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novembro 24, 2005

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL - VOTO ANTECIPADO NO ESTRANGEIRO

Uma notícia importante para cidadãos portugueses recenseados eleitoralmente em Portugal mas que se encontrem deslocados no estrangeiro por motivos profissionais - estudantes, professores, cientistas, investigadores e outros. Nas eleições presidenciais é possível votar antecipadamente no consulado da área de residência, sem necessidade de lá estar inscrito. A informação, que pedi ao STAPE, chegou-me por email. Escusam assim estes cidadãos de ter de pagar uma viagem de propósito para exercerem este direito. Fica a pergunta: por que é que tal só é possível para as eleições presidenciais? Deveria ser para todas!


Em resposta ao seu e-mail de 21 de Novembro de 2005, informamos V. Exa. que deve dirigir-se ao Consulado da área da sua residência, entre os dias 10 e 12 de Janeiro de 2006 e aí manifestar a vontade de votar.

Para o efeito deve apresentar os seguintes documentos:

1. O cartão de eleitor
2. O bilhete de identidade (ou outro cartão identificativo, com fotografia actualizada, como carta de condução ou passaporte)
3. Documento autenticado comprovativo da permanência no país onde se encontra deslocado, emitido pelo superior hierárquico ou entidade competente.

Com os melhores cumprimentos.
Divisão de Apoio Jurídico do STAPE

Publicado por Filipe Moura às novembro 24, 2005 11:17 AM

Comentários

A resposta à sua pergunta é : porque nas outras eleições em que os Portugueses radicados no estrangeiros podem votar (ou seja : nas legislativas), o voto faz-se por correspondência (e não no consulado, como é o caso das presidenciais, o que por sinal tem consequências dramaticas em termos de votação, uma vez que muito poucos dos poucos Portugueses radicados no estrangeiro e que votam, se delocam para votar nos consulados). Não me diga que não lhe souberam dar esta responsta no STAPE !!!

João Viegas (Paris)

Publicado por: João Viegas em novembro 24, 2005 11:53 AM

Por favor denunciem a campanha vergonhosa de infiltração da ICAR por tudo o que mexe neste país.
Vimos esta semana como a igreja catolica se apropriou descaradamente da dor de uma familia com o cidadão Januario ferreira a fazer salamaleques na homenagem do Estado a um militar morto no estrangeiro. Vejo hoje que também a nossa querida Isabel de Castro não vai escapar às mãos desses odiosos facínoras!
mas olhemos para as comisssões de honra dos candidatos presidenciais e vemo-los lá infiltrados, de maneira discreta, mas percebendo-se que sabem bem que têm que estar em todo o lado para poderem controlar conforme o lado para onde cair o tacho. Chega ao cúmulo de o mandatário de francisco Louçã ser um dos esbirros do Policarpo!!!!

Por favor, denunciem! Por favor dêem cabo deles. Um país democrático não pode ter lugar para fanáticos, para gente desta laia que só sabe explorar os mais fracos e chupar consciências.

Publicado por: Viva a Esquerda!!! em novembro 24, 2005 12:07 PM

Obrigado Filipe, assim fico a saber que poderei votar nestas eleições.

João Viegas, de forma orgânica a questão poderá ser essa, mas o que impede as pessoas de fazerem o mesmo no caso das legislativas (ou europeias, por exemplo)? Quem quisesse poderia deslocar-se ao consulado e aí exercer o seu direito de voto. Sempre seria melhor que não votar de todo, mesmo que a afluência fosse relativamente reduzida.

Já quanto aos que estão registados no estrangeiro, segundo sei (a verdade é que ainda nem tentei), demora uma eternidade até que a situação seja regularizada. Porque não tornar a coisa mais simples? Uma base de dados central, o cidadão desloca-se ao seu consulado na posse do cartão d eleitor, regista-se e o consulado muda a informação do registo central. A junta de freguesia nem precisaria de se preocupar mais com o assunto. O mesmo na situação inversa.

Publicado por: João André em novembro 24, 2005 12:23 PM

Acho que o João Viegas e o Filipe falam de coisas diferentes.

Se um português for residente no estrangeiro, pode votar nas legislativas. Nesse caso, o seu voto por correspondência conta para eleger deputados pelos círculos eleitorais da Europa (2 deputados) ou do resto do mundo (2 deputados).

No entanto, se um português não for residente no estrangeiro, isto é, se estiver temporariamente fora do território nacional (a estudar, investigar, ou em viagem de negócios), não pode votar nas legislativas porque o seu recenseamento é numa freguesia portuguesa.

Nas presidencias, quer se resida ou viva temporariamente no estrangeiro, o voto é feito da mesma forma porque existe um único círculo eleitoral.

Quanto a não ser possível votar nas legislativas no caso de ausência temporária do país, esse é um sintoma claro da desadequação do nosso sistema eleitoral.

Publicado por: João H. de Jesus em novembro 24, 2005 12:24 PM

Para completar o comentário anterior. Se um português estiver temporariamente fora de Portugal (por exemplo, a fazer um doutoramento numa universidade estrangeira) é tratado pelo nosso sistema eleitoral da mesma forma que uma pessoa recenseada em Lisboa que vá para o Algarve no dia das eleições. Ou seja, não pode votar porque não está fisicamente presente na sua mesa de voto.

Publicado por: João H. de Jesus em novembro 24, 2005 12:30 PM

Obrigado pela informacao!

Publicado por: MP-S em novembro 24, 2005 01:41 PM

Plenamente de acordo com o que diz João H. de Jesus. Li o texteo depressa demais. De facto o Decreto prevê para os bolseiros e para os estudantes em programas de intercâmbio uma facilidade analoga à que esta prevista para os militares, funcionarios e médicos envolvidos em acçoes internacionais ou humanitarias (de salientar que ha também facilidades para os militares e funcionarios em missao dentro do territorio nacional, inclusive no Algarve).

Portanto isto não tem à partida nada a ver com o voto dos portugueses registados no estrangeiro (o que, pela minha experiencia, se faz muito facilmente).

Joéao Viegas

Publicado por: João Viegas em novembro 24, 2005 02:58 PM

"deslocados no estrangeiro por motivos profissionais - estudantes, professores, cientistas, investigadores e outros"... Engraçada utilisação de "outros". Exemplo "Todos os cidadãos portugueses - policias, militares, para-militares, serviços secretos ou outros...

Publicado por: Peregrino a Meca em novembro 24, 2005 03:33 PM

"deslocados no estrangeiro por motivos profissionais - estudantes, professores, cientistas, investigadores e outros"... Engraçada utilisação de "outros". Exemplo "Todos os cidadãos portugueses - policias, militares, para-militares, serviços secretos ou outros" :-)

Publicado por: peregrino a Meca em novembro 24, 2005 03:33 PM

Bem, espero que a questao tenha ficado clara.

Obrigado, Joao HJ, e ja agora um bom Thanksgiving para voces. Nao sera e tao bom como o de ha seis anos quando um clube da Segunda Circular foi jogar a Vigo... Ri-me a noite toda. Os meus amigos ainda se lembram.

Peregrino, bem aparecido! Nao te escapa uma. Mas creio que ha mais estudantes e investigadores a lerem estes blogues do que militares, embora possa estar enganado. Ja viste o blogue do Pedro?

Abracos.

Publicado por: Filipe Moura em novembro 24, 2005 03:51 PM

Filipe, estou em Paris, pa. A aturar a greve dos comboios.

Publicado por: João H. de Jesus em novembro 24, 2005 03:55 PM

VIvo permanentemente nos US, e longe do consulado português,,qual será a outra maneira em que poderei votar nas proximas eleiçoes? Tenho o BI de identidade,,,,,mas nào tenho como me deslocar a Miami para poder votar
Agradecia que me ajudassem
Muito obrigada
Atenciosamente
Maria Manuela

Publicado por: Maria Manuela Cavaco em janeiro 5, 2006 03:30 AM

Pois é ... Aqui esta cidadã de dupla nacionalidade por conveniência, aqui residindo há 21 anos, levantou-se hoje cedinho para fazer uns kilómetros até Versailles, cartão de eleitora e BI na carteira, toda contente por ir pôr na urna um votozito contra o Cavaco. Imaginem a decepção quando a senhora toda bem arranjada que estava lá no Consulado me disse que nem pensar, que estou recenseada em PT e que não poderia votar aqui. Ainda tentei desviar a situação: "Mas, ó minha senhora, eu estou em viajem, hoje é dia de eleições, não posso estar em Portugal e quero votar." Nada a fazer ... Saí de lá furibunda, sem ter feito muito escândalo, por não saber realmente comékéké. Só ao chegar a casa, e ainda na esperança de poder fazer qualquer coisa, deparei com esta página. Não votei. Mas aqui fica o meu voto do fundo da alma: CONTRA CAVACO ! Cri

Publicado por: Cri em janeiro 22, 2006 10:57 AM

Olá. Estive a ler o v/ Blog e queria dar-vos os parabéns pois, na minha opinião, está muito interessante. E, como pedem a nossa participação eu queria convidar-vos a fazer uma visita ao meu Blog (http://identidadedesconhecida.blogspot.com). É sobre uma situação que eu estou a passar, muito grave e injusta. Não me dão o Bilhete de Identidade enquanto eu não resolver um processo de atribuição de nacionalidade portuguesa pendente. Processo esse que se arrasta há uma data de anos por falta de documentos que têm que vir do estrangeiro, levam mt tempo a chegar e são muito caros. Se isto demorar mais 5 anos, eu vou estar mais 5 anos á espera sem ter o direito a ter um documento de identificação! Mas o pior é que eu sou filha da mãe portuguesa, pai Juguslavo, nasci em Paris e fui registada cá. Vim de França com 1 ano e meio e nunca mais lá voltei. Vivi cá a minha vida toda. Sou tão portuguesa como qualquer outra cidadã!!!! Obrigada pela atenção. A minha intenção é divulgar esta situação, indo até aos meios de comunicação social se for necessário para ver se consigo resolver esta injustiça.
+ uma vez: obrigada e deixem por lá um comentário!

Publicado por: Sylvie em janeiro 25, 2006 08:00 PM