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março 17, 2006

Caminhos de Curitiba


cdb de site oficial

Estava aqui a pensar que Março é um mês de acontecimentos. No ano já passado, fez regressar Djavan; este ano trouxe (enfim) Alcione. Continuo a pensar em Março: começa a Primavera... celebra-se o Dia da Árvore, comemora-se o Dia da Poesia... nasceu, em tempos, Natália Correia, essa grande e imensa mátria... E continuo em Março. Em Curitiba, começou a MOP-3 (em Março!). Não tarda tem também início a COP-8 (igualmente em Março!). Gosto de Março. Gosto!




MOP-3 E COP-8 ACONTECEM EM MARÇO

Realizar-se-ão, em Curitiba, respectivamente, de 13 a 17 e de 20 a 31 de março de 2006, a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) e a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), aberta para assinaturas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio´92), tem como objetivos a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. O Brasil, como país mais biodiverso do planeta, é parte da CDB desde 1994 e atribui prioridade às discussões desenvolvidas no âmbito da Convenção. O País desempenha um importante papel de articulação, seja entre os países da região, seja entre os membros do Grupo dos Países Megadiversos Afins.

A realização da COP-8 e da COP/MOP-3 no Brasil proporcionará maior envolvimento de representantes de diferentes setores do Governo e da sociedade com o tema, bem como contribuirá para a conscientização da sociedade brasileira acerca da necessidade da conservação e do uso sustentável da biodiversidade. O evento constitui momento oportuno para realçar o sentido estratégico da biodiversidade para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, bem como para divulgar as experiências brasileiras de gestão deste patrimônio. Concretamente, a realização da 8ª COP no Brasil poderá concorrer para a atração de investimentos, o estabelecimento de novas parcerias e o apoio a projetos submetidos a organismos financeiros internacionais. Sediar a COP-8 e a MOP-3 demonstrará, ainda, a importância política conferida à questão pelo Brasil e confirmará o papel de destaque que o País tem tido nas negociações internacionais sobre temas relativos à diversidade biológica.

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo e decisório no âmbito da CDB. As reuniões, realizadas a cada dois anos, são intergovernamentais e contam com a participação de delegações oficiais dos 187 países membros e um bloco regional, observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais, organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. Cada reunião da COP dura duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas.

Diariamente serão realizadas reuniões preparatórias dos grupos políticos regionais, bem como do Grupo dos Países Megadiversos Afins, do qual o Brasil é parte. São também realizados cerca de 100 eventos paralelos e organizado amplo espaço de exposições. Durante a segunda semana de reunião é organizado o Segmento Ministerial da COP, com a presença de ministros de meio ambiente.

Dentre os principais temas a serem tratados na ocasião, o Brasil entende ser crucial a negociação de um regime internacional para promover e salvaguardar a repartição justa e eqüitativa de benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos, bem como dos conhecimentos tradicionais associados a esses recursos

Quanto à MOP 3, continuarão as negociações, à luz do Protocolo de Cartagena, sobre a regulamentação de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados (transgênicos) que possam provocar efeitos negativos na conservação e utilização sustentável da biodiversidade, levando em conta também riscos à saúde humana. Nesse contexto, o duplo perfil do Brasil (de detentor de grande biodiversidade e de exportador de produtos transgênicos) exigirá esforço negociador no sentido de acomodar diferentes posições, em especial no que se refere à aprovação de requisitos de informações com vistas ao comércio desses organismos.

Com vistas a preparar a COP-8 e a MOP3 no Brasil, foi instituída, por Decreto Presidencial de 16 de novembro de 2005, a Comissão Nacional Preparatória para a COP 8/COP-MOP 3. Esta Comissão, que se reunirá pela primeira vez em 20 de janeiro próximo, deverá planejar, coordenar e articular com os demais órgãos governamentais e organizações da sociedade civil envolvidos nos eventos o processo preparatório. A coordenação da Comissão deverá ser exercida conjuntamente pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores e Meio Ambiente, bem como pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, e é composta de representantes de órgãos governamentais e não governamentais.

O referido Decreto criou, igualmente, três grupos de trabalho:

a) Grupo de Trabalho de Logística: coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores;

b) Grupo de Trabalho de Mobilização e Comunicação, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente;

c) Grupo de Trabalho de Preparação da Posição Brasileira, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores e da Casa Civil da Presidência da República.

(Fonte: DEA/MMA – fevereiro/2006).




Site Oficial: AQUI
Programa da MOP-3: AQUI
Programa da COP-8: AQUI
Guia da Conferência sobre Diversidade Biológica: AQUI
Clipping de Notícias: AQUI




Traduzindo "em miúdos":




O que é o MOP?
MOP (Meeting of Parties) é a sigla utilizada, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, para designar a Reunião das Partes, ou seja, Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Nessas reuniões, os representantes dos Países Membros analisam documentos e tomam decisões sobre as medidas necessárias à implementação e ao cumprimento do Protocolo.
A Primeira Reunião das Partes do Protocolo, MOP-1, foi realizada em Kuala Lampur, Malásia, de 23 a 27 de fevereiro de 2004. A MPO-2 foi realizada em Montreal, Canadá, de 30 de maio a 3 de junho de 2005. A MOP-3, por sua vez, terá lugar no Brasil, na cidade de Curitiba, de 13 a 17 de março de 2006.





O que é o COP?
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB. As reuniões da COP são realizadas a cada dois anos em sistema de rodízio entre os continentes. Trata-se de reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. Cada reunião da COP dura duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas com tradução simultânea para as seis línguas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês). Diariamente são realizadas reuniões preparatórias dos grupos políticos regionais da ONU (América Latina e Caribe, África; Ásia e Pacífico; Leste Europeu e Ásia Central; e Europa Ocidental, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia; bem como do Grupo dos 77 e China; e do Grupo dos Países Megadiversos Afins). São também realizados cerca de 100 eventos paralelos sobre temas e iniciativas especiais nos intervalos do almoço e do jantar. Durante as noites são organizadas reuniões de grupos de redação para os temas que exigem mais negociação. Durante a reunião organiza-se amplo espaço de exposições de países e organizações internacionais e nacionais bem como amplas reuniões de consulta de lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Antes da reunião é organizado um amplo Fórum Global de organizações ambientalistas e acadêmicas. Durante a segunda semana de reunião é organizado o Segmento Ministerial da COP com a presença de mais de uma centena de ministros de meio ambiente de todos os continentes.




Trazduzindo ainda por "mais miúdos" - perguntas e respostas, elaboradas pelo WWF-Brasil, para explicar a importância da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) para a conservação da natureza no Brasil e no mundo

Entenda o que é a COP-8 (8ª Conferência das Partes Signatárias da Convenção da Diversidade Biológica)


1. O que é a COP8?
- COP8 é a Oitava Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (Conference of Parties, em inglês, daí COP8). É a instância máxima de decisão da Convenção, e acontece a cada dois anos. A última foi em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2004. Em 2006, a Conferência será realizada pela primeira vez no Brasil, de 21 a 30 de março, no centro de convenções Expotrade, em Curitiba. A Convenção tem várias outras reuniões que acontecem entre as COPs, mas tudo que é decidido nelas deve ser referendado pela COP. Isso dá a medida de sua importância.

2. Existe um processo formal de inscrição?
- Para participar da COP8 e da MOP3 (ver pergunta 8), é necessário se registrar junto ao secretariado da Convenção, por meio do site oficial (www.biodiv.org - em inglês, francês e espanhol). O período de pré-registro já começou e vai até 31 de janeiro de 2006. Assim, as pessoas que quiserem participar das reuniões devem fazer o pré-registro no site da CDB.

3. E o que é a Convenção sobre Diversidade Biológica?
- A Convenção sobre Diversidade Biológica, ou Convenção da Biodiversidade, ou ainda CDB, foi aberta para assinaturas na Rio 92, junto com outros instrumentos importantes como a Convenção de Clima e a Agenda 21. Desde então, já conseguiu a adesão de mais de 170 países (ou seja, poucos países não ratificaram a CDB, entre eles os Estados Unidos, que assinaram, mas nunca ratificaram a Convenção). A CDB baseia-se em três grande eixos: conservação da biodiversidade, uso da biodiversidade e repartição dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos. A Convenção está organizada em artigos, mas sua implementação está estruturada em programas e temas. Para conhecer mais sobre a Convenção, vale a pena consultar o site de seu secretariado: www.biodiv.org (em inglês, espanhol e francês).

4. O que acontece numa COP?
- A COP é uma reunião majoritariamente de delegações oficiais dos países membros da CDB, as chamadas partes. Em geral, negocia-se a aprovação dos documentos previamente encaminhados à COP, oriundos das reuniões realizadas entre as COPs. Essas reuniões são temáticas ou são as reuniões do SBSTTA, sigla em inglês para Corpo Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico. Durante a COP, dependendo do tema, as negociações são complicadas e estendem-se até tarde da noite. As ONGs e outros observadores que não são membros das delegações em geral possuem acesso a todas as reuniões, mas têm uso limitado da palavra.

5. Qual o tipo de participação possível?
- Uma possibilidade são os eventos paralelos: há um espaço na agenda oficial da reunião, em geral na hora do almoço e no final da tarde, em que acontecem simultaneamente vários eventos. A idéia é que sejam internacionais, ou pelo menos contemplem uma região ou conjunto de países, como por exemplo a América do Sul ou os países megadiversos. Trata-se de um espaço oficial. Assim, para realizar um evento paralelo na COP, o interessado deve se inscrever no site do secretariado da CDB (www.biodiv.org). Em geral, o critério de seleção usado é a ordem de inscrição. O secretariado, quando aceita a inscrição, designa para o interessado um local (sala + mesas e cadeiras, mas não equipamentos como computadores ou data shows) e um horário. O interessado munido dessas informações operacionaliza e divulga seu evento. Outra possibilidade é fazer parte da delegação oficial brasileira. Como o número de membros é limitado, nem todos podem usar essa estratégia. Por fim, talvez, a forma mais eficiente de participar seja acompanhar os temas de seu interesse, principalmente no período que antecede a Conferência, e participar das negociações sobre as posições brasileiras que serão apresentadas na COP e que, em geral, são capitaneadas pelo Itamaraty. Outras possibilidades são estandes (em geral, uma mesa para colocar folhetos e publicações), exposições (é possível que, nesta COP8, haja bastante espaço para isso, mas ainda não está claro quem será o organizador das exposições) ou eventos paralelos não oficiais, como por exemplo palestras e lançamentos, realizados fora do Centro de Convenções onde acontece a COP.

6. Em geral, quem participa?
- As delegações dos países membros são a maioria dos participantes das COPs. Além deles, há ONGs nacionais e internacionais, entidades representantes de povos indígenas, agências internacionais, como PNUD e UICN, jornalistas e estudantes. As ONGs e os representantes de povos indígenas geralmente estão ali para acompanhar uma determinada pauta de negociação de seu interesse. Agências internacionais, evidentemente, também possuem interesses, mas as COPs podem ser meios de vislumbrar novas oportunidades. Jornalistas cobrem alguns tópicos de maior apelo e os eventuais estudantes aproveitam, em geral, para fazer alguma pesquisa de campo. Fora isso, a COP é uma excelente reunião para fomentar relações e conexões interinstitucionais.

7. O que será discutido na COP8?
- Cada COP tem um conjunto de temas centrais. Outros temas são também discutidos, mas a ênfase vai para os centrais. Na COP8, eles serão os seguintes:
a) Diversidade biológica de ilhas oceânicas; b) Diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas (no Brasil: Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas); c) Iniciativa Global sobre Taxonomia; d) Acesso e repartição de benefícios; e) Educação e conscientização pública; f) Artigo 8j - conhecimentos tradicionais associados; g) Progresso na aplicação do Plano Estratégico da CDB e monitoramento do progresso rumo ao objetivo de 2010 (redução significativa das atuais taxas de perda de biodiversidade) e às Metas de Desenvolvimento do Milênio; h) Aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio para a implementação da CDB.
O tema da implementação da Convenção (item 8 da lista acima) será um dos temas chave, pois a CDB, reconhecendo que amarga um baixo grau de implementação, criou um processo de rever suas estratégias, e na COP8 deverá ser apresentado um novo conjunto de mecanismos e formas de implementação. O tema do acesso aos recursos genéticos provavelmente também tomará muito tempo e atenção na COP8, pois serão apresentados os resultados do grupo de trabalho responsável pela concepção de um Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios.

8. O que foi decidido de importante desde a primeira COP até agora?
- Muito foi decidido desde a primeira COP, mas fundamentalmente foram os programas de trabalho criados e as iniciativas que foram deslanchadas que fizeram com que a Convenção passasse a ser realidade. No site da CDB (www.biodiv.org), é possível conhecer os programas da Convenção, seus outros instrumentos ? como por exemplo o clearing house mechanism, que é o mecanismo de troca de informações da Convenção ? e outras iniciativas. Há inclusive instituições que documentam as negociações detalhadamente durante a reunião, produzindo boletins diários e arquivos na Internet, com o histórico dessas negociações. A mais interessante delas é a Earth Negotiation Bulletin, cujos arquivos estão em http://www.iisd.ca/.

9. E a MOP3? O que é?
- A CDB tem um protocolo que é algo como uma pequena convenção dentro da Convenção. Trata-se do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Os países membros da CDB são convidados a aderir ao Protocolo, mas isso não é feito de maneira automática: basta ver que o Protocolo de Cartagena possui menos membros que a CDB. Imediatamente antes da COP8, haverá a Terceira Reunião das Partes signatárias do Protocolo de Cartagena (Meeting of Parties em inglês e daí MOP3), também aqui no Brasil, em Curitiba. As datas são 13 a 20 de março. Na ocasião, um dos temas a ser tratado será a rotulagem de carga transgênica que causou grande polêmica na MOP2, última reunião dos países membros do Protocolo, principalmente pela insistência do Brasil em se posicionar contra a rotulagem, causando o fracasso de uma longa rodada de negociações.

10. Quem é responsável pela organização no Brasil?
- Como a COP8 é uma reunião oficial da ONU (pois a CDB é uma Convenção das Nações Unidas), parte da organização é realizada pelo próprio secretariado. Mas o país anfitrião, o Brasil no caso, também tem responsabilidades. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e o Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty são os responsáveis pela operacionalização da COP. Uma Comissão Nacional Preparatória está sendo formada com a participação de todos os setores da sociedade e deve tratar de três grandes temas: logística, divulgação e negociações.

11. Como ficar inteirado do que acontece nesse período preparatório da COP8?
- Volte a visitar a página do WWF-Brasil que terá informações sobre o evento. Consulte também, o endereço oficial da CDB na Internet (www.biodiv.org ). Em caso de dúvidas, envie um email para cop8@wwf.org.br


Publicado por Ana Tropicana às março 17, 2006 02:30 PM

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