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março 23, 2006

Combate à Pobreza

De acordo com um estudo, ontem tornado público, um sexto das famílias brasileiras recebe subsídios do Governo, no âmbito da política de combate à pobreza.
Contas feitas, importa dizer que estamos a falar de oito milhões de famílias, cerca de 15,6% do total de famílias existentes no "Brasil de hoje"...



A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, com dados de 2004, indica que oito milhões de famílias brasileiras, cerca de 15,6 por cento do total, vivem de subsídios do Governo.

Na região do Nordeste, a mais pobre do Brasil, a percentagem de famílias que recebe assistência ascende a 32 por cento, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

No Sudeste, a região mais rica e desenvolvida, são 7,9 por cento as famílias que recebem subsídios governamentais.

O estudo do IBGE, que ouviu 399.300 pessoas em diversas regiões do Brasil, indica ainda que cerca de 39 milhões de brasileiros receberam subsídios em 2004.

Um dos principais programas do Governo brasileiro é a chamada Bolsa Família (*), criada pelo antigo Presidente Fernando Henrique e alargada pelo actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

O estudo mostra que 66,6 por cento das famílias beneficiadas são de raça negra ou mestiça, 57,6 por cento não tem acesso a esgotos e 31 por cento não tem água potável.

Em quase 91 por cento dos domicílios onde algum dos moradores beneficiava de subsídios do Governo a renda per capita mensal era inferior a 138 euros.





(*) O Bolsa Família foi instituído pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 132, em Outubro de 2003. Destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Programa visa unificar os procedimentos de gestão e execução das acções de transferência de renda e do Cadastramento Único do Governo Federal.
Nesse âmbito, decidiu-se ainda pela migração dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, PCA e Auxílio Gás para o Programa Bolsa Família. Actualmente é gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Acontece, por arrasto, que se um Município possui programas próprios de transferência de renda, poderá somar esforços com o Governo Federal para ampliar a base de atendimento de seus programas e, desta forma, ampliar o valor máximo dos benefícios para as famílias atendidas. Neste sentido, o Governo Federal tem vindo a assinar vários termos de cooperação com os municípios brasileiros destinados a este fim.


Publicado por Ana Tropicana às março 23, 2006 12:34 PM

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