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março 18, 2006

Zona Franca

Leio no Jornal do Comércio de Manaus, a respeito do Pólo Industrial da capital do Estado do Amazonas:

«Na história do planejamento regional da Região Amazônica a ZFM é o único modelo de crescimento econômico que deu certo. Graças a incentivos fiscais que estimulam a produção e a competitividade, ao invés de subsidiar o fator capital – como ocorreu com a Sudene e com a Sudam –, a ZFM criou na capital do Amazonas um pólo industrial economicamente próspero. Esse pólo de crescimento marca a presença brasileira no interior da Amazônia Ocidental (onde se situa Manaus), a parte menos povoada e com o maior segmento da linha de fronteiras internacionais da Região, onde estão os maiores desafios geopolíticos do Brasil. Além disso, trata-se de um modelo ambientalmente limpo que foi decisivo para o Amazonas manter intactos 98% de sua cobertura florestal.»




Follow-up - ZFM, um modelo de sucesso Economia
Ronaldo Bomfim do Cieam


Na semana em que são comemorados os 39 anos da Suframa, vale recordar que na história do planejamento regional da Região Amazônica a ZFM é o único modelo de crescimento econômico que deu certo.

Graças a incentivos fiscais que estimulam a produção e a competitividade, ao invés de subsidiar o fator capital – como ocorreu com a Sudene e com a Sudam –, a ZFM criou na capital do Amazonas um pólo industrial economicamente próspero, detentor de significativo aporte tecnológico, que gera renda, empregos, tributos e exportações.

Esse pólo de crescimento marca a presença brasileira no interior da Amazônia, onde se situa Manaus. O sucesso obtido talvez decorra do fato de ser um projeto de natureza capitalista em que os ônus dos investimentos correm exclusivamente por conta e risco do empreendedor. Não há nenhuma ajuda financeira do governo. Quando um projeto é aprovado, recebe apenas uma expectativa de incentivo (redução ou isenção de impostos). Além disso, trata-se de um modelo ambientalmente limpo que foi decisivo para o Amazonas manter intactos 98% de sua cobertura florestal, evitando o que ocorreu em outros locais da Região (desmatamentos em Rondônia e no sul do Pará).

Composto de cerca de 500 empresas, o Pólo Industrial de Manaus (PIM) alcançou em 2005 um faturamento de US$ 19 bilhões, utilizando um contingente de mão-de-obra direta que supera 100 mil pessoas. Para tanto, as empresas importaram US$ 4,5 bilhões de insumos (matérias-primas e componentes), produzindo um valor agregado de US$ 14,5 bilhões na economia nacional, que beneficia principalmente São Paulo.

No que tange à arrecadação tributária total (acrescida das contribuições sociais), as empresas da ZFM transferiram para o governo (nos três níveis da administração), em 2005, US$ 4 bilhões, ou seja, 21% do faturamento, que equivalem a uma carga tributária sobre o PIB estadual da ordem de 30%. Esse número não está longe da carga nacional de 37% do PIB, o que mostra a pequena margem (vantagens comparativas) com que as empresas do PIM operam para manter sua competitividade. Como costumava dizer o professor Samuel Benchinol, “a ZFM não é um paraíso fiscal, é um paraíso do Fisco”.

Isto demonstra que o modelo promove significativa alavancagem de negócios em estados fora dos limites de sua jurisdição, o que revela o alto grau de sua integração na economia nacional. As exportações crescem a cada ano, tendo atingido US$ 2,2 bilhões em 2005. Nesse ritmo, em dois ou três anos a Suframa estima atingir o equilíbrio de sua balança comercial. A partir daí, a ZFM será um importante gerador líquido de divisas. .

Ao longo de sua existência, a ZFM passou por diversas fases. Nos anos iniciais, quando a economia era fechada, floresceu a atividade comercial – centenas de lojas foram abertas para vender variada gama de artigos estrangeiros. Nessa época, Manaus era um paraíso de compras para turistas domésticos, vindos de todos os cantos do País, desejosos de adquirir produtos tecnologicamente avançados. Essa fase estendeu-se até o final dos anos 80, arrefecendo e praticamente desaparecendo com a abertura econômica.

O crescimento do setor industrial se consolidou nos anos 70 e 80 com a instalação de fábricas para produzir eletrônicos de consumo (áudio e vídeo), motocicletas, relógios etc. No final dos anos 80, quando a ZFM perdeu a reserva de mercado que deteve durante a época da economia fechada, as empresas integrantes do PIM sofreram forte impacto: passaram a enfrentar a concorrência de produtos importados pelos centros de consumo do País. Foi um período difícil, em que se chegou a cogitar que a indústria implantada na ZFM desapareceria.

Contrariando as expectativas, o desafio da abertura da economia foi respondido de forma positiva pelos empresários. As fábricas modernizaram-se, incorporaram normas de qualidade e elevaram sua eficiência técnico-econômica. O grande número de empresas certificadas com as normas de qualidade ISO (cerca de 250) reflete o esforço feito em treinamento e em educação da força de trabalho. É importante também mencionar que a logística também teve melhora, o que permitiu a progressiva inserção internacional dos produtos fabricados na ZFM.

Em prazo mais longo, as ocorrências de óleo e gás na bacia do Urucu e em suas proximidades, juntamente com o potencial da fantástica biodiversidade regional, ensejam um cenário favorável para o futuro. Entretanto, para que essa expectativa se concretize, é necessário que os brasileiros valorizem e fortaleçam o projeto ZFM como instrumento eficaz para garantir a presença brasileira na Amazônia Ocidental, a parte menos povoada e com o maior segmento da linha de fronteiras internacionais da Região, onde estão os maiores desafios geopolíticos do Brasil.

Suframa

Ocorreu ontem na Suframa, no auditório Floriano Pacheco, uma reunião para apresentação do sistema de indicadores de desenvolvimento na Amazônia, visando à definição de um padrão de referência para as agências de desenvolvimento da região. Dirigida pela superintendente Flávia Grosso, com a presença do superintende adjunto de planejamento Eliude Menezes, do diretor geral da ADA Djalma Mello, de representantes da Fieam, do Cieam, da Ufam e da UEA e de técnicos e assessores da Suframa, o evento contribuiu para listar uma seleção de indicadores do desenvolvimento regional que permitam monitorar o processo. Trata-se de um feedback importante para orientar o sistema de planejamento regional, tornando-o mais consistente com a realidade amazônica.

(*) Esta coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras e é elaborada sob a coordenação do economista Ronaldo Bomfim
Email: follow-up@cieam.com.br

Publicado por Ana Tropicana às março 18, 2006 08:37 AM

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