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abril 24, 2006

Omissões e Cobardias


fórum de solange luciano

Uiton Tuxá, liderança da Apoinme - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo - , a segunda maior organização do género no Brasil, apresentou um balanço sobre a situação indígena no país durante o II Fórum Social Brasileiro, em Recife.

Tuxá garante que o «Governo Lula foi omisso com a questão do índio», e acusa-o de não ter tido coragem de enfrentar «madeireiros, latifundiários e mineradoras» para não perder a sua volátil base parlamentar e os apoios de que ainda goza no Congresso.

Vale a pena ler a entrevista ao líder indígena AQUI.




Otimismo, Uiton Tuxá só demonstra ao falar dos avanços na articulação das lutas dos povos indígenas. Liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme), a segunda maior organização do gênero no país, Uiton apresentou um balanço sobre a situação indígena no país durante atividade do II Fórum Social Brasileiro, em Recife. Feita ainda durante o Abril Indígena – mês de mobilização convocado pelas organizações –, a avaliação do líder indígena sobre a atuação do governo Lula é branda no que diz respeito à possibilidade de diálogo. “Não se pode negar que pudemos conversar com eles”, disse Uiton durante o evento. Já os números recolhidos pelas organizações explicam as razões da decepção dos indígenas com Lula. Comparando o número de terras identificadas (primeira etapa do processo de reconhecimento, onde há a declaração de qual território pertence a determinado povo), demarcadas (segunda etapa, com a delimitação formal) e homologadas (última etapa, de emissão do documento de posse), os indígenas apontam um retrocesso no governo Lula em relação às duas primeiras ações. Enquanto Fernando Henrique Cardoso identificou em média, em cada mandato, 52 novas terras indígenas, o atual governo abriu o fez apenas em 39 processos. Na demarcação dos territórios, a situação é ainda mais desfavorável à Lula. São 59 em cada mandato de FHC (em média) contra 18 nos três primeiros anos do atual mandato. A única etapa em que Lula reúne números expressivos é na homologação de terras. Mas para Uiton essa é “a parte mais fácil”. Em entrevista exclusiva à Agência Repórter Social, após o evento, Uiton oferece uma explicação para tal retrocesso. Segundo ele, as seguidas crises no governo complicaram a relação do primeiro com o Congresso. Assim, Lula não teria tido mais coragem de peitar o que Uiton chama de “bancadas anti-indígenas” (dos madeireiros, latifundiários, das mineradoras) para não perder a sua volátil base parlamentar. Na outra ponta, os parlamentares que tradicionalmente apoiavam o movimento indígena sumiram diante do avanço do bloco contrário. “Alguns parlamentares, infelizmente, diante dessas divulgações não querem envolver seus nomes defendendo a questão indígena”, afirmou Uiton, dizendo que os anti-indígenas aproveitaram a omissão para bancar a criminalização das lideranças dos índios.

por Cristina Charão, no Recife





Repórter Social – Por que, afinal, a homologação de terra é “pouco”?

Uiton Tuxá - A identificação e a demarcação de terras indígenas seria o processo que regulariza uma área como terra indígena. A homologação seria o estágio final que garante que aquela é uma área indígena e é uma portaria assinada pelo presidente da República. Na nossa região aqui do Nordeste, este é um ponto central da nossa luta, a garantia dos nossos territórios. Você pode observar claramente neste momento que ainda há uma clara discriminação sobre os índios do Nordeste. A grande maioria dos povos indígenas aqui estão ou com os processos de terra paralisados na Justiça, muitos deles não tem nem a identificação definida, nem tem terra demarcada. Então, um processo importante para a gente seria avançar na demarcação dos nossos territórios. É claro que, na seqüência, queremos sim, gostaríamos de ter a homologação, que é o estágio final.

Repórter Social - É a garantia jurídica...

Uiton Tuxá - Exatamente. O que que o governo fez? Ele não avançou nas demarcações, que era o compromisso anterior dele. Ele pegou processos de demarcação paralisados, de governos anteriores, e citou isso como saldo positivo. É importante sim, mas para nós aqui do Nordeste seria muito mais importante, e é uma ação prioritária para nós, avançar no que se refere à demarcação dos nossos territórios.

Repórter Social - Por que este retrocesso em relação ao que foi prometido?

Uiton Tuxá - O governo teve suas crises internas, estas fraudes que ocorreram e tomaram toda a atenção do Congresso por meses, meses e meses. Mesmo assim, nós esperávamos que o Lula articula-se suas bases no Congresso para apoiar a questão indígena, mas isso não ocorreu. O Lula calou sua voz. Não mencionou a questão indígena. As poucas repercussões positivas ocorreram por conta da pressão do movimento indígena, que reagiu fortemente contra o governo.

Repórter Social - A partir de quando começou esta reação?

Uiton Tuxá - Nos dois primeiros anos, nós ficamos quietos, esperando que o governo agisse por conta própria. Quando vimos que este governo não é diferente dos outros governos que a gente tem enfrentado ao longo dos anos, decidimos nos organizar e partir para uma pressão. Assim como fez o MST, que é um movimento criado de origem dentro do próprio PT e que no primeiro ano do governo Lula já foi lá pressionar. Nós não. Nós esperamos. Acho que foi um pecado que nós cometemos, mas que estamos tentando corrigir agora, com mobilização e pressão política frente ao governo.

Repórter Social – E a bancada pró-indígenas no Congresso? Por que ela se omitiu, como vocês vêm denunciando?

Uiton Tuxá - Acho que todo essa tensão que o Congresso tem vivido e mais as pressões das mobilizações sociais, e agora o movimento indígena tem pressionado de forma articulada e mobilizada, isso tumulto permitiu que o setor anti-indígena crescesse. Eles estão brigando agora de forma jurídica, com projeto de lei, proposta de emenda constitucional, propostas com sentido único e exclusivo de tirar os direitos dos indígenas, de diminuir, de omitir. Então, quando o movimento se levanta e exige que o governo se levante e reaja contra isso, articulando suas bases, os caras percebem que eles permitiram que a coisa crescesse tanto que agora eles não sabem como contornar a situação. Por isso eles se omitem, fogem.

Repórter Social – Você está dizendo que o governo não quer comprometer a sua base no Congresso, por isso faz estas concessões?

Uiton Tuxá - Os setores anti-indígenas hoje estão usando muito a mídia. Estão criminalizando as organizações indígenas nas aldeias. Isso tem uma repercussão imensa. E alguns parlamentares, infelizmente, diante dessas divulgações não querem envolver seus nomes defendendo a questão indígena. Aqueles que eram nossos aliados em outros governos, agora a gente não consegue mais pautar.

Repórter Social – Você pode resumir os resultado do último acampamento Terra Livre? (O acampamento reuniu 86 povos em Brasília, entre 4 e 6 de abril, e faz parte das mobilizações do Abril Indígena.)

Uiton Tuxá - O que o movimento Terra Livre discutiu agora em 2006 foi apenas a continuação do que vinha se discutindo desde o primeiro acampamento Terra Livre em 2004. É pedir agilização nos processos que estão parados na Justiça – são aproximadamente 30, tanto de terras aqui do Nordeste, como do Nordeste, Sul e Centro-Oeste. Que o governo melhore a assistência à saúde, a oferta de educação. Que ele possa punir os agressores de lideranças indígenas nas aldeias. Nesse governo, o número de assassinatos de líderes cresceu muito, de forma gigantesca. E as providências não estão sendo tomadas, porque a Justiça desse país está paralisada. Nós queremos que sejam punidos todos os assassinos e todos os mandantes de ataques a lideranças indígenas. E queremos, finalmente, que o governo faça avanços na questão da terra, que é o ponto focal do nosso movimento aqui no Nordeste e em todo o Brasil. Existem vários povos indígenas que estão tendo suas terras invadidas por posseiros, por empresas madeireiras, mineradoras, etc. Nós estamos sofrendo vários impactos e o governo está aí assistindo. É isso que o movimento indígena veio reiterar neste acampamento de 2006. Talvez, a esta altura do campeonato não se possa fazer mais nada, mas quem vier assumir a Presidência da República já vai ter acesso a reivindicações dos povos indígenas e saber que nós vamos partir com força e coragem.

Repórter Social – De onde vem esta força? Os povos indígenas são tantos e com características e problemas tão diversos que deve ser um desafio articular todas estas demandas...

Uiton Tuxá - O movimento indígena tem crescido muito, amadurecido. Em abril de 2000, nos 500 anos do Brasil, nós organizamos uma grande marcha lá em Porto Seguro. Se seguiu uma grande divisão do movimento e as organizações macro se distanciaram. Agora, desde 2003, a gente conseguiu retomar o diálogo e estamos fortes e unidos. A causa indígena, hoje, está sendo reivindicada por uma única voz, dos povos indígenas do Brasil, sem limitar regiões.

Repórter Social – Por que desde 2003? Por conta do processo eleitora, da chegada do Lula ao poder?

Uiton Tuxá - Isso se deu por conta da omissão do governo. A gente percebeu que se não estivéssemos unidos, jamais chegaríamos aos nossos objetivos, que é respeito aos nossos direitos constitucionais.





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Publicado por Ana Tropicana às abril 24, 2006 10:22 AM

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