« Ardendo nos Caldeirões do MUndo | Entrada | Michelle Bachelet »

dezembro 09, 2005

Ex (ecuções) ortações Capitais

Três embaixadores da União Europeia estão de visita ao Japão. Cá dentro e lá fora, a imprensa parece unânime no destaque:

«Delegação europeia exorta Governo japonês a abolir a pena de morte».

Penso nos vôos-sombra da CIA e nas alegadas prisões secretas que mantém na Europa. Penso que está próxima a execução de Stanley Williams (apontado como candidato a Nobel da Paz) marcada para 13 de Dezembro, com requintes de pontualidade.

Não sei se o fulgor da "exortação" dos embaixadores europeus reside na diferença higiénica que possa existir entre um enforcamento e uma injecção letal, mas era bom (que bom que era!) que ela ganhasse coragem para se estender também aos EUA!




Delegação europeia exorta Governo japonês a abolir a pena de morte
Fonte: LUSA | Autor: NVI | Data: 09-12-2005 8:30

A União Europeia exortou hoje o ministro japonês da Justiça para que adopte medidas para abolir a pena de morte no Japão, disse à agência France Press uma fonte da delegação da Comissão Europeia em Tóquio.

No decorrer de um encontro quinta-feira com o ministro da Justiça japonês, Seiken Sugiura, três embaixadores da UE, entre os quais o chefe da delegação no Japão, Bernard Zepter, pediram uma moratória imediata sobre as execuções.

O ministro disse ter "tomado nota" da posição europeia e sublinhou a posição oficial do governo nipónico segundo a qual a sociedade japonesa não está ainda preparada para uma supressão da opena capital, que está "na base" do código penal.

Desde 2003, apenas foram executadas quatro pessoas no Japão, mas o número de condenados à morte está em alta, 77 em Dezembro de 2005 contra os 56 registados há dois anos.

No dia seguinte à sua nomeação no quadro de uma remodelação ministerial, em Novembro, Sugiura foi repreendido pelo primeiro- ministro Junichiro Koizumi por ter afirmado que não assinaria nenhuma ordem de execução de um condenado à morte.

O ministre da Justiça, membro do partido néo-budista Komeito, teve de fazer marcha-atrás nas suas declarações.

Uma conferência internacional sobre os direitos do Homem e a pena de morte decorreu terça e quarta-feira em Tóquio, organizada pela UE e por associações japonesas e norte-americanas.

No Japão, os condenados à morte costumam ser executados por enforcamento.





EUA: Vida de Stanley Williams depende do governador californiano Schwarzenegger
Fonte: LUSA | Autor: ANC | Data: 07-12-2005 17:45

Los Angeles, Califórnia, 07 Dez (Lusa) - O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, ouve quinta-feira defensores e acusadores de um condenado à morte apontado como candidato ao Nobel da Paz, para decidir sobre a comutação da pena, como lhe pedem numerosas organizações e celebridades.

Stanley "Tookie" Williams, de 51 anos, fundador do célebre "gang" de rua "Crips" em 1971, em Los Angeles, foi condenado em 1981 à morte pelo assassínio de quatro pessoas.

Williams sempre clamou a sua inocência e desde que foi condenado à pena capital, repudiou o passado, escreveu livros para crianças e militou contra a violência, tudo a partir da sua cela na penitenciária de San Quentin, perto de San Francisco, onde deverá ser executado por injecção letal a 13 de Dezembro.

Depois de ter esgotado todos os recursos legais, a única esperança de Williams reside num indulto do governador californiano, que tem o poder de comutar a pena de morte para prisão perpétua.

Schwarzenegger, antiga estrela de Hollywood, fez saber no final de Novembro que receberá quinta-feira em audiência os advogados do condenado e representantes do Ministério Público, dispondo cada grupo de meia hora para convencê-lo mas não indicou quando divulgará a sua decisão.

Desde há várias semanas que organizações de defesa dos direitos humanos e celebridades estão a levar a cabo uma campanha a favor de um perdão, existindo ainda a circular na Internet uma petição que já recolheu dezenas de milhares de assinaturas.

Os apoiantes de Stanley Williams, cujo nome tem sido persistentemente referido como potencial candidato ao prémio Nobel da Paz nos últimos cinco anos, afirmam que este mudou na prisão e seria mais útil vivo, para continuar a difundir a sua mensagem de não- violência, do que morto.

"Os seus contributos para as actividades anti-'gang', os seus livros para crianças e o seu papel na negociação de tréguas entre 'gangs' produziram efeitos nos Estados Unidos e em todo o mundo", afirmou Philip Gasper, um professor que propôs novamente o nome de Williams como candidato ao Nobel da Paz.

A Associação Nacional para a Promoção das Pessoas de Cor (NAACP), o mais poderoso organismo de defesa dos negros norte- americanos, organizou terça-feira reuniões públicas nas grandes cidades da Califórnia a favor de "Tookie".

A Amnistia Internacional, responsáveis religiosos como Jesse Jackson e celebridades como o "rapper" Snoop Dogg, Bianca Jagger e Jamie Foxx, bem como a actriz Alfre Woodard, uma das estrelas da série televisiva "Donas de Casa Desesperadas", expressaram também o seu apoio ao condenado.

O destino de Stanley Williams está a mobilizar igualmente vontades no estrangeiro: 19 dos 20 Presidentes regionais de Itália lançaram sábado um apelo conjunto a Schwarzenegger para comutar a pena de morte.

Por sua vez, os procuradores de Los Angeles pediram ao governador da Califórnia para não conceder o indulto a um prisioneiro que, segundo defendem, "pede agora piedade, a piedade que cruelmente negou" às suas quatro vítimas.

No total, 647 pessoas - 633 homens e 14 mulheres - encontram- se no corredor da morte e 11 foram executadas desde 1978 no Estado da Califórnia, onde nenhum condenado à pena capital é indultado desde 1967.

Os observadores salientaram que Schwarzenegger, defensor da pena de morte, rejeitou os dois recursos de comutação de pena de condenados que lhe foram apresentados desde a sua eleição para o cargo, em Outubro de 2003.

Candidato à reeleição em 2006, Arnold Schwarzenegger sabe também que a maioria dos californianos é a favor da pena capital.

A decisão de analisar o pedido de clemência de Williams surge quando os Estados Unidos estão prestes a atingir um milhar de executados desde que o Supremo Tribunal Federal reinstaurou a pena de morte, em 1976.

A execução número 1.000 deveria ter ocorrido na terça-feira, mas o governador do Estado da Virgínia, Mark Warner, comutou a pena de Robin Lovett para prisão perpétua.

Depois da rejeição dos recursos apresentados para lhe salvar a vida, o executado número 1.000 nos Estados Unidos será Kenneth Lee Boyd, a quem será aplicada uma injecção letal na próxima sexta-feira, no Estado da Carolina do Norte.

A marcação destas execuções coincidiu com a divulgação de novas sondagens sobre a pena capital que indicam que esta conta apenas com o apoio de 64 por cento da população norte-americana, uma diminuição considerável quando comparada com 80 por cento registado em 1994.

A última dessas sondagens, efectuada pela empresa Gallup, indica que se os norte-americanos pudessem escolher entre uma execução ou a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, só 50 por cento optaria pela primeira hipótese.

Além disso, a maioria dos cidadãos norte-americanos é de opinião que o sistema não é perfeito e acredita que inocentes foram executados devido a erros legais ou a uma defesa deficiente.

Mas há também partidários importantes de tal pena, como é o caso do Presidente norte-americano, George W. Bush.

O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, indicou na sexta- feira passada que Bush considera que a pena de morte é uma medida dissuasora do crime que "em última instância, ajuda a salvar vidas inocentes".

McClellan afirmou que é importante que "se administre com imparcialidade, rapidamente e com segurança" e recordou que Bush promoveu o uso das provas de ADN para evitar condenações erróneas.

Durante os seis anos que ocupou o cargo de governador do Texas, Bush deu "luz verde" a 152 execuções e apenas comutou a sentença de morte de um dos condenados no Estado.

Publicado por Ana Tropicana às dezembro 9, 2005 11:23 AM

Comentários

Comente




Recordar-me?