setembro 25, 2003

Uma ideia de conformação

A maior parte dos crimes florestais que tem ocorrido em portugal tem origem não na vontade de o causar mas na falta de cuidado que em determinada situação dá causa aos mesmos. Por outras palavras a diferença entre dolo e negligência em certos casos é muito ténue, por exemplo, ao fazer uma queimada prevejo a consequência e me conformo com o resultado sou punido por dolo e as possibilidades de vir a ser condenado são maiores do que naquele caso em que na mesma situação não me conformo com o resultado e as probabilidades de vir a ser condenado são quase nulas, para já não falar na prova.
A diferença da pena entre crime doloso e negligente na maior parte dos casos é muito relevante. O codigo penal preve o crime para condutas descuidadas punivel com pena de limite máximo de 8 anos e quase nunca são punidos ... A nossa lei tem destas coisas.

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setembro 24, 2003

Baralho de cartas

Onde estão os designados criminosos do regime? Aqueles que constituem o famoso baralho de cartas do regime Iraquiano. Mesmo numa guerra em que valores mais altos se sobrepuseram aos valores da diplomacia os prisioneiros tem direitos elementares. Onde estão aqueles elementos a quem foram atribuidas cartas consoante a função que desempenham estão os seus direitos a ser cumpridos ... o mais certo é estarem em via de lhe serem reconhecidos os direitos "especiais" tambem reconhecidos aqueles prisioneros de guerra, capturados no Afeganistão ao serviço de Bin Laden, na prisão de Guantenamo, seja como for é só mais um privilégio além de fazerem parte do baralho mais famoso do mundo.

Publicado por orphic em 04:29 PM | Comentários (0) | TrackBack

Papel Fundamental

A reforma da ONU representa uma realidade inegável face aos factos comtemporanêos. A ONU é a organização Internacional que visa o estabelecimento Paz mundial e a perservação da Democracia e para dotar esta organização internacional de maior eficácia é necessário proceder á sua reforma.
A igualdade de voto na Assembleia geral foi criada com base no principio da igualdade soberana quando hoje em dia é evidente que existe desporporção quanto ao papel que os paises desempenham no contributo para a paz e segurança internacionais.
O conselho de segurança poderá incluir mais membros permanentes com a inclusão do Japão e da Alemanha ou mesmo o Canada entre outros como o Brasil, India, Mexico ou a Nigeria.
O direito de veto que se justificava durante a guerra fria e que impôs á ONU uma passividade face ao desenrolar de muitos conflitos nesse periodo devido a vetos no conselho que chegaram a atingir 279 - não se justifica apesar de ser necessária uma ponderação dos estados na atribuição de votos no conselho
È necessário dotar o conselho de uma força de intervenção rápida que vise proteger os seus interesses.
Com a Guerra declarada unilateralmente pelos estados unidos ao Iraque na sua batalha de combate ao terrorismo e o acentuar de uma opnião que manifesta a irrelevância da ONU neste contexto torna-se necessário proceder a algumas reformas. Porque a ONU desempenhou e deve continuar a desempenhar o papel central na defesa da Paz e segurança internacional e dedicar a sua atenção ao desenvolvimento económico, social e cultural do paises do Terceiro mundo, nomeadamente centrar o seu combate á SIDA e á FOME.

Publicado por orphic em 04:09 PM | Comentários (0) | TrackBack

O nosso FUTURO

Os processos Europeus caracterizam-se por uma centralização e tecnocratização dos mesmos. A constituição Europeia poderá servir para a articulação de uma politica de mercado que tem caracterizado o processo de europeização com os direitos sociais, a saude publica, o ambiente ou a liberdade de informação. A constituição permite aos cidadãos defender a legalidade dos actos das instituições europeias e nacionais ao aplicarem o direito comunitário e contribuir para o cumprimento da mesma exigindo o respeito dos principios nela vertidos. Ela representa o documento de identificação dos cidadãos da UE, portanto é necessário haver uma identificação dos mesmos com os principios na Constituição incluidos, e tal significa só por si uma maior mobilização do cidadão na construção do projecto europeu. Isto representa o nosso futuro como cidadãos europeus.

Nota: Pode acompanhar o desenvolvimento do projecto da constituição europeia e contribuir com sugestões para alteração de artigos ou propôr novo conteúdo para os mesmos :
http://european-convention.eu.int/bienvenue.asp?lang=PT

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setembro 23, 2003

Relatório mckinsey

As conclusões que se podem tirar deste relatório são que a economia paralela é um verdadeiro problema ao desenvolvimento da economia portuguesa. A corrupção e a fraude fiscal representam factores "enturpecedores" da economia nacional e vem dar razão aqueles que vêem no levantamento do segredo bancário um meio viavel de combate a esta realidade. Nomeadamente num tempo em que a informação dos dados bancários se revelam um dos meios mais eficazes para combater o terrorismo. Num pais em que quem paga impostos é maioritáriamente a classe média é dificil compreender como existem pessoas que declaram o ordenado minímo e ostentam sinais de riquesa muito superiores, completamente desfasados daquilo que declaram, para já não falar na problemática do sector construção e ainda a fraude e corrupção aliada ás reformas intentadas na liberalização do sector publico, que poderá vir a representar um obstaculo ao desenvolvimento da nossa economia ...

Publicado por orphic em 06:21 PM | Comentários (1) | TrackBack

setembro 16, 2003

Uma questão de nome ...

Pensei ao criar este espaço a que chamo Orphico dar-lhe o nome de opnião opressiva. Reflecti e cheguei á conclusão que não valia a pena porque algo opressivo é algo que se impõe á força - é algo que é imposto aos outros que qualquer das formas oprime - Como em tudo poderia tirar dai algo de vantajoso era bom para mim mas não era bom para os outros - com isto gostava de dar o significado de opnião - adesão de um espirito a um juizo, convicção, modo de ver pessoal - e o significado de opressiva - que persegue ou serve para perseguir perante isto cheguei á conclusão que não o devia baptizar com esse nome porque um filho é sempre um "filho" .

Publicado por orphic em 12:34 PM | Comentários (0) | TrackBack

setembro 15, 2003

Uma Questão de cultura...

1. Não podia vir mais a calhar comentar um artigo do prof. OLiveira Martins publicado na visão intitulado " A sombra de D. Pedro das Sete partidas", dedicado aos seus alunos de história da cultura portuguesa - em que se chama a atenção para o facto de ser necessário uma determinada abertura para um despetar de consciências extremamente importante no contexto pedagógico, nomeadamente ao realçar aspectos positivos da cultura portuguesa - na formação de uma democracia social e económica mas tambem ao nivel de uma cooperação civica e realçando o valor universal da cultura portuguesa como " identidade aberta " e admitindo os erros de um passado em que nos voltamos para um patritismo e como ele afirma falhamos.

2. Honra seja feita ao trabalho incansável dos bombeiros no combate aos fogos que com o seu esforço dão tudo o que tem para salvar as matas eles são a esperança da juventude portuguesa, passam dias e noites ao nosso serviço.

3. Já ardeu 1/3 da serra de monchique e mais grave existem sinais cada vez mais claros de actividade criminosa -

Nota : ler o artigo do professor -

Publicado por orphic em 07:23 PM | Comentários (0) | TrackBack

setembro 13, 2003

Ilusão...

Quero lá saber ... o pais esta a arder quero lá saber ... porque que me hei-de preocupar ... se puder não me preocupar ... que satisfação ... o poder do quero lá saber ... pois ... entre assistir impávido e como que hipnotizado por uma já normal mediatização, banalização, da ilusão ... a ilusão de quem não quer saber ... essa ilusão que é criada pelos media é algo de preocupante na nossa comunidade porque se quer lá saber o porque de todos os dias sermos invadidos por imagens fascinantes ... que acabamos por pensar que estamos perante um filme de ficção e perdemos por completo o poder de conseguir entender a gravidade das coisas ... mas quero lá saber ...é tudo tão facil .. que quero lá saber ...

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setembro 12, 2003

O crime - verde ...

1. Noticias recentes dão conta que o buraco de ozono na antártica atingiu porporções de 27 milhões de quilometros quadrados. E a estimativa aponta para a recuperação em 50 anos para se atingir os niveis registados antes da década de oitenta. Isto é preocupante, sabendo as reticências que existe por parte da admnistração Americana em assinar o protocolo de quioto.
2. Numa altura em que se regista a incidência de novos incêndios em Portugal depois do já sucedido em matéria de incêndios no mês de Agosto nunca é demais alertar para as consequências que isto poderá acarretar. Em especial a nivel ambiental; a tragédia é total e a florestação que representa um factor de equilibrio de um ecosistema esta a ser devastada. É pois altura de pararmos um pouco de ver processos de pedofilia cada vez mais mediatizados e passarmos a assistir a um desenvolvimento da consciência mais do que necessária dos verdadeiros perigos que representam algumas pessoas verdadeiramente criminosas que metem fogo ás nossas florestas e assistirmos a uma responsabilização das mesmas perante os orgãos de Justiça.

Publicado por orphic em 11:00 PM | Comentários (0) | TrackBack

setembro 11, 2003

Uma oportunidade ...

Esta a realizar-se em Cancun a Conferência da organização Mundial de Comércio. O debate da Agricultura centra-se na proposta do grupo de paises considerado pobres - paises em via de desenvolvimento - que espera o levantamento das subvenções europeias e americanas á agricultura. O que se discute é a liberalização das trocas mundiais mas mais uma vez o que esta em causa é a hiprocrisia da Admnisnistração Americana isto porque afirmam querer a liberalização na agricultura e prometem acabar com os subsidios aos seus agricultores mas é certo e sabido que subsidios continuam e até aumentaram.
Do lado Europeu existem alguns indicios de receptibilidade mas nada podem fazer se os EUA não cooperarem.
Ao mesmo tempo que faz hoje dois anos que houve o ataque ás torres gemeas do world trade center - que representaram um ataque á humanidade e aos valores Ocidentais e nunca é demais condena-lo; importa realçar que se é certo que a Humanidade não se baseia nesses valores outros há em que esta tambem não se revê em actos da admnistração Americana.

Publicado por orphic em 07:28 PM | Comentários (1) | TrackBack

setembro 08, 2003

A duvida ...

A revolução industrial Inglesa do sec. XVIII criou uma grande diferença de riquesa entre a Grã-bretanha e o continente Europeu. É isto que esta na base de um sentimento muito anti - materialista entre estados europeus e Inglaterra que depois se transformou em sentimento anti -americano.
Mas este sentimento mais não refletia que um sentimento de inveja de não serem como eles e um consequente caminho irreversivel para se tornarem como eles. Sendo um processo irreversivel como os recentes anos da história o tem demonstrado, e até prova em contrário; é necessário aprender um pouco com os erros de uma superpotencia como os EUA nomeadamente em termos de violação dos direitos humanos e respeito pelas instituições internacionais como a ONU - e aproveitar os reflexos de uma opnião publica Americana que esta a favor da formação de uma superpotencia europeia porque crêem numa politica de cooperação e não de confronto. Isto porque uma recente sondagem a cidadãos Europeus e Americanos publicada recentemente no semanário Expresso reflete uma elevada percentagem de descontentamento de Americanos face á politica externa Norte- Americana nomeadamente com a perda de vidas humanas no Iraque .... A duvida persiste ...
FAR

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setembro 05, 2003

O dever de consciência

A consciência livre quando coagida por um dever de responsabilidade " sente-se mal" - o blog em principio é um espaço pessoal onde exprimimos as nossas ideias, onde as podemos confontar expondo-as a uma reflexão nossa e dos outros. Quando se exerce uma profissão na qual estão inerentes certas responsabilidades há certas coisas que são censuradas, a isso manda o trato social - isto porque um determinado senhor que desempenha determinadas funções na RTP afirma no seu blog "esquina do rio" e passo a citar, "... Tenho constatado um velho princípio: quanto mais insignificantes e recalcados mais cruéis se tornam, mais mesquinhamente se comportam, mais obstáculos inventam, mais burocraticamente se escondem atrás de normas e regulamentos...", a proposito de uma humildade que ele considera necessária existir para a formação do novo canal "a dois". Quando confontado publicamente perante outro orgão de informação desculpou-se, limitando-se a cumprir o trato social.
É pelo menos misterioso o poder que o blog poderá ter numa sociedade em que vivemos amordaçados pelo socialmente aceite - nomeadamente no exercicio de cargos publicos - mas uma coisa é certa o cinismo já existia muito antes de aparecer o blog porque o dever a isso me obriga e a imprudência impõe.
FAR

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