outubro 18, 2007

TOTTA - O Banco burlão

Já há alguns anos constitui uma Conta Poupança-Habitação (CPH) no Banco TOTTA (então era Crédito Predial Portugês), a qual decidi agora utilizar para financiar algumas obras no sotão da minha habitação.

Para que as obras ficassem menos dispendiosa, tomei a empreitada em minhas mãos e apenas necessitei de comprar os materiais, com o dinheiro da CPH. No entanto no banco informaram-me que deveriam ser eles a passar os cheques (Visar), isto por ordens do Banco de Portugal devido ás fraudes existentes.

Compreendendo a situação, mas não a aceitando pedi explicações ao Banco de Portugal. É que por cada cheque tenha que pagar, são mais de 8.25€, que não são exigência minha ou dos meus fornecedores. Sendo os materiais comprados a diferentes fornecedores, e não todos ao mesmo tempo, facilmente se atingem 10 ou mais pagamentos, o que implica um gasto de mais de 85 euros. Isto é mais do que renderam os juros ao longo destes anos.

A resposta do Banco de Portugal (BP), não poderia ser mais lacónica e desinteressada, dizendo apenas que:

“A mobilização de fundos depositados em Contas Poupança Habitação tem regras
próprias previstas em legislação específica que não tem origem no Banco de
Portugal.”

Relativamente aos valores cobrados por cada um dos cheques a intervenção do
Banco de Portugal na matéria limita-se à imposição de publicitação adequada
nos termos do Aviso n.º 1/95 (em anexo). Ou seja, as condições de
realização de operações e dos serviços correntemente oferecidos pela
instituição (Preçários) têm de estar disponíveis em todos os balcões, em
local de acesso directo e bem identificado, em linguagem clara e de fácil
entendimento, de modo a permitir a livre escolha entre as diversas ofertas
existentes no mercado.

Assim, em caso de divergência na interpretação da lei não tem o Banco de
Portugal quaisquer poderes para dirimir conflitos matéria que é da
exclusiva competência dos Tribunais.

A lei que o BP menciona é o artigo 5º do Decreto-Lei nº27/200, de 03.02 no seu número 2 diz que “A mobilização do saldo das contas deverá ser realizada por meio de cheque ou ordem de pagamento, emitidos a favor do vendedor, do construtor, da cooperativa de que o titular seja sócio, ou do credor do preço de venda dos materiais ou serviços no caso de construção de habitação própria por administração directa do titular da conta”.

O TOTTA diz que a mobilização tem que ser por cheque visado ou bancário (o que tem custos acrescidos), e eu não via nenhuma especificação desse genero escrita na lei, e ninguém me mostrou outra legislação que suporte a sua posição. Apenas me mostraram instruções internas do banco.

Entretanto contactei a DECO, que confirmou a minha razão.

Após muitos contacto, ao balcão, que não sortiram efeito nenhum, por e-mail e por telefone, consegui, passados 3 meses, que me disponibilizassem o meu dinheiro e que cumprissem a lei, devolvendo os valores indevidamente cobrados.


Desta aventura há a recordar que:

Nunca se pode confiar nos Bancos.
Nunca devemos desistir de lutar quando temos razão.
O Banco de Portugal falha na supervisão das instituições de crédito, conforme estipulado no artº 17 da sua Lei Orgânica.

Publicado por Carlos Barreiras da Silva às 08:29 PM | Comentários (0)

AutoSoeiro – Incompetência e desconsideração pelo Cliente - A Resolução

Exmo Sr.
Após sucessivas leituras da sua carta, continuo sem saber quem realmente é detentor da razão neste caso. Já me reuni com os meus técnicos especializados, em quem tenho a maior das confianças e como errar é humano as dúvidas pressistem.
Até à data Vxa sempre mereceu um tratamento exemplar como cliente priviligiado.
Assim sendo devolvo-lhe em Nota de crédito ou em numerário a importância de
14,71€, a forma que Vxa entender.
Sem outro assunto espero que a solução adoptada tenho sido a seu contendo.
Estou também à sua inteira disposição para o conheçer pessoalmente.

Adriano Soeiro
Departamento Após Venda
Auto Soeiro, Lda - Concessionário Mitsubishi
Moita - Montijo - Alhos Vedros - Barreiro - Setubal
Tel: 21 280 89 10"

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Posta a situação neste enquadramento, e após uma conversa telefónica com o Senhor Adriano Soeiro na qual me pediu desculpas pelo comportamento dos funcionários, decidi receber uma nota de crédito, e fazer a revisão na oficina de Setúbal.

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Exmo Senhor Adriano Soeiro ,

Escrevo-vos esta Carta Aberta, afim de reclamar o vosso mau serviço, incompetência e total falta de consideração pelo Cliente, em virtude dos quais reclamo a devolução de 14,71 ?. Os factos são os que passo a descrever.

Normalmente, faço a manutenção da minha Pick-Up (Mitsubishi L200-Strakar) na AutoSoeiro da Moita, e foi através dessa oficina que, em Outubro de 2003, interpelei a Mitsubishi Motors de Portugal relativamente á falha da função da buzina no "air bag" do conductor. Durante o tempo em que procurei que a Mitsubishi Motors de Portugal resolvesse o problema, os funcionários da AutoSoeiro da Moita desmontaram por duas vezes o "air bag". No entanto a Mitsubishi Motors de Portugal não assumiu as suas responsabilidades, e perante o facto de levar o carro á Inspecção Periódica Obrigatória (IPO), o que acontece em Maio, fui forçado a resolver eu mesmo o problema, o que fiz colocando um botão adicional no tablier, mas sem alterar ou cortar nenhum fio da instalação eléctrica do carro.

Entretento em Outubro do ano passado verifiquei que a lâmpada avisadora de falha do "air bag" acendia esporádicamente, mas que fazendo pressão sobre o centro do volante (ou seja, o próprio "air bag") a dita lâmpada apagava-se. No entanto,com o passar do tempo a falha intensificou-se.

A fim de resolver a avaria, na revisão seguinte (135 000Km a 30 de Novembro de 2004) pedi para verificarem o que se passava, tendo sido informado que esta avaria vinha no seguimento da anterior, e que portanto a reparação era a substituição (esta resposta custou-me 14,71 ?.). Entretanto disseram-me que tinha um parafuso de fixação do centro do volante com a cabeça danificada, ao que não dei muita importância, pois esperei que mais tarde (noutra revisão) substituissem o parafuso.

Como conseguia contornar o problema da falha do "air bag" com umas pancadas no volante, não me preocupei muito mais, mas entretanto a falha passou a permanente, e como estava de novo na altura de levar o carro á IPO e estava na altura de fazer a próxima revisão (142 500Km a 23 de Maio de 2005), pedi que me substituissem o parafuro danificado para que eu pudesse investigar a avaria e colocar o carro em condições para a IPO. No entanto o parafuso não foi substituido porque não tinham parafuso, pelo que tive que voltar mais tarde.

No dia 27 de Maio voltei então á oficina para que trocassem o parafuso, e então no fim, apresentaram-me uma conta de quase dez Euros. Eu recusei-me a pagar, argumentando que o parafuso tinha sido danificado por eles. O chefe da oficina foi chamado e foi bastante antipático, dizendo que não tinham sido eles a danificar o parafuso, que eles só tinham desmontado o "air bag" uma vez, em 2003, e que não tinham responsabilidade nenhuma, e que se eu não queria pagar que tiravam o parafuso, efectuando este discurso sem me dar oportunidade de contra dizer a sua argumentação, voltaram a colocar o parafuso velho e danificado, pois eu não aceitei pagar. É o que acontece a quem confia, pois se tivesse inspeccionado o carro quando o recebi, como aliás faz a AutoSoeiro quando lhe é entregue um carro, e exigido a reparação do parafuso no momento não estavamos nesta situação, mas eu sou daquelas pessoas que crê estar a lidar com pessoas de bem...

Este comportamento é deplorável, e de forma nenhuma a maneira como eu espero ser tratado como cliente assiduo de uma casa que á partida considero como "pessoa de bem", à qual confio a minha viatura, um dos bens de maior valor patrimonial que possuo, o qual por sua vez protege o meu maior bem, a minha família.

Desde esse momento, deixaram de existir condições para eu continuar a ser cliente da AutoSoeiro.

No entanto, mais desgostoso fiquei quando chegei a casa e me propus a estudar a falha do "air bag", desmontei o dito elemento e verifiquei que o problema era uma ficha mal encaixada. Coloquei a ficha correctamente e a falha desapareceu.

Face a estes factos, chego á conclusão que na AutoSoeiro para além de não respeitarem os clientes, são incompetentes, e estão apenas á procura do lucro fácil. Por isso desde já reclamo a devolução do dinheiro cobrado na investigação da falha do "air bag", pois ou o trabalho foi mal feito, ou se calhar não chegou a ser feito. E fico realmente a pensar, será que todos os trabalhos que pedi para serem feitos foram correctamente executados, e foram realmente executados?

Espero atentamente pela sua resposta.

Publicado por Carlos Barreiras da Silva às 07:15 PM | Comentários (0)

Milenium BCP - Em busca do lucro perdido, confundindo os clientes

Dada a crise económica que actualmente atravessamos, cruzada com a grande competitividade que existe entre os diversos bancos, somos levados a uma situação em que conseguimos estar a quase a negociar com os diversos bancos a sua própria margem de lucro, quando negociamos o “spread”, por exemplo.

Esta situação, muito vistosa e apelativa, aumenta bastante a competitividade dos Bancos mas reduz as suas margems de lucro, pelo que, como empresa de serviços que os Bancos são, passaram a fazer-se cobrar por serviços que até então eram gratuitos e aumentaram significativamente o preço das comissões a cobrar.

Apercebo-me que algo está mal quando verifico que no dia 2 de Dezembro me foram debitados € 7.21 de COMISSÃO DE DESCOBERTO e € 0.29 de IMPOSTO SELO SOBRE COMISSÕES.

Analisando os movimentos da conta, apenas enconto um eventual situação que se refere ao dia 18 de Novembro. No entanto não pode ser essa situação, pois tenho comigo um talão de Multibanco desse mesmo dia em que me mostra o Saldo Contabilístico e o Saldo Disponível positivos (mais de € 700.00).

Coloco a questão ao Milenium BCP, e em resposta sou informado que “Na movimentação dos Depósitos à Ordem deve ser atribuída aos débitos a data-valor do dia da efectivação e aos créditos a do dia seguinte útil, independentemente da natureza dos valores envolvidos”. De acordo com esta argumentação teria que lhes dar rezão, pois na realidade aconteceu um crédito e um débito no mesmo dia, sendo que o débito foi superior ao saldo antes do cérdito.

Mas acontece que no talão do Multibanco o Saldo Contabilístico e o Saldo Disponível positivos eram iguais e positivos, o que o Milenium BCP explica dizendo que “Em complemento ao acima explanado, cremos ser de explicar, também, a existência de 3 tipos de Saldo:

- Saldo Contabilístico ® Saldo que reflecte o valor em conta, independentemente da boa cobrança de valores depositados na mesma. Não serve de base ao cálculo de juros;
- Saldo Disponível ® Valor em conta, disponível para utilização pelo cliente , podendo este pagar juros ou comissões em caso de utilização acima do saldo Valor. Não serve de base ao cálculo de juros;
- Saldo Valor ® Saldo considerado para cálculo de juros, tendo por base a data valor dos movimentos."

Ora parece-me a mim que esta situação não passa de uma ratoeira para nos apanhar desprevenidos, e quando nós julgamos que está tudo bem, lá estamos nós a engordar os Bancos mais um bocadinho.

No fim o Milenium BCP, devolveu o dinheiro que reclamei dizendo “atendendo ao facto de V. Exa. não estar devidamente elucidada sobre este assunto, o Banco decidiu proceder ao reembolso da comissão cobrada, através do crédito processado, nesta data, na conta de Depósitos à Ordem em apreço, sendo que, de futuro, o preçário será aplicado integralmente.”

Mas deixem-me que vos pergunte, e vocês, estão elucidados? Mas atenção que os outros Bancos não são diferentes!

Tendo solicitado esclarecimentos a Banco de Portugal, entidade com deveres na regulamentação e fiscalização da actividade bancária, sou informado de que “As "datas-valor" dos lançamentos de operações com reflexo nas contas de depósito à ordem são de livre afixação pelas instituições de crédito.”
”a regulamentação em vigor sobre a matéria limita-se à imposição de publicitação adequada, nos termos do Aviso nº1/95 do Banco de Portugal, mais precisamente do seu nº4ºA, aditado pelo do Aviso do Banco de Portugal nº7/2003 (http://www.bportugal.pt/sibap/application/app1/docs/avisos/textos/1-95a-c.pdf).”
Isto tudo para dizer que “se informe dos termos e condições em que o mesmo tipo de serviço é prestado pelas diversas instituições a operar no mercado e, em poder dessa informação, contacte o Banco em causa no sentido de negociar”.

Moral da história: Quem é rico tem condições para negociar, logo paga menos, quem é pobre, paga mais e continua pobre.

Publicado por Carlos Barreiras da Silva às 07:12 PM | Comentários (0)

Câmara Municipal de Palmela - É melhor construção ilegal que sempre dá umas multas

Em 1995 adquiri um terreno na Urbanização “URBIAIRES”, em Aires, freguesia e concelho de Palmela, com construção aprovada para moradias unifamiliares, isoladas e até 1º andar. Informei-me acerca das possibilidades de construção de caves e telheiros, tendo sido informado que estas não seriam aprovadas.

Seguindo os procedimentos, submeti o projecto à aprovação, sem cave nem telheiro, e que foi diferido após a entrega de dados complementares ao projecto.O Alvará de construção foi emitido em 1997, tendo licença de habitação sido emitida em 1998.

Com o decorrer do tempo, verifiquei que algumas das construções que se iam fazendo na urbanização, incluíam caves, telheiros ou mesmo os dois elementos.

Decidi então construir um telheiro em alvenaria destinado a abrigar um automóvel.A dimensão do telheiro para abrigo de um automóvel é de 20,1m2. A obra em causa inclui ainda a construção de uma churrasqueira com telheiro e pavimentação de parte do terreno circundante da casa. Para isso, realizei um pedido de licenciamento devidamente entregue nos serviços da Câmara Municipal de Palmela em 26 de Julho de 2000.

Fui informado a 11 de Setembro de 2000, de que o pedido de licenciamento tinha sido indeferido por motivo de a tipologia prevista ser de moradia unifamiliar isolada. Perante o indeferimento do pedido de licenciamento, em 14 de Novembro de 2000, apresentei uma exposição ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Palmela, onde demonstrava e sustentava a minha discordância com a inferência do pedido de licenciamento da obra em causa.

Em resposta a esta exposição, fui informado a 28 de Março de 2001, de que o meu pedido seria apreciado no enquadramento da alteração no alvará do loteamento, o qual se encontrava a tramitar.

Em virtude da minha necessidade de realizar as obras, não só da parte do telheiro e da churrasqueira, mas mais pela necessidade da pavimentação de parte do terreno envolvente da casa, em 24 de Setembro de 2001, enviei um fax à Câmara Municipal de Palmela, na pessoa do Chefe da Divisão de Obras Particulares, inquirindo do estado do pedido de alteração ao alvará do loteamento, afim de dar início às obras, conforme consta do pedido de licenciamento. Não obtendo resposta ao fax enviado, no dia 19 de Outubro enviei um segundo fax à Câmara Municipal de Palmela, na pessoa do Chefe da Divisão de Obras Particulares com conhecimento ao Senhor Vereador do Pelouro, informando da minha decisão de iniciar as obras, visto não ter recebido qualquer informação em contrário.

Também o meu segundo fax não teve resposta, pelo que, no dia 28 de Novembro de 2001 efectivamente iniciei as obras, cuja evolução foi constatada pelos fiscais da Câmara Municipal de Palmela no dia 6 de Dezembro de 2001.

Dada a pequena monta das obras, as mesmas já se encontram concluídas á data de recepção um auto de contra-ordenação, datado de 19 de Fevereiro de 2002 em resposta ao qual, enviei uma exposição por carta registada ao Sr. Vereador do pelouro no dia 11/3/2002, onde contestava o auto de contra ordenação.

Em resposta á minha exposição, recebi dois ofícios, datados de 5 de Junho de 2002, e de 1 de Agosto de 2002, em que, no primeiro contradizem a informação anterior dizendo que não existe nenhum processo de alteração ao alvará de loteamento a tramitar, e no segundo remetendo essa responsabilidade para a Associação de Moradores e Amigos de Aires (AMAA), referindo-se ainda a um abaixo-assinado, o qual subscrevi, pedindo a legalização dos telheiros que foi entregue pela AMAA em nome de todos aqueles que o subscreveram, para dizer que segundo o seu Conselho Jurídico, cada caso deve ser analisado individualmente e caso necessário alterar o alvará.

Tudo isto culminou numa multa de 1000 EUROS que tive de pagar!!!

Perante estes factos, só posso dizer que:

1. Embora a Câmara Municipal de Palmela tivesse todas as oportunidades para evitar que a construção ilegal se concretizasse, não o fez. Portanto confirma que a construção não causa incómodo a ninguém.

2. Verifica-se assim que a Câmara Municipal de Palmela promove a ilegalidade, para aplicar coimas e receber dividendos, não zelando pelos interesses dos seus Munícipes.

3. A Câmara Municipal de Palmela tem conhecimento da vontade dos munícipes residentes da Urbanização “Urbiaires” em ver legalizada a construção de telheiros, o que lhe foi transmitido através do abaixo-assinado. No entanto nenhum empenho em resolver a questão tem sido mostrado pela edilidade, preferindo aplicar coimas, excluindo-se de responsabilidades no processo.

4. Relativamente ao Parecer Jurídico, é claramente tendenciosa, compreensível por ser emitida por uma das partes interessadas, a proposta de análise caso a caso proporcionará desigualdades e dualidades de critérios, a até favorecimentos pessoais, situações a evitar, que deverão ser a principal preocupação da CMP para que não haja tratamentos diferentes para situações iguais, mas parece que o melhor é ter amigos no poder.

A base legal até que existe, mas que não haja dúvidas que a Cãmara Municipal de Palmela prefere receber o dinheiro das multas a tratar da borucracia.

Publicado por Carlos Barreiras da Silva às 07:10 PM | Comentários (0)

Mitsubishi - Vender carros é bom, mas melhor ainda é vendê-lo de novo caso se avarie um botão.

O caso diz respeito á avaria da buzina da minha Mitsubishi L200 (Strakar) que se avariou, ficando a tocar em permanência. Isto deveu-se ao facto de o interruptor ter ficado colado (permanentemente fechado), sendo a única solução para calar a buzina, retirar o fusivel.

A reparação, única possivel, consiste na substituição do centro do volante, que é onde se situa a buzina. Ora como a minha viatura tem "airbag" para o conductor, isto quer dizer na pratica a substituição do módulo do "airbag". o que me foi orçamentado verbalmente em cerca de 600 euros + IVA. Ora aqui está decididamente um mau projecto, pois não há relação proporcional entre a peça defeituosa e a reparação.

Este é um ponto em que normalmente um potencial comprador não pensa, até porque não não faz sentido.

Quando confrontei a Mitsubishi Motors de Portugal com este caso, pedindo explicações, apenas me disseram que a reparação é a substituição do módulo do "airbag".

Compreendo o ponto de vista da MITSUBISHI, mas quem compreende o meu? Pagar cerca de 600 euros + IVA por um interruptor de acionamento da buzina? Não aceito esta situação!

Já propus inclusivamente á Mitsubishi Motors de Portugal que que fornecessem um centro de volante com módulo de "air bag" completamente funcional pelo preço de um centro de volante sem módulo de "air bag", o que me parece justo, pois pagaria o equivalente á peça avariada, mas nem sequer consideraram esta proposta, limitando-se a referir que a garantia já tinha caducado.

Realmente quando vendem um carro, é sempre com a melhor garantia, mas passando por esta experiência, e de certo que há mais por aí, fico a pensar se certos fabricantes de automóveis não enveredam por este tipo de "design" para sustentar um furtuoso mercado de peças.

É por esta e por outras que vos digo NÃO COMPREM MITSUBISHI, e quando comprarem um carro, tenham atenção a estes pequenos pormenores, neste e noutros componentes que por uma falha menor obrigam-nos a comprar quase o carro todo!

Publicado por Carlos Barreiras da Silva às 07:07 PM | Comentários (0)