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março 31, 2005

DISTORÇÕES ELEITORAIS

Há pouco mais de um mês, o PS obteve 45% dos votos, mas acabou por ter 53% dos lugares no parlamento. Ou seja, tem uma maioria absoluta parlamentar criada pelo sistema eleitoral em vigor, já que não obteve mais de metade dos votos.
Como não existem sistemas eleitorais perfeitos, isto não seria nada de anormal... não fosse o facto de se terem verificado casos flagrantes de injustiça motivados pelo próprio sistema. Compilei alguns desses casos, juntamente com uma proposta de alteração do sistema eleitoral actual, no estudo “Diz-me onde votas, dir-te-ei quanto vales”, disponível aqui. Porém, para não alongar demasiado este texto, vou apresentar resumidamente apenas três exemplos.
O deputado Abel Baptista (CDS-PP) recebeu 16.205 votos e foi eleito pelo círculo de Viana do Castelo, enquanto logo abaixo, em Braga, 22.179 pessoas não bastaram para eleger Pedro Soares (BE). Será que um minhoto de Braga vale menos do que um de Viana?
Deu-se ainda o caso de 96.509 votos terem eleito apenas três deputados por Évora, enquanto 91.315 chegaram para eleger cinco representantes pelos Açores. Como é que mais 5.000 pessoas têm direito a menos dois deputados?
Por fim, nos dois círculos da Emigração o PSD obteve 14.149 votos e elegeu três deputados, ao passo que o PS recebeu 16.280 e elegeu um. Menos 2.000 votos e o triplo dos representantes?! Enfim...
No dia em que tomou posse como Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama disse que até ao final da legislatura seria necessário corrigir as deficiências do sistema eleitoral. No programa de Governo, o executivo liderado por José Sócrates garante ter vontade de modernizar o sistema eleitoral. Aparentemente, tudo está encaminhado para que a questão seja "atacada".
Resta então ficarmos alerta e pugnar para que a solução que os socialistas venham a encontrar resolva os problemas que acima referi e que levam qualquer cidadão a questionar-se sobre a propalada igualdade de voto no sistema democrático.
E, já agora, que o façam de forma transparente, dialogante e a pensar em reflectir melhor a vontade dos cidadãos, em vez de se meterem com engenharias eleitorais com vista a deixar tudo na mesma... ou ainda pior do que já está.
(Luís Humberto Teixeira)

Publicado por José Mário Silva às março 31, 2005 09:56 AM

Comentários

se o objectivo da modernização for o de facilitar maiorias estáveis, acho bem que comecemos a ficar muito atentos.

Publicado por: tchernignobyl em março 31, 2005 11:08 AM

Algumas dessas distorções são inevitáveis e resultam de o número de deputados ser função do número de eleitores inscritos no círculo X e não do número de votantes no círculo X.
Já quanto aos círculos da emigração, não me faria espécie alguma que os suprimissem. Os emigrantes poderiam sempre votar nos círculos do território da República, por correspondência.
Os imigrantes (notar o «i») deveriam ter direito de voto.

Publicado por: Ricardo Alves em março 31, 2005 11:26 AM

Já que estamos com "a mão na massa" publiquei, em http://sociocracia.blogspot.com/, dois artigos sobre este assunto. Um deles é uma proposta de alteração do sistema eleitoral, outro uma fundamentação da dita proposta. Ambos têm tanto direito a chegar à opinião pública como quaisquer outras propostas, pelo simples facto de serem diferentes do que tm sido proposto.

Publicado por: Biranta em março 31, 2005 02:11 PM

Mais um dado (tanto mais curioso quando se apela insistentemente à partcipação dos eleitores): cerca de 500.000 de votos não serviram para nada. Não elegeram ninguém.

Publicado por: Calvin em março 31, 2005 11:25 PM

Calvin, não foram 500.000. Foram mais de 880.000.
Se 880.000 pessoas não tivessem ido votar, a composição da AR seria igual ao que é.

Publicado por: Luís Humberto Teixeira em abril 1, 2005 12:54 AM

Já agora, obrigado Zé Mário pela publicação desta contribuição itálica.

Publicado por: Luís Humberto Teixeira em abril 1, 2005 12:57 AM

Luis Humberto, esse seu argumento das 880 000 pessoas e algo capcioso, uma vez que nao se trata de uma amostra aleatoria. Trata-se de pessoas bem escolhidas.
Por essa ordem de ideias, se so tivessem ido votar 230 pessoas, os 230 deputados agora eleitos, e cada um votasse em si mesmo, tambem o Parlamento tinha exactamente a mesma composicao. E o caso extremo.
O que refere e consequencia da democracia representativa. A proporcionalidade pode ser aferida e melhorada, mas nunca exacta.

Publicado por: Filipe Moura em abril 1, 2005 01:19 PM

Caro Filipe Moura, o que eu digo não é capcioso, está fundamentado em contas que poderá consultar no estudo indicado no post.

Eu nunca afirmo que quaisquer 880.000 pessoas podiam não ter ido votar. O que eu digo é que o voto de 881.990 pessoas, para ser exacto, foi excedentário no apuramento da AR.
A distribuição dessas pessoas pelos respectivos círculos e partidos em que votaram está indicada no estudo, para quem quiser entrar nos pormenores.

A razão pela qual refiro esse valor é porque ele é escandalosamente elevado, quando até podia ser menor. Aliás, a simulação da proposta que faço no estudo apresentou um "desperdício" de 122.175 votos. Sempre seria um parlamento mais fiel à vontade do eleitorado do que o actual, não?

Por isso, eu sei perfeitamente que haverá sempre votos que não elegem ninguém. Essa é uma das características de uma democracia representativa... a menos que andemos para aí a esquartejar os parlamentares, para obtermos exactamente o terço de deputado que o partido x deveria eleger em função dos votos que conquistou. :-)

Publicado por: Luís Humberto Teixeira em abril 1, 2005 02:22 PM