« PARA ACABAR DE VEZ COM O PSD | Entrada | SAMPAIO, O SUPER-VIGILANTE? »

julho 10, 2004

O FIM DO SEMIPRESIDENCIALISMO?

O que mais me preocupa são as consequências que esta decisão pode ter (e terá) no nosso sistema político.
Sejamos claros: a decisão do Presidente da República não é ilegal e nem é inédita. Noutros países é até normal. Quando Margaret Thatcher se demitiu por causa da poll tax, em 1991, foi substituída por John Major, sem eleições. Neste caso tratou-se de uma solução de continuidade. Mas em Itália, em 1999, o governo da Oliveira de Romano Prodi perdeu o apoio da Refundação Comunista. Prodi acabaria como Presidente da Comissão Europeia mas o governo que se lhe seguiu, apoiado por uma fracção da Refundação (que viria a constituir um novo partido) e presidido por Massimo d'Alema, não foi um governo de continuidade relativamente ao de Prodi. O mesmo se dirá do terceiro governo da Oliveira, após a demissão de d'Alema devido à derrota nas eleições regionais. Em todos estes casos, "salvou-se" o parlamento e lá se procurou a solução. Ninguém se queixou de falta de democracia. Por que não fazer o mesmo em Portugal?
Bem, é que nestes países há um regime parlamentarista. O parlamento é a instituição soberana da democracia. O chefe de Estado italiano é eleito pelo Parlamento, ou seja, tem tantos poderes como a rainha de Inglaterra. O chefe de Estado inglês é... a rainha de Inglaterra.
Portugal é um regime semipresidencialista e o principal garante de funcionamento do sistema é o presidente da República, que é eleito por sufrágio universal. Não é que Sampaio não tenha legitimidade para tomar a decisão que tomou, mas ao pensar sempre no parlamento como o órgão máximo, ao justificar com base nisso a sua decisão e ao abdicar de utilizar os seus poderes, Sampaio está a proceder como se dependesse do parlamento. Como se tivesse sido eleito por este. Ora isto é que é muito grave, para mim e para os que, como eu, defendem um regime semipresidencial com um presidente forte. Sampaio tem esvaziado (desde há muito tempo) completamente a sua função.

(Notas: a primeira pessoa a falar neste assunto desta perspectiva foi o João Pedro Henriques. O André Abrantes Amaral tem uma discussão interessante sobre parlamentarismo vs. semipresidencialismo neste contexto. Embora a perspectiva dele - parlamentarista - não seja a minha, acho que vale a pena lê-la.)

Publicado por Filipe Moura às julho 10, 2004 03:00 AM

Comentários

boa noite

Sampaio disse :"Não compete ao Presidente da República governar. Mas já lhe compete garantir as condições de regularidade, legitimidade e autenticidade democráticas de todo este processo. " "Se estas condições estiverem garantidas, entende o Presidente da República que o mandato do Governo não deve ser interrompido antes do fim da legislatura, pese embora o resultado de outras eleições entretanto verificadas. Desde que o Governo saído das eleições parlamentares continue a dispor de consistência, vontade e legitimidade políticas, a demissão ou impedimento permanente do Primeiro-Ministro não é motivo bastante para, por si só, impor a necessidade de eleições antecipadas. "


ele foi bem claro nas palavras q usou.
fez uma separacao clara das competencias de cado um ...e decidiu de acordo com o que esta em cima citado.

Publicado por: JR em julho 10, 2004 04:37 AM

O sistema português é um bocado bizarro. É semipresidencialista, põe nas mãos do presidente uma série de poderes, incluindo a tal "bomba atómica", mas depois desaconselha o seu uso. É como quem diz a um puto: "olha tens aqui este carro de corridas super escanifobético, mas não mexe!"

Um bocadinho esquisito. E não é fácil compará-lo a outros sistemas. Eu, confesso, não conheço nenhum outro que se lhe assemelhe de facto.

Mas devo dizer que não me desagrada de todo. Um sistema em que o presidente tenha como objectivo assegurar-se de que os agentes políticos, e em especial o governo, cumpram as regras, ao mesmo tempo que serve assim como uma espécie de "provedor do povo" parece-me um bom sistema.

O problema é que este gajo nem serve de provedor do povo (o povo, tudo o indica, quer ver este governo mais a sua coligação rapidamente pelas costas) nem faz com que os agentes políticos cumpram as regras (se o fizesse, nunca teria havido "candidaturas a primeiro-ministro"). Não serve para nada. É uma porcaria dum inútil que para ali está a viver à custa do dinheiro dos nossos impostos.

Publicado por: Jorge em julho 10, 2004 04:52 AM

Logo que se soube que o Pulgão Vaidoso ia saltar fora e foi anunciado quem e como o iria substituir, Sua Exª apareceu e disse Alto lá, esperem aí, que quem manda sou eu. E assim se fez, esperou-se, esperou-se, para que Sua Exª depois de muita e trabalhosa reflexão viesse anunciar tal qual o que havia sido anunciado.
A minha calculadora de bolso reflectiria com os mesmos resultados e em muito menos tempo.

Publicado por: MJH em julho 10, 2004 11:03 AM

Filipe,

Pelos vistos Jorge Sampaio tem uma doutrina sobre o sistema político e sobre o seu papel que a Constituíção lhe permite e que ele defende há muito. Os seus eleitores deviam ter-se informado.

O Sampaio é um parlamentarista, e nunca o escondeu.

A doutrina do Sampaio é a que menos problemas causa no actual quadro constitucional. O semipresidencialismo é o pior de todos os sistemas, e quanto mais atenuado, melhor.

Publicado por: JoaoMiranda em julho 10, 2004 11:22 AM

Nada vai acontecer ao nosso sistema; sempre foi um híbrido mais ou menos equilibrado (consoante a personalidade do PR em exercício) e assim continuará. O problema do gesto de Sampaio não é de índole constitucional: ele podia fazer o que fez e ninguém tal discute. O problema é que ele podia ter tomado o outro caminho; e isso já é uma questão política. Uma questão de respeitar a vontade do povo: não só aquela que hoje todos sabem bem que existe, mas também aquela que honrou Sampaio com a confiança que ele ontem desmereceu.

Publicado por: Luis Rainha em julho 10, 2004 11:57 AM

"O problema é que ele podia ter tomado o outro caminho; e isso já é uma questão política. Uma questão de respeitar a vontade do povo: não só aquela que hoje todos sabem bem que existe, mas também aquela que honrou Sampaio com a confiança que ele ontem desmereceu.
"
é uma decisao politica...ok td bem .concordo.

mas agora respeitar a vontade do povo ????
-Isso vale zero .Zero.
onde esta a vontade do povo...como sabes qual é e a sua vontade ?
existem regras : eleicoes 4/4anos houve uma decisao (do povo) etcetc...é preciso repetir tudo de novo? ?

... indo por essa logica o Sampaio tb já nao tem essa legitimidade. e o que fazer...muda.se de PR ? como ?

Publicado por: JR em julho 10, 2004 01:40 PM

Como saberia qual a vontade do Povo? Levando a cabo eleições. Agora, quanto a mim, era efectivamente "preciso repetir tudo" pois não havia qualquer indício de que a maioria ainda o fosse; e o governo que se avizinha tem todas as condições para se afastar, e muito, do modelo que os portugueses aprovaram há dois anos.
As regras que invocas também colocam na mão do PR a possibilidade de dar de novo a voz ao tal Povo, para que tudo se clarifique e não restemos amarrados a um primeiro-ministro que nunca como candidato a tal se apresentou a ninguém (aliás, nem o partido o Santana tinha conseguido alguma vez ganhar).

Publicado por: Luis Rainha em julho 10, 2004 02:00 PM

respeitar a vontade do povo atraves de eleicoes...
Eu e todos estamos de acordo com isso.

a questao q se coloca é saber quais os factores que determinam que o povo seja "chamado" a votar.

tu consideras que existem determinados indicios que levariam a que o povo fosse chamado.
Mas o PR nao acha isso ...e portanto nao chamou o povo...é ele quem decide!

a decisao como disseste logo de inicio é politica .é uma leitura subjectiva.
Por isso nao concordo qd dizes que Respeitar o povo seria convocar a elicoes ( i.e. desiste que o PR desrespeitou a vontade do povo.) dado que para ele,PR, os factores que determinam que o povo sejam chamados nao estao reunidos.-logo ele cont. a respeitar o povo.

Publicado por: JR em julho 10, 2004 02:28 PM

O que eu escrevi foi "respeitar a vontade do povo: não só aquela que hoje todos sabem bem que existe, mas também aquela que honrou Sampaio com a confiança que ele ontem desmereceu."
Claro que ele decidiu como quis e de forma legal. A sacanice política existe quando ele decide como se fosse um monarca acima do jogo político, não um magistrado escolhido depois de termos analisado a sua história pessoal e a plataforma eleitoral com que se apresentou a votos. Nisto não cabe por certo abrir caminho a alguém que representa tudo o que Sampaio (julgávamos nós) e os seus eleitores abominam: a irresponsabilidade, o populismo, o liberalismo impensado, o vazio total de ideias.

Publicado por: Luis Rainha em julho 10, 2004 03:16 PM

Ganda alívio, hã, Afonso? Lá está o tacho garantido por mais dois anos...

Publicado por: Jorge em julho 10, 2004 07:00 PM

LUTO PELA DEMOCRACIA
A TRAIÇÃO DE JORGE SAMPAIO EQUIVALE A UMA MORTE.
MARIA DE LURDES PINTASILGO FOI A PRIMEIRA VÍTIMA MORTAL DA LOUCURA DO EX-SOCIALISTA, AGORA PSD-SANTANISTA CHAMADO JORGE SAMPAIO.
AO OUVIR O BÁRBARO-FASCISTA DISCURSO DE UM TRAIDOR SENTIU-SE MAL COMO MILHÕES DE PORTUGUESES QUE O COLACARAM A PR VOTANDO NELE, CONTRA O PSD. HORAS DEPOIS MORREU DE UM PROBLEMA PSICOSSOMÁTICO.

Publicado por: j.silva em julho 10, 2004 09:57 PM

A Direita rejubila com o PR Jorge Sampaio.
a Esquerda está de luto pela traição.

Publicado por: j.silva em julho 10, 2004 09:59 PM

Maria de Lurdes Pintassilgo,preferiu deixar-se morrer do que ver a republica das bananas instaurada.
Que descanse em paz.

Publicado por: daniel tecelão em julho 10, 2004 10:21 PM

"Nisto não cabe por certo abrir caminho a alguém que representa tudo o que Sampaio (julgávamos nós) e os seus eleitores abominam "

Luis Rainha , aí está um bom tema para a esquerda se divertir para as proximas semanas ...peçam a demissao do PR...antecipadas lol....

agora +a serio...
a forma como pensas(em relacao a este caso,q seja bem entendido) faz com que nao aceites nenhuma regra existente...baseias.te sempre em presupostos subjectivos pra julgar as decisoes dos outros .
Isso nao leva a lado nenhum.
das duas umas ou defendes uma mudanca das regras e aí até é discutivel mas tens que aceitar totalmente as decisoes agora tomadas
ou entao seras "do contra" sempre q uma decisao n te agradar.
cumprimentos

Publicado por: JR em julho 11, 2004 03:44 AM