europe-Asie centrale au sein du Secrétariat d'Etat à l'économie (Seco), la Turquie, qui est à quelques heures de vol de Genève ou de Zurich, offre de grandes opportunités. Avec un total de 2,3 milliards de francs, la Suisse est le sixième investisseur étranger dans l'économie turque et tout indique que les capitaux continueront à y affluer. Le pays est également un grand client du label «Swiss Made», notamment de machines, de produits pharmaceutiques et chimiques, de montres et de textiles. Septième fournisseur, la Suisse a exporté pour 1,6 milliard de francs en 2003.

Côté importations, c'est quatre fois moins. «La Suisse est un petit marché pour les producteurs turcs», fait remarquer Marcel Cavaliero, président de la Chambre de commerce et de l'industrie Suisse-Turquie, basée à Genève. De même, les investisseurs turcs ne sont pas nombreux en Suisse, quand bien même deux banques turques – la Finans Bank Suisse SA et la IS Bank – ainsi que quelques autres entreprises de services sont installées à Genève et à Zurich. En réalité, il y a même eu un désinvestissement ces dernières années: 42 millions de francs en 2002, contre 155 millions en 1999. Deux usines de tissage ont cessé leurs activités à cause de coûts de production élevés. «La principale tâche de la Chambre, c'est de convaincre les milieux politiques et économiques des possibilités de faire des affaires en Turquie», explique-t-il.

Berne voit la place économique turque d'un bon œil. Depuis janvier 2004, la Garantie contre les risques aux exportations (GRE) a abaissé la catégorie de risques pour ce pays. A la fin 2003, ses engagements s'élevaient à 8,9 milliards de francs, ce qui fait de la Turquie son principal pays bénéficiaire, avec une part de 13%. Un accord de libre-échange entre les deux pays est en vigueur depuis 1992, et un accord sur la protection des investissements depuis 1990. Par ailleurs, une vieille convention de commerce lie les deux pays depuis 1930.

Marcel Cavaliero ne voit pas d'incidence immédiate sur les relations économiques Suisse-Turquie au cas où Bruxelles ouvrirait des négociations pour l'adhésion turque à l'UE. «Mais, au fur et à mesure que les négociations avancent et si elles sont favorables, la confiance dans l'économie turque ira en grandissant», prédit-il. Il fait remarquer que la Turquie a renoué avec la stabilité politique, poursuit un ambitieux programme de réformes économiques et est plus compétitive que l'ensemble des pays européens. «Les hommes d'affaires suisses devraient pouvoir prendre des participations dans des entreprises turques», encourage-t-il.

Syndicaliste turc réfugié en Suisse et économiste auprès du Syndicat industrie et bâtiment (SIB), Murad Akincilar est assez sceptique à l'idée de l'adhésion de son pays à l'UE. En revanche, il estime que l'ouverture des négociations aura un impact positif sur le respect des clauses sociales dans l'industrie turque. Dans le passé, certaines entreprises suisses ont profité des bas salaires et des lois de travail trop permissives. Il estime que la métallurgie et le textile emploient encore un million d'enfants. «La place économique turque a besoin d'un saut qualitatif au niveau tant humain que technologique. Et l'ouverture des négociations avec l'UE pourrait l'aider dans ce sens», dit-il.


Publicado por esta às 09:51 AM

Les eurodéputés donnent un signal clair en acceptant l'ouverture de négociations avec la Turquie

[Fonte:Le Temps]
UNION EUROPEENNE. Les chefs d'Etat et de gouvernement se réunissent ce soir et demain à Bruxelles pour un sommet dominé par le dossier d'adhésion d'Ankara. Les Vingt-Cinq devraient accepter d'entamer les négociations. Les Turcs ont affirmé qu'ils gèleraient leur candidature en cas de conditions inacceptables.


Eléonore Sulser, Bruxelles
Jeudi 16 décembre 2004

Les parlementaires européens ont indiqué mercredi la voie que devraient suivre, sauf surprise, les chefs d'Etat et de gouvernement européens réunis en Sommet ce jeudi soir et vendredi à Bruxelles. Lors d'un vote consultatif à bulletin secret à Strasbourg, ils ont jugé par 407 voix contre 262 et 29 abstentions qu'Ankara pouvait commencer ses négociations d'adhésion avec l'Union européenne.

Si la France se déchire depuis des semaines en des débats qui ont fini par faire vaciller la position de Jacques Chirac lui-même – il s'est rallié à l'idée que des négociations pourraient déboucher sur un partenariat qui ne serait pas une adhésion – une majorité de pays européens soutient beaucoup plus franchement la candidature turque. Certes, tous sont d'accord pour y poser des conditions et considérer les dix à quinze ans de pourparlers qui s'annoncent comme un «processus ouvert». Vienne partage les réticences françaises, mais les Britanniques, les Allemands, les Espagnols, les Italiens, les Belges, les Scandinaves – les Danois mis à part – et la plupart des nouveaux pays adhérents – à l'exception évidente de Chypre – veulent que l'Europe envoie un signal positif à la Turquie. Les Néerlandais, qui présideront cette réunion des Vingt-Cinq, n'envisagent guère l'échec, même s'ils reconnaissent qu'un «déraillement», pour reprendre l'expression du premier ministre Jan Peter Balkenende, n'est pas à exclure lors des dernières tractations avec Ankara et entre les Vingt-Cinq.

Le rôle de Chypre

C'est, pour de nombreux diplomates, la grande inconnue: jusqu'où les Chypriotes sont-ils prêts à s'obstiner et les Turcs à coopérer? Nouvelle en Europe, la république grecque a caressé l'idée d'un veto si la Turquie ne reconnaissait pas son existence. Bruxelles espère qu'Ankara acceptera lors du sommet de s'engager à signer un accord qui étend l'Union douanière avec l'Europe aux dix pays de l'élargissement. Ce serait un premier pas vers une reconnaissance effective, que les Chypriotes devraient se résigner à attendre encore un peu.

Le génocide arménien

Le Parlement européen et Paris souhaitent que la Turquie, dans son processus de rapprochement avec l'Union, fasse un «travail de mémoire» et reconnaisse son rôle dans le massacre de 1,5 million d'Arméniens entre 1915 et 1917. Mais ces vœux ne constituent, ni pour l'assemblée strasbourgeoise ni pour le gouvernement français, une condition à l'ouverture des négociations. Les associations arméniennes manifesteront vendredi aux abords du quartier européen.

Les clauses de sauvegarde

Ankara bataille fermement et a même menacé hier de geler sa candidature si son futur statut d'Etat membre est assorti de restrictions trop contraignantes. L'Europe songe en effet à imposer aux Turcs une sorte de statut spécial après l'adhésion qui empêcherait, par exemple, les travailleurs turcs de s'établir aussi librement que les autres Européens dans le pays de l'Union de leur choix.

Le début des négociations

La France aurait voulu qu'on ne commence pas avant fin de 2005 voire début 2006, mais de nombreux pays ne voient pas la nécessité d'attendre autant. Bien des observateurs estiment que l'on devrait décider de lancer les pourparlers dans le courant de l'automne prochain. L'Europe veut aussi garder le contrôle du déroulement des discussions et envisage de se prononcer à l'unanimité à chaque étape des négociations, qui pourront être interrompues si la Turquie devait renoncer aux réformes fondamentales qu'elle a lancées.

Roumanie, Bulgarie, Croatie

Les conditions posées à Ankara rejailliront-elles sur les autres candidats à l'adhésion? Les négociations étant achevées avec la Roumanie et la Bulgarie, l'UE devrait signer les traités d'adhésion au printemps. Leur arrivée est prévue pour 2007 mais pourrait être retardée à 2008 si ces pays ne sont pas prêts économiquement. La Croatie, elle, devrait se voir encouragée à mieux collaborer avec le Tribunal pénal international de La Haye avant de commencer au printemps ses négociations d'adhésion.


Publicado por esta às 09:54 AM

Barroso alerta para "erros" de executivos anteriores

Fonte:TSF
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, criticou esta terça-feira os executivos comunitários precedentes por actuarem sem levar em conta uma «verdadeira parceria» com o Parlamento e o Conselho Europeu.

«As comissões precedentes apresentaram as suas visões que nem sempre representavam a expressão de uma verdadeira parceira» com as duas instituições, afirmou no hemiciclo de Estrasburgo, na apresentação das prioridades para os cinco anos de legislatura.
«O resultado prático foi que nós estávamos a conduzir a Europa sem uma rota suficientemente clara», acrescentou.
Como consequência - explicou ainda -, «a trajectória europeia foi por vezes desviada por acontecimentos internacionais exógenos» e as prioridades «alteraram-se demasiado» de acordo com os calendários políticos dos
diferentes presidentes.
«Temos o dever de fazer o nosso melhor para fixar as prioridades a longo termo para o conjunto da União», acrescentou.
Por isso, Barroso aposta numa «coordenação» que envolva as três instituições, com «objectivos conjuntos».
Prioridades da Comissão Europeia para 2005
Durão Barroso definiu também esta terça-feira as prioridades para os cinco anos de legislatura, baseadas numa economia «forte e dinâmica», segurança dos cidadãos e valores da democracia e liberdade.
Perante o Parlamento Europeu, o ex-primeiro-ministro português adiantou as linhas gerais da política comunitária até 2009, que estarão na base do programa de trabalho a apresentar a 26 de Janeiro na sessão plenária de Bruxelas e serão acordadas durante o primeiro semestre do próximo ano.
Para Durão Barroso, o primeiro passo é «ligar a Europa aos cidadãos e ganhar a sua confiança, providenciando as respostas às suas preocupações».
Por isso, a primeira prioridade é «uma economia forte, estável e dinâmica» para criar mais oportunidade, mais empregos, com base na Estratégia de Lisboa, que visa torna a Europa na economia mais competitiva do Mundo em 2010, baseada no conhecimento, que será «o centro da estratégia».
«A única maneira de responder às preocupações dos cidadãos, como os sistemas de pensão e de saúde, é gerar os recursos necessários para esse fim e, consequentemente, assegurar o crescimento económico», acrescentou.
O presidente da Comissão Europeia lançou ainda guerra ao terrorismo, de forma a garantir a segurança dos cidadãos europeus, prometendo iniciativas da Comissão nesse sentido, que passam no entanto por mais recursos financeiros ao nível nacional e europeu e um melhor funcionamento do mercado interno.
Por fim, Durão Barroso clamou pela aplicação dos valores da democracia, liberdade e respeito pelos direitos humanos, cabendo a Bruxelas a «responsabilidade de promovê-los no Mundo», nomeadamente com os países vizinhos e com os as regiões mais pobres, particularmente África, preparando-se, ao mesmo tempo, para receber novos Estados-membros.

Publicado por esta às 09:59 AM

Adesão da Turquia será tema forte da cimeira

Fonte:TSF
A adesão da Turquia à União Europeia será um dos temas em discussão no Conselho Europeu, que decorre quinta e sexta-feira. O primeiro-ministro demissionário, Santana Lopes, recebe esta terça-feira os partidos com assento parlamentar para preparar a participação neste encontro.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE) terão de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara e definir alternativas, caso essas negociações falhem a meio do percurso.
A Turquia tem pressionado os 25 para que o começo das conversações seja fixado para o início de 2005.
Esta data é também defendida por alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, mas outros países, como a França e a Áustria, preferem o segundo semestre do ano que vem.
No final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, realizada segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, disse que Portugal não se opõe a qualquer uma das datas.
O próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, será também debatido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25.
A presidência holandesa da UE pretendia que os chefes de Estado e de Governo aprovassem um texto com as linhas mestras para o futuro debate das próximas «Perspectivas Financeiras», mas esse cenário já foi afastado.
Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.
Os chefes de Estado e de Governo deverão ainda tomar uma decisão sobre a abertura de negociações de adesão da Croácia à UE em Março de 2005, na condição de Zagreb cooperar com o Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia.
Apesar da anunciada dissolução do Parlamento e da demissão do Governo, Santana Lopes decidiu manter a sua participação no Conselho Europeu de Bruxelas.
Por isso vai receber, esta terça-feira, os partidos com assento parlamentar para preparar o encontro. O PS será o primeiro partido a ser recebido por Pedro Santana Lopes na residência oficial do primeiro-ministro, às 10:30.
Ainda durante a manhã, deslocam-se a São Bento representantes do PCP, do partido ecologista Os Verdes e do Bloco de Esquerda.
À tarde, a partir das 15:00, serão recebidas as delegações do CDS-PP e do PSD.

Publicado por esta às 10:04 AM

Comissão Europeia veta negócio EDP/GDP

Fonte:TSF
A Comissão Europeia chumbou em Bruxelas o projecto da EDP de comprar a Gás de Portugal. Esta é a primeira grande decisão na área da política de concorrência da nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso.

A Comissão Europeia fez uma investigação aprofundada e concluiu que o projecto de compra da Gás Portugal pela EDP e pela italiana ENI seria um obstáculo a uma concorrência efectiva.
Por isso decidiu chumbar o projecto, porque considera que iria reforçar a posição dominante da EDP nos mercados grossistas e retalhista de electricidade em Portugal. Bruxelas considera que também a Gás de Portugal saíria mais forte deste negócio.
A Comissária responsável pela Concorrência, Neelie Kroes, diz que o reforço das posições dominantes dos fornecedores de electricidade e de gás teria como resultado preços mais elevados para os consumidores e utilizadores industriais, assim como uma perda de competitividade da economia portuguesa.
A EDP garantiu no início da semana, em Lisboa, que um eventual chumbo de Bruxelas à aquisição dos activos da Gás de Portugal (GDP) não iria alterar a estratégia da empresa de desenvolver conjuntamente os negócios eléctricos e de gás a nível Ibérico.
O anterior comissário europeu da Concorrência, Mario Monti, já tinha justificado a decisão de chumbar o projecto de aquisição da GDP pela EDP com o facto de o negócio não resultar numa queda dos preços para os consumidores.
A Comissão Europeia tem competências, através da aprovação ou não de fusões, para defender os consumidores contra a criação ou o reforço de posições dominantes que, a acontecer, resultam geralmente em preços mais elevados para estes.

Publicado por esta às 10:09 AM

Tribunal Constitucional fiscaliza pergunta do referendo

Fonte:TSF
A pedido do Presidente da República, o Tribunal Constitucional vai fiscalizar a constitucionalidade da pergunta sobre o referendo da Constituição Europeia, devendo tomar uma decisão até 20 de Dezembro.

O Tribunal Constitucional (TC) vai fiscalizar a constitucionalidade da pergunta sobre o referendo da Constituição Europeia, a pedido do Presidente da República, devendo tomar uma decisão até 20 de Novembro.
Segundo fonte do TC, citada pela agência Lusa, Jorge Sampaio «não pediu encurtamento do prazo», pelo que o Tribunal tem um prazo máximo de 25 dias para se pronunciar.
Caso o TC recuse a pergunta ao referendo, o Presidente da República tem de exercer o seu direito de veto.
Entretanto, o TC já designou o juiz relator do processo. Maria João Antunes é a juíza escolhida cabendo-lhe a tarefa de fazer um memorando no qual aponta as decisões sobre a constitucionalidade do referendo e os seus fundamentos, para depois apresentar aos restantes juízes que têm de tomar uma decisão em plenário.
«Calcula-se que até ao final da próxima semana a juíza apresente o memorando. A partir daí, se os juízes concordarem, avança-se com o projecto de acórdão, sobre o qual o plenário terá de decidir até 20 de Dezembro», explicou a mesma fonte.
A proposta de pergunta formulada pela Assembleia da República foi publicada esta quinta-feira em «Diário da República.
A proposta de realização do referendo pretende que os cidadãos se pronunciem sobre a pergunta "Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra de votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?".

Publicado por esta às 10:11 AM

Adesão da Turquia será tema forte da cimeira

Fonte:TSF
A adesão da Turquia à União Europeia será um dos temas em discussão no Conselho Europeu, que decorre quinta e sexta-feira. O primeiro-ministro demissionário, Santana Lopes, recebe esta terça-feira os partidos com assento parlamentar para preparar a participação neste encontro.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 países da União Europeia (UE) terão de chegar a um compromisso sobre a data de início das conversações com Ancara e definir alternativas, caso essas negociações falhem a meio do percurso.
A Turquia tem pressionado os 25 para que o começo das conversações seja fixado para o início de 2005.
Esta data é também defendida por alguns Estados-membros, principalmente Reino Unido e Suécia, mas outros países, como a França e a Áustria, preferem o segundo semestre do ano que vem.
No final de uma reunião dos chefes da diplomacia da UE, realizada segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, António Monteiro, disse que Portugal não se opõe a qualquer uma das datas.
O próximo quadro financeiro da UE, de 2007 a 2013, será também debatido pelos chefes de Estado e de Governo dos 25.
A presidência holandesa da UE pretendia que os chefes de Estado e de Governo aprovassem um texto com as linhas mestras para o futuro debate das próximas «Perspectivas Financeiras», mas esse cenário já foi afastado.
Os Estados-membros mais ricos querem limitar o orçamento comunitário ao nível actual, enquanto aqueles que mais ajudas recebem defendem um aumento do mesmo.
Os chefes de Estado e de Governo deverão ainda tomar uma decisão sobre a abertura de negociações de adesão da Croácia à UE em Março de 2005, na condição de Zagreb cooperar com o Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia.
Apesar da anunciada dissolução do Parlamento e da demissão do Governo, Santana Lopes decidiu manter a sua participação no Conselho Europeu de Bruxelas.
Por isso vai receber, esta terça-feira, os partidos com assento parlamentar para preparar o encontro. O PS será o primeiro partido a ser recebido por Pedro Santana Lopes na residência oficial do primeiro-ministro, às 10:30.
Ainda durante a manhã, deslocam-se a São Bento representantes do PCP, do partido ecologista Os Verdes e do Bloco de Esquerda.
À tarde, a partir das 15:00, serão recebidas as delegações do CDS-PP e do PSD.

Publicado por esta às 10:14 AM

Turquia quer «adesão plena»

Fonte:TSF
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, lembrou esta terça-feira aos dirigentes europeus, a dois dias se reunirem em Bruxelas, que o objectivo de Ancara é a «adesão plena» do país à União Europeia.

«Não aceitaremos nenhuma outra perspectiva senão uma adesão plena», declarou Erdogan, numa intervenção perante o grupo parlamentar da formação política a que pertence, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP).
Erdogan sublinhou ainda que espera que a UE não cometa um erro histórico que enfraqueceria as suas próprias fundações, acrescentando que o seu país fez tudo o que lhe foi exigido, nomeadamente a adopção dos critérios de Copenhaga.
Para o primeiro-ministro turco, «cabe agora à UE assumir as suas responsabilidades», na medida em que a Turquia «não deixou nada incompleto sobre a mesa».
Erdogan advertiu ainda que a Turquia, um país muçulmano com mais de 70 milhões de habitantes, não aceitará que lhe sejam impostas «novas condições» para o início das negociações.
Os chefes de Estado e de governo da UE, reunidos quinta e sexta-feira em Bruxelas, deverão dar «luz verde» à abertura de negociações de adesão com a Turquia, mas sujeita a estritas condições e de duração não inferior a uma década.

Publicado por esta às 10:20 AM

Le "oui, si" du président Chirac à l'adhésion de la Turquie à l'UE

Fonte: Le Monde


Un rejet de la Turquie représenterait "certainement un risque d'instabilité, d'insécurité à nos frontières", a affirmé le chef de l'Etat lors du journal de 20 heures de TF1, mercredi 15 décembre. M. Chirac a ajouté que les Français auront "le dernier mot" par la voie du référendum, au terme de négociations qui "vont durer dix, quinze, vingt ans".
Le président Jacques Chirac s'est livré mercredi 15 décembre sur TF1 à un exercice de pédagogie pour expliquer à une opinion publique française très réticente les raisons de son "oui, si" à l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.


A la veille du Conseil européen de Bruxelles qui doit décider de l'ouverture de négociations d'adhésion avec Ankara, le chef de l'Etat s'est employé à faire partager sa conviction que l'Europe et la France ont tout intérêt à arrimer la Turquie à l'UE.

Personnellement favorable à cette adhésion, Jacques Chirac est confronté à une opinion largement hostile jusqu'à l'intérieur du gouvernement. La position du chef de l'Etat crée une "difficulté incontestable", a d'ailleurs estimé le président de l'UMP Nicolas Sarkozy.

LA TURQUIE, "LOIN DU TERME" DE SON "EFFORT"

"La question qu'il faut se poser, c'est : est-ce que l'Europe, et notamment la France, ont ou non intérêt à ce que la Turquie les rejoigne ? Ma réponse est oui, si", a déclaré le chef de l'Etat. "Oui, si la Turquie remplit naturellement la totalité des conditions qui s'imposent à tout candidat à notre union", a-t-il ajouté.

Pour justifier sa position, Jacques Chirac a invoqué "la paix et la stabilité", "l'enracinement de la démocratie" et le "développement économique et social". Un rejet de la Turquie représenterait "certainement un risque d'instabilité, d'insécurité à nos frontières", a-t-il dit.

Toutefois, a-t-il observé, la Turquie qui a fait "un effort considérable" pour se rapprocher de l'UE, est "loin du terme de cet effort" pour se conformer aux règles et aux valeurs européennes.

Jacques Chirac a aussi insisté sur la longueur des négociations d'adhésion ("10 ans, 15 ans, 20 ans") et sur le droit de chacun des 25 membres de l'UE de "tout arrêter" à tout moment.

Sans faire explicitement de la reconnaissance du génocide arménien une condition d'adhésion, il a demandé à la Turquie d'accomplir "un effort de mémoire important". En France, a-t-il noté, cette reconnaissance, "c'est la loi". En avril dernier, il avait jugé qu'il s'agissait d'une question "bilatérale" entre la Turquie et l'Arménie.

Cette question est très sensible en France où vit une communauté arménienne de 300 à 400 000 personnes. "Le drame" qu'elle a vécu "doit être respecté", a dit le chef de l'Etat.

REJET DU "PARTENARIAT PRIVILÉGIÉ"

Il a rejeté l'idée d'un partenariat privilégié UE-Turquie, réclamé par beaucoup de responsables politiques en France. Les Turcs "n'accepteront jamais" une telle solution après avoir consenti "des efforts aussi considérables" en direction de l'Europe.

Répondant à ceux qui craignent de voir un pays musulman de 70 millions d'habitants rejoindre le grand ensemble européen, il a fait valoir que la Turquie était "un pays laïc" depuis 1923 et mis en garde contre "la guerre des religions, des civilisations, des cultures".

Jacques Chirac a également justifié sa volonté de voir l'UE accueillir la Turquie par des considérations historico-géographiques. De tout temps, la Turquie "a été à la recherche d'un choix entre l'Asie et l'Europe", a-t-il dit. "Notre intérêt, c'est qu'elle penche vers l'Europe" et ses valeurs, "et non pas vers l'Asie" au risque de "générer de l'instabilité ou de l'insécurité pour l'Europe".

Le président de la République a répété qu'en tout état de cause, les Français auraient "le dernier mot" à l'issue des négociations, confirmant que la Constitution serait réformée pour rendre obligatoire un référendum sur la question.

Evoquant par ailleurs la ratification de la Constitution européenne, il n'a pas précisé la date du référendum, mais a souhaité qu'il ne soit pas "détourné de sa vocation" par des considérations de politique politicienne.

Avec AFP

Publicado por esta às 10:26 AM

Les eurodéputés disent oui aux négociations d'adhésion avec la Turquie

Fonte: Le Monde


Si l'avis parlementaire n'a pas de pouvoir contraignant, il constitue un signal politique à la veille de l'ouverture à Bruxelles du sommet des 25 chefs d'Etat et de gouvernement de l'Union, qui doivent prendre une décision sur le sujet de l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.
Les eurodéputés se sont prononcés, mercredi 15 décembre, en faveur de l'ouverture de négociations d'adhésion entre la Turquie et l'Union européenne, par 407 voix contre 262 et 29 abstentions.

L'avis du Parlement européen (PE) est un message politique avant tout symbolique car la décision appartient aux chefs d'Etat et de gouvernement de l'UE, qui se réuniront jeudi et vendredi à Bruxelles.


Le vote, qui a été secret à l'initiative de deux députés du PPE (droite), a porté sur le rapport global du conservateur néerlandais Camiel Eurlings, favorable à l'ouverture de négociations, ainsi que sur deux amendements : l'un demandant "le rejet de l'adhésion à part entière de la Turquie à l'Union européenne" et l'autre proposant "l'objectif alternatif d'un partenariat privilégié".

En obtenant un vote secret, les opposants à l'adhésion de la Turquie espéraient ainsi rallier à leur non des députés qui n'oseraient pas l'exprimer ouvertement. Ils ont échoué dans leur manœuvre.

Mécontents de ce procédé, certains députés, au sein du groupe libéral-démocrate et parmi les Verts notamment, ont affiché leur opinion au moment du vote en brandissant des "oui" ou des "non", rédigés en anglais, en français ou en turc sur des pancartes.

OUVERTURE DE NÉGOCIATIONS "SANS DÉLAI INUTILE"

Le oui a été soutenu par une majorité de députés conservateurs et de libéraux, les socialistes et les écologistes. Le non a été principalement défendu par les droites française et allemande, ainsi que les courants souverainistes ou d'extrême droite.

Le rapport adopté par le PE recommande l'ouverture "sans délai inutile" des négociations avec Ankara et n'envisage pas, dès à présent, d'alternative à l'adhésion, comme le "partenariat privilégié" réclamé par les droites française et allemande.

Si l'objectif "est que la Turquie devienne membre de l'UE", ces négociations sont cependant "un processus ouvert qui ne conduit pas a priori ni automatiquement à l'adhésion", soulignent les eurodéputés, qui énumèrent une série de conditions à remplir, dont "une tolérance zéro" contre la torture.

Avec AFP et Reuters

Publicado por esta às 10:28 AM

Déficit : Bruxelles suspend les poursuites contre Paris et Berlin

Fonte: Le Monde


La Commission européenne a estimé mardi que la France et l'Allemagne "sont en bonne voie pour ramener leur déficit budgétaire à 3 % du PIB ou moins en 2005".
La Commission européenne a décidé, mardi 14 décembre, de suspendre les procédures en déficit excessif contre la France et l'Allemagne. L'exécutif communautaire, réuni à Strasbourg, a estimé "que l'Allemagne et la France sont en bonne voie pour corriger leur déficit budgétaire excessif en 2005".


"La Commission a conclu qu'aucune action supplémentaire n'était nécessaire à ce stade dans le cadre de la procédure concernant les déficits excessifs", mais elle "reste vigilante, car la situation budgétaire demeure fragile dans les deux pays", a-t-elle indiqué dans un communiqué. "Si les mesures correctives devaient échouer, la Commission devrait alors recommander au Conseil de renforcer la surveillance budgétaire", a mis en garde le commissaire aux affaires économiques, Joaquin Almunia.

Les procédures contre Paris et Berlin, lancées en 2003, avaient été gelées par les ministres des finances européens le 25 novembre 2003, un coup de force que Bruxelles avait attaqué devant la Cour européenne de justice (CEJ). En juillet, la CEJ avait rejeté la décision des ministres, à charge pour la Commission de décider des suites à donner.

CROISSANCE FRANÇAISE À 2,2 %

Pour 2005, Bruxelles a entériné les prévisions du gouvernement allemand d'un déficit ramené à 2,9 % du produit intérieur brut (PIB), contre 3,9 % cette année, sur la base d'une croissance de plus de 1,5 %. Dans le cas de la France, les services de M. Almunia prévoient, sur la base d'une croissance de 2,2 %, un déficit de 3 %, à la limite du plafond fixé par le pacte de stabilité. La France est plus optimiste, puisqu'elle pense parvenir à un déficit de 2,9 % grâce à une croissance de 2,5 %.

Hervé Gaymard a salué la décision de la Commission européenne. "L'Europe a pris acte de nos efforts" pour réduire les déficits publics, a déclaré le ministre de l'économie et des finances lors des questions d'actualité à l'Assemblée nationale, quelques instants après l'annonce de la décision de la Commission.

"Mais bien évidemment il faut continuer dans cette voie d'économie de l'argent public parce que trop d'impôts tue l'emploi", a-t-il poursuivi. "Quant au pacte de stabilité (...) il faut que les dépenses qualitatives soient prises en compte, ainsi que l'effet des réformes structurelles", a-t-il souligné. "Nous continuerons sous présidence néerlandaise (de l'Union) l'année prochaine à discuter sur une réforme de ce pacte de stabilité", a-t-il ajouté.

Le ministre des finances allemand, Hans Eichel, s'est également félicité de la décision de Bruxelles. "De ce fait, la Commission reconnaît que la politique financière de l'Allemagne est sur la bonne voie même dans un contexte économique très difficile et qu'une fois de plus elle remplira ses obligations européennes l'an prochain", a-t-il dit.

Avec AFP et Reuters

Publicado por esta às 10:31 AM

Le nouveau président roumain veut arrimer son pays à l'Union européenne

Fonte: Le Monde


"Fini le temps où la politique tenait en tutelle la justice et la police": Traian Basescu, élu dimanche avec 51,2 % des suffrages, a décidé de s'attaquer en priorité à la corruption et de tout faire pour mettre en œuvre les réformes exigées par Bruxelles pour une adhésion en 2007.


Surpris par la victoire de l'opposition à l'élection présidentielle, les Roumains sont déjà sous le charme de leur nouveau président. Traian Basescu, maire de Bucarest et leader de l'opposition, l'a emporté avec 51,2 % des suffrages face au premier ministre social-démocrate Adrian Nastase.

Les Roumains ont sanctionné l'héritier du Parti communiste pour confier le destin de leur pays à un ancien capitaine de vaisseau. Fier de son surnom "Popeye", Traian Basescu entend diriger la Roumanie comme un navire, avec "rigueur et responsabilité". Il espère arrimer son pays à l'Union européenne à la date prévue : le 1er janvier 2007.

Une mission difficile puisque le précédent gouvernement n'a pas évité la menace de la clause de sauvegarde que Bruxelles fait planer sur le dossier roumain. La Roumanie est le premier pays candidat à l'UE auquel est imposée cette clause. Si Bucarest échoue à mettre en œuvre les réformes négociées avec la Commission européenne, l'adhésion de la Roumanie à l'UE sera retardée d'un an. Bruxelles reproche à Bucarest un niveau de corruption incompatible avec les standards européens, une indépendance de la justice bafouée par la politique et une liberté de la presse trop souvent remise en question. Ce sont précisément les thèmes que le maire insoumis de Bucarest a utilisés pour sa campagne électorale.

Lundi 13 décembre, quelques heures après l'annonce officielle de sa victoire, Traian Basescu a improvisé, en direct devant les caméras de télévision, sa première déclaration politique : "Mon objectif est de rétablir la cohésion des Roumains, qu'ils vivent en Roumanie ou à l'étranger, a-t-il déclaré. Je veux restituer aux Roumains la dignité que leur a volée la pauvreté. On ne peut parler d'homme digne aussi longtemps qu'un Etat humilie ses citoyens. C'est cette humiliation due à la pauvreté qui nous empêche d'être solidaires. Or nous avons besoin de solidarité, car nous ne pourrons intégrer l'UE que si chacun d'entre nous comprend que ce processus a un coût. Je garantis aussi que ma première priorité sera la lutte contre la corruption. Je considère ce fléau comme une atteinte à la sécurité nationale et j'utiliserai tous les moyens pour que les institutions de l'Etat se mobilisent dans ce but. Fini le temps où la politique tenait en tutelle la justice et la police. A partir d'aujourd'hui la loi sera respectée en Roumanie."

UN GOUVERNEMENT RÉFORMISTE

La victoire de Traian Basescu sauve la face de son pays qui a failli reproduire le scénario ukrainien. De nombreuses fraudes ont été signalées lors du premier tour de l'élection présidentielle et des législatives qui se sont tenues le 28 novembre. Le leader de l'opposition avait alors accusé le gouvernement d'avoir subtilisé 5 % des suffrages et demandé l'annulation du scrutin. Ce qui lui a été refusé.

Malgré le lynchage médiatique dirigé contre le maire de Bucarest par les médias, en grande majorité soumis au gouvernement, M. Basescu a réussi à conquérir le cœur des Roumains. Il fait partie de ces hommes qui, au lieu de plier sous les coups, en sort renforcé. "Un marin a une autre notion du risque qu'un homme élevé sur la terre ferme, confie-t-il. En politique, comme sur la mer, il faut avoir un cap et s'y tenir. La mer, comme la nature en général, a des règles très strictes, très dures, mais honnêtes. C'est une lutte à la vie et à la mort que je préférerai toujours à la lutte politique. Mon secret ? Je ne sais pas, je dis ce que je pense et je crois à ce que je dis."

L'arrivée de Traian Basescu à la présidence constitue la deuxième alternance depuis la chute du régime communiste il y a quinze ans.

Contrôlée par l'apparatchik Ion Iliescu, l'homme qui a fait tomber et fusiller le dictateur Nicolae Ceausescu, la Roumanie avait tenté un premier virage politique de 1996 à 2000. Mais la coalition de centre-droit, dirigée par le chrétien-démocrate Emil Constantinescu, avait échoué sur le chemin des réformes et permis le retour d'Ion Iliescu.

La défaite de l'héritier de ce dernier, Adrian Nastase, dimanche, met fin au destin politique de l'homme qui a dominé la scène politique roumaine depuis la chute du Conducator.

Ion Iliescu, qui comptait reprendre la direction du Parti social-démocrate et celle du Sénat, envisageait de continuer à diriger indirectement le destin de son pays. La victoire de Traian Basescu change la donne, d'autant que le président élu a l'intention de confier la formation du gouvernement à Calin Popescu-Tariceanu, leader du Parti libéral.

Une alliance avec le parti de la minorité hongroise et une autre petite formation politique social-libérale permettra à M. Basescu d'installer un gouvernement réformiste dont la priorité sera de sécuriser l'adhésion de la Roumanie à l'UE. Loin de leur promettre monts et merveilles, il invite ses compatriotes à se solidariser autour de l'aventure européenne. Son rêve est de "voir les Roumains enfin sourire".

Mirel Bran


Publicado por esta às 10:34 AM

Euro avança face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia está esta quinta-feira a ganhar terreno em relação à divisa norte-americana, que está a ser penalizada pelos dados relativos à entrada de capital estrangeiro nos Estados Unidos da América (EUA).

Pelas 09h22 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado nos mercados cambiais a 1,3403 dólares, contra os 1,3424 dólares atingidos no encerramento da véspera, depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3390 dólares e os 1,3429 dólares.

De acordo com os dados mais recentes, o influxo de capitais para os EUA caiu em Outubro para os 48,1 mil milhões de dólares, abaixo do défice comercial do país, pelo que «o sentimento em relação do dólar é negativo», adiantaram analistas citados pelo «Diário Económico».

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 10:58 AM

Adesão à UE: Durão Barroso apela à Turquia para reconhecer Chipre

[Fonte: Jornal Digital]

Bruxelas - O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, desafiou esta quinta-feira a Turquia a empenhar-se no reconhecimento jurídico da República de Chipre. No dia em que arranca em Bruxelas a cimeira dos chefes de Estado e de Governo dos 25, defendeu também uma solução «clara» e não «a meio caminho» para a adesão dos turcos à União Europeia (UE).

Lembrando que Chipre também estará presente quando se discutir a adesão da Turquia, José Manuel Durão Barroso apelou aos turcos que se empenhem no reconhecimento jurídico da República cipriota, que faz parte da UE desde 1 de Maio.

O líder do Executivo comunitário concorda com o «sim» à abertura das negociações com a Turquia, mas defende que o país deve primeiro conquistar a confiança dos restantes membros. «É impensável que a Turquia faça parte da UE sem previamente reconhecer todos os Estados membros», frisou.

«Não queremos uma solução a meio caminho. Se começarmos as negociações com a Turquia, deveremos ter em perspectiva uma adesão completa», afirmou o presidente da Comissão Europeia antes do início da cimeira de Bruxelas, agendada para esta quinta e sexta-feira.

O grande objectivo da Turquia é a fixação de uma data para o início das negociações de adesão, processo que poderá durar dez anos. O reconhecimento de Chipre por parte de Ancara é uma das principais questões em cima da mesa.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 11:00 AM

Turkey: This is the moment... but EU goes back in the fridge if EU terms are too tough

Fonte: The Times

Turkey: This is the moment... but EU goes back in the fridge if EU terms are too tough
By Anthony Browne, Brussels Correspondent




Yes, yes, yes: MEPs voting yesterday to open membership talks - but the Turkish Prime Minister is still threatening to walk away (VINCENT KESSLER / REUTERS)

TURKEY gave warning yesterday that it would abandon its 40-year dream of joining the European Union if it is presented with unacceptable conditions by EU leaders at a dinner in Brussels tonight.
In an apparent last-minute attempt to soften entry conditions, Recep Tayyip Erdogan, the Turkish Prime Minister, said that he could modernise his country without the EU. He made the statement just as the European Parliament voted to let Turkey join the EU, and José Manuel Barroso, the President of the European Commission, said: “This is the moment.”

Tony Blair and his counterparts in the European Council are almost certain to approve starting entry talks with Turkey tonight. However, they are set to include a series of conditions to appease the deep misgivings in many member states about letting such a large, poor, Muslim and mainly Asian country become the biggest member of the Union.



France and Austria are demanding that entry talks should not necessarily lead to full membership, while EU leaders have already agreed that Turks could be permanently barred from the right to live and work in EU countries, a right given to other EU citizens. Turkey will also be required to reach a deal on Cyprus, and officially recognise the Cypriot Government.

Almost unanimous agreement has been reached between member states. A British official said last night: “It’s within grasp, but not in the bag. We are almost there, but not there.”

However, Mr Erdogan dramatically upped the stakes in unusually forthright language, saying as he left for Brussels: “We do not expect any unacceptable conditions to be put before us, but if such conditions are imposed . . . we will definitely put the matter in the refrigerator and continue on our way.”

Asked whether it would make a difference to the final hours of negotiations, the British official said: “It’s a factor. It’s going to be on people’s minds; of course it is.”

Turkey is particularly annoyed at the demand for a “permanent” safeguard against Turkish immigration to Western Europe, and at the suggestion that entry talks — which are expected to last ten years — may end only in a “privileged partnership” and not full membership.

Wolfgang Schüssel, the Austrian Chancellor, insisted that the EU must make it clear that the talks will not necessarily lead to membership. “It has to be in there that the result will come from an open process, and that this result cannot be guaranteed in advance,” he said, adding that he would not accept giving all Turks the right to work anywhere in the EU. “This would overwhelm the capacity of our labour markets in the EU,” he said.

Mr Erdogan said that his campaign to join the EU, which has been his top political priority for the past two years, was a “civilisation project” to modernise Turkey. However, he insisted that the country could carry on without the EU.

“We want to move this project forward together with the European Union . . . but if unacceptable conditions are put forward,” he said. “I have to openly say that this will not be the end of the world. We will continue on our way, because Turkey is strong enough to shoulder this task.”

Abdullah Gul, the Turkish Foreign Minister, said: “What we demand is nothing more than our legitimate rights. We will not accept any injustice.”

The threat is likely to cause annoyance with more sceptical EU leaders, who feel that Turkey is trying to bully its way into the EU. Last weekend Mr Erdogan said that Islamic terrorism would continue unaba-ted unless the EU stopped being a “Christian club”.

In many European countries already struggling to integrate Muslim minorities, such as France and Germany, there is widespread popular opposition to letting Turkey join.

In London, Jack Straw, the Foreign Secretary, set out the reasons for membership to the House of Commons. “Turkey’s dynamic economy and society would be a valuable asset to the whole of Europe,” he said, “but Turkey’s European destiny is also important for wider reasons, because of the signal which a European Turkey would send to people everywhere of Europe’s commitment to diversity and to truly universal values

“We want to see an economically successful, democratic Turkey anchored in Europe and that would deal a heavy blow to those who stoke up mistrust and division and it could be an inspiration to many others in the Muslim world.”
After a bitter debate, the European Parliament in Strasbourg passed a non-binding motion calling on EU leaders to start entry talks with Turkey, by 407 votes to 262. The Parliament urged EU leaders to open talks with Turkey “without undue delay” and rejected decisively amendments offering a “special partnership.”

It also called on Turkey to accept that it committed genocide against the Armenians in 1915, a condition that France has also insisted on but that Turkey has rejected.



As the momentum to start negotiations seemed unstoppable, Senhor Barroso said: “It is now time for the European Council to honour its commitment to Turkey and announce the opening of accession negotiations.”

He insisted that current concerns about Turkey should not be used as an excuse to delay negotiations. “I believe this is the moment,” he said. “In ten years, Turkey won’t be the same as today . . . and fears that exist today can be put aside.”

Publicado por esta às 11:03 AM

Solana confía en que el Consejo Europeo aprobará el inicio de las negociaciones con Turquía

Fonte: El Mundo
BRUSELAS | BERLÍN.- El alto representante de Política Exterior y Seguridad Común de la UE, Javier Solana, cree que la Unión Europea dará una "respuesta positiva" a Turquía para el inicio de las negociaciones de adhesión. Por su parte, el primer ministro turco, Erdogan, ha pedido a la UE que confíe en las reformas emprendidas en su país y las apoye.

Solana ha expresado, en declaraciones previas al comienzo del Consejo Europeo de Bruselas, que cree que esta noche-porque será la parte fundamental de la negociación- "habrá una respuesta positiva al inicio de las negociaciones con Turquía".

"Serán unas negociaciones largas, lógicamente, porque Turquía tiene todavía un gran trabajo que hacer porque tiene que cumplir con todos los compromisos necesarios para formar parte de la UE. Pero creo que lo más probable es que mañana haya una conclusión positiva", aseveró el representante de Exteriores comunitario.

Los jefes de Estado y de Gobierno de la UE se reúnen a partir de las 19.15 horas y durante la mañana del viernes en Bruselas para discutir el inicio y la fecha del comienzo de las negociaciones de entrada de Turquía y Croacia al club europeo, así como fijar la fecha para el firma del Tratado de adhesión de Bulgaria y Rumanía.

'Turquía ha cumplido todas las condiciones'

El primer ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, ha pedido a la UE que confíe en las reformas emprendidas en su país y las apoye, convencido de que el día en que ingrese, Turquía será un país distinto al de hoy.

"Turquía ha cumplido todas las condiciones", dice Erdogan en una carta abierta al pueblo alemán publicada por el diario 'Bild', en víspera de que el Consejo Europeo decida sobre el comienzo de negociaciones de adhesión.

Erdogan asegura que "no hay duda alguna" de que su país continuará las reformas emprendidas hace dos años, que "algunos representantes de la UE han calificado de revolución silenciosa".

"Todo lo que espera Turquía de la UE es que le apoye en sus reformas. Creo en el potencial de cambio y desarrollo de Turquía y del pueblo turco. No tengo duda alguna de que para el ingreso en la UE Turquía se diferenciará de la Turquía de hoy y será más avanzada", dice el primer ministro en la misiva.

A los que ven con recelo que un país musulmán pueda formar parte de la UE, Erdogan recuerda que la UE tiene por principio "la unidad en la diversidad" y que por eso "no sólo sería inconsecuente sino peligroso intentar, por un lado, cumplir este principio, y al mismo tiempo criticar a Turquía por su cultura y religiones distintas".

El 17 de diciembre se decide también "sobre los principales valores europeos y el destino de la cooperación de nuestras naciones", dice Erdogan, quien subraya que Turquía "no se convertirá en una carga" para la UE.

Publicado por esta às 12:30 PM

UE: Barroso contra solução "a meio caminho" para adesão da Turquia

Fonte: Público

Presidente da Comissão faliu à margem da cimeira europeia de Bruxelas
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apelou hoje à margem da cimeira europeia de Bruxelas a que se ofereça uma perspectiva clara de adesão à Turquia, e não uma solução "a meio caminho".

"A nossa visão para a Turquia é clara: não queremos uma solução a meio caminho. Se começarmos as negociações com a Turquia, então deveremos ter em perspectiva de uma adesão completa", declarou Barroso durante uma conferência de imprensa algumas horas antes do início da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Barroso aproveitou ainda a ocasião para apelar à Turquia que se empenhe no reconhecimento jurídico da República do Chipre, a parte grega da ilha dividida e a única a entrar na União Europeia no dia 1 de Maio passado. "O Chipre estará igualmente à mesa das negociações quando se discutir a adesão da Turquia. A questão da Turquia é que tipo de mensagem é que o país projecta, se não reconhece todos os membros em torno da mesa...", sublinhou Barroso.

Publicado por esta às 12:33 PM

Solana cree que la UE dará hoy el 'sí' a las negociaciones con Turquía

Fonte: La Vanguardia Asegura que el proceso de ampliación pone de manifesto que "Europa no es una fortaleza cerrada desde ninguna perspectiva"

Bruselas. (EUROPA PRESS).- El alto representante de Política Exterior y Seguridad Común, Javier Solana, afirmó hoy que cree que la Unión Europea dará hoy una “respuesta positiva” a Turquía para el inicio de las negociaciones de adhesión.

“Creo que esta noche --porque será la parte fundamental de la negociación-- habrá una respuesta positiva al inicio de las negociaciones con Turquía”, dijo en declaraciones a la prensa horas antes de que comience el Consejo Europeo de Bruselas. “Serán unas negociaciones largas, lógicamente, porque Turquía tiene todavía un gran trabajo que hacer porque tiene que cumplir con todos los compromisos necesarios para formar parte de la UE. Pero creo que sí, lo más probable es que mañana haya una decisión positiva”, aseveró.

Los jefes de Estado y de Gobierno de la UE se reúnen hoy a partir de las 19:15h y durante la mañana del viernes en Bruselas para discutir el inicio, la fecha y las condiciones del comienzo de las negociaciones de entrada de Turquía y Croacia al club europeo, así como fijar la fecha para el firma del Tratado de adhesión de Bulgaria y Rumanía.

Frente a la polémica que ha despertado el tema turco en algunos países, Solana defendió que siempre se han establecido “garantías” para los Estados miembros. “En todos los procesos de ampliación ha habido garantías para los países miembros. En este caso, quizás algunos países lo están haciendo de manera más explícita, pero esas garantías siempre han existido.

Cualquier país, en cualquier momento puede no estar conforme sobre cómo marchan las negociaciones con un país tercero. Eso es posible, y seguirá siendo posible en el caso de Turquía”, manifestó. No obstante, reconoció que, en este caso, las negociaciones serán más difíciles, porque “es un país que parte de unas cotas desde el punto de vista económico más bajas, pero también, por su gran tamaño”.

El secretario general del Consejo de la UE explicó que el proceso será largo, y no llevará a una entrada de Turquía hasta, al menos, 2014. “Cuando sea el final de este proceso, después de la puesta en práctica de las (actuales) perspectivas financieras, alrededor del año 14 o así, el mundo será --espero-- distinto y mejor de lo que es hoy”, consideró.

Publicado por esta às 01:05 PM

EL PROCESO DE AMPLIACIÓN EUROPEA

Fonte: La Vanguardia Europa calibra dónde pone el listón a Turquía
Los líderes de la UE prevén aprobar hoy el inicio de negociaciones de ingreso con Ankara
París y Berlín acercan posturas y llegarán a la cumbre con una "posición concertada"
El Parlamento Europeo votó ayer a favor del inicio de negociaciones entre Bruselas y Ankara, y la cumbre de jefes de Estado y de Gobierno de la UE debe decidir esta noche la fecha de la apertura de dichas negociaciones y dónde coloca el listón de exigencias al primer país musulmán que puede ingresar en la UE.

Los Veinticinco están claramente por la labor de acordar esta noche, durante la primera jornada de su cumbre en Bruselas, la apertura de negociaciones de adhesión con Turquía. Los gobiernos de los países socios se inclinan por situar en otoño del 2005 la fecha de inicio de las conversaciones. Así que lo único que les queda, salvo sorpresa de última hora, es decidir dónde colocan el listón de las condiciones y exigencias que pretenden imponer a Ankara durante el diálogo, así como qué escenarios contemplan como posibles desenlaces de la negociación. El Parlamento Europeo aprobó ayer por 407 votos a favor, 262 en contra y 29 abstenciones una resolución que defiende el comienzo de las negociaciones con la perspectiva de la plena integración de Turquía.

Para tranquilizar a los amplios sectores de la opinión pública europea reacios al ingreso del país euroasiático, los Veinticinco prevén condicionar la negociación, y la propia incorporación del candidato, a las políticas comunitarias, con toda una panoplia de mecanismos de control, salvaguardia, frenado de emergencia, posible suspensión del diálogo, y con "prolongados periodos de transición" y restricciones que, en asuntos como el de la entrada de inmigrantes turcos, podrían ser incluso permanentes. Algunos socios, como España, no ven con buenos ojos la pretensión de otros países y de la propia presidencia de fijar baremos o umbrales mínimos que Turquía habría de alcanzar para poder negociar determinados capítulos. O la alusión a la "exigencia de reforma financiera" de la UE que, según se señala como de pasada en uno de los párrafos, debería acompañar la entrada de Turquía; una referencia que, tal como reconocen fuentes diplomáticas, busca preparar el terreno a una modificación de los fondos estructurales y agrarios de la UE justo antes de la entrada de ese país, para reducir así al mínimo su impacto y amortiguar el daño a otros socios. Es lo que el primer ministro Recep Tayyip Erdogan llama "cambiar las reglas de juego durante el partido".

En cuanto al posible desenlace de las negociaciones, la mayoría de las capitales y la presidencia holandesa de la UE se conforman a priori con dejar clara la obviedad de que, como dice el borrador de conclusiones de la cumbre, las conversaciones de adhesión constituyen "un proceso abierto cuyo resultado no puede garantizarse de antemano". Austria y en menor medida Dinamarca pretenden añadir una alusión a la posibilidad de que en lugar de integrar a Turquía en la UE se le proponga una "asociación privilegiada". Francia estaba hasta hace unos días en esta posición, pero ahora parece que le basta con la referencia al carácter abierto del proceso.

Otro interrogante para la cumbre está en si Erdogan asumirá algún compromiso con vistas al reconocimiento de Chipre; la presidencia espera que al menos muestre su voluntad de extender a Nicosia, en tanto que gobierno de un nuevo socio, el acuerdo aduanero que Ankara tiene con la UE desde 1963.

La resolución aprobada ayer por la Eurocámara, votada en secreto y de carácter consultivo y no vinculante, también pide a Turquía que reconozca a la República de Chipre por Turquía. Y asimismo que asuma su responsabilidad en el genocidio armenio de principios del siglo XXy prometa respetar los derechos de los kurdos. El pleno rechazó por amplia mayoría dos enmiendas contrarias al pleno ingreso turco: una proponía cerrarle la puerta, sin más, y la otra defendía la alternativa de la asociación privilegiada.

Los gobiernos europeos intensificaron ayer sus contactos y tomas de posición de cara a la cumbre. Mención aparte merece el pronunciamiento del canciller Gerhard Schröder, que a través de un portavoz aseguró que él y Jacques Chirac llegarán al Consejo Europeo con "una posición concertada". La afirmación es importante por dos motivos: primero, porque confirma el acercamiento de París, hasta hace poco partidaria de contemplar una alternativa a la integración plena, a la postura más favorable y generosa de Berlín; y segundo, porque ello facilita el debate y el acuerdo.

El portavoz del Gobierno alemán aseguró que la mención a un plan B o tercera vía para una asociación privilegiada con Turquía no tiene "ninguna posibilidad" de figurar en el texto final de las conclusiones de la cumbre. "Quienes promueven una alternativa son una minoría muy, muy pequeña. El objetivo de las negociaciones será el ingreso y nada más", añadió el funcionario.

Por su parte, el ministro de Asuntos Exteriores británico, Jack Straw, volvió a instar a sus colegas europeos a acordar el inicio en el 2005 de las conversaciones para el ingreso de Turquía.

En un último intento por rebajar las duras exigencias con que los Veinticinco prevén salpicar el proceso negociador, el primer ministro turco advirtió ayer que Ankara "congelará su candidatura" si los líderes europeos le imponen "condiciones inaceptables".

Publicado por esta às 01:07 PM

Bruxelles à l'heure

Fonte: Le Figaro

Bruxelles à l'heure
de la Turquie
Les chefs d'Etat et de gouvernement de l'Union européenne se retrouvent aujourd'hui à Bruxelles pour un sommet qui, sauf coup de théâtre, engagera le Vieux continent sur la voie d'un nouvel élargissement en décidant d'ouvrir des négociations d'adhésion avec la Turquie.
(Avec AFP.)
[16 décembre 2004]
La Turquie frappe à la porte de l'Europe depuis plus de 40 ans.
(Photo AFP.)


Selon toute vraisemblance, les pourparlers débuteront à l'automne 2005 mais la route s'annonce longue et tortueuse d'ici à une entrée effective d'Ankara, qui ne pourra pas intervenir avant dix ou quinze ans.

Les discussions se dérouleront selon des conditions strictes et pourront être suspendues en cas d'incartade turque aux principes fondamentaux de l'UE.

La dernière véritable incertitude du sommet tient à l'épineuse question de la reconnaissance juridique par la Turquie de la République de Chypre, la partie grecque de l'île divisée entrée seule dans l'UE le 1er mai, selon des diplomates.

Les Européens espéraient un engagement en ce sens du Premier ministre turc dans la journée ou au plus tard vendredi. Cloîtré dans un grand hôtel de Bruxelles, Recep Tayyip Erdogan n'a rien laissé filtrer de ses intentions jeudi matin.

M. Erdogan en a appelé aux opinions publiques pour défendre l'adhésion de son pays, dans une «lettre ouverte à (ses) amis européens» publiée simultanément jeudi en Turquie et en Allemagne, pays qui abrite la plus forte communauté turque au sein de l'UE.

«Mon peuple, qui hier... a envoyé ses enfants au péril de la mort combattre coude à coude avec les enfants de l'Europe pour défendre les principes de démocratie et de liberté, aspire aujourd'hui à vivre sous le même toit que ses amis européens pour ces mêmes principes», a écrit M. Erdogan.

«La Turquie que nous aurons créée au moment de notre adhésion sera très différente, beaucoup plus avancée que la Turquie d'aujourd'hui», a-t-il souligné, tentant également de dissiper les craintes européennes d'un éventuel afflux de travailleurs turcs non qualifiés.

Dans un entretien au quotidien turc Milliyet, M. Erdogan a réaffirmé qu'Ankara rejetterait une adhésion à tout prix et a appelé les dirigeants européens à démontrer que l'UE n'était pas un «club chrétien».

Trublion du débat, le dirigeant libyen Mouammar Kadhafi les a au contraire mis en garde contre une Turquie «cheval de troie» du monde islamique, dont l'adhésion à l'UE réjouirait «jusqu'à Ben Laden».

La Turquie frappe à la porte de l'Europe depuis plus de 40 ans. L'écrasante majorité des dirigeants de l'UE soutiennent ses aspirations, mais un certain nombre d'entre eux sont confrontés à des opinions hostiles. C'est le cas principalement de la France et de l'Autriche.

A Paris, le président Jacques Chirac a plaidé avec vigueur pour l'adhésion de la Turquie si «elle remplit toutes les conditions», dans une interview mercredi soir à la télévision privée TF1.

«Est-ce que l'Europe, et notamment la France, ont ou non intérêt à ce que la Turquie les rejoigne?+ Ma réponse est oui, si...», a déclaré M. Chirac.

Il a rejeté l'idée d'«un partenariat privilégié» entre l'UE et la Turquie en affirmant que les Turcs n'accepteraient «jamais» cette solution proposée par les opposants à leur candidature.

Le plaidoyer du président français était salué unanimement par la presse turque jeudi. «Merci monsieur», lançaient les journaux à gros tirage Hurriyet et Vatan.

Président en exercice de l'UE, le Premier ministre néerlandais Jan Peter Balkenende espère dès le dîner d'ouverture du sommet un feu vert unanime de ses pairs à l'ouverture des discussions avec la Turquie.

Et quelques heures avant le début de la rencontre, le président de la Commission européenne José Manuel Durao Barroso a appelé le sommet à offrir à la Turquie une perspective claire d'adhésion à l'UE et pas une solution «à mi-chemin».

Outre la Turquie, le sommet de Bruxelles doit aussi fixer au printemps prochain l'ouverture de négociations d'adhésion avec la Croatie et la signature du traité d'entrée de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE le 1er janvier 2007.


Publicado por esta às 03:30 PM

L'Europe s'apprête à dire «oui» à la Turquie

Fonte: Le Figaro

L'Europe s'apprête à dire «oui» à la Turquie
Les vingt-cinq dirigeants de l'Union européenne se retrouvent en sommet à Bruxelles, aujourd'hui et demain, pour décider s'ils débutent des négociations d'adhésion avec la Turquie. Hier, le premier ministre néerlandais, Jan Peter Balkenende, dont le pays préside l'UE, a déclaré qu'un feu vert semblait probable.
Bruxelles : de notre correspondante Alexandrine Bouilhet
[16 décembre 2004]


Un maximum d'agitation pour un minimum de suspense politique : telle est l'ambiance, un peu surréaliste, qui règne à Bruxelles, à quelques heures de l'ouverture du Conseil européen consacré à la Turquie. Tous d'accord pour ouvrir les négociations d'adhésion avec Ankara à l'automne 2005, les chefs d'Etat et de gouvernement des Vingt-Cinq se retrouvent ce soir autour d'un dîner de travail pour entériner, une fois pour toutes, leur décision. «Aussi importante soit-elle, cette décision ne réservera aucune surprise. Tout a été très bien préparé en amont. Et les quelques paramètres qu'il reste à régler sont sous contrôle», se félicite-t-on en coulisses. «Contrairement aux sommets sur la Constitution, ou à la guerre en Irak, il n'y a, cette fois-ci, aucune tension entre les dirigeants européens». La seule tension qui existe émane des opinions publiques européennes, et surtout de la France, où les sondages montrent un désaccord profond avec la position du chef de l'Etat. A l'approche du verdict final, l'agitation politique est également à son comble en Turquie, où l'opinion attend, fébrile, le résultat de quarante ans de promesses.


Dans ce contexte très particulier, la tâche des chefs d'Etat et de gouvernement sera avant tout pédagogique. «Ils doivent rassurer Ankara sans faire peur à Paris», résume un diplomate. Pour ces deux capitales, «l'affichage» de la décision sera primordial. D'où un acharnement, de part et d'autre, sur un mot ou une virgule à incorporer dans le corps de la décision.


«Le texte de conclusions est déjà blindé à 99% et les Turcs auront ce qu'ils réclament : un feu vert à l'ouverture des négociations et une date», note-t-on à Bruxelles. Le paraphe des Vingt-Cinq ne tient plus qu'à deux fils : un pas d'Ankara vers la reconnaissance de Chypre et un habillage de la formule concernant «le processus ouvert dont le résultat ne peut être garanti à l'avance».


Sur Chypre, la présidence de l'Union attend un «engagement verbal» des autorités turques dès aujourd'hui. Arrivé hier soir à Bruxelles, le premier ministre turc, Recep Tayyip Erdogan, doit s'entretenir discrètement avec la présidence avant le dîner des dirigeants européens et lui annoncer la signature prochaine de l'extension de l'accord (douanier) d'Ankara à l'Union élargie. Attendue avant l'ouverture des négociations en 2005, cette signature aboutira à la reconnaissance de facto de la République chypriote par la Turquie. Le retrait des troupes turques du nord de l'île n'est pas à l'ordre du jour, pas plus que la normalisation complète des relations entre Ankara et Nicosie. L'extension de l'accord d'Ankara suffira à éviter un veto chypriote.


Sur l'aboutissement du processus de négociations, le compromis est à portée de main. «Tout dépendra de l'esprit frondeur de Chirac», souligne un diplomate. A la demande de l'Allemagne, la France a déjà renoncé à plusieurs formules d'alternative à l'adhésion. Les conclusions ne mentionneront ni l'option de «partenariat privilégié», ni «un statut spécial» quelconque pour la Turquie dans l'Europe. Pour ne pas froisser les Turcs, l'hypothèse d'un échec des négociations sera également passé sous silence à Bruxelles. L'accent sera mis sur l'objectif de l'«adhésion». Mais la France insiste pour demander, qu'en cas de dérapage des négociations, la Turquie garde «un lien fort» avec l'Union européenne. Là encore, elle semble très isolée.


«Cela ne veut rien dire. Cela n'ajoute rien», s'agacent les diplomates allemands et les Britanniques. Pour l'instant, l'ajout français ne figure pas dans les formules de compromis concoctées par la présidence de l'Union, en vue du dîner des chefs d'Etat, de ce soir.

A l'issue de sa tournée des capitales, la présidence estime que la meilleure expression, la plus consensuelle à ce jour, même pour les Français, reste celle de la Commission européenne.


«L'adhésion de la Turquie est un processus ouvert dont l'issue ne peut pas être garantie à l'avance», indiquait la recommandation de l'exécutif européen. «Indépendamment du résultat des négociations ou du processus de ratification qui pourrait en découler, les relations entre l'Union européenne et la Turquie doivent garantir que la Turquie reste ancrée aux structures européennes.»

Publicado por esta às 03:34 PM

Turchia in Ue, scontro nella maggioranza Striscione della Lega alla Camera Casini: gesto intollerabile; Maroni: il presidente è nervoso

Fonte: La Stampa


Turchia in Ue, scontro nella maggioranza
Striscione della Lega alla Camera
Casini: gesto intollerabile; Maroni: il presidente è nervoso

29 novembre 2004

ROMA. I deputati della Lega Alessandro Cè e Rossi espongono uno striscione davanti al banco della presidenza con scritto: «No alla Turchia in Europa» il presidente Biondi sospende la seduta e i commessi ritirano lo striscione.

Il deputato di FI Francesco Nitto Palma stava per prendere la parola per la sua dichiarazione di voto sulla proposta di legge ex Cirielli, quando un gruppo di deputati leghisti guidato dal capogruppo Alessandro Cè, è
arrivato sotto il banco della presidenza e ha srotolato uno striscione bianco con scritto «No alla Turchia in Europa». Pronti, i commessi hanno tolto lo striscione ai deputati Cè, Guido Rossi, Davide Caparini, Luigino Vascon e il presidente di turno Alfredo Biondi ha sospeso la seduta. I parlamentari del centrosinistra tutti in piedi hanno gridato ripetutamente «Vergogna, vergogna!».

Anche il vicepresidente di turno, Alfredo Biondi, si è adoperato con i commessi per rimuovere lo striscione esposto dai deputati leghisti nel piccolo passaggio tra il banco della presidenza e quello del governo.
Biondi si è alzato ed ha cominciato a tirare lo striscione per accelerarne la rimozione.

Ha detto bene il Presidente Casini, ammonendo la Lega per la protesta di oggi in Aula alla Camera contro l'ingresso della Turchia nell'Ue. Ha sbagliato il capogruppo del Misto, Boato, a definire squadristi i deputai del Carroccio. Lo dice Rocco Buttiglione, ministro Udc per le
Politiche comunitarie. «Sull'episodio dello striscione condivido le parole di Casini. Occorre rispetto per i lavori del Parlamento. Abbiamo visto troppi episodi di questo tipo, e non solo da parte della Lega», dice Buttiglione. Però, aggiunge, «Boato si è fatto trasportare dalla foga. Non si può dire che i leghisti sono squadristi, che usavano i manganelli per spaccare le teste. Questo la Lega non l'ha mai fatto».

«Una questione così grave che deve essere conosciuta da tutti i cittadini, per farla conoscere è legittimo qualsiasi mezzo». Lo sottolinea una nota del gruppo della Lega al Senato sugli incidenti di questa mattina alla Camera che ha visto coinvolti parlamentari della Lega sul problema dell'ingresso della Turchia nell' Ue. «C'è una
diversità di cultura, di tradizioni, di storia che non siamo ancora in grado oggi come oggi di poterci e potere assimilare. Siamo - rileva ancora la Lega al Senato - completamente diversi e questo comporta tutto quello che ne consegue. Che la Turchia rimanga dov'è!».

Publicado por esta às 03:34 PM

Berlusconi: è nostro interesse avere la Turchia in Europa

Fonte: La Stampa

Berlusconi: è nostro interesse
avere la Turchia in Europa

BRUXELLES. «Sono convinto che sia interesse del popolo europeo e dell'occidente avere la Turchia nell'Unione europea». È quanto ha affermato il presidente del Consiglio Silvio Berlusconi al termine del suo colloquio bilaterale con il premier turco Recep Tayyip Erdogan oggi a
Bruxelles, dove nel pomeriggio si apre il Consiglio europeo che dovrà decidere sui negoziati tra Ue e Turchia.

Publicado por esta às 03:34 PM

Chirac: sì alla Turchia nella Ue

Fonte:La Stampa

Chirac: sì
alla Turchia nella Ue

PARIGI. Si' alla Turchia dentro l'Ue se «adempie tutte le condizioni che sono imposte a tutti i candidati alla nostra Unione», ha detto Chirac in tv.

Il presidente ha poi insistito sugli «forzi di riconciliazione e pace» che hanno «costellato» la storia europea chiedendo ad Ankara: faccia «uno sforzo di memoria» sul genocidio armeno del 1915. E ha respinto l'idea di un «partenariato privilegiato» con la Turchia: «non accetterebbe mai». Ma l'ultima parola spetta ai francesi con un referendum, ha concluso.

Publicado por esta às 03:34 PM

Preparan en Bruselas cumbre que trazará largo camino de Turquía a la UE

Fonte: France Press

La capital de la Unión Europea (UE) se preparaba este jueves para una cumbre en la que los mandatarios del viejo continente diseñarán el largo camino que debe recorrer Turquía para formar parte de su club.

El actual presidente de la UE y primer ministro holandés, Jan-Peter Balkenende, y su homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, llegaron a Bruselas el miércoles por la noche para mantener una serie de reuniones antes del Consejo Europeo, que comenzará este jueves por la tarde con Turquía como asunto principal.

En una corta cumbre los líderes de los 25 países de la UE deben dar el visto bueno al comienzo de las negociaciones para la integración de Turquía en la UE, decidir una fecha para empezarlas y establecer duros controles.

Los europeos han advertido que el comienzo de los trabajos no garantiza la adhesión de este país, que no se produciría antes de 10 años, aunque el presidente francés, Jacques Chirac, fue más allá el miércoles y vaticinó incluso dos décadas.

Pero ante las precauciones que tomarán los europeos, Erdogan amenazó el miércoles con que si imponen "condiciones que no podemos aceptar, congelaremos este asunto".

La entrada de Turquía en la UE levanta polémica en los sectores europeos más conservadores por tratarse de un país de mayoría musulmana que se convertiría en segundo de la Unión por población por detrás de Alemania.

Francia y Austria son los gobiernos más reacios a este proceso porque temen una avalancha de trabajadores turcos en sus territorios.

A pesar de ello, Chirac recordó el miércoles que a la UE le "interesa tener a Turquía" dentro porque es un proyecto "de paz y estabilidad", que intenta "anclar la democracia" y conseguir "el desarrollo económico y social".

Erdogan exhortó por su parte a la UE a que "demuestre que no es un club cristiano" aceptando a su país entre sus miembros.

El presidente de la Comisión Europea, José Manuel Durao Barroso, recomendó este jueves a Turquía que "conquiste las mentes y los corazones de todos los europeos" durante los años que duren las negociaciones "porque en algunos países la opinión pública es muy reticente" a su entrada en la UE.

Por eso sugirió a Ankara que "tome la iniciativa de ir al encuentro de algunas preocupaciones" europeas como el reconocimiento de Chipre, país miembro de la UE, o de la masacre de Armenia, aunque se mostró partidario de "no imponer nuevas condiciones políticas a Turquía".

El reconocimiento de Chipre por parte de Turquía se anuncia como el mayor escollo de la cumbre.

Chipre está dividido desde 1974, cuando el ejército turco invadió la zona norte de la isla mediterránea. En 1983 se proclamó la República turca de Chipre del Norte (RTCN), que sólo reconoce el gobierno de Ankara.

Por eso, Chipre se integró en la UE el pasado mayo exceptuando a la zona norte.

La presidencia de la UE advirtió el miércoles que espera que Turquía reconozca a Chipre, o de lo contrario "habrá un problema".

Para ello, los europeos quieren que Ankara se comprometa a firmar un protocolo para la ampliación del acuerdo aduanero entre la UE y Turquía a los 10 nuevos países de la Unión que se integraron en mayo, uno de los cuales es Chipre.

La cumbre también dará el visto bueno al comienzo de las negociaciones de adhesión de Croacia el próximo año y a la entrada de Bulgaria y Rumania en 2007.

Publicado por esta às 04:24 PM

EU set for historic decision on Turkey

Fonte: France Press

European Commission chief Jose Manuel Barroso urged EU leaders to offer Turkey the prospect of full EU membership and nothing less, ahead of a summit expected to give Ankara a green light.

The call came as Turkish Prime Minister Recep Tayyip Erdogan, who arrived early for the summit starting Thursday evening, welcomed the EU's "positive" approach to his country's bid, while acknowledging that sticking points still remain.

The EU is notably keeping pressure on Ankara to recognize the Mediterranean island of Cyprus, a call that in theory could cloud the decision since the Greek-Cypriot government has been an EU member state since May.

Barroso acknowledged the Cypriot problem in a pre-summit press conference.

"Cyprus will be sitting at the table when European Union membership talks begin with Turkey ... The question for Turkey is what kind of message does it send when you do not recognise all the members sitting at the table?" he said.

But he agreed with the vast majority of EU leaders who appear in favour of starting talks, as recommended by the European Commission.

"Our vision for Turkey is clear: we are not looking for some kind of half-way house or mid-way deal," Barroso said. "If we should start negotiations with Turkey, it should be with full European membership in mind."

The most pro-Turkey EU states -- including Britain, Germany, Italy and Spain -- argue that admitting Turkey is a strategic priority as a bridge to the Muslim world.

But there is a hard core of sceptics including Austria, Cyprus and Denmark who say Turkey is simply too big, too different and too poor to join. They have called for Ankara to be offered a "privileged partnership" as an alternative to full EU membership, should negotiations fail.

The EU leaders were set to agree a date for the start of talks, expected to be in the second half of 2005, despite calls by Turkey for the haggling to start before next June.

They have also made clear that the negotiations will last for at least 10 years, while warning they could be suspended in case of serious problems, and that membership is not ultimately guaranteed.

But the call for Ankara to be offered a "privileged partnership" is unlikely to be included in the final offer, diplomats say.

The Turkish prime minister, no stranger to hard bargaining, warned on the eve of the Brussels summit that he would not sign a deal with the EU "at any price".

But in an open letter to EU leaders Thursday Erdogan was more conciliatory. He notably sought to dispel a major fear of European public opinion -- that their countries will be flooded with cheap Turkish labor.

And speaking to Turkish reporters at his Brussels hotel he acknowledged the upbeat mood.

"Generally they (EU leaders) seem to have a positive approach towards our sensitivities, but we have not resolved everything yet," he said.

Erdogan said the Cyprus issue remains unclear. "We cannot say where we stand now. It's all rumours at the moment. We will feel more comfortable when we have the text" which EU leaders are due to finalize on Friday.

Turkey, which geographically spans the Bosphorus divide between Europe and Asia, first signed an association agreement with the then European Economic Community in 1963.

Its big breakthrough came two years ago, when the EU agreed -- at the same time as agreeing to let in 10 states in the bloc's biggest-ever expansion -- to decide in December 2004 on whether to start talks with Turkey.

As conciliatory noises emerged from all sides in Brussels, Libyan leader Moamer Kadhafi added his contribution to the debate.

"The Islamic world, including Islamic extremists up to (Osama) bin Laden, is rejoicing at Turkey's entry. It is their Trojan horse," he said in an interview with Italian media.

Publicado por esta às 04:27 PM

La Turquie attend le "oui" européen à l'ouverture de négociations d'adhésion

Fonte: France Press

Les chefs d'Etat et de gouvernement de l'Union européenne se retrouvaient jeudi soir à Bruxelles pour un sommet qui, sauf coup de théâtre, engagera le Vieux continent sur la voie d'un nouvel élargissement en décidant d'ouvrir des négociations d'adhésion avec la Turquie.L'événement
Selon toute vraisemblance, les pourparlers débuteront à l'automne 2005 mais la route s'annonce longue et tortueuse d'ici à une entrée effective d'Ankara, qui ne pourra pas intervenir avant dix ou quinze ans.
Les discussions se dérouleront selon des conditions strictes et pourront être suspendues en cas d'incartade turque aux principes fondamentaux de l'UE.
La dernière véritable incertitude du sommet tient à l'épineuse question de la reconnaissance juridique par la Turquie de la République de Chypre, la partie grecque de l'île divisée entrée seule dans l'UE le 1er mai, selon des diplomates.
Les Européens espéraient un engagement en ce sens du Premier ministre turc, dans la journée ou au plus tard vendredi. Cloîtré dans un grand hôtel de Bruxelles, Recep Tayyip Erdogan n'a rien laissé filtrer de ses intentions jeudi matin.
M. Erdogan en a appelé aux opinions publiques pour défendre l'adhésion de son pays, dans une "lettre ouverte à (ses) amis européens" publiée simultanément jeudi en Turquie et en Allemagne, pays qui abrite la plus forte communauté turque au sein de l'UE.
"Mon peuple, qui hier... a envoyé ses enfants au péril de la mort combattre coude à coude avec les enfants de l'Europe pour défendre les principes de démocratie et de liberté, aspire aujourd'hui à vivre sous le même toit que ses amis européens pour ces mêmes principes", a écrit M. Erdogan.
"La Turquie que nous aurons créée au moment de notre adhésion sera très différente, beaucoup plus avancée que la Turquie d'aujourd'hui", a-t-il souligné, tentant également de dissiper les craintes européennes d'un éventuel afflux de travailleurs turcs non qualifiés.
Dans un entretien au quotidien turc Milliyet, M. Erdogan a réaffirmé qu'Ankara rejetterait une adhésion à tout prix et a appelé les dirigeants européens à démontrer que l'UE n'était pas un "club chrétien".
Trublion du débat, le dirigeant libyen Mouammar Kadhafi les a au contraire mis en garde contre une Turquie "cheval de troie" du monde islamique, dont l'adhésion à l'UE réjouirait "jusqu'à Ben Laden".
La Turquie frappe à la porte de l'Europe depuis plus de 40 ans. L'écrasante majorité des dirigeants de l'UE soutiennent ses aspirations, mais un certain nombre d'entre eux sont confrontés à des opinions hostiles. C'est le cas principalement de la France et de l'Autriche.
A Paris, le président Jacques Chirac a plaidé avec vigueur pour l'adhésion de la Turquie si "elle remplit toutes les conditions", dans une interview mercredi soir à la télévision privée TF1.
"Est-ce que l'Europe, et notamment la France, ont ou non intérêt à ce que la Turquie les rejoigne?+ Ma réponse est oui, si...", a déclaré M. Chirac.
Il a rejeté l'idée d'"un partenariat privilégié" entre l'UE et la Turquie en affirmant que les Turcs n'accepteraient "jamais" cette solution proposée par les opposants à leur candidature.
Le plaidoyer du président français était salué unanimement par la presse turque jeudi. "Merci monsieur", lançaient les journaux à gros tirage Hurriyet et Vatan.
Président en exercice de l'UE, le Premier ministre néerlandais Jan Peter Balkenende espère dès le dîner d'ouverture du sommet un feu vert unanime de ses pairs à l'ouverture des discussions avec la Turquie.
Et quelques heures avant le début de la rencontre, le président de la Commission européenne José Manuel Durao Barroso a appelé le sommet à offrir à la Turquie une perspective claire d'adhésion à l'UE et pas une solution "à mi-chemin".
Outre la Turquie, le sommet de Bruxelles doit aussi fixer au printemps prochain l'ouverture de négociations d'adhésion avec la Croatie et la signature du traité d'entrée de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE le 1er janvier 2007.

Publicado por esta às 04:29 PM

Chirac explique à des Français réticents son "oui, si" à la Turquie

Fonte: France Press

Le président Jacques Chirac s'est livré mercredi sur TF1 à un exercice de pédagogie pour expliquer à une opinion publique française très réticente les raisons de son "oui, si" à l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.L'événement
A la veille du Conseil européen de Bruxelles qui doit décider de l'ouverture de négociations d'adhésion avec Ankara, le chef de l'Etat s'est employé à faire partager sa conviction que l'Europe et la France ont tout intérêt à arrimer la Turquie à l'UE.
Personnellement favorable à cette adhésion, Jacques Chirac est confronté à une opinion largement hostile jusqu'à l'intérieur du gouvernement.
"La question qu'il faut se poser, c'est +est-ce que l'Europe, et notamment la France, ont ou non intérêt à ce que la Turquie les rejoigne?+ Ma réponse est oui, si", a déclaré le chef de l'Etat. "Oui, si la Turquie remplit naturellement la totalité des conditions qui s'imposent à tout candidat à notre union", a-t-il ajouté.
Pour justifier sa position, Jacques Chirac a invoqué "la paix et la stabilité", "l'enracinement de la démocratie" et le "développement économique et social". Un rejet de la Turquie représenterait "certainement un risque d'instabilité, d'insécurité à nos frontières", a-t-il dit.
Toutefois, a-t-il observé, la Turquie qui a fait "un effort considérable" pour se rapprocher de l'UE, est "loin du terme de cet effort" pour se conformer aux règles et aux valeurs européennes.
Jacques Chirac a aussi insisté sur la longueur des négociations d'adhésion ("10 ans, 15 ans, 20 ans") et sur le droit de chacun des 25 membres de l'UE de "tout arrêter" à tout moment.
Sans faire explicitement de la reconnaissance du génocide arménien une condition d'adhésion, il a demandé à la Turquie d'accomplir "un effort de mémoire important". En France, a-t-il noté, cette reconnaissance, "c'est la loi". En avril dernier, il avait jugé qu'il s'agissait d'une question "bilatérale" entre la Turquie et l'Arménie.
Cette question est très sensible en France où vit une communauté arménienne de 300 à 400.000 personnes. "Le drame" qu'elle a vécu "doit être respecté", a dit le chef de l'Etat.
Il a rejeté l'idée d'un partenariat privilégié UE-Turquie, réclamé par beaucoup de responsables politiques en France. Les Turcs "n'accepteront jamais" une telle solution après avoir consenti "des efforts aussi considérables" en direction de l'Europe.
Répondant à ceux qui craignent de voir un pays musulman de 70 millions d'habitants rejoindre le grand ensemble européen, il a fait valoir que la Turquie était "un pays laïc" depuis 1923 et mis en garde contre "la guerre des religions, des civilisations, des cultures".
Jacques Chirac a également justifié sa volonté de voir l'UE accueillir la Turquie par des considérations historico-géographiques. De tout temps, la Turquie "a été à la recherche d'un choix entre l'Asie et l'Europe", a-t-il dit. "Notre intérêt, c'est qu'elle penche vers l'Europe" et ses valeurs, "et non pas vers l'Asie" au risque de "générer de l'instabilité ou de l'insécurité pour l'Europe".
Le président de la République a répété qu'en tout état de cause, les Français auraient "le dernier mot" à l'issue des négociations, confirmant que la Constitution serait réformée pour rendre obligatoire un référendum sur la question.
Evoquant par ailleurs la ratification de la Constitution européenne, il n'a pas précisé la date du référendum, mais a souhaité qu'il ne soit pas "détourné de sa vocation" par des considérations de politique politicienne.
L'intervention télévisée de Jacques Chirac a été fraîchement accueillie par une partie de la droite française, tandis que la gauche se félicitait de la position du chef de l'Etat.
Reflétant un certain embarras de l'UMP, un communiqué d'Alain Lamassoure, secrétaire national de ce parti aux questions européennes, a souligné que le sommet européen doit prendre en compte "les réserves croissantes" des opinions publiques de nombreux états membres. "Le cycle de négociations qui va s'ouvrir ne doit pas se clore sur une solution qui ne serait pas acceptée et voulue par le peuple français", a-t-il dit. Le référendum sur la Turquie promis par Jacques Chirac en apportera selon lui "la garantie".
Exprimant sa "tristesse" et sa "colère", le président de l'UDF François Bayrou a regretté que l'option du partenariat privilégié ait été "rayée d'un trait de plume" par Jacques Chirac, dénonçant un système de décision "monarchique". Il a évoqué de "grandes menaces sur le résultat" du référendum prévu en 2005 pour ratifier la Constitution européenne dont il est partisan.
Au Parti Socialiste, Pierre Moscovici, ancien ministre des Affaires européennes, a estimé que "Jacques Chirac a raison contre Sarkozy, contre Bayrou", et a récusé l'idée de partenariat privilégié, qu'il a qualifiée d'"hypocrite".
M. Moscovici a qualifié d'"échappatoire" la promesse d'un référendum sur la Turquie dans dix ou quinze ans.
Le porte-parole du PS, Julien Dray, a estimé que la position de M. Chirac "apparaît comme un rappel à l'ordre à sa propre majorité divisée sur cette question". Il a estimé que le président "a repris à son compte la position déjà exprimée par le parti socialiste en octobre 2004".
Les Verts se sont également "félicités" que Jacques Chirac "se démarque clairement de l'UMP", et estimé que "le oui de la France" est "un grand pas vers la paix".
Pour sa part, le président du Front National Jean-Marie Le Pen a estimé que Jacques Chirac se pose en "partisan extrémiste" de l'adhésion de la Turquie à l'UE et parlé de "fanatisme euro-mondialiste".

Publicado por esta às 04:32 PM

Zaplana dice que crear ahora otra comisión sería acusar a los políticos de ser incapaces de investigar

Fonte: El Mundo

MADRID.- El portavoz del Grupo Popular en el Congreso de los Diputados, Eduardo Zaplana, afirmó que no está de acuerdo con la propuesta de la portavoz de la Asociación de Afectados por el 11-M, Pilar Manjón, de crear una comisión de investigación independiente por entender que sería como decir que los políticos no están "capacitados" para poder conocer la verdad.

"Lógicamente, no estoy de acuerdo. Lo que pasa es que abrir debates en estos momentos, siempre se malinterpretan cuando la carga sentimental, la carga emotiva es tan alta pues yo creo que lo mejor es no plantear los debates en ese momento ni en esas coyunturas. El mero hecho de decir como si los políticos no estuvieran capacitados para poder abrir una comisión, para poder indagar la verdad y para poder, desde luego, poner todo lo que esté a nuestro alcance para conocer la verdad", afirmó Zaplana, en declaraciones a Telecinco.

El portavoz 'popular' subrayó que si la comisión se hubiera desarrollado con el "ánimo inequívoco de profundizar en la verdad" que considera que ha caracterizado la actividad de su grupo parlamentario los resultados hubieran sido "mejores de lo que han sido". "Ya han sido buenos, no han sido malos del todo porque ha servido al menos para abrir inquietudes en la opinión pública, para abrir debates y para que la gente vea, como siempre, que no es blanco y negro, que muchas veces existe el gris, que hay incógnitas importantes que convendría que fuéramos capaces de aclarar para poder llegar al esclarecimiento de la verdad", añadió.

Al ser preguntado por el anuncio del Gobierno de crear un alto comisionado para las víctimas del terrorismo, Zaplana afirmó que su formación apoya "todo lo que sea para atender a las víctimas" y añadió que "algunos" se han especializado en "sacar jugo del sentimiento" de los españoles.

"Las acusaciones en estos casos son tremendamente delicadas y no quiero excederme ni que se me pueda criticar por ello, que probablemente se podrá hacer, pero algunos se han especializado demasiado en poder sacar jugo del sentimiento y de la sensibilidad de la gente y de la sociedad española. No es la primera vez que se hace", dijo.

Zaplana hizo hincapié en que "si hay alguien que haya estado sensibilizado con las víctimas" ha sido "precisamente" el Partido Popular y su Gobierno. "Si hay alguien que ha hecho una ley, que ha tomado iniciativas, que ha dado ayudas a las víctimas, que les ha dado reconocimiento ha sido precisamente el Gobierno del Partido Popular y ahí está la historia", añadió.

Consideró que no sería propio de la condición humana que, "en unas coyunturas muy puntuales", "después de lo que es una voluntad evidente y clara de una actuación inequívoca durante todos estos años, se intente sacar partido de los momentos más sensibles, más emotivos". "Los políticos y las personas que tenemos cierta sensibilidad pues tenemos que tenemos que tener la altura suficiente como para no instrumentalizar en ningún sentido esas situaciones", agregó.

En relación a la respuesta a los atentados perpetrados el pasado 11 de marzo, Zaplana aseguró que España reaccionó "con un grado bastante inferior de patriotismo y unidad", en comparación con la reacción registrada en otros países en situación similar.

Publicado por esta às 09:24 PM

dezembro 17, 2004

Conselho Europeu inicia negociações com Croácia para adesão

Fonte:Diário Económico

A União Europeia vai propor à Croácia a abertura de negociações em Abril de 2005 com vista à adesão ao espaço europeu, de acordo com o projecto de declaração final do Conselho Europeu.

Segundo anunciou hoje a agência France Presse, como condição, os 25 vão exigir uma cooperação considerada satisfatória de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional (TPI).

O texto proposto não esclarece de que modo a plena colaboração do governo croata com o TPI vai ser analisada.

O projecto de declaração final refere expressamente que seja "localizado e transferido" para o Tribunal Penal Internacional de Haia o último fugitivo procurado pelo TPI, o general Ante Gotovina, acusado em 2001 de crimes de guerra cometidos contra os sérvios da Croácia durante o conflito servo-croata de 1991 a 1995.

O documento reafirma que a abertura de negociações com a Turquia a 3 de Outubro de 2005, igualmente com vista à adesão, está dependente de Ancara reconhecer a República de Chipre.

O projecto de declaração final manifesta ainda a "vontade política" dos 25 em levantar o embargo de venda de armas à China.

Publicado por esta às 10:58 AM

Adesão à UE: Negociações com Turquia começam a 3 de Outubro de 2005

[Fonte: Jornal Digital]

Bruxelas - As negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE) terão início a 3 de Outubro do próximo ano, decidiram, quinta-feira, em Bruxelas, os chefes de Estado e do Governo dos 25, que já pediram aos turcos que reconheçam Chipre antes da abertura efectiva das conversações.

A data para começar as negociações de adesão, um longo processo que poderá durar dez anos, será esta sexta-feira proposta à Turquia pela UE, continuando em cima da mesa a questão do reconhecimento de Chipre por parte de Ancara.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, já fez saber que espera resolver hoje a questão da soberania da República greco-cipriota, membro da UE desde o último dia 1 de Maio.

Os líderes europeus, que estão reunidos desde quinta-feira em Bruxelas, explicaram que este passo não constitui uma condição prévia para o início das negociações de adesão, mas sublinharam que a questão terá de ser resolvida antes da entrada efectiva da Turquia, que não acontecerá antes de 2014.

Na conferência de imprensa que antecedeu o início da cimeira, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, desafiou a Turquia a empenhar-se no reconhecimento jurídico da República de Chipre. «É impensável que a Turquia faça parte da UE sem previamente reconhecer todos os Estados membros», frisou, lembrando que Chipre também estará presente quando se discutir a adesão.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 11:02 AM

Euro continua em alta face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia encontra-se esta sexta-feira em alta ligeira face à divisa norte-americana, apesar dos bons dados económicos ontem divulgados nos Estados Unidos da América (EUA), adianta o «Diário Económico».

Às 09h23 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado a 1,3298 dólares, contra os 1,3288 dólares atingidos no encerramento de quinta-feira, e depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3238 dólares e os 1,3316 dólares.

Por sua vez, a moeda japonesa encontra-se em baixa ligeira face às suas principais rivais. Assim, às 08h30, a divisa europeia era trocada a 138,79 ienes, enquanto o dólar valia 104,60 ienes, contra os 138,73 ienes e os 104,44 ienes registados no fecho da véspera, respectivamente.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 11:04 AM

Adesão à UE: Bruxelas chega a acordo com a Turquia sobre negociações

[Fonte:Jornal Digital]

Bruxelas - A União Europeia (UE) chegou esta sexta-feira a acordo com a Turquia para as futuras negociações de adesão ao Grupo dos 25, que deverão iniciar-se a 3 de Outubro de 2005, depois do país de ter comprometido a reconhecer a República de Chipre.

O acordo geral hoje assinado vem confirmar a oferta feita na noite de quinta-feira à Turquia de começar oficialmente as negociações de adesão à UE no dia 3 de Outubro do próximo ano, processo que poderá levar à entrada efectiva dos turcos em 2014.

O compromisso passa pelo reconhecimento de Chipre, que é membro da UE desde 1 de Maio, por parte de Ancara, anunciaram fontes diplomáticas. «O Governo turco confirma que está pronto a assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara relativamente ao início das negociações de adesão que a UE propôs à Turquia iniciar a 3 de Outubro de 2005», estipula o texto.

Por seu lado, os «25» introduziram alterações no texto das conclusões da Cimeira de Bruxelas, de forma a incluir algumas preocupações turcas.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 11:06 AM

Turquia: Chirac concorda com adesão

Turquia: Chirac concorda com adesão


Se forem cumpridas todas as condições

O presidente francês, Jacques Chirac, manifestou hoje o seu acordo à adesão da Turquia à União Europeia, se "ela cumprir todas as condições", rejeitando a ideia de "uma parceria privilegiada", tanto mais que os turcos "jamais" aceitariam tal solução.

"Pedir a um país como a Turquia, um grande país rico de uma longa história, para fazer esforços tão consideráveis para alcançar um resultado aleatório ou parcial, não é razoável", disse numa entrevista à televisão TF1, na véspera do Conselho Europeu de Bruxelas que deverá decidir sobre a data de abertura de negociações de adesão de Ancara à União.

Para Chirac, a questão coloca-se da seguinte forma: "será que a Europa e, nomeadamente a França, têm ou não interesse em que a Turquia se junte a elas?". E a sua resposta é "simÓ".

Mas, "sim, se a Turquia cumprir naturalmente a totalidade das condições que se impõem a qualquer candidato à nossa união", disse Chirac.

O chefe de Estado francês explicou que "a União Europeia, é antes de mais um projecto para a paz e estabilidade", é "o enraizamento da democracia" e o "desenvolvimento económico e social".

"à luz destes três critérios, acredito que temos interesse em ter a Turquia se ela cumprir todas as condições", frisou, acrescentando que uma rejeição representaria "certamente um risco de instabilidade, de insegurança nas fronteiras" da União.

"Negociação, efectivamente, não significa adesão", sublinhou o presidente francês, para quem estas negociações "vão durar dez, 15, 20 anos". Isto, para permitir à Turquia retomar "todas as regras, os valores, os modos de vida que são os nossos, quer no plano dos direitos do homem quer no plano da economia de mercado", disse.

Nesse sentido, insistiu, a Turquia "deve fazer esforços consideráveis".

Chirac confirmou ainda que o tratado de adesão será feito "obrigatoriamente pela via referendária" e que os franceses terão "a última palavra" no termo das negociações.

Segundo o presidente francês, a reforma constitucional necessária para a adopção da futura Constituição Europeia deveria prever que "qualquer nova adesão fosse sancionada (Ó), não pela via parlamentar, mas obrigatoriamente pela via referendária".

"O que quer dizer claramente que, em qualquer hipótese, cada francesa e cada francês conserva o direito a exprimir-se e que os franceses terão a última palavra", garantiu.

Jacques Chirac lembrou também que a negociação que deverá iniciar-se com Ancara será "uma negociação de Estado a Estado", sendo que cada Nação, e nomeadamente a França, tem desde o início ao fim das negociações o direito de as suspender, se assim o entender.



Publicado por esta às 11:09 AM

Maioria dos governos na Europa são de coligação

Fonte:Diário Económico

O xadrez político da União Europeia revela que 20 Estados europeus são governados por mais de um partido.

A análise transversal aos Executivos europeus revela um traço comum no xadrez político da União: uma maioria esmagadora de 20 Estados funciona com Governos de coligação. Existe, no entanto, um outro resultado relevante: os primeiros-ministros e respectivos gabinetes saem normalmente da maioria parlamentar -obtida por sufrágio universal-, sendo de seguida nomeados pelos Chefes de Estado.

Excluindo a análise em função do regime constitucional, existem na Europa vários tipos de Governo. No caso da multi-linguística Bélgica, onde existe actualmente uma coligação de cinco partidos, todos com votações inferiores a 20%, o partido mais sufragado pelos eleitores nas últimas eleições, o Partido Liberal-Democrata Flamengo, obteve apenas 15,4% dos votos. Esta atomicidade em coligações governamentais repete-se, aliás, em Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Finlândia, Holanda, Itália, Letónia e Lituânia.

Na Letónia, onde o Governo resulta de uma coligação populista com a esquerda, o primeiro-ministro não provém do partido mais votado da aliança, o Nova Era, mas antes do menor, o Partido Popular. Já no Luxemburgo, e apesar de terem concorrido separados às últimas eleições, os dois partidos mais votados terminaram coligados numa espécie de Bloco Central, caucionando a da alternativa democrática.

Na Polónia, berço de figuras como o Papa João Paulo II ou o ex-Presidente Lech Walesa, o Governo eleito no último escrutínio resultou de uma coligação pré-eleitoral entre dois partidos de esquerda. Mas, ainda que esta aliança não tenha ido além dos 41%, o terceiro maior partido recebeu apenas 12,7% dos votos.

Publicado por esta às 11:22 AM

UE: luz verde para negociar com a Turquia

UE: luz verde para negociar com a Turquia


Chefes de Estado e de Governo europeus esperam que este venha a reconhecer a República de Chipre

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos hoje e sexta-feira em Bruxelas, deverão dar "luz verde" ao início das negociações de adesão da Turquia se este país se comprometer a reconhecer a República de Chipre.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, defendeu quarta-feira que se pergunte aos amigos turcos, como toda a honestidade: "se querem ser membros de um clube não é normal que reconheçam os outros estados membros desse clube?".

"O que é importante é que a Turquia esteja pronta a assinar o protocolo adicional ao acordo de Ancara", disse por sua vez uma fonte da presidência holandesa.

O acordo de Ancara consiste num compromisso aduaneiro entre os europeus e a Turquia, assinado em 1963, e que tem agora de ser alargado aos 10 novos Estados-membros que aderiram à União em 01 de Maio.

Ao assinar o protocolo adicional, Ancara estará a reconhecer "de facto" a República de Chipre.

A ilha de Chipre foi invadida em 1974 pela Turquia, que continua a ser o único país do mundo a não reconhecer a parte Sul, que, em Maio, aderiu à da UE.

Se esta questão for resolvida, faltará só saber a data a partir da qual se iniciarão as negociações de adesão da Turquia.

Em Bruxelas, parece cada vez mais certo que as conversações se iniciarão em Outubro ou Novembro do ano que vem, mas os líderes europeus irão tomar uma decisão final sobre a questão no jantar desta noite.



Publicado por esta às 11:22 AM

UE: Constitucional analisa pergunta do referendo

UE: Constitucional analisa pergunta do referendo

Juízes conselheiros reúnem-se para decidir constitucionalidade da pergunta aprovada pela AR

Os 13 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional reúnem-se hoje, em plenário, para decidir sobre a constitucionalidade da pergunta aprovada pelo Parlamento para o referendo sobre matéria europeia.

De acordo com uma nota do Tribunal Constitucional, se o plenário dos juízes terminar a apreciação da pergunta e proceder à votação durante a tarde de hoje, a leitura pública do acórdão será feita ao fim da tarde.

Se o plenário dos juízes não terminar a apreciação da constitucionalidade da pergunta na tarde de hoje, a sessão continuará sexta-feira, pelas 14:30, sendo a leitura pública do acórdão feita no final da tarde desse dia.

O porta-voz do Palácio Ratton, Bueno de Matos, adiantou à agência Lusa que, com a marcação das legislativas antecipadas para o dia 20 de Fevereiro, o decreto de dissolução da Assembleia da República apenas será publicado entre 22 e 27 deste mês, o que faz com que não seja necessário analisar a "validade jurídica" da pergunta do referendo.

Segundo o porta-voz, o Tribunal Constitucional só teria de se pronunciar sobre essa questão, se o decreto de dissolução do Parlamento fosse publicado em Diário da República antes de os juízes tomarem uma decisão sobre a pergunta do referendo.

A pergunta do referendo sobre matéria europeia foi aprovada em Novembro no Parlamento com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS-PP, tendo a oposição do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".

A pergunta aprovada pela Assembleia da República é: "Concorda com a Carta dos Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?".

Depois de o Tribunal Constitucional se pronunciar, a palavra final sobre a convocação do referendo cabe ao Presidente da República.



Publicado por esta às 11:26 AM

Turquia será «cavalo de Tróia» do mundo islâmico

Turquia será «cavalo de Tróia» do mundo islâmico


Islàmicos vão congratular-se com adesão da Turquia à UE, diz Kadahafi

A Turquia será "o cavalo de Tróia" do mundo islâmico na União Europeia (UE), considerou o presidente da Líbia, Muammar Kadhafi, numa entrevista a meios de comunicação social italianos.

"O mundo islâmico, nomeadamente os extremistas islâmicos, incluindo (Osama) Bin Laden, vão congratular-se com a adesão da Turquia. É o seu cavalo de Tróia", afirmou Kadhafi numa entrevista à rádio pública RAI, da qual o diário Repubblica publica hoje alguns excertos.

Questionado sobre o facto de no passado se ter manifestado contra a adesão da Turquia à UE, o líder líbio respondeu: "Nunca disse que (a Turquia) não devia entrar na UE, apenas expliquei quais serão as consequências de tal adesão".

"Disse apenas que haverá consequências da entrada do cavalo em Tróia", acrescentou, sem explicar.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 estão hoje reunidos em Bruxelas para o Conselho Europeu, que termina sexta-feira, no qual deverá ser aprovada a abertura de negociações com a Turquia para a adesão à UE.



Publicado por esta às 11:28 AM

UE tem de reduzir emissões de gases em 80 por cento

UE tem de reduzir emissões de gases em 80 por cento


Para se evitar o aquecimento global a UE tem 50 anos para reduzir emissões de gases poluentes

A União Europeia deve reduzir dentro de 50 anos em 80 por cento as emissões de gases poluentes para evitar um aquecimento global de elevado risco, segundo um documento divulgado hoje por uma federação de ambientalistas europeus.

A Rede de Acção Climática Europeia, federação da qual a organização portuguesa Quercus faz parte, considerou que "dada a dimensão do risco de aquecimento global, a União Europeia (UE) deve reduzir, até 2050, as suas emissões em 80 por cento em relação a 1990".

O dirigente da Quercus Francisco Ferreira contou à Agência Lusa que a Rede de Acção Climática aconselhou ainda a UE a reduzir as suas emissões em 30 por cento até 2020.

O ambientalista assumiu que estas metas são "ambiciosas", mas "necessárias", até porque esses valores de redução foram definidos supondo que os Estados Unidos se comprometem de alguma forma na redução de emissões poluentes.

"Se não contarmos com compromissos dos Estados Unidos, a UE tem de emitir menos 70 por cento em 2020 e teria de não emitir nada em 2050", justificou Francisco Ferreira, que está a acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre alterações Climáticas que termina sexta-feira em Buenos Aires.

Para evitar uma alteração climática catastrófica, a Rede de Acção Climática (RAC) propõe ainda que o aquecimento do planeta não aumente mais de dois graus em relação à era pré-industrial, há mais de um século.

Até ao momento, a Terra já aqueceu 0,6 graus acima dos valores da era pré-industrial, quando ainda não havia emissões de gases com efeito de estufa.

Se nada fosse feito, em 2100 o planeta iria estar 5,8 graus mais quente, o que seria "catastróficos", de acordo com dados apresentados pela RAC, a partir do terceiro relatório de avaliação do painel intergovernamental para as alterações climáticas.

Com dois graus acima do nível pré-industrial o risco de malária aumenta, podendo afectar mais 200 milhões de pessoas.

Também o problema de falta de água pode ser agravado, sublinhou o dirigente da Quercus: "com dois graus a mais a falta de água afectará mil milhões de pessoas e com 2,5 graus a mais as pessoas afectadas pela escassez passam a ser 3.250 milhões".

A RAC alertou a União Europeia para não se deixar levar pela "inacção de outros países" em relação à redução de poluentes e pediu aos países europeus para continuarem a fortalecer "o papel de liderança" na área das alterações climáticas.



Publicado por esta às 11:31 AM

Sem reconhecimento de Chipre adesão é «impensável»

Sem reconhecimento de Chipre adesão é «impensável»


Aviso foi feito por José Manuel Durão Barroso

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou "impensável" que a Turquia entre para a União Europeia sem reconhecer Chipre, mas esta não constitui uma condição para o início das negociações.

"É impensável que (a Turquia) faça parte sem previamente reconhecer os outros Estados-membros. Quando entrar tem que reconhecer todos os membros do clube e é melhor que o faça mais cedo do que mais tarde. Esse é um grande desafio que temos pela frente", afirmou na habitual conferência de imprensa do presidente do executivo comunitário que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros, a primeira desde que tomou posse.

Os líderes europeus reúnem-se hoje e sexta-feira em Bruxelas numa cimeira que tem como principal ponto da agenda o início das negociações para a adesão da Turquia.

No entanto, este reconhecimento não é uma condição para o início das negociações, nem se deve agora "impor mais condições" para começar o processo.

No entanto, deixou um recado: "A Turquia deve compreender que há cidadãos europeus que é necessário convencer e deve, por isso, assumir um compromisso claro" nesse sentido.

E acrescentou: "A Turquia deve ganhar o espírito e o coração dos europeus e há dificuldades nas opiniões públicas dos nossos países. A nossa maneira de negociar não é com posições europeias extremadas, é tomando iniciativas para ir ao encontro de algumas aspirações".

Barroso considerou ainda que o início das negociações para a entrada da Turquia no clube europeu é "uma decisão histórica", admitindo que se trata de "um passo extraordinário que merece um tratamento especial e com grande magnitude".

Sobre outros países, como Bulgária e Roménia, Barroso afirmou esperar que, na cimeira, seja fixada uma data para o primeiro semestre de 2005 e estabelecida uma data para o começo das negociações com a Croácia.

Sobre as perspectivas financeiras, outro dos assuntos na agenda dos líderes europeus, o presidente da Comissão Europeia refirmou que "Não pode haver mais União Europeia com menos dinheiro", considerando "crucial" que um acordo seja atingido em Junho de 2005.

Barroso considerou mesmo que será "um teste político à determinação interna" da União.



Publicado por esta às 11:34 AM

UE: mais dinheiro em 2005

UE: mais dinheiro em 2005


Parlamento Europeu aprovou orçamento que prevê aumento de quatro por cento das despesas

O Parlamento Europeu aprovou hoje o orçamento da União Europeia para 2005, que prevê um aumento de quatro por cento das despesas, totalizando 116,554 mil milhões de euros.

O orçamento comunitário, que vai ser repartido por 25 países, representa 1,004 por cento da riqueza produzida nesses Estados- membros.

Uma das prioridades da UE será a distribuição de 62 milhões de euros para financiar medidas de reformas económicas no âmbito da Estratégia de Lisboa, muito ligada à criação de emprego.

Desses 62 milhões, 42 milhões devem ser direccionados para as pequenas e médias empresas.

No documento há também um reforço da luta contra o terrorismo.

As vítimas de terrorismo têm destinado uma verba de dois milhões de euros e o novo projecto piloto para a luta anti-terrorista está orçamentado em sete milhões de euros.

Entre os afectados pelas reduções orçamentais devem ficar os produtores de frutos secos, tomates, azeite, vinho e os envolvidos na luta contra a doença de animais.

Ao nível da imigração, os Estados-membros dispõem de 15 milhões de euros para legalizar imigrantes.

Há ainda 17,8 milhões de euros para combater a contaminação dos mares.



Publicado por esta às 11:39 AM

UE dá sinal de abertura à Turquia

Fonte:Diário Económico

Início das negociações de adesão provável para o segundo semestre do próximo ano. Barroso aponta “adesão completa”.

A Turquia deverá hoje levar de Bruxelas, no final da cimeira de líderes da UE, uma garantia de início de negociações de adesão no segundo semestre de 2005 e - tudo indica - deixando em aberto o desenlace deste processo negocial, que “durará pelo menos uma década”, como notou Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia. Este era um resultado praticamente incontestado pelos líderes ao princípio da noite de ontem.

Horas antes do jantar em que tudo se iria decidir ensaiavam-se aproximações no plano da retórica. “Estas negociações nunca são fáceis”, disse Gerhard Schroeder, o chanceler alemão, acrescentando sem hesitações que “estamos aqui para negociar a entrada da Turquia e assumo que os líderes vão acordar o início de negociações em 2005”. Mas o maior gesto veio da direita europeia. Jacques Chirac, presidente francês, cujo partido e opinião pública são contrárias à entrada da Turquia, disse numa entrevista televisiva que “sim” - “a Europa e particularmente a França têm interesse na adesão da Turquia”, isto “se cumprir totalmente as condições que impomos a qualquer candidato para a nossa União”. Declarações consideradas por Recep Tayyip Erdogan, o primeiro-ministro turco, como “extremamente corajosas”.

Barroso abre caminho
“Não é razoável pedir a uma nação como a Turquia, um grande país com uma rica e longa história, que faça um esforço considerável para atingir um resultado arriscado ou parcial”, disse Chirac, afastando a hipótese de oferecer uma participação de segunda categoria na UE. Na mesma linha, diz Durão Barroso: “Não queremos uma solução a meio caminho. Se começarmos as negociações com a Turquia, então deveremos ter em perspectiva uma adesão completa”.

Entre as condições de adesão debatidas ontem incluíam-se condições especiais para a política agrícola comum, a política de coesão e uma cláusula de salvaguarda para a livre circulação de trabalhadores turcos que, tudo indica, será permanente.

O reconhecimento de Chipre é visto como a moeda de troca. “É impensável que a Turquia entre sem reconhecer Chipre”, disse Barroso, porém afastando hipóteses de incluir esta como outra condição para a abertura de negociações. Por seu turno, Erdogan correspondia com um sinal de abertura em relação à ilha. “Faremos tudo o necessário para resolver o problema de Chipre”, disse sem se comprometer com decisões sobre a matéria durante esta cimeira.

A abertura de negociações será feita pela presidência britânica da UE, um dos maiores apoiantes da Turquia. Negociações cujo objectivo último deverá ter sido deixado explicitamente em aberto. Algo que não ocorreu noutras adesões e que para os entusiastas da Turquia não tem qualquer significado mas para os mais cépticos serve de garantia para no futuro travar o alargamento àquele país com 70 milhões de habitantes.

Publicado por esta às 11:39 AM

Turquia na União Europeia só em 2014

Turquia na União Europeia só em 2014


Durão Barroso estima que as negociações durem cerca de dez anos

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, estimou hoje em dez anos a duração das negociações de adesão da Turquia à União Europeia (UE), não antevendo a entrada daquele país antes de 2014.

"Hoje vai ser tomada uma decisão que considero histórica, que nos vai dar uma boa direcção e que vão decorrer concerteza dez anos para vermos o que se passa daqui até à conclusão das negociações", afirmou Durão Barroso antes da cimeira europeia de chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros, hoje e sexta-feira em Bruxelas.

Os líderes europeus deverão tomar hoje uma decisão sobre o início das negociações com a Turquia para a entrada na UE.

"Não faz sentido a Turquia entrar antes de 2014 porque vamos agora definir as Perspectivas Financeiras entre 2007 e 2013 e, se a Turquia entrar, como se deseja, será sempre depois do quadro comunitário de apoio", explicou ainda.

Durão Barroso reafirmou ainda tratar-se de uma cimeira "histórica", considerando "ser tempo" para começar negociações "sérias, exigentes e com espírito de firmeza" com Ancara.

"Se, no final deste percurso, a Turquia cumprir as condições, então deveremos dizer sim. Mas compete dizer sim à Turquia e a Turquia dizer sim à Europa, mostrando que aceita verdadeiramente as condições deste clube", ou seja, reconhecer Chipre, acrescentou.




Publicado por esta às 11:41 AM

Ucrânia: Conselho da Europa observador na eleição

Ucrânia: Conselho da Europa observador na eleição


Nem a primeira nem a segunda volta das presidenciais as normas europeias

Uma delegação de cerca de 30 membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, presidida pelo deputado socialista polaco Tadeusz Iwinski, vai observar a realização da nova segunda volta das eleições presidenciais, a 26 de Dezembro, na Ucrânia.

A delegação chegará a 24 de Dezembro a Kiev, estando previsto um encontro com os dois candidatos, o primeiro-ministro pró-russo Viktor Ianukovitch e o da oposição pró-ocidental Viktor Iuchtchenko, e com o presidente da Comissão Eleitoral Central ucraniana.

No dia do escrutínio, os deputados europeus estarão destacados na capital e em diferentes regiões do país.

A observação será efectuada no âmbito de uma Missão Internacional de Observação das Eleições (MIOE), composta pelas Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Parlamento Europeu e Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (OSCE-BIDDH).

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa realizou missões de observação durante a primeira (31 de Outubro) e a segunda (21 de Novembro) voltas das eleições presidenciais na Ucrânia, tendo concluído que nenhum dos actos respeitou um número considerável de normas do Conselho da Europa, da OSCE e de outros padrões europeus considerados em matéria de eleições democráticas.

Também o Parlamento Europeu vai enviar uma delegação de observadores a Kiev, na qual se integra o deputado português José Ribeiro e Castro no âmbito do grupo do Partido Popular Europeu, que acompanhará directamente o escrutínio.

A Holanda enviará, por seu lado, 70 observadores para a Ucrânia, integrados numa missão da União Europeia, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros Bernard Bot.

Por seu turno, a OSCE-BIDDH decidiu alargar a missão de observação, que seguiu as duas primeiras voltas das presidenciais ucranianas, à nova segunda volta do escrutínio, tendo prevista a presença de 25 peritos internacionais, 55 observadores a longo prazo e mais de 1.000 observadores a curto prazo no terreno.

Entretanto, Ianukovitch acusou hoje a oposição de recorrer a "métodos típicos das seitas totalitárias" para recrutar apoiantes.

"Os nossos opositores pensam chegar ao poder pela força, mais do que pela democracia (Ó) Isto parece mais um golpe de Estado do que uma revolução", declarou à imprensa em Kiev.

Também Iuchtchenko denunciou a tentativa de perturbação do escrutínio por Ianukovitch.

"Não temos uma garantia a 100 por cento de que a eleição de 26 de Dezembro não será perturbada (Ó) Tenho conhecimento de que, em algumas regiões, já estão a ser preparadas algumas tentativas de perturbação", disse em conferência de imprensa.

Iuchtchenko é dado como o principal favorito à vitória na nova segunda volta das eleições presidenciais ucranianas.



Publicado por esta às 11:43 AM

Turquia desapontada com propostas dos líderes europeus

Fonte:TSF
A Turquia está insatisfeita com o acordo a que chegaram os chefes de Estado e Governo da União Europeia. Os 25 optaram pela data de 3 de Outubro do próximo ano para o início das negociações para a adesão de Ancara ao clube de Bruxelas.

No projecto de conclusões da cimeira, que decorre esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, refere-se que é preciso que a Turquia reconheça o Chipre. Perante este cenário o primeiro-ministro turco confessa-se desapontado.
«O sentimento é um sentimento de decepção», declarou um diplomata que pediu o anonimato, adiantando que «há poucas hipóteses» de chegar a um acordo sobre o actual projecto de texto.
O protocolo «não parece ser um documento que possa ser assinado», continuou este diplomata, aludindo a outro ponto expresso pelos líderes europeus: o de ver a Turquia assinar um documento que alarga o acordo de Ancara aos 25 Estados-membros, incluindo o Chipre.
Numa declaração em anexo às conclusões da cimeira está prevista uma fórmula consensual através da qual a Turquia terá que reconhecer de facto a República do Chipre.
A ilha está divida em dois, a parte sul, membro da União Europeia e a parte nordeste ocupada pelos turcos desde 1974.
O projecto de conclusões está a ser discutido, esta manhã, pelos líderes dos 25 e a presidência holandesa está em contacto com o primeiro-ministro turco, mas até agora não há qualquer reacção oficial de Recep Tayyip Erdogan.
O reconhecimento do Chipre não é uma condição obrigatória para a abertura das negociações, mas é visto como um gesto de boa vontade. Resta saber se os dirigentes de Ancara aceitam.
A Turquia faz aumentar a pressão, demonstrando-se desapontada, referindo que é difícil convencer a opinião pública turca do reconhecimento da República do Chipre.
O projecto refere que o início das negociações tem como objectivo a entrada da Turquia na União Europeia, mas refere que este é um processo negocial aberto, cuja a adesão não está garantida.
João Simões Dias, professor de Direito Comunitário na Universidade Internacional, já adivinhava que não fosse fácil chegar a um compromisso com a Turquia e critica os líderes europeus por não terem procurado uma situação intermédia.
«Os líderes europeus caíram numa situação extrema, de alargarmento ou não alargamento, haverá situações intermédias que não devem ser desprezadas e que podem ser uma alternativa à adesão», afirmou.

Publicado por esta às 01:34 PM

Déception turque au sommet européen

[Fonte:Le Temps]
Le début des négociations entre l'Union européenne et la Turquie passe par une reconnaissance préalable par cette dernière de Chypre. Les discussions se poursuivaient vendredi matin sans que la Turquie ait répondu à l'offre des Européens.


Vendredi 17 décembre 2004 12:23
Agences


Les dirigeants de l'Union européenne (UE) tentaient d'arracher vendredi au sommet de Bruxelles un accord avec le premier ministre turc, Recep Tayyip Erdogan, sur l'ouverture de négociations d'adhésion le 3 octobre 2005, qui bute sur le problème de la reconnaissance de Chypre.
Le président en exercice de l'UE, Jan Peter Balkenende, a réuni avec lui vendredi matin le président français Jacques Chirac, le chancelier allemand Gerhard Schröder et les premiers ministres britannique et grec, Tony Blair et Costas Caramanlis, en marge du sommet. Jan Peter Balkenende avait juste auparavant rencontré Recep Tayyip Erdogan.

«Contrat de fiançailles»
Le projet de conclusions du sommet préparé dans la nuit par la présidence néerlandaise, sorte de contrat de fiançailles avec Ankara en vue du mariage prévu pour dans 10 à 15 ans, tablait sur un engagement vendredi du premier ministre turc à reconnaître Chypre.
Mais le problème était vendredi matin de définir la forme de cet engagement. Le projet des 25 était d'obtenir dans la journée qu'Ankara paraphe un protocole diplomatique étendant aux dix nouveaux membres de l'UE, dont la République de Chypre, l'accord d'association de 1963 qui lie Turcs et Européens.
Un tel geste de la Turquie équivaudrait à une reconnaissance de Chypre, à laquelle Recep Tayyip Erdogan s'est refusé jusqu'à présent.
Le paraphe aurait constitué un accord de principe, qui aurait été confirmé par la suite par une signature en bonne et due forme, attendue par les 25 avant le 3 octobre 2005, date d'ouverture prévue des négociations d'adhésion.

Difficiles négociations
Les Turcs «sont d'accord» pour signer avant le 3 octobre, a expliqué un diplomate européen. En revanche, ils refusent de s'engager dès maintenant par un paraphe, trop engageant selon eux. «La Grèce et Chypre veulent être surs que la formulation va véritablement engager un processus de normalisation. Les Turcs, eux, veulent s'assurer qu'ils gardent la maîtrise du processus», a-t-il expliqué. «Les négociations se poursuivent, mais elles sont très difficiles, c'est le moins que l'on puisse dire», a affirmé de son côé un diplomate turc.
Dans la matinée, la présidence néerlandaise a mis au point avec l'Allemagne, la France et la Grande-Bretagne un compromis, qui, selon plusieurs sources, renonce à demander le paraphe à la Turquie au bénéfice d'une autre forme d'engagement.
Les 25 ont dans l'intervalle repris leurs travaux sur le reste de l'ordre du jour du sommet, en recevant notamment le secrétaire général de l'ONU, Kofi Annan, pour discuter de la réforme de l'organisation internationale.

Déception
Dès le début de la matinée, un diplomate turc avait indiqué qu'Ankara était déçu par les propositions des Européens. «Il y a de faibles chances» de parvenir à un accord sur le projet actuel, avait-il indiqué sous couvert de l'anonymat. «J'espère que ça ira», avait déclaré pour sa part le chancelier allemand Gerhard Schroeder, avant un petit déjeuner de travail avec le président français Jacques Chirac et le chef du gouvernement espagnol José Luis Rodriguez Zapatero. «Je pense que l'on peut trouver des modalités qui permettront» d'obtenir l'accord des Turcs comme des Chypriotes, a-t-il déclaré.

«Processus ouvert»
Dans leur projet de conclusions, les chefs d'Etat et de gouvernement européens prônent un «ancrage ferme» de la Turquie à l'Union européenne «avec le lien le plus fort possible», si jamais Ankara n'était pas en mesure d'adhérer. Les 25 réaffirment que les négociations «sont un processus ouvert, dont l'issue ne peut être garantie à l'avance».
Le projet de texte conserve la possibilité que le futur traité d'adhésion comporte des «longues périodes de transition, des dérogations, des arrangements spécifiques ou des clauses de sauvegarde permanentes», dans des domaines comme la libre circulation des personnes, les aides structurelles ou l'agriculture.
Le sommet de Bruxelles devait par ailleurs confirmer la date d'avril 2005 pour l'ouverture de négociations avec la Croatie et la signature du traité d'adhésion de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE le 1er janvier 2007.
Les Européens devaient aussi réaffirmer leur «volonté politique» de travailler à la levée de l'embargo sur les armes à la Chine.

Publicado por esta às 01:36 PM

UE quer negociações a 3 de Outubro de 2005 (oficial)

Fonte:TSF
Os líderes da União Europeia chegaram, esta quinta-feira, a acordo quanto à abertura de negociações de adesão da Turquia à União Europeia a 3 de Outubro de 2005, confirmaram vários chefes de Estado e de governo no final de um jantar de trabalho dos 25.

O acordo, avançado ao início da noite por fonte diplomática à agência Lusa, foi alcançado num jantar de trabalho dos líderes dos 25, onde foi ainda discutida a questão de Chipre.
«Podemos iniciar as negociações com a Turquia», declarou o primeiro-ministro holandês, Jan PeterBalkenende, presidente em exercício da UE, ressalvando não existirem «garantias» prévias quanto ao resultado da negociação.
Por seu turno, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso disse que «esta noite, a UE abriu as suas portas à Turquia».
Os 25 convergiram de forma unânime na necessidade de a Turquia assumir o compromisso de reconhecer juridicamente a República de Chipre antes do início das negociações de adesão à UE.

Publicado por esta às 01:44 PM

UE propõe negociações em Abril 2005

Fonte:TSF
A União Europeia vai propor à Croácia a abertura de negociações em Abril de 2005 com vista à adesão ao espaço europeu, de acordo com o projecto de declaração final do Conselho Europeu, segundo a agência de notícias a France Presse.

Como condição, os 25 vão exigir uma cooperação considerada satisfatória de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional (TPI).
O texto proposto não esclarece de que modo a plena colaboração do governo croata com o TPI vai ser analisada.
O projecto de declaração final refere expressamente que seja «localizado e transferido» para o Tribunal Penal Internacional de Haia o último fugitivo procurado pelo TPI, o general Ante Gotovina, acusado em 2001 de crimes de guerra cometidos contra os sérvios da Croácia durante o conflito servo-croata de 1991 a 1995.
O documento reafirma que a abertura de negociações com a Turquia a 03 de Outubro de 2005, igualmente com vista à adesão, está dependente de Ancara reconhecer a República de Chipre.
O projecto de declaração final manifesta ainda a «vontade política» dos 25 em levantar o embargo de venda de armas à China.

Publicado por esta às 01:56 PM

L'Union européenne cherche à débloquer la situation avec la Turquie

[Fonte:Liberation]
Ankara s'est déclaré «déçu» des propositions européennes • Les Pays-Bas, l'Allemagne, la France et le Royaume Uni ont mis au point un compromis sur Chypre •

Par Libération.fr
vendredi 17 décembre 2004 (Liberation.fr - 12:31)


La présidence néerlandaise de l'Union européenne a mis au point avec les trois plus puissants pays de l'UE une proposition de compromis à la Turquie pour tenter d'obtenir son accord à l'ouverture de négociations d'adhésion à l'automne 2005, ont indiqué vendredi des diplomates européens. Ce compromis, mis au point par les Pays-Bas avec l'Allemagne, la France et le Royaume Uni, touche à la question chypriote, qui restait vendredi matin un point sensible pour le Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan, a-t-on précisé de même source.

La présidence néerlandaise espérait ainsi débloquer le sommet, qui achoppe depuis que les Turcs ont exprimé leur déception face à l'offre faite jeudi soir par les dirigeants des 25. L'Union européenne offre à la Turquie l'ouverture de négociations d'adhésion le 3 octobre 2005 mais sans garantie de résultat et à la condition qu'Ankara reconnaisse implicitement Chypre au préalable.

Dans la nuit de jeudi à vendredi, un diplomate d'un grand pays européen avait avancé que l'Union pourrait renoncer à exiger de la Turquie qu'elle paraphe dès avant la fin du sommet l'extension aux dix nouveaux pays de l'UE un accord d'association Turquie/UE signé en 1963. L'extension de ce protocole, - qui a débouché sur la création d'une union douanière entre la Turquie et l'UE en 1996 -, équivaudrait à une reconnaissance de la République de Chypre par Ankara.

Selon un autre diplomate, les Turcs «sont d'accord» pour signer avant le 3 octobre 2005. «Ce qui est en cause, c'est la manière dont cela (Ndlr, l'engagement turc) doit être formulé», a-t-il expliqué. «La Grèce et Chypre veulent être surs que la formulation va véritablement engager un processus de normalisation. Les Turcs, eux, veulent s'assurer qu'ils gardent la maîtrise du processus», a ajouté ce diplomate.

Selon un responsable turc, le Premier ministre Recep Tayyip Erdgogan a parlé de manière très «franche» à son homologue néerlandais Jan Peter Balkenende lors de leurs entretiens à Bruxelles jeudi. «Vous choisissez 600.000 Grecs contre 70 millions de Turcs et je ne peux pas expliquer cela à mon peuple», aurait dit, selon ce responsable, Erdogan à son interlocuteur.


Publicado por esta às 01:58 PM

Durão Barroso diz que é tempo de iniciar negociações sérias

Fonte:TSF
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu esta quinta-feira que é tempo de começar negociações sérias e exigentes com a Turquia para a adesão do país à União Europeia. Um processo que, no entanto, pode prolongar-se pelos próximos dez anos.

Durão Barroso defendeu hoje, em Bruxelas, que é tempo de começar negociações sérias e exigentes com a Turquia para adesão do país à União Europeia.
«Há 40 anos que a Turquia está associada à UE, pelo que é tempo de dar uma data, de começar negociações sérias, exigentes, com um espírito de firmeza e se, no final deste percurso, a Turquia cumprir as condições, então deveremos dizer "sim"», defendeu o presidente da Comissão Europeia.
Durão Barroso disse ainda que «compete à UE dizer "sim" à Turquia e a Turquia dizer "sim" à Europa, ou seja, mostrar que aceita verdadeiramente todas as condições para ser membro do clube muito exigente que é a UE».
No entanto, segundo Durão Barroso, não faz sentido a Turquia entrar na UE antes de 2014, uma vez que vão ser definidas agora as perspectivas financeiras entre 2007 e 2013.

Publicado por esta às 02:03 PM

Chypre, un tabou turc

[Fonte:Liberation]
Par AFP
vendredi 17 décembre 2004 (Liberation.fr - 12:32)


La reconnaissance de Chypre, au cœur d'un imbroglio au sommet européen de Bruxelles, est, depuis trente ans, un tabou pour la Turquie qui a envahi militairement le nord de l'île en 1974. Les dirigeants turcs ont à plusieurs reprises affirmé ces derniers jours qu' «il n'est absolument pas question de reconnaître ouvertement ou indirectement Chypre» avant un règlement de cette question, perçue comme une «cause nationale» en Turquie et sur laquelle les sentiments nationalistes sont à fleur de peau.

Jusqu'à présent, la Turquie, puissance garante de Chypre avec le Royaume Uni et la Grèce, a toujours refusé de reconnaître de jure ou de facto la République de Chypre, reconnue internationalement comme la seule entité légitime de l'île, mais dont l'autorité ne s'étend de fait que sur la partie sud.

Chypre est divisée depuis l'invasion en 1974 du tiers nord de l'île par l'armée turque, en réponse à un coup d'Etat chypriote-grec destiné à rattacher l'île à la Grèce, avec le soutien de la junte alors au pouvoir à Athènes. La Turquie, qui maintient quelque 30.000 soldats en République turque de Chypre du nord (RTCN, fondée en 1983), est le seul pays au monde à reconnaître la RTCN, unilatéralement proclamée en 1983 et peuplée de 200.000 chypriotes-turcs.

Ankara estime avoir fait un maximum de concessions pour régler l'épineux dossier de la réunification de Chypre en soutenant avec force le dernier plan de paix proposé par le secrétaire général de l'Onu Kofi Annan, rejeté lors d'un référendum par les trois quarts de la population chypriote-grecque. En revanche, une majorité de Chypriotes-turcs l'a approuvé malgré l'opposition farouche de leur leader historique, Rauf Denktash, dont le prestige en a souffert.

Même divisée, Chypre est pourtant devenu membre de l'UE en mai, et l'entrée en vigueur de l'acquis communautaire a été suspendue dans le nord. Pour les Turcs, l'Europe porte la responsabilité d'avoir accepté en son sein une île divisée et doit oeuvrer pour lever les sanctions économiques et politiques qui frappent de longue date la RTCN. Les Etats européens estiment de leur côté que si la Turquie souhaite adhérer à la «famille» européenne, elle doit logiquement s'engager à normaliser ses liens avec l'un de ses membres.



Publicado por esta às 02:05 PM

La UE propone cambios en la oferta a Turquía ante el rechazo de Erdogan

Fonte: La Vanguardia El Consejo Europeo trata de convencer a Ankara de que reconozca a Chipre
Bruselas. (Agencias).- El primer ministro turco, Recep Tayip Erdogan, volvió hoy a reunirse con el presidente de turno de la UE, el holandés Jan Peter Balkenende, para tratar de encontrar una solución al problema del reconocimiento de Chipre por parte de Ankara.

Fuentes comunitarias dijeron que, tras la reunión con el secretario general de la ONU, Kofi Annan, y la foto de familia, los miembros del Consejo Europeo entraron en una fase de "contactos bilaterales".

Según confirmó en rueda de prensa el presidente del Parlamento Europeo, Josep Borrell, quien intervino esta mañana ante los líderes comunitarios, el Consejo trabaja en "una nueva propuesta" de formulación de las condiciones para la apertura de negociaciones de adhesión con Turquía.

Otras fuentes señalaron que la Presidencia holandesa baraja ahora la idea de una "declaración", y no ya la exigencia de que Erdogan rubrique hoy mismo con la Comisión de la UE un protocolo al acuerdo aduanero de 1963.

En esa declaración, el Gobierno de Ankara expresaría su voluntad de reconocer a la república de Chipre, que se convirtió en estado miembro de la Unión el pasado 1 de mayo. La delegación chipriota considera, sin embargo, demasiado poco una declaración de buenas intenciones por parte de las autoridades turcas.

La UE fechó ayer el inicio de las negociaciones de adhesión con Turquía el 3 de octubre de 2005. Antes de dicha fecha, Ankara debía firmar un protocolo por el que reconocerá "de facto" a Chipre, con el objetivo de zanjar uno de los puntos más complicados del proceso.

Turquía invadió el norte de Chipre en 1974 y desde entonces la isla permanece dividida y con presencia militar turca en su zona norte, sólo reconocida por Ankara.

Fuentes oficiales turcas, que calificaron de "decepcionante" la oferta de los Veinticinco, han indicado que Erdogan acudió "con contrapropuestas" a la entrevista con Balkenende. La oferta ha sido tildada de "injusta" por el presidente de la Comisión de Exteriores del Parlamento turco.

Publicado por esta às 02:19 PM

Turquia europeia em 2015

[Fonte: Jornal de Notícias]

A Turquia poderá ser "europeia" em 2015, salvo algum acidente de percurso nas negociações de adesão à UE com arranque previsto para 3 de Outono de 2005. É nesse sentido que deverão apontar as conclusões da histórica reunião de chefes de Estado ou de Governo dos 25, a decorrer em Bruxelas.

Segundo um acordo em vias de ser aprovado pelos líderes da União Europeia, ontem à noite, à hora de fecho desta edição, apesar de existirem contratempos relacionados com a questão cipriota, o candidato tem dez anos para provar que merece o estatuto de membro do "clube europeu". Mas é provável que fique sem a garantia de uma adesão plena automática, o que significa que poderá ter de contentar-se com uma parceria privilegiada mas não total. Um cenário que parece pouco realista depois de ter sido rejeitado com firmeza pelas autoridades turcas. Embora seja do agrado da maior família política europeia, democrata-cristã.

Ao abrigo do acordo esboçado ao jantar, que retoma parte do parecer da Comissão Europeia, os líderes impõem ao candidato turco condições estritas, tais como o escrutínio permanente da situação das liberdades civis e dos Direitos do Homem, acompanhado de uma "tolerância zero" para os casos de maus tratos e tortura. Os acordos de adesão poderão ser acompanhados de longos períodos de transição, derrogações e cláusulas de salvaguarda, nomeadamente nos capítulos negociais mais sensíveis - livre circulação de pessoas (a UE receia ser invadida pela mão-de-obra barata turca), agricultura e fundos estruturais.

Um travão de emergência

No caso de violação grave e persistente por parte do candidato dos valores democráticos e da liberdade, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, a UE reserva-se o direito de suspender as negociações impondo condições para a sua retoma. É ainda pedido à Turquia para accionar os mecanismos legais necessários à extensão da União Aduaneira aos dez novos membros da UE, incluindo Chipre, o que equivaleria ao reconhecimento da república com a qual Ancara mantém um contencioso político-militar.

A adesão só terá implicações financeiras para a UE a partir de 2015. Uma data mais política que técnica, que remete deliberadamente a adesão para um período posterior ao das Perspectivas Financeiras/2007-2014, em negociação. Segundo fontes diplomáticas e comunitárias, os líderes precisaram uma data suficientemente folgada a fim de prevenir que as negociações acelerassem, dado o elevado grau de integração que já existe entre as duas partes, ligadas por uma União Aduaneira e por um Acordo de Associação (comercial, económico, político).

A adesão do gigante turco de 71 milhões de habitantes (80, dentro de dez anos), muçulmanos na sua grande maioria, grande aliado dos Estados Unidos, uma verdadeira potência em termos defensivos mas um anão no plano económico, modificará a natureza da União e colocá-la-á às portas de Irão, Iraque e Síria.

Publicado por esta às 03:23 PM

UE e EUA em Novo Jogo de Forças na Conferência do Clima

Fonte: Público

Secretário de Estado do Ambiente português diz que Europa deve rever a sua estratégia de "demonização" dos norte-americanos
Ricardo Garcia
A União Europeia (UE) e os Estados Unidos disputavam, ontem à noite, um último braço-de-ferro na nova ronda de negociações internacionais sobre o clima, que termina hoje em Buenos Aires, Argentina.
À hora do fecho desta edição, os representantes dos Estados-membros da UE estavam reunidos para discutir se aceitavam ou não uma proposta do presidente da décima conferência das Nações Unidas sobre o clima para desbloquear uma série de decisões que deveriam ser tomadas em Buenos Aires.
A conferência celebra os dez anos da entrada em vigor da Convenção Quadro das Alterações Climáticas e deveria afinar alguns pormenores deste acordo internacional. Mas acabou por ser dominada por dois temas centrais: o futuro das negociações climáticas para além do Protocolo de Quioto - um segundo tratado resultante da convenção - e a concretização dos apoios aos países em desenvolvimento para se adaptarem ao aquecimento global (ver caixas).
Buenos Aires acabou por ser o palco de um novo embate entre a UE e os Estados Unidos, tal como em reuniões anteriores. Os europeus querem prolongar a obrigação dos países desenvolvidos de reduzir as suas emissões de gases que alteram o clima.
"Tentar envolver todos"
O novo comissário europeu do Ambiente, o grego Stavros Dimas, defende mesmo metas vinculativas para todos os países, a partir de 2012. "Creio que devemos tentar envolver todos em reduções obrigatórias", disse à agência Reuters, ontem.
Paula Dobriansky, chefe da delegação norte-americana, reiterou a posição dos Estados Unidos. "A nossa política é a de não apoiar metas ou calendários obrigatórios", referiu, numa entrevista à Reuters.
Para salvar o Protocolo de Quioto, depois do seu abandono por parte dos Estados Unidos em 2001, a UE apoiou-se nos países em desenvolvimento, contra os norte-americanos. Mas, na opinião de Jorge Moreira da Silva, secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente português, Bruxelas agora deveria alterar a sua abordagem. "A UE não pode apostar numa estratégia de demonização dos Estados Unidos", afirma.
O objectivo é convencer os EUA a aceitar compromissos efectivos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Mas o primeiro "round" em Buenos Aires até ontem não tinha dado resultado.
Numa reunião semelhante, há três anos, em Haia (Holanda), a UE preferiu que não fossem tomadas decisões, ao invés de obter um acordo que considerava fraco do ponto de vista ambiental. Esta é a posição defendida agora por organizações ambientalistas. "A UE deve ser rigorosa e forte e é preferível que não haja nenhuma conclusão em Buenos Aires do que ceder aos Estados Unidos", disse ontem Francisco Ferreira, que representa a associação Quercus na conferência.
Jorge Moreira da Silva considera que se deve continuar a discutir novas metas obrigatórias de redução de emissões para depois de 2012, mesmo sem os norte-americanos. "Fazer depender esta discussão dos EUA seria reconhecer que o esforço feito até agora foi inútil", afirma.

Publicado por esta às 03:23 PM

Barroso desvaloriza crise política em Portugal

[Fonte: Jornal de Notícias]

O ex-primeiro-ministro e actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, desvalorizou, ontem, a instabilidade política que se vive em Portugal, desde que Jorge Sampaio revelou as intenções de dissolver o Parlamento.

"Faz parte da democracia", afirmou Durão Barroso, quando questionado sobre a sua preocupação em relação à instabilidade política vivida por um Estado-membro, Portugal.

Durão Barroso tem evitado fazer comentários sobre a situação política no país, mesmo depois do presidente da República, Jorge Sampaio, ter dissolvido de facto o Parlamento e de Pedro Santana Lopes se ter demitido.

Numa deslocação recente a Portugal, o presidente da Comissão Europeia apenas desaconselhou a realização de um referendo à Constituição Europeia devido à actual crise política. "Uma situação de crise política não é seguramente o melhor momento para discutir a Constituição europeia", sustentou, na altura.

Personalidade do ano

Durão Barroso foi eleito, ontem, "personalidade portuguesa do ano 2004", pela Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal (AIEP).

A AIEP, por proposta da Direcção, vai promover ainda durante a cerimónia de entrega do prémio, um reconhecimento especial ao conjunto da sociedade portuguesa pela organização do Euro 2004, cujo "impacto internacional favoreceu em larga escala a imagem de Portugal no mundo".

Publicado por esta às 03:27 PM

Orçamento da União Europeia aumenta 4,4%

[Fonte: Jornal de Notícias]

A União Europeia (UE) terá à disposição um total de 116,554 mil milhões de euros para gastar durante 2005. Ontem, foi aprovado o primeiro orçamento para um ano completo da nova Europa de 25 países.

A agricultura mantém um peso esmagador nas despesas comunitárias e deverá absorver 43% da dotação total. Em comunicado, a UE justifica que 2005 será "o primeiro ano em que a reforma da Política Agrícola Comum terá um importante impacto financeiro". A Lusa acrescenta que, apesar da percentagem do orçamento destinado à agricultura, alguns sectores verão as verbas reduzidas, como a produção de frutos secos, tomate, azeite e vinho, bem como projectos ligados à luta contra doenças de animais.

As acções estruturais de apoio à política regional - onde se enquadram medidas como o Fundo de Coesão, de que Portugal continua a ser um dos principais beneficiários - receberão 42,4 mil milhões de euros. Contudo, a própria UE admite vir a apresentar um orçamento rectificativo a meio do próximo ano, caso esta dotação se revele insuficiente.

Para apoiar novas medidas no âmbito da Agenda de Lisboa foram reservados 62 milhões de euros, dos quais 42 milhões destinam-se a ajudar pequenas e médias empresas. Recorde-se que o Conselho Europeu de Lisboa, em 2000, definiu um programa de reformas económicas, muito ligadas ao emprego, com o objectivo de tornar a Europa a economia mais dinâmica do mundo até 2010 - um alvo reafirmado pelo novo presidente da Comissão, Durão Barroso.

As medidas de apoio a candidatos à adesão - Croácia, a parte turca da ilha de Chipre, Roménia, Bulgária e Turquia - receberão 2,1 mil milhões.

O orçamento para 2005 representa 1,004% da riqueza produzida pelos países da União Europeia.

Publicado por esta às 03:29 PM

Accord global sur la Turquie au sommet de Bruxelles

Fonte:Le Figaro

Accord global sur la Turquie au sommet de Bruxelles
Les 25 dirigeants de l'Union européenne ont entériné par des applaudissements aujourd'hui, au sommet de Bruxelles, un accord global sur les futures négociations d'adhésion avec la Turquie et la reconnaissance de Chypre par Ankara. Le compromis stipule notamment que «le gouvernement turc confirme qu'il est prêt à signer le protocole sur l'adaptation de l'accord d'Ankara préalablement au début des négociations» d'adhésion.
(Avec AFP.)
[17 décembre 2004]


L'Union européenne et la Turquie ont lancé officiellement aujourd'hui à Bruxelles le processus historique et controversé d'une adhésion d'Ankara à l'UE, amorcé il y a plus de quarante ans et qui pourrait intervenir vers 2015.

Après un dernier marathon de réunions bilatérales ou en petit comité autour du président du Conseil européen, le Premier ministre néerlandais jan Peter Balkenende, et du Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan, les 25 dirigeants de l'UE ont entériné par applaudissements dans l'après-midi un accord global sur les négociations d'adhésion avec la Turquie à partir du 3 octobre 2005, et la reconnaissance de Chypre par Ankara.

Selon des diplomates européens, le compromis intègre un «engagement écrit de la Turquie» sur la reconnaissance de Chypre dans les conclusions du sommet, sorte de contrat de fiançailles avec Ankara en vue d'un mariage prévu pour dans 10 à 15 ans.

Le texte stipule que «le gouvernement turc confirme qu'il est prêt à signer le protocole sur l'adaptation de l'accord d'Ankara préalablement au début des négociations» d'adhésion, que l'UE a offert à la Turquie d'ouvrir le 3 octobre 2005.

Ce protocole étendra à l'ensemble des dix pays entrés dans l'Union le 1er mai dernier, dont Chypre, l'accord d'association signé en 1963 à Ankara par les Turcs et les Européens. Il équivaudra à une reconnaissance de Chypre par la Turquie à laquelle Ankara s'est jusqu'à présent refusé.

M. Balkenende avait réuni dans la matinée le président français Jacques Chirac, le chancelier allemand Gerhard Schroeder et les Premiers ministres britannique et grec, Tony Blair et Costas Caramanlis, en marge du sommet. M. Balkenende avait juste auparavant rencontré M. Erdogan.

Entre temps, les 25 avaient repris leurs travaux sur le reste de l'ordre du jour du sommet, en recevant notamment le secrétaire général de l'ONU, Kofi Annan, pour discuter de la réforme de l'organisation internationale.

Vendredi matin, la Turquie s'était montré déçue par les propositions faites la veille par les Européens. «Il y a de faibles chances» de parvenir à un accord sur le projet actuel, avait indiqué un diplomate turc sous couvert de l'anonymat.

«J'espère que ça ira», avait déclaré pour sa part le chancelier allemand Gerhard Schroeder, avant un petit déjeuner de travail avec le président français Jacques Chirac et le chef du gouvernement espagnol José Luis Rodriguez Zapatero.

«Je pense que l'on peut trouver des modalités qui permettront» d'obtenir l'accord des Turcs comme des Chypriotes, avait-t-il déclaré.

Dans leurs conclusions, les chefs d'Etat et de gouvernement européens prônent un «ancrage ferme» de la Turquie à l'Union européenne «avec le lien le plus fort possible», si jamais Ankara n'était pas en mesure d'adhérer. Les 25 réaffirment que les négociations «sont un processus ouvert, dont l'issue ne peut être garantie à l'avance».

Le texte des conclusions conserve la possibilité que le futur traité d'adhésion prévoit des «longues périodes de transition, des dérogations, des arrangements spécifiques ou des clauses de sauvegarde permanentes», dans des domaines comme la libre circulation des personnes, les aides structurelles ou l'agriculture.

Le sommet de Bruxelles a par ailleurs retenu la date du 17 mars 2005 pour l'ouverture de négociations avec la Croatie. La signature du traité d'adhésion de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE le 1er janvier 2007, est toujours prévue pour les 15 et 16 avril.

Les Européens ont aussi réaffirmé leur «volonté politique» de travailler à la levée de l'embargo sur les armes à la Chine.

Publicado por esta às 03:43 PM

L'Union européenne et la Turquie trouvent un compromis sur Chypre

[Fonte:Liberation]
Le processus de négociations en vue de l'adhésion est officiellement lancé • Vendredi matin, Ankara se disait "déçu" par les demandes européennes • Des ultimes discussions ont abouti à ce que la Turquie reconnaisse de fait Chypre •

Par Libération.fr
vendredi 17 décembre 2004 (Liberation.fr - 16:49)


L'Union européenne et la Turquie ont lancé officiellement vendredi à Bruxelles le processus historique et controversé d'une adhésion d'Ankara à l'UE, amorcé il y a plus de quarante ans et qui pourrait intervenir vers 2015.

Après un dernier marathon de réunions bilatérales ou en petit comité autour du président du Conseil européen, le Premier ministre néerlandais Jan Peter Balkenende, et du Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan, les 25 dirigeants de l'UE ont entériné par applaudissements dans l'après-midi un accord global sur les négociations d'adhésion avec la Turquie à partir du 3 octobre 2005, et la reconnaissance de Chypre par Ankara.

Selon des diplomates européens, le compromis intègre un «engagement écrit de la Turquie» sur la reconnaissance de Chypre dans les conclusions du sommet, sorte de contrat de fiançailles avec Ankara en vue d'un mariage prévu pour dans 10 à 15 ans. Le texte, dont l'AFP a pris connaissance, stipule que «le gouvernement turc confirme qu'il est prêt à signer le protocole sur l'adaptation de l'accord d'Ankara préalablement au début des négociations» d'adhésion, que l'UE a offert à la Turquie d'ouvrir le 3 octobre 2005.

Ce protocole étendra à l'ensemble des dix pays entrés dans l'Union le 1er mai dernier, dont Chypre, l'accord d'association signé en 1963 à Ankara par les Turcs et les Européens. Il équivaudra à une reconnaissance de Chypre par la Turquie à laquelle Ankara s'est jusqu'à présent refusé.

Vendredi matin, la Turquie s'était montré déçue par les propositions faites la veille par les Européens.

Dans leurs conclusions, les chefs d'Etat et de gouvernement européens prônent un «ancrage ferme» de la Turquie à l'Union européenne «avec le lien le plus fort possible», si jamais Ankara n'était pas en mesure d'adhérer. Les 25 réaffirment que les négociations «sont un processus ouvert, dont l'issue ne peut être garantie à l'avance».

Le texte des conclusions conserve la possibilité que le futur traité d'adhésion prévoit des «longues périodes de transition, des dérogations, des arrangements spécifiques ou des clauses de sauvegarde permanentes», dans des domaines comme la libre circulation des personnes, les aides structurelles ou l'agriculture.

Le sommet de Bruxelles a par ailleurs retenu la date du 17 mars 2005 pour l'ouverture de négociations avec la Croatie. La signature du traité d'adhésion de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE le 1er janvier 2007, est toujours prévue pour les 15 et 16 avril.


Publicado por esta às 03:54 PM

L'Union prête à se fiancer à Ankara en octobre 2005

[Fonte:Liberation]
Le Conseil européen de Bruxelles devait confirmer hier l'ouverture de négociations avec la Turquie, assorties des conditions émises par les «turcosceptiques».

Par Nathalie DUBOIS et Jean QUATREMER
vendredi 17 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) envoyés spéciaux


Jacques Chirac devait essayer, hier soir, de rallier ses vingt-quatre partenaires de l'Union européenne à son «oui, si» à la Turquie. Réunis à Bruxelles depuis 19 heures, jeudi soir, les chefs d'Etat et de gouvernement s'apprêtaient à confirmer leur décision d'ouvrir des négociations d'adhésion à l'Union avec la Turquie. Sans doute en octobre 2005, afin que cette question ne vienne pas troubler le référendum sur la Constitution européenne en France. Toutefois, le Président de la République, soutenu par neuf pays (Pays-Bas, Slovaquie, Malte, Lettonie, Grèce, Estonie, Slovénie, Portugal et Autriche) devait militer, lors du dîner des dirigeants, pour souligner le plus clairement possible que négociation ne rime pas forcément avec adhésion.

Ulcérer. Ce feu orange ulcère le Premier ministre turc, Recep Tayyip Erdogan, qui, dans un entretien publié par le quotidien Milliyet, annonce qu'il est prêt à veiller toute la nuit pour étudier «mot par mot», la déclaration finale des Vingt-Cinq : «Il est entendu que les négociations sur la formulation [...] se poursuivront jusqu'au tout dernier moment. Nous ne dormirons pas avant vendredi matin. Il nous faudra peut-être travailler sur tous les mots.» Il s'annonce même prêt à une «guerre des nerfs» pour défendre les intérêts de son pays.

Selon Olli Rehn, le commissaire européen chargé de l'Elargissement, la simple mention en toutes lettres qu'il s'agit d'un «processus ouvert dont l'issue ne peut être garantie à l'avance», formule déjà employée dans l'avis favorable aux négociations donné par la Commission européenne le 6 octobre, et repris par le projet de conclusion du sommet, est le maximum acceptable par Ankara. Or la France et ses neuf alliés veulent prévoir l'hypothèse d'un échec, soit celui des négociations, soit lors des ratifications nationales du traité d'adhésion, et promettre en ce cas le maintien d'un «ancrage fort» de la Turquie à l'UE. Soit une fausse porte de sortie, destinée à faire passer la pilule turque aux opinions publiques réticentes.

Erdogan, dans son entretien à Milliyet, a ironisé sur ces réticences de dernière minute : «L'adhésion pleine et entière n'est pas automatique. Les négociations peuvent être arrêtées à tout moment. Ils (les Européens) peuvent le faire, comme nous pouvons le faire. Il est même possible de suspendre l'adhésion des membres actuels, alors pourquoi ce besoin de l'exprimer ?» Le Premier ministre turc peut compter sur le soutien d'une majorité d'Etats membres, à commencer par la Grande-Bretagne, l'Allemagne et l'Italie, qui rejettent, eux aussi, toute «troisième voie».

Chypre. En première ligne des «turcosceptiques», le chancelier autrichien Wolfgang Schüssel veut ajouter plusieurs obstacles supplémentaires à la marche turque. En particulier, comme il l'a rappelé hier, à Bruxelles, il estime que «la capacité d'absorption de l'Union doit être prise en compte, mais que la cohésion au sein de l'Union doit aussi être garantie». Un signe de méfiance à l'encontre d'un pays de 70 millions d'habitants dont le revenu par tête est à peine le quart de celui de l'UE à quinze.

Si Chirac et Schüssel ont leurs soucis domestiques, le Président de Chypre, Tassos Papadopoulos a sa propre cause, nettement plus compréhensible, à défendre : la reconnaissance de son pays dont le nord est occupé par l'armée turque depuis 1974. Il veut, à défaut d'une reconnaissance immédiate, que la Turquie le reconnaisse de facto en établissant des liens commerciaux avec lui. Erdogan semble prêt à s'engager dès aujourd'hui à accepter une solution de compromis : l'extension de l'Union douanière liant Ankara à l'Union aux dix nouveaux membres de l'UE, donc à Chypre. Mais à condition que les Vingt-Cinq ne multiplient pas les obstacles sur la route de l'adhésion. «Si vous voulez être membre d'une famille, vous devez reconnaître tous les membres de la famille», l'a prévenu Javier Solana, le chef de la diplomatie européenne.


Publicado por esta às 04:04 PM

La Turquie et Bruxelles finissent par s'accorder

[Fonte:Liberation]
vendredi 17 décembre 2004 (Reuters - 16:47)


BRUXELLES - La Turquie et l'Union européenne sont parvenues à un accord global sur les conditions d'ouverture des négociations d'adhésion de ce pays à l'UE qui démontre la difficulté de l'exercice.

Les conclusions du sommet précisent la procédure.

Dans ce texte, l'UE se réjouit de l'intention de la Turquie de signer avant le 3 octobre 2005, date d'ouverture des négociations, un accord étendant aux 10 nouveaux Etats membres, dont Chypre, les bénéfices de l'accord d'union douanière UE-Turquie, ce qui vaut une reconnaissance implicite. Restrictions permanentes possibles pour les travailleurs turcs

Elle prévoit également la possibilité permanente pour les Etats membres de fermer leurs marchés du travail aux Turcs.

En cas d'échec des négociations, qui ne pourront se terminer avant 2014, la Turquie a obtenu l'assurance de rester "ancrée aux structures européennes par le lien le plus fort possible".

A tout moment, les négociations pourront être suspendues en cas de violation des droits de l'homme et l'unanimité sera la règle pour l'ouverture et la clôture des chapitres.


Publicado por esta às 04:11 PM

L'UE table sur un engagement turc à reconnaître Chypre

Fonte: Le Figaro

L'UE table sur un engagement turc à reconnaître Chypre

(Avec AFP.)
[17 décembre 2004]


Les dirigeants de l'Union européenne tablent sur l'engagement vendredi de la Turquie à reconnaître Chypre, selon le projet de conclusions du sommet de Bruxelles obtenu en début de matinée par l'AFP.

«Le Conseil européen salue la décision de la Turquie de signer le protocole relatif à l'adaptation des accords d'Ankara en prenant compte de l'adhésion des 10 nouveaux Etats membres (de l'UE)», indique le document, en référence aux accords d'association qui lie les Européens et les Turcs depuis 1963.

L'extension par la Turquie de l'accord d'Ankara à l'ensemble des 10 nouveaux membres de l'UE, dont fait partie la République de Chypre, équivaudrait à une reconnaissance juridique des autorités de Nicosie à laquelle le gouvernement turc s'est refusé jusqu'ici.

Dans un projet de déclaration annexe, la présidence néerlandaise des 25 se félicite «du paraphe le 17 décembre 2004 par la Commission (européenne) et la Turquie du protocole étendant l'accord d'Ankara».

«Elle confirme (...) son intention de signer avec la Turquie le dit protocole avant l'ouverture effective des négociations d'adhésion» du pays à l'UE, que les chefs d'Etat et de gouvernement des 25 ont offert jeudi soir à Ankara d'ouvrir le 3 octobre 2005.

Le Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan, à qui le président en exercice de l'UE, le chef du gouvernement néerlandais Jan Peter Balkenende, a présenté dans la nuit l'offre des 25 sur l'ouverture des négociations d'adhésion, n'a pas encore fait connaître sa réponse.

M. Erdogan et Balkenende doivent se rencontrer à nouveau vers 07H30 GMT, avant la reprise des travaux du sommet

Publicado por esta às 04:14 PM

La Roumanie et la Bulgarie franchissent la porte de l'Union

Fonte: le Figaro

La Roumanie et la Bulgarie franchissent la porte de l'Union

Bruxelles : de notre correspondant Pierre Avril


Bien qu'éclipsée par l'enjeu de la Turquie, la décision que s'apprête à prendre le Conseil européen pour la Roumanie et la Bulgarie n'est pas mince. Aujourd'hui, ces deux pays, respectivement peuplés de 22 et de 7,9 millions d'habitants, seront autorisés à signer au printemps 2005 le traité d'adhésion, en vue de leur intégration à l'Union européenne prévue le 1er janvier 2007. La négociation de la date exacte de ratification – «au plus tard, début mai» – était réduite hier à de simples formalités, qui masquaient mal l'embarras de plusieurs gouvernements.


Si une confiance relative prévaut plutôt à l'égard de Sofia, plusieurs dirigeants s'interrogent, en revanche, sur la capacité de Bucarest à respecter, dans ce délai de deux ans, ses engagements européens. Officiellement, le Conseil considère que «la Roumanie sera capable d'assumer toutes ses obligations à l'échéance prévue de son adhésion». Bien que la réalité soit différente, la formule diplomatique choisie pour la Bulgarie est strictement identique. En effet, depuis le lancement du processus d'élargissement, en 2000, les Vingt-Cinq sont formellement contraints de traiter ces deux pays sur un pied d'égalité. Ce processus, qui a consisté pour Bruxelles à juger Bucarest sur ses promesses plutôt que sur ses actes, «n'a pas rajouté à la crédibilité de l'Union européenne», soupire un diplomate d'un petit pays. La France, en revanche, soutient explicitement Bucarest.


Tout en estimant «possible» une adhésion en 2007, un rapport parlementaire rédigé par le socialiste Pierre Moscovici et adopté hier à Strasbourg souligne les carences du gouvernement roumain, notamment dans la lutte contre la corruption et pour la liberté de la presse. Bien que moindres, des craintes similaires persistent à l'égard de la Bulgarie. «Une tâche énorme repose sur les épaules de la Roumanie si elle veut être prête en 2007», explique le président du groupe libéral démocrate, Graham Watson. Consciente que l'atterrissage roumain risque d'être très brutal, l'UE s'est employée, ces derniers mois, à confectionner des parachutes. Une clause de sauvegarde, autorisant sous conditions d'unanimité – un report de l'adhésion au 1er janvier 2008 a d'abord été instaurée. Il y a une semaine, à l'initiative de la Finlande, les Vingt-Cinq ont introduit un verrou supplémentaire : si d'ici au 1er janvier 2007 le pays n'est «manifestement pas prêt» à remplir ses obligations européennes dans les domaines de la concurrence et de la justice, le Conseil pourra décider, à la simple majorité qualifiée, de surseoir d'un an la date de l'adhésion.


Il suffira alors d'une recommandation de la Commission. «Si la Roumanie n'est pas prête, nous ne devrions pas hésiter» a affirmé le commissaire à l'Elargissement, Olli Rehn. En dehors des problèmes de corruption, Bruxelles reproche à Bucarest de subventionner massivement son industrie sidérurgique, au mépris des règles communautaires sur les aides d'Etat.


Enfin, les doutes de l'UE ont été ravivés lorsque le premier ministre roumain, Traian Basescu, alors qu'il était en campagne électorale la semaine dernière, a émis le souhait de renégocier deux chapitres de l'acquis communautaire. «Si je remporte le second tour, je vais certainement plaider pour la renégociation des dispositions sur l'énergie et la concurrence», avait-il déclaré. Selon lui, le fait que le précédent gouvernement ait accepté d'aligner les prix de l'électricité sur ceux de l'UE – deux fois plus élevés – pénalise les Roumains, qui «arrivent difficilement à payer leurs factures».


Depuis, ces intentions ont été démenties. Elles ont néanmoins suscité, à Bruxelles, des interrogations sur la fiabilité du partenaire roumain. Aujourd'hui, lors du Conseil, Traian Basescu devrait s'employer à rassurer ses nouveaux homologues...

Publicado por esta às 04:19 PM

Accord global entre la Turquie et l'UE sur les négociations

[Fonte:Liberation]
vendredi 17 décembre 2004 (Reuters - 15:22)


BRUXELLES - La Turquie et l'Union européenne sont parvenues à un accord global sur les conditions d'ouverture des négociations d'adhésion de ce pays à l'UE, a-t-on appris de source gouvernementale.

"Il y a un accord global sur le volet turc des conclusions du sommet", a précisé cette source européenne.

Dans ce texte, l'UE se réjouit de la déclaration d'intention de la Turquie de signer avant le 3 octobre 2005, date d'ouverture des négociations, un accord étendant aux 10 nouveaux Etats membres, dont Chypre, les bénéfices de l'accord d'union douanière UE-Turquie, ce qui vaut une reconnaissance implicite.

Publicado por esta às 04:19 PM

Une négociation encadrée

[Fonte:Liberation]
Par Nathalie DUBOIS et Jean QUATREMER
vendredi 17 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) envoyés spéciaux


L'adhésion de la Turquie différera de tous les élargissements précédents, en raison de la taille, de la population, de l'économie et du potentiel militaire de ce pays. Sans parler, bien sûr, de sa foi musulmane, puisque la religion sort des compétences de l'Union. Malgré ces différences, la Turquie est, sur le papier, soumise aux mêmes critères d'adhésion que les autres candidats.

Sur quoi portent les négociations ?

L'adhésion dépendra de la capacité de la Turquie à se hisser aux normes en vigueur dans l'Union, qu'elles soient politiques, économiques ou juridiques. Malgré l'arsenal de nouvelles lois adoptées depuis deux ans à Ankara, les Vingt-Cinq resteront très vigilants sur la réalité du processus de démocratisation. Sur le plan économique, le principal défi turc sera d'obtenir le label «d'économie de marché», c'est-à-dire un marché capable de résister à la libre concurrence au sein de l'Union, sans intervention de l'Etat. Enfin, la Turquie devra, comme tout Etat membre, transposer les quelque 80 000 pages de législation européenne, un acquis communautaire qui se décline en une trentaine de chapitres allant de l'agriculture à la coopération policière et judiciaire, en passant par les aides d'Etat, les normes sociales minimales, etc.

Le mot de «négociations» est impropre, car la Turquie ne pourra négocier qu'une chose : la durée des périodes de transition. Ankara va essayer d'obtenir l'application rapide des normes qui l'intéressent (libre circulation des personnes ou Politique agricole commune), et retarder l'entrée en vigueur des autres (normes sociales, interdiction des aides d'Etat, politique de concurrence, libre prestation de services).

La Turquie sera-t-elle traitée comme les autres pays candidats ?

Aucune condition préalable n'a été ajoutée pour le début des pourparlers : on n'exigera pas d'Ankara une reconnaissance préalable de la République de Chypre ou du génocide arménien de 1915. En revanche, l'Union a annoncé son intention de «tirer la leçon» des élargissements précédents et d'être plus exigeante, «après quelques déconvenues» avec certains pays d'Europe de l'Est. Elle veillera à l'application «effective» des réformes. L'Autriche voudrait insérer dans le traité d'adhésion des «clauses de dérogation permanente» dans plusieurs domaines. Pour Vienne, pas question d'accorder à Ankara la libre circulation des personnes. Mais la Commission refuse de créer une «seconde classe» parmi les Etats membres, explique Olli Rehn, le commissaire chargé de l'Elargissement. Enfin, en cas de «violations sérieuses et répétées», le Conseil des ministres pourra suspendre les négociations à la majorité qualifiée. C'est la première fois qu'une telle clause est inscrite noir sur blanc.

La Turquie est-elle certaine d'adhérer ?

Sauf coup d'Etat militaire ou dérive islamiste à Ankara, oui. Toutes les négociations précédentes se sont achevées par une adhésion. On ne voit pas pourquoi il en irait autrement pour la Turquie, au regard des transformations déjà accomplies par ce pays. Même si les tractations sur les périodes de transition s'annoncent rudes, «c'est une tartufferie de prétendre que la Turquie n'adhérera pas avant quinze ou vingt ans», dit-on à Bruxelles. La date d'entrée sera en fait dictée par l'agenda budgétaire européen : compte tenu de la taille du pays et du coût de son intégration ­ un tiers des dépenses communautaires, à politiques inchangées ­, les Vingt-Cinq ont décidé de ne pas se mettre ce fardeau sur les épaules avant 2014. L'UE doit d'abord digérer son passage de quinze membres à vingt-huit (avec la Bulgarie et la Roumanie, suivies de la petite Croatie). Et chacun sait que les prochaines «perspectives financières», couvrant la période 2006-2013, donneront lieu à un bras de fer sans merci entre pays «riches» et «pauvres».

Bien sûr, il est aussi possible qu'in fine, la Turquie refuse de rejoindre le club européen : les Norvégiens, par deux fois (1973 et 1994), ont rejeté l'adhésion, par référendum, désavouant leur gouvernement. Autre cas de figure : que l'un des Etats membres ou le Parlement européen rejettent le traité d'adhésion. Ce risque est plus sérieux depuis que Jacques Chirac a annoncé l'organisation d'un référendum en France, à l'issue des négociations, pour approuver l'adhésion.


Publicado por esta às 04:23 PM

Ankara rassuré par l'engagement du président français

Fonte: Le Figaro

Ankara rassuré par l'engagement du président français

Istanbul : Marie-Michèle Martinet

La presse turque a réservé un accueil chaleureux et unanime aux propos du président Chirac qui, en réaffirmant sa position en faveur de la candidature d'Ankara, a rassuré une opinion passablement inquiète. Le quotidien libéral Milliyet saluait hier matin les déclarations qualifiées d'«historiques» du chef de l'Etat français. Le journal de la gauche modérée Radikal renchérissait : «Chirac a été très net», soulignait le quotidien, tandis que Vatan et Hürriyet le gratifiaient d'un indiscutable «merci, monsieur», qui en dit long sur le soulagement de la Turquie à propos de l'attitude de la France.


Le journal Hürriyet et le quotidien allemand Bild publiaient également hier une lettre ouverte du premier ministre turc. Sur un ton assez solennel, teinté d'émotion, Recep Tayyip Erdogan a voulu, avant de s'envoler pour Bruxelles, adresser ce dernier message à ses «amis européens». Au moment où l'avenir de son pays est en train de se jouer pour longtemps, il rappelle les liens anciens qui unissent déjà l'Europe et la Turquie : «Mon peuple, écrit Recep Tayyip Erdogan, qui hier, dans le cadre de l'Otan, a envoyé ses enfants au péril de la mort combattre coude à coude avec les enfants de l'Europe pour défendre les principes de démocratie et de liberté, aspire aujourd'hui à vivre sous le même toit que ses amis européens pour ces mêmes principes.»


Pour tenter de dissiper les craintes qui persistent en Europe, concernant notamment un éventuel afflux de travailleurs turcs non qualifiés, le chef du gouvernement turc explique que «la contribution de la Turquie au progrès de l'Union européenne sera le cerveau et non les muscles». Et que la «diversité dans l'unité» est un principe directeur de l'Union ; y compris la diversité religieuse : «La façon de montrer que l'Union européenne n'est pas un club chrétien est une adhésion de la Turquie», lançait-il encore hier matin, comme un défi, dans les colonnes du journal Milliyet. Et pas question d'une adhésion au rabais. Dans ce cas, il menace, comme il l'a déjà fait, de se retirer du jeu.


Dans la même tonalité, en plus musclé, que son ministre des Affaires étrangères, Abdullah Gül, qui avait expliqué que «la Turquie n'acceptera pas une injustice», Recep Tayyip Erdogan a clairement menacé mercredi de geler la candidature de son pays, si des «conditions inacceptables» lui sont imposées : «Si l'on nous impose des conditions que nous ne pouvons accepter, alors nous mettrons cette affaire dans le réfrigérateur et nous poursuivrons notre chemin... Ce ne sera pas la fin du monde.» Parmi les préoccupations d'Ankara, Recep Tayyip Erdogan a cité les éventuelles «clauses de sauvegarde permanente» qui représentent, selon lui, une épée de Damoclès insupportable. La Turquie veut se situer dans la perspective d'une adhésion pleine, sans ambiguïtés, assortie de conditions clairement définies dès le départ, excluant tout processus ouvert assorti de dérogations.


Au nombre des conditions inacceptables, la Turquie avait inscrit l'obligation qui lui serait faite de reconnaître la république de Chypre. Le président chypriote, Tassos Papadopoulos, a menacé à plusieurs reprises d'utiliser son droit de veto si la Turquie refuse de se soumettre à cette volonté de l'Union. Cependant, le premier ministre turc a déclaré hier soir que cette question serait «résolue» avant la fin du sommet de Bruxelles. Dans le même temps, la Bourse turque a affiché son optimisme en battant hier un nouveau record historique.

Publicado por esta às 04:23 PM

La longue mue européenne de la Turquie

[Fonte:Liberation]
Analyse
La longue mue européenne de la Turquie

Le processus d'élargissement pourrait dérouter et retourner l'opinion turque europhile.

Par Marc SEMO
vendredi 17 décembre 2004 (Liberation - 06:00)


Le feu vert aux négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne conclut 41 ans d'attente pour Ankara. Mais un nouveau marathon commence. Et il sera peut-être encore plus difficile. «Une perspective plus ferme d'adhésion ne sera pas automatiquement porteuse de prospérité. Et il faudra passer par les fourches caudines de la politique agricole, de l'équilibre budgétaire et de bien autres choses, dont ni le citoyen de base ni la plupart des hommes politiques turcs n'imaginent la complexité, ni surtout ce qui les sépare des conditions actuelles», souligne Stéphane Yerasimos, professeur à l'Institut français de géopolitique. Il y aura, certes, le puissant levier que représente l'europhilie des Turcs, à près de 80 % enthousiastes pour une Union synonyme, à leurs yeux, de plus de démocratie et de bien-être. Le Premier ministre Erdogan, à l'unisson de toute la classe politique, martèle que «l'UE est le plus grand projet politique de la Turquie». Les sondages montrent néanmoins que la plupart des Turcs ignorent tout de la machine communautaire, et ce qu'elle impliquera en transformations sociales souvent douloureuses pour le pays.

Dans les ex-pays de l'Est, le processus d'élargissement a entraîné une poussée populiste et eurosceptique. La Turquie connaîtra vraisemblablement un phénomène similaire, avec la montée d'un «souverainisme» toujours très présent dans cette République fondée sur le modèle jacobin, et aussi, surtout, de l'islamisme. Au risque de sérieux tangages. «Stade suprême de l'occidentalisation de la Turquie, l'entrée dans l'UE suppose le renoncement au modèle qui l'a permis, c'est-à-dire l'Etat-nation kémaliste, jacobin et laïc, discrètement autoritaire», prédit Olivier Roy, du CNRS, spécialiste de l'islamisme.

Les critères de Copenhague, condition posée aux négociations, notamment sur les droits de l'homme, ont imposé de profonds changements institutionnels, et le déclin du rôle politique de l'armée jusqu'alors gardienne de la laïcité républicaine. «Ce retrait de l'armée, obtenu avec le soutien de Bruxelles, est très positif. Mais cela crée aussi un déséquilibre institutionnel. Et personne n'a encore réellement réfléchi aux moyens de le rétablir», reconnaît Ahmet Insel, professeur à Paris-I.

Pragmatique. Issu du mouvement islamiste, l'AKP, le parti d'Erdogan, a remporté les élections de novembre 2002, avec 34 % des voix et près de deux tiers des sièges. Sa victoire diplomatique à Bruxelles consacre les changements qu'il a menés depuis deux ans, et accroît encore le soutien à l'AKP des grands groupes industriels et des classes moyennes. «Pragmatique, Erdogan a compris que les réformes qu'imposera une intégration future représentent les meilleures garanties de liberté d'expression et de développement pour l'islam politique», explique Mehmet Metiner, ancien collaborateur d'Erdogan à la mairie du grand Istanbul. Ce projet politique se définit comme «conservateur» et récuse toute référence à l'islam.

Ambiguïté. Libéraux par intérêt bien compris sur le plan institutionnel, les dirigeants, et surtout le leader de l'AKP, n'en restent pas moins très croyants et ultraconservateurs en matière de moeurs. Leur tentative de repénaliser l'adultère, à l'automne, a créé la première crise majeure avec Bruxelles. Erdogan affiche volontiers son attachement «aux valeurs européennes», mais cela n'a pas empêché la Turquie ­ qui préside cette année l'Organisation de la conférence islamique regroupant les pays musulmans ­ de laisser passer, lors de son sommet de juin, une motion critiquant l'ingérence au nom de «l'universalité des droits de l'homme», et dénonçant «la condamnation par l'UE de la peine de lapidation». Un exemple parmi tant d'autres. Ces ambiguïtés pourraient bien freiner la marche turque vers l'UE.


Publicado por esta às 04:27 PM

Los líderes europeos esperan respuesta de Turquía sobre Chipre

Fonte: France Press

Los líderes de los 25 países de la Unión Europea esperaban este viernes una decisión de Turquía de reconocer a la isla de Chipre, una condición para iniciar las negociaciones de adhesión a partir del 3 de octubre del 2005.

En el proyecto de conclusiones, los líderes europeos dejan claro que dicho reconocimiento debe producirse "antes de la apertura de las negociaciones de adhesión".

El presidente pro tempore de la UE, el primer ministro holandés Jan Peter Balkenende, se reunió con el primer ministro turco, Ecep Tayyip Erdogan, al término de la cena de trabajo del jueves por la noche para informarle de los resultados de la misma y en la mañana de este viernes para intentar arrancarle este compromiso.

Según un diplomático turco, las autoridades de Ankara están decepcionadas por las propuestas de los europeos, a pesar de que Erdogan había indicado el jueves la posibilidad de llegar a un acuerdo antes del final de la cumbre, este viernes, aunque el canciller turco lo había desechado de plano.

"Es un sentimiento de decepción", declaró este diplomático que pidió el anonimato. "Hay pocas posibilidades" de lograr un acuerdo sobre el proyecto actual, agregó.

Los líderes europeos dejan claro en su proyecto de declaración que el inicio de las negociaciones pasa por la ampliación del acuerdo aduanero firmado por Ankara y la Unión Europea, en 1963, a los diez nuevos miembros de la UE que se adhirieron el 1 de mayo pasado. Entre esos diez está Chipre, cuya mitad norte está controlada por Ankara desde su invasión en 1974.

En el borrador de las conclusiones, se subraya "la necesidad de un compromiso inequívoco con las relaciones de buena vecindad" y la mejora de las relaciones de Turquía con sus vecinos. También se expresa "disposición" a solucionar pacíficamente los diferendos fronterizos, como el que mantiene con Grecia en el mar Egeo.

"Espero que va a funcionar", declaró el viernes el canciller alemán, Gerhard Schroeder, antes de un desayuno de trabajo con el presidente francés, Jacques Chirac, y el presidente del gobierno español, José Luis Rodríguez Zapatero.

Los 25 reiteran que las negociaciones "son un proceso abierto, cuyo resultado no puede ser garantizado por adelantado", como lo había recordado ya el primer ministro holandés le jueves.

Muchos de los líderes comunitarios, que enfrentan en casa un rechazo generalizado a la integración de Turquía, país de confesión mayoritariamente musulmana con 70 millones de habitantes, han logrado también imponer una batería de salvaguardas, leoninas condiciones y largos periodos de transición para las negociaciones que pueden hacer que se suspendan en cualquier momento. En el texto tampoco se habla de una fecha límite para la conclusión de las negociaciones, lo cual, de todos modos, no se espera que sea antes de 10 años.

Publicado por esta às 04:28 PM

La UE aspira a relaciones "particulares y reforzadas" con Ucrania

Fonte: France Press

La Unión Europea (UE) desea que los ucranianos voten "libremente" en las elecciones presidenciales del domingo 26 y aspira a eestablecer relaciones "particulares y reforzadas" con Kiev, según el proyecto de conclusiones de la cumbre de Bruselas al que accedió el viernes la AFP.En Profundidad

"Es de la más alta importancia (...) que el electorado ucraniano pueda decidir libremente el candidato de su preferencia", señala el documento.

Los 25 piden a las autoridades ucranianas que la nueva elección se ajuste a los criterios electorales democráticos definidos por el Consejo de Europa y la Organización para la Seguridad y la Cooperación en Europa (OSCE).

Los países de la UE se declaran dispuestos a enviar un "número sustancial" de observadores para esta elección realizada por orden de la Suprema Corte de Ucrania que constató fraudes en las realizadas el 21 de noviembre.

Tras las elecciones "libres y justas", los líderes europeos desean mantener "relaciones particulares y reforzadas" con Kiev y aplicar los criterios de la "política europea de vecindad".

Esta política apunta a fortalecer las relaciones con los países vecinos o cercanos geográficamente a la UE pero es distinta de toda perspectiva de adhesión de esos países.

Los europeos quieren lanzar en una primera etapa un "plan de acción" para una cooperación bilateral "más extensiva".

El proyecto de conclusiones saluda asimismo la "estrecha colaboración" de varios actores internacionales, incluida la "Federación rusa", para encontrar una solución política a la crisis desatada en Ucrania por las elecciones presidenciales.

Publicado por esta às 04:31 PM

EU leaders endorse breakthrough deal on Turkey: diplomats

Fonte: France Press

The EU's 25 leaders agreed a compromise agreement clearing the way for the bloc to launch historic membership talks with Turkey, diplomats said.

European Union chiefs applauded as the deal was struck on the second day of an EU summit dominated by Turkey's EU hopes, but which had been threatened by a standoff over calls for Ankara to recognize Cyprus, the diplomats said.

According to the final conclusions, the EU welcomed Turkey's decision to sign a protocol to the 1963 Ankara Agreement, a decision that amounts to a de facto recognition of the Greek Cypriot government.

The EU "welcomed the declaration of Turkey that 'the Turkish government confirms that it is ready to sign the protocol on the adaptation of the Ankara Agreement prior to the actual state of accession negotiations and after reaching agreement on and finalising the adaptations which are necessary in view of the current membership of the European Union'," it said.

On Thursday, the leaders had agreed an offer to start the negotiations on October 3 next year but set a series of strict conditions and warned the talks were likely to take at least a decade.

They spent much of Friday haggling over the details of a compromise over Cyprus, which has been divided along ethnic lines since Turkish troops invaded its northern part in 1974 to stave off a bid to unite the island with Greece.

The Turkish Republic of Northern Cyprus was declared a decade later, but remains recognised by no one in the international community save for Turkey.

Publicado por esta às 04:35 PM

La Croatie autorisée à ouvrir les négociations

Fonte: Le Figaro

La Croatie autorisée à ouvrir les négociations


L'adhésion à l'Union européenne en échange de la traque des criminels de guerre croates. C'est un marché global que l'Union européenne devrait proposer, aujourd'hui, aux autorités de Zagreb. Selon une formule de compromis qui devait faire l'objet ce matin d'ultimes tractations, le Conseil autorise Zagreb à entamer – sans doute en avril 2005 – des négociations d'adhésion avec l'Union, «à condition qu'une pleine coopération avec le Tribunal pénal international soit confirmée». A plusieurs reprises, le procureur du TPI, Carla Del Ponte, a accusé les autorités de Zagreb de ne rien faire pour arrêter le général Ante Gotovina, inculpé par le tribunal en 2001 de crimes de guerres commis contre des Serbes de Croatie lors du conflit serbo-croate (2001-2005). Ce texte ne préjuge pas l'identité de celui qui sera appelé à juger si ces conditions sont effectivement remplies Carla Del Ponte ou l'Union européenne. Il pourrait ainsi contenter à la fois les Britanniques et les Suédois, partisans de la fermeté à l'égard de Zagreb, tout comme les Allemands, les Autrichiens, les Français et les Irlandais, qui eux, souhaitent davantage de clémence. «Ce général a un passeport français et ne séjourne pas en Croatie. Comment dans ces conditions rendre le gouvernement croate responsable», s'interroge le président du groupe parlementaire du PPE, l'Allemand Hans Gert Poettering.


Hier, peu avant l'ouverture du Conseil, le chef de la diplomatie européenne, Javier Solana rappelait Zagreb à ses «engagements». De son côté, le premier ministre croate, Ivo Sanader a affirmé avoir l'intention de «dire très clairement que la Croatie coopère pleinement avec le TPI». Et souhaité une ouverture des négociations au début 2005. Dans ces conditions, l'adhésion pourrait avoir lieu en 2009.

Publicado por esta às 04:35 PM

EU backs embattled UN chief

Fonte: France Press

The European Union expressed support for embattled UN chief Kofi Annan after talks in Brussels focussed on proposals to reform the world body.

"Kofi Annan can be sure that the EU is a partner of him and the UN. We wish you all the best in your activities," said Dutch Prime Minister Jan Peter Balkenende, who currently holds the EU's rotating presidency.

"There was a clear support for the (UN) secretary general, because we all realise that he is very aware of the fact that we need an effective multilateral system."

Annan has been under pressure over the scandal-plagued UN oil-for-food programme for Iraq, in which his son was involved, with some US politicians calling for him to step down.

Annan briefed the EU leaders about plans for what could be the biggest reform of the United Nations since its founding in 1945, contained in a report drawn up earlier this month by a high-level team.

The UN panel's report, released on December 1, proposed more than 100 recommendations, including some -- an expansion of the Security Council and a definition of terrorism -- that have eluded UN diplomats for years.

The proposals will serve as the basis for recommendations to be drawn up by Annan next March, which will then be presented to a planned global summit in September ahead of the 60th annual UN General Assembly meeting in New York.

Publicado por esta às 04:37 PM

L'UE et la Turquie annoncent leurs fiançailles

Fonte: France Press

L'Union européenne et la Turquie ont lancé officiellement vendredi à Bruxelles le processus historique et controversé d'une adhésion d'Ankara à l'UE, amorcé il y a plus de quarante ans et qui pourrait intervenir vers 2015.L'événement
Après un dernier marathon de réunions bilatérales ou en petit comité autour du président du Conseil européen, le Premier ministre néerlandais jan Peter Balkenende, et du Premier ministre turc Recep Tayyip Erdogan, les 25 dirigeants de l'UE ont entériné par applaudissements dans l'après-midi un accord global sur les négociations d'adhésion avec la Turquie à partir du 3 octobre 2005, et la reconnaissance de Chypre par Ankara.
Selon des diplomates européens, le compromis intègre un "engagement écrit de la Turquie" sur la reconnaissance de Chypre dans les conclusions du sommet, sorte de contrat de fiançailles avec Ankara en vue d'un mariage prévu pour dans 10 à 15 ans.
Le texte, dont l'AFP a pris connaissance, stipule que "le gouvernement turc confirme qu'il est prêt à signer le protocole sur l'adaptation de l'accord d'Ankara préalablement au début des négociations" d'adhésion, que l'UE a offert à la Turquie d'ouvrir le 3 octobre 2005.
Ce protocole étendra à l'ensemble des dix pays entrés dans l'Union le 1er mai dernier, dont Chypre, l'accord d'association signé en 1963 à Ankara par les Turcs et les Européens. Il équivaudra à une reconnaissance de Chypre par la Turquie à laquelle Ankara s'est jusqu'à présent refusé.
M. Balkenende avait réuni dans la matinée le président français Jacques Chirac, le chancelier allemand Gerhard Schroeder et les Premiers ministres britannique et grec, Tony Blair et Costas Caramanlis, en marge du sommet. M. Balkenende avait juste auparavant rencontré M. Erdogan.
Entre temps, les 25 avaient repris leurs travaux sur le reste de l'ordre du jour du sommet, en recevant notamment le secrétaire général de l'ONU, Kofi Annan, pour discuter de la réforme de l'organisation internationale.
Vendredi matin, la Turquie s'était montré déçue par les propositions faites la veille par les Européens. "Il y a de faibles chances" de parvenir à un accord sur le projet actuel, avait indiqué un diplomate turc sous couvert de l'anonymat.
"J'espère que ça ira", avait déclaré pour sa part le chancelier allemand Gerhard Schroeder, avant un petit déjeuner de travail avec le président français Jacques Chirac et le chef du gouvernement espagnol José Luis Rodriguez Zapatero.
"Je pense que l'on peut trouver des modalités qui permettront" d'obtenir l'accord des Turcs comme des Chypriotes, avait-t-il déclaré.
Dans leurs conclusions, les chefs d'Etat et de gouvernement européens prônent un "ancrage ferme" de la Turquie à l'Union européenne "avec le lien le plus fort possible", si jamais Ankara n'était pas en mesure d'adhérer. Les 25 réaffirment que les négociations "sont un processus ouvert, dont l'issue ne peut être garantie à l'avance".
Le texte des conclusions conserve la possibilité que le futur traité d'adhésion prévoit des "longues périodes de transition, des dérogations, des arrangements spécifiques ou des clauses de sauvegarde permanentes", dans des domaines comme la libre circulation des personnes, les aides structurelles ou l'agriculture.
Le sommet de Bruxelles a par ailleurs retenu la date du 17 mars 2005 pour l'ouverture de négociations avec la Croatie. La signature du traité d'adhésion de la Roumanie et la Bulgarie, attendues toutes deux dans l'UE le 1er janvier 2007, est toujours prévue pour les 15 et 16 avril.
Les Européens ont aussi réaffirmé leur "volonté politique" de travailler à la levée de l'embargo sur les armes à la Chine.

Publicado por esta às 04:40 PM

Genève: des micros ont été découverts au siège de l'ONU

FONTE:LEMATINGENÈVE - Des micros ont été découverts au siège des Nations Unies à Genève. Ce système sophistiqué d'écoute clandestine a été installé dans le Salon français, une salle utilisée par de nombreuses délégations des Etats membres.

La porte-parole de l'ONU Marie Heuzé a confirmé cette découverte mais elle a refusé, lors du briefing des agences des Nations Unies, de répondre en détails aux questions des journalistes. L'affaire a été révélée jeudi soir au "19:30" de la Télévision suisse romande (TSR).

La porte-parole a lu une déclaration de quatre lignes: "Je confirme qu'au cours de la rénovation du Salon français, des ouvriers de l'Office des Nations Unies à Genève ont découvert un système sophistiqué d'écoute. Une enquête n'a pas permis de déterminer qui a pu placer cette installation dans le Salon français", a affirmé Mme Heuzé.

Pressée de questions, Mme Heuzé a tout de même précisé que la rénovation du Salon français a eu lieu "entre l'été et le début de l'automne de cette année". L'enquête a été réalisée par les services internes de sécurité de l'ONU, a-t-elle dit.

© SDA-ATS News Service
"Nous ne savons pas quand cette installation a été posée", a déclaré la porte-parole. Elle a indiqué que le Salon français a été offert par la France à l'ONU du temps de la Société des Nations (SDN), avant la Seconde guerre mondiale.

Le Salon français est utilisé par de nombreuses délégations. Il n'est pas réservé à la France, a précisé la porte-parole. Il se trouve à côté de la salle du Conseil, où ont lieu les débats de la conférence du désarmement. Lors de leurs entretiens privés, les diplomates se retirent dans cette salle pour discuter "à l'abri des oreilles indiscrètes".

© SDA-ATS News Service

Publicado por esta às 10:04 PM

dezembro 18, 2004

UE: la Turquie, en route vers l'adhésion

[Fonte:Liberation]
Ankara n'a pas cédé sur la reconnaissance anticipée de la république de Chypre.
UE: la Turquie, en route vers l'adhésion

Par Nathalie DUBOIS et Jean QUATREMER
samedi 18 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) envoyés spéciaux


Recep Tayyip Erdogan avait promis une «guerre des nerfs», il a tenu parole. Il a fallu attendre 14 h 30, vendredi, pour que le Premier ministre turc accepte du bout des lèvres les conditions posées, jeudi soir, par le Conseil européen des vingt-cinq chefs d'Etat et de gouvernement à l'ouverture des négociations d'adhésion à l'Union. Elles débuteront le 3 octobre pour une possible adhésion en 2014, au plus tôt, ainsi que le spécifient les «conclusions» du sommet de Bruxelles.

Préalable. Les Turcs ont eu beaucoup de difficultés à avaler la reconnaissance de la république de Chypre exigée par l'Union comme préalable à l'ouverture des pourparlers. La présidence néerlandaise de l'UE espérait convaincre Erdogan de parapher dès vendredi un protocole étendant l'accord d'union douanière ­ conclu en 1995 entre l'UE et la Turquie ­, aux dix nouveaux Etats membres, dont Chypre. Ce qui revenait à la reconnaître de facto. Cette demande présentée jeudi soir a été rejetée, les Turcs ayant eu l'impression que les Européens leur mettaient un couteau sous la gorge pour leur arracher une concession majeure. Aucun des Etats membres n'en a fait un casus belli, même le président chypriote grec, Tassos Papadopoulos, dont les compatriotes ont rejeté par référendum en avril dernier le plan de réunification de l'île toujours occupée au nord par 40 000 soldats turcs.

Sous l'égide de l'Allemagne, de la Grande-Bretagne et de la France, une solution intermédiaire a été trouvée : les Turcs se sont engagés oralement à étendre l'union douanière à Chypre avant le 3 octobre, accord repris par écrit dans les conclusions du Conseil afin de pouvoir être opposé à Ankara. Comme l'a précisé Jacques Chirac, si la Turquie ne tient pas ses engagements, les négociations ne commenceront pas : «On ne peut pas imaginer que dans un processus d'adhésion, un Etat tiers choisisse les Etats membres qu'il reconnaît et ceux qu'il ne reconnaît pas.» Les Vingt-Cinq, soulagés qu'une crise ait été évitée, ont accueilli par des applaudissements l'accord d'Erdogan.

Aucun autre préalable n'a été exigé. C'est donc au seul nom de la France, où vit une importante communauté arménienne, que Jacques Chirac a fait de la reconnaissance du génocide arménien de 1915 une condition de l'adhésion effective : soulignant que les Français, qui seront consultés par référendum, auraient «le dernier mot» sur l'entrée d'Ankara, le chef de l'Etat a estimé «que si la Turquie ne faisait pas ce travail de mémoire, [ils] en tiendraient le plus grand compte».

Quoi qu'il en soit, «la route sera longue et difficile pour la Turquie», a rappelé le président français, qui a une nouvelle fois souligné que, «naturellement, négociation ne veut pas dire adhésion». Comme pour enfoncer le clou, le chancelier autrichien, Wolfgang Schüssel, a annoncé vendredi, qu'il organiserait, lui aussi, un référendum sur l'adhésion de la Turquie, à l'issue des négociations... Autant dire que le pays n'est pas encore membre, seuls 28 % des Autrichiens étant favorables à son entrée.

Convaincre. Les plus chauds partisans de cet élargissement ont maintenant une dizaine d'années pour convaincre les opinions publiques. Comme l'a dit vendredi le Premier ministre britannique Tony Blair, cet arrimage de la Turquie à l'Europe, montrera que «ceux qui pensent qu'il y aurait une sorte de clash de civilisation fondamental entre les mondes chrétien et musulman ont tort». Chirac, lui, ne doute pas que «si on est fiancé durant quinze ans», il y aura forcément au final «un mariage favorable aux deux parties».


Publicado por esta às 08:55 AM

Referendo encalha

fonte correio da manha
O Tribunal Constitucional (TC) voltou ontem a chumbar uma pergunta sobre matérias europeias a referendar, tal como o fez em 1998. A maioria dos 13 juízes conselheiros entendeu que a questão a colocar aos portugueses sobre a Constituição Europeia não respeitava os “requisitos de clareza e de formulação da pergunta para respostas ‘Sim’ e ‘Não’ ”. O processo regressa à estaca zero e só na próxima legislatura poderá ser retomado, sendo certo que um novo referendo, a realizar-se, só poderá ter lugar em 2006. Esta é, pelo menos, a visão do presidente do TC, Artur Maurício.

À excepção de Maria Fernanda Palma, os restantes juízes votaram contra a pergunta e Bravo Serra fez ainda uma declaração de voto. Um resultado, de longe, mais claro que o de 1998 quando os juízes conselheiros se dividiram (7 contra 5).

Artur Maurício explicou aos jornalistas que a razão fundamental pela qual o Palácio Ratton votou maioritariamente pelo chumbo da questão deveu-se à falta de clareza “ostensiva” do texto, às expressões e termos que inviabilizariam qualquer resposta conclusiva.

Questionado pelos jornalistas se alguma vez o TC aprovará uma pergunta a colocar em referendo que verse sobre a União Europeia, Artur Maurício teve algumas dificuldades em responder. Se a última revisão constitucional, realizada em 2003, tivesse abrangido a questão da realização de consulta popular a tratados internacionais, o processo “era fácil”. O presidente do TC acrescentou a este argumento um outro dado: todos os países que realizam uma consulta “tem uma pergunta directa” sobre a Constituição Europeia. Caso da Espanha que irá referendar o texto em Fevereiro.

Por isso, o caminho poderá ser o da revisão da constituição e o PS já semostrou disponível para o fazer.

NOTAS BREVES

“Se houvesse uma revisão constitucional que permitisse claramente referendar o tratado, seria mais fácil”. Artur Maurício, presidente do Tribunal Constitucional

“Fazer uma pergunta neste tipo de referendo não é nada fácil” idem

“Lamentamos ter de passar por esta vergonha para o Parlamento e para os deputados, que foram criticados e bem na praça pública por se terem metido nestes atalhos”. Guilherme Silva, líder parlamentar do PSD

“Mal se inicie a nova legislatura na Assembleia da República, o PS tomará uma iniciativa legislativa de revisão constitucional que permita a aprovação de uma pergunta totalmente clara." António José Seguro, líder parlamentar do PS

“Não vale a pena tentar fazer uma segunda ou até uma terceira pergunta na base da actual disposição constitucional” Luís Fazenda, deputado do Bloco de Esquerda

AS PERGUNTAS REPROVADAS

EM 2004

A pergunta chumbada: “Concorda com Carta dos Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?”

EM 1998

Em 1998, o Tribunal Constitucional também chumbou a pergunta: “Concorda com a continuação da participação de Portugal na construção da União Europeia no quadro do Tratado de Amesterdão?”

ACÓRDÃO

O acordão do Tribunal Constitucional sobre a pergnuta seguiu ontem para o Presidente da República e para o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral. São mais de 30 páginas.

REACÇÃO DOS PARTIDOS

Conhecida a decisão do Palácio Ratton, os socialistas já admitem rever a Lei Fundamental. Do lado do PSD e do CDS-PP as posições são de ataque ao PS. Ambos responsabilizam o maior partido da oposição pelo resultado final deste processo. Já o Presidente da República prefere o silêncio sobre o tema delicado. Jorge Sampaio assumiu, desde cedo, que faria campanha pelo sim. Agora compete-lhe dar seguimento a um processo que só poderá ser reaberto na próxima legislatura. O Bloco de Esquerda também prefere rever a Constituição.

VERGONHA PARA O PARLAMENTO (Guilherme Silva, PSD)

O PSD responsabilizou ontem o PS pelo chumbo do Tribunal Constitucional à pergunta para o referendo sobre o tratado constitucional europeu. “Lamentamos ter de passar por esta vergonha para o Parlamento e para os deputados, que foram criticados e bem na praça pública por se terem metido nestes atalhos”.

PS QUER REVER CONSTITUIÇÃO (José Seguro, PS)

O PS irá propor a abertura de um processo de revisão constitucional no início da próxima legislatura para permitir um referendo sobre a UE com base numa pergunta “totalmente clara”. “O PS mantém a firme vontade de que se viabilize um referendo sobre questões europeias”, disse o líder parlamentar do PS, José Seguro.

NÃO VALE A PENA NOVA PERGUNTA (Luís Fazenda, BE)

O dirigente do BE Luís Fazenda defendeu a revisão constitucional na próxima legislatura para permitir referendar directamente a Constituição europeia. Luís Fazenda sustentou que “não vale a pena tentar fazer uma segunda ou até uma terceira pergunta na base da actual disposição constitucional” .

CULPAS PARA OS SOCIALISTAS (Nuno Melo, CDS)

O CDS responsabilizou o PS pela inconstitucionalidade da pergunta aprovada no Parlamento para o referendo. “O PS não permitiu a revisão constitucional que tornava possível a pergunta que desejaríamos fazer, sobre o próprio Tratado”, afirmou o líder parlamentar do CDS, Nuno Melo.
Cristina Rita

Publicado por esta às 02:04 PM

EU-Beitritt der Türkei: Rühe attackiert CDU-Chefin

Mit scharfen Worten hat der CDU-Außenpolitiker die Haltung von Angela Merkel in der Türkei-Frage kritisiert. Der Tourismusunternehmer Öger erwartet durch den EU-Beschluß einen Wirtschaftsschub

Brüssel/Hamburg - „Wenn Sie sich in Europa umsehen, dann bin nicht ich isoliert, sondern Frau Merkel, die ihre Linie noch nicht einmal bei den anderen konservativen Parteien durchsetzen konnte“, sagte Rühe dem Nachrichtenmagazin „Spiegel“.

Er habe den Eindruck, daß „die Spitzen von CDU und CSU den Beitritt aus innenpolitischem Kalkül ablehnen“. Dies ginge etwa aus einem Antrag der Unionsfraktion im Bundestag hervor, der davor warne, daß die „Gefahr für die innere Sicherheit wächst, wenn ein muslimisches Land Mitglied der EU wird“.

Das Gegenteil sei jedoch richtig, sagte Rühe. „Wenn wir die Türkei sozusagen aus Europa rausschmeißen, werden wir viel größere Probleme mit Fundamentalismus und Gewalt bekommen.“ Der Beitritt der Türkei sei im Übrigen kein „Automatismus, aber eine große Chance“.

Anderen Konzepten erteilte der ehemalige Verteidigungsminister eine Absage: „Die EU kann nicht gleichzeitig über eine Mitgliedschaft und über eine privilegierte Partnerschaft verhandeln, was immer Frau Merkel darunter verstehen mag“, sagte er.

CDU-Bundesvorstandsmitglied Emine Demirbüken-Wegner sprach sich in der „Bild am Sonntag“ für eine Aufnahme der Türkei in die EU aus, wenn Ankara die entsprechenden Kriterien erfüllt. „Ich begrüße es, daß die EU jetzt mit der Türkei über eine Mitgliedschaft in der Europäischen Union verhandelt. Wenn die Türkei die Kriterien der EU erfüllt, setze ich mich für eine Vollmitgliedschaft ein.“ Von ihrer Partei und von den Deutschen wünsche sie sich, daß der Türkei wie jedem EU-Beitrittsland diese faire Chance gegeben werde.

Öger erwartet Wirtschaftsboom

Der SPD-Europaabgeordnete Vural Öger rechnet nach der Entscheidung zur Aufnahme von Beitrittsverhandlungen der EU mit der Türkei mit einem "großen Schub" für deutsche Unternehmen.

In einem Interview mit dem „Mannheimer Morgen“ erklärte der türkischstämmige Tourismus-Unternehmer, durch die Verhandlungen würde die Rechtsunsicherheit beendet: „Die türkischen Gesetze werden ja an die EU-Normen angeglichen. Die Firmen können besser investieren und intensive Handelsbeziehungen aufbauen“. In der Türkei gebe es viele Arbeiter, die bereit seien, für 300 Euro am Fließband zu arbeiten. „Man kann in der Türkei arbeitsintensive Güter billig produzieren“, sagte Öger.

Der SPD-Politiker kann sich vorstellen, daß die EU am Ende der Türkei den Beitritt verwehrt: „Jede Verhandlung muß ergebnisoffen sein, sonst kann man gleich einen Vertrag abschließen. Die Türkei muß ihre politischen und rechtlichen Reformen umsetzen und die wirtschaftlichen Kriterien erfüllen. Erst dann wird sie beitrittsfähig.“

Stoiber: EU-Türkeibeschluß widerspricht Haltung der Bundesregierung

Der EU-Entscheid steht nach Auffassung des bayerischen Ministerpräsidenten Edmund Stoiber (CSU) im Widerspruch zur bisherigen Position der Bundesregierung. „Der Beschluß ist jetzt anders ausgefallen, als er eigentlich von der Bundesregierung anvisiert war“, sagte Stoiber am Samstag in Berlin.

Er sehe eine „fundamentale Änderung“, da die Integrationsfähigkeit Europas nun ein „entscheidendes Kriterium“ sei. Ein Kriterium, das nicht die Türkei zu erfüllen habe, sondern die EU - „und das Europa prüft“. SPD-Partei- und Fraktionschef Franz Müntefering begrüßte dagegen den EU-Beschluß. Dieser liege auf der „Linie der deutschen Politik seit 30 Jahren“.

Wenn - wie geschehen - die beiden früheren Bundeskanzler Helmut Kohl (CDU) und Helmut Schmidt (SPD) eine Aufnahme der Türkei und die Aufnahme von Beitrittsverhandlungen ablehnten, so Stoiber, dann sei „eine Kontinuität nicht gegeben“.

Zurückhaltendes Echo in Frankreich

Der Beschluß der EU, mit der Türkei über eine Aufnahme zu verhandeln, ist in Frankreich zurückhaltend aufgenommen worden. Der Präsident des Außenpolitischen Ausschusses der Nationalversammlung, Edouard Balladur, forderte einen Parlamentsbeschluß über die Frage. Die Regierung habe das Recht dazu, dem Parlament eine Debatte mit Abstimmung über EU-Beschlüsse zu übertragen, sagte der neogaullistische ehemalige Premierminister am Freitagabend. In der Nationalversammlung haben die Türkei-Gegner die Mehrheit.

Industrieminister Patrick Devedjian erklärte sich „sehr glücklich“ über die Aufforderung von Staatschef Jacques Chirac an die Türkei, zum Völkermord an den Armeniern 1915 Stellung zu beziehen. Es sei das erste Mal, daß ein Staatschef eines großen Landes dies verlangt habe, sagte er.

Für den Parteichef der rechtsradikalen Nationalen Front, Jean- Marie Le Pen, bleibt der „17. Dezember 2004 als Tag in der Geschichte, an der 25 Führer europäischer Staaten die Leugnung ihrer eigenen Identität beklatscht haben“. Mit der Türkei solle ein Land nach Europa geholt werden, das „nichts Europäisches“ besitze.

Der ökumenische orthodoxe Patriarch von Konstantinopel, Bartholomäus I., sprach sich für den EU-Beitritt der Türkei aus, sobald Ankara die „seit Jahren angehäuften Probleme der Christen gelöst“ habe. Die EU habe ein echtes Interesse an den Menschenrechten und der Religionsfreiheit, sagte der Patriarch der Wochenzeitung „Famille chrétienne“.

USA wollen Integration der Türkei

Die USA haben die Einigung zwischen der Europäischen Union (EU) und der Türkei über die Bedingungen für Beitrittsgespräche begrüßt. „Eine Türkei, die fest in Europa verankert ist und europäische Werte teilt, wird eine positive Kraft für Wohlstand und Demokratie sein“, sagte US-Außenminister Colin Powell am Freitag.

Die USA haben sich wiederholt für eine EU-Mitgliedschaft ihres Nato-Partners Türkei stark gemacht. Die 25 EU-Staaten hatten am Freitag in Brüssel mit der Türkei vereinbart, am 3. Oktober Beitrittsverhandlungen aufzunehmen. Die Türkei muß bis dahin jedoch gewisse Bedingungen erfüllt haben. WELT.de/rtr/dpa

Artikel erschienen am Sa, 18. Dezember 2004

Publicado por esta às 02:40 PM

Einigung zwischen Ankara und Brüssel

EU-Beitrittsverhandlungen beginnen am 3. Oktober 2005 - hoch brisante Zypernfrage - Schröder zufrieden

Brüssel - Die Europäische Union (EU) und die Türkei haben sich auf die Aufnahme von Beitrittsgesprächen geeinigt. Die Verhandlungen sollen am 3. Oktober 2005 beginnen und können frühestens im Jahr 2014 beendet werden, heißt es in dem Abschlußkommunique. Bundeskanzler Gerhard Schröder (SPD) sprach zum Abschluß eines Gipfeltreffens in Brüssel von einer "zufriedenstellenden Lösung".

Erst am Freitag Nachmittag konnten die EU und die Türkei letzte Probleme aus dem Weg räumen. Zeitweise hingen die Gespräche zwischen der türkischen Delegation und den 25 Staats- und Regierungschefs in Brüssel an einem seidenen Faden. Ankaras Regierungschefs Recep Tayyip Erdogan soll am morgen sogar kurzzeitig mit Abreise gedroht haben.

Hauptproblem war vor allem die Frage der Anerkennung Zyperns. Hier erzielten die EU und die Türkei einen Kompromiß: Ankara soll demnach bis zum offiziellen Beginn der Beitrittsverhandlungen Zypern anerkennen. An der Zypernfrage wäre der Brüsseler Gipfel beinahe gescheitert. Nach dem Willen der EU sollte Erdogan bereits am Freitag ein Protokoll unterzeichnen, das einer Anerkennung Zyperns gleichgekommen wäre. Als Erdogan dies jedoch verweigerte, gab sich die EU mit dem mündlichen Versprechen zufrieden, daß Ankara das Problem bis zum 3. Oktober kommenden Jahres lösen werde.

Die EU und die Türkei einigten sich zudem auf eine Formulierung, wie im Fall eines Scheiterns der Verhandlungen verfahren werden sollte. Demnach muß die Türkei dann in den EU-Strukturen verankert bleiben.

Trotz des Widerstands der Türkei wurde die Forderung nach permanenten Ausnahmeregelungen etwa bei der Zuwanderung türkischer Arbeitnehmer beibehalten. Unterdessen kündigte Österreich an, daß es über den Beitritt der Türkei eine Volksabstimmung abhalten werde. Bislang hat nur Frankreich ein Referendum geplant. usa./mdl/rid.

Artikel erschienen am Sa, 18. Dezember 2004

Publicado por esta às 02:45 PM

Bruxelas chega a acordo


Fonte: primeiro de janeiro


Os 25 dirigentes da União Europeia e o primeiro-ministro da Turquia assinaram e aplaudiram ontem um acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia e o reconhecimento de Chipre por Ancara.


A presidência holandesa da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram ontem a acordo sobre o texto das conclusões da Cimeira de Bruxelas, disseram fontes diplomáticas. O compromisso prevê a integração de uma “promessa escrita da Turquia” sobre o reconhecimento de Chipre nas conclusões da cimeira, com vista ao arranque das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia.
No entanto, como ressalvou um diplomata turco “o importante é aquilo que dirá o Conselho (europeu)”.
No entanto, o acordo sobre o processo de adesão da Turquia à UE não constitui um reconhecimento legal de Chipre por parte de Ancara, mas é uma “etapa importante”, declarou a presidência holandesa da União, no final da cimeira de Bruxelas.
“Do ponto de vista legal, não é o que possamos qualificar de reconhecimento formal”, disse Peter Balkenende, presidente em exercício da União até 31 de Dezembro.
“Esta é, contudo, uma etapa importante”, acrescentou. Os líderes dos 25 chegaram ontem a um acordo global sobre as futuras negociações de adesão com a Turquia, confirmando a oferta feita na última quinta-feira à noite de iniciar as negociações a 3 de Outubro do próximo ano.
No quadro deste acordo, Ancara aceita estender ao conjunto dos 10 países que aderiram à União a 1 de Maio deste ano – entre os quais Chipre – um acordo de associação assinado em 1963 em Ancara pelos turcos e pelas autoridades comunitárias.
Ainda segundo o projecto de conclusões da Cimeira de Bruxelas a Europa está disposta a desenvolver a cooperação política e económica com o Irão caso Teerão responda às preocupações europeias em matéria de terrorismo e Direitos Humanos.
Também foi garantido o apoio dos 25 às eleições palestinianas de 9 de Janeiro que participará na observação de um escrutínio que deseja “democrático, livre e justo”. Esta decisão mostra o empenho da UE numa solução para o conflito no Médio Oriente que vise a criação de um Estado palestiniano “independente, democrático e viável” que viva em paz ao lado de israelitas, a quem apelaram à aplicação do «Roteiro» de paz, plano de resolução para conflito israelo-árabe elaborado pela UE, Estados Unidos, Rússia e Nações Unidas.
Os 25 reafirmaram igualmente a vontade política de levantar embargo de armas à China, afirmando, contudo, que não querem “aumentar” a entrega de material militar a Pequim.
A UE deseja ainda que os ucranianos possam votar “livremente” nas eleições presidenciais de 26 de Dezembro e pretende estabelecer relações “particulares e reforçadas” com Kiev.
Já a abertura de negociações de adesão com a Croácia, os 25 anteciparam para 17 de Março de 2005 se a cooperação de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia se confirmar.
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Bulgária e Roménia
Adesão já em 2005

Os dirigentes da UE propõem-se assinar o tratado de adesão com a Bulgária e Roménia em Abril de 2005, de acordo com a declaração final do Conselho Europeu. O programa da próxima presidência luxemburguesa prevê um encontro ministerial nos dias 15 e 16 de Abril, onde poderá ser formalizado um tratado de adesão com os dois países

Publicado por esta às 04:41 PM

dezembro 19, 2004

Erdogan Recebido como a "Nova Estrela" da UE

Fonte: Público


O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, foi recebido como um herói, na madrugada de sábado, no aeroporto de Ancara, por cerca de 2000 apoiantes, que agitavam cartazes onde se elogiava "o novo conquistador da Europa" e a "nova estrela da União". A recepção eufórica seguiu-se à assinatura de um acordo histórico que confirma o início das negociações sobre a adesão para finais de 2005 e impõe o prosseguimento do processo de reformas democráticas no país.

Para o correspondente do diário francês "Le Monde", o regresso triunfal de Erdogan apenas foi mitigado por algumas das condições "impostas" pela União Europeia (UE), designadamente em relação a Chipre (ver caixa). Mas o chefe do Governo turco, ao dirigir-se aos seus apoiantes prometeu mais empenhamento. "Outros poderão ter ficado desiludidos com esta vitória, mas temos consciência da nossa responsabilidade para promover novos progressos. [...] Vamos trabalhar ainda mais até 3 de Outubro", a data fixada para a abertura das negociações em 2005, assegurou.

O líder do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, pós-islamista) tentou refrear os ânimos mais exaltados, ao sublinhar: "Não conseguimos obter cem por cento do que pretendíamos, mas podemos dizer que conseguimos". Um sentimento que também exprime algum cepticismo entre diversos sectores da elite e da população, que lamentam o facto de a Turquia não ter sido "acolhida de braços abertos" mas apenas contemplada com uma porta entreaberta.

A generalidade dos "media", com destaque para as principais cadeias de televisão públicas e privadas, acompanharam ininterruptamente todo o processo de negociações em Bruxelas entre a delegação turca e os chefes de Estado e de Governo da União, num clima de grande emotividade e que teve reflexos imediatos nos sensíveis mercados financeiros. As cotações na bolsa acompanharam o intenso folhetim que se prolongou durante quase todo o dia, com um optimismo inicial na abertura da cimeira até um clima de depressão, finalizando com um novo clímax quando foi anunciado o acordo e que se traduziu de imediato por subidas sem precedentes nas cotações.

Rasgados elogios

O sentimento dominante parece assim apontar mais para uma satisfação tranquila, após as atribuladas negociações na cimeira europeia que voltaram a revelar as fragilidades da Turquia e as muitas dificuldades que apenas agora começam. Contudo o chefe do AKP, que garante maioria absoluta no Parlamento em Ancara e que tem liderado o lento processo de adaptação da Turquia aos critérios exigidos pela União, conseguiu resistir a um conjunto de pressões que poderiam ter comprometido as suas ambições.

No decurso das intensas conversações - os "media" turcos não prescindiram de tecer rasgados elogios à mediação protagonizada pelos primeiros-ministros britânico e italiano - o chefe da oposição turca, o social-democrata Deniz Baykal, afirmou que estava totalmente excluído o reconhecimento prematuro dos cipriotas gregos, ou a aceitação de um processo de negociações no qual não fosse garantido o acesso da Turquia como "membro pleno". Com o desfecho da cimeira, Erdogan terá conseguido evitar essas sugestões, incluindo as mais que prováveis censuras dos meios nacionalistas e militares turcos que o acusariam de "vender Chipre", numa referência à parte Norte da ilha ocupada pela Turquia.

A vizinha Grécia, que ainda mantêm contenciosos com Ancara, felicitou ontem o "importante sucesso" e os "resultados muito satisfatórios" para Atenas do acordo entre a UE e a Turquia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros sublinhou que deverão contribuir "para a normalização" das relações bilaterais e "garantir a estabilidade na região".

Publicado por esta às 10:45 AM

"Desejo de Europa" Muda a Turquia

Fonte: Público


Pode demorar 10 ou 15 anos, ou talvez menos, mas a Turquia fará parte da União Europeia. A porta foi entreaberta há 41 anos. Depois, foram-lhe feitas exigências, os "critérios de Copenhaga", que muitos esperavam que Ancara rejeitasse. Ao contrário, o "desejo de Europa" desencadeou um movimento de reforma e um realinhamento geopolítico que parecem irreversíveis.

1. Nos últimos meses houve grandes oscilações na opinião pública europeia, da França à Dinamarca, passando pela Alemanha, onde a taxa de rejeição da adesão turca é claramente maioritária.

Muitos adversários da adesão invocam argumentos respeitáveis, como os custos financeiros ou a questão da identidade europeia, a que a Turquia seria estranha. Mas o mapa da rejeição dos turcos coincide com o mapa da islamofobia traçado num mega-inquérito publicado pelo "Wall Street Journal" (10 de Dezembro). Mais de metade dos europeus ocidentais (52 por cento), sobretudo no Norte, crêem na existência de um sentimento de rejeição dos muçulmanos nos seus países: na Suécia, Bélgica, Suíça, Dinamarca ou Alemanha, essa opinião varia entre os 60 e 75 por cento. A França é mais subtil: segundo uma outra sondagem, 67 por cento dos franceses rejeitam a Turquia, 34 por cento invocando razões "religiosas e culturais" e 39 "o respeito dos direitos humanos". É interessante verificar que também o anti-semitismo cresceu, tocando 34 por cento dos europeus ocidentais.

Jacques Chirac teve de ir à televisão justificar uma opção que é rejeitada por três quartos do seu partido. Na Alemanha, o Governo social-democrata defendeu a abertura das negociações. Mas a oposição cristã-democrata (CDU e CSU) lançou uma campanha de rejeição da Turquia em nome do "patriotismo" alemão e dos "valores dominantes". A presidente da CDU, Angela Merkel, anunciou que se ganhar as eleições tudo fará para bloquear a entrada de Ancara.

Mais tempo do que a Turquia para se adaptar à UE, precisa a Europa para se adaptar à Turquia.

2. Ninguém poderá negar a identidade europeia da Ucrânia, mas há quem considere que, dados os seus laços com a Rússia, não tem vocação para entrar no "clube". Pela história, a Turquia é Europa. É preciso definir a Europa pelo cristianismo para a excluir.

Há argumentos mais pertinentes, como distinguir entre as fronteiras da Europa e a capacidade de crescimento da UE, a falta de meios financeiros ou a oposição entre o reforço da coesão e as vantagens estratégicas. No entanto, esta discussão está em grande parte prisioneira de problemas e modelos anteriores da União, que tem a particularidade de crescer e se estruturar à revelia dos planos.

O alargamento ao Leste foi encarado como uma vitória do "grande mercado", querido aos britânicos, sobre a "Europa política", desejada por Paris e Berlim. A Ucrânia mostrou duas coisas. Primeiro, que a Europa dos 25 funcionou como uma entidade política eficaz. Segundo, que a "atracção" exercida pela UE é um poderoso factor de estabilização e democratização das suas críticas periferias, questão central para a segurança do Continente. Depois de atrair e impor reformas segundo os padrões europeus, que fazer desses países? Uma parte da Europa teme a dimensão e o poderio que está a ganhar.

3. O Império Otomano foi durante séculos uma potência europeia e iniciou um processo de ocidentalização no fim do século XIX. Depois do seu desmoronamento, na I Guerra Mundial, Kemal Ataturk fundou um Estado-nação e promoveu uma ocidentalização radical por via autoritária. O país passou a viver sob a tutela dos generais, garantes do laicismo e do nacionalismo, e a partir da II Guerra Mundial da aliança estratégica com os Estados Unidos, no quadro da NATO.

E assim permaneceu até 2002, quando, esgotado o modelo político, os islamistas moderados do AKP, de Erdogan, ganharam as eleições, garantiram o Estado laico e fizeram da adesão à UE o grande objectivo nacional. Em dois anos, a Turquia fez mais reformas para criar um Estado de Direito do que nas quatro décadas anteriores.

"A perspectiva de adesão à UE permitiu resolver problemas que foram durante décadas tabus políticos: direitos do povo curdo, papel do exército na política nacional (...)", escreve Steven Everts, do Centre for European Reform, de Londres. "Esta forma de 'mudança de regime' ao estilo europeu é barata, voluntária e, consequentemente, duradoura." Acrescenta: "É lamentável que tão poucos europeus estejam dispostos a descrever e propor as relações UE-Turquia como a história de um sucesso geo-estratégico para a União e como a justificação do seu estilo internacional, que contrasta flagrantemente com o dos EUA."

O processo de europeização está ainda a mudar a política externa turca, cuja independência em relação aos EUA se acentuou com a guerra do Iraque, aproximando-se das posições europeias: Ancara já não é o cavalo de Tróia americano na Europa.

Para Everts, a Turquia não é um modelo de democratização do mundo árabe: não é árabe e tem uma longa história de ocidentalização. Mas a sua adesão teria elevado impacto e mudaria a percepção da Europa no Médio Oriente, dando-lhe muito mais meios e influência numa região estrategicamente determinante.

Um rejeição teria efeitos dramáticos para a Turquia e desagradáveis para a Europa. Os sectores islâmicos seriam tentados pelo islamismo e por alianças no mundo muçulmano. Os nacionalistas laicos tenderiam a aceitar o regresso da tutela militar e a subordinação à aliança americana. Nada ficaria na mesma: a Europa perderia a Turquia.

Além de dar à Europa novo peso militar e projecção estratégica, a adesão turca pode vir a ser muito menos cara do que se diz: analistas americanos consideram que o país tem hoje condições para um "boom" económico.

4. A reforma é conduzida na Turquia por uma inédita aliança entre duas correntes tradicionalmente hostis: as elites laicas, dominantes nas classes altas, e os islamistas reformadores. O AKP representa as classes baixas das cidades, que tiveram recentemente acesso à educação e que apostam na mobilidade social que hoje marca a Turquia, diz o sociólogo Nilüfer Göle. É o paradoxo turco: "O AKP deu provas suplementares de que as camadas mais islâmicas da sociedade vão no sentido dos valores europeus e apropriam-se do projecto europeu." Este é o nó do actual consenso social. Os eurocépticos - islamistas, ultra-kemalistas, generais da velha guarda ou radicais de extrema-esquerda - são minoritários: 75 por cento dos turcos apoiam a adesão.

A Turquia que irá entrar na UE já não será a de hoje, adverte um jornalista. A Turquia mal começou a mudar, precisa de tempo, vai atravessar crises, mas a abertura das negociações tenderá a acelerar o movimento de reforma, uma "revolução" que a Europa involuntariamente desencadeou.

Nota: O Ponto de Vista volta a 9 de Janeiro

Publicado por esta às 10:47 AM

dezembro 20, 2004

Grand Conseil de Genève: le budget 2005 a été adopté

FONTE:LE MATIN

© SDA-ATS News Service
- GENÈVE - Le budget 2005 de l'Etat de Genève a été adopté par le Grand conseil. Malgré trois jours d'âpres débats, le déficit de 293 millions de francs, sur 6,95 milliards de charges, est identique à celui prévu par la commission des finances.

Les débats ont souvent été houleux. Plusieurs des solutions issues des travaux de la commission des finances, destinées à maintenir le déficit public dans le cadre du plan financier quadriennal, qui prévoit un retour à l'équilibre d'ici 2007, ont subi de virulentes attaques sous l'angle de leur légalité.

En particulier, les 20 millions de francs demandés aux Services industriels de Genève (SIG) ont été fortement contestés. Les députés de l'Alternative (Parti socialiste et l'Alliance de Gauche) ont estimé que l'augmentation de 500 % de la redevance perçue par l'Etat de Genève s'apparente à une forme de taxation.

Et dans la mesure où cette hausse devrait normalement être répercutée sur les factures des clients, il s'agirait d'une taxe sur la consommation, un impôt qui, aujourd'hui, est du seul resssort de la Confédération. Cette mesure ne résistera pas à l'examen d'un tribunal, a affirmé le député Verts David Hiler.

© SDA-ATS News Service
La dissolution du fonds d'assainissement des eaux, qui devrait renflouer les caisses de l'Etat de quelque 15 millions des francs, a également soulevé l'indignation à gauche. Ce fonds est le produit d'une taxe perçue sur l'eau. Il est destiné au financement des stations d'épuration et des réseaux de distribution.

Le budget 2005 voté samedi est en sursis. Outre les nombreuses incertitudes juridiques, plusieurs points se trouvent sous la menace d'un référendum, comme les transferts de charges aux communes - 45 millions de francs - et les baisses de prestations aux handicapés. t-il indiqué.

Publicado por esta às 12:28 PM

Euro continua em alta face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia continua esta segunda-feira a ganhar valor face à divisa norte-americana, que está a ser penalizada pelas preocupações dos investidores em relação ao défice da conta corrente dos Estados Unidos da América (EUA).

O euro estava a ser transaccionado nos mercados a 1,3365 dólares, contra os 1,3286 dólares atingidos no encerramento de sexta-feira, depois durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3299 dólares e os 1,3379 dólares.

Por sua vez, a divisa japonesa encontra-se em queda perante a moeda única, mas estável face à «nota verde», adianta o «Diário Económico». Assim, às 08h30 (hora de Lisboa), o euro valia 139,40 ienes e o dólar 104,30 ienes, contra os 138,55 ienes e os 104,28 ienes registados no fecho da última sessão, respectivamente.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 01:42 PM

Governo deixa pronto pagamento único

fonte correio da manhã
A demissão do Governo, na sequência da dissolução da Assembleia da República, não vai travar o processo de implantação do sistema de pagamento único aos agricultores, o novo modelo de atribuição de subsídios agrícolas comunitários. O ministro da Agricultura garante que esta é uma das matérias que vai deixar terminada até à reaização das próximas eleições legislativas, em Fevereiro de 2005.

Para já, o Ministério da Agricultura enviou cartas a 200 mil agricultores com o valor do prémio pecuniário que cada um terá direito a receber por ano. Cumprida esta formalidade, os agricultores dispõem de “um prazo para avaliarem e reclamarem o valor” calculado pelos serviços do Ministério. Por isso, Costa Neves garante que “o novo sistema vai entrar em vigor em Janeiro de 2005”.

Mesmo assim, os agricultores portugueses só receberão o subsídio comunitário no final de 2005. Com a entrada em vigor da reforma da PAC, cuja data foi deixada aos Estados-membros pela Comissão Europeia, o desligamento das ajudas directas da produção será aplicado nos sectores dos cereais, carne de bovino e carne de ovino e caprino.

O valor do subsídio garantido anualmente será correspondente à média das ajudas directas recebidas pelo agricultor em 2000, 2001 e 2002. E pago independentemente de os agricultores se dedicarem ou não à actividade.

Daí que haja um risco elevado, como admitiu o próprio ex-comissário para a Agricultura, Franz Fischler, mentor do novo modelo de atribuição de subsídios, de muitos agricultores abandonarem o sector nos próximos anos. Bruxelas permite aos Estados-membros algumas escolhas no desligamento das ajudas directas: considerando a fragilidade económica de algumas regiões, permite-se que sejam mantidas ligadas à produção de cereais 25 por cento das ajudas directas, enquanto que na produção de carne de bovino é possível manter 100 por cento das ajudas ligadas ao prémio atribuído às vacas. Na carne de ovino e caprino, 50 por cento das ajudas podem ficar ligadas à produção.

FLORESTAS

TAPADA DE MAFRA

Oitenta e quatro mil euros é a verba do Fundo Florestal Permanente destinada à Tapada Nacional de Mafra (prevenção contra incêndios e educação ambiental). O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Costa Neves, ao visitar a Tapada de Mafra, onde já se reabilitou muito do que as chamas destruíram em 2003. A Tapada tem uma área de 800 hectares, veados, gamos, javalis, raposas, aves de rapina e muitas outras espécies, tudo num espaço florestal rico e diversificado.

ACÇÕES DE LIMPEZA

O Ministério da Agricultura está a arquitectar com as câmaras municipais um plano plurianual de limpeza do espaço florestal. Para termos florestas limpas, que é a melhor forma de evitar os incêndios, as autarquias vão receber 12 milhões de euros. Recorde-se que os incêndios florestais, todos os anos, causam prejuízos directos de 375 milhões de euros e que os nossos produtos florestais vendidos ao exterior pagam quase a factura petrolífera.

PS PREOCUPADO

Quatro eurodeputados do PS manifestaram-se preocupados por Portugal não ter pedido à Comissão Europeia nenhum pedido de auxílio para os prejuízos dos incêndios florestais. Uma comissária disse que Portugal não utilizou 187 milhões de euros no âmbito dos programas rurais para 2000-2006.
António Sérgio Azenha



Publicado por esta às 01:44 PM

Le parlement hongrois ratifie la Constitution de l'Union européenne

Fonte: Le Figaro

Le parlement hongrois ratifie la Constitution de l'Union européenne


Le parlement hongrois a ratifié le traité constitutionnel de l'Union européenne aujourd'hui à Budapest.

La Hongrie, qui entrée le 1er mai dans l'UE, est le deuxième pays de l'union élargie à 25, après la Lituanie, à ratifier le traité constitutionnel de l'UE.

Le texte a été ratifié par 304 des 385 députés composant le parlement monocaméral hongrois. Neuf députés ont voté contre et huit se sont abstenus. Soixante-quatre députés n'étaient pas présents au moment du vote.

Il fallait une majorité des deux tiers pour que la Constitution européenne soit ratifiée. Le président de la République, Ferenc Madl, doit signer le décret de ratification pour que le texte soit définitivement adopté.

Le parlement de Vilnius avait ratifié le texte le 11 novembre dernier et le président lituanien, Valdas Adamkus, avait signé le 19 le décret de ratification, faisant de cette ex-république soviétique le premier des 25 pays membres à adopter la Constitution européenne.


Publicado por esta às 05:36 PM

EL PROCESO DE AMPLIACIÓN. Próximas incorporaciones

Fonte: La Vanguardia

La idea del Ejecutivo croata no es otra que la de aprovechar el rebufo de la segunda oleada de la ampliación de la UE al este de Europa y convertirse en el socio número 28. Una apertura que se concretará con la adhesión de Rumanía y Bulgaria en el 2007. El Gobierno de Zagreb pretende así escapar a la tentación de Bruselas de incluir a todos los países de los Balcanes en un mismo proceso de adhesión, lo que supondrá esperar posiblemente más de 10 o 15 años. Los croatas son muy conscientes, además, de que nunca el club comunitario ha abierto la puerta para un solo país, a excepción de Grecia en 1981.

Estas aspiraciones son consideradas, sin embargo, irrealistas, por parte de los expertos comunitarios. "No hay tiempo material", precisan fuentes diplomáticas, que recuerdan: "Empezaremos en el 2005 y tan sólo el periodo de ratificación del acuerdo de adhesión por parte de los veinticinco países miembros ya supone entre 18 y 24 meses". Tan burocrática realidad es la que impulsa a este diplomático a señalar "el 2009 como una fecha más realista".

No obstante, Croacia se ha revelado por el momento como un país capaz de quemar etapas con gran rapidez. Presentó la demanda de adhesión en febrero del 2003. Obtuvo la luz verde de la Comisión Europea en abril del 2004. En junio recibio el estatus de país candidato. En septiembre, la UE adoptó el acuerdo de asociación con este país balcánico y los jefes de Estado y de gobierno de la UE decidieron el pasado viernes que las negociaciones empiecen en marzo del 2005.

El Ejecutivo croata es consciente de que el último tren con destino a Bruselas está a punto de partir y de que una vez que Rumanía y Bulgaria formen parte de la UE, el club comunitario tardará mucho tiempo en volver a admitir a nuevos miembros. El ingreso de Turquía va para muy largo y el de los restantes países balcánicos también.

Por esta razón, el Gobierno que dirige el primer ministro Ivo Sanader ya tiene listo a todo el equipo negociador. "Con el fin de conseguir los mejores resultados posibles para Croacia, Sanader ha pedido a los partidos políticos, a los técnicos no afiliados a los partidos, a los sindicatos y a la asociación de empresarios que se pongan a disposición del equipo negociador", explica Juli Barcena, cónsul honorario de Croacia en Barcelona.

Las dificultades que superar, sin embargo, no son pocas. Las más importantes son de tipo político y se refieren más concretamente a la cooperación con el Tribunal Penal Internacional para la ex Yugoslavia (TPIY).

La fiscal Carla del Ponte reclama a las autoridades croatas que colaboren y que localicen y trasladen a La Haya al ex general croata Ante Gotovina, en paradero desconocido desde el 2001 y acusado de crímenes de guerra contra los serbios. Es más, la cumbre de Bruselas de la semana pasada condicionó el inicio de las negociaciones al grado de cooperación de las autoridades croatas con el TPIY. La UE también ha recordado a Croacia que debe resolver el problema de los derechos de los 300.000 serbios que abandonaron el país durante la guerra serbo-croata y la dificultad adicional de regresar a sus casas, ya que la mayoría fueron ocupadas, a su vez, por refugiados croatas que huyeron de Bosnia. La reforma judicial, la lucha contra la corrupción y la cooperación con los otros países de la región son las restantes condiciones políticas que Bruselas exige a Zagreb.

En términos económicos, el panorama es más positivo. Bruselas reconoce la existencia de estabilidad económica y una baja tasa de inflación. No obstante, el Gobierno croata está emplazado a superar la alta tasa de desempleo existente en el país y acelerar los procesos de privatización y la reestructuración de los sectores agrícola y pesquero, así como de la industria naval, energética y de telecomunicaciones. Y, finalmente, a asegurar la competitividad de los principales sectores productivos para poder afrontar la competencia del mercado único europeo.

Publicado por esta às 05:53 PM

Turquia e UE chegam a acordo

Fonte:TSF
A União Europeia e a Turquia chegaram a acordo para o início do processo de adesão daquele país ao Grupo dos 25. As negociações deverão iniciar-se a 3 de Outubro de 2005, com a Turquia a reconhecer a República de Chipre.

A presidência holandesa da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram a acordo sobre o texto das conclusões da cimeira de Bruxelas, pondo fim a uma longa maratona de conversações que insistiram no reconhecimento, por parte da Turquia, da República do Chipre.
Segundo diplomatas europeus, o acordo alcançado esta sexta-feira prevê a integração de uma «promessa escrita da Turquia» sobre o reconhecimento de Chipre nas conclusões da cimeira.
O texto estipula que «o governo turco confirma que está pronto a assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara relativamente ao início das negociações de adesão que a UE propôs à Turquia iniciar a 3 de Outubro de 2005».
Este protocolo alargará ao conjunto dos dez países que entraram na União a 01 de Maio último (incluindo Chipre) o acordo de associação assinado em 1963, em Ancara, pelos responsáveis turcos e europeus. O documento equivalerá a um reconhecimento de Chipre pela Turquia, o que Ancara tinha recusado até ao momento.
A presidência holandesa da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, chegaram a acordo sobre o texto das conclusões da cimeira de Bruxelas, pondo fim a uma longa maratona de conversações que insistiram no reconhecimento, por parte da Turquia, da República do Chipre.
Segundo diplomatas europeus, o acordo alcançado esta sexta-feira prevê a integração de uma «promessa escrita da Turquia» sobre o reconhecimento de Chipre nas conclusões da cimeira.
O texto estipula que «o governo turco confirma que está pronto a assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara relativamente ao início das negociações de adesão que a UE propôs à Turquia iniciar a 3 de Outubro de 2005».
Este protocolo alargará ao conjunto dos dez países que entraram na União a 01 de Maio último (incluindo Chipre) o acordo de associação assinado em 1963 em Ancara pelos responsáveis turcos e europeus. O documento equivalerá a um reconhecimento de Chipre pela Turquia, o que Ancara tinha recusado até ao momento.
Paralelamente, a Cimeira da União Europeia decidiu, também, marcar a data de 17 de Março de 2005 para a abertura de negociações com a Croácia.
Por sua vez, os tratados de adesão da Roménia e Bulgária deverão ser assinados a 15 e 16 de Abril de 2007, caso os dois países dêem seguimento ás reformas previamente estabelecidos.

Publicado por esta às 06:03 PM

Turquia desapontada com propostas dos líderes europeus

Fonte:TSF
A Turquia está insatisfeita com o acordo a que chegaram os chefes de Estado e Governo da União Europeia. Os 25 optaram pela data de 3 de Outubro do próximo ano para o início das negociações para a adesão de Ancara ao clube de Bruxelas.

No projecto de conclusões da cimeira, que decorre esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, refere-se que é preciso que a Turquia reconheça o Chipre. Perante este cenário o primeiro-ministro turco confessa-se desapontado.
«O sentimento é um sentimento de decepção», declarou um diplomata que pediu o anonimato, adiantando que «há poucas hipóteses» de chegar a um acordo sobre o actual projecto de texto.
O protocolo «não parece ser um documento que possa ser assinado», continuou este diplomata, aludindo a outro ponto expresso pelos líderes europeus: o de ver a Turquia assinar um documento que alarga o acordo de Ancara aos 25 Estados-membros, incluindo o Chipre.
Numa declaração em anexo às conclusões da cimeira está prevista uma fórmula consensual através da qual a Turquia terá que reconhecer de facto a República do Chipre.
A ilha está divida em dois, a parte sul, membro da União Europeia e a parte nordeste ocupada pelos turcos desde 1974.
O projecto de conclusões está a ser discutido, esta manhã, pelos líderes dos 25 e a presidência holandesa está em contacto com o primeiro-ministro turco, mas até agora não há qualquer reacção oficial de Recep Tayyip Erdogan.
O reconhecimento do Chipre não é uma condição obrigatória para a abertura das negociações, mas é visto como um gesto de boa vontade. Resta saber se os dirigentes de Ancara aceitam.
A Turquia faz aumentar a pressão, demonstrando-se desapontada, referindo que é difícil convencer a opinião pública turca do reconhecimento da República do Chipre.
O projecto refere que o início das negociações tem como objectivo a entrada da Turquia na União Europeia, mas refere que este é um processo negocial aberto, cuja a adesão não está garantida.
João Simões Dias, professor de Direito Comunitário na Universidade Internacional, já adivinhava que não fosse fácil chegar a um compromisso com a Turquia e critica os líderes europeus por não terem procurado uma situação intermédia.
«Os líderes europeus caíram numa situação extrema, de alargarmento ou não alargamento, haverá situações intermédias que não devem ser desprezadas e que podem ser uma alternativa à adesão», afirmou.

Publicado por esta às 06:07 PM

Sócrates quer referendo após revisão constitucional

Fonte:TSF
José Sócrates afirmou, este sábado, que o PS quer uma revisão constitucional para evitar o risco de um novo «chumbo» da pergunta do referendo sobre o Tratado da Constituição Europeia.

«Desta vez vai haver referendo. Já no passado se prometeu um referendo e não se fez. Agora já não podemos correr o risco de um novo "chumbo" da pergunta", referiu José Sócrates, numa acção de pré-campanha eleitoral na Rua de Santa Catarina, no Porto.
O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a pergunta aprovada pela Assembleia da República sobre o referendo ao Tratado da Constituição Europeia, o que levou já o PSD e o PS a decidirem abrir na próxima legislatura um processo de revisão constitucional extraordinário.
Os dois maiores partidos pretendem alterar o artigo da Constituição que impede a aprovação de tratados internacionais através de consultas populares.
A visita de José Sócrates ao Porto começou no típico «Café Majestic», onde se juntaram ao líder socialista os presidentes dos órgãos concelhio e distrital do partido, Nuno Cardoso e Francisco Assis, respectivamente, bem como Fernando Gomes, José Lello, Carlos Lage, Castro Fernandes e Orlando Gaspar.
Apesar da insistência dos jornalistas, José Sócrates escusou-se a revelar que candidato à Câmara do Porto o PS pretende apresentar, alegando que «não se devem confundir prioridades».
«Não é bom para a democracia misturar as coisas. Estamos concentrados nas eleições legislativas. Haverá muito tempo para falar sobre as autárquicas», disse.

Publicado por esta às 06:10 PM

Adhésion de la Turquie : un nouveau débat est prévu à l'Assemblée

Fonte: Le Monde

Julien Dray, porte-parole du Parti socialiste, a évoqué, dimanche 19 décembre, un "risque" de confusion entre l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne et le vote sur la Constitution européenne.
Le président de l'Assemblée nationale, Jean-Louis Debré, a annoncé, dimanche 19 décembre, qu'un débat aura lieu mardi dans l'Hémicycle, après la décision du sommet de Bruxelles de fixer une date pour l'ouverture de négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.

"Nous allons avoir mardi des questions sur ce sujet. Chaque groupe va interroger le gouvernement sur ce qui s'est passé, sur la décision qui a été prise par l'Union européenne", a déclaré M. Debré à la presse à Caluire, dans le Rhône, où il participait à l'inauguration d'une statue à l'effigie du héros de la Résistance Jean Moulin, arrêté par la Gestapo dans cette ville en 1943.

"L'Hémicycle est le lieu où tous les sujets doivent être abordés", a encore indiqué M. Debré, précisant que le débat ne serait suivi d'aucun vote.

Il a également indiqué qu'il souhaitait "profondément, en ce qui concerne le génocide arménien, qu'on dise clairement les choses, comme d'ailleurs l'Assemblée nationale, à l'unanimité, a dit qu'elle dénonçait le génocide arménien". "Pour mieux regarder ensemble l'avenir, n'escamotons pas le passé", a-t-il conclu.

Un débat sans vote sur l'adhésion de la Turquie a déjà eu lieu le 14 octobre à l'Assemblée nationale.

UN "RISQUE" DE CONFUSION

De son côté, Julien Dray, porte-parole du Parti socialiste, a évoqué dimanche un "risque" de confusion entre l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne et le vote sur la Constitution européenne. "Il y a un risque, on ne peut pas le cacher", a déclaré M. Dray invité du "Grand Jury RTL-Le Monde-LCI".

"On voit bien que M. de Villiers, qui est aujourd'hui le leader des 'non', veut confondre les choses et on voit bien qu'il veut, en fait, faire du référendum sur la Constitution un référendum contre l'entrée la Turquie", a-t-il ajouté.

Ce risque "va s'appuyer sur des peurs comme toujours, c'est le fonds de commerce de ce genre de responsables politiques", mais il y a également le risque d'une "confusion très nette dans la tête d'un certain nombre de nos concitoyens qui peuvent croire qu'au travers de ce traité on va créer les conditions de [l'adhésion de la Turquie], ce qui n'est pas vrai", a affirmé le député de l'Essonne. "Donc il faudra que les responsables politiques qui défendent ce traité soient très pédagogues", a-t-il estimé.

A propos du débat organisé mardi à l'Assemblée après le sommet de Bruxelles sur les négociations avec la Turquie, il a jugé qu'"à ce stade-là", le vote "ne s'impose pas".

Au passage, M. Dray a lancé à l'adresse de Laurent Fabius : "Il faudra aussi à un moment donné qu'il se souvienne qu'il a aussi été premier ministre de la France et qu'il a aussi entériné les décisions qui se sont accumulées les unes à la suite des autres. Comme tout responsable politique, on ne peut pas demander un droit d'inventaire pour les autres et ne pas se l'appliquer à soi-même."

UNE ADHÉSION "SOUS CONDITIONS"

Par ailleurs, un peu plus de la moitié des Français (52 %) approuveraient la position de Jacques Chirac sur l'adhésion de la Turquie à l'Union européenne, selon un sondage Ipsos à paraître lundi dans Le Figaro.

En revanche, 44 % des personnes interrogées désapprouvent une "adhésion de la Turquie à l'Union européenne, dans un délai de dix à quinze ans si celle-ci remplit d'ici là un certain nombre de conditions", et 4 % ne se prononcent pas.

Mais la tendance s'inverse pour les sympathisants de droite. Parmi ceux du parti centriste UDF, composante de la majorité gouvernementale, 49 % désapprouvent M. Chirac, contre 48 % qui l'approuvent (3 % sans avis).

Les sympathisants de l'UMP, principale formation de droite, sont partagés : 49 % pour, 49 % contre (2 % sans opinion). Quant à l'extrême droite, 65 % de ceux du Front national (FN) et du Mouvement national républicain (MNR) sont défavorables et 35 % favorables.

A gauche, 55 % des sympathisants du Parti communiste approuvent la position de M. Chirac, 43 % sont d'un avis contraire (2 % sans opinion). Parmi ceux du Parti socialiste, 59 % sont pour, 39 % contre (2 % sans avis), et chez les Verts 64 % sont favorables, 33 % défavorables (3 % ne se prononcent pas).

Par ailleurs, 41 % des personnes interrogées déclarent que leur "opinion" sur l'adhésion de la Turquie à l'UE ne jouera "aucun rôle" dans leur vote au futur référendum sur la Constitution européenne, prévu en France en 2005. 34 % estiment que cela jouera un "rôle décisif ou important", 20 % un "rôle secondaire" et 5 % n'ont pas d'avis.

Ce sondage a été réalisé par téléphone les 17 et 18 décembre selon la méthode des quotas auprès de 939 personnes constituant un échantillon national représentatif de la population française âgée de 18 ans et plus.

Avec AFP et Reuters


Publicado por esta às 06:10 PM

Alterações climáticas sem negociações formais

Alterações climáticas sem negociações formais


Cimeira de Buenos Aires terminou apenas com acordo para encontros informais

A Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas terminou hoje em Buenos Aires com um acordo para contactos informais na luta contra o aquecimento global, depois de os EUA recusarem negociações concretas sobre o controlo das emissões poluentes.

O principal objectivo das negociações na capital argentina era iniciar a discussão sobre o segundo período do Protocolo de Quioto (a partir de 2012), o acordo global para reduzir as emissões poluentes responsáveis pelo sobreaquecimento do planeta, que entrará em vigor a 16 de Fevereiro do próximo ano sem a assinatura dos Estados Unidos.

A polémica proposta da Argentina, apoiada pela União Europeia, para realizar no próximo ano um seminário que permitisse avanços na luta contra o aquecimento global a longo prazo foi finalmente aceite pelos Estados Unidos e alguns dos países árabes produtores de petróleo, mas a reunião terá apenas um carácter consultivo e de troca de informações, tendo ficado expresso no documento final que não será uma plataforma de negociação.

No seminário, que se realizará em Maio, em Bona, delegados governamentais analisarão as diferentes medidas que os países aplicam para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e estudarão actuações possíveis para ajudar as nações em desenvolvimento a adaptarem-se a este fenómeno.

Quando a Argentina formulou a proposta, o seminário era encarado como um primeiro patamar para delinear acções para depois de 2012, quando termina o período de compromissos sobre limites de emissão de gases poluentes previstos pelo protocolo de Quioto.

Perante a recusa de alguns países em negociar "o futuro", a Argentina recuou na sua proposta, que acabou por ser resumida a uma mera troca de informações, embora "os peritos governamentais tenham liberdade para expressar as suas propostas de acção a longo prazo", segundo explicou aos jornalistas o chefe da delegação argentina à conferencia, Raul Estrada Oyela.

Estrada Oyela disse estar convencido de que os Estados Unidos nunca ratificarão o protocolo de Quioto, embora tenha valorizado o facto de Washington ter aceitado participar "num exercício de troca de informação", observando ainda que este país está a tomar medidas para reduzir a suas emissões poluentes.

Outro ponto controverso na Conferência de Buenos Aires era a adaptação ao impacto das mudanças climáticas, especialmente por parte dos países mais pobres, no âmbito do qual foi acordado destacar a recolha de informação e a formulação de modelos de previsão meteorológicos, a análise da vulnerabilidade e o cálculo dos custos do impacto da mudança climática nestas nações.

Neste ponto, os países produtores de petróleo exigiram o reconhecimento de que um futuro compromisso de redução de emissões de gases com efeito de estufa suporá a diversificação das suas economias baseadas actualmente nos combustíveis fósseis, para que não percam competitividade.

"Os países produtores de petróleo não querem dinheiro para fazer a sua adaptação económica, mas apenas que se reconheça como princípio a possibilidade de que estas medidas os afectem no futuro", explicou Estrada Oyuela.

O negociador argentino assinalou que este princípio já foi reconhecido na Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas e pelo protocolo de Quioto, e que a resposta está em "estimular a diversificação económica".

Na X Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em que participaram mais de 2.200 delegados de 178 países, entre os quais Portugal, não foram determinadas metas vinculativas de redução de emissões poluentes após o protocolo de Quioto, que obriga apenas os países que já o ratificaram ao auto-controlo das suas emissões.




Publicado por esta às 08:36 PM

Turquia: mais frieza que entusiasmo com acordo

Turquia: mais frieza que entusiasmo com acordo

Acordo alcançado sexta-feira sobre início das negociações de adesão do país à União Europeia

Em dia de ressaca europeia, os turcos encararam este sábado com mais frieza do que entusiasmo o acordo histórico alcançado sexta-feira sobre o início das negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

Mesmo assim, os principais jornais diários do país abriram a sua edição com a palavra mais enfatizada 24 horas antes pelo primeiro-ministro turco Recep Tayyib Erdogan: «Besardik» ("Triunfámos").

«Foi dado um passo fundamental na harmonização das civilizações e na criação de uma Europa poderosa», escreve na sua coluna o director do jornal Milliyet.

«O resultado de 17 de Setembro é claro: abriu-se uma das páginas mais importantes nos últimos cinco séculos da história mundial. A revolução que começou não é apenas uma revolução para a Turquia, mas também para toda a Europa», afirma o director do jornal islamista pró-governamental Yeni Safak.

Mas apesar da euforia que se respira em torno do governo, são muitas as vozes que se levantaram hoje um pouco mais eurocépticas e o entusiasmo dos meios de comunicação e instituições contrasta com a apatia da população.

O diário Cumhuriyet leva hoje à primeira página as reticências da população e as duras críticas da oposição. O líder do principal partido da oposição, Denuz Baykal, pediu sexta-feira a Erdogan que congelasse o diálogo depois da UE ter exigido o reconhecimento da parte Sul de Chipre, ocupada pela Grécia.

Embora Ancara não tenha assinado o acordo, manifestou «disponibilidade para assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara antes do início das negociações» de adesão.

«Apesar de tudo parecer uma complicada negociação diplomática, o resultado é muito simples: a UE não fez mais do que marcar uma data», o 3 de Novembro de 2005, para o início do diálogo que conduzirá à adesão definitiva, diz o jornal.

«Não conseguimos nada excepto uma data. E Turquia teve de ceder na questão de Chipre, aceitando um processo cujo fim desconhece e em que carece de liberdade de movimentos», critica.

Oktay Eksi, director do diário Hurriyet, manifesta contenção num artigo intitulado «amarga vitória». «Dentro de meses, veremos se teremos de reconhecer o Sul do Chipre e se a República Turca do Norte tem de desaparecer com esse reconhecimento», adverte.

Mesmo os nacionalistas curdos, acérrimos defensores da adesão à UE, ficaram decepcionados. O diário pró-curdo Gunden queixava-se hoje da questão curda ter sido esquecida por Bruxelas, enquanto a polémica cipriota e o problema dos arménios mereceu horas de discussão.




Publicado por esta às 08:39 PM

Congo: UE garante 80 milhões de euros ao processo eleitoral

Congo: UE garante 80 milhões de euros ao processo eleitoral


Anunciou o comissário europeu para o desenvolvimento e ajuda humanitária, Louis Michel

A União Europeia (UE) garantiu sábado um financiamento de 80 milhões de euros à comissão eleitoral independente da República Democrática do Congo, anunciou o comissário europeu para o desenvolvimento e ajuda humanitária, Louis Michel.

"Este apoio financeiro é a contribuição mais importante que a União Europeia alguma vez consagrou ao apoio de um processo eleitoralÓ Estes 80 milhões de euros significam aos meus olhos que a paz, a estabilidade e a prosperidade estão muito perto", afirmou Michel, durante uma conferência de imprensa em Kinshasa.

Previstas para o fim de Junho de 2005, pelo processo de transição em curso na República Democrática do Congo, estas "serão as primeiras eleições livres e democráticas desde a independência em 1960", sublinhou a mesma fonte.

"Hoje, se a mobilização dos cidadãos congoleses for suficientemente forte, estamos no início de uma nova vida para o CongoÓ de uma nova independência", acrescentou.

O comissário europeu, num périplo pela região dos Grandes Lagos desde quarta-feira, condenou "uma vez mais, com veemência, qualquer incursão do Ruanda no Congo", apelando à resolução definitiva da questão dos rebeldes hutus ruandeses a Este do país, "uma presença que envenena as relações na região".

Louis Michel indicou ter mantido uma longa reunião como o presidente congolês Joseph Kabila, que se mostrou "consciente de que é necessário acelerar a formação do exército e da polícia e de que é preciso ir até ao fim do processo de transição".

O comissário referiu igualmente que encontrou "a mesma determinação" nos vice-presidentes, Azarias Ruberwa e Jean-Pierre Bemba, ambos saídos de duas ex-rebeliões, e no líder da oposição Etienne Tshisekedi.

Para além das eleições, o comissário europeu mostrou-se favorável a "um financiamento público dos partidos políticos para fomentar o debate público e limitar as tentações de corrupção".


Publicado por esta às 08:42 PM

dezembro 21, 2004

Une brèche dans le lobby du cadmium

[Fonte:Liberation]
Environnement. L'UE va interdire partiellement ces piles polluantes au grand dam des industriels.
Une brèche dans le lobby du cadmium

Par Julie MAJERCZAK
mardi 21 décembre 2004 (Liberation - 06:00)
Bruxelles (UE) correspondance


L'Union européenne s'attaque enfin aux piles au cadmium. Réunis hier à Bruxelles, les ministres européens de l'Environnement ont décidé de les interdire partiellement et de prévoir un système de collecte et de recyclage. La brèche est ouverte. Au grand dam de l'industrie qui a lutté contre toute interdiction même la plus minimaliste.

Elimination. Le cadmium, ce dérivé du zinc entrant dans la fabrication de nombreux accumulateurs et piles, est nocif pour l'environnement. Et cancérigène. Le problème de ces piles se pose lors de leur élimination. Mises en décharge ou incinérées, elles laissent le cadmium s'échapper, entraînant des rejets toxiques dans l'air, le sol et l'eau. Au même titre que les piles au mercure et au plomb, celles au cadmium ont été classées «déchets dangereux» par la Commission européenne en 2000. Et ce n'est pas un hasard si l'UE s'est engagée dès 1988 à interdire le cadmium chaque fois que des produits de substitution sont disponibles. C'était sans compter le lobbying des industriels, Saft en tête, leader mondial des accumulateurs au cadmium.

Au départ, en 2001, l'intention de la commissaire européenne chargée de l'Environnement est d'interdire progressivement, d'ici à 2008, l'utilisation du cadmium dans les piles et les accumulateurs. Mais au dernier moment la Commission remet sa proposition au placard, 18 de ses membres sur 20 se prononçant contre. Pourtant, on peut lire dans le PV de réunion (que Libération s'était procuré) que les commissaires «ont pleinement conscience des problèmes de santé et d'environnement liés au cadmium». Le lobbying acharné de Saft, alors filiale à 100 % du français Alcatel et racheté en janvier 2004 par un fonds d'investissement britannique, a payé. «Ils ont bloqué le projet au sein de la Commission pendant des années et ils essaient toujours de le faire capoter», assure un proche du dossier. Saft occupe environ 75 % du marché des batteries au cadmium industrielles (système de freinage d'urgence des trains, groupes électrogènes...). Son chiffre d'affaires annuel est de 560 millions d'euros et il emploie 4 000 personnes (dont la moitié en France). L'interdiction du cadmium signerait sa mort.

En novembre 2003, la Commission adopte un projet de directive mais il n'est plus question de bannissement, juste de collecte et de recyclage financés par les industriels. Coup de théâtre, en avril 2004, le Parlement européen réintroduit une interdiction du cadmium pour les piles grand public (rasoirs, jouets téléguidés, ordinateurs...). Saft n'est que marginalement touché, mais l'entreprise continue à mener bataille: même la plus petite interdiction sonne à ses yeux comme un mauvais présage. «L'interdiction est une mesure disproportionnée qui n'est pas justifiée, plaide Jill Ledger, sa directrice de la communication. Qu'ils ne nous disent pas qu'ils vont sauver la planète, les piles et accumulateurs au cadmium ne représentent que 2 % des émissions globales de cette substance, qui proviennent d'abord des fertilisants et des métaux.» L'argumentation est reprise par la France. «Pourquoi interdire alors que l'on peut obtenir des résultats équivalents avec la collecte et le recyclage ?» assure un diplomate en reconnaissant que les Etats n'ont pas eu le temps de mener des études approfondies et se sont donc basés sur les informations de leur industrie.

L'accord obtenu non sans mal hier prévoit une interdiction très limitée des piles au cadmium grand public. Principale raison : l'exception qui touche les outils de bricolage (perceuses, ponceuses...) où se retrouve 70 % de la consommation de cadmium. Quant à la collecte, l'objectif a été revu à la baisse, pour tomber à 45 %. «Même si c'est du vernis, il vaut mieux ce texte que rien du tout. C'est un premier pas», résume un expert. Surtout, la bataille n'est pas terminée : le Parlement a son mot à dire en deuxième lecture.


Publicado por esta às 09:16 AM

Bruxelas Chumba Operação de Salvação do Défice Orçamental

Fonte: Público

A Comissão Europeia chumbou, ontem, a operação de cedência temporária de 65 imóveis do Estado e de institutos públicos, considerada pelo Governo como necessária para cumprir a meta de um défice orçamental abaixo três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004. O primeiro-ministro foi apanhado de surpresa e os responsáveis do Ministério das Finanças mostraram-se indisponíveis para esclarecer dúvidas sobre as consequências desta decisão.

Pedro Santana Lopes cancelou a deslocação preparada às cidades de Braga e Porto, onde ia condecorar o presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa, e o gabinete do primeiro-miistro divulgou um comunicado em que revela o seu espanto face à decisão de Bruxelas. "No momento em que se preparava para embarcar no avião que o deveria levar ao Porto, o primeiro-ministro tomou conhecimento da notícia da não aprovação pelo Eurostat da referida operação", refere-se na nota, que explica: "Dado o atraso que já então se verificava com a partida da aeronave e a absoluta impossibilidade de atrasar as cerimónias, o primeiro-ministro decidiu cancelar a sua deslocação."

A operação em causa começou, há semana e meia, por ser assumida, com a publicação em "Diário da República" de uma resolução do Conselho de Ministros, aprovada a 25 de Novembro passado, em que o Governo declarava pretender alienar, por ajuste directo, 65 imóveis para conseguir receitas suficientes para conter o défice orçamental. Ora, o Governo prometera no Parlamento que a operação seria "preferencialmente por hasta pública" e, tal como vem no OE, o ajuste directo seria possível apenas mediante despacho do ministro das Finanças e "desde que a hasta pública tenha ficado deserta".

A venda de imóveis é desde o ano passado, quando o Ministério das Finanças era ocupado por Ferreira Leite, assumida como a medida derradeira para que o défice orçamental fique abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e foi autorizada com a aprovação do Orçamento do Estado de 2004. O valor que o Estado pretende arrecadar com esta operação é de mil milhões de euros, mas, segundo a Lusa, relativa a 200 imóveis. Em 2003, o Governo recorreu à venda directa de imóveis e nessa altura encaixou 2,2 milhões de euros, através da alienação de terrenos (urbanos e rústicos), edifícios e casas.

A divulgação da operação, a poucos dias do final do ano, surpreendeu mesmo os presidentes dos institutos visados, os quais foram confrontados igualmente com a publicação no jornal oficial de uma minuta que teriam apenas de assinar, mesmo desconhecendo por que valores de venda.

O Governo não justificou a alteração do método - mais rápido, quando se sabe que a operação tem de ser feita impreterivelmente até 31 de Dezembro, mas mesmo assim obrigado a um conjunto de anúncios públicos demorados. Por outro lado, não divulgou os custos futuros da operação, já que as entidades públicas a funcionar nos 65 imóveis passariam a ter de pagar rendas, na qualidade de inquilinos.

Uma chuva de críticas abateu-se sobre o Governo. Passados uns dias, na passada quarta-feira, o ministro das Finanças anunciou outra mudança nesta operação. Deixava de ser por ajuste directo, para passar a ser por "cessão temporária e locação operacional". Basicamente, o Governo entregava os imóveis como garantia de um financiamento, de montantes desconhecidos, por prazos não conhecidos e com taxas de juro não divulgadas. Do Ministério das Finanças, prometeu-se uma conferência de imprensa para esta semana, com vista a explicar a operação.

A mudança verificada foi assumida como uma proposta de Bagão Félix ao primeiro-ministro, explicada pelo facto de, desde a data de aprovação da resolução do Conselho de Ministros, o Governo ter passado "à condição de Governo de gestão". O ministro das Finanças tinha proposto a Santana Lopes que se "deixasse de considerar a opção pela venda dos bens imóveis por razões de ética política e se decidisse privilegiar a operação do tipo de cessão temporária e locação operacional". Para a medida avançar, o Governo precisava da autorização da Comissão Europeia e do Presidente da República. Ontem, Bruxelas vetou a "penhora" dos 65 imóveis.

Publicado por esta às 11:30 AM

UE Confirma Fraudes em Moçambique

Fonte: Público

O chefe da missão de observadores da União Europeia (UE), Javier Pomés, denunciou ontem "diversas e graves irregularidades" nas eleições gerais em Moçambique. As "disfunções" não põem em causa uma vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial, Armando Guebuza, mas podem retirar assentos parlamentares à Renamo-União Eleitoral, considerou o eurodeputado espanhol numa conferência de imprensa em Maputo, no dia em que era aguardado a todo o momento o anúncio oficial dos resultados definitivos da votação de 1 e 2 de Dezembro.
Javier Pomés defendeu que estes problemas deviam ser considerados "seriamente" pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional no país, "para que se tomem as decisões pertinentes", lembrando que as autoridades eleitorais dispõem de informações suficientes "para avaliar estas disfunções".
O chefe da missão europeia referiu a produção de "falsos" editais (folhas onde constam os resultados de cada assembleia de voto) sobretudo nas mesas onde observadores nacionais e internacionais e delegados dos partidos políticos não foram autorizados a estar presentes. Lançou duras críticas aos órgãos eleitorais moçambicanos - CNE e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) - que acusou de terem "desperdiçado tempo, dinheiro e conselhos" e de serem estruturas "fortemente politizadas". A UE "não quis nem pôde" controlar os cerca de 12 milhões de euros que disponibilizou directamente para o Orçamento de Estado moçambicano para a realização do voto, acrescentou.
Segundo a Lusa, a missão europeia enumerou, num documento, diversas situações, como a afluência superior a 100 por cento do eleitorado em distritos da província de Tete, no Centro, e de Gaza, no Sul, quando a abstenção a nível nacional deverá aproximar-se dos 70 por cento.
Além disso, a missão denunciou a anulação "deliberada" de boletins de voto em Niassa, no Norte, e Tete, e casos de delegados da Renamo impedidos de assistir ao processo de votação e "mantidos à distância por forças policiais".
Entre outras coisas susceptíveis de "aumentar a desconfiança" por parte da oposição, os observadores europeus referiram a "enorme diferença" dos números de eleitores recenseados que oscilam entre cerca de nove e mais de 10,4 milhões de eleitores, não sendo conhecidos os números precisos. A.D.C.

Publicado por esta às 11:33 AM

Comissão Mantém Previsões de Crescimento para a Zona Euro

Fonte: Público

A zona euro deverá crescer perto de dois por cento em 2004 e 2005, resistindo ao petróleo alto e ao dólar forte, de acordo com o relatório de conjuntura trimestral da Comissão Europeia ontem divulgado. "A desaceleração do ritmo de crescimento no segundo semestre do ano sugere que os riscos não diminuíram, mas o cenário de base adoptado pela Comissão Europeia nas suas previsões de Outono de um crescimento à volta de dois por cento para 2004 e 2005 permanece válido", lê-se no documento.
Nas previsões de Outono, Bruxelas apontava para um crescimento da eurolândia de 2,1 por cento em 2004 e 2,0 por cento no próximo ano. Os Doze cresceram apenas 0,3 por cento no terceiro trimestre, face ao período anterior, depois de terem crescido 0,5 por cento no segundo trimestre e 0,7 por cento no primeiro.
"Os principais indicadores mostram que o crescimento no quarto trimestre de 2004 será anémico", devido à "degradação da confiança", pode ler-se no relatório de conjuntura.
Bruxelas desvaloriza a apreciação do euro contra o dólar, lembrando que a subida da moeda única contribuiu para reduzir o impacto da alta do preço do petróleo, designadamente nos preços.

Publicado por esta às 11:39 AM

Invité par l'UE, Ankara prône un plan pour Chypre, sous l'égide de l'ONU

Fonte: Le Monde


L'Union européenne a invité Ankara à entamer, le 3 octobre 2005, des négociations d'adhésion, à condition qu'il fasse un geste diplomatique en faveur de la République de Chypre, membre de l'UE, qu'il ne reconnaît pas.
La Turquie est prête à soutenir tout nouvel effort sous les auspices des Nations unies pour résoudre le conflit de Chypre, un obstacle majeur à ses aspirations européennes, a affirmé, lundi 20 décembre, le premier ministre turc, Recep Tayyip Erdogan.

Lors d'un entretien à la chaîne privée CNN-Turk, M. Erdogan a indiqué que son gouvernement soutiendrait de nouvelles discussions sur Chypre sur la base d'un plan de réunification proposé par le secrétaire général de l'ONU, Kofi Annan. "Cela sera utile pour relancer le processus de paix", a-t-il dit.

Mardi, le premier ministre néerlandais, Jan Peter Balkenende, dont le pays préside l'Union européenne jusqu'à la fin de l'année, a invité Turcs et Chypriotes à reprendre les pourparlers de paix en utilisant les "bons offices" du secrétaire général de l'ONU. "Je pense que les personnes concernées devraient utiliser les bons offices du secrétaire général de l'ONU, Kofi Annan, qui a présenté vendredi sa disponibilité", a indiqué M. Balkenende devant le Parlement européen.

RECONNAÎTRE CHYPRE

Kofi Annan avait affirmé vendredi en marge du sommet de Bruxelles qu'il n'avait "pas de plan" pour le moment "pour raviver les discussions" sur une réunification de Chypre, tout en se disant "disponible" pour une mission de "bons offices".

Le chef de la diplomatie turque, Abdullah Gül, avait indiqué dimanche que le plan de Kofi Annan était toujours d'actualité pour la Turquie, qui souhaite une solution à la question avant l'ouverture de ses négociations d'adhésion avec l'UE, le 3 octobre 2005.

M. Balkenende a cependant rappelé que la Turquie devra signer d'ici le 3 octobre l'extension de son accord douanier avec l'UE aux dix nouveaux Etats membres, dont Chypre, conformément à l'accord intervenu au sommet de Bruxelles vendredi.

Recep Tayyip Erdogan avait précisé, lundi, que la Turquie commencerait à discuter de la question avec la Commission européenne début 2005.

PLUSIEURS TENTATIVES ONT ÉCHOUÉ

Le sommet européen de Bruxelles a failli capoter quand les dirigeants européens ont demandé à Ankara de reconnaître l'administration chypriote-grecque (sud), ce que la Turquie a refusé de faire, au moins jusqu'en octobre prochain, moment où elle devra élargir un protocole datant de 1963 aux nouveaux membres du club européen, y compris la République de Chypre. Pour la Turquie, cela ne signifiera pas une reconnaissance.

La Turquie est le seul pays au monde à reconnaître la République turque de Chypre du Nord (RTCN, autoproclamée en 1983), où sont déployées quelque 30 000 troupes turques. Chypre est divisée depuis une intervention militaire turque en 1974, en réponse à un coup d'Etat chypriote-grec visant, avec le soutien de la junte alors au pouvoir à Athènes, à rattacher l'île à la Grèce.

Plusieurs tentatives internationales de réunifier l'île ont échoué. La dernière remonte au début de cette année, lorsque les Chypriotes grecs ont massivement rejeté le plan Annan lors du référendum organisé le 24 avril dans les deux parties de l'île. En revanche, les Chypriotes turcs l'ont approuvé.

Avec AFP et Reuters

Publicado por esta às 02:51 PM

Députés et sénateurs français débattent de l'adhésion de la Turquie à l'UE

Fonte: France Press

La séance des questions au gouvernement sera entièrement consacrée, ce mardi en début d'après-midi à l'Assemblée, aux négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne, a-t-on appris à l'issue de la conférence des présidents de l'Assemblée.
Les quatre groupes disposeront de 10 mn chacun pour interpeller le gouvernement, l'UDF s'exprimant en premier, suivi du PCF, de l'UMP et du PS.
Le Premier ministre, Jean-Pierre Raffarin, répondra ensuite aux quatre intervenants par une intervention unique de 15 minutes.
Le gouvernement fera ensuite au Sénat à 16h30 une déclaration sur la Turquie, qui sera suivie d'un débat. Le Premier ministre Jean-Pierre Raffarin fera la déclaration, le ministre des Affaires étrangères, Michel Barnier interviendra à la fin du débat, a-t-on appris auprès du service de presse du Sénat.
Ce débat intervient après la décision du sommet de Bruxelles de fixer une date pour l'ouverture de négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.
François Sauvadet, porte-parole du groupe UDF à l'Assemblée, a déclaré mardi que la séance de questions au gouvernement entièrement consacrée aux négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne n'était qu'"une mascarade".
"Aujourd'hui, on nous propose de poser quatre questions" (ndlr: une par groupe politique), alors que la décision d'ouvrir ces négociations a été prise vendredi dernier lors du Sommet de Bruxelles, a souligné M. Sauvadet, lors d'un point de presse à l'issue d'une réunion de son groupe.
"C'est une mascarade", a-t-il lancé, estimant en outre que les "réserves a posteriori" formulées par l'UMP sur les perspectives d'adhésion de la Turquie à l'UE constituaient une "manoeuvre politique visant à donner des gages à l'opinion".
De son côté, le président du groupe PS à l'Assemblée, Jean-Marc Ayrault, a déclaré que la majorité était dans "une panade incroyable" à cause de la question du processus d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne.
Evoquant la séance de questions au gouvernement, M. Ayrault a déclaré à la presse que c'était "un ersatz de débat". "Ce ne sont même pas des questions d'actualité puisque, pendant 10 minutes (ndlr: par groupe politique), on va plutôt donner un point de vue que poser une question au gouvernement, si ce n'est demander pourquoi ridiculiser ainsi l'Assemblée nationale", a-t-il ajouté.
"Il y a une vraie raison à ce débat qui n'en est pas un, c'est que ça arrange bien la majorité qui est dans une panade incroyable, car les contradictions sont d'abord chez elle, entre le président de la République et le président de l'UMP, et au sein même de l'UMP", a poursuivi M. Ayrault.
Selon le député-maire de Nantes, "le règne de la peur domine l'essentiel des prises de position des uns et des autres: peur de ses propres adhérents, peur de son propore électorat, manque de courage politique pour aborder des questions difficiles comme celle de l'adhésion éventuelle de la Turquie".

Publicado por esta às 03:05 PM

Les Européens croisent le fer avec Bruxelles sur les quotas de pêche 2005

Fonte: France Press

Les ministres de la Pêche de l'Union européenne ont engagé mardi à Bruxelles leur traditionnel marathon de négociations d'avant-Noël sur les plafonds de capture et la répartition des quotas de pêche pour l'année à venir dans les eaux communautaires.
Les pourparlers s'annoncent difficiles, la Commission européenne ayant proposé début décembre d'introduire en 2005 de nouvelles restrictions, en réponse aux avis scientifiques alarmants sur la reproduction de plusieurs espèces.
Sur fond de mobilisation des professionnels inquiets, les discussions devraient durer très longtemps et aucun accord n'était attendu avant au plus tôt le courant de la nuit.
L'Espagne, la France, le Portugal, le Royaume-Uni ou encore l'Irlande s'opposent notamment au projet de la Commission de fermer pendant la totalité ou une partie de l'année certaines zones à la pêche au cabillaud, en mer du Nord ou à l'ouest de l'Ecosse, ou à la langoustine au large de la péninsule ibérique.
Bruxelles envisage des moratoires similaires sur le cabillaud en mer Baltique, sujet d'inquiétude pour la Pologne, au large du Danemark (Kattegat), en mer d'Irlande et en mer Celtique.
La Commission souhaite aussi élargir les restrictions au nombre de sorties en mer déjà en place en Manche orientale et dans les eaux danoises du Skagerrak, en instaurant des limitations similaires pour la pêche au merlu austral, à la sole de la Manche occidentale ou à la plie de la mer du Nord.
Deux autres de ses projets rencontrent une vive hostilité : la limitation pour les deux années à venir de la pêche des poissons d'eaux profondes comme l'empereur, et la réduction draconienne (-85%) des captures d'anchois dans le Golfe de Gascogne, dont Paris et Madrid ne veulent pas entendre parler.
Après avoir procédé la veille au soir à de premières consultations bilatérales, la présidence néerlandaise de l'UE n'a rien laissé filtrer mardi de ses intentions sur la conduite des négociations, qu'elle entendait mener dans la plus grande discrétion.
La plupart des ministres sont eux-mêmes restés muets à leur arrivée à Bruxelles, à l'image du Français Dominique Bussereau, dont c'est là le premier exercice européen depuis qu'il a succédé le mois dernier à Hervé Gaymard, nommé ministre de l'Economie et des Finances.
Dans l'attente d'un projet de compromis, l'Espagnole Elena Espinosa a réitéré son opposition à l'abaissement l'an prochain de 33.000 à seulement 5.000 tonnes du plafond de captures d'anchois dans le Golfe de Gascogne, voulu par Bruxelles à titre de "précaution".
"Je crois que ce sera une négociation difficile", a prédit son homologue portugais Carlos Costa Neves, qui avait dénoncé ces derniers jours le caractère "un peu fondamentaliste" des propositions du nouveau commissaire à la Pêche, le Maltais Joe Borg.
Le secrétaire d'Etat britannique à la Pêche, Ben Bradshaw, a critiqué lundi les projets "dévastateurs" de M. Borg sur le cabillaud, en soulignant que le plan de reconstitution adopté l'an dernier avait déjà été "extrêmement pénible pour le Royaume Uni et l'Ecosse en particulier".
Il a souligné ne pas détecter parmi ses collègues "un gros appétit pour le type de mesures drastiques recommandées par la Commission" et indiqué que Londres et Paris avaient mis sur la table une contre-proposition commune pour la pêche à la sole en Manche occidentale.
Une fois de plus, l'ouverture des négociations a entraîné la mobilisation dans le nord de la France des marins de Boulogne-sur-mer, premier port de pêche français, qui ont mis en place plusieurs actions - opération escargot, péage gratuit - dans l'attente des décisions de Bruxelles.

Publicado por esta às 03:08 PM

Acordo total entre a União Europeia e a Turquia

Fonte : Visão

Os 25 dirigentes da União Europeia assinaram e aplaudiram esta sexta-feira o acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia, que se compromete a reconhecer oficialmente a República do Chipre antes do início das negociações, a 3 de Outubro

VISAOONLINE 17 Dez. 2004


Saiba mais
Atrás da sublime porta - Reportagem publicada na VISÃO 615

Bloco de Notas - Notas do Enviado Especial da VISÃO, Paulo Pena

Infografias - Conheça melhor a Turquia




Os 25 dirigentes da União Europeia assinaram e aplaudiram esta sexta-feira o acordo global sobre as futuras negociações para a adesão da Turquia e o reconhecimento de Chipre por Ancara, anunciaram fontes diplomáticas.

O compromisso estabelece, nomeadamente, que o governo turco «confirma a sua disponibilidade para assinar o protocolo sobre a adaptação do acordo de Ancara antes do início das negociações» de adesão.

A assinatura do protocolo alargará aos 10 países que aderiram à União a 1 de Maio o acordo de associação assinado em 1963 entre os turcos e as autoridades comunitárias.

Este gesto traduz-se, na prática, no reconhecimento da República de Chipre por parte da Turquia, que sempre se recusou a fazê-lo. O acordo global confirma igualmente a oferta feita quinta-feira à noite a Ancara pela UE de iniciar negociações de adesão a 3 de Outubro do próximo ano.

Os 25 introduziram ainda alterações na redacção das conclusões da cimeira destinadas a incorporar algumas preocupações de Ancara.

No texto foi clarificado, por exemplo, que a expressão «permanente» associada às cláusulas de salvaguarda diz respeito, não à sua duração, mas sim à possibilidade de a União as adoptar mesmo depois da adesão da Turquia.

O documento refere que o problema da comunidade turco-cipriota não ficará resolvido apenas com o reconhecimento por Ancara da República de Chipre.

Croácia antecipada

A União Europeia decidiu hoje antecipar para 17 de Março de 2005 a abertura de negociações de adesão com a Croácia, se a cooperação de Zagreb com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia se confirmar, indicaram fontes diplomáticas.

O projecto de conclusões da cimeira europeia previa ainda hoje de manhã o início das negociações de adesão em Abril.

A abertura de negociações deverá ocorrer, «se se confirmar que a Croácia coopera plenamente» com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, acrescentava o documento, sem especificar de que forma a plena cooperação da Croácia será confirmada.

Mas os Vinte e Cinco exigiam expressamente, no projecto de conclusões, que seja «encontrado e transferido» para o TPI de Haia o último fugitivo procurado pelo Tribunal, o general croata Ante Gotovina.

Em 2001, Gotovina foi formalmente acusado pelo tribunal de crimes de guerra cometidos contra sérvios da Croácia durante o conflito sérvio-croata (1991-1995) e Zagreb garante que ignora o seu paradeiro.

A Croácia ambiciona aderir à União Europeia em 2007. A sua entrada na UE representaria a segunda adesão de um Estado surgido do desmembramento da ex-Jugoslávia, depois da Eslovénia

Publicado por esta às 03:45 PM

Bruxelas chumba solução para o défice

[Fonte: Jornal dde Notícias]

A Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, chumbou a proposta do Governo de Santana Lopes para manter o défice português abaixo dos 3% do PIB, e que previa a uma espécie de aluguer de longa duração de imóveis do Estado. O Governo tem agora 10 dias para sair deste impasse. As hipóteses passam pela venda o património, pela integração de mais fundos de pensões ou por furar novamente o limite do Pacto.

A informação foi confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro, embora nada tenho sido avançado oficialmente em Bruxelas, pelo Eurostat, organismo de estatística da União Europeia.

Santana Lopes foi informado da decisão quando se preparava para viajar para o Porto (ver pág. 3). Já ontem à noite manteve uma reunião com o ministro das Finanças, Bagão Félix. Hoje, o assunto deverá ser analisado na reunião que o primeiro-ministro irá manter com o presidente da República, na qual irá participar o ministro das Finanças. Trata-se do encontro de trabalho habitual que foi antecipado por causa do Natal. À tarde, Jorge Sampaio recebe o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.

A proposta de Bagão Félix relativa aos imóveis previa um encaixe de 500 milhões de euros com a operação de leasing de longa duração de património do Estado (lease and lease back) anunciada na semana passada.

Inicialmente, o ministro tinha manifestado a intenção de vender os imóveis, mas recuou, alegando que, por estar num Governo de gestão, seria mais "ético" optar por uma solução de cedência temporária. No entanto, a venda estava prevista no Orçamento de Estado para 2004. Em Belém apenas estão dois diplomas que agilizam o processo.

A inviabilização da venda coloca em risco o cumprimento do limite de 3% do PIB definido para o défice público pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). A previsão do Governo para 2004 era de 2,9%.

Caso Portugal não encontre receitas extraordinárias alternativas nos poucos dias que faltam para o final do ano, isso poderá levar a Comissão Europeia a desencadear um procedimento dos défices excessivos, do qual é possível haver sanções. O nosso país foi o primeiro da Zona Euro a ser alvo deste tipo de procedimento, em 2002, embora não se tivesse chegado a avançar para sanções, tendo em conta as medidas adoptadas por Ferreira Leite, na sequência da recomendação do Ecofin.

Para acertar contas, eram necessários 2,5 mil milhões de euros em receitas extraordinárias até Novembro. Destes, 1,98 mil milhões serão assegurados pela integração dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos, da ANA-Aeroportos de Portugal e da Imprensa Nacional - Casa da Moeda. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros do final de Novembro, ainda não foi publicada em Diário da República.

O encaixe de dividendos resultantes da venda pela Galp do negócio do gás à EDP e à italiana ENI também foi vetado pela União Europeia.

A contabilização do défice de 2004 ainda está dependente de outras variáveis, como a evolução da cobrança de impostos e do excedente da Segurança Social, que em Setembro contabilizava 417 milhões de euros.

A história recente da União Europeia demonstra que os 12 países da Zona Euro são relutantes em accionar os mecanismos de sanções previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento para os Estados cujo défice ultrapasse o limite de 3% do PIB. A França e a Alemanha têm violado sistematicamente as regras do pacto desde 2002.

Até hoje, contudo, ainda nenhum dos conselhos de ministros comunitários conseguiu reunir a maioria qualificada necessária para activar as sanções. Para 2004, o cenário deve repetir-se, já que tudo indica que Alemanha e França - a par da Itália e Grécia - deverão furar a barreira dos 3%.

Perspectivas

Na opinião do fiscalista Sérgio Ducado, o Governo deve procurar receitas extraordinárias alternativas, como a transferência para o fundo de pensões da Caixa Geral de Aposentações do remancescente do fundo da CGD, ou de outros fundos de pensões, como o do Banco de Portugal; ou regressar à opção de venda de património do Estado.

O fiscalista Sérgio Gonçalves do Cabo defende a tentativa do Governo em não ultrapassar o limite do défice, já que as consequências para o rating da dívida pública seriam "gravosas". A taxa de juro "a que o Estado se financia tem-se vindo a depreciar, nomeadamente com o aumento da dívida pública para 62%", adiantou. O especialista entende que a solução mais simples seria retornar ao modelo inicial de venda de património, apesar de ser de difícil sustentação do ponto de vista político.

Para o presidente da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, para quem Portugal devia abandonar a "obsessão" do défice. "Já outros países o fizeram e Portugal devia entender que o endividamento pode ser positivo, desde que seja usado para criar riqueza", afirmou, defendendo o combate à fraude e evasão fiscal e a racionalização de despesas para manter o défice "em limites saudáveis".

Publicado por esta às 03:50 PM

La UE propone que se recorte sólo un 9% la pesca de anchoa

Fonte: La Vanguardia Bruselas. (EFE).- La presidencia holandesa de turno de la UE propuso hoy un Total Admisible de Capturas (TAC) en anchoa de 30.000 toneladas para 2005, con lo que el recorte sería sólo del 9% y no el 85% propuesto por la Comisión Europea (CE) inicialmente.

El texto presentado a los ministros de Pesca se acerca a las peticiones españolas, que solicitaban una cuota de captura de 33.000 toneladas (cupo actual), en lugar de las 5.000 que había propuesto Bruselas. Además, suprime ciertas prohibiciones propuestas sobre la pesca de la anchoa en el Golfo de Vizcaya, en aguas francesas, "a cambio de que los países se comprometan a efectuar medidas para recuperar este recurso a largo plazo".

La nueva propuesta de compromiso mantiene los días actuales de pesca para los barcos españoles que capturan merluza del sur (22 al mes) y no los reduce, y exime de las restricciones para esta especie a los navíos que en las temporadas de 2001 y 2003 capturaran menos de cinco toneladas, lo que se aproxima a las peticiones del Gobierno español.

Sin embargo, fija veinticuatro días al mes para los buques portugueses que capturan merluza también en los caladeros del sur (Golfo de Vizcaya, Golfo de Cádiz y Portugal), frente a los veintinueve que faenan los pescadores lusos en la actualidad. Por otro lado, suprime dos de las cinco zonas donde la Comisión Europea propuso prohibir la pesca de la cigala, una de ellas en el mar Cantábrico y otra en Portugal.

De esta forma, quedan sobre la mesa de negociación tres áreas de veda: una en Galicia, otra en el Cantábrico y otra en Portugal. Los ministros de Pesca negocian hoy los Totales Admisibles de Capturas (TAC) para 2005, en los que las reducciones de anchoa y de varios cupos en aguas ibéricas son las principales cuestiones de interés para los españoles.

Publicado por esta às 03:55 PM

Ratificação do Tratado da UE na Hungria

[Fonte: Jornal de Notícias]

O parlamento húngaro ratificou, ontem, o Tratado constitucional da União Europeia (UE). A Hungria tornou-se assim o segundo país a proceder a esta ratificação, depois da Lituânia. Disseram "sim" ao texto 304 dos 385 deputados húngaros, de uma só câmara. Nove votaram contra e oito abstiveram-se. Era necessária uma maioria de dois terços para que a ratificada.

Publicado por esta às 04:00 PM

Jean Russotto, avocat, président du Comité Suisse-Union européenne, à Bruxelles: «UE: la Suisse ne doit pas croire qu'elle est débarrassée de la question de l'adhésion»

[Fonte:Le Temps]
Jean Russotto, avocat, président du Comité Suisse-Union européenne, à Bruxelles, se félicite des bons accords conclus cette année avec l'Union européenne. Mais, avertit-il, loin de clore les débats futurs sur nos relations avec l'Europe, ils en signalent plus que jamais la nécessité. Il serait donc sage de ne pas nous endormir sur une apparence de lauriers.

Publicado por esta às 04:20 PM

Bruxelas chumba cedência

Fonte: Primeiro de aneiro

Portugal viu chumbada a proposta para encaixar receitas extraordinárias e manter o défice orçamental abaixo dos três por cento do PIB. Bruxelas recusou contabilizar a cedência de imóveis do Estado a um consórcio privado, mesmo que esta medida fosse temporária.

A Comissão Europeia chumbou a proposta do Governo português para ceder temporariamente o direito de exploração de alguns imóveis do Estado, confirmou fonte do gabinete do primeiro-ministro. O Executivo queria transferir para um consórcio privado a exploração temporária de alguns imóveis do Estado, para com isso obter receitas extraordinárias e manter o défice orçamental abaixo dos três por cento do Produto Interno Bruto.
No entanto, o Eurostat recusou a operação e o Governo pode agora ficar com o problema de arranjar receitas extraordinárias capazes de garantirem que o défice fique dentro do limite estabelecido por Bruxelas. Segundo fontes comunitárias, o Eurostat considerou esta operação “como um empréstimo com hipoteca que não pode ser contabilizado para a diminuição do défice público”. No início de Dezembro, o Governo publicou uma lista de 65 imóveis públicos que seriam vendidos até ao final do ano, tendo depois substituído a sua venda por uma operação de «sell e lease-back». As mesmas fontes indicaram que a operação de cedência temporária de imóveis do Estado não foi formalmente apresentada a Bruxelas, mas apenas foi pedido um parecer. A ideia do Executivo era encaixar uma receita com essa transferência de direito para os privados, para, a partir de 2006, o Estado passar a pagar uma renda aos privados pela utilização dos mesmos edifícios. Findo o período do contrato, que nunca foi tornado público, o Estado voltaria a deter o direito de exploração e cancelava o pagamento das rendas. A receita que o Executivo esperava arrecadar inicialmente com uma eventual operação de venda de património (quando eram indicados 200 imóveis a vender) era de mil milhões de euros. Desconhece-se a verba que o Ministério das Finanças previa arrecadar com a operação que envolvia 65 imóveis ou os custos anuais com rendas a pagar pelos serviços.
De acordo com a execução orçamental de Novembro, as receitas fiscais ascendiam a 25,2 mil milhões de euros, um crescimento de 5,4 por cento que compara com o orçamentado de 3,5 por cento, no total de 28,64 mil milhões de euros. A despesa corrente primária, por sua vez, estava a crescer 5,8 por cento, para 27,8 mil milhões de euros, quando o orçamentado era de 2,1 por cento, nos 30,75 mil milhões de euros. No total dos 11 meses, o défice do subsector Estado era de 6.968 milhões de euros, cerca de 5,2 por cento do PIB.
Em Setembro e, segundo os números do Banco de Portugal, o défice público somava 5,353 mil milhões de euros, ou seja, quatro por cento do PIB. Na altura, bastariam cerca de 1,3 mil milhões de euros para se cumprir a meta orçamental estabelecida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Publicado por esta às 04:34 PM

Microsoft hofft auf Europäischen Gerichtshof

Urteil der Richter könnte gravierende Folgen haben

Brüssel - Die internationale High-Tech-Szene schaut am Mittwoch gespannt nach Luxemburg. Dort will der Europäische Gerichtshof (EuGH) in erster Instanz entscheiden, ob die Rekordstrafe der EU-Kommission gegen das Software-Unternehmen Microsoft und die von Brüssel verhängten Auflagen gegen die Firma ausgesetzt werden müssen.

Der frühere EU-Wettbewerbskommissar Mario Monti hatte im März den Konzern zur Zahlung von 497 Mio. Euro gezwungen, weil Microsoft aus Sicht der EU sein Monopol bei den Betriebsystemen mißbrauche, um andere Produkte besser zu vermarkten. Konkret ging es dabei um die Musik- und Video-Abspiel-Software Media Player, die mit dem Betriebssystem Windows verknüpft ist.

Das Urteil des Luxemburger Gerichts könnte auch Einzelheiten darüber enthalten, inwiefern das Unternehmen sein Geschäftsgebaren ändern muß. Microsoft könnte gezwungen werden, seine Software zu entbündeln und technische Geheimnisse der Konkurrenz zur Verfügung zu stellen.

Auch über die Geldsumme werden die EuGH-Richter voraussichtlich ein Urteil treffen. Microsoft hatte den Betrag zwar unmittelbar nach dem Beschluß Montis bezahlt, allerdings sofort Klage vor dem EuGH eingereicht. Sollte das Gericht beide Punkte in Frage stellen oder aussetzen, könnte es bis zum Beginn des Hauptverfahrens noch zu einer außergerichtlichen Einigung zwischen EU-Kommission und Microsoft kommen. Dies käme dem Unternehmen sehr gelegen, weil es vermeiden will, daß sich das Verfahren noch Jahre in die Länge zieht.

Microsoft-Kritiker geben zu bedenken, daß eine Aussetzung der Strafe und der Auflagen in der schnellebigen Industrie der Informationstechnologie einem Freispruch gleich käme. Der Streit zwischen der EU-Kommission und dem weltgrößten Softwarehaus Microsoft schwelt schon seit mehr als fünf Jahren. Auch in den USA war der einflußreichen Softwarefirma Mißbrauch ihrer Machtstellung vorgeworfen worden. Ein ähnliches Verfahren wie das in der EU war dort nach einer jahrelangen Auseinandersetzung mit einer außergerichtlichen Einigung zu Ende gegangen. usa.

Artikel erschienen am Di, 21. Dezember 2004

Publicado por esta às 04:55 PM

Les députés invités à un minidébat sur la Turquie

Fonte: Le Figaro

Les députés invités à un minidébat sur la Turquie
La séance des questions au gouvernement est entièrement consacrée, cet après-midi à l'Assemblée, aux négociations d'adhésion de la Turquie à l'Union européenne. Les quatre groupes disposeront de 10 mn chacun pour interpeller le gouvernement, l'UDF s'exprimant en premier, suivi du PCF, de l'UMP et du PS. Le premier ministre, Jean-Pierre Raffarin, répondra ensuite aux quatre intervenants par une intervention unique de 15 minutes.


Les députés ont été avertis au dernier moment de cette séance spéciale, comme le 14 octobre dernier lors du premier débat sans vote sur les relations avec Ankara. (Photo Mustafa Ozer/AFP.)


Quatre jours après le sommet de Bruxelles, Jean-Louis Debré a décidé d'organiser cet après-midi une séance spéciale de questions au gouvernement entièrement consacrée aux rapports entre l'Europe et la Turquie. Le président de l'Assemblée nationale s'en est entretenu samedi dernier avec le premier ministre, qui a donné son accord, et qui répondra lui-même aux principaux orateurs des groupes : Bernard Accoyer (UMP), François Bayrou (UDF), Jean-Marc Ayrault (PS) et Alain Bocquet (PCF). Le débat ne sera pas suivi d'un vote, ce que déplorent de nombreux députés de la majorité.


Avertis au dernier moment, comme le 14 octobre dernier, lors du premier débat sans vote sur les relations avec Ankara, les députés UMP ne cachaient pas hier leur déception. «A quelques jours de Noël, il est surréaliste que le gouvernement nous parle de ce qu'il a décidé à Bruxelles. J'ai envie de lui dire : «On a lu les journaux, on a regardé la télévision. On le sait déjà.» Je ne suis pas convaincue par la méthode», explique Françoise de Panafieu. Le député «souverainiste» Nicolas Dupont-Aignan, qui n'était pas au courant de ce nouvel ordre du jour, s'est dit «stupéfait». «Je crois que le gouvernement n'a pas compris l'erreur historique qui vient d'être commise à Bruxelles. Toutes nos forces doivent maintenant être mobilisées pour qu'un grand non l'emporte lors du référendum sur la Constitution européenne», affirme le député de l'Essonne. Richard Mallié estime, lui aussi, que «ce n'est pas un vrai débat» et que la campagne «est loin d'être terminée». Le député des Bouches-du-Rhône s'est rendu vendredi dernier à Bruxelles avec son collègue Philippe Pémezec pour soutenir les Arméniens dans leur lutte pour la reconnaissance du génocide arménien par le gouvernement turc. «Ce débat sans vote, c'est du pipeau, c'est déplorable. Ce sera pour moi l'occasion de partir en guerre contre la Constitution européenne», explique Philippe Pémezec.


Soutenant la proposition d'Edouard Balladur de modifier la Constitution pour permettre au Parlement de se prononcer par un vote (lire ci-contre), Claude Goasguen et Dominique Paillé jugent que «le décalage entre le chef de l'Etat et l'opinion publique porte en lui-même une vraie question institutionnelle. Car le Parlement ne peut pas être mis à l'écart de la politique internationale de la France». A l'inverse, Robert Pandraud et Christine Boutin estiment «normal que le Parlement ne vote pas, car c'est le domaine réservé du président de la République».


Favorable à la Constitution européenne, mais hostile à l'entrée de la Turquie, sur laquelle il réclame depuis des mois un vote au Parlement, François Bayrou estime que «la responsabilité qui a été prise par les chefs d'Etat est très grande. C'est une très mauvaise nouvelle pour le référendum, et c'est à se demander si tout cela n'est pas voulu». Et le président de l'UDF de déplorer que «le Parlement soit une nouvelle fois considéré comme un simple lieu d'information».

Publicado por esta às 05:19 PM

Turquie: Raffarin face aux critiques sur l'absence de vote au Parlement

Fonte: France Press

Jean-Pierre Raffarin a justifié mardi l'opposition du gouvernement à un vote des parlementaires sur l'adhésion de la Turquie à l'UE en invoquant "les principes de la Vème République" qui font de la politique étrangère un domaine privilégié du chef de l'Etat.
"Vous avez exprimé le souhait d'un débat", a-t-il déclaré, en réponse notamment à une vive charge du président de l'UDF François Bayrou, lors d'un débat à l'Assemblée sur l'éventuelle entrée de la Turquie dans l'UE.
"Nous serons toujours disponibles pour un débat mais ne comptez pas sur moi, ni sur mon gouvernement, pour mettre à mal les principes de la Vème République qui ont fait leurs preuves et qui donnent au chef de l'Etat la mission essentielle de négocier les traités et au Parlement et au peuple la possibilité de les ratifier", a-t-il dit.
François Bayrou venait de dénoncer dans l'hémicycle une démocratie française "concentrée, verrouillée et sans contre-pouvoir". "Sur un sujet historique, vous avez interdit au Parlement de la République de s'exprimer", avait-il dit à l'adresse du gouvernement.
Le Premier ministre a aussi mis l'accent sur le droit de veto que la France pourra exercer si la Turquie ne remplit pas, finalement, les conditions posées pour l'entrée dans l'UE.
"Je dois dire à M. Bayrou avec gravité que la France n'a pas abandonné son droit de veto (...)". "C'est un choix d'une extrême gravité qu'elle examinera le moment venu si le projet turc n'est pas conforme au projet européen", a-t-il ajouté.

Publicado por esta às 06:23 PM

dezembro 22, 2004

Eichel will neue Kriterien für Verfahren gegen EU-Defizitsünder

Der Bundesfinanzminister möchte einbezogen wissen, wieviel Geld ein Land nach Brüssel überweist. Auch, welche Reformen in der Sozialpolitik gerade ein Land bestimmen, soll in die Bewertung einfließen

Berlin - Bundesfinanzminister Hans Eichel fordert neue Kriterien für die Eröffnung von Strafverfahren wegen Verstößen gegen den Euro-Stabilitätspakt. Künftig solle nicht mehr entscheidend sein, ob ein Staat die jährliche Verschuldungsgrenze von drei Prozent verfehle, sagte der SPD-Politiker. Statt dessen solle die EU-Kommission die Finanzpolitik jedes Landes „einzeln anhand von sechs bis acht festgelegten ökonomischen Kriterien“ bewerten.

Als Beispiele nannte Eichel Nettotransferleistungen eines Staates an die EU sowie Strukturreformen in der Sozialpolitik. Er sei zuversichtlich, daß die Reform des Paktes noch im ersten Halbjahr 2005 beschlossen werde und spätestens 2006 in Kraft trete. Ihm gehe es nicht um die Abschaffung der Drei-Prozent-Grenze oder darum, einzelne Ausgaben aus der Defizitberechnung nicht mehr einzubeziehen. „Wir wollen nur eine vernünftigere Anwendung des Stabilitätspakts.“

Momentan ist bei Eröffnung eines Strafverfahrens allein maßgeblich, ob die Neuverschuldung eines Staates unter der Drei-Prozent-Grenze liegt. Deutschland wird sie 2004 das dritte Jahr in Folge verfehlen und sie laut Eichel 2005 knapp einhalten. Ein wegen der bisherigen Verstöße eröffnetes Verfahren gegen die Bundesrepublik liegt derzeitig auf Eis. Unter Berücksichtigung von Eichels neuem Sparpaket hatte die EU-Kommission kürzlich entschieden, dieses nicht wieder aufzunehmen. Sie traut Deutschland zu, kommendes Jahr die Euro-Vorgaben zu erfüllen. Bislang hatte Eichel auf eine Reform der Defizitberechnung gedrungen, nicht aber für die Eröffnung eines Verfahrens.

Die Chancen, die Reform schon in den nächsten sechs Monaten zu beschließen, „sind eindeutig gestiegen, weil alle begriffen haben, daß die bisherige Handhabung nicht das Non plus ultra gewesen ist“, sagte Eichel dem Blatt. Eventuell trete die Neuausrichtung noch 2005 in Kraft. „Am Ende werden die Staats- und Regierungschefs entscheiden, ob die Reform des Stabilitätspakts schon 2005 oder erst 2006 wirksam wird.“ WELT.de/AP

Artikel erschienen am Mi, 22. Dezember 2004

Publicado por esta às 01:56 AM

CSU-Abgeordnete planen Nein zu EU-Verfassung

Die von der CDU weitgehend unterstützte EU-Verfassung stößt bei einigen CSU-Abgeordneten offenbar auf Ablehnung. Wegen ihrer Vorbehalte im Fall eines Türkei-Beitritts wollen sechs Parlamentarier im Bundestag gegen das Vertragswerk stimmen.

München - Der Verfassungsvertrag biete nicht die Voraussetzungen, um den nunmehr absehbaren EU-Beitritt der Türkei institutionell zu bewältigen, zitiert der "Münchner Merkur" (Donnerstagausgabe) aus einer Erklärung der CSU-Abgeordneten. "Die Geschäftsgrundlage für den EU-Verfassungsvertrag ist damit entfallen", sagte der Münchner CSU-Abgeordnete Johannes Singhammer, einer der Mitunterzeichner des Papiers, dem Blatt. Die Türkei werde als bald größter Mitgliedsstaat zentraler Akteur der EU werden und Anspruch auf Fördermittel von 25 Milliarden Euro jährlich sowie 96 Abgeordnete im EU-Parlament erheben.

Wörtlich heißt es in dem Papier: "Weder die Agrar- noch die Strukturpolitik, weder die Ausländer- noch die Asyl- und Zuwanderungspolitik sind für diese Groß-EU konzipiert." Daher müsse eine neue Regierungskonferenz einberufen werden.

Die Unterzeichner, zu denen mit Gerd Müller auch der Vorsitzende des CSU-Arbeitskreises Europapolitik gehört, rechnen damit, dass diese Haltung von zahlreichen Mitgliedern der CSU-Landesgruppe geteilt wird. In der CDU wird dagegen mit einer breiten Unterstützung für die Verfassung gerechnet.

Publicado por esta às 01:58 AM

UE Avança com Novas Propostas Sobre Chipre

Fonte: Público

O primeiro-ministro holandês, Jan-Peter Balkenende, cujo país preside aos destinos da União Europeia (UE) até ao final deste ano, convidou ontem turcos e cipriotas a retomarem as conversações utilizando os "bons ofícios" do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. "Penso que as partes interessadas deveriam utilizar os bons ofícios do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que na sexta-feira manifestou a sua disponibilidade", indicou Balkenende perante o Parlamento Europeu.
Em Ancara, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, tinha já manifestado disponibilidade para apoiar um novo esforço sob os auspícios das Nações Unidas para resolver o conflito de Chipre. Numa entrevista à cadeia privada CNN-Turk, Erdogan indicou que o seu Governo "pós-islamista" apoiaria novas discussões sobre a ilha dividida de Chipre baseadas num novo plano de reunificação proposto por Annan, e precisou que as discussões sobre esta questão com a Comissão Europeia vão iniciar-se proximamente.
A UE convidou Ancara a iniciar o início de Outubro de 2005 as negociações de adesão, na condição de que emita um gesto diplomático em direcção à República de Chipre (a "parte grega" da ilha), um Estado-membro da EU que Ancara insiste em não reconhecer. Em 24 de Abril passado, os cipriotas gregos rejeitaram maciçamente o plano Annan sobre a reunificação, durante um referendo organizado nas duas partes da ilha dividida. Pelo contrário, os cipriotas turcos optaram por aprovar o plano.
No domingo, o chefe da diplomacia de Ancara, Abdullah Gul, disse desejar uma solução sobre a questão até à abertura das negociações com a União.

Publicado por esta às 11:43 AM

Estados da UE Devem Reforçar Controlos Alfandegários

Fonte: Público

O Conselho Europeu aconselha que os países da União Europeia intensifiquem o controlo por parte das autoridades alfandegárias para combater a entrada de droga no espaço comunitário. Esta é uma das prioridades da nova estratégia europeia de luta contra a droga entre 2005 e 2012, que acaba de ser aprovada pelo 25 Estados-membros.
Embora sejam registadas melhorias na aplicação da anterior estratégia de 2000 a 2004 - por exemplo, no aumento dos serviços de tratamento um pouco por toda a União Europeia e na estabilização e até no declínio do número e mortes associadas à droga -, o Conselho Europeu considera que "o tráfico de droga mantém-se como um dos mais produtivos negócios da criminalidade organizada na União Europeia".
O problema da droga no espaço europeu a 25 tem duas frentes: é ponto de entrada de droga vinda de países terceiros e, ao mesmo tempo, ponto de saída como produtor e exportador de drogas sintéticas em particular.
O documento dá especial atenção ao combate ao branqueamento de capitais ligados à droga e à ligação do tráfico ao financiamento do terrorismo. Afirma-se que o desaparecimento da maior parte das fronteiras e controlos de entradas de bens torna a União Europeia num espaço cada vez "mais atractivo". Preconiza-se a cooperação internacional no aumento do controlo na entrada "de bens de risco" e, principalmente, o aumento da intervenção das autoridades alfandegárias para aumentar o controlo nos seus respectivos países.
Os 25 países consideram que a prevenção precoce deve ser uma aposta, sobretudo fazendo chegar estas acções a jovens que começam a fazer as primeiras experimentações com drogas. Estas acções devem passar pelo aumento da informação em torno dos riscos do consumo e das suas consequências e devem incluir a detecção de factores de risco e ter como alvo acções com base na família e na comunidade.
A melhoria dos sistemas de tratamento - com base tanto no acompanhamento psicossocial como farmacológico - deve ser uma meta, devendo estes serviços estar constantemente a ser avaliados pelas autoridades de saúde de cada país.
Em paralelo ao documento europeu, a nova estratégia portuguesa de luta contra a droga deverá também ter início no próximo ano. Uma das prioridades traçadas pelo actual Executivo foi a prevenção em meio escolar, por exemplo com a criação de novos meios de informação acessíveis aos pais e novos conteúdos adaptados a todos os níveis de ensino.

Publicado por esta às 11:46 AM

Euro desce ligeiramente face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia continua esta quarta-feira a perder terreno para a divisa norte-americana, prejudicada pela ausência de liquidez típica do período imediatamente antes do Natal, adianta o «Diário Económico».

Pelas 09h15 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado a 1,3368 dólares, contra os 1,3375 dólares atingidos no encerramento de terça-feira, depois de durante o dia ter oscilado entre um mínimo de 1,3346 dólares e um máximo de 1,3380 dólares.

Por sua vez, a divisa japonesa encontra-se em alta ligeira face às suas rivais. Assim, o euro era trocado a 139,41 ienes, enquanto o dólar valia 104,24 ienes, contra os 139,56 ienes e os 104,35 ienes registados no fecho da última sessão, respectivamente.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 01:44 PM

EU court upholds sanctions on Microsoft

Fonte: France Press

A European Union court upheld product curbs and a record fine levied by the EU's executive commission against software giant Microsoft for abusing its market dominance.

But Microsoft took heart from a statement by the Court of First Instance, the EU's second-highest court, that it had a "prima facie" case against the European Commission.

"I remain optimistic that we will prevail at the end of this process," Brad Smith, chief legal counsel for Microsoft, told reporters in a conference call.

The commission, however, rebuffed an overture from Bill Gates's company to hold fresh negotiations in a bid to reach an out-of-court settlement along the lines of a deal with US anti-trust authorities.

"The commission's decision of March 2004 stands. Therefore by definition we are not in the process of renegotiation," commission spokesman Jonathan Todd told reporters.

"The court has confirmed that decision. It should be implemented immediately," he said.

Brussels imposed the fine of 497 million euros (665 million dollars) in March after finding that Microsoft had abused its overwhelming dominance in software for personal computers.

After a five-year investigation, it ruled that the company had to offer a European version of its Windows operating system without the Media Player utility, which offers access to audio and video content.

Microsoft was further ordered to provide competitors with the software interface code they need to enable their products to communicate with Windows.

The company wanted the Luxembourg-based court to suspend the remedies until the court could eventually rule on its appeal against the entire commission ruling, which is likely to take years.

But the court rejected Microsoft's argument that it would "suffer serious and irreparable damage" if the measures took immediate effect.

"Microsoft's application for interim measures is therefore dismissed in its entirety," it said.

However, the court left open the possibility for Microsoft to appeal its ruling to the European Court of Justice, the EU's highest tribunal, within two months.

It said that Microsoft's case was "not at first sight unfounded and that the requirement that the applicant establish a prima facie case... is, consequently, satisfied".

The requirement to detach Media Player in particular strikes at the heart of Microsoft's business model, which involves tagging extra products onto Windows and marketing the operating system as an all-in-one suite of applications.

Smith said the company intended to make a website available later Wednesday that will explain how rivals can obtain its interoperability information.

It will make a European version of a stripped-down Windows without Media Player available to computer manufacturers during January. It should be available for sale in February, the lawyer said.

But consumers will remain free to download Media Player or rival utilities, such as RealPlayer, from the Internet.

Microsoft said it had hoped that the court would suspend the remedies, but "we are encouraged that the court has recognised that Microsoft has a number of powerful arguments that must be considered in the full appeal".

A company statement argued that the commission's remedies "will bring very few benefits to competitors and consumers in Europe".

But the commission remained adamant that its pursuit of the world's biggest software company was in the interests of consumers and innovation.

"Implementation of the commission's March decision will not only benefit consumers of computer products in terms of choice of media players and choice of work-group servers, but also stimulate innovation," it said.

Publicado por esta às 02:45 PM

Microsoft: la justice européenne maintient les mesures correctives de Bruxelles

Fonte: France Press

La justice européenne a maintenu mercredi les mesures correctives imposées par la Commission européenne au numéro mondial des logiciels Microsoft quand elle l'a condamné pour abus de position dominante, a confirmé le Tribunal de première instance de la Cour européenne de justice.
"Les éléments de preuve avancés par Microsoft ne suffisent pas à démontrer que l'exécution (immédiate) des mesures correctives imposées par la Commission risque de lui causer un préjudice grave et irréparable", a estimé le Tribunal dans une ordonnance de référé rendue mercredi.
En mars, la Commission européenne avait infligé une amende record de 497 millions d'euros au géant américain pour ses pratiques jugées anticoncurrentielles, une sanction financière dont il s'est déjà acquitté.
Surtout, l'exécutif communautaire avait obligé Microsoft à commercialiser Windows sans le logiciel de lecture de fichiers audio et vidéo Media Player et l'avait contraint à divulguer des informations jugées nécessaires au dialogue entre son système d'exploitation vedette et les produits concurrents.
Furieux de s'être vu imposer des mesures touchant au coeur de sa stratégie -- l'intégration de nouvelles fonctions à Windows -- Microsoft avait alors déposé deux recours.
Le premier vise l'annulation pure et simple de la décision. La justice européenne ne devrait pas le trancher avant plusieurs années.
Le deuxième, dont l'issue est intervenue mercredi en défaveur de Microsoft, demandait la suspension des mesures "correctives" jusqu'au jugement sur le fond.
Dans son ordonnance, le président du Tribunal, Bo Vesterdorf, a notamment estimé que "la divulgation d�une information jusqu�alors secrète n�implique pas nécessairement la survenance d�un préjudice grave".
Selon lui, Microsoft n�a notamment pas démontré "que l�utilisation par ses concurrents des informations divulguées aboutirait à leur +dilution+" ni même que ses concurrents "pourraient +cloner+ ses produits" ou qu'il serait contraint de "procéder à un changement fondamental de sa politique commerciale".
Sur le volet Media Player non plus, "Microsoft n�a pas démontré, de façon concrète, qu�elle risquait de subir un préjudice grave et irréparable du fait d�une atteinte à sa politique commerciale ou d�une atteinte à sa réputation", a ajouté le Tribunal dans un communiqué.
Microsoft peut encore, dans un délai de deux mois, faire appel de la décision de mercredi devant le président de la Cour européenne de justice lui-même, mais uniquement sur des questions de droit.
Quoiqu'il en soit, l'ordonnance de mercredi "ne préjuge pas l�issue de l�action principale", a rappelé le Tribunal, qui "rendra son jugement définitif sur le fond de cette affaire à une date ultérieure".

Publicado por esta às 02:50 PM

Les Européens jettent au panier les restrictions à la pêche de Bruxelles

Fonte: France Press

Les ministres européens de la Pêche ont arraché à l'aube mercredi un accord sur les quotas de prises dans les eaux communautaires l'an prochain, qui fait fi de l'essentiel des restrictions prônées par Bruxelles à la suite d'avis scientifiques alarmants sur l'état des stocks.
Comme à l'habitude, le compromis a été trouvé à l'usure peu après 05H00 du matin (04H00 GMT), au terme d'une nuit blanche de marchandages serrés, entamés une vingtaine d'heures auparavant entre la présidence néerlandaise de l'UE, ses partenaires et le nouveau commissaire chargé du secteur, le Maltais Joe Borg.
Seule la Lituanie a refusé de s'y rallier, tandis que la Grèce s'abstenait. L'Espagne, qui possède la flotte la plus importante du continent avec quelque 11.000 navires, apparaît la grande gagnante des pourparlers, dont l'issue préserve aussi les intérêts de la France et du Royaume Uni.
"La Commission a fait montre d'une souplesse inhabituelle, en accord avec la présidence depuis le début", a commenté un participant à la réunion.
Dès l'entame de la négociation, le ministre néerlandais Cees Veerman avait soumis mardi un projet de compromis très en deçà des propositions drastiques de la Commission à ses collègues, consultés ensuite un à un dans d'interminables "confessionnaux" en trilatéral avec M. Borg.
Au gré des réunions, le commissaire a vu ses projets passés à la moulinette. Au final, Bruxelles a cédé sur l'essentiel et abandonné notamment son projet controversé de fermer l'an prochain à la pêche au cabillaud une vaste partie de la mer du Nord.
L'Espagne a obtenu le retrait d'autres projets de fermetures de zones pour la pêche à la langoustine au large de ses côtes.
La France a réussi à limiter à seulement 15% la baisse sur les deux ans à venir des quotas de captures de poissons d'eau profonde (grenadier, sabre noir, lingue bleue, requin d'eau profonde), soit au minimum la moitié de ce que réclamait Bruxelles (-30% à -50% selon les poissons).
La réduction du nombre mensuel de sorties en mer autorisées pour les marins pêchant ces espèces a été ramenée à 10% sur un an. La Commission proposait au départ une diminution de 30% sur 2005 et 2006.
Dès mardi, Espagnols et Français avaient obtenu satisfaction sur une autre revendication majeure: Bruxelles avait renoncé à abaisser de 85% le plafond de captures d'anchois dans le Golfe de Gascogne, qui ne sera finalement réduit en 2005 que d'un peu moins de 10% à 33.000 tonnes.
"Cela devait être un niveau de départ qui aurait été révisé en cours d'année au vu des avis scientifiques", s'est justifié M. Borg devant la presse.
Alors que les mêmes scientifiques recommandent l'arrêt de la pêche au cabillaud, le commissaire n'a pu préserver que deux zones où cette pêche sera effectivement interdite pendant une partie de 2005: la Baltique orientale, d'où l'opposition lituanienne au compromis final, et un pan de la mer Celtique.
Pour cette dernière, un accord existait cependant entre Bruxelles, les pêcheurs et les trois pays riverains concernés (Irlande, Royaume Uni, France).
Les contreparties obtenues par la Commission à sa souplesse apparaissent maigres. En termes d'effort de pêche, les sorties en mer autorisées aux pêcheurs de cabillaud seront réduites d'un jour par mois, toutes zones confondues à l'exception de l'ouest de l'Ecosse (maximum deux jours).
In fine, ce compromis a tout pour satisfaire le Royaume Uni et la France, qui défendait sur ce point les intérêts des marins de Boulogne-sur-mer (nord), son premier port de pêche.
Autre concession faite par Paris: la réduction de l'effort de pêche sur la sole de la Manche, où le nombre auparavant non régulé des sorties en mer autorisées aux pêcheurs bretons sera limité l'an prochain à 20 jours par mois.

Publicado por esta às 02:54 PM

Sampaio devolve pergunta ao Parlamento

Fonte: Visao
O Presidente da República devolveu esta terça-feira à Assembleia a proposta de pergunta para o referendo europeu, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional

VISAOONLINE 21 Dez. 2004

A devolução da pergunta foi concretizada em carta enviada esta terça-feira ao presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, segundo fonte de Belém à agência Lusa, que adianta que, na missiva, Jorge Sampaio justifica a devolução da proposta de pergunta com a inconstitucionalidade da pergunta detectada pelo Tribunal Constitucional (TC) na passada sexta-feira.

O TC considerou que a questão aprovada no Parlamento pelo PSD, PS e CDS-PP «não respeita os requisitos de clareza e de formulação da pergunta para respostas de sim ou não exigidos».

«Concorda com a Carta dos Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?» foi a questão aprovada pela Assembleia da República. Depois de conhecida a decisão do TC, os partidos políticos defenderam a realização de uma revisão constitucional extraordinária quando o Parlamento iniciar os trabalhos, após as eleições legislativas de 20 de Fevereiro, para que se possam referendar tratados internacionais, como é o caso da Constituição da União Europeia. A Assembleia da República deverá ser dissolvida nos próximos dias não tendo actualmente poderes para dar sequência ao processo de aprovação de uma nova pergunta para o referendo.


Publicado por esta às 04:50 PM

UE: Ecologistas condenam acordo político de pescas

Fonte: Diário Digital

O grupo parlamentar «Os Verdes» e a organização ambientalista WWF condenaram esta quarta-feira o acordo político alcançado pelos ministros das Pescas da UE, por rejeitar uma redução das capturas para 2005, segundo informaram em comunicados separados.

«Os Verdes» acusam os Vinte e Cinco de não aceitar as suas responsabilidades para conservar os stocks pesqueiros e as comunidades costeiras que dependem do seu sustento.

Na sua opinião, a Comissão Europeia propôs cortes significativos nas quotas de pesca para 2005, que não foram aceites. Advertem ainda que esta política dos governos dos últimos anos nada mais fez senão provocar um «declive» dos stocks na Europa.

Por sua vez, a WWF considera que as únicas boas notícias foram a adopção de zonas de defeso para o bacalhau no Mar Báltico, o que permitirá uma interdição da pesca para todo o tipo de actividade.

Publicado por esta às 08:16 PM

Défice: CE aplica sanções a Grécia apesar de forte crescimento

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia (CE) deu mais um passo no processo de sanções contra a Grécia por défice excessivo ao constatar que o governo de Atenas não tomou as medidas necessárias para ajustar as suas finanças públicas apesar de registar o crescimento económico mais forte da zona euro.

O executivo comunitário suspendeu as sanções contra a República Checa, Chipre, Malta, Polónia e Eslováquia já que considera que estes países encontram-se no caminho para corrigir os seus défices, mas não com a Hungria.

Bruxelas considera que o governo de Atenas não cumpriu as recomendações a tempo dos ministros da Economia dos 25 no passado dia 5 de Julho para adoptar medidas para descer o défice público para menos de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005. De acordo com os dados da Comissão, a Grécia registará em 2004 um défice de 5,3% e de 3,6% em 2005.

«Pensamos que a Grécia continuará acima dos 3% devido à revisão que realizou dos seus dados relativos aos anos 2003 e 2004, mas também por desvios nos gastos públicos e nas receitas que não estão relacionadas apenas com o impacto das finanças públicas gregas dos Jogos Olímpicos», declarou o comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia.

Publicado por esta às 08:22 PM

Microsoft vai procurar solução amistosa para conflito com CE

Fonte: Diário Digital

A Microsoft assegurou esta quarta-feira que vai continuar a procurar uma saída amistosa para o seu conflito com a Comissão Europeia (CE), após a decisão do Tribunal de Primeira Instância da UE de manter as sanções por práticas abusivas relativas ao monopólio do seu sistema operacional para PC Windows, informou a companhia num comunicado.

A Microsoft espera ainda ganhar o litígio noutro recurso apresentado no Tribunal, que diz respeito ao fundo. «Temos a esperança de que as questões apresentadas pelo Tribunal dêem às duas partes a oportunidade de discutir um acerto», assinala a empresa num comunicado.

Apesar da decisão prejudicial dos magistrados do Luxemburgo, a Microsoft crê que o Tribunal reconheceu o «bem fundamentado» de alguns dos seus argumentos. «Estamos animados pelo facto de o Tribunal ter reconhecido que a Microsoft dispõe de alguns argumentos sólidos que devem ser examinados no recurso sobre o fundo», diz o documento.

O Tribunal de Primeira Instância da União Europeia decidiu manter as sanções contra a Microsoft impostas pela Comissão por práticas abusivas relativas ao monopólio do seu sistema operacional para PC Windows. O juiz do Tribunal, Bo Vesterdorf, considera que «os elementos de prova da Microsoft não são suficientes para demonstrar que a execução das medidas impostas pela Comissão podem causar-lhe um prejuízo grave e irreparável», informou através de um comunicado.

Publicado por esta às 08:24 PM

dezembro 23, 2004

Euro perto de novo recorde face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia encontra-se esta quinta-feira em alta considerável face à divisa norte-americana, sendo possível que novos máximos sejam testados, adianta o «Diário Económico».

Às 09h33 (hora de Lisboa), o euro era transaccionado a 1,3451 dólares, contra os 1,3384 dólares atingidos no encerramento de quarta-feira, depois de durante a madrugada ter oscilado entre os 1,3383 dólares e os 1,3458 dólares.

Em dia de feriado no Japão, a divisa europeia valia, às 08h30, 139,80 ienes, enquanto o dólar era trocado a 103,92 ienes, contra os 139,14 ienes e os103,96 ienes registados no fecho última sessão, respectivamente.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:37 AM

dezembro 24, 2004

ESA sofreu revés no último dia de Natal

Fonte: Diário de Noticias

Este é o segundo Natal consecutivo em que a Agência Espacial Europeia (ESA) tem momentos decisivos das suas missões a desenrolar-se. No ano passado, a missão era a Marte e o dia de Natal devia ter sido de grande festa para a ESA. Mas não sucedeu assim. Ao contrário do que se esperava, a Beagle 2, a sonda europeia que devia ter descido na superfície do Planeta Vermelho para aí procurar indícios de vida, não deu qualquer sinal de vida no dia aprazado. E muda permaneceu, para sempre. Durante semanas, os controladores esperaram em vão um sinal, até que declararam a sonda perdida, em Janeiro deste ano. Ainda hoje não se sabe o que poderá ter sucedido à Beagle, mas o mais certo é ter-se despenhado. Desta vez, a ESA espera um maior sucesso. Se a separação da Huygens correr bem esta noite, a derradeira fase está agendada para 14 de Janeiro.

Publicado por esta às 12:50 AM

Euro atinge novo máximo face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia tocou esta sexta-feira um novo máximo histórico face ao dólar, ao cotar-se acima dos 1,35 dólares na abertura do mercado de divisas de Frankfurt.

Na quinta-feira, dia em que o Banco Central Europeu (BCE) fixou o câmbio oficial do euro nos 1,3456 dólares, a divida europeia tinha já alcançado o seu máximo valor histórico frente à«nota verde», nos 1,3517 dólares.

Esta valorização da divisa europeia está relacionada com sinais dados pela administração Bush de que não tomará quaisquer providências para lutar contra a debilidade do dólar, explicaram analistas citados pela Agência Financeira.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:40 AM

dezembro 26, 2004

UE fornece ajuda de emergência à Ásia

Fonte: Diário Digital

A Comissão Europeia desbloqueou este domingo uma ajuda de emergência no valor de 3 milhões de euros a favor das vítimas do sismo e maremotos que atingiram o sudeste asiático. Até ao momento existem pelo menos seis mil mortos.

Este montante enviado pela União Europeia (UE) destina-se cobrir as necessidades iniciais vitais, sendo concedida uma «assistência substancial quando for melhor conhecida a extensão das necessidades», avança Bruxelas.

Outros países, inclusive da UE - como o Reino Unido, França e Alemanha -, estão a enviar equipas de ajuda para a região. A Rússia também enviou alguns aviões para a zona.

O sismo atingiu os 8.9 graus na escala de Richter, tendo sido o mais forte dos últimos quarenta anos. O epicentro ocorreu na costa oeste da ilha de Sumatra e afectou sete países do sudeste asiático, matandomais de seis mil pessoas de acordo com a Sky News. Sri Lanka, Índia e Indonésia são os países mais afectados.

Publicado por esta às 09:34 PM

dezembro 27, 2004

Euro atinge novo máximo face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia atingiu esta segunda-feira um novo máximo histórico face à divisa norte-americana, ao cotar-se nos mercados a 1,3554 dólares, ultrapassando assim os 1,3549 dólares registados na última sexta-feira.

No início de mais uma semana, o euro continua a ser motivado pelos elevados défices comercial e da conta corrente dos Estados Unidos da América (EUA).

Muitos analistas acreditam que a administração Bush irá ignorar pedidos para travar a queda do dólar, numa tentativa de favorecer a economia norte-americana e ajudar a combater o défice comercial.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:41 AM

Euro recua face ao dólar após máximo histórico

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia está esta terça-feira a perder terreno em relação à divisa norte-americana, depois de ontem ter atingido um novo máximo histórico nos 1,3640 dólares.

Pelas 08h30 (hora de Lisboa), o euro valia 1,3615 dólares, ligeiramente abaixo dos 1,3628 dólares registados no fecho da véspera, numa sessão em que os investidores estarão atentos ao indicador da confiança dos consumidores nos Estados Unidos da América (EUA), adianta o «Diário Económico».

Durante a tarde de segunda-feira, a divisa europeia fixou um novo máximo histórico nos 1,3640 dólares. Muitos analistas acreditam que a administração Bush irá ignorar pedidos para travar a queda do dólar, numa tentativa de favorecer a economia norte-americana e ajudar a combater o défice comercial.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:43 AM

Bruxelles ferme la porte à l'adhésion

[Fonte:Liberation]
L'UE se divise sur le type de relation à construire avec la nouvelle Ukraine.

Par Véronique SOULE
lundi 27 décembre 2004 (Liberation - 06:00)


L'Union européenne a incontestablement réussi sa médiation dans la crise ukrainienne. L'intervention de Javier Solana, le haut représentant pour la politique étrangère, aux côtés des présidents polonais et lituanien, a été décisive dans l'issue pacifique du conflit. La partie qui s'ouvre avec la victoire annoncée de Victor Iouchtchenko s'annonce autrement plus délicate : les Vingt-Cinq risquent de peiner à définir une politique cohérente à l'égard du nouveau régime ukrainien qui puisse satisfaire tous les Etats membres et répondre aux attentes de Kiev.

une chose est sûre : alors que Iouchtchenko a fait part de son souhait de voir l'Ukraine rejoindre un jour l'UE, Bruxelles ne fera aucune promesse mirobolante à Kiev, et surtout pas celle d'une adhésion future.

«La question n'est pas à l'ordre du jour», a récemment confié le vice-président de la Commission européenne, Gunther Verheugen, «seule la Pologne a évoqué le sujet», allusion à l'activisme de Varsovie en faveur d'un rapprochement avec son voisin oriental. En fait, la plupart des grands pays estiment que l'UE doit d'abord «digérer» l'arrivée des dix nouveaux membres ­ bientôt rejoints par la Bulgarie et la Roumanie ­ et passer l'obstacle de l'adoption de la Constitution.

Giron. Il sera toutefois difficile à Bruxelles d'en rester au service minimum dont il se contentait jusqu'ici à l'égard de Kiev. D'autant que les négociations d'adhésion avec la Turquie vont s'engager...

Face aux dérives autoritaires du président sortant Leonid Koutchma et à sa politique de plus en plus prorusse, l'UE s'était peu à peu détourné de l'Ukraine. A l'insistance de la Pologne, inquiète de voir son voisin retomber dans le giron russe, une «politique de voisinage» a été mise en place, censée proposer une coopération resserrée à sept «voisins» de l'Europe élargie. Outre la Moldavie, l'Ukraine s'y retrouve aux côtés du Maroc, de la Tunisie, de la Jordanie, d'Israël et de l'Autorité palestinienne... Dans les «plans d'action» élaborés dans ce cadre, l'UE n'évoque que de vagues avantages commerciaux et une libéralisation de la politique des visas en fonction des progrès démocratiques du pays. Emmenés par la Pologne, un certain nombre d'Etats ­ la plupart des «nouveaux» issus du bloc communiste et les pays nordiques ­ estiment qu'il faut aller plus loin. Sans parler d'adhésion, la nouvelle Ukraine démocratique mérite, à leurs yeux, de se voir offrir la perspective d'un partenariat privilégié avec l'UE. «L'Ukraine vient de montrer qu'elle avait fait le choix européen au détriment de l'intégration à la Russie, il faut l'encourager dans ce choix», plaidait l'analyste polonais Zdzyslaw Najder lors d'un séminaire à Paris du club Grande Europe. «Ce fut une vraie révolution civique qui pourrait devenir un modèle pour la Moldavie, la Biélorussie et pourquoi pas la Russie, complète l'expert slovaque Pavol Demes, il ne faut pas rater cette chance.»

Parasitage. En face, les grands pays, préoccupés par le coût financier de l'élargissement et les difficultés à gouverner l'Europe, plaident pour la prudence. Il faut, selon eux, trouver les moyens de «dynamiser» la relation UE-Ukraine, sans s'engager sur une perspective d'adhésion. La France et l'Allemagne, défenseurs du dialogue avec la Russie, tiennent à la ménager. Paris, qui redoute le «parasitage» du référendum sur la Constitution par la question turque, veut en outre éviter d'ouvrir un nouveau dossier. L'unanimité risque donc de se faire sur des gestes limités, d'autant qu'au-delà se profile la question de l'intégration de l'Ukraine à l'Otan, porteuse d'une vraie fracture au sein de l'UE entre pro-Américains et partisans d'une «Europe puissance».


Publicado por esta às 12:47 PM

UE pode conceder mais 30 M€ às vítimas de terramoto

Fonte: Diário Digital

O comissário da União Europeia (UE) para a Ajuda Humanitária e Desenvolvimento, Louis Michel, anunciou esta segunda-feira «a imediata atribuição de uma nova ajuda humanitária substancial às vítimas do terramoto» no Sudeste Asiático, que pode ascender a 30 milhões de euros.

«Não há dúvida de que estamos a falar de somas substanciais, já que este é um dos maiores desastres naturais em muitos anos», declarou Michel em comunicado, sublinhando que o Executivo comunitário «pode mobilizar rapidamente até 30 milhões de euros, mediante um procedimento de emergência».

A quantidade exacta da ajuda dependerá da avaliação das necessidades no terreno e dos pedidos feitos pelos parceiros do Gabinete de Assistência Humanitária da Comissão Europeia (Echo) no terreno, sobretudo a Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho.

A nova ajuda vai somar-se aos três milhões de euros aprovados domingo para cobrir as necessidades vitais das vítimas da tragédia.

Publicado por esta às 05:03 PM

dezembro 28, 2004

Euro recua face ao dólar após máximo histórico

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia está esta terça-feira a perder terreno em relação à divisa norte-americana, depois de ontem ter atingido um novo máximo histórico nos 1,3640 dólares.

Pelas 08h30 (hora de Lisboa), o euro valia 1,3615 dólares, ligeiramente abaixo dos 1,3628 dólares registados no fecho da véspera, numa sessão em que os investidores estarão atentos ao indicador da confiança dos consumidores nos Estados Unidos da América (EUA), adianta o «Diário Económico».

Durante a tarde de segunda-feira, a divisa europeia fixou um novo máximo histórico nos 1,3640 dólares. Muitos analistas acreditam que a administração Bush irá ignorar pedidos para travar a queda do dólar, numa tentativa de favorecer a economia norte-americana e ajudar a combater o défice comercial.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:43 AM

dezembro 29, 2004

Euro abre estável face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia segue esta quarta-feira estável em relação à divisa norte-americana, depois de ter atingido um novo máximo histórico face à «nota verde» nos 1,3648 dólares.

Às 09h00 (hora de Lisboa), o euro valia 1,3621 dólares, depois de durante a noite ter fixado um novo máximo histórico face à divisa norte-americana, nos 1,3648 dólares.

De acordo com o «Diário Económico», factores técnicos e a convicção de que as autoridades monetárias dos Estados Unidos da América (EUA) e da Zona Euro nada farão para contrariar a depreciação da «nota verde» continuam a determinar a negociação.

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:46 AM

ENCUESTA DEL CIS

Fonte: La Vanguardia El 42,7 por ciento de los españoles votará a favor de la Constitución Europea
Disminuye el número de personas dispuestas a apoyar el tratado respecto a octubre
Madrid. (EFE).- El 42,7 por ciento de los españoles votará a favor de la ratificación del tratado de Constitución Europea en el referéndum del próximo 20 de febrero, según los datos del CIS, que reflejan un ligero retroceso del apoyo al texto constitucional de la UE.

De acuerdo con los datos de la encuesta del barómetro del Centro de Investigaciones Sociológicas (CIS) sobre esta cuestión, disminuye el número de españoles dispuestos a apoyar el tratado -eran el 44,6 por ciento en el barómetro de octubre-, aunque aumenta el de quienes tienen decidido acudir a votar, que pasa del 43,1 por ciento en octubre al 60,1 en esta última encuesta.

Los partidarios del "no" se mantienen casi sin variaciones -4,1 por ciento en diciembre frente al 4 por ciento en octubre-, mientras que la abstención pasa del 13,6 por ciento al 22,6 por ciento. También aumenta el número de quienes anuncian un voto en blanco de 5,2 a 6,9 por ciento.

Al margen de sus preferencias personales, tres de cada cuatro españoles creen que el resultado del referéndum será favorable a la ratificación del tratado y sólo un 3,7 por ciento opina que ganará el "no".

A un 65,2 por ciento le gustaría un resultado positivo, mientras que el 67,8 por ciento considera que la aprobación de la Constitución Europea el 20 de febrero es conveniente para los intereses de España.

Sumado al porcentaje de quienes responden que "con toda seguridad" participarán en el referéndum el de quienes contestan que "probablemente" lo harán, pueden acudir finalmente a las urnas un 75,4 por ciento, mientras que en el barómetro de octubre eran un 69,8 por ciento.

Entre quienes tienen pensado abstenerse, la mayoría lo justifica por "falta de información" -45,5 por ciento, seguidos del 30,2 por ciento que alega "falta de interés"; el 7,2 por ciento que responde que no acudirá a las urnas "para castigar al Gobierno" y el 6,2 por ciento que dice estar en desacuerdo con la Constitución Europea.

Esos datos se corresponden con el 64,5 por ciento de españoles que reconoce tener un grado de conocimiento del texto constitucional "bajo" o "muy bajo", a quienes se añaden el 24,3 por ciento que califica su conocimiento del tratado como "nulo".

Respecto a octubre, disminuye el número de personas que contestan »nulo« -31,9 por ciento en octubre-, que parecen trasladarse al de quienes reconocen un conocimiento bajo o muy bajo, ya que esta opción aumenta respecto al 58,9 por ciento de hace tres meses.

Un 10,1 por ciento aseguran que su información sobre el texto es "alta" o "muy alta", porcentaje que era del 8,5 por ciento en octubre.

Los españoles reprochan mayoritariamente "al Gobierno y los partidos" su escasa información sobre la Constitución Europea (63,2 por ciento), aunque un 32,2 por ciento reconoce falta de interés.

Pese a todo, tres cuartas partes de los encuestados creen que la aprobación del tratado será "muy" o "bastante" importante para el futuro de Europa y sólo el 9,3 por ciento opina que resultará "poco" o "nada" importante.

Los españoles se dividen casi a partes iguales entre quienes afirman que seguirán la indicación del partido con el que se sienten más identificados si éste pide el "sí" (45,7 por ciento) y quienes no atenderían esa recomendación (43,9 por ciento).

En el caso contrario, si el partido pidiera el "no", un 66,3 por ciento dice no estar dispuesto a seguir esa indicación y un 67,2 por ciento asegura que no haría caso si su partido pidiera la abstención.


Publicado por esta às 04:15 PM

Diez entidades de la sociedad civil catalana inician una campaña por el 'no' a la Constitución Europea

Fonte: La Vanguardia Entienden que "margina" a Catalunya y "discrimina" su lengua y su cultura
Barcelona. (EFE).- Diez entidades de la sociedad civil catalana -entre ellas Omnium Cultural, la Plataforma per la Llengua, la CAL y el Ciemen- han iniciado una campaña a favor del 'no' al Tratado Constitucional de la UE por entender que "margina" a Catalunya y "discrimina" la lengua y la cultura catalanas.

La campaña, presentada en una rueda de prensa en el Colegio de Periodistas, consistirá tanto en la distribución de dípticos y otro material divulgativo, como en la organización de actos a favor del 'no' en toda Catalunya, además de participar en manifestaciones como la prevista para el 11 de febrero con carácter "unitario" con otras organizaciones.

Mañana mismo, han explicado los portavoces de la campaña, serán repartidos entre 60.000 y 70.000 dípticos en los partidos que disputarán en Barcelona las selecciones catalanas de fútbol y de hockey sobre patines.

El 8 de febrero, las diez organizaciones que promueven la campaña llevarán a cabo un acto de tipo "académico" en la Universidad de Barcelona, en el que intervendrán como conferenciantes los profesores Josep Maria Terricabres e Isabel Clara Simó.

Según los portavoces de la campaña, las entidades que la promueven son "claramente europeístas, pero no aceptamos que nos coloquen un Tratado en el que no creemos como si fuese una 'espada de Damocles', y estamos convencidos de que otra Europa es posible".

Tras recordar que "en algunos estados ni siquiera habrá referéndum" para ratificar o no el Tratado, uno de los portavoces -el profesor Terricabres- ha indicado que ello "evidencia el déficit democrático de la Europa que nos quieren imponer y desmiente a quienes afirman que se instaurará un modelo de democracia participativa". "Además -ha subrayado-, no puede haber auténtica democracia si no se reconocen los derechos de los pueblos, entre ellos el de autodeterminación", y ha expresado su opinión de que "lejos de representar un paso adelante, hay que decir que el nuevo marco hará un poco más difícil la consecución de más soberanía para Catalunya, es decir, será un obstáculo más en el camino".

La entidades que impulsan la campaña, que desean mantenerse al margen de los actos de los partidos que también defienden el 'no' -ERC e ICV-EUiA-, se muestran muy críticas con el grado de reconocimiento del catalán logrado en el Tratado de la UE.

"En realidad -han apuntado- el Tratado veta cualquier posibilidad de que el catalán sea reconocido como lengua oficial junto a las otras que sí que lo son", y por lo que respecta a "los derechos de los ciudadanos", consideran que "se verán reducidos en número y en la calidad de los mismos y saldrá fortalecida la euro-burocracia".

Las diez entidades promotoras, que aseguran no contar con otros recursos económicos que los aportados por cada una de ellas, son: Omnium Cultural, Plataforma per la Llengua, CAL, Ciemen, Intersindical CSC, Gent de la Terra, Xarxa d'Entitats dels Paisos Catalans, Associació Catalana de Professionals, Associació Josep Narcís Roca i Ferreres, y Associació per les Noves Bases de Manresa.

Publicado por esta às 04:19 PM

ENCUESTA DEL CIS

Fonte: La Vanguardia El 42,7 por ciento de los españoles votará a favor de la Constitución Europea
Disminuye el número de personas dispuestas a apoyar el tratado respecto a octubre
Madrid. (EFE).- El 42,7 por ciento de los españoles votará a favor de la ratificación del tratado de Constitución Europea en el referéndum del próximo 20 de febrero, según los datos del CIS, que reflejan un ligero retroceso del apoyo al texto constitucional de la UE.

De acuerdo con los datos de la encuesta del barómetro del Centro de Investigaciones Sociológicas (CIS) sobre esta cuestión, disminuye el número de españoles dispuestos a apoyar el tratado -eran el 44,6 por ciento en el barómetro de octubre-, aunque aumenta el de quienes tienen decidido acudir a votar, que pasa del 43,1 por ciento en octubre al 60,1 en esta última encuesta.

Los partidarios del "no" se mantienen casi sin variaciones -4,1 por ciento en diciembre frente al 4 por ciento en octubre-, mientras que la abstención pasa del 13,6 por ciento al 22,6 por ciento. También aumenta el número de quienes anuncian un voto en blanco de 5,2 a 6,9 por ciento.

Al margen de sus preferencias personales, tres de cada cuatro españoles creen que el resultado del referéndum será favorable a la ratificación del tratado y sólo un 3,7 por ciento opina que ganará el "no".

A un 65,2 por ciento le gustaría un resultado positivo, mientras que el 67,8 por ciento considera que la aprobación de la Constitución Europea el 20 de febrero es conveniente para los intereses de España.

Sumado al porcentaje de quienes responden que "con toda seguridad" participarán en el referéndum el de quienes contestan que "probablemente" lo harán, pueden acudir finalmente a las urnas un 75,4 por ciento, mientras que en el barómetro de octubre eran un 69,8 por ciento.

Entre quienes tienen pensado abstenerse, la mayoría lo justifica por "falta de información" -45,5 por ciento, seguidos del 30,2 por ciento que alega "falta de interés"; el 7,2 por ciento que responde que no acudirá a las urnas "para castigar al Gobierno" y el 6,2 por ciento que dice estar en desacuerdo con la Constitución Europea.

Esos datos se corresponden con el 64,5 por ciento de españoles que reconoce tener un grado de conocimiento del texto constitucional "bajo" o "muy bajo", a quienes se añaden el 24,3 por ciento que califica su conocimiento del tratado como "nulo".

Respecto a octubre, disminuye el número de personas que contestan »nulo« -31,9 por ciento en octubre-, que parecen trasladarse al de quienes reconocen un conocimiento bajo o muy bajo, ya que esta opción aumenta respecto al 58,9 por ciento de hace tres meses.

Un 10,1 por ciento aseguran que su información sobre el texto es "alta" o "muy alta", porcentaje que era del 8,5 por ciento en octubre.

Los españoles reprochan mayoritariamente "al Gobierno y los partidos" su escasa información sobre la Constitución Europea (63,2 por ciento), aunque un 32,2 por ciento reconoce falta de interés.

Pese a todo, tres cuartas partes de los encuestados creen que la aprobación del tratado será "muy" o "bastante" importante para el futuro de Europa y sólo el 9,3 por ciento opina que resultará "poco" o "nada" importante.

Los españoles se dividen casi a partes iguales entre quienes afirman que seguirán la indicación del partido con el que se sienten más identificados si éste pide el "sí" (45,7 por ciento) y quienes no atenderían esa recomendación (43,9 por ciento).

En el caso contrario, si el partido pidiera el "no", un 66,3 por ciento dice no estar dispuesto a seguir esa indicación y un 67,2 por ciento asegura que no haría caso si su partido pidiera la abstención.

Publicado por esta às 04:19 PM

dezembro 30, 2004

Euro recupera face ao dólar

[Fonte: Jornal Digital]

Lisboa - A moeda única europeia volta esta quinta-feira a ganhar terreno face à divisa norte-americana, depois da correcção em baixa registada na última sessão.

Pelas 09h32 (hora de Lisboa), o euro valia 1,3618 dólares, acima dos 1,3567 dólares registados no fecho de quarta-feira.

Por sua vez, com especulações do que o Japão irá vender moeda durante o feriado de Ano Novo, o iene continua a negociar em mínimos recorde face à divisa europeia, adianta o «Diário Económico».

Hoje, as atenções voltam-se para a divulgação dos novos pedidos de subsídio de desemprego nos Estados Unidos da América (EUA).

(c) PNN - agencianoticias.com

Publicado por esta às 09:46 AM

Juncker will zum Sparen drängen

Ab 1. Januar übernimmt Luxemburg die EU-Ratspräsidentschaft

Brüssel - Das kleinste Mitgliedsland der Europäischen Union mit den größten europäischen Ambitionen - mit diesem "V-Effekt" hat Luxemburg stets kokettiert. Und zwar erfolgreich: 1986 erhielt das luxemburgische Volk den Karlspreis der Stadt Aachen für seine "europäische Gesinnung". Seit 1. Mai 2004 hat sich das Gefüge leicht verschoben: Malta lief Luxemburg den Rang als kleinstes Mitgliedsland ab.

Wenn das Großherzogtum nun am 1. Januar für sechs Monate die EU-Ratspräsidentschaft übernimmt, wird es nur noch die Nummer zwei von unten sein. Europäische Gesinnung und Geschick werden aber dennoch gefragt sein. Denn auf der Agenda stehen eine Reihe brisanter Themen: Allen voran wird es unter luxemburgischer Ägide darum gehen, das politische Fundament für die Verhandlungen über die EU-Finanzplanung für den Zeitraum 2007 bis 2013 zu legen. Verhandlungen über Finanzen werden in Europa in der Regel mit äußerster Härte geführt, und deutlicher als bei allen anderen Fragen treten hinter der Maske des Gemeinschaftsgeistes die nationalen Egoismen hervor. In Erinnerung ist vielen EU-Offiziellen noch das Gipfeltreffen vom März 1999 in Berlin, als die Regierenden über das gegenwärtige EU-Finanzpaket - die "Agenda 2000" - stritten, mehrere Nächte hindurch und mit allen Waffen der Politik: Drohung, Erpressung, bis an die Grenzen des politisch Anständigen und bisweilen darüber hinaus.

Auch für die kommende Finanzplanung zeichnen sich Verteilungskämpfe von bislang ungekanntem Ausmaß ab: Die zehn Neumitglieder drängen mit Macht an die europäischen Subventionstöpfe. Die traditionellen Nutznießer der EU-Strukturfonds, vor allem Spanien und Griechenland, wollen jedoch nur ungern teilen mit ihren neuen europäischen Brüdern. Eine Gruppe von sechs Nettozahlern - angeführt von Berlin und London - fordert, den Rahmen für die Ausgaben ab 2007 wie bisher auf ein Prozent der Wirtschaftsleistung zu beschränken. Die EU-Verträge sehen 1,24 Prozent als Obergrenze der sogenannten Eigenmittel der Gemeinschaft vor. Die EU-Kommission will die Ausgaben auf 1,14 Prozent anheben. Die großen politischen und wirtschaftlichen Ziele, die sich die EU-Regierungen steckten, könnten nicht mit einem stagnierenden Budget verwirklicht werden, argumentiert die Behörde. Die sechs Nettozahler wiederum betonen, daß bei einer wachsenden Wirtschaft automatisch auch mehr Geld in die Brüsseler Gemeinschaftskasse fließe. Es ist nun an dem luxemburgischen Ministerpräsidenten Jean-Claude Juncker, dem dienstältesten Regierungschef der EU, einen Kompromiß zwischen den Forderungen der Kommission, der sechs Nettozahler und derjenigen Mitgliedsländer zu erreichen, die eine Anhebung des Ausgabenniveaus fordern. Bislang hält sich Juncker bedeckt: "Zwischen den Vorstellungen der sechs Nettozahler und den Vorschlägen der Kommission" werde der Kompromiß liegen, sagt er lediglich.

Tatsächlich drängt die Zeit: Je früher sich die EU-Regierungen auf eine Grundlage für die Finanzplanungen einigen, desto strenger werden sich die Verteilungskämpfe künftig eingrenzen lassen. Ab 1. Juli hat Großbritannien die EU-Ratspräsidentschaft inne; dann dürften die Chancen eher schlecht stehen, den seit 1984 gewährten "Briten-Rabatt" zu verringern, wie viele EU-Länder es fordern. Im Oktober 2005 beginnen ferner die Beitrittsverhandlungen mit der Türkei. Zwar gibt es zwischen beiden Verhandlungspaketen keine Verbindung, doch dürfte die Aussicht auf die Mitgliedschaft des 70-Millionen-Einwohner-Kolosses den Drang der EU-Länder noch verstärken, ihre Pfründen bereits jetzt zu sichern.

Auch wird sich Juncker, der zugleich Finanzminister in Luxemburg ist, mit der Frage konfrontiert sehen, wie flexibel der Europäische Stabilitäts- und Wachstumspakt auszulegen ist. Gegen acht der 25 EU-Mitgliedsländer laufen derzeit Defizitverfahren der EU; im Streit mit Griechenland hat die Kommission vor Weihnachten eine härtere Gangart angekündigt. Die Verfahren gegen Deutschland und Frankreich, deren Staatsdefizite seit mehreren Jahren den Referenzwert von drei Prozent des Bruttoinlandsproduktes (BIP) überschreiten, ruhen derzeit. Juncker, der die Regierungen von der Schuldenpolitik abbringen und zu einer härteren Sparpolitik in konjunkturstarken Zeiten anhalten will, hat Chancen, sein Anliegen in den kommenden Monaten einem Praxistest zu unterziehen. Als erster Vorsitzender der Eurogruppe, zu dem ihn die Mitgliedsländer der Euro-Länder kürten, sitzt er in einer Schlüsselposition.

Nicht nur wirtschaftlich, auch politisch stehen zentrale Themen auf der Agenda der luxemburgischen Präsidentschaft: Bereits Ende November hatte die EU von der Nato die Stabilisierungsmission in Bosnien-Herzegowina übernommen. Die Operation "Althea", wenngleich bereits die dritte EU-geführte Militäroperation, gilt als sicherheitspolitische Bewährungsprobe der Union. Ferner dürfte das Thema Ukraine auf Junckers Schreibtisch fallen: Der Wahlsieg des demokratischen, prowestlichen Lagers hat das Land in die unmittelbare Umlaufbahn der EU katapultiert. Obwohl eine konkrete Beitrittsperspektive der Ukraine die Union derzeit überfordern würde, so wird die EU nicht umhinkönnen, neue Modelle einer Anbindung der Ukraine an die Gemeinschaft zu entwickeln.


Artikel erschienen am Do, 30. Dezember 2004

Publicado por esta às 12:04 PM

Scharon sieht EU nur als Geldgeber

Für Ariel Scharon ist die EU nur als Geldgeber interessant. Aus wichtige politischen Entscheidungen solle sich die Europäische Union heraushalten, findet Israels Ministerpräsident.

Tel Aviv - Europa verhalte sich nicht ausgewogen genug, um am politischen Prozess mit den Palästinensern teilzuhaben, zitierte die israelische Tageszeitung "Maariv" Scharon am Mittwoch bei einem Treffen mit Botschaftern, die Israel in den EU-Ländern vertreten.

"Sie können in die palästinensische Autonomiebehörde investieren, Kraft- und Wasserwerke bauen, Autobahnen und Straßen, Wohnhäuser für Flüchtlinge. Sie sollten aber nicht direkt in den politischen Prozess und Aspekte der Sicherheit eingebunden sein", habe Scharon seinen Diplomaten gesagt. Großbritannien verhindere nicht, dass weiter Geld an die radikal-islamische Hamas-Organisation fließe, kritisierte Scharon.

Ein israelischer Botschafter habe Scharon auf eine Erklärung des EU-Chefdiplomaten Javier Solana angesprochen, wonach die EU im Friedensprozess eine Rolle habe, ob Israel es gefalle oder nicht. "Bei seinem Besuch hier war Solana freundlich und hat so etwas nicht gesagt", habe Scharon geantwortet. "Sagen Sie ihm, wenn Israel Europa nicht beteiligt sehen will, wird es nicht beteiligt."

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dezembro 31, 2004

Le marchand de tapis et la stripteaseuse

[Fonte:Liberation]
L'entrée de la Turquie dans l'Europe: une mauvaise chose pour l'Europe et pour la Turquie.
vendredi 31 décembre 2004


Admettre ou refuser l'entrée de la Turquie au sein de la communauté européenne est une question cruciale qui a fait couler beaucoup d'encre ces dernières semaines précédant l'ouverture du sommet européen des 16 et 17 décembre. Chez les défenseurs du oui à l'intégration de la Turquie, comme chez les partisans du non, cette question a suscité les réactions les plus vives et confronté les arguments les plus antagoniques. Aucune perspective d'élargissement n'a jamais provoqué autant de passions. Mais, très curieusement, cette question, aux enjeux politiques, économiques et géopolitiques décisifs, ne semble pas passionner l'élite politique et intellectuelle musulmane, à l'exception bien évidente des politiciens et de l'intelligentsia turques. Pour les autres, qu'ils soient français de confession musulmane, maghrébins ou du Moyen-Orient, ils ont, comme à l'accoutumée, brillé par leur absence. Comme si le futur de la Turquie ne les concernait pas ; comme si le sort qui sera réservé à ce pays n'aura pas une influence déterminante sur l'avenir des pays de la rive sud de la Méditerranée et sur ceux du Moyen-Orient en général.

L'élite intellectuelle et politique musulmane ne s'est pas prononcée, mais l'on peut aisément conjecturer sa position. Elle est sans le moindre doute résolument favorable à l'adhésion de la Turquie à l'UE. Non point qu'elle fonde cette position sur une analyse stratégique ou géopolitique percutante. Elle défendrait l'ambition turque par atavisme, par réflexe pavlovien, par Açabiyya (solidarité tribale), comme dirait un fin connaisseur de la psychologie arabo-islamique : Ibn Khaldûn. Autrement dit, son soutien inconditionnel à la Turquie procéderait d'un simple syllogisme : la Turquie est un pays musulman, or nous sommes musulmans, nous devons donc appuyer la Turquie. En tant que libre penseur musulman, je m'inscris en faux contre cette logique. En termes plus clairs, je considère que l'entrée de la Turquie dans la communauté européenne est une mauvaise chose, et pour la Turquie et pour l'Europe et pour le monde musulman. L'Europe devrait d'ailleurs limiter son extension géographique ­ et pas seulement en direction de la Turquie ­ car, à force de s'élargir, elle risque l'écartèlement. La grandeur géographique n'est pas toujours synonyme de puissance. Elle peut même en constituer un frein.

La Turquie, nous disent ses thuriféraires, outre son appartenance «naturelle» à la géographie européenne ­ ce qui est faux car 95 % du territoire turc et 92 % de la population se situent en Asie ­, a fait d'énorme progrès et d'immenses concessions pour rejoindre l'Europe en se conformant strictement aux critères de Copenhague. Il est vrai que les conditions draconiennes imposées à la Turquie sont quantitativement et qualitativement supérieures à celles qui ont été demandées à d'autres pays, qu'ils soient déjà admis, comme la Pologne, la Lituanie et la Slovaquie, ou en voie d'intégration, comme la Bulgarie, la Roumanie et la Croatie, pays qui portent encore les stigmates du totalitarisme communiste. Manifestement ­ et c'est là où les Turcs ont raison ­, les exigences de l'Europe sont à géométrie variable. Dans le traitement qu'elle a réservé à la Turquie, l'Europe ressemble à un marchand de tapis qui discute âprement et jusqu'au plus fin détail, en posant des conditions qui dissuaderaient plus d'un postulant. Telle une stripteaseuse prête à tout pour séduire une clientèle insatiable, à chaque exigence européenne, la Turquie a répondu par une exhibition. Abolition de la peine de mort, suppression des cours de sûreté de l'Etat, plusieurs amendements du code pénal interdisant l'usage de la torture, reconnaissance des droits culturels des Kurdes, engagement au respect des droits de l'homme, engagement à promouvoir la liberté d'expression... La fin justifiant les moyens, elle finira tôt ou tard par reconnaître le génocide arménien. L'élargissement vaut bien quelques écarts. Mais le grand paradoxe dans toutes ces avancées démocratiques, c'est qu'elles ont été réalisées d'une manière pour le moins antidémocratique. Pour aucune de ces réformes, le peuple turc n'a été consulté. Ces réformes ne répondent donc pas à une véritable aspiration de la société civile, mais émanent d'un gouvernement à l'autoritarisme bien prononcé et bien enraciné dans l'histoire de la République turque. Il faut rappeler que le modèle sur lequel Mustapha Kemal a fondé cette République s'inspirait de deux expériences totalitaires : le communisme soviétique et le fascisme italien.

La Turquie d'en haut a beau se targuer d'avoir accordé à la femme le droit de divorce (1923), le droit de vote (1934), le droit à l'avortement (1987), la Turquie d'en bas continuera, jusqu'à ce jour, à pratiquer les «crimes d'honneur», les mariages forcés ou précoces ­ le berdel ­ et les violences les plus barbares. Si 30 % des femmes turques sont illettrées, 40 % estiment que leur mari a le droit de les battre. Selon le New York Times, la Turquie est le seul pays au monde où le suicide touche deux fois plus les femmes que les hommes. Le problème que soulèvent ces données ­ outre le rôle encore envahissant que l'islam politique continue à jouer dans un pays que Mustapha Kemal a décrété laïc (1924) ­ c'est celui-là même que Tocqueville avait autrefois mentionné, à savoir que la démocratie comme forme de gouvernement doit toujours correspondre à la démocratie comme état de la société.

Mais ce problème n'est pas exclusivement turc. Il concerne également un certain nombre de pays parmi les dix qui ont ces derniers temps rejoint l'Europe et qui, plus que la Turquie, souffrent de leucémie démocratique, de confusion théologico-politique et de carence socio-économique. Certains souffriraient même de dédoublement de la personnalité : la Pologne mange dans la main de l'Europe et travaille la main dans la main avec les Etats-Unis. C'est pour dire combien est méritoire et exceptionnel l'effort de mise à niveau économique et de normalisation politique produit par la Turquie ces deux dernières décennies. Comparée au reste du monde islamique, la Turquie reste un exemple de réussite en matières d'économie, de démocratie et de sécularisation. Dès lors, la question qui se pose est la suivante : puisque la Turquie est un Etat laïque, démocratique et respectueux des droits de l'homme, puisque son économie est performante, puisqu'elle est un modèle d'émancipation féminine... pourquoi donc ira-t-elle investir ce capital bien précieux chez les nantis plutôt que chez les démunis, chez les affranchis plutôt que chez les asservis ? Au lieu d'être l'avant-dernier wagon du train européen ­ à supposer qu'elle le rejoigne un jour ­, pourquoi ne serait-elle pas la locomotive du train islamique ? Qui a cruellement besoin de progrès socio-économique, de réformes politiques, de révolution laïque, d'émancipation de la condition féminine, l'Europe ou le monde islamique ? Qui vit sous la menace constante ou la tentation permanente de l'islamisme théocratique, l'Orient ou l'Occident ?

La Turquie ne sera jamais entièrement prête à s'agréger à l'Europe, car son handicap majeur et insurmontable sera toujours son islamité. C'est ce qu'on n'ose pas lui dire franchement. Mais elle est déjà très largement prête pour revenir à son milieu naturel : le monde islamique, qu'elle a abandonné à son triste destin il y a près de quatre-vingts ans. Il ne s'agit pas de restaurer un Empire ottoman qui est mort comme il est né : dans la ruine et la désolation. Il s'agit de constituer une nouvelle entité géopolitique, une espèce de Commonwealth turco-arabo-islamique, réunissant notamment le Turkménistan, l'Ouzbékistan, l'Azerbaïdjan, le Tadjikistan, le Kirghizstan, le Kazakhstan, l'Afghanistan, le Pakistan, l'Iran, l'Irak, la Syrie, l'Egypte, l'Arabie Saoudite... C'est sa vocation historique que de prendre le leadership d'une telle communauté qui n'est pas si hétérogène qu'elle y paraît. Plutôt que de se dissoudre dans une Europe qui reste, quoi que l'on dise, profondément marquée par des siècles de christianisme, ne vaut-il pas mieux qu'elle soit l'élément catalyseur et fédérateur d'un monde musulman qui cherche à se frayer un chemin vers la modernité ? Dans cette hypothèse, la formule d'un «partenariat privilégié» avec la Turquie serait la plus propice, pas seulement à l'échange économique, mais aussi au dialogue des civilisations.

On m'objectera que l'émergence d'un bloc islamique donnerait raison à Samuel Huntington et confirmerait sa thèse d'un «choc des civilisations» inexorable. Certes, mais si le professeur de Harvard pèche par son pessimisme excessif, tout n'est pas absurde dans son analyse futurologique. L'unité civilisationnelle du monde islamique est à la fois une donnée historique et une nouvelle donne de la géopolitique mondiale. C'est d'ailleurs Zbigniew Brzezinski qui, dès le début des années 90, a parlé de la naissance d'un « Croissant islamique aux contours indéterminés, qui s'étend à travers l'Afrique du Nord et le Moyen-Orient ­ il pourrait englober la Turquie, les Etats arabes du Golfe, l'Irak ­ et il traverse l'Iran et le Pakistan au nord vers les nouveaux Etats musulmans de l'Asie centrale pour atteindre enfin les frontières de la Chine. Les pays de ce bloc seront liés par beaucoup de dénominateurs communs » (revue Al-Majala, Londres, 21 avril 1993). A moyen ou long terme, ce bloc islamique verra le jour. Reste à savoir sous l'impulsion de quelle idéologie mobilisatrice ce bloc émergera : une idéologie laïque et démocratique ou une idéologie théocratique et totalitaire ? En d'autres termes, si rien n'est fait pour fédérer le monde musulman autour d'un projet humaniste, pragmatique et pacifique, il se réunira sous la bannière de l'islamisme le plus radical. C'est dans cette perspective-là que l'apocalypse du prophète Samuel deviendra inéluctable.

Par
MEZRI HADDAD philosophe
et essayiste
tunisien.


Publicado por esta às 12:40 PM

En Europe, forte inquiétude et large solidarité

[Fonte:Liberation]
Par Marc SEMO et Olivier TRUC et Isabelle ORY et Eric JOZSEF et POIRIER Agnès Catherine
vendredi 31 décembre 2004 (Liberation - 06:00)


Le tsunami qui a dévasté les côtes de l'océan Indien s'annonce comme la catastrophe naturelle la plus meurtrière qui ait frappé, fût-ce indirectement, les pays de l'UE depuis un siècle. Officiellement, 212 touristes ont été déclarés morts à la date d'hier. Mais la Thaïlande affirme en avoir compté 700 et le Sri Lanka au moins une centaine. On reste sans nouvelles de 1 500 Suédois, 1 250 Autrichiens, 1 200 Suisses, 1 000 Allemands, 830 Norvégiens, 700 Italiens, 560 Français, 219 Danois, 200 Finlandais, 200 Tchèques. Dans certains pays, la lenteur des réactions officielles a déjà créé des débuts de polémique.

Suède

Traumatisme national

«Le nombre des morts pourrait dépasser le millier», a reconnu hier le Premier ministre suédois Göran Persson, alors que les autorités ont identifié 44 morts. Les Suédois étaient proportionnellement parmi les touristes étrangers les plus nombreux en Thaïlande et ce pays scandinave risque d'être le plus touché par la catastrophe. Les bilans s'annoncent aussi très lourds pour la Norvège, le Danemark et la Finlande. Tous les journaux nordiques sont remplis quotidiennement de plusieurs pages de photos de disparus, avec les numéros de téléphone de leurs proches. Arrivée mercredi en Thaïlande, la ministre suédoise des Affaires étrangères a évoqué un «traumatisme national», le comparant au naufrage de l'Estonia, ce ferry qui avait fait naufrage en mer Baltique il y a dix ans, faisant 852 morts dont la moitié de Suédois. «C'est probablement la pire catastrophe de notre époque et elle pèsera encore longtemps sur le quotidien des Suédois», a déclaré mercredi Göran Persson, dont le gouvernement est très durement critiqué pour sa paralysie et sa sous-estimation du drame. Hier, celui-ci a débloqué 55 millions d'euros d'aide et le 1er janvier a été déclaré journée de deuil national.

Allemagne

L'appel aux dons de Schröder

Les drapeaux du Bundestag, le Parlement allemand, sont en berne. Le chancelier Gerhard Schröder en personne a présenté mercredi à la presse les premiers chiffres officiels. «Le bilan final des morts allemands sera certainement un nombre à trois chiffres», a prévenu le chef du gouvernement, qui a interrompu ses vacances. Pour l'instant, le pays compte 33 morts identifiés et plus de 1 000 disparus. Près de 5 000 touristes allemands ont déjà été rapatriés par les voyagistes. Au fil des heures, l'inquiétude s'accroît. La cellule de crise établie au ministère des Affaires étrangères traite 5 000 appels par jour. Les dons qui affluent vers les organisations humanitaires ont déjà atteint près de 7 millions d'euros selon le centre qui coordonne une partie des efforts à Cologne. Le gouvernement a pour sa part débloqué 20 millions d'euros. Lors de leur conférence de presse conjointe, Gerhard Schröder et son ministre des Affaires étrangères Joschka Fischer, visiblement secoués, ont insisté sur la dimension universelle de la catastrophe et demandé à leurs compatriotes de donner pour les sinistrés au lieu d'investir dans les feux d'artifice que beaucoup de familles tirent traditionnellement le soir de la Saint-Sylvestre, à minuit.

Italie

10 millions de textos de soutiens

«Nous devons nous préparer au pire», a mis en garde le ministre italien des Affaires étrangères, Gianfranco Fini. Rome est sans nouvelles de 700 de ses ressortissants sur les 8 000 présents dans la zone au moment de la tragédie. Un pont aérien immédiatement mis en place a permis de rapatrier dès mercredi soir 3 000 touristes de Thaïlande. Les Maldives aussi accueillaient en cette fin d'année beaucoup de transalpins dont nombre de personnalités du sport et du spectacle, comme l'actrice Ornella Muti, miraculeusement sauvée alors qu'elle remontait à la surface après une expédition sous-marine. Les initiatives de solidarité se multiplient. Mercredi soir, 10 millions d'Italiens avaient déjà envoyé un texto à leur opérateur de téléphone portable pour donner 1 euro en faveur des victimes du tsunami. L'initiative est soutenue par les principales chaînes de télévision publiques et privées du pays. Aujourd'hui, les journaux le Corriere della Sera et la Gazzetta dello Sport reverseront 10 centimes d'euro aux sinistrés sur chaque exemplaire vendu. Quant au ministre de l'Intérieur, Giuseppe Pisanu, il a autorisé les immigrés sans papiers originaires des pays touchés et en attente de permis de séjour, à quitter provisoirement l'Italie pour se rendre dans leur famille.

Grande-Bretagne

Des centaines de disparus

Cela fait quelques jours que le Foreign Office prépare les Britanniques au pire : «Le nombre des victimes britanniques du tsunami risque d'être beaucoup plus élevé que ne le laisse penser le chiffre officiel actuel de 26 morts.» Des centaines de touristes anglais sont portés disparus dans la région. Les journaux télévisés et la presse quotidienne relatent inlassablement en photos et en détail le sort tragique de leurs concitoyens. Le voyagiste Thomson Holidays est toujours sans nouvelles de 44 de ses clients à Phuket, tandis que First Choice Holidays déplore six disparus parmi ses 248 clients. La population, quant à elle, montre une grande solidarité avec les victimes. En témoigne le chiffre record de 28,2 millions d'euros de promesses de dons, recueillies par les ONG, pour l'instant atteint.


Publicado por esta às 12:44 PM