março 17, 2005

Batota política (referendos)

Era bom que os políticos definissem claramente o papel dos referendos na nossa sociedade. Um referendo é sem dúvida uma belíssima ferramenta, mas importava clarificar como vão funcionar. A principal questão é saber o tempo de validade do resultado de um referendo.

Por exemplo, caso se decida num determinado sentido num referendo (de modo vinculativo), durante quanto tempo é que não se pode legislar/voltar a referendar a mesma questão? E caso não tenha sido vinculativo?

Isto para mim é essencial, pena que não oiça ninguém falar sobre isto.... Estão todos a fazer batota como de costume: à espera dos resultados, para depois fazer a sua própria opinião.

Publicado por cparis em março 17, 2005 11:19 AM
Comentários

Boas perguntas. No modelo actual vinculativo/não vinculativo, julgo que o período de nojo legislativo, para resultados vinculativos, deveria oscilar entre 4 e 8 anos (uma a duas legislaturas).
A outra pergunta a fazer é se se deve manter o modelo actual ou se devem todos os referendos passar a ser vinculativos.
Também gostaria de ver estes temas debatidos mais abertamente.

Afixado por: Miguel Silva em março 17, 2005 02:17 PM