junho 19, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo de hoje para o jornal i.

Círculos uninominais

Na semana passada referi a inexistência em Portugal de políticos que defendam os interesses dos cidadãos contra o estado. Tendo a carga fiscal aumentado nos últimos 20 anos, não deixa de ser curioso que nenhum político tenha visto aqui um terreno fértil para conseguir um eleitorado que lhe dê sustentação política e, quem sabe, uma forte influência nos corredores do poder.

Uma das possíveis explicações para tal está na inexistência de círculos uninominais para a eleição dos deputados. Ao invés de votarmos no deputado representativo da nossa zona de residência, no dia das eleições é-nos apresentada uma lista de homens e mulheres que desconhecemos por completo. A cruz que colocamos no boletim de voto torna-se um autêntico tiro no escuro, não sendo de estranhar que os governos decidam depois ao contrário do que prometeram na campanha eleitoral. Não havendo quem o fiscalize como devia no parlamento, resta à população aguardar o fim do mandato legislativo para, uma vez mais, votar em quem nunca viu e de quem nada ouviu.

O problema é muito grave, não só pelas consequências já referidas, como também pelos motivos que levam a que (ainda) assim seja: uma classe política educada nos aparelhos dos partidos e dos quais não se consegue, nem quer, afastar. Bem analisado o fenómeno, ele tem muito que ver com a cultura do país. Na verdade, uma sociedade que só sabe viver à sombra do Estado acaba dirigida por políticos que só conseguem progredir na sombra dos partidos.

Publicado por André Abrantes Amaral em 02:54 PM | suas observações (0) | TrackBack (0)

junho 12, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo para o jornal 'i' que, a partir desta semana, é publicado à terça-feira.

Mudar

No estado norte-americano do Wisconsin, o governador Scott Walker, eleito em 2010 para um mandato de quatro anos, encontrou um estado falido, corrompido, que estava a servir interesses pessoais e corporativos, alegadamente tidos por públicos. Scott Walker, querendo devolver o estado ao povo, combateu os sindicatos, acabando com o pagamento obrigatório das quotas por parte dos trabalhadores e pondo termo a alguns privilégios dos funcionários públicos que, além de porem em causa o princípio da igualdade com que o Estado deve tratar os cidadãos, implicava que este cobrasse demasiados impostos ao sector privado para manter o público.

Como se calcula, Walker foi imediatamente posto em causa por um sector da população pouco habituado a ser questionado. O confronto político intensificou-se com a submissão do governador a um novo escrutínio em pleno mandato que, e pela primeira vez venceu. A maioria dos cidadãos do Wisconsin, que esteve calada, fez-se ouvir e mostrou gostar de políticos que defendem soluções difíceis. Walker referiu ser nos tempos de crise que as pessoas deixam de pensar nelas e se preocupam com o futuro dos filhos e dos netos. No meio da crise da dívida que atravessamos, Walker diz-nos tudo o que devemos fazer: exigir quem na política nos defenda das pessoas que vivem no Estado. Na verdade, foi por não termos sido exigentes que não há em Portugal um político que seja que não nos veja como um mero meio de encher os cofres públicos.

Publicado por André Abrantes Amaral em 11:24 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)

junho 04, 2012

No Fio da Navalha

O meu artigo para o jornal i deste sábado.

A boa austeridade

A par da austeridade má que prejudica as pessoas, existe uma boa que recai sobre o Estado e o reduz à sua essência. Esta última é a que devemos exigir.

Nos últimos tempos não temos distinguido entre dois tipos possíveis de austeridade: uma primeira imposta pelo governo à economia privada, aquela que paga os serviços públicos, e uma segunda que recai sobre o próprio Estado e o governo. Foi por não termos feito esta distinção que têm surgido políticos que se auto-titulam contra a austeridade que implica impostos altos e cortes nos salários, ao mesmo tempo que defendem uma política de crescimento económico, baseada num crescimento da actividade do Estado. Apostando precisamente naquela entidade que está a gastar mais do que devia e que, por se ter endividado acima das suas capacidades, tem levado a que nos emprestem dinheiro a juros que só conseguimos pagar com os elevados impostos que o governo nos está a cobrar.

De acordo com o artigo de um ex-assessor do presidente Reagan, David Malpass, publicado no “Wall Street Journal” em 25 de Maio último, apesar da austeridade que está a ser aplicada na Itália, a despesa do Estado crescerá de 50% do PIB em 2011, para 50,7% em 2012. Na Grécia, onde agora se afirma ser preciso menos austeridade e mais investimento público para incentivar a economia, a despesa do Estado passou de 49,6% do PIB em 2010, para 49,7% em 2011. Ou seja, apesar da dita austeridade, o Estado cresceu, gastou mais e tem pedido mais dinheiro emprestado. Dinheiro que, para ser pago, obriga a que se exija mais impostos aos cidadãos. Ou seja, mais austeridade. Estes dados mostram- -nos como é indispensável distinguir entre a austeridade que é imposta pelo governo às pessoas e a que governo impõe ao Estado. Só se fizermos esta distinção, escaparemos ao truque dos que pretendem aumentar o poder do Estado para fazer crescer a economia. Só dessa forma evitaremos o círculo vicioso de carregar na austeridade, pagando mais impostos de forma a que o Estado tenha mais dinheiro para nos dar e, assim, reduzir a dita austeridade. Algo tão incongruente que me espanta que ainda haja quem acredite neste tipo de milagres.

De acordo com o mesmo artigo, os governos estão a impor demasiada austeridade aos cidadãos ao mesmo tempo que fogem dela. Um exemplo muito simples é este: quando há menos dinheiro, qualquer pessoa no seu perfeito juízo, reduz as despesas. Gasta menos, compra menos. Corta nas férias e, sempre que necessário, nas viagens. No entanto, e ao contrário de qualquer cidadão, o que fez o presidente da República? Viajou à Indonésia, Timor e à Austrália. Será que uma viagem com estas características justifica o gasto envolvido? O mesmo se diga sobre as reformas estruturais do Estado que ainda não foram feitas. Quantos serviços públicos já foram extintos? Quantos institutos, organismos públicos, cuja actividade não justifica o custo e prejudica os privados na prossecução dos seus negócios, se mantêm em actividade? Todos sabemos que o país não tem capacidade de pagar tantos funcionários públicos que, por muito bons que sejam, não são necessários em tão grande número. A pergunta é: quantos já foram despedidos? Nenhum. Porquê? Porque o governo não tem coragem de se incompatibilizar com quem raramente falha uma eleição, votando.

É esta falta de coragem aliada a uma vontade de ter um Estado gastador que permita o exercício de um poder forte a que o detém, que nos quer convencer que só há uma austeridade possível: aquela que é imposta às pessoas. Que nos quer fazer crer existirem apenas duas alternativas: ou mais impostos ou mais Estado. Nunca, entre mais Estado e menos impostos. É este dogma ideológico que faz os nossos políticos defenderem o crescimento, não baseado na redução da despesa pública e, naturalmente, dos impostos, mas no incremento da actividade do Estado. Simplificando: os governantes não querem emagrecer o Estado porque não querem perder poder. Os tempos de crise exigem que questionemos o que nos dizem e o que pretendem de nós. Compreender é melhor que aceitar. Porque no meio da incerteza há muita gente a querer levar a água ao seu moinho.

Publicado por André Abrantes Amaral em 10:58 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)

maio 28, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo para o jornal i deste sábado.

Os malefícios da colectivização

Há demasiado tempo que analisamos as questões políticas e económicas em termos meramente colectivos.

Tornou-se uma expressão tão corrente que até parece verdade. O conflito geracional entre novos e velhos, que vira aqueles que estão a iniciar a sua vida profissional contra os que a estão a terminar, ou já se reformaram, parece estar para ficar. De acordo com essa teoria, as gerações mais novas, percebendo que não irão receber uma reforma como retorno das suas contribuições para a segurança social, e questionando se valerá a pena continuar com esses descontos, viram-se contra os mais velhos, que contam com eles para viverem plenamente as suas reformas. O interessante nesta controvérsia é que, se é verdade que os pagamentos para a segurança social estão a ser postos em causa, já a tese do conflito entre gerações é mais duvidosa.

Na verdade, ao mesmo tempo que falamos de conflito geracional, sabemos que os filhos levam anos a sair de casa dos pais, havendo quem, por volta dos 30 anos, ainda não tenha a sua. Não há dia em que a imprensa não noticie casos de filhos desempregados, por vezes já casados e também eles com filhos, que subsistem porque são ajudados pelos pais. Casos em que membros dessa geração mais velha ajudam os da geração mais nova. E talvez não seja preciso ir tão longe. Vejamos o próprio leitor deste artigo, que é novo ou já se encontra reformado. Porventura tem algum problema com os seus pais, tios, avós, filhos, sobrinhos ou netos? Não tem, pois não? Não vê neles, nas pessoas concretas que conhece, qualquer empecilho para a sua vida, para o planeamento do que queira fazer dela, de como e quando quererá deixar de trabalhar. Se assim é, onde está o conflito geracional de que tanto se fala?

Há demasiado tempo que analisamos o quer que seja em política e em economia em termos meramente colectivos. Fazemo-lo quando estudamos os problemas e procuramos as soluções. Encaramos a sociedade como um conjunto de grupos. Ouvimos falar no interesse nacional, mas dividimos o país em classes profissionais, cada uma defendendo os seus interesses corporativos. Reduzimo-nos a esta crença na colectividade, porque nos deixámos cair no dogma dos malefícios da individualidade. Vemos o indivíduo como alguém egoísta, mau, que apenas pensa em si, cujos impulsos devem ser refreados pelo poder político, a administração pública e os grupos institucionais. Raramente associamos o indivíduo àquilo que cada um de nós é enquanto pessoa concreta. Enquanto avó, pai, tio, neto, filho e sobrinho que olha para o outro não como fonte de conflito, mas como uma família. Não numa perspectiva de confronto, mas de apoio. É surpreendente quando percebemos que esse indivíduo que nos dizem ser maléfico é aquela pessoa que está presente. Quando nos damos conta que se fala de conflito geracional porque colectivizámos as relações sociais. Porque vemos grupos e não pessoas. Porque o Estado não as deixa decidir, com medo de perder o controle do que não compreende.

Também se fala muito que os tribunais não dão vazão ao número incontável de processos, decidindo tarde e a más horas. Sendo advogado, posso confirmar na pele o quanto esta história é verdadeira. Mas também posso testemunhar os inúmeros negócios que se fecham todos os dias, apesar do Estado não cumprir a função indispensável que é administrar a Justiça. Os contratos que se assinam sabendo-se de antemão que o seu incumprimento, por qualquer das partes, conduz a uma batalha nos tribunais, da qual o único vencedor será o tempo. Apesar desses perigos, os negócios continuam e o cidadão comum persiste. Aquele homem e aquela mulher, aqueles indivíduos, quando vendem uma casa ou gerem uma empresa, continuam a assinar contratos. Fazem-no porque não têm outro remédio, mas também porque confiam. Crêem no outro, também um indivíduo, acreditam na sua honorabilidade e nas vantagens que tem em cumprir com a palavra dada. É olhando para os casos concretos que compreendemos que o colapso a que assistimos não é social, nem geracional, mas sim do modo como encaramos o Estado no meio de nós.

Publicado por André Abrantes Amaral em 10:52 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)

maio 21, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo para o jornal i deste sábado.

A força da irracionalidade

Perante o desastre, a irracionalidade dos homens levará à desagregação da Europa ou à sua unificação numa entidade ainda mais artificial e explosiva.

Se a eleição de François Hollande para o Eliseu teve algum efeito, foi a convicção de que a crise se resolve com um pouco de boa vontade. Que se não formos tão austeros, tão exigentes, se facilitarmos um bocadinho, o problema desaparece. Os adeptos desta teoria partem do pressuposto que a crise se acentuou com a quebra da despesa dos estados, como se ela não fosse fruto da dívida pública que estrangula as economias. Vêem a Europa como um projecto que prometia uma sociedade justa, sem diferenças para atenuar, sem necessidades por satisfazer, a cair que nem um baralho de cartas, devido aos efeitos nefastos da globalização que os actuais dirigentes europeus, por não serem do calibre de Mitterrand, Delors e de Monnet, não conseguem controlar. A vontade de que tudo volte ao que era, está na génese da irracionalidade com que se analisa as causas da crise e se procuram soluções. Ou talvez seja pior ainda. Talvez a irracionalidade não seja de agora, mas de quando se acreditou piamente numa instituição supranacional, não eleita, com o fito de criar, de cima para baixo, uma união política que fizesse frente aos EUA.

O projecto europeu, que se iniciou para evitar que a Alemanha controlasse o carvão e o aço e mais tarde se estendeu à liberalização dos mercados, acabou por dar lugar a uma entidade política acima dos estados. A par disso, a crença na capacidade dos estados criarem e distribuírem riqueza, explica a existência de autênticos monstros que consomem os esforços dos cidadãos. Actualmente, não há parte da nossa vida em que o Estado não esteja presente como receptor de receitas. A irracionalidade também deu nisto: os governos, porque se considera que criam riqueza, precisam das receitas dos privados para produzir riqueza. Daí o aumento contínuo da carga fiscal, mesmo quando a economia crescia; daí os défices públicos que já existiam muito antes da crise de hoje. A mesma irracionalidade que permitiu que o dinheiro fosse mais barato que o valor de mercado, que levou os políticos a condicionar os bancos a emprestar dinheiro aos cidadãos, não para produzirem mas para gastarem e os convenceu a comprarem casa em vez de a arrendar, é a mesma que se prepara para agir nos meses mais próximos e hipotecar o que resta das nossas vidas.

Nos últimos meses os europeus tentaram ser racionais e assustaram-se. Intimidaram-se com a dimensão do desastre, decidiram fechar novamente os olhos e estão prontos a saltar de cabeça. A França tem a sua economia estagnada e uma dívida fortíssima, pelo que um braço-de-ferro com a Alemanha de Merkel será complicado. Sucede que, para muita boa gente o dinheiro vale o que os governos quiserem que ele valha. Não é difícil que os estados se continuem a endividar se o dinheiro valer menos e, dessa forma, também a dívida. A acontecer, não será a primeira vez que a um estado deixa de pagar o que deve. A pouca força negocial de Hollande pode fazê-lo procurar o apoio na instabilidade social que faz os mercados ameaçar o euro. É a mesma estratégia utilizada pela extrema-esquerda grega: se não for como queremos será o caos. Algo que pode forçar Merkel a ceder em troca de um reforço das instituições europeias, de uma união fiscal e política que abafe de vez a soberania dos países. A loucura a gerar loucura. Sem que demos conta, ficamos pobres e vemos a liberalização do mercado europeu a acabar num super estado centralista, acima da nossa capacidade de compreensão.

A partir daqui tudo é possível: um federalismo asfixiante ou uma desagregação da Europa que leve ao proteccionismo dos Estados. São meras suposições, dir-me-ão. Mas a irracionalidade não me deixa alternativa. É ela que explica o porquê das guerras que liquidaram a velha Europa. A que convence alguns que seja com mais dívida que saímos da crise da dívida. A que nos permite antever o que pode acontecer. Porque quando todos os cuidados são poucos, a irracionalidade dos homens é a primeira coisa a temer.

Publicado por André Abrantes Amaral em 10:26 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)

maio 14, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo para o jornal i deste fim-de-semana.

Sem Alemanha não há Europa

A alternativa à austeridade é a redução do peso do Estado ou um empobrecimento suave conseguido com a inflação. Estará Hollande disposto a tanto?

A vitória de François Hollande no último fim-de-semana está a ser analisada como um chumbo da França à política de austeridade de Angela Merkel. De acordo com os socialistas franceses e seus congéneres portugueses, a austeridade não chega e deve ser substituída por uma política de incentivo ao crescimento económico. Infelizmente, tal só se consegue de duas formas: ou reduzimos a despesa do Estado e descemos os impostos ao mesmo tempo que pagamos a dívida, ou carregamos no investimento público e o Estado volta a contratar pessoas e a pagar ordenados por inteiro. Ora se Hollande prefere a segunda solução como é que vai investir na economia se os estados estão endividados e o dinheiro lhes é emprestado a taxas de juros incomportáveis? Só há uma maneira: através da inflação e desvalorizando a moeda, pondo o BCE a emprestar dinheiro directamente aos estados, a um preço muito inferior ao praticado no mercado livre. No fundo, é levar à prática o que Paul Krugman anda a dizer há anos. Com esta solução, não só a dívida se reduz, porque vale menos, como os produtos ficam mais baratos e a inflação, num nível inicial, nos obriga a consumir. Com mais moeda a circular, achamos que temos mais dinheiro, que estamos melhor, apesar de mais pobres. É a receita do empobrecimento indolor que foi aplicada em Portugal, com o Bloco Central, em 1983. A receita que permitirá ao Estado continuar a gastar sem que os governos tenham de encetar as conhecidas reformas estruturais na lei laboral, na política fiscal e na redução do peso do Estado na economia. As medidas impopulares que tanto medo metem a quem está na política, mas que são as únicas capazes de levar ao crescimento da economia sem que se aplique, em cima de nós, um imposto disfarçado de correcção monetária e de inflação. Se o BCE emprestar dinheiro aos estados, o cidadão comum continua a não escapar à austeridade. Perde na mesma o seu dinheiro, com a diferença de que não sente. E porque não sente, os governos estão certos de que o convencem do quer que seja.

Não é difícil perceber por que motivo a solução de Hollande não agrada à Alemanha, que não precisa de desvalorizar a sua moeda para vender mais. Aquando da criação do euro, o governo e os sindicatos alemães acordaram, ao contrário do que sucedeu nos países do Sul da Europa, não subir os salários para níveis superiores ao da inflação. O custo do trabalho manteve-se baixo e a produção alta. Por isso os alemães não querem agora pagar a nossa dívida, que resulta de salários muito acima do valor que produzimos. Para piorar as coisas, a divisão entre a Alemanha e os países do Sul não se reduz a uma diferente perspectiva do problema. O grande dilema é o quanto a economia alemã se afastou da europeia. Conforme a BBC noticiou o mês passado, as exportações germânicas cresceram 3,4% em Janeiro e 1,6% em Fevereiro deste ano. Só em 2011, as vendas de produtos alemães ao estrangeiro aumentaram 13,2%, naquele que foi o melhor ano de sempre da indústria germânica, que vende cada vez mais para fora do mercado europeu. Números que contrariam quem diz que a Alemanha precisa da Europa para vender os seus produtos e que a austeridade serve apenas para manter o domínio alemão sobre o Velho Continente.

A maneira como Hollande vai lidar com este afastamento alemão é a grande incógnita dos próximos meses. Se o novo presidente francês quiser a dita solução do empobrecimento sem dor, esta será de uma injustiça comparável à da imposição à Alemanha da Paz de Versalhes, em 1919. Sucede que, ao contrário de então, os alemães não têm agora razões para ficar mais pobres. Da mesma forma que o projecto europeu surgiu para integrar a Alemanha na Europa, a penalização deste país pode ditar o fim da mesma Europa. Aquilo com que os políticos europeus se vão confrontar é saber se é possível salvar o Estado social europeu à custa da Alemanha, quando os dois estão intimamente ligados.

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maio 07, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo para o jornal i deste fim de semana.

No país dos sovietes

A promoção do Pingo Doce no dia do Trabalhador foi uma dura resposta aos que exigiram um boicote àquela cadeia de supermercados.

Se não foi de propósito, merecia que tivesse sido. Merecíamos todos. Uns, porque se sentiram aliviados ao saber que ainda existe quem afronte o poder do Estado. Outros, porque levaram com a resposta que há tantos anos andavam a pedir. A promoção que o Pingo Doce ofereceu aos seus clientes no passado 1º de Maio não se trata apenas de uma desforra face aos apelos ao boicote àquela cadeia de supermercados, vindos dos que invocaram, em nome do país, interesses corporativos e particulares. É um pequeno ajuste de contas por tudo o que tem sido feito em detrimento do país, das nossas vidas, dos nossos negócios e da nossa esperança.

Durante anos, o país deixou-se levar por discursos de frases feitas e sentido nenhum que nos diziam ser importante regulamentar a lei laboral, impedir o despedimento, garantir o emprego na função pública, taxar o trabalho e o lucro, aumentar os encargos sobre os que criavam empresas e negócios e eram ambiciosos. Ganhar dinheiro só era positivo porque parte dele era encaminhado para os cofres do Estado. Trabalhámos não para nós, mas para todos nós. Para que o Estado tivesse dinheiro e os iluminados pela luz do poder o pudessem gastar a seu bel-prazer.

Esta catástrofe, que já dura há tantas décadas, ainda não terminou, mas recebeu no dia 1 de Maio um primeiro sinal de que o seu fim pode não estar longe. Há uma letargia que nos consome, que não permite à economia crescer, que nos fez aceitar como bons os milhões de euros gastos em investimentos públicos e que tem destruído os postos de trabalho. Aliás, o desemprego só não atingiu mais cedo as proporções de hoje porque a emigração não é de agora. Começou há cerca de dez anos, quando os primeiros sentiram os sinais de uma economia estagnada, sem futuro. Que algo não estava certo e que o desastre aguardava uma primeira oportunidade para se fazer sentir. Enquanto tal não sucedeu, a apatia que a lengalenga socialista provocou permitiu que a grande maioria se endividasse na compra de uma casa para viver, sem que ninguém tivesse a coragem de liberalizar a lei do arrendamento e facilitar a vida das pessoas. Que a justiça deixasse de funcionar a tempo e horas, e ninguém tenha sido capaz, ou saiba sequer, como resolver o problema. Permitiu-nos chegar a um ponto em que o Estado já nem as suas funções essenciais cumpre de forma digna. Andámos a cavar um buraco procurando uma saída do outro lado. As pás, essas, foram-nos dadas, entre sorrisos e promessas, pelos verdadeiros coveiros do Estado social.

O que sucedeu com a promoção do Pingo Doce é um exemplo do que deve ser feito para sairmos do buraco onde nos encontramos. É preciso confrontar a irracionalidade daqueles que, cheios de ideais, destroem as nossas vidas. Expô-los publicamente ao ridículo. Fazer com que se veja o que defendem e aquilo que pretendem. Pô-los a exigir que o Estado, reduzido que está a servi-los, impeça quem queira ou precise de ter acesso a produtos mais baratos. Fazê--los proclamar não ser justo baixar os preços, mesmo que isso seja do proveito da maioria das pessoas e, mais importante que qualquer outro argumento, apenas a elas diga respeito.

A ânsia que alguns poderes instalados no Estado têm de entrar nas nossas vidas e decidir, em nosso nome, o que é melhor para nós é um vício que atingiu os limites da falta de decoro. Veja-se o Partido Socialista, que exigiu à ASAE que investigue se houve concorrência desleal na promoção do Pingo Doce, não vá o país ter perdido com um benefício pontual concedido aos consumidores. Que a ASAE, um organismo público controlado não sabemos por quem, com ligações não sabemos a que poderes, uma entidade de quem, ao contrário do que sucede com qualquer supermercado, não podemos fugir, possa investigar o que quer que seja é, isso sim, um verdadeiro exemplo do que em Portugal, e fazendo minhas as palavras do líder da CGTP, precisa de ser posto no lugar.

Publicado por André Abrantes Amaral em 10:32 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)

abril 30, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo para o jornal i deste fim-de-semana.

Liberdade

A liberdade também implica um Estado que gaste menos e não cobre tantos impostos.

Com o passar de mais um 25 de Abril, voltámos a ouvir que os portugueses não devem tolerar mais cortes nas ajudas, nos subsídios e na gratuitidade universal dos serviços do Estado. A austeridade está a acabar com a convicção de que o Estado é um poço sem fundo e que todos temos direito a tudo. Que fomos feitos para receber. De onde, de quem, pouco interessa, desde que o intermediário seja o Estado e ele trate disso por nós. Delegámos nele o jogo sujo de arranjar receitas de qualquer maneira. Se com mais impostos, taxas de juros mais baixas ou até com o fabrico, pelo Banco Central Europeu, de mais dinheiro, pouco importa. Desde que chegue ao nosso bolso. Foi assim que assumimos a pose de pessoas de bem e generosas. Uma generosidade imposta a todos, dispersa entre cada um de nós e, por isso, sentida por ninguém.

Esta posição é vergonhosa e indigna de ser decretada à conta do 25 de Abril. A revolução dos cravos visou pôr termo à guerra do ultramar, que destruía a vida de milhares de jovens, e pretendeu estabelecer uma democracia em Portugal. Que pudéssemos votar, ter opiniões contrárias à do governo e acesso a uma informação livre e imparcial. Comparar estes objectivos, dignos e gratificantes para quem a eles se propôs e por eles se bateu, com a mera exigência de mais direitos, à custa do esforço de outros, é um insulto. No entanto, há quem faça precisamente isso: exija do Estado a prestação de múltiplos serviços, alegando um direito baseado na mera existência. Existo, logo exijo. Foi para um país de cidadãos de mão estendida que se fez o 25 de Abril? Terá sido para esta falta de brio que saltámos de uma ditadura para uma democracia? Não me parece. Foi para quê, então?

Acima de tudo, pela liberdade. Não só de votarmos, mas de, através do voto, procurarmos soluções para os problemas e, dessa forma, vivermos melhor. De não ficarmos presos às decisões tomadas há 38 anos, mas conseguirmos decidir de acordo com as necessidades e as vontades de hoje. Por isso, além da escolha de um governo, a liberdade implica viver e decidir sobre os problemas que afectam a vida de cada um de nós, sem a interferência de terceiros. Esta liberdade, que Isaiah Berlin definiu como negativa, é aquela que devemos aprofundar em cada dia que passa das nossas vidas. Trata-se de um processo quase tão difícil quanto planear e levar a cabo uma revolução. Consiste num esforço diário, dissolve-se se não constar de uma prática habitual, implica uma vigilância constante da nossa parte. Obriga-nos a melhorar e a escolhermos o caminho mais difícil: o de assumirmos a responsabilidade das nossas vidas, de forma a não sermos um peso para os demais. E se tomarmos consciência da dimensão desta empreitada, reparamos que é um dever o que se nos impõe: sermos individualmente livres de forma que os outros também o possam ser. Se não o fizermos, a liberdade de que tanto se fala nestes dias será oca e pouco significado terá. Serão livres os que esperam e não os que procuram. A liberdade desaparecerá à primeira dificuldade e será trocada pelo que se apelida de segurança. Como se esta fosse possível sem que se respeite a vontade e os desejos de terceiros.

O apreço pelo trabalho do outro implica um esforço suplementar da nossa parte. O direito ao ensino e ao trabalho não pressupõe que estes nos sejam concedidos, mas que possamos lutar por eles. Da mesma forma, a gratuitidade de prestações sociais a quem as pode pagar, porque implicam um ónus sobre o trabalho dos restantes cidadãos, são uma farpa na sua liberdade individual. Na liberdade de trabalhar e usufruir, o máximo possível, dos seus rendimentos. Quanto mais subsídios recebemos, mais impostos pagamos e menos livres somos. Só uma sociedade respeitadora desta liberdade tem condições de ajudar quem precisa, os verdadeiros pobres, e não os que, em seu nome, se arrogam o direito de receber. É assim que a liberdade dos solidários passa mais por prescindir do que por impor obrigações.

Publicado por André Abrantes Amaral em 10:35 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)

abril 26, 2012

Lefranc - 60 anos

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No ano em que a personagem de Jacques Martin faz 60 anos,o último álbum, desenhado por Régric, já está à venda.

Publicado por André Abrantes Amaral em 10:31 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)

abril 23, 2012

No Fio da Navalha

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O meu artigo para o jornal i deste fim-de-semana.

Décroissance

A extrema-esquerda, que tem defendido uma redução da actividade económica para mudar o nosso modo de vida, devia estar satisfeita com esta crise.

Há um ano, o governo de Zapatero baixou o limite de velocidade nas auto- -estradas de 120 para 110 km/h. A ideia procurava reduzir o consumo de combustível, devido ao aumento do preço do petróleo que, na altura, atingia os 120 dólares por barril. Procurava também reduzir as emissões de carbono para a atmosfera e, dessa forma, proteger o planeta. Como é natural, esta imposição não teve sucesso. Ninguém cumpriu o limite imposto, tal como não houve qualquer redução no consumo dos combustíveis. Em Portugal, ainda se pensou fazer o mesmo, mas não foi necessário. A recessão económica chegou e fez o que faltava. De acordo com a Direcção-Geral de Energia e Geologia, o consumo de combustíveis está em queda desde Abril de 2011. Em Outubro último, o consumo de gasolina terá caído 8,1%, e o do gasóleo 3,4%. No início deste mês foi anunciada uma quebra de 47 milhões de litros de combustível vendidos. São cada vez menos os que andam de automóvel. E cada vez mais os que cumprem os limites de velocidade, por forma a pouparem combustível, e ainda os que preferem as estradas nacionais às auto-estradas, evitando as portagens. Estas notícias têm sido encaradas como inquietantes. Mas não foram estes os resultados que tantos queriam conseguir por força da lei? Menos carros, menos poluição, menor dependência do petróleo. O que a força não impôs, conseguiu-o a realidade.

O mesmo aconteceu com a construção civil. Lembra-se o leitor dos “patos bravos” de que o país estava cheio? A chatice que era construírem-se prédios em todo o lado, quando nenhuma colina verde escapava à fúria do betão? De acordo com os últimos dados, o sector da construção e do imobiliário vai perder 12 mil empresas só neste ano de 2012. O país dos “patos bravos” acabou, e com eles a construção desenfreada. Para quê então as notícias alarmantes sobre o assunto, agora que a economia está a ir ao encontro dos desejos de alguns que, sabemos agora, não sabiam bem o que significava aquilo que queriam? Os adeptos da teoria da décroissance, tão em voga entre certos sectores intelectuais da esquerda francesa e com forte influência na extrema-esquerda portuguesa, estão a ter o que sempre desejaram: menos consumo, menos poluição, menos construção. Se assim é, para quê então tanta crítica? Para quê os incentivos à revolta e o apelo à rua?

Apesar dos protestos, a extrema-esquerda sabe que o que sempre defendeu está a acontecer: a falência de um modo de vida que tem criticado ao longo dos últimos anos. Há nisto uma forte ironia que se traduz num círculo demasiado vicioso: o protesto contra um modo de vida que permitia à extrema-esquerda ser o que é, e que uma vez em causa a obriga a lutar para tudo volte ao que era, ao que nunca quis. Complicado? Não tanto, se considerarmos a extrema-esquerda como um grupo político, não de mero protesto, mas que visa sujeitar as nossas vidas à vontade do Estado. Que pretende impor-nos comportamentos, por muito simples que estes sejam, mas que já não os aceita quando advêm do nosso livre arbítrio. Por isso, circular a 110 km porque a lei nos diz para o fazer é bom, mas andar mais devagar para poupar gasolina já é uma consequência opressiva da austeridade. Poupar na electricidade para salvar a Terra é positivo, mas se devido à nossa escolha racional enquanto consumidores é de rejeitar. Como a maioria das nossas decisões enquanto homens livres: a escolha de uma escola para os nossos filhos, a prática de uma religião que nos torne conscientemente livres do arbítrio do poder político ou a liberdade de gastarmos o nosso dinheiro como quisermos. Aquilo porque se bate a extrema-esquerda não é a resolução dos nossos problemas, mas saber como determinar as nossas decisões. Fazer de nós, indivíduos e famílias, parte integrante de um todo estatal. Mesmo que isso implique o recurso à força e à violência na rua.

Publicado por André Abrantes Amaral em 10:56 AM | suas observações (0) | TrackBack (0)