setembro 25, 2003

Uma ideia de conformação

A maior parte dos crimes florestais que tem ocorrido em portugal tem origem não na vontade de o causar mas na falta de cuidado que em determinada situação dá causa aos mesmos. Por outras palavras a diferença entre dolo e negligência em certos casos é muito ténue, por exemplo, ao fazer uma queimada prevejo a consequência e me conformo com o resultado sou punido por dolo e as possibilidades de vir a ser condenado são maiores do que naquele caso em que na mesma situação não me conformo com o resultado e as probabilidades de vir a ser condenado são quase nulas, para já não falar na prova.
A diferença da pena entre crime doloso e negligente na maior parte dos casos é muito relevante. O codigo penal preve o crime para condutas descuidadas punivel com pena de limite máximo de 8 anos e quase nunca são punidos ... A nossa lei tem destas coisas.

Publicado por orphic em setembro 25, 2003 05:00 PM
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