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February 17, 2007

Crime e Castigo

Essa dupla, crime e castigo, garante a possibilidade da vida regrada em sociedade. Em outras palavras: se houver crime, dever haver a certeza de que haverá castigo. Em palavras mais claras ainda: não deve restar na cabeça do criminoso a menor idéia de impunidade.

Com isso não se está autorizando o cometimento do delito, só se está advertindo ao delinqüente de que ele será inapelavelmente penalizado por sua ação. Nessa certeza se assenta o funcionamento do sistema.

Quando, pela ineficiência do sistema punitivo, seja pela fraqueza das leis, seja pela incompetência do persecutor penal, o criminoso permanece impune, estimula de maneira formidável o cometimento de outros crimes.

A grande chave para a segurança está numa afirmação antiga, simples e fácil: o crime não pode compensar.

Publicado por Renato Souza às February 17, 2007 02:30 AM

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